Blog do Eliomar

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Tasso diz que governo faz política antiga e loteia cargos na saúde

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O senador tucano Tasso Jereissati afirmou que o Ceará está “parado , acomodado e fazendo uma política cansada e antiga como há trinta anos atrás, quando o governo loteava todos os cargos entre os amigos da política e não havia eficiência do serviço público”. As críticas foram feitas durante comício realizado nesse fim de semana, em Morada Nova (Sertão Central), dentro da campanha do postulante a governador, Marcos Cals (PSDB/DEM).

Segundo Tasso, que concorre à reeleição, o exemplo clássico dessa situação é a saúde. “A saúde do Ceará está desmantelada. Em todos os lugares, ouvimos a queixa da população do que acontece na saúde”, disse. Ele se referiu especialmente aos hospitais de referência de Fortaleza, que recebem gente de todo o Estado, porque o serviço de saúde do interior foi totalmente desmantelado.

O senador também criticou a falta de segurança e a falta de instalação de novas indústrias no interior. “O Ceará era o Estado do Brasil que mais crescia e recebia indústrias no Brasil. Era disparado o melhor Estado do Brasil em desenvolvimento. Tudo isso parou”.

As críticas passaram também, durante o comício , ao que o senador chamou de “falta de amor e sentimento” do atual governo com relação ao que ele citou como exemplo, a perseguição da CPRV aos proprietários de
motos. Tasso disse que “o governo não teve sensibilidade de perceber a mudança cultural e histórica desse processo fazendo, então, a polícia sair de arma pesada perseguindo o homem de bem que trocou o cavalo pela moto”.

(Foto – Divulgação)

Juizado divulga perfil da violência contra mulher no Estado

“O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoverá nesta segunda-feira, a partir das 10h30min, em sua sede (Avenida da Universidade, 3281 – Benfica), encontro com representantes da Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Fortaleza.
O encontro reunirá ainda membros de entidades governamentais e não governamentais, parceiros e colaboradores da área de proteção e defesa da mulher. No evento, a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado, fará uma exposição acerca do perfil da violência contra a mulher na Capital e apresentará dados estatísticos relativos ao primeiro semestre de 2010.

A reunião tem também caráter comemorativo pelos quatro anos da Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, completados neste sábado (07/08). A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006, entrando em vigor no dia 22 de setembro daquele ano.

De acordo com a legislação, configura-se crime contra a mulher toda e qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de dano moral ou patrimonial. A norma se aplica àqueles que são casados, companheiros, namorados ou amantes, mesmo que tenham terminado o relacionamento.

Entre as medidas que podem ser adotadas contra o agressor estão o seu afastamento do lar, a proibição de que ele entre em contato com a ofendida, a obrigatoriedade de pagamento de pensão alimentícia e até mesmo a decretação de sua prisão preventiva, em casos considerados graves.”

(Site do TJ-CE)

Lula: O Brasil encontrou o caminho do desenvolvimento

“Ao comentar os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feiera, que o país encontrou o caminho do desenvolvimento. Os números, divulgados na semana passada pelo Ministério do Trabalho, apontam um total de 41,2 milhões de empregos formais em 2009 – um aumento de 1,766 milhão em relação ao ano anterior.

“Estamos fazendo o que não acontecia desde 1975, quando entramos em uma crise de desemprego no Brasil, de desativação das atividades econômicas”, disse, em seu programa semanal Café com o Presidente.

Lula lembrou que nos últimos oito anos o Brasil gerou 14 milhões de empregos formais, enquanto países europeus e os Estados Unidos perderam, apenas em 2009, um montante de 16 milhões de postos de trabalho.

Os setores brasileiros que mostraram maior desempenho foram o de serviços, com a criação de 654 mil novos postos, a administração pública, com 453,8 mil, o comércio, com 368,8 mil, e a construção civil, com 217,7 mil novos empregos.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – UFC vai reformar Parque Esportivo do Campus do Pici

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, encontra-se, nesta segunda-feira, em Brasília. Ali, ele participa de reunião da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições do Ensino Superior (Andifes), onde o assunto é autonomia administrativa e financeira das universidades públicas.

Jesualdo Farias aproveita para, no Ministério dos Esportes, tratar da liberação de R$ 65 milhões para obras de reforma do Parque Poliesportivo que a Instituição mantém no Campus do Pici. O objetivo é preparar o local para ser ponto de apoio durante a Copa de 2014, já que Fortaleza é uma das 12 subsedes.

Conforme o reitor, a reforma do Parque Esportivo prevê construção de alojamentos, um estádio para treinos, piscina olímpica, area de atletismo e de gimnástica olímpica, entre várias novidades.

"Ficha Limpa" – PMDB lidera a lista dos barrados

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“O PMDB é o partido que tem a maior “bancada” de candidatos barrados pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) por conta da aplicação da Lei da Ficha Limpa. A legenda soma 23 candidaturas indeferidas no país.

O levantamento feito pela Folha nos 27 TREs dos Estados apontou o PP em segundo lugar na lista dos partidos com candidatos considerados “fichas-sujas”, com 15 barrados pelos tribunais, à frente do PR e do PTB, ambos com 12 políticos nessa situação.

Na sequência do ranking das legendas com candidaturas indeferidas aparecem o PSDB (dez), PSB e PDT (ambos com oito) e DEM (seis). Dentre os grandes partidos, PV e PPS tiveram cinco políticos considerados “fichas-sujas”. O PT teve três candidaturas barradas.”

(Folha)

OAB inspecionará hospital do Conjunto Ceará

A Comissão de Saúde da OAB do Ceará fará visita, nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, ao Hospital Nossa Senhora da Conceição (Conjunto Ceará), em Fortaleza. Esse tipo de trabalho foi iniciado em maio último.

O objetivo é fazer um diagnóstico sobre a situação de saúde do Estado, segundo o presidente da comissão, Ricardo Madeiro.

Falta a comissão divulgar agora a agenda de visita a unidades hospitalares do Interior.

JN começa a ouvir os candidatos a presidente. O primeiro é Dilma Rousseff

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“Os candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV) e José Serra (PSDB) serão sabatinados, ao vivo, a partir de hoje, no “Jornal Nacional”, da Rede Globo, pelos apresentadores William Bonner e Fátima Bernardes.

A entrevistada de hoje é Dilma Rousseff. Amanhã será a vez de Marina Silva e, na quarta-feira, de José Serra. As entrevistas terão 12 minutos, com 30 segundos de tolerância.

As perguntas vão abordar os pontos polêmicos de cada candidatura, além da avaliação sobre o que os candidatos ou seus governos já fizeram.

As entrevistas de candidatos à presidência são feitas desde 2002 no “Jornal Nacional”. O JN foi o primeiro a entrevistar os candidatos ao vivo na bancada, formato que foi adotado por outras emissoras.”

(Folha.com)

Câmara dos Deputados empenha R$ 3,2 mil para desodorizar seus banheiros e mictórios

A Câmara dos Deputados empenhou (reservou em orçamento) R$ 3,2 mil para pagar serviços de desodorização de banheiros e mictórios da Casa, com instalação e manutenção de desodorizadores de sprays automáticos. É o que informa o site Contas Abertas, em sua seção “Carrinho de Compras”, adiantando que a ideia é deixar tudo “cheirosinho para que parlamentares, servidores e convidados possam usá-los com carinho, pois, afinal, ninguém merece qualquer mau cheiro em toaletes”. 

Ainda se tratando de sanitários, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) também fez a sua parte. A instituição reservou R$ 3,4 mil para a compra de 100 “duchas manuais, higiênicas, metálicas, completas, com registro e cromadas”. A boa descrição da nota de empenho (documento emitido antes do pagamento da despesa) não traz, porém, o destino do material. Resta imaginar para onde serão destinados os itens.

Operação Mão Dupla – Léo Alcântara não acredita em desgaste para campanha do pai

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Do deputado federal Leo Alcântara (PR), ao ser indagado, nesta segunda-feira, sobre possível prejuízo ou desgaste para a candidatura ao Governo do Estado do seu pai, Lúcio Alcântara, por conta da “Operação Mão Dupla”, realizada pela Polícai Federal, semana passada, no Dnit e que afastou o superintendente estadual Guedes Ceará, ligado ao PR, do comando:

“Nós acreditamos que não virá desgaste. Quem tem acompanhado o trabalho que ele (Guedes) fez no Ceará, as obras nas rodovias e acompanhado a história da vida dele, que é uma pessoa séria, honesta e competente, não acredita que ele tenha culpa nisso. Afinal de contas, não sabemos o que é que tem. Ele terá oportunidade de se defender e até que ele venha se defender nós acreditamos em sua inocência”.

O parlamentar encontra-se em Salvador, onde trata de negócios particulares e garante que o PR continua confiante na disputa de segundo turno para o Governo no Estado. “Nós trabalhamos com esse objetivo e não temos dúvida de que teremos segundo turno”, disse, apontando que seu pai deverá disputar com Cid Gomes (PSB), no que considera importante para o confronto de gestões.

Receita libera consulta ao 3º lote do Imposto de Renda

“A Receita Federal libera nesta segunda-feira (9), a partir das 9h, as consultas ao 3º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2010. Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet ou ligar para 146. Basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física). Os recursos serão liberados no dia 16.

Segundo a Receita, serão creditadas restituições para um total de 1,6 milhão de contribuintes, totalizando um montante de R$ 1,426 bilhão. “Desse montante, 15.113 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 34.107.256,06”, acrescentou a Receita Federal.

Lotes residuais
O órgão informou ainda que também serão abertas, nesta segunda-feira, as consultas a um lote residual do exercício de 2009 e outro de 2008.

Sobre o lote do IR do ano passado, serão contemplados 34.001 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 52,3 milhões, já atualizados pela taxa selic de 11,86% (período de maio de 2009 a agosto de 2010).

Com relação ao lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 10.943 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 21,4 milhões, já atualizados pela taxa selic de 23,93% (período de maio de 2008 a agosto de 2010).”

(Portal G1)

TCM terá sede nova em breve

“Até o final do ano, o Tribunal de Contas dos Municípios deve se transferir para sua nova sede no Cambeba. Será o fim do desconforto para prefeitos, vereadores, profissionais dos mais diferentes ramos de assessoria, autoridades e cidadãos que têm alguma relação com a corte de contas. A sede atual, com estrutura antiga, apertada em meio ao comércio e tráfego intenso no coração da Aldeota, não tem como atender às novas demandas da sociedade e aos serviços criados.

Para o presidente do TCM, Ernesto Sabóia, essa é a “oportunidade única para que possamos, mais uma vez, reafirmar nosso compromisso com a transparência, dentro de um círculo virtuoso que engloba filosofia, discurso e a prática cotidiana, o que nem todos os gestores públicos têm por hábito fazer.”

(ColunaVertical, do O POVO)

TSE deve definir nesta semana sobre verticalização da propaganda

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir nesta semana sobre o uso de imagem e voz de presidenciáveis e militantes em programas eleitorais de partidos com coligações diferentes nas disputas nacional e regional. O motivo foi o pedido de vistas feito pelo ministro Marcelo Ribeiro sobre consulta apresentada pelo candidato ao governo de Goiás, senador Marconi Perillo (PSDB-GO).

No final de junho, em resposta a uma primeira consulta feita pelo PPS, o TSE causou controvérsias e dúvidas ao sugerir a limitação da participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos candidatos à Presidência em campanhas de aliados considerados importantes nos estados.

Depois da polêmica, os ministros decidiram congelar a publicação da primeira definição até que esta nova consulta fosse examinada e o assunto pudesse ser revisto pelo plenário.

(Com TSE)

Deputados usam dinheiro público em campanhas

Deputados de diversos partidos fizeram uso de verba pública no primeiro mês de campanha oficial. Pelo menos cinco gabinetes nos Estados, custeados pela Câmara, foram usados para fim eleitoral. Além disso, 375 dos 513 deputados (75% deles) gastaram, juntos, R$ 809 mil em combustível rodando suas bases num período em que o Congresso estava em recesso e a eleição corria a todo o vapor.

A Folha identificou escritórios em São Paulo e no Rio que reembolsaram recurso público em julho e onde é possível conseguir material eleitoral. Oficialmente, a campanha começou no dia 6 de julho. Em Brasília, o Congresso passou metade do mês fechado e, na outra metade, teve quorum inexpressivo -foram apenas quatro dias de votação.

Em São Paulo, José Genoino (PT-SP) lançou na Câmara, em julho, nota fiscal no valor de R$ 334 para alugar sofá, cadeiras e mesas. No seu gabinete na zona oeste da capital, há pilhas de caixas com panfletos e adesivos. O petista disse que assumirá os custos a partir de agora.

Guilherme Campos (DEM-SP) informou à Receita Federal que o CNPJ da campanha, destinado à movimentação das despesas eleitorais, tem o mesmo endereço da sua representação parlamentar. Procurado, seu advogado confirmou que se trata do mesmo imóvel, mas argumentou que representação e comitê eleitoral funcionam em salas separadas.

O escritório de Campos reembolsou R$ 1.738 da Câmara no mês passado para bancar despesas com aluguel, internet e papelaria. No Rio, três gabinetes servem de QGs de campanha. No caso do deputado Arolde de Oliveira (DEM-RJ), a saudação da telefonista é autoexplicativa: “Arolde de Oliveira 2502, bom dia!”, em referência ao número na urna.

O CNPJ para arrecadação de recursos da campanha também está registrado no mesmo endereço do escritório político. No mês anterior, apresentou notas fiscais para bancar R$ 3.081 referentes a aluguel, garagem e TV a cabo. Ele afirmou que, “se houve erro, será estornado”.

Alexandre Cardoso (PSB-RJ) estocou e distribuiu santinhos, mas pediu reembolso de R$ 1.518 pelo condomínio do prédio. Segundo ele, duas mulheres contratadas retiravam o material do local antes de sair para fazer campanha na rua. O deputado disse que vai devolver o dinheiro.

A reportagem flagrou folhetos entregues no escritório de Jorge Bittar (PT-RJ). Em julho, ele entregou recibos no valor de R$ 3.136 para custear condomínio e garagem.

GASOLINA
Num mês em que só 10% dos deputados marcaram presença nas 12 sessões deliberativas em Brasília, a Câmara desembolsou R$ 809 mil em combustível. Os parlamentares justificaram os gastos com recibos de postos de gasolina situados nas respectivas bases eleitorais. Um grupo de 58 dos 513 deputados usou a cota máxima mensal de R$ 4.500.

Para efeito de comparação, R$ 4.500 em combustível significa capacidade para circular 20 mil km em um carro popular -com base no preço médio da gasolina nos postos de Brasília.

O gabinete de pelo menos um deputado admitiu que o uso do combustível está relacionado às eleições. A assessoria de Natan Donadon (PMDB-RO) disse que ele teve que “percorrer todo o Estado em função das eleições”.

(Folha)

Pré-sal atrai US$ 20 bilhões

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“Apesar de ainda estar intacto, sete mil metros abaixo da superfície do mar, o petróleo depositado na camada pré-sal já é o combustível de uma corrida por investimentos bilionários em terra firme. São obras de infraestrutura e logística, e negócios nos setores portuário, aeroportuário, hoteleiro, imobiliário, naval e de pesquisa tecnológica.

O dinheiro vem tanto de empresas privadas como do governo e pode ultrapassar a cifra dos US$ 20 bilhões. E o Rio — que concentra 85% da produção brasileira atual e é um dos estados que têm poços do pré-sal — ocupa posição privilegiada na rota desses investimentos.

Os portos receberão atenção especial nesse fluxo de dinheiro. Dezenove empresas nacionais e internacionais já comunicaram à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a intenção de explorar terminais ou áreas arrendadas em portos de todo o país, visando à movimentação gerada direta ou indiretamente pelo pré-sal.

Técnicos da Antaq estimam que só esses projetos têm potencial para captar entre US$ 10 bilhões e US$ 20 bilhões em atividades como apoio offshore (abastecimento de plataformas), apoio marítimo, produção de tubos flexíveis, entre outras.

Para não causar especulação no mercado, a agência não divulga quais portos estão despertando o interesse privado.”

(O Globo)

Marina visita Fortaleza e fala de "Ficha Limpa"

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“A candidata pelo PV à Presidência, Marina Silva, visitou ontem o Ceará pela segunda vez em pouco mais de um mês de campanha. Ela participou da sessão de autógrafo de sua biografia, Marina – A vida por uma causa, em um momento conturbado para seu partido no Ceará. O presidente estadual do PV e candidato ao Governo do Estado, Marcelo Silva (PV-CE), com base na lei da Ficha Limpa. O partido questiona decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“É uma questão que a Justiça está decidindo. (Marcelo Silva) entrou com recurso, agora vamos aguardar a decisão da Justiça”, declarou Marina sobre o caso.

Questionada se o caso pode gerar prejuízo no palanque estadual, ela respondeu apenas que “o que queremos é cumprir aquilo que a Justiça determinar como justo”.

Marina destacou que p PV foi o primeiro partido a se “comprometer” com a Ficha Limpa, que barra a candidatura de condenados por um colegiado de juízes. Ainda segundo Marina, Marcelo Silva enfrentou “problemas administrativos”.

Presidente estadual do PV, Marcelo Silva teve contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, relativas ao período em que foi prefeito de Maranguape (1997-2004). Por isso, com base na lei da Ficha Limpa, sua candidatura foi indeferida na última sexta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), por quatro votos a dois.

O candidato a governador compareceu ao lançamento do livro, ao lado do candidato a vice, Aristides Braga, e do candidato ao Senado Paulo Eduardo, o Polô.

Apesar da saia justa, Marina disse que foi “muito bom” que a lei da Ficha Limpa tenha sido aprovada. “O Congresso, com certeza, terá um refinamento. Da mesma forma que o Poder Executivo”.

Oposição

Marina acrescentou que, se eleita, vai manter diálogo com a oposição. “Quero governar com os melhores do PT, PSDB, PMDB”.

Ao ser questionada sobre o rótulo de “ecocapitalista” dado pelo adversário Plínio de Arruda Sampaio (Psol) no debate da TV Bandeirantes, na quinta-feira passada, Marina disse que não iria rotular’ ninguém.

Mas acrescentou: “Cada um vê nos outros aquilo que tem dentro de si”, afirmou, em resposta a Plínio, que também visitou Fortaleza ontem. Ressaltou, todavia, intenção de evitar “confrontos ásperos” na disputa.”

(O POVO)

Policiais civis são afastados

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“Os três policiais civis acusados de extorquir e sequestrar familiares de um cabo da Polícia Militar serão afastados das funções que ocupam até o fim das investigações. A informação foi repassada na noite de ontem pelo titular da Superintendência da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, que afirma ainda que já foi aberto inquérito para apurar as denúncias.

De acordo com Dantas, nenhum dos três acusados foi preso, nem prestou depoimento à Polícia . “Porque não houve oportunidade para que eles fossem ouvidos. A denúncia foi divulgada na sexta”, ameniza. Em entrevista ao O POVO, Dantas desviou o foco de algumas perguntas, afirmando que a Polícia está “investigando da forma mais correta e tranquila possível”. Ao ser questionado sobre que elementos seriam levados em consideração na apuração, o superintendente não quis entrar em detalhes. “Usaremos todos os meios legais”, resume.

Conforme O POVO divulgou ontem, as vítimas relataram, em depoimento, que estavam num sítio da família, em Horizonte, quando os policiais civis chegaram em uma viatura do 6º Distrito Policial (Messejana), na sexta,6. Os inspetores teriam entrado na casa e procurado por droga. Em seguida, teriam pedido R$ 50 mil e levado três pessoas na viatura: a filha do cabo da PM, que está grávida de três meses; um sobrinho do policial e o caseiro.

Segundo a denúncia, os policiais disseram que só liberariam as vítimas após o pagamento do resgate. Na negociação, o valor teria sido reduzido para R$ 15 mil. O pagamento teria sido feito nas proximidades da Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa).

Hoje, o caso será levado para a Corregedoria Geral dos Órgãos de Segurança Pública. Caso fique comprovado o envolvimento dos policiais,eles poderão perder o cargo. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira no Estado, Weudo Jorge, informa que o sindicato deve prestar assistência jurídica aos policias, caso seja preciso. “Por enquanto, não há nada de concreto. É só uma denúncia, um B.O.”, disse.”

(O POVO)

Lideranças do turismo vão ouvir Cid Gomes

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O setor turístico do Ceará vai tomar café da manhã com o governador Cid Gomes (PSB) nesta terça-feira, no Marina Park Hotel. Trata-se do primeiro encontro do segmento com o titular do Palácio Iracema desde a campanha passada.

Segundo Enid Câmara, que preside o Skal Internacional Clube de Fortaleza, organismo que congrega profissionais da área, o objetivo é ouvir, diretamente, de Cid Gomes suas propostas. Tal prática ocorrerá com demais postulantes ao Governo.

No PSOL, a campanha é no grito

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Olha o Plínio aí, geennte!!

Durante a visita que o candidato a presidente da República pelo PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, fez neste domingo à capital cearense, um dado chamou a atenção: a forma simples e econômica da campanha do postulante.

Sem tantos recursos, Plínio contou com o apoio, por exemplo, em caminhadas pelo Centro, quando conversou com moradores de rua e catadores de lixo e visitou o Mercado São Sebastião, com o apoio do candidato a deputado federal, o vereador João Alfredo.

Lá atrás do candidato a presidente estava João Alfredo com o megafone anunciando Plínio e convocando as pessoas a ouvirem a mensagem do presidenciável. O PSOL pode não ter dinheiro como outras candidaturas, mas procura, na dificuldade, ser criativo. E consegue.