Blog do Eliomar

Últimos posts

Heitor Férrer alerta: Hospital Batista pode fechar

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=HFK8XpVwxHg[/youtube]

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) voltou a alertar, nesta quinta-feira, sobre a crise financeira que atinge o Hospital Batista Memorial. Repetiu assim alerta feito no último dia 31, durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa.

Agora, é esperar que alguém adote uma providência. Antes que esse hospital feche de vez suas portas.

Candidata quer destinar R$ 7 bi do PIB para educação

“Em discurso na Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, a candidata do PV à Presidência, Marina Silva, defendeu maior destinação de recursos para a área de educação (7% do PIB) e pregou uma política educacional articulada entre os governos municipal, estadual e federal.

A candidata ressaltou que medidas de todas as áreas são necessárias. Ela citou dados, por exemplo, de que estudantes que vivem em locais sem saneamento básico têm rendimento 11% inferior à média. “Exatamente porque ficam doentes e não vão à escola.” Marina salientou ainda a importância de se combater a violência.”

(Agência Estado)

Operação Arca de Noé – STJ tranca ação penal de três acusados

186 1

“Sem descrição do crime, STJ tranca Ação PenalA 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a falta de fundamento das denúncias apresentadas contra três pessoas acusadas de serem integrantes da cúpula de uma organização que controlava a exploração do jogo do bicho no Ceará relativas aos crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de capitais, corrupção ativa e formação de quadrilha. Por maioria (3 votos a 1), o colegiado manteve a acusação por contravenção de jogo do bicho e determinou o trancamento das demais, devido à falta de descrição de conduta e indicação dos crimes.

No Habeas Corpus apresentado por Francisco Mororó, Francisco de Assis Rodrigues de Souza e João Evangelista Camelo Rebouças contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a defesa sustentou que a denúncia é mera presunção de responsabilidade penal, sem discriminação da conduta, e que as acusações formuladas não encontram respaldo probatório para demonstrar as alegadas práticas delitivas. Assim, requereu o trancamento da Ação Penal em trâmite na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.

Ao acompanhar o voto do relator, ministro Nilson Naves, o ministro Og Fernandes observou que as denúncias precisam trazer a descrição de conduta e de indicação fática dos crimes, pois, caso contrário, inviabilizam o exercício da ampla defesa. “A denúncia é peça de acusação, mas, sobretudo, de justiça e, por que não dizer, de defesa, já que, a partir dela, o acusado tomará ciência do que lhe é imputado, sem qualquer obscuridade, e produzirá suas alegações de forma ampla”, destacou o ministro em seu voto-vista.

A organização que controlava o jogo do bicho no Ceará foi desmantelada durante a Operação Arca de Noé, realizada em outubro de 2008 pela Polícia Federal. O julgamento do Habeas Corpus foi interrompido três vezes por pedidos de vista formulados pelos ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes e pelo desembargador convocado Haroldo Rodrigues.”

(Site do STJ)

PF prende homem acusado de falsificar carteiras com brasão da República

“A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira, 8, um homem acusado de confeccionar carteiras institucionais de uma empresa particular utilizando o brasão da República Federativa do Brasil. A ação, segundo o delegado da PF Alan Robson, constitui crime de uso indevido de símbolo público e prevê pena de até seis anos de reclusão.

O acusado, identificado como Francisco Albenísio Pereira da Silva, 34, é diretor do Instituto Brasileiro do Direito a Vida dos Animais e Meio Ambiente (IBDVama), empresa particular com sede no município do Crato, região do Cariri.

De acordo com o delegado, o homem foi preso em flagrante na sede da instituição, onde foram apreendidas outras 50 carteiras confeccionadas com o brasão da República. A PF chegou ao acusado após receber denúncias de que Francisco Albenísio estava “se passando por diretor de instituição federal e até por policial”.

Em depoimento à Polícia Federal de Juazeiro do Norte, o acusado alegou desconhecer o crime e afirmou que não agiu de má fé. Francisco Albenísio Pereira da Silva aguarda transferência para a Cadeia Pública do Crato, no Cariri cearense.”

( O POVO Online)

Secretário diz que regularização fundiária do Ceará é modelo na América Latina

163 1

O governo estadual vem realizando em 132 municípios um programa de regularização fundiária que, segundo o secretário do Desenvolvimento Rural, Antônio Amorim, é “modelo na América Latina”. O titular da SRD diz que essa ação vem atendendo 132 municípios e acontece em bom ritmo e amenizando problemas burocráticos.

Desse total, a regularização já beneficiou agricultores com o papel da terra em 32 municípios e está em andamento em 106 municípios. “Estamos garantindo a agricultores o direito de propriedade”, acentua Amorim.

O secretário viajou nesta quinta-feira para Belém (PA), onde, durante um fórum de secretários de Agricultura, cujo tema é “Regularização fundiária”, vai expor a experiência do Ceará, atendendo a um convite do Ministério da Agricultura.

Tasso bate duro na segurança e diz que Cid criou o Ronda e dividiu mais a Polícia

219 6

Com frases em tom de alerta como “o Estado está entregue ao crime” e “estamos muito perto da perda do controle total”, o senador Tasso Jereissati (PSDB), que postula reeleição, bateu duro no aparelho de segurança pública do Estado. Foi durante entrevista concedida ao repórter Ricardo Mota, nesta quinta-feira, dentro do Diário da Manhã (TV Diário).

Tasso lamentou que problemas estruturais e conjunturais continuem perdurando na área a segurança, enquanto situações graves como o crack, que avança, não tenham combate eficaz. Par ele, é preciso mutirão contra o crack, que vem atingindo jovens e adolescentes. Um mutirão que envolva autoridades, a Assembleia Legislativa, a imprensa e segmentos da sociedade civil.

Ele aproveitou para lamentar que, ao invés de apostar na busca pela unidade da polícia, o governo estadual tenha divivido ainda mais: Tem o Ronda, que é a a polícia nova; a Polícia Militar, que é a polícia velha; e a Civil. Todas, ressaltou, sem um comando eficaz.

Ivan Pinheiro, candidato a presidente pelo PCB, cumpre agenda em Fortaleza

O candidato a presidente da República pelo PCB, Ivan Pinheiro, desembarca em Fortaleza ao meio-dia desta quinta-feira. Aqui, ele cumprirá agenda de campanha tendo ao lado a candidata ao Governo do Estado, Maria da Natividade.

Ivan Pinheiro deve almoçar no Shoppin Benfica com militantes, fazer panfletagem na porta de uma fábrica na Barra do Ceará, gravar para a TV O POVO no fim da tarde e, à noite, jantar no Parque Recreio Sul com candidatos a cargos proporcionais e majoritários do partido.

O postulante deixará Fortaleza nesta sexta-feira.

Hospital da Mulher só tem verbas asseguradas para conclusão de obras físicas

201 1

O secretário da Saúde de Fortaleza, Alex Mont’Alverne, encontra-se, nesta quinta-eira, em Brasília. Acompanha projetos do interesse do município no chamado PAC da Saúde.

Sobre as obras do futuro Hospital da Mulher, informou que já conseguiu assegurar junto à Caixa Econômica Federal empréstimo de R$ 46 milhões para concluir as obras físicas. Ele disse, no entanto, que o Ministério da Saúde prometeu apoio financeiro quando da compra de equipamentos.

Alex disse que o futuro hospital ainda não tem um modelo de gestão definido e que isso está passando por estudos. Também revelou que a contratação de pessoal poderá vir por concurso ou seleção pública, o que “também está em estudos”.

Sobre quando o Hospital da Mulher será inaugurado, avisou: no fim do mandato da prefeita Luizianne Lins. Ou seja, em 2012.

TJ convoca substituto para desembargador que comandará as eleições no Estado

“A juíza Maria Iraneide Moura Silva, titular da 16ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza, foi convocada para substituir, interinamente, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, integrante da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE).

A convocação da magistrada foi aprovada na sessão plenária ordinária realizada na última quinta-feira (02/09) e publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 3. O desembargador Gerardo Brígido ficará afastado do TJCE até o dia 5 de novembro de 2010. Ele vai presidir, no Ceará, as eleições para os cargos de presidente da República, senador e deputados federal e estadual. O primeiro turno das eleições será no dia 3 de outubro.

Natural de Sobral, Maria Iraneide Moura Silva ingressou na magistratura cearense, como Juíza Substituta da Comarca de Pereiro, no dia 2 de setembro de 1986. Atingiu a vitaliciedade na mesma unidade judiciária, em 26 de maio de 1989.”

(Site do TJ-CE)

Lula ataca "pseudo-formadores" de opinião pública

“Durante discurso em Contagem (MG), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou o que chamou de “pseudo-formadores de opinião pública” no Brasil e disse que o país está melhorando porque o povo passou a votar sem levá-los em consideração. “A minha alegria é imensa de saber que eu cheguei a presidente da República porque um dia vocês tiveram consciência política e não tiveram medo de votar em mim. Porque um dia vocês acreditaram em vocês mesmos. Eu acho que essa é a grande coisa que eu vou deixar quando eu sair da Presidência: que o povo trabalhador desse país, a classe média e os pobres aprenderam a pensar pela sua cabeça, a andar com suas pernas, a enxergar pelos seus olhos e a votarem pela sua consciência, e não pelos pseudo-formadores de opinião pública desse país. E é por isso que o Brasil tá melhorando.”

Lula foi a Minas em mais uma agenda casada, em que cumpre compromissos institucionais como presidente e em seguida participa da campanha de Dilma. O comício, marcado para as 19h em Betim (MG), foi apresentado na agenda oficial da Presidência como compromisso privado. Lula está acompanhado de quatro ministros: Márcio Fortes (Cidades), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Franklin Martins (Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral).

Mais cedo, ele cumpriu agenda em Uberlândia (MG) e participou de almoço reservado na Base Aérea de Belo Horizonte. Na inauguração de um armazém de grãos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), em Uberlândia, o presidente disse que os EUA e a União Europeia aprenderam a respeitar o Brasil depois de disputas comerciais travadas na OMC (Organização Mundial do Comércio) assim como um elefante “tem medo e se borra” de um rato.

De acordo com Lula, no seu governo o Brasil passou a “brigar” contra nações mais desenvolvidas e influentes, contrariando pensamento de seus antecessores que diziam que o país não poderia enfrentar economias como a dos EUA por que “são muito grandes”. “Um elefante é daquele tamanhão, a tromba dele vale uns dez ratos, mas coloca um ratinho perto de um elefante para ver como o bicho tem medo e se borra”, disse Lula, depois de relatar as disputas travadas pelo Brasil na OMC envolvendo temas como açúcar e algodão.”

(Folha.com)

Receita libera consulta ao 4º lote do IR

“A Receita Federal do Brasil libera hoje, a partir das 9 horas, a consulta ao 4º lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física, dos anos 2010, 2009 e 2008. Os valores não sofrerão quaisquer acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição e estarão disponíveis no Banco do Brasil.

Para saber se terá a restituição será liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146. Basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

As restituições serão creditadas no dia 15, simultaneamente, referentes ao exercício de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 1.125 217contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 1 bilhão. Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 1.092.555 contribuintes.”

(Agência Estado)

Universitário não precisará mais de fiador em programa de crédito educativo

“O governo federal quer acabar com a exigência de fiador para a concessão de empréstimos do Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito educativo destinado a universitários da rede privada. Uma medida provisória publicada ontem no Diário Oficial da União inclui o Fies no Fundo Garantidor de Crédito. Com isso haverá uma espécie de seguro que dispensará a figura do fiador.

A regra já começará a valer este ano, segundo anunciou ontem o ministro da Educação, Fernando Haddad. Para isso, os Ministérios da Fazenda e da Educação deverão regulamentar o texto da medida provisória, o que deve ocorrer até o fim do mês.

— O Brasil precisa chegar a 10 milhões de universitários na próxima década — disse Haddad, lembrando que atualmente há 6 milhões de estudantes em cursos superiores.

Para ele, a exigência de fiador é o principal entrave à concessão do Fies, programa que foi recentemente reformulado com a redução da taxa de juros para 3,4% ao ano e a ampliação do prazo de pagamento (três vezes a duração do curso, mais carência de 12 meses).

Outra inovação estabelece que profissionais formados em cursos de licenciatura (formação de professores) e medicina poderão quitar o empréstimo simplesmente trabalhando na rede pública de saúde ou de ensino básico — a cada mês de trabalho, a dívida cai 1%, sem desembolso de dinheiro por parte do profissional.

O fundo garantidor é formado por recursos do Tesouro e, agora, também das próprias instituições privadas de ensino superior. A regulamentação irá justamente definir qual o percentual de contribuição das instituições.

A ideia do governo é que elas abram mão de parte dos recursos que recebem do Fies, destinando a verba ao fundo garantidor.”

(O Globo)

Lúcio entra com ação contra Cid por uso supostamente irregular de aeronaves

232 5

O candidato ao Governo do Estado pelo PR/PPS, Lúcio Alcântara, acusou o atual governador e candidato à reeleição, Cid Gomes (PSB), pelo uso supostamente irregular de aeronaves. Por conta disso, ele entrou com ação de investigação judicial eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). A ação atinge Cid e ainda seu vice de chapa e atual presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), e o candidato ao Senado Eunício Oliveira (PMDB) por possível “prática de abuso do poder econômico e político”. Segundo a denúncia, os candidatos teriam usado duas aeronaves de forma irregular em atividades de campanha no Interior.

O candidato do PR disse ainda que, “provavelmente” irá apresentar noticia crime no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra o governador, por suposto crime eleitoral. “Essa matéria está sendo estudada e aguarda a chegada de outros documentos”, disse Lúcio. Em caso de condenação, a pena pode chegar até oito anos de inelegibilidade.

A coligação de Lúcio argumenta que as duas aeronaves, o avião a jato N 52498 (que posteriormente passou a ter o prefixo PP DLC) e o Cesna Mustang de prefixo PP MTG, são utilizadas, respectivamente, pela construtora CHC e pela Easy Taxi Aéreo, empresas que possuem contratos com o Governo do Estado e com a Assembleia Legislativa.

No Portal da Transparência (transparencia.ce.gov.br), da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, constam contratos do Governo tanto com a Construtora CHC quanto com a empresa Easy Taxi Aéreo Ltda. Segundo o procurador Regional Eleitoral, Alessander Sales, o artigo 24 da lei 9504/97 proíbe que partidos e candidatos recebam doação, direta ou indireta, de qualquer empresa que preste serviço público.

Procuradas pelo O POVO, tanto a coordenadoria da campanha de Cid Gomes e Domingos Filho, como a assessoria de Eunício Oliveira, informaram desconhecer o caso e disseram que só irão se manifestar após serem notificados.

NÚMEROS

19.868

É O NÚMERO DE OBRAS QUE O CANDIDATO DO PR AFIRMA TER REALIZADO ENTRE 2002 E 2006

3.800

É A QUANTIDADE DE ”GRANDES OBRAS” QUE A CANDIDATURA DE CID DIZ TER FEITO NA ATUAL GESTÃO

(Com O POVO)

Ceará registra segundo caso de raiva humana deste ano

“O Ministério da Saúde confirmou o segundo caso de raiva humana em 2010 e o primeiro da doença transmitido por cão neste ano no Brasil. Uma pessoa foi atacada por um cachorro no município de Chaval, no Ceará – distante 400km da Capital -, e contraiu a doença. O primeiro caso do ano foi registrado em junho, no Rio Grande do Norte.

De acordo com nota técnica da Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério, a suspeita da doença foi notificada no dia 2 de setembro passado. O paciente foi orientado a passar pelo tratamento de raiva humana – com a aplicação de vacina e soro antirrábico.

Dois dias depois da notificação da suspeita, testes do Laboratório de Referência Nacional para Raiva, do Instituto Pasteur de São Paulo, confirmaram a presença do vírus da raiva. A nota técnica da secretaria não informa o estado de saúde da pessoa com raiva humana.

A doença é transmitida ao ser humano por mordida, lambida ou arranhão de animais infectados, principalmente cães, gatos, morcegos e macacos (saguis). Para evitar a transmissão da enfermidade, as recomendações fundamentais são lavar bem o ferimento com água e sabão e procurar os serviços de saúde imediatamente. A raiva em humanos é praticamente fatal.

Imunização

Além disso, o ministério recomenda, ainda, a vacinação de cães e gatos como a principal maneira de evitar casos de raiva em seres humanos e o controle da circulação do vírus tipo 3, encontrado também nos morcegos hematófagos.

Desde junho deste ano, 17 estados e o Distrito Federal iniciaram campanha de vacinação dos bichos de estimação. Em 15 unidades federativas, mais de 1,3 milhão de animais já foram imunizados – 79,9% cães e 20,1% gatos -, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

Em 2009, foram registrados dois casos de raiva humana no País transmitidos por animais, contra 52 na década de 90.”

(DIário do Nordeste)

Ceará deve ter bom inverno em 2011, diz Agência Nacional das Águas

252 1

O Estado do Ceará deve registrar inverno ano que vem e não ver se repetir a estiagem que, neste ano, provocou perdas de safra em torno de 60% em várias culturas. Quem faz a previsão é o superintendente da Agência Nacional das Águas (ANA) e ex-presidente da Funceme, Francisco Viana Lopes, baseado em estudos preliminares. A ANA vem monitorando a situação do Nordeste e constatou que dificilmente o fenômeno do “el niño” atingirá em 2011 as águas do oceano Pacífico.

“O que observamos é que essas águas estão esfriando. Isso é bom para a formação de massas de ar que acabam beneficiando o Nordeste”, explica.

Já a Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh) assegura: reservas hídricas do Estado atingem hoje 65%. Mesmo que venha uma estiagem ano que vem, o abastecimento da população está garantido.

Brasil ainda tem 4,5 milhões no trabalho infantil. Nordeste é lídera

“O trabalho infantil seguiu em queda em 2009, mas ainda há 4,3 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, ocupados no Brasil. Em 2008, eram 4,5 milhões de menores trabalhando precocemente.

O Nordeste se manteve no topo das estatísticas (11,7%), ainda que tenha conseguido reduzir em 5,2% o trabalho infantil.

A menor taxa, por sua fez, foi encontrada no Sudeste (7,6%).

Coube ao Sul ficar com a segunda pior queda em relação ao trabalho infantil, perdendo para a Região Centro-Oeste.

Apesar do declínio detectado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), especialistas estão preocupados, porque 123 mil crianças, de 5 a 9 anos de idade, continuam trabalhando no país.

O adolescente pernambucano Filipe Henrique de Souza, de 13 anos, cursa a 8 série e sonha em ser comerciante. De uma família de três irmãos, de 10 a 15 anos, ele alega trabalhar para ajudar a mãe, que está doente. Seu ofício é vender camarão na Praia da Boa Viagem, em Recife.

Dos 5.040 municípios brasileiros, 3.543 aderiram ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do Desenvolvimento Social.

Por considerar lenta a redução das estatísticas oficiais do trabalho infantil, o país estaria correndo o risco de não cumprir a meta de erradicação até 2016, como estipulado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A previsão é da secretária do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira.”

(O Globo)

Uma homenagem a Cego Aderaldo

447 1

O poeta Cláudio Portella lançará nesta quinta-feira, às 19 horas, na Livraria Saraiva (Bairro Aldeota), o livro “Cego Aderaldo”.

A publicação integra a coleção “Terra Bárbara”, de Edições Demócrito Rocha.

* Mais sobre a obra e autor clique aqui.

Lúcio e Alexandre vão expor propostas para o setor da construção civil

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará receberá nesta quarta-feira, a partir das 18 horas, Lúcio Alcântara, candidato a governador pelo PR/PPS, e o postulante ao Senado pelo PPS, empresário Alexandre Pereira.

Durante a reunião ordinária do Sinduscon, Lúcio e Alexandre apresentarão suas propostas e aos planos para o desenvolvimento do Estado, com espaço para ouvir sugestões e tirar duvidas dos associados sobre o setor da construção civil, informa a assessoria desse sindicato empresarial.