Blog do Eliomar

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TCE multa ex-gestores da Semace e do extinto Dert em R$ 9 mil

O pleno do Tribunal de Contas do Ceará multou, nesta terça-feira, em R$ 9 mil seis ex-gestores responsáveis pelas obras de construção do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) e da Casa de Custódia Provisória de Liberdade de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). A decisão, tomada por unanimidade, em processo cujo relator foi o conselheiro Edilberto Pontes, se deveu à ausência de prévios estudos e licenciamentos ambientais nas obras para construção das unidades prisionais. O conselheiro Pedro Timbó e o auditor Itacir Todero, no exercício do cargo de conselheiro, votaram a favor da aplicação de multa proposta pelo relator. O processo foi originado de denúncia encaminhada ao Tribunal.

Os gestores multados foram os-secretários da Justiça do Estado Sandra Dond e Evânio Guedes; os ex-superintendentes do extinto Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Ceará (Dert), Lúcio Bonfim e Paulo César Nunes Pinho; e os ex-titulares da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Antônio Renato Lima Aragão e Romeu Aldigueri. Foi fixado prazo de 30 dias para comprovação, junto ao TCE-CE, do recolhimento da multa, cujo valor individualizado é de R$ 1.500,00.

O PORQUÊ

Em seu relatório, o conselheiro Edilberto Pontes destacou que, após provocados pela Corte de Contas, os ex-gestores apresentaram respostas que revelaram ausência de estudos e licenciamentos ambientais prévios à execução das obras. A 11ª Inspetoria de Controle Externo (11ª ICE) sugeriu a aplicação de multa aos responsáveis, com base na Lei 12.509/95, face ao não atendimento da lei ambiental em vigência na construção do IPPOO II e da Casa de Custódia Provisória de Itaitinga.

Em parecer emitido pelo Ministério Público de Contas, o procurador-geral Gleydson Alexandre destacou a competência do TCE-CE no enfoque da fiscalização ambiental de obras públicas, opinando no sentido de enquadrar o licenciamento ambiental das obras como obrigatório e favorável à aplicação de multa aos ex-gestores.

Igreja Batista comemora 80 anos com show de Felipão

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A Primeira Igreja Batista do Ceará está comemorando 80 anos de fundação. A programação festiva já está acontecendo e conta com pregações e momentos de louvor.

O ponto alto ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, com apresentações musicais. Entre os destaques, o cantor Felipão, ex-vocalista da banda Forró Moral, agora evangélico.

SERVIÇO

* Igreja Batista – Rua Silva Paulet, nº 1111 – Bairro Aldeota.

Projeto que cria Polo Cultural e Gastronômico do Benfica começa a tramitar na Câmara

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O vereador Acrísio Sena (PT) será recebido às 16 horas desta quarta-feira, em audiência pelo reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias. Na pauta, a discussão sobre projeto, de autoria do petista, criando o Polo Cultural e Gastronômico do Benfica.

A matéria, inclusive, começou a tramitar na Câmara Municipal com garantias de que será aprovada e sancionada, por se constituir também num desejo da prefeita Luizianne Lins (PT).

Acrísio, durante a audiência com o reitor, vai colher mais subsídios para a proposta, explicando que a ideia, originariamente, é da UFC. “Vamos ter encontro com o reitor e acertar também uma data discutirmos o projeto no auditório Castello Branco, da reitoria”, complemento o vereador, que também é historiador.

BNB financia projeto de prospecção de mercados na África

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O cearense Bosco Monte, professor da Unifor, embarca neste domingo para a Africa. Ali, fará estudos voltados para a identificação de mercados entre o Estado do Ceará e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O estudo é financiado pelo Banco do Nordeste e terá duração de 18 meses.

No roteiro do pesquisador, visitas a Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Bosco Monte incluirá também Portugal. Para ele, esses novos mercados são fundamentais para o Ceará. Além da proximidade, apresentam possibilidade de boas parcerias.

PT/CE mobiliza militância para assistir ao debate entre candidatos a presidente

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O Comitê de Mobilização Pró-Dilma programou para esta quinta-feira, a partir das 22 horas, no Circuladô, em Fortaleza, programação com a militância. O objetivo é reunir a petezada para assistir ao primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República, na Rede Bandeirantes.

Antes de todos grudarem o olho no telão, haverá, a partir das 19 horas, uma plenária com sindicalistas do Partido dos Trabalhadores filiados à CUT. Isso, com a presença do secretário-executivo do Setorial Sindical do partido e ex-presidente da CUT nacional, João Felício.

Segundo a programação, que marcará a Quinta Cultural de Artes do PT, durante esa campanha, João Felício falará sobre o tema “Conjuntura Política e as Eleições 2010”.

Trabalhador poderá ter aumento do adicional noturmo

“A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago ao trabalhador. Pelo projeto, o adicional é devido “mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal” na jornada de trabalho.

A proposta prevê ainda que com a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração, assim o salário mínimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo.

Como foi apreciado em caráter terminativo, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.”

(Agência Brasil)

Prefeitura de São Gonçalo inscreve para cursos na área de música

Algo que merece divulgação, pois contribui para tirar crianças e jovens da ociosidade.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), por meio da Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura (Sejec), inscreve para os cursos de violino, violão e danças (Forró, Salão e Folclóricas). Os interessados devem compareceer ao Centro Cultural da Prejubaca, de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h30min e das 14 às 17 horas.

DETALHE – Tudo gratuito.

César Wagner no ninho tucano

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Presença constante nas caminhadas e comícios dos tucanos Tasso Jereissati e Marcos Cals, o candidato a deputado estadual pelo PTC, delegado César Wagner, estará presente nesta quarta-feira (4) na caminhada do PSDB pela avenida Monsenhor Tabosa, a partir das 17 horas, e na carreata na Barra do Ceará, às 19 horas. Ex-superintendente da Polícia Civil, nos dois últimos anos do Governo Tasso (2001/2002), César Wagner se destacou no ano passado no combate às drogas, principalmente o crack, quando esteve à frente da Delegacia de Narcóticos (Denarc).

Cesta básica com queda de preços em 16 de 17 cidades

“O custo da cesta básica recuou em 16, das 17 cidades pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) no mês de julho. Este é o terceiro mês em que a apuração mostra queda nos preços na maior parte das cidades.

Em Belém, os preços ficaram praticamente estáveis, com um acréscimo de 0,05%. O Rio de Janeiro apresentou a maior queda no mês, com um recuo de 6,6%, seguido de Belo Horizonte (-5,86%), Curitiba (-4,86%), Florianópolis (-4,75%).

O custo da cesta básica em São Paulo caiu 3,89% em julho. Ainda assim, a cidade não perdeu a primeira posição na lista dos maiores preços. Os alimentos essenciais custam R$ 239,38. O número é cerca de 30% maior que o registrado em Aracaju, onde a cesta básica custou em julho R$ 181,04, o menor observado no país.

De acordo com o Dieese, o recuo no custo da cesta básica na maior parte das regiões do país resulta dos menores preços do tomate, do açúcar e da batata. O tomate caiu nas 17 capitais pesquisadas, com redução de até 41%. O auge da safra de cana levou à diminuição no açúcar em 15 capitais. A redução no produto chegou a 26% em Aracaju.

SALÁRIO MÍNIMO

Com base nos valores apurados em julho, o Dieese aponta que o salário mínimo ideal no Brasil deveria ser R$ 2.011,03, ou 3,94 vezes os R$ 510 atuais. O cálculo considera despesas com alimentação, moradia, saúde, transporte, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

A participação do custo médio nacional da cesta básica em relação ao salário mínimo líquido (após o desconto da previdência) caiu de 48% em junho para 45,37% no último mês. Para chegar atingir o valor correspondente aos alimentos essenciais, os trabalhadores tiveram que cumprir uma jornada de 91 horas e 50 minutos.

A variação do valor da cesta básica no ano mostra recuo em apenas duas das 17 capitais. Em Brasília, os alimentos essenciais ficaram 0,47% mais baratos. No Rio de Janeiro, o custo ficou praticamente estável, com queda de 0,12%. Os maiores reajustes foram observados em Recife (17,23%), Goiânia (12,63%) e Natal (12,29%).”

(Folha.com)

Presidente da CUT lança "Plataforma das Eleições" no Ceará

O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique, participará, a partir das 18 horas desta quarta-feira, no Condomínio Espiritual Uirapuru, do ato em que a CUT lançará a “Plataforma das Eleições”.

O documento reúne um conjunto de propostas da CUT para a classe trabalhadora. Artur garante o documento será entregue a todos os candidatos a presidente da República. Embora a CUT apoie a eleição da petista Dilma Rousseff. 

Jerônimo do Nascimento, que dirige a CUT no Estado, mobiliza caravanas da Central de vários pontos do Estado para o evento.

Caso Bruce- Policial do Ronda fica calado em depoimento

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“O depoimento do soldado do Ronda do Quarteirão, Yuri Silveira, que disparou o tiro que matou o adolescente Bruce Cristian, ocorreu na manhã desta quarta-feira, no 4º Distrito Policial, em Fortaleza. Ele, no entanto, permaneceu calado durante o depoimento. Um esquema especial de segurança foi montado para resguardar a integridade física do policial. O delegado titular do 4º DP, Munguba Neto, aguardava colher o depoimento do soldado para consolidar o inquérito sobre o caso.

Yuri chegou à Delegacia por volta das 10 horas e estava com o rosto encoberto. Três policiais do Batalhão de Choque da PM faziam um cerco em volta dele. A permanência do policial na sala de depoimento foi de cerca de 30 minutos. Ele informou que só iria falar na Justiça.
(Com Blog Jangadeiro)

MPT-CE quer acordo contra trabalho infantil durante a campanha eleitoral

O Ministério Público do Trabalho (MPT), no Ceará, realizará, nesta quinta-feira, às 9 horas, em sua sede, uma audiência pública com os presidente  de todos os partidos políticos com atuação no Estado. Segundo o procurador do trabalho Antônio de Oliveira Lima, o objetivo é adotar medidas preventivas contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes em atividades de campanha eleitoral.

O procurador vai propor a assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para que nem as legendas nem os seus candidatos contratrem crianças e adolescentes para as atividades de campanha das eleições de 2010 (comícios, panfletagens, bandeiraços, carreatas etc). Na eleição municipal de 2008, compromisso do gênero foi firmado pelos dirigentes partidários.

DETALHE – No caso dos dirigentes partidários que não puderem comparecer pessoalmente à audiência, serão aceitos representantes designados (advogados ou integrantes da direção das legendas), desde que autorizados (com delegação de poderes) a firmar os compromissos propostos no TAC.

Tiririca quer ser deputado federal

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O cearense Tiririca é candidato a deputado federal por São Paulo. Com slogan brincalhão – “Vote Tiririca, pior que tá não fica” e jingle sóbrio (“É trabalho, é seriedade”), o humorista se junta a Pedro Manso e Batoré no grupo de cômicos da urna eleitoral.

Vereadora fecha apoio a Tin Gomes

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O vice-prefeito de Fortaleza e candidato a deputado estadual pelo pHS, Tin Gomes, ganhou a adesão, nesta semana, de uma das lideranças da Grande Messejana. Trata-se de Amélia Bezerra (PTN), suplente que assumiu cadeira de vereadora em razão da licença de Alípio Rodrigues (PN).

Amélia realizou evento político em torno de Tin Gomes, ocasião em que anunciou também apoio ao emprésario Mário Feitoza, que postula cadeira de deputado federal pelo PMDB.

Marcos Cals almoça no Mercado Central

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O candidato ao Governo pelo PSDB, Marcos Cals, vai almoçar, nesta quarta-feira, no Mercado Central. Com ele, o vice, Pedro Fiúza. O objetivo é aproveitar para ouvir as lideranças daquele polo de compras e de produção de artesanato.

Marcos Cals tem feito duras críticas à falta de investimentos na capacitação do artesão cearense, bem como a ausência de linha de crédito ofical para o setor. 

DETALHE – O tucano adora panelada, rabada, buchada, sarapatel e baião-de-dois.

MEC confirma vazamento de dados de quem fez o Enem

“O Ministério da Educação confirmou hoje (4) o vazamento de dados de 11,7 milhões de estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre 2007 e 2009. Informações como o nome completo do aluno, o número da inscrição, a carteira de identidade, o CPF e o nome completo da mãe do candidato ficaram com acesso livre na tarde de ontem (3).

De acordo com a nota publicada hoje de manhã, os dados dos inscritos ficam armazenados em banco do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e são colocados em uma área reservada do site, liberada apenas para as instituições de ensino superior e secretarias de Educação que solicitarem as informações.

As instituições se comprometem a não divulgar os dados dos alunos e precisam de um nome do usuário e senha para ter acesso às informações. O acesso à área reservada do site do Inep está bloqueado e a direção do instituto informou que vai apurar as causas e as responsabilidades pelo vazamento dos dados.”

 (Agência Brasil)

Heitor: Licitação entre Governo e Toyota é uma "imoralidade"

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) reafirmou, nesta quarta-feira, todas as críticas feitas, durante a primeira sessão da Assembleia Legislativa após o fim do recesso de férias, no que diz respeito à licitação para compra de 151 veículos para as polícias Civil e Militar. “Isso é uma imoralidade”, disse o parlamentar, denunciando um suposto favorecimento.

Heitor explica que o edital determina a marca do veículo que deve ser adquirido, no caso Toyota Hilux, que tem como distribuidora a concessionária Newland. “Isso não é licitação, é uma dispensa de licitação”, reiterou, lembrando que essa marca de veículo é o mesmo utilizado no Programa Ronda do Quarteirão.

“A Nissan do Brasil, que revende modelos de carro semelhantes, já solicitou à Justiça do Ceará permissão para participar da concorrência. O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, reconheceu o direto da empresa e concedeu liminar determinando ao Estado a admissão da marca”, disse o parlamentar.

Em matéria do O POVO desta quarta-feira, o líder do Governo, o deputado Nelson Martins (PT), contra-argumenta afirmando que o Estado resolveu adotar o princípio da padronização, previsto no artigo 15 da Lei de Licitações. O texto diz que “as compras, sempre que possível, deverão atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas”. Já  Newland se defende e que diz que é responsável apenas por “lavar e entregar os carros” e que o contrato “é entre a Toyota do Brasil e o Governo”.

Site do "Ficha Limpa" já tem 1º inscrito

“O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), candidato à reeleição, é o primeiro político de expressão nacional a filiar-se ao portal da Ficha Limpa (www.fichalimpa.org.br ou fichalimpaja.org.br), uma iniciativa da Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci) para criar um cadastro positivo de políticos fichas-limpas. Além dele, que se inscreveu na segunda-feira, o advogado e procurador do Distrito Federal Paulo Ramos Serejo (PMDB-DF) também fez o cadastro.

“O site equivale a colocar o guizo no pescoço do gato. Todo mundo aplaudiu, publicamente, o Ficha Limpa, quero ver agora, quando autoriza a sociedade a pesquisar suas contas”, afirmou Alencar. “Na verdade, não fiz mais que a minha obrigação, mas ouvi colegas sérios dizendo que é bobagem integrar a lista com o que, claro, não concordo e até fico constrangido em ter sido o primeiro.”

(Com Agências)

Castelão ganha academia de pilates, enquanto reforma não sai

Nem só de polêmicas por conta da licitação do Estádio Castelão vive a Secretaria dos Esportes. O titular do órgão, Ferruccio Feitosa, anuncia, para este mês ainda, a inauguração, nas dependências desse estádio, de uma academia de pilates.

Segundo Ferrúcio, voltada para atender a pessoas idosas e portadores de deficiência física.

Sobre a licitação do Castelão, ainda emperrada judicialmente, não quis comentar. Mas revelou estar torcendo para que o impasse, onde há recurso de consórcio que  perdeu a concorrência, seja logo resolvido.