Blog do Eliomar

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Copa 2014 – Prefeitura expõe projetos para Conselho Municipal do Meio Ambiente

Os projetos sob a responsabilidade da Prefeietura de Fortaleza para a Copa 2014 serão apresentados nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, no antigo Paço Municipal (Vila União), para os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). 

O objetivo, segundo a assessoria municipal, é “proporcionar maior fluidez nas aprovações de licenciamento ambiental das obras para o mundial de futebol.”

DETALHE – A reunião também será transmitida via Internet no site noar.tv ou através do site da Semam (www.fortaleza.ce.gov.br/semam).

Qualé, mano? Netinho oferecia ingressos para shows em site de campanha

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“O site de campanha do vereador e cantor Netinho de Paula (PC do B-SP), que concorre a uma vaga no Senado na chapa do PT, estava oferecendo ingressos para shows do candidato a eleitores que respondessem corretamente um quiz, espécie de jogo de perguntas e respostas, sobre a vida dele. A prática pode configurar crime eleitoral.

Pelo menos uma pessoa chegou a ser premiada. A assessoria de imprensa admitiu que o site estava oferecendo ingressos a eleitores, mas argumentou que a premiação foi colocada no ar sem o aval da coordenação da campanha. “A empresa que faz o site fez isso sem nos comunicar, sem a nossa autorização. Assim que soubemos, tiramos do ar”, afirmou a assessoria de Netinho.

O site de Netinho foi impossibilitado de receber acessos por volta das 13h de hoje, e permanecia assim até as 16h. “Vamos nos reunir com a equipe jurídica, e só então definiremos o que fazer com o site”, informou a assessoria.”

(Folha.com)

Cid faz balanço de gestão durante encontro de sindicalistas

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O candidato à reeleição Cid Gomes recebeu, nesta terça-feira, manifestação de apoio de lideranças sindicais no Comitê Central da sua coligação. No encontro, com a participação de mais de 700 pessoas ligadas às centrais trabalhistas, ele ouviu as  demandas das categorias e teve direito a ganhar o apoio dessas lideranças ao seu nome e às candidaturas de Eunício (PMDB) e José Pimentel (PT) ao Senado. “Não há outro caminho para se construir um Estado mais justo que não seja através de investimentos  e pela força do trabalho”, discursou Cid, que aproveitou para fazer um balanço das obras que, segundo disse, geram 31 mil empregos com carteira assinada.

No encontro, o presidente da CUT, Jerônimo do Nascimento, que já integra a base aliada cidista, que afirmou na ocasião: “Ao longo da nossa história não tínhamos nem vez e nem voz. Éramos tratados como simples eleitores e hoje somos agentes propositivos da política do nosso Estado.” Também a cúpula da Federação dos Trabalhadores na Agricultura.

(Foto – Dvulgação)

Secretário dará coletiva sobre obra de ampliação do Porto do Pecém

O secretário da Infraestrutura do Ceará, Adail Fontenele, estará, às 9 horas desta quarta-feira, no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), apresentando para a imprensa as obras de ampliação do Terminal Portuário do Pecém. Ali, Fontenele dará entrevista coletiva para dirimir todas as dúvidas acerca principalmente do Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT), alvo de denúncia de superfaturamento veiculada na revista Veja desta semana.

A coletiva ocorrerá no auditório da Cearaportos, administradora do Porto do Pecém. Em seguida, o secretário levará repórteres para um tour pelo projeto do  TMUT, iniciado em novembro de 2008 com previsão de conclusão em março do próximo ano.

A expectativa é de que com a construção do TMUT, o Porto do Pecém aumentará a sua capacidade de movimentação de cargas em até cinco vezes, passando dos atuais 150 mil TEUs/ano para 750 mil TEUs/ano.

Comissão do Senado aprova empréstimo do Prodetur para o Ceará

 Surtiu efeito o “esforço concentrado” que o senador Inácio Arruda (PCdob) disse que, nesta terça-feira, faria para aprovar empréstimo do interesse do Estado. A Comissão de Assuntos Econômico (CAE),acaba de aprovar a contratação, pelo Governo do Estado, via Secretaria do Turismo, crédito de US$ 150 milhões, junto ao BID.

Esse empréstimo financiará o Programa de Desenvolvimento do Turismo – Pordetur Nacional. A proposta foi apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (SE/AL) e analisada em regime de votação concentrada. Deve ir a plenário nas próximas horas.

Com a contrapartida do Estado de U$ 100 milhões, o total do projeto será de U$ 250 milhões para investimento em obras de de infraestrutura , fortalecimento institucional e promoção da atividade turística , nas regiões do Litoral Leste, Maciço de Baturité e Serra da Ibiapaba, informa a assessoria de imprensa da Setur.

Aeroportos – Infraero investiu apenas 11% dos recursos neste ano

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“Apontados como principal gargalo para a realização da Copa do Mundo de 2014 pelo presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e alvo de críticas do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, os aeroportos brasileiros continuam recebendo poucos investimentos. Dados divulgados hoje pelo Ministério do Planejamento apontam que apenas 11% dos recursos autorizados no orçamento de 2010 para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) foram desembolsados. Do R$ 1,6 bilhão previsto até dezembro, apenas R$ 178 milhões foram investidos no primeiro semestre.

Obras de pequeno e grande porte receberam poucos investimentos no primeiro semestre deste ano. Nas ações de revitalização e modernização do terminal de passageiros 2 e demais instalações de apoio do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), com previsão de R$ 299 milhões para 2010, por exemplo, a Infraero investiu apenas R$ 10,4 milhões entre janeiro e junho. As obras de adequação e ampliação do sistema de pistas e pátios do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), com dotação orçamentária de R$ 128,9 milhões até dezembro, receberam pouco mais de R$ 6 milhões no primeiro semestre deste ano.

O percentual de execução da empresa também foi baixo no primeiro semestre do ano passado. Do R$ 1 bilhão estipulado à Infraero para investimentos (execução de obras e compra de equipamentos), somente R$ 137 milhões foram aplicados no período, o equivalente à 13%. Pior ainda ocorreu entre janeiro e junho de 2008. Só 5% dos R$ 2,2 bilhões autorizados para o ano à empresa responsável pela administração dos aeroportos do país foram pagos nos primeiro seis meses.

Considerando exercícios encerrados, a situação também passa longe da ideal. Em 2009, até dezembro, somente R$ 421 milhões (43%) foram investidos pela Infraero de uma dotação prevista de R$ 981 milhões. Em 2007 e em 2008, menos da metade da verba prevista foi de fato utilizada pela empresa nos 24 meses.”

 (Site Contas Abertas)

EM FORTALEZA, a Infraero informa que a ampliação do Pinto Martins ficou mesmo para 2011. E antes disso, ainda terão que vir as licitações dos projetos-executivos. Com reza para que não apareçam tantos recursos, o que pode atrasar investimentos.

O ranking dos 10 mais da lista dos anistiados

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O ranking dos 10 mais da lista dos anistiados políticos soma R$ 25.439.875,94 em indenizações. A quantia é suficiente para instalar 26 mil computadores em escolas públicas, equipar 31 hospitais com aparelhos de tomografia e distribuir exemplares do livro ‘Técnicas de interrogatório sem violência’ entre 392 mil militares. As cifras aparecem na folha de pagamento do Ministério do Planejamento. A identificação dos beneficiários exige uma demorada busca na coleção do Diário Oficial da União.

Todas as indenizações foram aprovadas pela Comissão de Anistia, mas nenhum integrante do ranking recebeu integralmente o dinheiro pago em parcelas. Enquanto esperam, recebem pontualmente as pensões mensais fixadas na mesma decisão que calculou o valor da indenização. O n° 1 da lista, José Carlos Arouca, não sabe quando poderá dispor dos R$ 2,9 milhões que lhe valeram a condição de recordista. Mas os R$ 15,6 mil da pensão mensal têm sido regularmente depositados em sua conta bancária.

Aos 75 anos, instalado na banca de advogado perto do centro paulistano, Arouca foi aprovado em 1° lugar num concurso para juiz do Trabalho em 1965. Ele se inscrevera para garantir a sobrevivência financeira ameaçada pela suspensão, decorrente de pressões do governo militar, da assistência jurídica que prestava a vários sindicatos. Não só foi impedido de assumir o cargo de juiz como se viu processado com base na Lei de Segurança Nacional e passou algumas semanas na prisão.

“Eu era filiado ao Partidão”, conta em tom orgulhoso, chamando pelo apelido carinhoso o velho Partido Comunista Brasileiro. “Tinha uma militância política muito intensa junto aos sindicatos”.  Em 1999, 20 anos depois da anistia, o resultado do concurso foi formalmente reconhecido e Arouca se tornou juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Aposentou-se em  2005 e, no mesmo ano, foi contemplado com a indenização milionária.

A voz parece menos afirmativa quando a conversa trata do dinheiro. “Eu tenho uma porção de opiniões, mas algumas não estão valendo nada no momento”, esquiva-se o ex-juiz, que se nega a confirmar o tamanho da pensão mensal. “Acho que o meu caso está de acordo, está na lei”, diz. “Eles não podiam dar nem mais nem menos”.

Terceiro do ranking, Paulo Cannabrava Filho conseguiu R$ 2,7 milhões, além da pensão de 15.754,80 por mês. Presidente da  Associação Brasileira da Propriedade Intelectual dos Jornalistas Profissionais, Cannabrava recebe o equivalente ao salário médio de um editor. Procurado por VEJA.com, exigiu que a pergunta fosse feita por e-mail. Atendida a exigência, respondeu com admirável concisão: “A VEJA digo: nada a declarar. Assunto encerrado”. Os beneficiários das boladas gostariam que o assunto fosse sepultado para sempre. Os brasileiros que pagam a conta discordam.

O quarto da lista, Renato Leone Mohor, também premiado com R$ 2,7 milhões, teve a reparação equiparada ao salário médio de um chefe de redação: R$ 15,3 mil. Encerrou o telefonema ao saber que conversava com um repórter de VEJA.com.  “Este número é confidencial e não vou te atender, amigo”.

Décimo do ranking, o jornalista e ex-deputado federal Hermano de Deus Nobre Alves não viveu para receber integralmente a indenização de R$ 2,1 milhões. Em julho, aos 86 anos, morreu em Lisboa, onde morava desde 1991. Segundo as regras da anistia, o direito à reparação não é transferível para algum herdeiro.

Entre os relatores, o campeão da generosidade com dinheiro alheio é o advogado Márcio Gontijo. Seis dos 10 nomes entraram no ranking graças ao parecer favorável do conselheiro perdulário. “Eu sou o conselheiro mais antigo da Comissão, muitos processos já passaram pelas minhas mãos”, desconversa Gontijo. E quais foram os critérios que ampararam a gastança?  “Eu me baseio na lei”, acredita. Ninguém sabe exatamente a que lei se refere.

1) José Carlos da Silva Arouca
Indenização: R$ 2.978.185,15

Pensão mensal: R$ 15.652,69.
Relator: Márcio Gontijo

2) Antonieta Vieira dos Santos
Indenização: R$ 2.958.589,08

Pensão mensal: R$ 15.135,65.
Relator: Sueli Aparecida Bellato

3) Paulo Cannabrava Filho
Indenização: R$ 2.770.219,00

Pensão mensal: R$ 15.754,80.
Relator: Márcio Gontijo

4) Renato Leone Mohor
Indenização: R$ 2.713.540,08

Pensão mensal: R$ 15.361,11.
Relator: Hegler José Horta Barbosa

5) Osvaldo Alves
Indenização: R$ 2.672.050,48.

Pensão mensal: R$ 18.095,15.
Relator: Márcio Gontijo

6) José Caetano Lavorato Alves
Indenização: R$ 2.541.693,65

Pensão mensal: R$ 18.976,31.
Relator: Márcio Gontijo

7) Márcio Kleber Del Rio Chagas do Nascimento
Indenização: R$ 2.238.726,71

Pensão mensal: R$ 19.115,17.
Relator: Márcio Gontijo

8 ) José Augusto de Godoy
Indenização: R$ 2.227.120,46

Pensão mensal: R$ 12.454,77.
Relator: Sueli Aparecida Bellato

9) Fernando Pereira Christino
Indenização: R$ 2.178.956,71

Pensão mensal: R$ 19.115,19.
Relator: Márcio Gontijo

10) Hermano de Deus Nobre Alves
Indenização: R$ 2.160.794,62

Pensão mensal: R$ 14.777,50.
Relator: Vanda Davi Fernandes de Oliveira.

(Blog do Augusto Nunes – Veja Online)

Corem-CE faz balanço positivo de autuações

O primeiro semestre de 2010 foi considerado positivo para a equipe de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem. Os números apontaram um crescimento significativo no atendimento às notificações, segundo o coordenador da área, Adaílson Vieira. O último caso ocorreu na Região do Cariri. Três funcionárias da Prefeitura do Crato trabalhavam como auxiliar de enfermagem no Posto Municipal. Foram notificadas pela fiscalização por exercício ilegal da profissão. A Secretaria do Município foi comunicada, mas não tomou providências, no que houve nova autuação e registro de Boletim de Ocorrência (B.O) na delegacia do Município.

A ocorrência resultou em julgamento na Secretaria de Juizado Especial Cível e Criminal daquela Comarca, onde Juíza Giacumuzaccara Leite Campos, determinou o afastamento imediato das funções das referidas funcionárias e determinando o pagamento de multa no valor de um salário mínimo, destinando esse valor a Associação Cristã Esperança e Vida, na Avenida Brigadeiro José Sampaio de Macêdo – São Miguel.

Outro exemplo da ação foi o Hospital Municipal Doutor Argeu Braga Herbster, situado em Maranguape. Após receber a visita dos fiscais do COREN, sanou as irregularidades em curto período, fazendo questão de comunicar o fato em ofício ao Regional Cearense, com um relatório detalhado das normas que agora são colocadas em prática. Adaílson Vieira enfatiza que ações fiscalizatórias são acima de tudo, disciplinares e buscam a melhoria da qualidade na atuação dos profissionais de enfermagem e o bem-estar da população.

(Com COREN-CE)

Lúcio Alcântara confirma presença na inauguração do comitê de Dilma

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O candidato ao Governo do Estado, Lúcio Alcântara (PR), disse nesta terça-feira (3) que irá à inauguração do comitê no Ceará da candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), às 19 horas da próxima sexta-feira, na Avenida da Universidade. Lúcio Alcântara disse ainda que o convite foi feito pela prefeita Luizianne Lins (PT), coordenadora da campanha de Dilma no Estado. O candidato ao Governo destacou também que o PR é o verdadeiro aliado do Governo Lula. Luizianne também espera a presença do governador Cid Gomes (PSB), candidato à reeleição.

Polícia dá novo rumo às investigações sobre execução de casal no Conjunto Esperança

A Polícia já não acredita em crime de latrocínio (roubo seguido de morte) o duplo homicídio em que foi vítima o casal Carlos José Medeiros Magalhães, 41 anos, e Maria Elizabete Almeida Bezerra, 36 anos, ambos empresários, no início de noite de ontem (segunda-feira, 2), no Conjunto Esperança. Dois homens invadiram a residência do casal, renderam três funcionários e executaram Carlos José e Maria Elizabete em um dos quartos da casa com tiros na cabeça.

Segundo a Polícia, o casal costumava guardar grande quantidade de dinheiro na residência, o que sugeriu a tese de crime de latrocínio.

Mas a relação do casal com o também empresário Francisco Francélio Holanda Filho, executado a tiros, no início de julho último, na Aldeota, deu um novo rumo às investigações. Os dois empresários também possuíam o mesmo ramo de negócios, que era a venda de celulares e produtos importados, principalmente notebooks e perfumes.

O casal deixou um filho de 12 anos, que chegou da escola minutos após o crime. Carlos José Medeiros Magalhães era natural de Canindé e começou a fazer fortuna, este ano, a partir da quantia de R$ 100 mil, que recebeu da família pela venda de uma fazenda no Maranhão.

Presidente da UVC tem registro deferido pelo TRE-Ceará

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O presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho, teve deferida, pelo Tribunal Regional Eleitoral, seu registro de candidato a uma vaga de deputado estadual pelo PMN.

Envolvido ano passado em denúncia de favorecimentos com transporte na Câmara Municipal de Caucaia, Deuzinho revelou ter superado o fato e provado sua inocência e que trabalha para ganhar mandato com o objetivo de fortalecer a luta municipalista.

Serra visita a maior favela do Brasil

“O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, visita nesta terça-feira a comunidade de Heliópolis, em São Paulo, favela que ficou conhecida como a maior do Brasil. O tucano tenta vincular sua imagem a realizações para as classes mais pobres, bandeira que atualmente pertence ao PT e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com quase 120 mil habitantes, Heliópolis é um antigo reduto do PT. Contudo, nos últimos anos, a comunidade ganhou uma série de obras da prefeitura e do governo do Estado de São Paulo. De janeiro de 2005 a abril de 2006, Serra foi prefeito e, nos últimos três anos e meio, ocupou o cargo de governador paulista.Na caminhada que fará hoje à favela a partir das 15 horas, o tucano deverá ressaltar obras como a AME (Ambulatório Médico de Especialidades), o programa de urbanização do CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e a construção de uma Escola Técnica na comunidade.

Em setembro do ano passado, quando inaugurou a escola técnica, Serra chegou a usar um jargão do presidente Lula para destacar as ações do governo de São Paulo na comunidade. “Nunca na história de Heliópolis, o poder público esteve tão presente”, disse Serra, que na oportunidade prometera criar 52 escolas técnicas no Estado.”

(IG)

Em Alagoas, surge a "Campanha Fora Collor"

“Entidades sindicais, comunitárias e estudantis vão deflagrar, no próximo dia 11, em Alagoas, a campanha “Collor Nunca Mais”. O objetivo é denunciar a forma “truculenta e arbitrária” de fazer política do ex-presidente da República cassado, o senador Fernando Collor.

Segundo o advogado Adriano Argolo, que integra o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) alagoano, mesmo sendo candidato ao governo pelo PTB, Collor fez ameaças a um jornalista, usando palavras de baixo calão, o que, segundo diz,  agride “não só a imprensa nacional, como a sociedade alagoana e fere o decoro parlamentar”.

Argolo se refere ao episódio envolvendo o parlamentar com um repórter da revista IstoÉ. No telefonema, Collor ameaçou o jornalista e o chamou de “filho da p…”. Há até página na internet com a campanha.”

(Blog da Folha)

Juizado da Mulher e PM fecham parceria em torno da Lei Maria da Penha

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O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, da Comarca de Fortaleza, fechou parceria, nesta terça-feira, com a Polícia Milita do Ceará. A ordem é orientar os policiais militares sobre a Lei Maria da Penha.

O acordo foi firmado, na sede do Juizado, com a participação da juíza titular Rosa Mendonça e do coordenador dos cursos da Academia de Segurança Pública do Estado do Ceará, tenente-coronel Júlio Rocha Aquino.

“A ideia é capacitar os policiais sobre a Lei Maria da Penha, uma vez que eles estão em contato direto com a sociedade e muitas vezes flagram as mulheres em situação de violência”, explicou a juíza Rosa Mendonça.

(Com  TJ-CE)

Inácio articula aprovação de empréstimo para o Ceará

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) informou, nesta terça-feira, que há um pedido de empréstimo do interesse do Ceará, no valor de R$ 200 milhões e relacionado ao Prodetur Nacional, aguardando votação no Senado. Inácio, que está em Brasília para o “esforço concentrado” vai tentar aprovar a matéria nesta semana.

“Achamos que dá para aprovar. Eu já entrei em contato com os membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e estamos num esforço para que esse empréstimo seja votado logo”, disse o senador para o Blog.

A verba é para uma série de investimentos na área do turismo, mais precisamente no setor da infraesturura.

IBGE – Produção industrial volta a cair em junho

“A produção industrial brasileira caiu 1,0% em junho deste ano, na comparação com o mês anterior. O recuo em relação a maio foi a terceira taxa negativa, o que significa uma perda acumulada de 2,0% entre abril e junho. O dado consta da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação a junho de 2009, no entanto, a produção industrial aumentou 11,1%. No primeiro semestre deste ano, o crescimento foi de 16,2% em relação ao mesmo período de 2009 e, no acumulado dos últimos 12 meses, de 6,5%.

Vinte dos 27 setores pesquisados pelo IBGE tiveram redução na produção de maio para junho. Os principais impactos negativos em junho vieram dos produtos químicos (-4,4%), de máquinas para escritório e equipamentos de informática (-11,6%), alimentos (-1,6%), produtos de metal (-5,2%), material eletrônico e equipamentos de comunicações (-4,9%), do setor farmacêutico (-3,4%) e de veículos automotores (-1,1%).

Entre as sete atividades que tiveram crescimento na produção, os destaques foram para produção, refino de petróleo e produção de álcool (2,6%), edição e impressão (2,9%) e bebidas (2,6%).”

(Agência Brasil)

Salitre é forte!!

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Quem disse que Salitre, cidadezinha encravada na Região do Cariri, não é forte? Em época de eleições, o município, ainda com índices elevados de pobreza, ganha espaços e até comitês.

O deputado federal José Airton (PT) inaugurou o seu ali, tendo a presença do candidato a senador José Pimentel (PT) e várias lideranças locais.

(Foto – Divulgação)

Liderança do PCdoB rompe com Cid e anuncia apoio a Marcos Cals e Tasso

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A candidatura do tucano Marcos Cals ao Governo ganhou, nesta terça-feira, força na Região da Ibiapaba: a adesão do ex-prefeito de São Benedito, Haroldo Celso (PCdoB), que rompeu com o apoio ao governador Cid Gomes (PSB).

Além de Haroldo Celso, irão apoiar o tucano o ex-vice-prefeito desse município, José Mardônio, e seu grupo político. O anúncio foi feito nessa noite de segunda-feira e, na ocasião, ficou definido que esse mesmo grupo vai comandar o comitê das candidaturas de Marcos Cals e Tasso para senador nesse município.

DETALHE – Haroldo Celso e seu grupo, inclusive, já haviam instalado comitê pró-Cid Gomes (PSB). Agora, mudarão tudo e pintarão o nome dos tucanos.