Blog do Eliomar

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Receita Federal estuda cobrança retroativa para compensar aumento dos aposentados

“A Receita Federal atualizou em junho a tabela de contribuição com o INSS relativa aos trabalhadores e empregadores. As empresas já estão aplicando esse novo cálculo, contudo, devem preparar-se para uma cobrança de forma retroativa, visto que os aposentados terão os seus benefícios atualizados desde janeiro de 2010.

A repercussão no fluxo de caixa do empregador ocorrerá como consequência do reajuste de 6,14% para 7,7% na aposentadoria. O aumento da tabela da previdência passou a vigorar a partir de junho último. Entretanto, o recolhimento deverá ser retroativo a janeiro deste ano, período que coincide com atualização do benefício aos aposentados.

“A indefinição ou falta de regulamentação de como esse procedimento de cobrança retroativa ocorrerá, havendo ou não encargos moratórios, tornam-se questão primordial”, observa o economista e diretor da Gerencial Auditoria de Consultoria, José Luiz Amaral Machado.

De acordo com Machado, o impacto preocupa o setor empresarial. Os juros, se incidirem, e como os valores serão diluídos ao empregador são alguns dos questionamentos.

Conforme o profissional, as entidades de classe estão pleiteando alternativas em defesa do empresário.

“Desde janeiro, as multas pela falta de contribuição ao INSS poderiam chegar a 20%. Aos colaboradores ativos, recairá uma parte do ônus, e provavelmente, as empresas deverão arcar com a parcela relativa à parte da empresa e ainda daqueles funcionários que já foram dispensados. Situação essa extremamente desgastante e desagradável”, completa.

A matéria, bem como a forma de pagamento da cobrança retroativa da complementação para a Previdência, está sendo definida pela Receita Federal e pelo Ministério da Previdência.

“O importante é que o empresário esteja atento e preparado para adequar o seu planejamento financeiro”, agrega o economista.”

(Com Agências)

Adversários criticam número da campanha de Pimentel

“O deputado federal José Pimentel (PT-CE), ex-ministro da Previdência Social, adotou como número de campanha para o Senado a sequência de primos 135. Ele diz que é uma homenagem à Lei 135, da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. No entanto, seus adversários não entendem assim. Isso porque o 135 também é o número da Central Disque Previdência. E, segundo os adversários de Pimentel, ele teria divulgado a sequência de forma eleitoreira em entrevistas e material publicitário.

O ex-ministro de Lula insiste que a escolha se deu a partir da Lei da Ficha Limpa. “Nós estamos prestando uma homenagem à sociedade civil organizada, que batalhou para aprovar essa lei. O número dessa lei é 135. E é exatamente por isso o nosso compromisso com a questão republicana. Já são 16 anos de atuação como deputado federal, sempre trabalhando nessa agenda”, afirmou.

Pimentel disse ainda não temer a impugnação de sua candidatura por conta do que definiu como “uma coincidência”. “No Brasil, nós temos do 001 ao 200, vários telefones do serviço público. Qualquer partido que tiver de número dez a 100 vai coincidir. Portanto, não tem nada a ver com isso. A nossa é uma homenagem ao Ficha Fimpa”.

A Central 135 foi criada em setembro de 2007, quando Luiz Marinho ainda era titular da pasta da Previdência Social. A Central passou a ser o único canal de teleatendimento da Previdência por suspeita de envolvimento de funcionários do extinto Prev Fone com fraudes com empréstimos consignados.

Pela Central 135, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agendam a data e horário para a realização de perícias médicas, além de solicitar aposentadoria, auxílio-doença, pensão e outros serviços. Com a alteração do mecanismo de funcionamento do sistema, as pessoas também passaram a poder também tirar dúvidas e enviar denúncias.”

(Agência Estado)

Vice do PSDB visita o Serviluz

Quem botou o pé nas ruas do bairro Serviluz, em Fortaleza, nesta quarta-feira, foi Pedro Fiuza, candidato a vice do candidato tucano ao Governo, Marcos Cals. Com um gurpo de militantes, ele visitou várias casas, conversou com moradores, distribuiu santinhos e, claro, fez promessas. 

Embora não conhecido na área, surpreendeu pela simpatia. Alguns moradores gostaram do “moço”, mas uma boa parte indagava logo: “Cadê o Tasso?”

(Foto – Divulgação)

"Teste do ouvidinho" já existe em Fortaleza. Agora é sair do papel

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Sobre o projeto do “teste do ouvidinho” que Lula sancionará e cuja autoria é do senador Inácio Arruda (PCdoB) como postamos, uma novidade: esse tipo de proposta já existe em Fortaleza e objetiva a prevenção contra problemas de audição no recém-nascido. O vereador  Marcelo Mendes (PTC) nos manda a seguinte nota:

Caro Eliomar,

Parabéns ao senador Inacio Arruda pela iniciativa.
Quero apenas lembrar que o projeto de lei do mesmissimo teor já existe em Fortaleza e é de nossa autoria.

Obriga todos os hospitais da rede pública e privada a fazerem o teste da orelhinha ( ou ouvidinho) em recém nascidos.

Para maiores detalhes, pode ser consuktado site da Câmara de Fortaleza ou meu próprio:
http://www.marcelomendes.org

Abraço, Marcelo Mendes, vereador.

Color quer criar o Bolsa-Dignidade

“Fernando Collor quer surfar na onda do Bolsa-Família. Em sua campanha para voltar ao governo de Alagoas vai prometer o Bolsa-Dignidade. O que vem a ser isso? Vai dar o equivalente a 20% do Bosa-Família a todos que recebem o benefício. Em troca, o cidadão deverá prestar um dia de trabalho à comunidade em atividades como limpeza de ruas, etc.”

(Colina Radar -Veja Online)

Dilma e PT pedem direito de resposta à Veja sobre fala de vice de Serra

“A coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, que tem Dilma Rousseff como candidata a presidente da República, e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram pedido de direito de resposta contra a revista Veja, alegando que a edição distribuída no último final de semana (nº 2175) “deu eco” à calúnia e injúria praticadas pelo candidato a vice-presidente na chapa de José Serra, o deputado federal Índio da Costa, contra o partido.

De acordo com o pedido, a revista teria divulgado matéria de quatro páginas com o nítido interesse de “estabelecer vínculo antigo entre o Partido dos Trabalhadores e narcoterroristas, ou seja, a ligação do PT com pessoas envolvidas com o tráfico de entorpecentes e ao terrorismo”.

O pedido é para que a resposta seja divulgada em uma página inteira, tendo em vista que a revista teria utilizado dois terços da página 74 e um terço da página 75 para “estampar sua confirmação da calúnia e injúria”. O pedido será analisado pelo ministro Henrique Neves.” 

(Com Agências)

Pedofilia – Cinco presos no Ceará

“Cinco pessoas foram presas, nesta quarta-feira, em uma operação de combate a abuso sexual de crianças de adolescentes. A ação, da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), teve início por volta de 4h30min e deve se estender até o fim do dia.

O objetivo foi o cumprimento de 40 mandados de prisão em aberto contra pessoas acusadas de pedofilia. Trata-se da segunda parte da operação iniciada na última quinta-feira.

Quatro pessoas presas foram encaminhadas à Delegacia de Capturas (Decap).”

(POVO Online)

Tasso perde aliado no Cariri

O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, anuncia: vai não somente apoiar a reeleição do governador Cid Gomes (PSB) como também endossará os candidatos ao Senado – José Pimentel (PT) e Euníco Oliveira (PMDB).

José Arnon havia admitido anteriormente apoiar somente Cid Gomes e o candidato a senador Eunício Oliveira, alegando que tinha simpatias pela recondução do senador tucano Tasso Jereissati. Após uma série de reuniões com suas bases, ele avaliou que deveria se engajar por completo à chapa lulista.

Arnon postula reeleição à Cãmara dos Deputados e, durante sua trajetória política, sempre foi identificado com a chamada Era Tassista. Na Região do Cariri, o parlamentar tem grande influência eleitoral.

Plínio Sampaio é a favor da legalização do aborto, liberação da maconha e apoia casamento gay

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“A legalização do aborto, a liberação do uso da maconha e o reconhecimento do casamento de pessoas do mesmo sexo são asssuntos que contam com o apoio do candidato do PSOL à Presidência da República, Plínio Sampaio. Na opinião do candidato, as mulheres devem ter o direito de decidir sobre a interrupção da gravidez, e a legalização do aborto acabaria com as mortes causadas pela prática realizada de maneira clandestina.

Sobre a maconha, Plínio Sampaio entende que a legalização da droga, que passaria ter o controle estatal, seria uma forma de combater a violência gerada pelo tráfico. A união civil de pessoas do mesmo sexo foi apontada por ele como legítima. O candidato ressaltou, no entanto, que o casamento gay deve ser separado das questões religiosas.

Plínio não acha que deverá ter problemas para aprovar essas propostas no Congresso, porque a sua eleição também significaria a eleição de um número grande de parlamentares federais do partido. “O pressuposto de uma vitória do PSOL é que a gente tenha uma maioria no Congresso”, afirmou. Caso a maioria na Câmara e o Senado não ocorra, se eleito, o candidato disse que apelaria para que a população pressionasse os parlamentares. “Mesmo não tendo [maioria], há um outro recurso: o recurso à população. Dialogar com a população e fazer a população pressionar o Congresso”.

(Agência Brasil)

Fortaleza e uma Alta Estação positiva

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“Vamos fechar acima de 10% de incremento”, anuncia o secretário-executivo do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais do Turismo, Marcos Pompeu, ao avaliar esta alta estação no Ceará.

Para ele, índice excelente, já que a Copa do Mundo chegou a reduzir pacotes internos. Marcos adiantou que a rede hoteleira, por conta do Fortal, comemorou nível de ocupação de leitos da ordem de 75% a 80% e que as locadoras de veículos trabalharam no limite.

Também destacou boa movimentação nos restaurantes e adiantou que, com a estratégia da Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (CTI-NE) de reunir todos os Estados da região em campanhas promocionais fora e dentro do País, a região aumentará suas perspectivas nesse segmento.

Campanha de Marina inclui "Piquenique eleitoral"

A coordenação nacional da campanha da candidata do PV á Presidência da República, Marina Silva, vai promover o I Encontro Nacional dos Moradores das Casas de Marina (comitês volutnários). O evento ocorrerá, em ritmo de piquenique, no próximo domingo.

Em Fortaleza, o Encontro/Piquenique foi marcado para as 16 horas, na pracinha ao lado do Anfiteatro da Volta da Jurema (Avenida Beira-Mar). O piquenique reunirá moradores das Casas de Marina em Fortaleza, quando será construído um tapete de toalhas sobre o qual serão compartilhados alimentos e feita a distribuição do kit, com placas e adesivos – de material reciclável, que servirá de identificação das Casas de Marina.

Também no local haverá escambo de materiais, forma de troca coletiva que vem caracterizando as ações do Movimento Marina, onde cada um cria seu próprio material de campanha.

VAMOS NÓS – Eis um evento com jeito de domingo no parque. Só.

CNI – Cai ritmo de produção na indústria

“O ritmo de crescimento da atividade industrial diminuiu no segundo trimestre do ano.  O indicador de produção recuou para 51,8 pontos e o de emprego caiu para 54,6 pontos.  A utilização efetiva  da capacidade instalada em relação ao usual ficou em 48,4 pontos e os estoques se mantiveram dentro dos níveis planejados pelos empresários. As informações são da Sondagem Industrial do segundo trimestre, divulgada nesta quarta-feira, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os indicadores da pesquisa variam de zero a cem. Valores acima de 50 pontos indicam crescimento.

“O excepcional desempenho registrado no primeiro trimestre não se manteve no segundo”, destaca a pesquisa. Na avaliação da CNI, isso é resultado do fim da redução temporária de impostos  adotada pelo governo para estimular o consumo e reduzir o impacto da crise financeira internacional na economia brasileira. Os incentivos fiscais, adotados no final de 2008 e extintos no início deste ano, favoreceram a compra de produtos como automóveis, eletrodomésticos e móveis. 

A queda no ritmo da produção foi mais intensa nas pequenas empresas, segmento que, tradicionalmente, reflete com maior rapidez as mudanças no cenário econômico interno.  O indicador de produção nesse segmento caiu de 51,7 pontos em maio para 49,1 pontos em junho. O uso da capacidade instalada também recuou para 46,1 pontos entre as pequenas indústrias. Nas grandes empresas, a produção caiu de 57 pontos em maio para 54,4 pontos em junho e a utilização da capacidade instalada recuou de 50,9 pontos para 50,4 pontos no mesmo período.  

De acordo com a Sondagem Industrial, embora em ritmo mais moderado que o do primeiro trimestre deste ano,  a atividade industrial deve continuar crescendo. “Os empresários continuam otimistas em relação aos próximos seis meses e esperam a manutenção do crescimento da demanda, das exportações e das compras de matérias-primas”, afirma a pesquisa.

O indicador de perspectivas dos empresários em relação à demanda ficou em 63,5 pontos em julho, similar aos 63,4 pontos registrados em junho. As expectativas para as exportações também permaneceram em 52,2 pontos e as de compra de matérias-primas alcançou 60,9 pontos. Otimistas com o futuro, os industriais pretendem manter as contratações. O indicador de expectativa de emprego ficou em 55,9 pontos em julho. Os indicadores de expectativas variam de zero a cem. Valores acima de 50 indicam previsões otimistas.

A Sondagem Industrial do segundo trimestre foi feita com 1.353 empresas de todo país entre 30 de junho e 20 de julho deste ano. Entre as indústrias consultadas, 771 eram pequenas, 393 médias e 189, grandes. ”
 
(Site da CNI)

Presidente nacional do PT prestigiará inauguração de comitê em Fortaleza

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, José Eduardo Dutra, atendendo a um convite da prefeita Luizianne Lins, presidente estadual do PT e coordenadora-geral da campanha pró-Dilma Rousseff no Estado, vem ao Ceará.

Isso, no próximo dia 6, quando o PT vai inaugurar, na Avenida da Universidade (Benfica), o Comitê Pró-Dilma, confirmou nesta quarta-feira o vice-presidente estadual, o deputado federal José Nobre Guimarães.

No partido, a expectativa é de que, a partir dessa atividade, a campanha de Dilma comece a deslanchar no Ceará. Até agora, nada de movimentação de militantes e os candidatos a cargos majoritários, como o governador Cid Gomes (PSB), continuam tímidos no quesito pedir votos para a petista.

Lula sancionará projeto de Inácio que obriga "Teste do ouvidinho"

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O presidente Lula deverá sancionar, até a próxima semana, projeto de lei já aprovado no Congresso Nacional e de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB), que torna obrigatória e gratuita a realização da triagem auditiva, o chamado teste do ouvidinho, em todos os recém-nascidos nas maternidades e hospitais brasileiros (PLC 64/2004), através do Sistema Único de Saúde.

O teste, denominado “emissões otoacústicas evocadas”, é um exame simples e indolor, facilmente realizável em qualquer maternidade ou hospital. Até hoje, o exame só era feito mediante pagamento.

Segundo Inácio, o autor do projeto, o diagnóstico correto e precoce de alterações no aparelho auditivo que podem vir a provocar deficiência auditiva ou surdez, representa uma garantia de que o tratamento será eficaz. Inácio explica que, no Brasil, as alterações auditivas congênitas levam, em média, três a quatro anos para serem diagnosticadas, comprometendo a eficácia das ações corretivas.

(Com Agência Senado)

Ciro ainda não confirmou almoço com Dilma

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O deputado federal Ciro Gomes (PSB) encontra-se, nesta quarta-feira, em visita a municípios do Vale Jaguaribano. Mais precisamente em Russas e Limoeiro do Norte, ele faz contato com lideranças locais preparando terreno para futuras visitas do governador Cid Gomes (PSB), candidato à reeleição.

Ciro, bom lembrar, é coordenador-geral da campanha cidista. Sobre possível encontro-almoço dele com a candidata a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), em Brasília, uma informação: ele tem viagem reservada nessa rota, mas ainda sem confirmação.

O parlamentar, que andou desabafando sobre o fato de ter sido rifado da disputa presidencial, já avisou que votará em Diklma Rousseff. Fazer campanha, no entanto, é outra história. Principalmente quando no Ceará a coordenação dessa estratégia ficou com a prefeita Luizianne Lins (PT), com quem diverge politicamente. Aliás, nesta semana, Luizianne, indagada sobre Ciro, chegou a dizer: “Converso até com o cão.”

Preso suspeito de matar a tiros criança de dois anos no Crato

“A Polícia prendeu na manhã desta quarta-feira, 28, um homem suspeito de ter efetuado o disparo que matou uma criança de dois anos no município do Crato, Região do Cariri, na última segunda-feira. O suspeito, de 31 anos, foi capturado em casa, depois que policiais do Município montaram um cerco ao redor do local.

Com ele, a Polícia apreendeu uma arma e munição, que podem ter sido utilizadas durante o crime. Neste momento, o suspeito está sendo interrogado pela delegacia do Crato.

Outros dois acusados de terem participado da ação já foram presos e reconhecidos pelo pai da criança como dois dos três homens que invadiram a residência e efetuaram os disparos. Os acusados são Roberto Carlos Rodrigues de Freitas, 42, e Cícero Eli Pereira Brito, 19.

O crime

O crime aconteceu depois que a residência da vítima foi invadida por três homens armados, que, segundo a Polícia, estariam tentando executar o pai da criança, identificado como Cícero Fernando da Silva, 28.

Durante a ação, Maria Amanda da Silva, de apenas dois anos, foi atingida com um tiro na testa e morreu no local do crime. O pai da menina foi lesionado com dois tiros, um na perna e outro no ombro.”

(O POVO Online)

Regininha ganha espaço na seara cidista

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E eis aí quem ganhou espaços no encontro que o governador Cid Gomes (PSB) promoveu, nessa noite de terça-feira, no comitê eleitoral, com lideranças da área de saúde: a radialista Regininha Duarte.

A ex-apresentadora da TV Diário, que disputa cadeira de deputada estadual pelo PTC, em meio a tantos jalecos, acabou virando um colírio para muitos. Regininha até vendeu seu peixe, defendendo programas de apoio à educação sexual.

(Foto – Edmar Soares)

Bebê morre afogado durante batismo

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“Um padre da Moldávia está sendo investigado pela morte de um bebê que se afogou após ter sido submergido três vezes durante a cerimônia de batismo. Familiares acusam o padre, Valentin Taralunga, da Igreja Católica Orotodoxa, de negligência ao prosseguir com a cerimônia apesar dos sinais de que a criança, de um ano e meio, estava se afogando na pia batismal.

Médicos da capital moldávia, Chisinau, diagnosticaram que o bebê morreu por afogamento. O padre está sendo investigado por homicídio culposo, punível com até três anos de prisão. Ao prestar depoimento, o padre Taralunga negou as acusações e disse que obedeceu aos cânones religiosos que ensinam sobre a cerimônia de batismo.”

(BBC)

Petista que ocupou cargos na Era Juraci tem registro deferido

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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral deferiu o registro da deputada estadual Rachel Marques (PT). Havia questionameto feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre a prestação de contas da parlamentar, que tenta reeleição, e que dizia respeito às suas gestões à frente da extinta Profitec (1977) e da extinta Fundação para o Desenvolvimento Turístico de Fortaleza (1999), época do então prefeito Juraci Magalhães, hoje falecido.

O TRE entendeu que a lei complementar do “Ficha Limpa” é válida, mas  deve respeitar situações já consolidadas pelo tempo. Ou seja, houve prescrição nos questionamentos.