Blog do Eliomar

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Orçamento da União 2011 lista 24 obras irregulares

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“No Projeto de Lei Orçamentária para 2011, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional na semana passada, estão listadas 29 obras públicas com indicativo de irregularidade grave. Dezesseis delas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sobrepreço, superfaturamento, irregularidades nas licitações, projetos básicos deficientes ou inexistentes são as principais infrações identificadas nos empreendimentos. No projeto para 2010, também enviado pelo Executivo ao Legislativo, existiam 42 obras irregulares previstas, sendo oito do PAC. Significa que, enquanto a incidência de obras com possibilidade de causar danos aos cofres públicos caiu 31% em relação ao ano passado, a ocorrência de incorreções em obras do PAC dobrou.

A classificação é feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que faz o acompanhamento técnico das obras públicas em parceria com o Congresso Nacional. O monitoramento dos gastos sobre as obras públicas é uma determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Mas apesar do papel auxiliador do TCU, ao sancionar a Lei Orçamentária Anual, o presidente da República pode vetar a inclusão de obras nessa lista. Foi o que aconteceu neste ano, quando o presidente Lula liberou quatro obras da Petrobras da relação de obras irregulares impedidas de receber recursos do orçamento de 2010.

Um dos projetos aliviados pela força do veto presidencial foi o de modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, que voltou a fazer parte da lista para 2011. Dessa vez, o tribunal identificou desatualização ou deficiência no projeto básico, restrição a competitividade da licitação e sobrepreço, dentre outras constatações, em contratos que somam quase R$ 8,8 bilhões. As obras de ampliação e modernização da refinaria, que hoje são contempladas pelo PAC, começaram em 2006 e vão até 2012. O custo total do empreendimento é de US$ 5,4 bilhões, o maior investimento da Petrobras.

Em números absolutos, o Ministério das Cidades, com oito obras, e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com sete, foram os órgãos com o maior número de irregularidades registradas em projetos. Além deles, entram na conta de executores de obras com anomalias outros órgãos como a Justiça Federal (1), Eletronorte (1), Infraero (3), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (1), Suframa (1), Secretaria Especial de Portos (1) e ministérios da Integração Nacional (4) e Meio ambiente (1). Ao todo, os contratos citados pelo TCU somam R$ 12,3 bilhões (veja a tabela).

As obras com indícios de irregularidades graves podem ter seus recursos bloqueados no orçamento do próximo ano caso seja comprovada a potencialidade de prejuízos ao erário ou a terceiros e seja configurado grave desvio. Por outro lado, a proposta orçamentária permite a continuação da execução física, orçamentária e financeira dos serviços em que foram identificados os indícios, desde que sejam adotadas medidas saneadoras pelos órgãos responsáveis e haja garantias da cobertura integral dos potenciais prejuízos à máquina pública. A programação das obras está sujeita, no entanto, à prévia deliberação da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.”

(Site Contas Abertas)

IJF já registra mais de 600 atendimentos neste feriadão

O Instituto Doutor José Frota (IJF) realizou 646 atendimentos no último fim de semana – compreendido entre sexta-feira, a partri das 19 horas, até esta segunda-feira, às 7 horas. Eis o balanço parcial neste feriadão:

Violência no trânsito – 166 casos

Acidentados de moto – 87 vítimas 

Abalroamentos – 32 vítimas

Atropelameos – 28 casos

Capotamentos – 6 casos

Queda de bicicleta – 10 casos

Queda de carro em movimento – 3 casos

O IJF recebeu, ainda, 31 vítimas de agressões físicas, 15 vítimas de lesões por arma branca e 19 por arma de fogo. Também chegaram ao hospital, 36 vítimas de quedas da própria altura, 16 de queimaduras e 10 de picadas de animais peçonhentos.

(Com site do IJF)

Leão recebe declaração do ITR 2010

Prossegue a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). Todos os proprietários de imóveis rurais devem apresentar o documento até 29 de setembro. A declaração pode ser feita pela página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br), entregue em disquete nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica ou em formulário nos Correios, ao custo de R$ 3,20.

A expectativa da Receita é que sejam entregues 4,6 milhões de declarações, das quais 200 mil em papel. No ano passado foram entregues 4,248 milhões pela internet e disquete, além de 270 mil em formulário.

Devem entregar a declaração obrigatoriamente pela internet ou em disquete os contribuintes que têm imóveis rurais com área igual ou superior a 1.000 hectares na Amazônia Ocidental, Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense; 500 ha para as propriedades localizadas no Polígono das Secas e Amazônia Oriental e 200 ha para os demais municípios.

A multa para quem perder o prazo de entrega da declaração é de 1% ao mês sobre o imposto devido, cujo valor não pode ser inferior a R$ 50,00.”

(Site da Receita Federal)

MinC reformula Fundo Nacional de Cultura

“O Ministério da Cultura (MinC) está promovendo uma reforma no Fundo Nacional de Cultura, por meio da criação de fundos setoriais, cujo lançamento está programado para o próximo dia 15. A informação é do secretário de Identidade e Diversidade do ministério, Américo Córdula. “Nós estamos fortalecendo. Nós tivemos sempre uma política de renúncia fiscal como principal instrumento. O Fundo Nacional tinha um valor muito pequeno e era pouco democratizado na distribuição dos recursos”, disse ele.

Para reverter esse quadro, o ministério decidiu fortalecer o Fundo Nacional. Foram criados fundos setoriais, entre os quais se destaca o que garante o acesso à diversidade, para atender a todos os segmentos de manifestações culturais do país. Outros fundos são voltados para as artes em suas várias expressões – livro, leitura e literatura, patrimônio cultural e audiovisual, entre outras.

O secretário afirmou que embora o Fundo Nacional tenha contingenciado em torno de R$ 800 milhões, deverão ser liberados agora, em um primeiro momento, R$ 300 milhões para os fundos setoriais. Os recursos serão aplicados por meio de editais, bolsas e demandas espontâneas. “A gente vai ter uma série de mecanismos de apoio, fomento e desenvolvimento da cultura”, explicou.

Os fundos setoriais do Ministério da Cultura têm a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como marco legal e princípio norteador.”

(Agência Brasil)

Cid aderiu à "Onda Verde" pró-Eunício

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O governador Cid Gomes (PSB) aderiu à ação “Onda Verde” que o candidato a senador pelo PMDB, Eunício Oliveira, vem tocando em todo o Estado dentro de sua campanha. Durante ato na cidade de Morada Nova (Vale Jaguiaribano), Cid, usando no braço direito uma fita verde – símbolo da campanha eunicista, não poupou elogios ao peemedebista, que estava mais feliz do que servidor público ganhando aumento.

Quando é que Cid vai também aderir ao “Setembro Vermelho”, articulação da prefeita Luizianne Lins (PT) em favor do candidato a senador José Pimentel? Indagam alguns petistas.

Cid, bom destacar, também falou sobre Pimentel, que estava no palanque.

(Foto – Divulgação)

PV do Ceará vai punir infidelidades

A Excutiva Estadual do Partido Verde distribuiu nota entre seus candidatos a cargos proporcionais  anunciando quie vai punir quem for infiel e não respaldar nomes da legenda. A sigla, no entanto, procura assim manter seu ideário e se fortalecer como legenda, mas o fato gerou protesto. Confira a nota:

Prezados Candidatos Verdes,

Nesta Campanha Eleitoral alguns episódios de desvio de conduta política e infidelidade partidária têm acontecido, contrariando as resoluções da Executiva Nacional do Partido Verde.

Diante destas irregularidades, a Executiva Estadual do Partido Verde Ceará comunica que está tomando providências com vistas a coibir estas práticas dentro de nossos quadros partidários. Temos fotos, filmagens, jornais e outras provas que serão utilizados para punições severas. Já são muitos casos isolados em que foram praticados por diversos candidatos.

O fato mais grave ocorreu esta semana, quando convocados por um parlamentar, alguns postulantes iniciaram uma articulação para abrir um canal de negociação e um futuro apoio a candidatos estranhos dos quadros do Partido Verde [Marcos Cals e Tasso Jereissati].

Julgamos que este fato ocorreu sem conhecimento da direção do PV. Alertamos que qualquer tipo de negociação para estas eleições somente será admitido pelo Partido quando emanado da Executiva Estadual, único colegiado com autoridade para tomar decisões políticas.

Embora tenhamos indícios suficientes para tomarmos medidas mais severas, lembramos mais uma vez que no ato de pedido de registro de candidaturas todos os candidatos do PV assinaram um termo de fidelidade partidária, e foram cientificados dos possíveis ônus decorrentes do descumprimento deste termo.

Por fim, a direção do PV Ceará comunica que não admitirá mais nenhuma ocorrência similar daqui em diante. Neste momento cabe ao Partido relembrar este compromisso e esperar que ele seja cumprido. Caso contrário, tomaremos as devidas providências relativas a fazer cumprir o Estatuto do PV na busca da moralidade política de seus quadros.

EXECUTIVA ESTADUAL DO PARTIDO VERDE CEARÁ

Fortaleza, 4 de setembro de 2010.

Patrícia visita sua terra natal, Sobral

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Patrícia com Oman, em Sobral

A candidata a deputada estadual pelo PDT, Patrícia Saboya, esteve, neste fim de semana, em Sobral (Zona Norte). Acompanhada do candidato a deputado federal Oman Carneiro (PRB), Patrícia percorreu em caminhada as ruas de sua cidade natal, visitou o Mercado Público, o Centro Comercial e, claro, o tradicional “Beco do Cotovelo”.

Nesta noite de segunda-feira, Patrícia estará em Fortaldza numa caminhada pela avenida Beira Mar, onde visitará a feira de artesanatos, ao lado do vereador Vitor Valim (PHS).

Durante a semana, a candidata a deputada estadual tem percorrido até três bairros de Fortaleza, por dia. Segundo Patrícia, essas eleições à Assembleia Legislativa não serão fáceis para nenhum candidato e ela precisará de 80 mil votos para ser eleita.

(Foto – Cláudio Barata)

Mudança nos semáforos da avenida Washington Soares gera protesto

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Do Colegiado de Moradores dos Bairros da Região das Seis Bocas, este Blog recebeu a seguinte nota. Trata-se de um protesto contra a AMC. Confira: 

NOTA  AO  PÚBLICO

Em nome dos moradores e motoristas da região das Seis Bocas (cruzamento das avenidas Oliveira Paiva e Washington Soares) este COLEGIADO vem denunciar ao público e criticar a ação imprevidente, equivocada e absurda adotada no último sábado (dia 04/09/2010) pelas autoridades de trânsito, ao criar mais um tempo (desnecessário) para os semáforos de referido cruzamento da capital. Com isso, gerou um verdadeiro caos no bom trânsito desse trecho da avenida Oliveira Paiva. Surgiram de um dia pra outro grandes engarrafamentos com a permissão para se dobrar a esquerda (coisa que nunca houvera nesse trecho) e o risco de assaltos em virtude dos veículos agora ficarem parados mais de cinco vezes o tempo habitual em que ficavam antes da desnecessária e impopular medida para se cruzar a avenida Washington Soares.

Anteriormente nós moradores da região estávamos apreensivos com eventuais problemas de trânsito que poderiam acontecer no trecho da avenida Washington Soares próximo ao Centro de Eventos quando da construção dos túneis. Mas o caos chegou antes, cedo e se instalou num local distante, tranqüilo, onde até então o trânsito fluía normalmente. Não sabemos o motivo de insensata e irracional medida. Será por razão comercial? Pois não venham certas autoridades de trânsito com informações vazias e discursos infundados de que essa ação foi tomada para otimizar o tráfego e reduzir os engarrafamentos na área, pois isto não é verdade. Não havia engarrafamentos mesmo com o grande crescimento (desordenado) mercadológico/comercial e populacional do bairro com a instalação (sem planejamento urbano) de novas lojas, restaurantes e a construção de novos condomínios. Agora a região, até então de fácil acesso e boa de se morar pela sua qualidade de vida, está um verdadeiro caos no trânsito. Um grande transtorno.

Por fim, uma comissão do COLEGIADO DE MORADORES DOS BAIRROS DA REGIÃO DAS SEIS BOCAS está solicitando uma reunião conjunta com o Superintendente do DETRAN, com o Presidente da AMC e com o Comando da CPR objetivando obter explicações para tão absurda e impensada medida, geradora de graves transtornos. Concluindo, essa medida é tão esdrúxula, incoerente e sem bom-senso que achamos que deve ter sido um equívoco e que logo se vai corrigi-la imediatamente, voltando à situação de normalidade anterior (semáforo de dois tempos), evitando assim criarmos em Fortaleza mais uma mazela, desta feita de ordem sócio-emocional. Além de afastar turistas, clientes e cidadãos quando tomarem conhecimento do problema. Lembramos ainda que o gestor publico deve sempre pautar suas ações buscando o bom entendimento e o equilíbrio com a sociedade, visando o seu bem-estar.

FORTALEZA-CE, 05 DE SETEMBRO DE 2010

COLEGIADO DE MORADORES DOS BAIRROS DA REGIÃO DAS SEIS BOCAS

SERVIÇO

¨Qualquer informação adicional sobre este assunto poderá ser obtida no telefone (85) 8822-1922 com o jornalista Nerilson Moreira (nerilson@terra.com.br).

Quadrilha rende vigilante e tenta arrombar agência bancária no Papicu

“Uma quadrilha formada por cerca de seis homens armados e encapuzados rendeu um vigilante e tentou arrombar um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil da avenida Santo Dumont, no bairro Papicu, em Fortaleza. A ação aconteceu por volta das 22 horas deste domingo, 6.

Segundo informações repassadas pelo 2º Distrito Policial, responsável pela ocorrência, a ação aconteceu quando o bando conseguiu tomar a arma do vigilante que fazia a segurança da agência e acabou trancando a vítima dentro de um banheiro da agência bancária.

Após tentarem violar um dos caixas eletrônicos da agência, os criminosos fugiram deixando um maçarico e três cilindros no pátio do local. Segundo a Polícia, a quadrilha pode ter fugido após perceber a presença de policiais do Cotam próximo ao local do crime.”

(O POVO Online)

23 adolescentes assassinados por mês no Ceará

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“Grávida de seis meses, a adolescente completou 16 anos e mal teve tempo de celebrar. Minutos antes da festa surpresa, uma bala lhe atingiu o peito, tirando sua vida e a do filho que carregava. O acusado “todo mundo sabe quem é”. “Ele vende droga pro pessoal daqui das bocadas”, aponta a mãe da adolescente, diarista, de 39 anos, moradora da periferia de Fortaleza. Saído da prisão havia poucos meses, ele queria reatar um namoro que findou três anos antes. “Ela dizia que não queria que o filho (de um outro relacionamento) fosse sustentado com dinheiro de drogas”, chora a mãe.

Passados cinco meses, a mãe ainda tenta retomar a rotina normal. “Minha filha era tudo na minha vida. Era minha amiga, mãe, irmã. Nós não ‘tinha’ segredo uma com a outra. Eu só penso que ela vai voltar. Imagino que ela não morreu e quem morreu foi eu”, lamenta a mãe. A menina é uma entre os 164 adolescentes, de 12 a 17 anos, que foram assassinados no Ceará de janeiro a julho de 2010, de acordo com estimativa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Isso significa uma média de 23 adolescentes mortos por mês no período. O número corresponde ainda a 9,8% do total de homicídios (1.659) registrados neste ano no Ceará. O POVO inicia hoje uma série de matérias sobre estes jovens, que tão cedo, têm se tornado alvo da violência.

Em todo o ano de 2009, a SSPDS estima que 276 adolescentes foram assassinados. Faltando quatro meses para acabar, 2010 registra 59,4% do número de adolescentes assassinados no ano anterior. Já em 2008, foram 217 assassinatos de adolescentes. De acordo com a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Flor Fontenele, por trás dessas mortes, existe todo um cenário de exclusão social e falta de políticas públicas. “A maioria dessas mortes tem relação com tráfico de drogas”, afirma.

O não acesso a direitos básicos, como educação, saúde, formação profissional, associado a desajustes familiares e ao uso de drogas, tem exposto os adolescentes à violência. Para Flor, bairros com altos índices de violência costumam ter o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “São lugares onde mais morrem adolescentes e eles mais cometem atos infracionais. O adolescente cresce sem ter tido direitos na vida inteira e, sem oportunidade, a única coisa que sobra é virar bandido”, lamenta.

Para o advogado e assessor de defesa da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) de Fortaleza, Marcus Giovani, a violência não tem uma causa única. “A gente tem que se questionar sobre quem está morrendo e matando no Brasil. São pessoas de sexo masculino, negras e moradoras da periferia”, lamenta. Segundo ele, vivemos numa sociedade onde o consumo é uma ideia muito recorrente e para a pessoa fazer parte do tecido social tem que consumir. “E, infelizmente, muitos adolescentes vivem num contexto de distribuição de renda muito mordaz. Eles estão excluídos do direito a consumo, incluive, aos mais básicos”, reforça.

>> O POVO opta por não identificar a menina assassinada, bem como sua mãe, por motivo de segurança, já que o responsável pelo crime ainda não foi punido.

(O POVO)

A Petrobras e uma gratificação escandalosa

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O jornalista Themístocles de Castro e Silva assina artigo no O POVO desta segunda-feira com o título “Gratificação escandalosa”. Ele aborda benefícios para conselheiros da Petrobras. Confira:

Toda a Nação acompanhou a má vontade do presidente Lula com relação aos aposentados da Previdência Social. Durante várias semanas seus ministros anunciavam que seria vetada a lei votada pelo Congresso com o irrisório aumento de 7,7% aos aposentados. Era o assunto das entrevistas dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo.

Não tenham dúvidas de que, se estivéssemos mais distante das eleições, o aumento teria sido mesmo vetado sob a velha e desmoralizada alegação de “rombo” nos cofres da Previdência. Esse “rombo” foi solenemente desmentido pelo senador Mário Couto, do Pará, com elementos divulgados pelo próprio Ministério da Previdência.

Está provado que o tal “rombo” decorre do desinteresse do governo de cobrar a dívida das grandes empresas, que sobe a bilhões. A arrecadação da Previdência, sem as dívidas dos graúdos, daria tranquilamente para suas despesas, sem “rombo”. Até hoje o governo não respondeu ao senador paraense.

A preocupação do presidente com o insignificante aumento dos aposentados contrasta com a liberalidade do Conselho de Administração da Petrobras no pagamento de seus membros: Guido Mantega, Dilma Rousseff, José Gabriel de Azevedo, Rondeau Cavalcante Silva, Fco Roberto de Albuquerque e Luciano Galvão Coutinho. Em reunião recente, esses ilustres conselheiros fixaram sua própria gratificação.Além do salário da função que exercem, como ministro, por exemplo, que é o caso de Mantega, esses seis conselheiros receberam, entre abril de 2009 e março de 2010, a respeitável importância R$ 8.266.600, cabendo a cada um, por mês, a bagatela de R$ 114 mil em números redondos.

Ninguém teve notícia de que o presidente Lula pretendeu interferir nessa aberração, que permanece, numa afronta e num deboche a sociedade brasileira.

Themístocles de Castro e Silva, jornalista e advogado.

Caseiro se nega a gravar para programa de Serra

“O PSDB não conseguiu convencer o caseiro Francenildo Costa a gravar um depoimento para o programa eleitoral gratuito da campanha do presidenciável do partido, José Serra. O caseiro optou pelo testemunho ao PSOL, ao qual está filiado. Serra tem comparado o episódio de violação do sigilo bancário do caseiro ao da sua filha, Veronica, e outras cinco pessoas ligadas ao PSDB que tiveram seus dados fiscais violados. “Se continuar assim, todos nós seremos Francenildos”, afirmou.

Em 2006, Francenildo acusou o então ministro da Fazenda Antonio Palocci de frequentar uma mansão em Brasília na companhia de lobistas. Depois disso, teve seu sigilo bancário quebrado.
O episódio derrubou do cargo Palocci, que hoje é um dos coordenadores da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), e o então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso. O caseiro gravou anteontem para o programa de Plínio de Arruda Sampaio, o candidato do PSOL à sucessão presidencial. “É inaceitável isso acontecer de novo. É mais um caso no currículo do governo Lula”, disse Francenildo à Folha.

No testemunho ao programa eleitoral, que vai ao ar amanhã, ele chamou a violação do sigilo de tucanos de “crime bárbaro”, mas desautorizou o PSDB (ou qualquer partido) a usar seu nome na campanha eleitoral. Na fala, o caseiro ataca tanto o governo Lula quanto a oposição. “Digo que quebraram meu sigilo bancário porque denunciei corrupção, mas também mandei recado para alguns partidos que ficam usando meu nome no programa eleitoral.”

O caseiro disse que o PSOL foi o único partido que acompanhou toda a sua trajetória desde o episódio da quebra de sigilo. Afirmou que o PSDB só o procura em época de eleição. “Quando foi com o Geraldo Alckmin [em 2006], também me procuraram, e falei que não dava para entrar no embalo.”

“Estou com Plínio”, diz ele, na participação que irá ao ar na amanhã. Francenildo diz que o partido foi o único a lhe dar apoio. E completa: “Queriam que eu concorresse a deputado federal, mas achei que era cedo”. Apesar das censuras ao tucanos, Francenildo criticou o PT e declarou que é importante “levar a eleição para o segundo turno” -a petista Dilma Rousseff, segundo as pesquisas, venceria hoje a disputa no primeiro turno.

Ele concorda com a comparação entre a quebra do seu sigilo e a dos tucanos, mas disse acreditar que este caso terá um desfecho diferente do seu, que se arrasta na Justiça há quatro anos.
“Agora eu quero é ver como é que a Justiça vai se comportar. Porque é uma filha de um candidato a presidente, não é a filha de um caseiro, de um trabalhador qualquer. Agora eu quero ver se eles vão apressar”, disse.

Em 2006, Francenildo ingressou na Justiça Federal contra a Caixa com pedido de indenização no valor de R$ 17,5 milhões pela quebra do seu sigilo. O caso ainda não foi julgado nem em primeira instância. Para Francenildo, a falta de punição colabora para que episódios como esse se repitam.
Em agosto de 2009, o STF livrou Palocci da acusação do Ministério Público de participação no crime. Foi aberta ação penal contra o ex-presidente da CEF.”

(Folha)

Feriado – Confira o que funciona

Os 188 anos da Independência do Brasil serão comemorados nesta terça-feira, 7. A data consagrada à Pátria é um feriado nacional, e com isso, escolas, universidades, repartições públicas, bancos e lojas fecham as portas nesse dia. Mas supermercados, panificadoras, praças de alimentação e lazer dos shoppings centers funcionam normalmente. Também setores que prestam serviços essenciais e de urgência/emergência funcionam em regime de plantão. É o caso dos hospitais, Polícia, Corpo de Bombeiros, e empresas que prestam serviços de energia, água, esgoto e telefonia. 

DESFILE

Na avenida Beira Mar, o desfile promovido pela 10ª Região Militar, com início marcado para às 9h30min, percorrerá a via desde a avenida Historiador Raimundo Girão.

VEJA O QUE FUNCIONA

>LOJAS. fechadas as de rua e dos Shoppings

>BANCOS. agências fechadas

>SUPERMERCADOS. abrem normalmente

>PANIFICADORAS – funcionam em horário normal

>POSTOS DE COMBUSTÍVEIS – fecham

SHOPPINGS

Benfica – Lojas, quiosques e boxs – fechados

>Praça de alimentação, cinemas e brinquedos – funcionam das 11h30min às 22 horas

> São Luiz – aberto das 7h30min às 22 horas.

Iguatemi – Lojas fechadas.

>Praças de alimentação funcionam das 10h30min às 22 horas

Del Paseo – Lojas fechadas.

> Praça de alimentação, cinema e lazer – abertos das 10 às 22 horas

North Shopping – Lojas fechadas

> Praça de alimentação, cinemas e lazer a partir das 11 horas.

Pátio Dom Luís – Praça de alimentação abre das 10 às 22 horas. Restaurantes só a partir das 12 horas

Via Sul – Lojas fechadas.

> Praça de alimentação funciona das 11 às 22 horas

> Área de Lazer abrirá entre 11 e 22 horas

(O POVO)

TSE tira do ar programa de Serra que liga Dilma a Collor

“O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu que a coligação do candidato José Serra (PSDB) continue exibindo no programa eleitoral gratuito imagem na qual o senador Fernando Collor defende o voto na candidata Dilma Rousseff (PT).

A decisão foi tomada no julgamento de liminar pedida pela coligação petista. Na ação, os advogados afirmam que o vídeo “expõe o eleitor a uma informação falsa sobre o quadro da disputa eleitoral”. Os advogados também alegam que os tucanos estariam usando uma imagem externa – recurso vedado pela legislação eleitoral. O vídeo, atribuído ao jornal Folha de São Paulo, exibe Collor falando com eleitores em local público.

– Não se esqueçam desse nome: Dilma Roussef presidenta, número 13 na cabeça no próximo dia 3 de outubro – diz, no vídeo, o senador. O programa tucano inclui a legenda “Collor é Dilma” na imagem.

“Em juízo preliminar, verifico estarem presentes os requisitos a amparar a pretensão relativa à medida liminar, visto que, aparentemente, a inserção impugnada teria mesmo se valido de gravação externa o que é vedado”, escreveu o ministro.

Dias determinou ao PSDB que envie defesa e pediu um parecer ao Ministério Público. Com esses documentos em mãos, ele deverá levar o caso para julgamento de mérito no plenário do TSE, em data ainda não definida.”

(O Globo)

TCM bota pé no acelerador dos processos

“A Diretoria de Fiscalização (Dirfi) do Tribunal de Contas dos Municípios já concluiu a instrução inicial de todos os processos de Prestação de Contas de Governo, de responsabilidade direta dos 184 prefeitos cearenses, referentes ao exercício de 2009. “É uma acelerada e tanto”, informa o presidente do TCM, Ernesto Sabóia, observando que o material apreciado ingressou no tribunal no mês de abril de 2010, prazo final previsto pela legislação.

A equipe da Dirfi – assessores, inspetores e técnicos, segundo Sabóia, paralelamente prepara a finalização dos relatórios complementares desse tipo de contas, referentes a 2008 e 2009.

De setembro a novembro, haverá um esforço concentrado no tocante às Contas de Gestão, que tratam das unidades setoriais dos municípios.”

 (Coluna Vertical, do O POVO)

Quércia sai do páreo de senador para tratar de um câncer na próstata

“Orestes Quércia (PMDB), 72, comunicará nesta segunda a retirada da candidatura ao Senado por São Paulo para se tratar do retorno de um câncer na próstata do qual sofreu anos atrás. Na mesma oportunidade, o ex-governador anunciará o apoio ao companheiro de chapa Aloysio Nunes Ferreira (PSDB). Em conversa de Quércia hoje com a cúpula tucana, ficou acertado que o primeiro suplente de Aloysio será Airton Sandoval (PMDB), e não mais Sidney Beraldo (PSDB).

Em consequência do acordo, o ex-chefe da Casa Civil no governo de José Serra passará a ocupar, na propaganda de TV, o tempo das duas vagas ao Senado da chapa. Em pesquisa Datafolha feita nos dias 2 e 3 deste mês, Quércia aparece com 26% nas intenções de voto, tecnicamente empatado no segundo lugar com o pagodeiro Netinho de Paula (PC do B). A petista Marta Suplicy (PT) lidera com 33%. Já o tucano Aloysio aparece em quinto na disputa, com 12%.

Quércia iniciou sua carreira política no início dos anos 60, quando foi eleito vereador em Campinas. A seguir, foi deputado estadual pelo MDB, prefeito de Campinas e, em 1974, senador, quando, aos 35 anos de idade, foi eleito com 4,5 milhões de votos. Em 1982, foi vice-governador na gestão de Franco Montoro. Quatro depois, assumiu o governo paulista.

O ex-governador foi internado na última terça-feira no hospital Sírio-Libanês. Três dias depois, por meio de sua assessoria de imprensa, o hospital informou que Quércia está com câncer na próstata. De acordo com a assessoria, é uma recidiva de um tumor que ele já tratou há mais de dez anos. No mesmo dia, em nota divulgada em sua página na internet, o ex-governador de São Paulo declarou que já teve uma “melhora significativa” após o início do tratamento e se disse “bastante animado”.”

(Folha Online)

Você sabe quem é o vice do seu candidato a governador?

“Quem é o vice do seu candidato ao Governo do Ceará? Faltando menos de um mês para o primeiro turno das eleições, quase todos eles permanecem sendo ilustres desconhecidos para a grande maioria do eleitorado.

A começar pelos nomes: Domingos Filho (PMDB), Claudio Vale (PPS), Pedro Fiúza (PSDB), Tiquinho (Psol), Aristides Braga (PV), Nivânia Amâncio (PSTU) e Violeta Maria (PCB) são, respectivamente, os vices de chapas de Cid Gomes (PSB), Lúcio Alcântara (PR), Marcos Cals (PSDB), Soraya Tupinambá (Psol), Marcelo Silva (PV), Francisco Gonzaga (PSTU) e Maria da Natividade (PCB).

A escolha do vice faz parte da estratégia de cada candidato, seja para ampliar a visibilidade da candidatura em determinadas regiões do Estado, ou para conquistar segmentos do eleitorado. Durante a campanha, enquanto os candidatos ao Governo participam de eventos como caminhadas, carreatas ou reuniões com setores da sociedade, por exemplo, não raro os candidatos a vice cumprem agendas paralelas. “É dividir para multiplicar”, diz Pedro Fiúza.

O último vice-governador a assumir o Governo do Ceará foi Beni Veras, que, entre 6 de abril de 2002 e 1° de janeiro de 2003, ocupou a vaga de Tasso Jereissati, que deixou o cargo para concorrer ao Senado.

De todos os candidatos a vice, o de maior peso político é o deputado estadual e presidente da Assembleia Domingos Filho. A presença do deputado na chapa do governador fortalece a candidatura de Cid no Interior do Estado, sobretudo na região dos Inhamuns, onde Domingos tem ampla base de apoio.

Diferente da candidatura do PSB, as de Lúcio Alcântara e de Marcos Cals apostaram na “renovação de quadros” ao escolher vices de perfis semelhantes: jovens empresários. Para tornarem-se mais conhecidos pelo eleitorado, Claudio Vale, 34, e Pedro Fiúza, 30, são presenças constantes ao lado de seus candidatos nos eventos de campanha. Aonde vai, Lúcio faz questão de apresentar Vale como “a voz da juventude”.

Fiúza acredita que sua participação tem “contribuído para levar a campanha a mais lugares”, além de “aumentar a visibilidade” da chapa.

O Psol, inicialmente, havia escolhido para vice o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixadá, Eronilton Buriti, mas, após o registro da candidatura ter sido indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) por documentação incompleta, o partido o substituiu por Tiquinho, da região do Cariri.

O Partido Verde repete, nesta eleição, a chapa que concorreu à Prefeitura de Fortaleza em 2004, formada por Marcelo Silva e Aristides Braga, mais conhecido como professor Aristides. Já o PSTU, reforçando a oposição ao Governo, optou por Nivânia Amâncio, professora da rede estadual de ensino que, nos últimos anos, liderou greves da categoria. E o PCB decidiu escolher a socióloga Violeta Maria, de Baturité.

PERFIL DOS VICES  

DOMINGOS FILHO. Mais experiente e conhecido entre os candidatos a vice-governador, Domingos Filho, 46, é formado em direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e atualmente preside a Assembleia Legislativa do Ceará. Foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1994 e, hoje, está no quarto mandato. De família de políticos, começou na atividade aos 18 anos, como agente administrativo da Fundação de Saúde do Estado. Valor dos bens declarados ao TSE: R$ 723.026,79

CLÁUDIO VALE. Advogado e empresário, Cláudio Vale, 34, já foi diretor da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-CE) e atualmente é presidente da Associação Nacional de Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (Anfidc) e sócio-administrador do Fundo de Investimentos Vale. É genro do empresário Beto Studart e formado em Direito e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Valor dos bens declarados ao TSE: R$ 12.161.081,06

PEDRO FIÚZA. Formado em administração de empresas pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Fiúza fundou, aos 20 anos, a empresa de construção civil e incorporação imobiliária, BLP Construtora. Em 2005, foi coordenador geral da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE) e nos anos de 2007 e 2008 foi presidente da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje). Fez mestrado em administração (MBA) pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos EUA. Valor dos bens declarados ao TSE: R$ 38.927.749,28

TIQUINHO. Artista plástico e enfermeiro no município de Barbalha, Francisco de Assis Sousa, 48, mais conhecido como Tiquinho, foi escolhido pelo Psol para substituir Eronilton Buriti. Segundo Soraya Tupinambá, a opção se deu pela “força do Psol na região” do Cariri, principalmente entre setores ligados à “cultura, educação e meio ambiente”. Valor dos bens declarados ao TSE: R$

175.000,00

PROFESSOR ARISTIDES. Professor de História do Ensino Médio, Aristides Braga, 56, é graduado em Agronomia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em História pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e pós-graduado em Teoria da Comunicação e da Imagem pela UFC. Atualmente é aluno do curso de Mestrado em História da Uece. Foi militante do PDT na década de 1980. Não tem nenhum bem declarado ao TSE.

NIVÂNIA AMÂNCIO. Professora da rede estadual de ensino e diretora licenciada do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindiute), Nivânia Amâncio, 32, faz parte do grupo de professores que liderou as últimas greves da categoria contra o Governo de Cid Gomes e sua política para os professores públicos. Valor dos bens declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE): R$ 62.000,00.

VIOLETA MARIA. O Partido Comunista Brasileiro optou pela socióloga Violeta Maria, de 34 anos, como vice-candidata de Maria da Natividade. Natural de Baturité, Violeta foi candidata a vice-prefeita nas últimas eleições do município. E atualmente faz doutorado em Ciências Sociais na Universidade federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A candidata não tem nenhum bem declarado ao TSE.”

(O POVO)

Fortaleza terá I Parada de Cachorros

Tudo pronto para a I Pet Parada de Fortaleza. Ocorrerá a partir das 15 horas deste domingo, com saída da estátua de Iracema, na Avenida Beira Mar. Será um passeio de cães e seus donos, uma promoção da Secretaria de Esportes e Lazer de Fortaleza.

Haverá na ocasião apresentação dos cães de resgate do Corpo de Bombeiros e o concurso “Qual o talento do seu cão?” e a divulgação, segundo a organização dos vencedores do concurso “O cão que mais se parece com o dono”.

DETALHE – Que os donos dos cães não se esqueçam de levar o saquinho. Já temos sujeira demais na Avenida Beira Mar.

Duplicação da ponte de Aracati avança

Eis como estão hoje as obras de duplicação da ponte de Aracati, projeto que há um bom tempo estava parado e que só saiu na gestão passada do Dnit. Quem nos mandou a foto foi a assessoria do deputado federal José Airton (PT), que teve emenda sua em favor do empreendimento. 

“Atualmente, o trânsito está um pouco complicado, mas a expectativa do povo é muito boa para melhoria do município. Fizemos uma caminhada no município pela famosa Rua do Comércio. Depois, saímos de Aracati e visitamos Russas, onde recebemos o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e de empresários do ramo da cerâmica, um setor que muito cresce na região”, contou para o Blog o deputado José Airton.