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TST vai gastar R$ 40 mil na compra de togas e becas novinhas para seus ministros

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu comprar togas, becas e capas novinhas em folha para os seus ministros. Para isso, segundo informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo, abriu uma licitação com gasto estimado de R$ 40 mil. O processo ainda está em andamento.

Serão compradas:

*10 togas de gala, ao custo de R$ 780 por unidade: “em tecido de microfibra, na cor preta, frente dupla, abertura em toda extensão da frente, com fechamento com botões em casas horizontais, com pregas verticais, sobremangas duplas, franzidas, detalhes nos punhos e Jabor em renda branca, fivela cromada, sob medida, prova e com nome bordado na parte interna”.

* 10 togas de serviço, ao custo de R$ 741 por unidade: “em tecido de microfibra, na cor preta, frente dupla com decote v, abertura em toda extensão da frente, com fechamento por zíper, costas com sobre capa até a altura da cintura, mangas amplas duplas e franzidas, sob medida, prova e com nome bordado na parte interna”.

*10 becas de secretário, ao custo de R$ 659 por unidade.

*50 capas de seventuários, ao custo de R$ 222 por unidade.

*30 conjuntos de jabor e punhos, ao custo de R$ 235 por unidade: “em tecido de renda na cor branca, formato e comprimento personalizado, com fixação por meio de colchete de pressão e com barra simples”.

Exército investiga sumiço de munição no Ceará

O Exército abriu Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o desaparecimento de munição da 2ª Companhia de Suprimento, localizada no município de Maranguape, na região metropolitana de Fortaleza.

Em nota, o Comando da 10ª Região Militar, informa que o sumiço foi constatado em vistoria realizada no dia 29 de dezembro de 2017 em um dos paióis da companhia.

“Foram constatadas divergências quantitativas entre a existência física e o Sistema de Controle Físico (Siscofis), instrumento de controle sistemático vigente em todo o território nacional que permite a gestão contínua de todo o material controlado do Exército Brasileiro”, diz a nota.

O Inquérito Policial Militar foi instaurado no 10º Depósito de Suprimento, ao qual a 2ª Companhia de Suprimento é subordinada, e as investigações contam também com a colaboração da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).

O Comando da 10ª Região Militar não informou o tipo nem a quantidade de munição que desapareceu, como não disse se houve prisões. A assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança declarou que não se pronuncia sobre o caso.

(Agência Brasil)

Ciclo Carnavalesco de Fortaleza começa nesta sexta-feira

A apresentação do bloco Luxo da Aldeia, amanhã à noite, na Praça do Ferreira (Centro), marcará a abertura oficial do Ciclo Carnavalesco de Fortaleza. A partir deste fim de semana, a folia se espalhará por dez polos na Cidade: Mercado dos Pinhões, Mercado da Aerolândia, Mocinha, Aterrinho da Praia de Iracema, Passeio Público, Polo de Lazer da Sargento Hermínio, Largo Luís Assunção, Benfica, Monsenhor Tabosa e Praça do Ferreira.

O tema deste ano é “Iracema Meu Amor”. Serão homenageados o artista plástico Descartes Gadelha e o primeiro bloco de Pré-Carnaval de Fortaleza, o Periquito da Madame.

A cada fim de semana, equipes da Guarda Municipal e mais 294 policiais militares (PMs) distribuídos entre os polos comporão o esquema de segurança das festas.

Para coibir casos de assédio, a Prefeitura promete realizar ações educativas, contando com o apoio das Coordenadorias da Diversidade Sexual e da Mulher e do efetivo de segurança destacado para o Ciclo Carnavalesco.

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) disponibilizará 120 agentes para controlar a circulação no entorno dos principais eventos, coibindo o estacionamento irregular e efetuando bloqueios provisórios (veja o mapa). O acesso de moradores e hóspedes será garantido, sendo recomendado apresentar comprovante de endereço aos agentes da AMC nos postos de bloqueio. Os veículos com passageiros com necessidades especiais terão acesso permitido para desembarque.

A partir das 15 horas de cada sábado, mais 15 ônibus reforçarão a frota até o final das festas. O entorno da Praia de Iracema, normalmente atendido por 23 linhas, terá mais cinco, saindo dos terminais de Antônio Bezerra, Messejana, Papicu, Parangaba e Siqueira. O itinerário dos ônibus será desviado de acordo com os bloqueios da AMC. O embarque e desembarque se concentrará nas avenidas Rui Barbosa e Monsenhor Tabosa (a partir da Ildefonso Albano) e nas ruas Pereira Filgueiras e Tenente Benévolo.

A limpeza dos polos será feita antes e depois dos eventos por uma equipe de 98 garis. Integrantes da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) também atuarão durante o Ciclo Carnavalesco.

Saiba mais

Polos do Ciclo Carnavalesco

– Praça do Ferreira

– Mercado dos Pinhões

– Mercado da Aerolândia

– Mocinha

– Aterrinho da Praia de Iracema

– Passeio Público

– Polo de Lazer Sargento Hermínio

– Largo Luís Assunção (ao lado do Centro Cultural Belchior)

– Benfica

– Monsenhor Tabosa

SERVIÇO

*Confira a programação do Ciclo Carnavalesco acessando bit.ly/programacaoprefortaleza 

(O POVO – Repórter Lívia Priscila)

(Foto – Divulgação)

Em 2017, Cristiane Brasil gastou mais de R$ 400 mil na Câmara dos Deputados

Possível nova ministra do Trabalho, Cristiane Brasil não poupou despesas no ano passado. Enquanto deputada, ela onerou em 440 mil reais os cofres da Câmara com seu gabinete, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Desde gastos com passagens aéreas e seguranças até divulgação de seu mandato. Essa é a cota parlamentar.

Agosto foi o mês que ela mais gastou, com 70 mil reais. Em seguida, outubro, onde foram gastos 53 mil reais.

Tasso veta apoio a Bolsonaro no palanque da oposição

O impasse que ainda indefine o nome da oposição que concorrerá ao Governo do Estado passa pela disputa presidencial. Isso porque o senador Tasso Jereissati (PSDB) indicou o nome do deputado estadual Capitão Wagner (PR) para o cargo, mas com uma condição: não pode haver, no seu palanque, apoio a Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSL ao Executivo Nacional. A informação é de Fracini Guedes, presidente do PSDB Ceará.

De acordo com Francini, não houve a exigência, por parte da sigla tucana, de que Wagner apoie o candidato do PSDB à presidência — até o momento, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin —, como informou o deputado. O que houve, na verdade, foi um veto ao nome do Bolsonaro.

“Não houve essa condição de palanque fechado, mas o Tasso não concorda com o Bolsonaro. A oposição apoiar outros nomes não seria um problema, o problema seria ter pessoas (no palanque) que apoiam o Bolsonaro”, afirmou. Questionado pelo porquê, Franceni foi sucinto: “Nós achamos que ele não é bom para o País”.

Para Wagner, no entanto, a proibição do nome de Bolsonaro é que é um problema. “Grande parte da minha militância voluntária, que são aquelas pessoas que vão para a rua, vestem a camisa, seguram a bandeira de graça, até porque não posso pagar, é de eleitores do Bolsonaro”, avalia.

Além do eleitorado, ele acredita que também perderia o apoio de partidos que poderiam apoiá-lo, “como o PHS do (deputado federal) Cabo Sabino, que não abre mão de apoiar o Bolsonaro”. Francini rebate: “Naturalmente, uma grande parte da militância do Wagner apoia o Bolsonaro, mas, por outro lado, quando ele receber o apoio de outros partidos, a militância dele vai aumentar”.

Embora repita que não há uma condição de apoio a Alckmin, Francini argumenta que apoio de Wagner ao governador de São Paulo seria natural. “A bandeira dele não será segurança? E qual é o Estado mais seguro do País? São Paulo”.

Do outro lado, o deputado estadual evita relacionar o problema apenas ao nome de Bolsonaro e volta a defender o palanque aberto. “Somos um bloco com mais de um candidato a presidente. Nós temos o Henrique Meirelles (PSD), o Geraldo Alckmin (PSDB) e o Bolsonaro (atual PSC). Se nós não acordarmos entre os partidos um palanque aberto, onde cada um pode pedir voto para o seu candidato, nós teremos vários constrangimentos durante a campanha”, argumenta.

Ele lembra que o lado adversário também deve passar por dilema parecido. “No palanque do (governador) Camilo Santana (PT), vai ter gente defendendo o Lula e gente defendendo o Ciro Gomes (PDT), mas eles vão ter que acertar isso antes para evitar constrangimento. É o que também temos que fazer”, defende.

A assessoria de imprensa de Tasso foi procurada, mas não quis comentar o caso.

DETALHE – No Ceará, quem apoia Bolsonaro é o deputado federal Cabo Sabino.

(O POVO / Repórter Letícia Alves)

Índice que reajusta aluguel tem inflação de 0,75% na prévia de janeiro

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, registrou taxa de inflação de 0,75% na primeira prévia de janeiro deste ano.

A taxa é ligeiramente mais alta do que a anotada na primeira prévia de dezembro (0,73%), segundo dados divulgados hoje (11), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em 12 meses, o IGP-M acumula deflação (queda de preços) de 0,41%.

A alta da taxa foi influenciada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, cuja inflação subiu de 0,96% em dezembro para 1,03% em janeiro. O Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, manteve a mesma taxa de inflação nos dois períodos: 0,30%.

Já o Índice Nacional de Custo da Construção caiu de 0,30% na prévia de dezembro para 0,14% na prévia de janeiro. A primeira prévia de janeiro do IGP-M foi calculada com base em preços coletados entre os dias 21 e 31 de dezembro de 2017.

(Agência Brasil)

O custo político da insegurança

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (11), pelo jornalista Demitri Túlio:

Qual será, mesmo, o peso dos índices da violência urbana nas eleições para o governo do Ceará, em 2018? A ladainha de que houve grandes investimentos em pessoal e estrutura não suporta as estatísticas negativas.

No ano passado, por exemplo, mais de 5 mil assassinatos foram registrados no território cearense. Além disso, o fator facções criminosas pesará no discurso de que o governo Camilo Santana sofre com crime organizado, principalmente na periferia.

A sorte do petista, ou talvez menos azar, é que os candidatos de oposição não conseguem formular projetos coletivos, críveis, de segurança social. E são personagens fracos ou desgastados.

Por falar em insegurança pública, até agora, a SSPDS não atualizou os números de seu site público. O mês de dezembro e o fechamento de 2017 permanecem uma incógnita e sujeito a especulações. Transparência pública, bom lembrar, é um direito.

Primeiro ataque em 2018 – Quadrilha cerca Ibaretama e explode banco

Em mais uma ação ousada dos chamados “cangaceiros modernos”, uma quadrilha de assaltantes cercou o município de Ibaretama, no Sertão do Ceará, na madrugada desta quinta-feira (11), e explodiu uma agência bancária, no primeiro assalto este ano no Estado, nesse tipo de crime.

Segundo a Polícia, o bando seguiu em direção a Quixadá e um grande cerco policial se encontra na região, mas, até o momento, nenhum suspeito foi preso ou identificado.

Correção – O grupo não conseguiu levar o dinheiro, de acordo com a polícia, descartando a primeira versão.

(Foto: Facebook de morador de Ibaretama)

Fortaleza é eliminado da Copinha, após empate em 2 a 2

O Fortaleza foi eliminado da Copa São Paulo de Futebol Junior, na noite dessa quarta-feira (10), após empatar em 2 a 2 com o Itapirense. O time paulista se classificou com a mesma pontuação da equipe cearense, mesmo saldo de gols, mas favorecido por ter marcado mais gols que o Fortaleza. O Volta Redonda (RJ) garantiu o primeiro lugar do grupo, após vencer o Estanciano, na preliminar, por 2 a 0. O time carioca também encerrou a fase de classificação com os mesmos cinco pontos de Itapirense e Fortaleza.

A Copa São Paulo inicia nesta quinta-feira (11) a fase do mata-mata, com 64 equipes. O Ceará joga nesta sexta-feira (12), a partir das 15 horas, contra o Água Santa. O time paulista conseguiu a classificação com apenas quatro pontos.

TRF2 nega pedido de Cristiane Brasil, e posse no ministério continua suspensa

O juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky negou, na noite dessa quarta-feira (10) os pedidos apresentados pela defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), para suspender os efeitos da liminar do juiz titular em exercício da 4ª Vara Federal em Niterói, no Rio de Janeiro, Leonardo da Costa Couceiro, que impediu a posse da parlamentar como ministra do Trabalho. O Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a decisão.

A liminar de primeira instância foi concedida na segunda-feira (8) em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. O mérito da ação popular ainda será julgado pela primeira instância. O relator do processo é o desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do TRF2.

Na decisão, o juiz Vladimir Vitovsky destaca que a liminar “não tem o condão de acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação. Outrossim, é prematuro afirmar estar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Com efeito, a competência do presidente [Michel Temer] para escolher e indicar seus ministros é matéria eminentemente de mérito”, diz Vitovsky. O juiz ressalta ainda que não há motivos suspender a liminar, para permitir a posse, antes de uma decisão do mérito da questão pela 1ª Instância.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa de Cristiane Brasil afirmou apenas que “no momento adequado, a deputada emitirá nota esclarecendo todos os assuntos de competência da mídia”.

(Agência Brasil)

Apenas 15% dos brasileiros se prepararam para pagar despesas de início de ano

Levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que apenas 15% dos brasileiros dizem ter condições de pagar, com os próprios rendimentos, as despesas de início de ano, como os gastos com material escolar, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

De acordo com a pesquisa, a maioria dos brasileiros não se preparou para os dispêndios de início de ano. Apenas um terço (32%) dos consumidores guardaram parte do décimo terceiro salário para as despesas de janeiro e fevereiro; 27% abriram mão de compras no Natal; e 21% passaram a fazer algum bico para acumular uma renda extra.

“O ideal é que todos tenham entrado 2018 com a organização já traçada no final do ano passado. Mas quem ainda não pensou nisso, ainda dá tempo e precisa correr. O primeiro passo é fazer um mapeamento pensando no futuro, mas sempre de olho no retrovisor, pois janeiro é um mês com muito acumulo de gastos, como viagens do período de festas e parcelas remanescentes do Natal”, destacou a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Segundo a entidade, o brasileiro que parcelou suas compras natalinas vai terminar de pagar as prestações, em média, somente entre os meses de abril e maio, o que sinalizaria um orçamento comprometido por um período considerável do ano.

“O ideal é deixar a quantia separada de seus rendimentos mensais. Assim, o consumidor não cai na tentação de gastar o dinheiro com outras finalidades. A mesma dica vale para quem tem dinheiro guardado para pagar os tributos à vista neste ano, mas tem receio de ceder à tentação de usar esse dinheiro para compras supérfluas. Para os que se enquadram nesse perfil, é melhor pagar de uma vez e se livrar de problemas futuros ”, acrescentou a economista Marcela Kawauti.

(Agência Brasil)

A partir do sábado – Renascer contará com um dia a mais de realização

O Renascer deste ano acontecerá a partir do sábado de carnaval, dia 10 de fevereiro, em Fortaleza, com uma programação intensa de shows, no ginásio poliesportivo Paulo Sarasate, a partir das 17h. A programação continua nos dias 11, 12 e 13, a partir das 8h. A entrada é gratuita para todas as atividades.

Pelo menos, meio milhão de pessoas já passaram pelo Renascer nestas mais de três décadas de realização do “Carnaval diferente”. A expectativa nesse ano é que quarenta mil pessoas visitem o ginásio nos quatro dias de realização. Até o ano passado, a programação se iniciava no domingo.

Com o tema “Para Deus nada é impossível”, o Renascer contará em sua programação com a Missa em favor dos enfermos presidida pelo Antonio Furtado. Também são presenças confirmadas Moysés Azevedo e Maria Emmir Nogueira, fundador e cofundadora da Comunidade Católica Shalom, idealizadora e promotora do Renascer. A animação musical fica por conta do Ministério de Música Shalom.

Presidente do BC nega atraso no ritmo de corte de juros

O Banco Central (BC) não atrasou os cortes de juros mesmo com a queda da inflação, disse hoje (10) o presidente do órgão, Ilan Goldfajn. Segundo ele, foi justamente a cautela no ritmo de redução da taxa Selic (juros básicos da economia) que ajudou a segurar a inflação em 2017 ao influenciar as expectativas dos agentes econômicos e derrubar os preços dos serviços, que resistiam em cair em anos anteriores.

“Há uma crítica de que, se a inflação ficou baixa, [o BC] poderia reduzir o juro mais cedo. Nossa visão é outra. Nossa atuação no começo [do ciclo de corte de juros] é que propiciou a inflação mais baixa. Estou falando de expectativas, isso reduziu preços de serviços. Nossa visão não é que houve atraso, mas aquilo é que permitiu a inflação ficar baixa”, disse Goldfajn em entrevista coletiva para explicar por que a inflação oficial em 2017 ficou abaixo do piso da meta.

No ano passado, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 2,95%, inferior ao valor mínimo de 3% estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Em 2015, o CMN tinha fixado a meta de inflação para 2017 em 4,5%, com 1,5 ponto percentual de tolerância, o que permitiria o índice ficar entre 3% e 6%.

Goldfajn reiterou que a inflação voltará a subir um pouco em 2018, devendo encerrar o ano próxima do centro da meta, de 4,5%. A última edição do Relatório de Inflação, divulgada pelo órgão em dezembro, projeta IPCA de 4,2% para 2018 e 2019. Para Goldfajn, a alta da inflação não representa uma ameaça ao poder de compra porque está relacionada à retomada da economia e ao crescimento do emprego.

(Agência Brasil)

“Nordestino” – Jornalista cearense é alvo da ignorância preconceituosa nas redes sociais

O jornalista cearense Bruno Formiga foi vítima de preconceito nas redes sociais por ser nordestino. Ao comentar sobre as polêmicas que envolvem o ex-presidente do Vasco da Gama, Eurico Miranda, Bruno foi atacado por um perfil identificado como Juli Neiva no Facebook: “Um nordestino com sotaque autista de merd* falando de futebol”.

O perfil foi além com o ataque ao jornalista, e continuou: “É foda. Aí só sabe comer rapadura (…) na terra deles nem tem um time do Nordeste em destaque em nada (..) você não sabe de nada. Deixa isso para um paulista ou um carioca, seu comedor de buchada e sarapatel (…)”.

No Instagram, Bruno Formiga falou sobre o ataque e classificou como “comum”. “E por mais que se tente relevar, embrulha por dentro. Incomoda. Mas também me dá pena. Da ignorância, do ódio, do preconceito, do vazio”, escreveu o jornalista.

Ao O POVO Online, Bruno reforça que não foi a primeira fez que sofreu este tipo de ataque. “Comentários daquele tipo têm aos montes. Às vezes, não tão agressivos, não tão explícitos, relativamente comuns. No início era até pior, quando as pessoas conheciam pouco. O canal também estava crescendo, então o impacto era menor, mas era mais constante o estranhamento”, conta o jornalista.

O comentarista do Esporte Interativo afirma, ainda, que, após cinco anos, as pessoas já se acostumaram com o seu rosto, voz e suas análises. “Deu uma diminuída, mas ainda existe, porque hoje temos uma proporção maior”, afirma ele.

De acordo com Bruno Formiga, que já trabalhou na editoria de Esportes do
O POVO, o perfil que o atacou é fake.”Se eu quisesse levar isso para frente até daria. Só que assim, eu não tenho paciência e tem custo. O perfil é fake, daria um trabalho. Eu acho que expor assim dessa maneira já está bom”, responde ele, ao ser questionado se iria levar o caso à Justiça.

(O POVO Online / Repórter Walber Freitas)

Proposta define regulamentação da vaquejada

A Câmara analisa proposta que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. O texto (PL 8240/17), que altera a Lei 13.364/16, é de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

A proposta regulamenta a recente emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional (EC 96), que dentre outros pontos reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado no Senado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

A proposta define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

O texto aprovado determina ainda que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Esses regulamentos devem contemplar regras que assegurem a proteção e o bem-estar dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento.

Sem prejuízo de outras leis que tratem sobre o bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência médico-veterinária.

O projeto também estabelece que os promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, além de garantirem uma quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetros de profundidade na faixa em que acontece a pontuação.

A proposta, que tramita com apensados (PL 6298/16 e outros), será analisada em caráter conclusivo por uma comissão especial ainda a ser criada.

(Agência Câmara Notícias)

Lei prevê multas para empresas que divulgarem publicidade misógina

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou lei que prevê multas para empresas que divulgarem campanhas publicitárias consideradas de caráter misógino, sexista ou que estimulem a violência contra a mulher. Além da multa, a propaganda também pode ser retirada do ar.

Segundo a Lei 7.835, publicada hoje (10) no Diário Oficial do Estado, será punida toda empresa com sede no estado do Rio de Janeiro que contrate veiculação de publicidade que exponha, divulgue ou estimule a violência sexual ou estupro; exponha, divulgue ou estimule violência física contra as mulheres; ou fomente a misoginia e o sexismo.

O texto prevê valores específicos para cada tipo de mídia utilizado pela empresa para divulgar o conteúdo. A publicação de propaganda misógina em meios impressos, como jornais e cartazes, renderá multa de R$ 32 mil; em rádios, a multa será de aproximadamente R$ 160 mil; na televisão, a punição será de R$ 320 mil; e nas redes sociais, de R$ 640 mil.

Caso a campanha inclua mais de um tipo de mídia, os valores podem ser somados. De acordo com a lei, todo valor será revertido para o Fundo Especial dos Direitos da Mulher.

(Agência Brasil)

Grande procura pela Defensoria Pública marca retomada de atendimentos em 2018

Nos dois primeiros dias de atendimento após o recesso do final do ano, o Núcleo de Atendimento da Petição Inicial da Defensoria Pública, principal porta de entrada para o acesso à Justiça da população, em Fortaleza, atendeu 488 pessoas. A expectativa é que a cada dia a procura se intensifique ainda mais neste mês de janeiro, uma vez que os Núcleos de Práticas Jurídicas vinculados às faculdades de Direito, tanto na Capital como no Interior, ainda não voltaram ao pleno funcionamento devido às férias estudantis.

No Fórum Clóvis Beviláqua, a procura por assistência jurídica da Defensoria Pública também chamou a atenção de quem passava pelo local. No Núcleo da Defensoria de Família, por exemplo, foram registrados 226 atendimentos apenas no primeiro dia após o recesso. A defesa na área de família é uma das ações que mais geram demandas na instituição e envolve ações como investigação de paternidade, alimentos, guarda, divórcio e dissolução de união estável, partilha de bens, regulamentação do direito de visitas e interdição.

Além desses dois núcleos, há outros seis que funcionam nas proximidades da sede administrativa: Consumidor, Idoso, Saúde, Resposta do Réu, Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep), localizados no bairro Luciano Cavalcante, onde quase mil pessoas buscaram orientações jurídicas nos primeiros dias de atendimento de 2018.

De acordo com Andréa Rebouças, supervisora do Núcleo Central de Atendimento (NCA), a expectativa é que cerca de 250 atendimentos sejam realizados diariamente durante este mês de janeiro no principal núcleo de petição inicial em Fortaleza.

“Apesar dos núcleos da Defensoria estarem retomando suas atividades, o aumento desse número diário é devido às férias estudantis, quando os Núcleos de Práticas Jurídicas vinculados às faculdades de Direito ainda não estejam funcionando”, destacou.

Os núcleos de atendimento inicial da Defensoria Pública funcionam de segunda a sexta-feira, com distribuição de senhas a partir das 7h. O atendimento inicial se realiza através de uma triagem, onde se verifica a demanda do (a) assistido (a) e se esclarece sobre a documentação mínima necessária para nos casos de judicialização, e orientações com o defensor público. Nesse momento, de acordo com a necessidade, pode haver encaminhamento para outros setores de atendimento especializado como o serviço social,  psicologia, ofício, além de encaminhamento a outros núcleos especializados.

(Defensoria Pública do Ceará)