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OAB fará nova consulta para completar lista sêxtupla para desembargador

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O Conselho Estadual da OAB definiu nesta segunda-feira, após sabatina, e votação dos seus conselheiros, apenas cinco dos seis nomes que devem compor lista, no processo de escolha do futuro desembargador no chamado quinto constitucional, a ser encaminhada para o Pleno do Tribunal de Justilça do Ceará.

A lista ficou assim formada: Josué de Souza Lima (30 votos), Francisco Nogueira (26), Flávio Jacinto (25), Darlne Braga (23) e Mário Davi Albuquerque (23).

O sexto nome sairá, segundo o presidente regional da Ordem, Valdetário Monteiro, de nova consulta a ser feita com toda a categoria. A data ainda vai ser marcada.

DETALHE – Para ser indicado, é preciso que o candidato tenha metade dos votos dos conselheiros mais um e como não houve outro nome que alcançasse esse quorum, virá nova consulta para o sexto nome.

Cearense que fundou INPE ministrará palestra em Fortaleza

Fundador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e representante do CNPq junto à NASA, o cientista cearense Fernando de Mendonça está em Fortaleza. Aqui, ele participará do seminário Inova 2010, nesta terça-feira, a partir das 17 horas. Ele falará dentro do painel “Como criar um ambiente de Inovação”. O painel,  que terá como coordenador, Jurandir Picanço – Assessor Especial da FIEC, contará com as presenças de Herbert Melo – Articulador da Unidade de Inovação e Tecnologia do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa no Ceará – Sebrae/CE; Guilherme Marco de Lima – Vice presidente da Associação Nacional de Pesquisa e desenvolvimento das Empresas Inovadoras – ANPEI; e Marcos Vinicius de Souza – diretor de Fomento à Inovação da Secretaria da Inovação do Ministério de Desenvolvimento Industrial e Comércio Exterior – MDIC.

Após o debate, Fernando de Mendonça terá um encontro com pesquisadores e empresários, onde apresentará experiências feitas para pesquisas em energias no Estado do Ceará. A ideia do cientista cearense é criar no estado um Instituto Nacional para Pesquisas Científicas e Aplicadas em Energia. O Instituto, segundo diz, deverá ser um órgão de do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) em convênio com o Governo do Estado e administrado por có-gestão por um organização social.

A agenda de Fernando de Mendonça para tratar sobre o tema inclui ainda uma audiência pública na Assembleia Legislativa nas comissões de Ciência e Tecnologia, e Educação, na quarta-feira, às 16 horas, e na quinta-feira uma reunião, às 19 horas, na Fiec, com a Associação dos Engenheiros do Ceará.

Caminhão de GLP é apreendido pelo Decon

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio de equipe de fiscais do Decon, autuou, uma filial móvel clandestina de GLP mantida pela revenda autorizada pela ANP Waleska Vasconcelos Queiroz EPP, com nome de fantasa Liquigás. A referida empresa, com sede na rua Pedro Brasil, 442 – Centro/Aquiraz, mantinha um caminhão, de placas HWS-8053 CE – Aquiraz estacionado na rua José Carlos Gadelha, altura do numeral 99, distrito de Tapera, a quilômetros de sua área de armazenamento.

Afora a falta de autorização da ANP, a fiscalização constatou desobediência às condições mínimas de segurança, atentando contra a proteção da vida, saúde, segurança e bem estar dos consumidores. Não havia placas de advertência suficiente, não havia balança para aferição do peso pelo consumidor.

A revenda de GLP – Gás de Cozinha, é regulado pelas normas seguintes: Resolução ANP No 5, de 26/02/08 que revoga a Portaria DNC 27/96 e adota a Norma Brasileira ABNT NBR 15514/07 e à Portaria ANP nº 297/03, além de constituir crime tipificado no art. 1º, inciso I da Lei Federal nº 8.176/91, que prevê pena de detenção de um a cinco anos e multa. O fato infringe ainda a Lei Federal nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) em seu art. 6º, inc. I e esta prevê multa de 200 UFIRCEs (R$ 485,14) a 3.000.000 de UFIRCEs (R$ 7.277.100,00), apreensão e perda dos produtos comercializados.”

(Site do MP-CE)

Serra apostará em personagens em seu programa eleitoral

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“Nos moldes do que foi o programa de seu partido na televisão em junho, a campanha do candidato do PSDB à presidência, José Serra, vai explorar no horário eleitoral depoimentos de pessoas que foram beneficiadas por programas e políticas públicas adotadas pelo tucano enquanto ministro da Saúde, prefeito de São Paulo e governador do Estado. Os ataques ao partido adversário, o PT, serão deixados para os spots, peças de propaganda com 30 segundos de duração distribuídas no horário nobre das emissoras.

Segundo integrantes da coordenação da campanha, o candidato tucano não fará ele mesmo ataques diretos, de forma a não vinculá-lo aos momentos mais agressivos da campanha. A mesma tática foi adotada no primeiro debate realizado entre os presidenciáveis na semana passada. Na ocasião, Serra evitou polemizar com sua adversária petista, Dilma Rousseff.

No programa do partido em junho, Serra aparecia ao lado do “seu Maneco”, um barbeiro de Curitiba (PR) que foi alertado a fazer exame de próstata por um discurso de Serra quando ainda era ministro da Saúde. O tucano falava dos mutirões contra o câncer e Manoel foi procurar um hospital para fazer o exame. “Graças ao mutirão de Serra, em menos de 20 dias, seu Maneco foi operado”, fala o locutor da peça dirigida pelo marqueteiro Luiz Gonzalez. O depoimento do barbeiro tomou mais de um minuto dos 10 a que o PSDB tinha de direito na televisão.

Serra deverá ter uma desvantagem em relação a Dilma no número de spots que irão ao ar (as inserções de 30 segundos distribuídas na programação das emissoras). Nos cálculos do PT, Dilma terá uma vantagem de 46% na exposição por meio dos spots. A candidata do PT terá 10min26s no horário gratuito, contra os 7min07s de Serra e 1min13s de Marina Silva (PV). Embora ainda não tenham confirmado o número de spots, nem a distribuição deles no horário nobre, os tucanos pretendem dividi-los por temas. Saúde, segurança e capacitação do trabalhador são temas garantidos, além das alfinetadas no PT.”

(Com Agências)

Gregórios III encerra visita ao Ceará

Naji Asly, o patriarca e Waldemar Menezes.

O patriarca da Igreja Greco-Católica-Melquita, Gregorios III, deixou Fortaleza nesta tarde de segunda-feira após dois dias de visita oficial. Aqui, ele manteve contato com a imprensa, movimentos ligados ao setor e ainda celebrou uma divian litugia na Igreja do Líbano.

Durante sua estada, o patriarca foi ciceroneado pela família Dummar, por meio de dona Lúcia Dummar e Naji Asly, este empresário, acompanhando a agenda ao lado do jornalista Waldemar Menezes.

De Fortaleza, Gregorios III seguiu para São Paulo, onde deve fazer algumas visitas e, depois, rumar para a Venezuela. Ali, ele presidirá encontro mundial dos bispos da Igreja Grego-Católica-Melquita.

(Foto – Paulo Moska)

Dilma diz não ver problema fazer agenda casada com Lula

“A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse nesta segunda-feira que não vê problemas em fazer agendas casadas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula volta a participar de um comício de Dilma amanhã à noite em Belo Horizonte. “Agenda casada, que significa a participação do presidente em comícios, vamos fazer sistematicamente durante a semana à noite, e nos finais de semana”, disse a candidata após participar da gravação do programa de TV no complexo da Rocinha, no Rio de Janeiro.

Questionada sobre a estratégia de menções a Lula em discursos e debates, Dilma respondeu que considera “fundamental” fazer referências ao presidente. “Podem ficar absolutamente descansados. O presidente Lula, nos meus discursos, eu considero fundamental. Pode variar. Eu posso falar ‘o nosso governo’, que tive a honra de coordenar. Tem muitas formas de dizer”, disse a petista.

“Tenho orgulho da minha cara e do meu patrimônio, que é ter sido coordenadora do governo de um presidente que foi extremamente bem sucedido em distribuir renda e incluir a população”. Dilma passa a tarde se preparando para a participação no “Jornal Nacional”, da TV Globo, hoje à noite. Por esse motivo, cancelou um evento que teria em São Paulo ao meio-dia.”

(Com Agências)

MDS libera R$ 24,1 milhões para ações das Prefeituras com Bolsa-Família

“Os municípios brasileiros receberam do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) R$ 24,1 milhões, referentes ao Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) de maio. Os recursos, repassados mensalmente, devem ser aplicados exclusivamente em ações administrativas para aprimorar a gestão local do Programa Bolsa Família.

O montante destinado a cada cidade é calculado com base no desempenho municipal no monitoramento da frequência escolar e agenda de saúde dos beneficiários e nas taxas de cadastro válido e atualização cadastral. Do total de 5.564 cidades existentes no Brasil, 5.422 receberam o IGD-M referente a maio porque cumpriram as exigências mínimas no desempenho do programa: execução de 55% do total das atividades, combinado a um mínimo de 20% no monitoramento da frequência escolar; agenda de saúde; atualização cadastral e cadastro válido.

Além dos índices mínimos, numa escala que varia de zero a um, as prefeituras precisam ter assinado termo de adesão ao Bolsa Família e estar habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). Os valores são calculados pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS com base nos percentuais mensais da gestão municipal, levando em consideração o valor de R$ 2,50 por família, com renda per capita de até meio salário mínimo, inscrita no Cadastro Único.

O montante é destinado via Fundo Nacional de Assistência Social a cada cidade que atendeu ao critério para o Fundo Municipal de Assistência Social. A prestação de contas sobre utilização do IGD-M precisa ser aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Os valores do IGD-M devem ser aplicados nas ações de cadastramento de famílias, gestão de benefícios, no monitoramento das contrapartidas de educação e saúde, na articulação entre esses setores e a assistência social e na execução das ações de desenvolvimento do beneficiário do Bolsa Família.  

(Site do MDS)

DETALHE – Todos os 184 muicípios do Ceará, segundo o MDS, receberam essa verba. O total liberadso para o Estado foi de R$ 1.986.504,22.

Patrícia inaugura comitê nesta segunda-feira

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A candidata a deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) inaugura na noite desta segunda-feira (9), a partir das 19 horas, seu comitê de campanha. O deputado federal Ciro Gomes já confirmou presença, enquanto o governador Cid Gomes mantém o evento em sua agenda. O endereço é na avenida Monsenhor Tabosa, 1420, em frente ao portão de entrada do Ideal Clube. Patrícia estende o convite da inauguração a todos os simpatizantes de sua candidatura.

Coordenador do Projeto Quatro Varas vai à escola

O professor Adalberto Barreto, coordenador do Projeto Quatro Varas, que aposta em terapia comunitária no Grande Pirambu, em Fortalza, fará palestra nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, no Colégio Master do Bairro São Gerardo.

Atendendo a um convite do diretor da Rede Master de Ensino, Nazareno Oliveira, Adalberto falará para professores, alunos e pais de alunos sobre o tema “Filho Real X Filho Real – Eis a Questão”.

A palestra faz parte do Projeto Dialogando, que o estabelecimento promove a cada semestre, abordando tema da atualidade ou voltado para a educação.

Que tal palestra sobre Bioenergia e Qualidade de Vida?

Uma palestra sobre o tema “Bioenergia e Qualidade de Vida” será proferida pelo professor e psicólogo Mário Oliveira, a partir das 19 horas desta segunda-feira, no Centro Cultural Oboé. A promoção é do Intercampi, uma aassociação internacional que congrega os campi de pesquisa na área da Conscienciologia (manifestação do equilibrio e da evolução da consciência).

Já na terça e na quarta-feira, o Intercampi promoverá curso sobre “Bioenergia” em sua sede, na avenida Barão de Studart, 2441 -sala 502 (Bairro Dionísio Torres).

SERVIÇO

Mais informações – 3087 8076

Grupo do Parlasul participará da conferência internacional sobre clima

O senador Inácio Arruda (PCdoB) encontra-se em Montevidéu (Uruguai) onde participa, nesta segunda-feira, de mais uma reunião do Parlamento do Mercosul. Entre os objetivos, vai articular a participação de uma delegação do Parlasul na II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas – ICID 2010, que ocorrerá no período  de 16 a 20 deste mês, no Centro de Conveções, em Fortaleza.

O ICID 2010 envolverá mais de 90 Países da África, Ásia e América Latina e cerca de dois mil participantes. O objetivo do encontro, com a presidência de Antõnio Rocha Magalhães, e coordenação do vice-governador Francisco Pinheiro, é consolidar e sintetizar dados e estudos sobre mudanças climáticas e identificar ações para promoção do desenvolvimento seguro e sustentável nas regiões semiáridas.

Prefeitura faz pesquisa sobre Mercado de Trabalho

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE) está realizando uma pesquisa sobre os Indicadores do Mercado de Trabalho e Políticas Públicas. O objeivo, segundo a assessoria de imprensa do órgão, é consultar famílias residentes nos 118 bairros de Fortaleza para medir os indicadores de ocupação, desemprego, subemprego e desocupação, bem como avaliar os impactos das políticas publicas e os benefícios oferecidos aos munícipes de Fortaleza.

A pesquisa tem como parceiros o Banco do Nordeste do Brasil e o Sistema Nacional de Emprego – SINE/IDT. A equipe de pesquisadores e supervisores de campo, composta por mais de 40 pessoas, recebeu capacitação no mês de julho e está espalhada pela cidade para a aplicação dos questionários, desde a última terça-feira.

Para a realização da pesquisa, estabeleceu-se uma amostra de aproximadamente 34 mil entrevistas, que serão aplicadas num período máximo de 2 meses. Todos os membros da família deverão responder ao questionário, não ficando restrito apenas ao chefe da família. A escolha das residências segue um padrão aleatório, de acordo com os critérios estabelecidos pela coordenação técnica da pesquisa.

Definido novo "esforço concentrado"

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Ex-vereador Raimundo Linhares e MB.

O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) confirmou, nesta segunda-feira, que nos próximos dias 17 e 18 haverá novo “esforço concentrado” do Congresso.

O objetivo, segundo o parlamentar, é tentar votar a mesma pauta não votada no esforço recente, que incluiu a Emenda 29 (verba para a saúde) e a PEC dos policiais militares.

Mauro Benevides não mostra muito otimismo, até porque os parlamentares só respiram campanha eleitoral.

(Foto – Paulo Moska)

Lar Torres de Melo comemora 105 anos

O Lar Torres de Melo, uma das mais tradicionais instituição beneficiente de assistência ao idoso do Ceará, comemora nesta terça-feira, 105 anos de existênciafundação. Uma programação ocorrerá na data, a partir da 19 horas, na sede da entidade, ocasião em que haverá homenagem a pessoas que colaboram com a assistência a 340 idosos.

À frente da programação, o presidente, general reformado Torres de Melo, que convidou o cantor Fagner para uma apresentação especial. Dos 340 idosos que atende, o Lar Torres de Melo possui 240 residentes e 100 externos e vive de doações.

Tudo pronto para o Empreender 2010

“Começa nesta terça-feira, no Parque de Eventos do Sebrae, em Fortaleza, o Empreender 2010. A promoção é do Grupo de Comunicação O POVO e tem o slogan “Agora é tempo de crescer”. O evento é voltado poara as mi e pequenas empresas do Estado e a principal novidade deste ano é a difusão do seminário por todo o Ceará, informa o coordenador do Empreender 2010, Nazareno Albuquerque.

“Além das caravanas que vêm do Interior para Fortaleza, (após o dia 10) será realizado o Empreender Ceará”. O tema central é ‘Aprendendo a Empreender’, informa. Albuquerque diz que todos os palestrantes são de Fortaleza e irão fazer as explanações pessoalmente nas cidades.

A peregrinação por nove municípios anima o secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, que já confirmou presença. Ele avalia a iniciativa como uma importante conveniência para formalizar micro e pequenos negócios. “O evento agrega novas virtudes a cada ano. Teremos a oportunidade de dar a experiência de Fortaleza para esses municípios. Eles saberão, in loco, como é o processo de formalização de empresas”, comenta Cialdini.”

(Com O POVO)

Alô, Transfor!!

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Alguém precisa explicar que marmota é essa.

Vários leitores do Blog dizem que as equipes contratadas pelo Transfor estão quebrando o novo canteiro da Aveniuda Bezerra de Menezes. O objetivo é instalar a tubulação da iluminação pública.

Ou seja, estão quebrando o que foi feito para remender depois. Isso ocorre do início da avenida até as proximidades da Igreja de São Gerardo. E o novo canteiro já estava prontinho até a área da Loja Padre Cícero.

Enem 2010 recebe 4,6 milhões de inscrições

“O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 recebeu 4,6 milhões de inscrições, número recorde desde a criação do exame, em 1998. O maior número de candidatos inscritos havia sido registrado em 2009, com 4,1 milhões. A informação foi publicada nesta segunda-feira (9) pela Agência Brasil. A prova será realizada em 6 e 7 de novembro.

O ano passado foi o primeiro em que universidades federais passaram a usar a nota nos processos seletivos. No total, cerca de 2,6 milhões de estudantes fizeram a prova, que teve 37% de abstenção.

São Paulo é o estado com o maior número de inscritos. São 827.818. Em seguida vêm Minas Gerais (538 mil), Bahia (428 mil), Rio de Janeiro (314 mil), Rio Grande do Sul (295 mil), Paraná (228,4 mil), Pernambuco (228 mil) e o Ceará (208 mil). O Sudeste e o Nordeste concentram quase 70% dos participantes.”

(Portal G1)

Projeto prevê reclusão de usuário de drogas para facilitar internação

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“Usuários de drogas que forem flagrados armazenando ou transportando substâncias ilícitas podem deixar de ser apenas advertidos sobre os efeitos de drogas ou ser obrigados a prestar serviços à comunidade. Se for aprovado o projeto de lei do Senado de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), pessoas que guardarem drogas, mesmo que somente para seu consumo próprio, poderão receber pena de seis meses a um ano de detenção.

A ideia, porém, explica o senador, não é a de levar o usuário para a cadeia, mas viabilizar o tratamento de dependentes químicos – já que a pena é pequena e pode ser revertida nesse sentido. “Familiares, educadores e o próprio Poder Judiciário ficaram de pés e mãos atados [após a vigência da Lei 11.343/2006] para internar o usuário. Se ele quiser se tratar arruma-se uma clínica; se recusar o tratamento, nada se pode fazer além de assistir a sua autodestruição”, diz Demóstenes na justificação da matéria.

O projeto (PLS 111/10) restabelece a punição existente antes da Lei 11.343/2006 – conhecida como Lei de Drogas – com a finalidade não simplesmente de privar da liberdade os viciados em drogas, mas, sobretudo, de facilitar sua internação em clínica especializada na recuperação de dependentes químicos.”

(Agência Senado)