Blog do Eliomar

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Datafolha – Às vésperas da propaganda gratuita, Dilma marca oito pontos percentuais sobre Serra

“Pesquisa Datafolha encomendada pela Rede Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo, divulgada ontem aponta liderança da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, com oito pontos percentuais à frente de José Serra, do PSDB. É a primeira vez que a petista aparece à frente de Serra em um levantamento do Datafolha.

Dilma tem 41% das intenções de voto e Serra aparece com 33%. Marina Silva, do PV, tem da 10% da preferência dos eleitores, segundo o instituto. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos para mais ou para menos.

Na última rodada do Datafolha, no fim de julho, Serra e Dilma estavam tecnicamente empatados. O tucano tinha 37% e a petista, 36%.

Segundo o Datafolha, os demais candidatos – Plínio Sampaio (P-SOL), Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) – não alcançaram 1% das intenções de voto. A pesquisa registrou 5% de votos brancos ou nulos e 9% de eleitores indecisos.

Os eleitores também opinaram sobre um possível segundo turno entre Serra e Dilma. A candidata do PT venceria a eleição com 49% e Serra ficaria em segundo, com 41%.

O Datafolha ouviu 10.856 pessoas em 382 cidades entre os dias 9 e 12 de agosto. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 22734/2010.”

(Agência Brasil)

Cearenses começam a escapar da "Ficha Limpa"

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“Depois de ser o Estado a contabilizar, no início desta semana, o maior número de candidatos barrados pela lei da Ficha Limpa, o Ceará é também o primeiro a contabilizar duas liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de dois candidatos enquadrados pela nova lei.

A medida não trata diretamente da inelegibilidade dos candidatos, mas suspende os efeitos das desaprovações de contas de gestão pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) – justamente o motivo para barrar os registros de candidaturas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

O candidato a deputado federal pelo PR, Adler Girão, e o candidato à reeleição como deputado estadual, Francisco Leite Guimarães Nunes (PMDB), o Neto Nunes, foram dois dos 28 candidatos a terem seus registros de candidatura negados negadas pelo TRE-CE com base na Ficha Limpa.

A decisão do TRE-CE veio após pedidos de impugnação feitos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por conta de desaprovação de contas de gestão no período em que eram prefeitos. Adler, do Município de Morada Nova, enquanto Neto Nunes foi prefeito de Icó.

Contas

Segundo o advogado de Adler Girão, Fernandes Neto, existem três tipos de prestação de contas. As contas de governo, nas quais o TCM dá parecer prévio e manda para a Câmara Municipal julgar. Já a conta de gestão é aquela em que o ordenador de despesa é julgado pelo TCM.

E existe ainda a retomada de contas especiais, realizada em caso de denúncias ou fatos que o TCM julgue necessário apurar.

“Com relação ao prefeito, o que diz a Constituição Federal é que essas três contas são uma só. Pode até ter diferença prática. No entanto, quem tem de julgar sempre é a Câmara, nunca o TCM”, afirmou o advogado.

Baseado na lei da Ficha Limpa, o TRE-CE considerou que o TCM-CE não precisava mandar as contas de gestão e as tomadas especiais para a Câmara Municipal julgar. “Só que nós entendemos que esse artigo é inconstitucional, porque a própria Constituição é que determina que conta de prefeito, julga Câmara. Conta de governador, julga Assembleia e conta de presidente, julga o Congresso Nacional”.

Com isso, os advogados dos dois contam agora, quase como certo, que o TSE vai liberar as duas candidaturas diante das liminares concedidas pelo ministro Celso de Mello na tarde de ontem.

Isso porque, embora a liminar não julgue o mérito da questão – apenas suspende qualquer efeito até a decisão final – os advogados dos candidatos irão incluí-los no processo de recurso encaminhados ao TSE. “É um precedente importante”, comemorou Fernandes Neto.

O Ceará foi, até esta semana, ainda sem todos os julgamentos concluídos, o Estado que mais barrou candidatos enquadrados na lei da Ficha Limpa. Dos 43 pedidos de impugnação feitos pelo Ministério Público Eleitoral, 30 foram acatados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e desses, 28 foram por conta da lei da Ficha Limpa.”

(O POVO)

Dilma alfineta Serra criticando a política de segurança de São Paulo

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, criticou nesta sexta-feira a política de segurança pública do governo do Estado de São Paulo, que é administrado pelo PSDB, durante encontro com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores gaúchos, em Porto Alegre. Segundo a candidata, o Estado mais rico do país paga aos delegados da polícia menos do que o Estado do Piauí.

Dilma também aproveitou o encontro no Rio Grande do Sul –administrado pela tucana Yeda Crusius, que é candidata à reeleição–, para voltar a atacar a administração tucana no governo federal, na era FHC. No evento havia cerca de 300 pessoas.

A petista voltou a dizer que o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso fez uma má gestão financeira. Declarou que, apesar de as privatizações, naquela época, terem gerado R$ 100 bilhões, a dívida do país, no mesmo período, aumentou.Agora à tarde, a candidata participa de evento político na sede estadual do PDT, partido ao qual a ex-ministra já foi filiada, e que hoje apoia o candidato do PMDB ao governo do Estado, José Fogaça.”

(Folha.com/Foto – Roberto Stucker)

STF – Aumento dos ministros vai gerar efeito cascata de R$ 446 milhões

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cézar Peluso, enviou na quinta-feira (12) ao Congresso projeto de lei que aumenta os salários dos 11 ministros da corte de R$ 26.723,13 para R$ 30.675,48. O reajuste será de 14,79%. Se for aprovado, haverá aumento de 42% nos últimos seis anos. Veja gráfico ampliado

Como a mudança implica elevação nos salários todos os juízes, desembargadores e ministros vinculados à União, o impacto orçamentário será de R$ 446,7 milhões. Apenas no STF, o impacto será de R$ 2 milhões. Mas deve haver aumentos em todo Brasil, nos judiciários estaduais.

A remuneração dos ministros do Supremo é importante por servir para definir o teto do funcionalismo brasileiro. Por lei, nenhum servidor público pode ganhar mais do que eles.

O projeto de lei 7749/10 prevê que os próximos aumentos dos ministros serão automáticos e anuais. Ou seja, sem necessidade de lei, todos os anos, a partir de 2012. O valor será calculado com base nas previsões de inflação e nas leis orçamentárias.

A partir de 2015, haverá outro tipo de aumento, mas feito a cada quatro anos e por meio de lei. Segundo justificativa de Peluso, o objetivo é “consolidar um mecanismo para manter o poder de compra da parcela única do subsídio, tonando-o condizente com a importância da atividade” e corrigir erros do aumento automático. Peluso lembrou que essa modalidade de reajuste não será acumulada com a revisão automática.

De acordo com Peluso o aumento de R$ 26.723 para mais de R$ 30 mil foi feito com base na inflação medida pelo IPCA do ano passado e mais a previsão de inflação para este ano. Além disso, diz, o projeto computa perdas salariais não contempladas no último reajuste.

O salário dos ministros saltou 24,29% entre 2005 e 2010, passando de R$ 21.500 para R$ 26.723,13. Se o projeto de lei apresentado ontem for aprovado pelas duas Casas, o teto do funcionalismo terá um aumento nominal (sem desconto da inflação) de 42,68% entre 2005 e 2011.”

* Leia a íntegra do projeto

(Congresso em Foco)

TRE fará plantão para cadastrar quem votará em trânsito

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“O prazo para o eleitor que deseja votar em trânsito se cadastrar perante um cartório eleitoral terminará no próximo domingo (15/08). Por isso, neste fim de semana, sábado e domingo, a Central de Atendimento ao Eleitor, em Fortaleza, funcionará normalmente, das 8 às 17 horas.

Em Fortaleza mais de 2.500 eleitores já estão inscritos para votar em trânsito. Para atendimento a esse eleitorado deverão ser instaladas 13 seções, sendo uma em cada zona eleitoral.

Neste fim de semana, na central de atendimento também serão prestados outros serviços aos eleitores, como é o caso da 2ª via do título e certidões de quitação com a Justiça Eleitoral. Para votar, este ano, o eleitor tem que apresentar o título eleitoral e um documento oficial com foto. Quem não tem o título pode obter a segunda via até o dia 23 de setembro.

Em função do encerramento do prazo, neste domingo, para o cadastro de quem for votar em trânsito, todos os cartórios do interior do Estado também estarão abertos neste fim-de-semana, sábado e domingo, no horário regular de cada zona eleitoral.”

(Site do TRE-CE)

PMDB deve fazer maiores bancadas no Congresso

“O PMDB deve eleger, em outubro, as maiores bancadas tanto para a Câmara dos Deputados (95) quanto para o Senado (18). A previsão consta de um relatório da Consultoria Patri distribuído a clientes. O PT teria a segunda maior bancada na Câmara (92), mas no Senado essa posição seria ocupada pelo PSDB (13).

A Patri projeta para os partidos que apoiam a candidatura presidencial do governo uma bancada de 342 deputados e 54 senadores.

E os partidos que estão com o candidato da oposição sairiam das eleições com 135 deputados e 31 senadores. Se essa previsão se confirmar, o PMDB vai querer presidir as duas Casas.”

(Globo Online)

Publicitária lança livro sobre letras de Chico Buarque

A publicitária Cristina Couto lançará seu primeiro livro no próximo dia 25, a partir das 19h30min, no auditório da Câmara Municipal. Intitulado “As Cidades de Chico Buarque”, o livro é resultado de uma monografia que se apegou às letras desse grande compositor brasileiro.

“Nós procuramos discutir no que as cidades que ele abordou em letras se transformaram com a modernidade, levando em conta aspectos como poder, mercado, trabalho e publicidade”, diz para o Blog a autora que será apresentada pelo acadêmico Dimas Macedo.

Meirelles – BC não induziu a aumento de juros

“O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, rechaçou nesta sexta-feira críticas de alguns analistas de que a instituição tenha dados sinais errados ao mercado sobre a última decisão de política monetária. Meirelles explicou que documentos como a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) e o Relatório Trimestral de Inflação não pretendem ser uma avaliação em tempo real da economia e nem sinalizar os próximos passos do juro básico.

“No sistema de metas de inflação, a coordenação de expectativas é uma coordenação de expectativas de inflação, não do que é a próxima decisão do Copom”, disse o presidente do BC em seminário sobre riscos e estabilidade financeira.

Em sua última reunião, o Copom elevou a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, enquanto vários economistas apostavam em uma alta mais forte, como nas duas decisões anteriores, de 0,75 ponto, baseados na leitura da ata do encontro anterior e do Relatório de Inflação do segundo trimestre.

No mercado futuro de juros, no entanto, já havia apostas de que o BC poderia desacelerar o ritmo do aperto monetário baseado em dados mais recentes da economia que mostravam algumdesaquecimento .

“Muitos analistas viram o Relatório (de Inflação) 15 dias antes da reunião como uma sinalização da próxima, e o relatório não tem essa finalidade… O que é o relatório? É uma expansão, em última análise, da ata”, disse Meirelles.

“Houve uma reunião (do Copom) no dia 9 (de junho) dentro de um determinado cenário … que foi base para a confecção da ata. E este mesmo cenário foi base para a confecção do Relatório (de Inflação).”

(Reuters)

Dilma e PT lembram cinco anos da morte de Miguel Arraes

“A candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, e o presidente do partido, José Eduardo Dutra, fizeram questão de lembrar, nesta sexta-feira(13), no Twitter, a perda do antigo companheiro de militância e ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes.”Há cinco anos, país perdia o grande líder Miguel Arraes, um gigante na luta por justiça social.Tem no neto, Eduardo Campos, um herdeiro à altura”, escreveu Dilma no microblog. Pouco antes, Dutra também tuitou em memória de Arraes:”Seu neto Eduardo Campos, honra o seu legado. Arraes, guerreiro do povo brasileiro!”

Miguel Arraes foi prefeito de Recife, deputado estadual, deputado federal e por três vezes governador do estado de Pernambuco. Com o golpe militar de 1964, quando era governador, foi preso por recusar-se a renunciar ao cargo e mais tarde saiu do País para viver em exílio na Argélia. Apenas retornou ao Brasil em 1979, depois da Anistia. O atual governador e candidato à reeleição em Pernambuco, Eduardo Campos, é neto do político.”

(Portal Terra)

PT vai botar o bloco do José Pimentel na rua

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Embalado pelo deferimento do registro do candidato a senador José Pimentel, o que foi garantido pelo Pleno do TRE, o Partido dos Trabalhadores fará plenária nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, no Circuladô (Avenida da Universidade com avenida Domingos Olímpio), com a militância.

O encontro, segundo o coordenador-executivo da campanha pró-Dilma Rousseff em Fortaleza, vereador Acrísio Sena, terá a participação da prefeita Luizianne Lins e do candidato ao Senado, José Pimentel (PT).

A ordem é reforçar a campanha de Dilma e, principalmente, a de Pimentel, que demorou ter o registro deferido por problemas com o seu primeiro suplente, Sérgio Novais (PSB).

Viatura da PRE colhe 10 motos no Centro de Morada Nova

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Uma viatura da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), antiga CPRV, colidiu com 10 motocicletas, no fim da manhã desta sexta-feira (13), em Morada Nova (Baixo Jaguaribe), a 163 quilômetros de Fortaleza. Segundo testemunhas, a viatura teria avançado o sinal vermelho e, para não colidir com um veículo, desviou para uma calçada, onde as 10 motos estavam estacionadas.

O caso registrou-se no Centro e está sendo apurado pela Delegacia de Morada Nova, que já designou a perícia para o local.

Cearense integra grupo que reforçará ações do projeto "Brasil sem Chamas"

Cel. Duarte Frota, Luiz Antônio, José Carlos Tomina e Ronaldo Mota

O coronel Duarte Frota, ex-comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará, esteve reunido em Brasília com o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Rodrigues Elias,  tratando dos novos objetivos do projeto “Brasil sem Chamas”. Do encontro, participaram ainda o engenheiro José Carlos Tomina, coordenador-geral do desse projeto, e Ronaldo Mota, secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (MCT). Esse projeto surgiu em 2005, com a necessidade de dar maior atenção à questão dos incêndios no País.

Dentro do propósito de reforçar ações do ‘Brasil Sem Chamas’, o grupo discutiu ações relacionadas à normalização, marco legal nacional, avaliação de conformidade de produtos, metrologia, capacidade laboratorial e pesquisa e inovação tecnológica. Há uma outra meta: instalar o “Observatório Brasil Sem Chamas’ , criando assim o Sistema Nacional de Informações de Incêndios. Esse sistema será articulado com outros sistemas existentes (SENASP,IBGE, SUS, IBAMA, INPE e Defesa Civil).

Receita libera na 2ª feira consulta a lote da malha fina 2005

“A Receita Federal vai liberar da malha fina um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Físicas de 2005 (ano-base 2004). A consulta ao lote estará disponível na próxima segunda-feira (16), a partir das 9h, no site do órgão ou pelo telefone 146.

Segundo informações divulgadas pela Receita, foram liberadas 544 declarações, sendo 223 com imposto a pagar imposto a pagar. Além disso, 257 contribuintes têm direito à restituição e 64 não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 23 de agosto de 2010 com correção de 64,80%.

Caso a restituição não seja creditada, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)

Governador nomeia mais 15 novos defensores públicos

O governador Cid Gomes (PSB) assinou ato nomeando 15 novos defensores públicos. Esse grupo foi aprovado no último concurso realizado para o setor, segundo a defensora-pública geral do Estado, Francilene Gomes.

Ela elogia a decisão do governador, mas lembra que ainda falta a convocação de mais 52 aprovados. Segundo Francilene G0mes, a maioria das comarcas do Estado não dispõe de defensor público, que é o advogado do pobre na hora de se fazer justiça.

Justiça Eleitoral multa coligação cidista por propaganda irregular

A Justiça Eleitoral, por meio do juiz auxiliar Heráclito Vieira de Sousa Neto, condenou o candidato ao governador Cid Gomes e o postulante a vice, Domingos Filho, por propaganda ilegal durante o Fortal. O outdoor, fixado na entrada do evento, renderá à coligação pessedista multa no valor de R$ 2 mil para cada um dos postulantes. A ação, movida pela coligação “Para fazer brilhar o Ceará” (PR/PPS), é a primeira condenação acatada pelo Tribunal Regional Eleitoral contra a coligação cidista.

Outras representações estão em análise, sendo quatro envolvendo publicidade ilegal, uma por captação ilícita de sufrágio e uma outra por abuso de poder econômico e político. Os advogados da coligação pró-Cid vão recorrer.

Grupo de Comunicação do O POVO fará debate com candidatos a governador dia 22

O Grupo de Comunicação O POVO vai promover seu primeiro debate com os candidatos ao Go verno do Estado no próximo dia 22. O debate terá mediação do jornalista Rui Lima e será transmitido, das 18 às 20 horas, pela TV O POVO, Rádio O POVO/CBN, POVO Online e com este Blog acompanhando.

Segundo o advogado Mauro Sales, do Grupo, cinco dos sete candidatos participarão do debate por serem de partidos com representação na Câmara dos Deputados. São eles: Cid Gomes, Marcos Cals, Lúcio Alcântara, Marcelol Silva e Soraya Tupinambá.

TRT-7ª Região manda empresas pagarem reajuste a motoristas e determina multas até por pneu furado

O vice-presidene do Tribunal Regional do Trabalho- 7ª Rergãpo, Arizio de Castro, concedeu, nesta sexta-feira, tutela antecipada em atenção ao Ministério Público do Trabalho, determinando a implantação imediata do reajuste salarial de 5,5% para os motoristas e cobradores. Isso, retroativo a 1º de maio, a data-base da categoria. O desembargador federal recomenda que tal benefício deve vir logo na folha de agosto.

Arízio de Castro considerou a greve abusiva e determinou também o retorno ao trabalho imediato da categoria. Ficou estabelecido ainda multa de R$ 50 mil  por hora de interdição, caso haja fechamento, por parte dos motoristas e cobradores, de garagens ou terminais. Outra determinação: se houver depredação do patrimõnio das empresas pelo Sintro, a multa fica em R$ 10 mil por vidro quebrado ou pneu furado.

Marcos Cals e Tasso vão fazer campanha na terra do governador

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O candidato a governador Marcos Cals (PSDB/DEM) e o senador tucano Tasso Jereissati, que postula reeleição, estará neste sábado em campanha na cidade de Sobral (Zona Norte). Trata-se da terra do governador Cid Gomes (PSB).

Há expectativas de qual discurso a dupla adotará nesse município, já que, nas últimas andanças pelo Estado, a fala tem sido dura com a atual gestão.

DETALHE – O fato de a Grendene ter se instalado em Sobral na Era Tasso Jereissati e ser hoje um dos principais carros-chefes do emprego e desenvolvimento desse município, deveá ser destacado pelos membros da caravana tucana.