Blog do Eliomar

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Pimentel ganha apoio de comerciários

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O candidato ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores, José Piemental, está panfletando, nesta quarta-feira, em frente ao restaurante dos comerciários, que fica na rua 24 de Maio, próximo à Praça José de Alencar.

Com ele, membros da diretoria do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza que endossa essa candidatura. 

Pimentel, segundo assessores, vai al moçar nesse restaurante daqui a pouco.

Chapa Eunitasso é difundida em Quixadá

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Em Quixadá (Sertão Central), eis os cartazes expondo, na Praça Central, a campanha do deputado estadual Osmar Naquit (PSDB), com dois detalhes que chamam a atenção do eleitorado: na disputa pelo Senado, ele juntou o tucano Tasso Jereissati com o peemedebista Eunício Oliveira. Optou pela chapa “Eunitasso”.

O outro dado é a ausência de foto do candidato a governador pelo PSDB, Marcos Cals. Desse jeito, Baquit ajuda ao governador Cid Gomes (PSB).

(Foto – Cláudio Barata)

Concurso – UFC inscreve para técnico-administrativo

 “Já estão disponíveis no site da Coordenadoria de Concursos da Universidade Federal do Ceará (www.ccv.ufc.br) os editais n° 260/2010 e n° 261/2010 referentes ao concurso público para preenchimento de 20 vagas de servidores técnico-administrativos dos níveis médio e superior, em Fortaleza. As inscrições ficarão abertas das 8 horas do dia 20 deste mês às 23h59min do dia 3 de outubro, exclusivamente pela internet, por meio do site da CCV.

O Edital n° 260/2010 oferece 15 vagas, todas para profissionais de nível superior, sendo exigida graduação na área. Os cargos ofertados, com as respectivas vagas, são os seguintes: Analista de Tecnologia da Informação (2); Arquivista (1), As-sistente Social (1), Bibliotecário/Documentalista (2), Contador (1), Médico/Psiquiatra (1), Nutricionista (1) e Secretário Executivo (6). O aprovado para o cargo de Médico/Psiquiatra cumprirá regime de 20 horas semanais de trabalho. Os demais, 40 ho-ras.

O Edital n° 261/2010 apresenta cinco vagas para os seguintes cargos: Técnico de Laboratório/Imunologia (1), Técnico de Laboratório/Construção Civil (2) e Médico/Patologia (2). Para os dois primeiros, exige-se do candidato o Ensino Médio Profis-sionalizante completo ou Ensino Médio com experiência comprovada de seis meses na área. O regime de trabalho é de 40 horas semanais. Para o terceiro cargo, o nível exi-gido é a graduação em Medicina com residência médica em Patologia, de dois anos no mínimo. O regime de trabalho é de 20 horas semanais.

A taxa de inscrição para os cargos de nível médio é de R$ 50,00 e a remuneração inicial de R$ 2.125,94. Para os cargos de nível superior, a taxa  custa R$ 80,00 e a remuneração inicial de R$ 3.293,33. O calendário do concurso público e outras informações podem ser acessados no site da CCV.”

SERVIÇO

Mais informações – Divisão de Seleção e Orientação da Superintendência de Recursos Humanos da UFC – fone (85) 3366. 7407.

(Site da UFC)

O Padre e o delegado no "Beco da Poeira"

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Quem arrebanhou eleitores na área do “Beco da Poeira”, em Fortaleza foi o deputado federal José Linhares, o conhecido “Padre Zé”. Em campanha pró-reeleição, ele fez pregação em favor do candidato a governador Cid Gomes (PSB), pediu votos para os postulantes ao Senado – Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), e fez questão de informar que tinha ao seu lado o candidato a deputado estadual pelo PDT, delegado Francisco Cavalcante.

Pois é, Padre Zé fechou dobradinha com o delegado Cavalcante que espera retornar ao legislativo estadual. Cavalcante, no entanto, não vem fazendo aqueles discursos do passado de críticas duras à área da segurança. Ele integra a base cidista.

(Foto – Batistinha)

TRF-5ª Região confirma pena para cearense envolvido com droga

José Valbio de Oliveira, 43, teve confirmada sua condenação em cinco anos e seis meses de reclusão por tráfico de drogas. O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), negou provimento aos embargos infringentes de nulidade do motorista, que foi preso pela Polícia Federal, no dia 27 de dezembro de 2006, em Fortaleza, por transportar 3,096 kg de cocaína, acondicionada ao corpo do italiano Giampiero Angelone.

Além de Giampiero Angelone, que foi preso quando tentava embarcar para a Itália com a droga no Aeroporto Internacional Pinto Martins(CE), também foi preso em casa o dono da mercadoria ilícita Francisco Sergio Vieira Lima. José Valbio negou na justiça ter conhecimento da existência da cocaína, mas declarou anteriormente à polícia que ficou sabendo da droga ainda na casa de Francisco Sergio. Giampiero afirmou que Sergio já teria financiado viagem anterior de José Valbio à Europa.

O Ministério Público Federal (MPF) indiciou os três envolvidos por tráfico de drogas e porte ilegal de armas. Francisco Sergio foi condenado a 12 anos de reclusão mais pagamento de multa. Angelone Giampiero foi condenado a 6 anos de reclusão mais pagamento de multa e José Valbio foi condenado a 5 anos e 6 meses de reclusão mais pagamento de multa, no valor de 500 dias multa (condenação mínima), sendo o dia no valor de um trigésimo do salário mínimo vigente.

A 3ª Turma havia divergido no julgamento apenas em relação a José Valbio, em virtude do benefício da dúvida (insuficiência de provas). O Pleno, por maioria, afastou a dúvida e confirmou a condenação de José Valbio, sob o fundamento de que ele não só tinha conhecimento da conduta criminosa como receberia significativa remuneração (algo em torno de R$ 3 mil) pelo trabalho de conduzir Giampiero Angelone com a droga de Pindorama (CE) à residência de Francisco e depois ao aeroporto.”

(Site do TRF-5ª Região)

BNB busca saídas para agronegócio

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, encontra-se, nesta quarta-feira, em Brasília. Ali, ele participa de várias reuniões no Ministério da Fazenda.

O mote é um só: buscar soluções para o setor do agronegócio de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) que passa por dificuldades de safra. As cheias do rio São Francisco causaram problemas.

Dilma admite retorno da CPMF

“Questionada sobre a recriação da CPMF, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, não quis falar sobre o tributo, mas não descartou a sua volta ao afirmar que a saúde é “subfinanciada” e que, caso eleita, “mobilizará” a população para discutir e solucionar o problema.

“Tem subfinanciamento na nossa saúde, sim. Ao tirarem a CPMF de nós, nós perdemos R$ 40 bilhões. (…) Tenho compromisso com essa questão. Se eu for eleita eu vou, de todas as formas, deixar claríssimo qual é o problema da saúde”, disse.

(Folha Online)

Ronda do Quarteirão será ampliado para mais 16 municípios

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O deputado estadual Welington Landim, líder do bloco PSB-PT-PMDB na Assembleia Legislativa, anuncia: o curso preparatório dos novos policiais do Programa Ronda do Quarteirão ficará concluído no próximo sábado. A partir daí, o programa começará a ser ampliado para mais 16 municípios.

Nessa lista, Acaraú, Acopiara, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Granja, Icó, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Quixeramobim, Russas, Tauá, Tianguá, Trairi e Viçosa do Ceará. Segundo  Landim, serão liberadas mais 82 viaturas. As informações foram confirmadas pelo comandante do Ronda do Quarteirão, coronel Werisleik Matias, e pelo diretor operacional do Programa, coronel Joel Brasil.

Luizianne: Dilma e Lula visitam Fortaleza no dia 15

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, anuncia: a candidata a presidente da República, Diloma Rousseff, e o presidente Lula estarão em  Fortaleza no próximo dia 15. Luizianne, que esteve nessa terça-feira em contato com a coordenaçao nacional da campanha da petista em Brasília, não adiantou ainda a agenda a ser cumprida no Estado pelos dois.

Ela revelou que dois dias antes aqui estará o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra. O objetivo do dirigente da legenda é fechar a agenda com o governador Cid Gomes (PSB). Os eventos a serem cumpridos, devem reforçar as candidaturas lulistas no Estado.

Há, no entanto, um probleminha: nessa noite, o PT lançou o movimento “Setembro vermeho” e favor da candidatura do petista José Pimentel ao Senado, isolando assim o outro postulante ao Senado, no caso o peemedebista Eunício Oliveira. O nome de Eunício já está, inclsuive, fora do site de campanha de Pimentel.

Operário morre em canteiro de obras no Pecém

“Na manhã de ontem, veio a óbito, no canteiro de obras da Construtora Marquise, que executa projetos dentro do Terminal Portuário do Pecém, o soldador José Edvaldo Gomes Bezerra, 47 anos. Segundo testemunhas, o trabalhador foi atingindo por uma barra de ferro que despencou e o atingiu nas pernas, que quase foram decepadas.

De acordo com a assistente social do Hospital Municipal Abelardo Gadelha, em Caucaia, Marilac Oliveira, a vítima chegou a unidade por volta do meio-dia, mas, pela gravidade do acidente, não conseguiu resistir e morreu às 13 horas. “O fato foi caracterizado como acidente de trabalho, dentro do próprio local. Ele chegou aqui em uma ambulância do município de São Gonçalo, que fez o socorro no Porto do Pecém”.

A assistente social informou, ainda, que o trabalhador residia no bairro Arianópolis, em Caucaia. “Ele chegou aqui acompanhado do filho e de outras pessoas. Por ser considerada morte violenta, tivemos que encaminhar o corpo para o Instituto Médico Legal (IML)”, explicou.

José Edvaldo era funcionário da empresa Jato Clean, que prestava serviços para a Marquise. No IML, estava o filho da vítima, acompanhado de uma mulher, representante da empresa terceirizada. Nenhum quis se identificar ou prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. A única declaração dada por ela foi que a empresa só se manifestaria após o laudo do IML, que previsto para sair no início da madrugada de hoje.

Construtora

Quando procurada pela equipe de reportagem, a assessoria de comunicação da Marquise confirmou apenas que o funcionário trabalhava para a Jato Clean, a qual foi contratada pela empresa TSA, fornecedora da Marquise. Comunicou, também, que o acidentado não estava trabalhando diretamente na obra de ampliação do Porto.

O celular do presidente da Jato Clean, cujo nome não foi informado, encontrava-se desligado até o fechamento desta edição. Um engenheiro da empresa, procurado pela reportagem, afirmou “não ter nada a dizer” e também não deu qualquer informação adicional.

Já a Capitania dos Portos do Ceará afirmou, por meio de sua assessoria de comunicação, não ter nenhum dado sobre o caso, limitando-se a informar que o acidente não teria ocorrido na área operacional do porto, mas sim num canteiro de obras da Construtora Marquise.”

(Diário do Nordeste)

UFC confirma acesso a cursos por meio do Enem e a partir de novembro

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, confirmou para novembro a realização do vestibular da Instituição tendo o Enem como meio de acesso. Ele não soube precisar número de vagas, mas disse que o tema será assunto em Brasília, nesta quarta-feira. Jesualdo viajou para participar de reunião com a área do Sistema Único de Seleção (Sisu), do Ministério da Educação.

Também na agenda dele, encontro da Associação dos Dirigentes de Instituições do Ensino Superior (Andifes) onde o mote é um lobby pela aprovação de um projeto de lei que altera a carreira docente do ensino superior, criando uma nova categoria: o professor sênior. Jesualdo disse que os reitores querem ver essa matéria votada após as eleições.

O professor sênior teria quatro faixas e viria como o último grau, com  carreira iniciando na categoria auxiliar 1. Esse mesmo projeto possibilitaria, conforme o reitor da UFC, a criação de mais 10 mil cargos, o que possibilitará a realização de concurso.

CIC vai ouvir candidatos a governador. O primeiro é Cid Gomes

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O Centro Industrial do Ceará, em parceria com a Federação das Indústrias do Ceará, promoverá, a partir da próxima segunda-feira, às 19 horas, em sua sede, ciclo de debate com os três principais candidatos ao Governo do Estado. O primeiro convidado é o governador Cid Gomes (PSB). Já no dia 8 será a vez do ex-governador Lúcio Alcântara (PR), enquanto Marcos Cals (PSDB) será ouvido no dia 20.

Segundo o presidente da Fiec, Roberto Macedo, o objetivo é entregar aos três o documento Agenda da Indústria do Ceará, que inclui reivindicações e sugestões para a nova gestão. Entre elas, desoneração em alguns segmentos produtivos, incentivo às exportações e mais investimentos em infraestrutura.

Indagado sobre o porquê de CIC-Fiec só ouvirem três de sete candidatos, Macedo avisou: “É que não dá mais tempo!”. Tá bom.

Eleições 2010 – Ministério Público Estadual pronto para fiscalizar o pleito

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“O Ministério Público do Estado do Ceará, através da procuradora-geral de Justiça, Socorro França, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL) Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, concluiu, no dia 28, a última etapa do treinamento dos promotores de Justiça eleitorais titulares e auxiliares, de modo a garantir a presença da Instituição na fiscalização das eleições, no dia 03 de outubro, em todos os 184 municípios cearenses.

De acordo com Emmanuel Girão, os promotores de justiça atuantes nas comarcas interioranas integrantes de Zonas Eleitorais que abrangem vários municípios, auxiliará o promotor de justiça eleitoral. Promotores de Justiça atuantes em Fortaleza foram designados para auxiliar o trabalho dos Promotores de Justiça eleitorais, naqueles municípios que não são sede de comarca. “Inclusive, estes Promotores de Justiça da capital já estão viajando para o Interior do Estado, de modo que em todos os municípios haverá, pelo menos, um promotor eleitoral”, confirmou Girão.

Além destes, em Fortaleza, existem 13 promotores de justiça eleitorais que irão trabalhar durante todo o dia do pleito. Socorro França e Emmanuel Girão estarão presentes no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), acompanhando todo o processo eleitoral, junto com o procurador Regional Eleitoral, Alessander Sales; o promotor de Justiça auxiliar do procurador Regional Eleitoral, Plácido Barroso Rios; e a equipe de plantão até a apresentação do resultado final.

Inovação

Emmanuel Girão reforçou a parceria firmada entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o “site” de busca Google, para que o programa “Google Earth” exiba, em tempo real, dados da apuração dos votos para presidente, governador e senador. “Esta tecnologia permite fazer com que qualquer eleitor acesse a Internet e acompanhe a apuração em tempo real, no Brasil e no respectivo Estado de interesse pelo mapa do programa”, ressalta o coordenador do CAOPEL.

A ferramenta interativa ficará disponível por meio de um “link” no sítio do TSE após o início da contagem dos votos, no dia 03 de outubro. Uma vez acessado o programa, o eleitor poderá clicar em cada uma das 26 capitais mais o Distrito Federal para acompanhar os últimos números referentes à disputa local. Ao clicar em determinado estado, o programa apontará para um ponto turístico da capital e exibirá dados dos dois candidatos mais votados para governador e senador, além da porcentagem de urnas apuradas até o momento do acesso. Os dados sobre a disputa presidencial serão mostrados quando o eleitor clicar em Brasília.”

(Site do MPE-CE)

Orçamento 2011 prevê mínimo de R$ 538,15

“A proposta de Orçamento da União para 2011 embute a proposta de aumentar o salário mínimo do País de R$ 510 para R$ 538,15, isto é, o valor atual corrigido pela inflação de 2009. O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que foi entregue pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao Senado, também inclui uma projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 4,5% para o ano que vem.

O boletim Focus, elaborado pelo Banco Central, mostra que a maioria do setor financeiro trabalha com uma projeção mais acentuada de crescimento, de quase 5% (4,87%, precisamente). O ministro adiantou, durante encontro com o presidente do Senado, José Sarney, que o número oficial deve ser revisto.

A LOA é o orçamento preparado pelo Governo e que deve guiar suas ações para o próximo ano, após passar pelo crivo do Congresso Nacional. Para reajustar o salário mínimo, o Governo leva em consideração a inflação mais o PIB do ano anterior à elaboração da proposta. Como em 2009 o PIB apresentou queda de 0,2%, a atualização poderá ser feita apenas com base na inflação. “O salário mínimo tem as mesmas regras dos anos anteriores: reajuste igual à inflação com o aumento real correspondente ao PIB. Nesse caso, todos sabem que no ano passado o PIB teve queda”, disse Paulo Bernardo.

O ministro destacou que a regra de reajuste, negociada inclusive com as centrais sindicais, é coerente e garantirá no futuro ganhos reais constantes para os trabalhadores que recebem o salário mínimo. “É bom lembrar que o Ministério da Fazenda está prevendo um aumento do PIB de 7% para 2010. Portanto, o próximo (de 2012) deverá ser reajustado por esse critério”.

Segundo Paulo Bernardo, a estimativa de crescimento da economia é a mesma projeção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento. Na LDO, o crescimento estimado do PIB é de 5,5% para 2011. Esse valor deve mudar, segundo ele, porque o Ministério da Fazenda elevou as projeções recentemente, e, como a proposta já tinha sido impressa, não houve tempo para fazer as modificações. “Até novembro, nós vamos atualizar essa grade”, afirmou.

A meta de superávit primário na proposta também é a projetada na LDO. Como a meta foi expressa em valores nominais do PIB inicialmente previsto pelo Governo (R$ 3,8 trilhões), é provável que, com o crescimento maior da economia, o superávit primário em valores nominais seja menor, dando mais folga para o novo Governo.“Nós colocamos na LDO para o ano que vem um valor nominal. É o equivalente a 3,3% do PIB. Se o PIB aumentar, vai dar a diferença”, afirmou o ministro.”

Campanhas eleitorais no Ceará já totalizam R$ 207,9 mil em multas

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“O eleitor que recebe as diversas mensagens eleitorais disparadas a cada esquina da cidade ou mesmo dentro da própria casa, seja no computador, no rádio ou na televisão, talvez não saiba que, entre uma irregularidade ou outra, as campanhas eleitorais já respondem por multas que somam R$ 207,9 mil.

Na lista de multados pela Justiça Eleitoral este ano, estão alguns dos principais personagens da política cearense atual, como o governador Cid Gomes (PSB), que disputa a reeleição, e o senador Tasso Jereissati (PSDB), que pleiteia continuar na cadeira de senador.

Tasso é o único candidato ao Senado na lista de multados, organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Além de Cid, o outro candidato a governador na lista é Marcos Cals (PSDB). Tasso e Cals foram condenados, duas vezes, a multas de R$ 5.320,50 e R$ 5.000. As duas punições, aos dois tucanos, tiveram o mesmo motivo: fixação de cartazes e pinturas na parte externa do comitê da avenida Historiador Raimundo Girão.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com representação contra a coligação tucana “Ceará moderno e forte” alegando que, juntos, os diversos cartazes configuram outdoor, com área superior a 4m2 – o que é vedado pela legislação eleitoral. As multas foram aplicadas, também, ao candidato a vice de Cals, Pedro Fiúza (PSDB).

Já Cid recebeu multa de R$ 2.000 em função de cartaz fixado na parte externa de acesso aos camarotes do Fortal, em julho. A propaganda estaria fixada em bem de uso comum -onde é proibida propaganda eleitoral de qualquer natureza. A acusação foi promovida pela coligação “Para fazer brilhar o Ceará”, do candidato Lúcio Alcântara (PR). A multa é extensiva ao candidato a vice na chapa de Cid, Domingos Filho (PMDB), atual presidente da Assembleia Legislativa.

Antes disso, em junho, Domingos já havia recebido multa de R$ 20 mil por suposta campanha antecipa realizada em evento promovido pela Prefeitura de Tauá. Multa confirmada pelo pleno do TRE.

Antes mesmo do início da campanha, propagandas antecipadas já eram investigadas pela Justiça Eleitoral. O montante de R$ 207,9 mil inclui também esses processos, além de outros, todos iniciados desde o início de 2010.

A maioria das multas foi aplicada por juizes de 1ª instância, em decisões monocráticas. São multas, portanto, que podem estar sendo questionadas através de recursos ao TRE ou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se for o caso. Na lista a que O POVO teve acesso, atualizada na última semana, apenas sete dos 27 processos haviam sido confirmadas pelo pleno do TRE.

MULTADOS

CID GOMES

 Multa de R$ 2.000 relativa ao processo nº 511664. Na defesa produzida pela assessoria jurídica do candidato, alega-se o prévio desconhecimento da propaganda supostamente irregular fixada na entrada do Fortal. Alega-se, ainda, que a multa não deve ser aplicada em função da imediata retirada.

MARCOS CALS

Duas multas. A primeira, de R$ 5.320,50, relativa ao processo nº 521449. E a segunda multa, de R$ R$ 5.000, relativa ao processo nº 543702. Na defesa apresentada à Justiça Eleitoral, a assessoria jurídica argumenta que os cartazes fixados não excedem os 4m² e que foram retirados antes mesmo da notificação.

TASSO JEREISSATI

Multado nos mesmos dois processos que atingiram Marcos Cals. As multas para Tasso têm o mesmo valor, de R$ 5.320,50 e R$ 5 mil. Outro detalhe argumentado pela da defesa da coligação é que os cartazes teriam sido fixados com distância entre um e outro (distância inferior a um metro). ”

(O POVO)

Lula ganha homenagem no centenário do Corinthians

Conselheiro vitalício do Corinthians, o presidente Lula foi o grande homenageado na festa no Parque São Jorge – que depois se estendeu para o Vale do Anhangabaú, nesse começo de quarta-feira. Ele recebeu do Clube dos 13 o título de chanceler honorário do futebol brasileiro, e das mãos do presidente Andrés Sanchez ganhou uma camisa do centenário, com seu nome e o número 13 nas costas, uma carteira comemorativa e um baú banhado a ouro com todos os distintivos da história do Corinthians.

Os dirigentes do Ceará, Evandro Leitão, e do Fortaleza, Renan Vieira, também participaram da festa como convidados mobilizados pelo chamado “Clube dos 13”.

Obama anuncia fim da missão de combate no Iraque

“O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou oficialmente nesta terça-feira, em discurso no Salão Oval da Casa Branca, o fim da missão de combate no Iraque. O líder deixou claro, no entanto, que o compromisso com os iraquianos prossegue e pediu às autoridades locais que resolvam o impasse político e formem um “governo inclusivo”.

– Nesta noite, anuncio que a missão americana de combate no Iraque acabou. A operação Iraqi Freedom terminou, e os iraquianos agora serão responsáveis pela segurança do país – afirmou Obama, falando da mesma mesa que seu antecessor, George W. Bush, usou para declarar o início do confronto em 2003.

Segundo ele, o fim da guerra não é apenas do interesse do Iraque, mas também dos EUA.

– Chegou a hora de virar a página – disse o presidente americano, que frisou que o assunto mais urgente para o país no momento é promover a retomada da economia americana.

– Hoje, nossa tarefa mais urgente é restaurar a nossa economia e colocar os milhões de americanos que perderam os seus empregos de volta ao trabalho – disse Obama. – Não é uma missão fácil. Mas nos próximos dias, deve ser a nossa missão central como um povo, e a minha principal responsabilidade como presidente – completou.”

(O Globo)

TSE enquadra Roriz na Ficha Limpa. Advogado vai recorrer

“O advogado de Joaquim Roriz (PSC), Pedro Gordilho, anunciou que pretende recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que enquadrou o candidato na Lei da Ficha Limpa.

“As questões julgadas hoje, aqui na Corte, são questões constitucionais. E quem avalia isso é o Supremo. É para lá que vamos”, afirmou. Segundo ele, o principal argumento será baseado no princípio da anualidade.

De acordo com esse princípio, uma Lei Eleitoral só tem efeito após um ano da sua criação. No caso da Lei da Ficha Limpa, ela, no entender de Gordilho, só pode valer a partir de 2011, uma vez que as novas regras de inelegibilidade foram sancionadas no último dia 4 de junho.

No julgamento dessa noite de terça-feira prevaleceu o entendimento, já manifestado pelo TSE, de que a Lei da Ficha Limpa tem efeito imediato e que não se trata de pena, mas de um pré-requisito de elegibilidade.”

(Blog do Noblat)