Blog do Eliomar

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Lúcio obtém 3ª vitória conta Cid

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“A coligação “Para fazer brilhar o Ceará”, do ex-governador Lúcio Alcântara (PR) conseguiu, na Justiça, sua terceira vitória contra o governador Cid Gomes (PSB), candidato à reeleição. Em caráter liminar, o juiz auxiliar João Luis Nogueira Matias determinou, ontem, a retirada de placas, outdoors ou tapumes do Governo do Estado em frente às obras do Centro de Feiras e Eventos do Ceará e ao Instituto Médico Legal (IML).

Segundo escreveu o juiz, na sentença, o problema está nas frases “Aqui está sendo construindo um dos maiores centros de negócios e eventos do Brasil” e “Perícia Forense do Ceará: a tecnologia a serviço da sua segurança”. A legislação eleitoral proíbe a propaganda institucional no período de três meses antes do pleito. Esta é a terceira vez que a Justiça Eleitoral determina, em caráter liminar, a retirada de outdoors, placas ou tapumes do Governo do Estado por entender que fazem propagando institucional irregular.

Advogado da coligação de Cid, João Pupo afirmou que o setor jurídico da campanha só se manifestará sobre o caso após receber a notificação da Justiça.”

(O POVO)

Caso Bruce – Mulher do PM está grávida de oito meses

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“O soldado Yuri da Silveira Batista Alves permanece recolhido ao Batalhão da Polícia Comunitária, localizado na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), onde recebeu ontem a visita da esposa que está grávida de oito meses. Este será o primeiro filho dos dois que se casaram há menos de um ano. No encontro com a mulher, segundo o coronel Werisleik Pontes, comandante do Ronda do Quarteirão, eles choraram muito e ela teve que ser retirada da sala em que se encontra o policial por medida de precaução.

Na sala onde está recolhido, Yuri está sendo acompanhado por escolta durante 24 horas. O policial, de acordo com o comandante do Ronda, “apresenta quadro de instabilidade emocional grande e está sendo vigiado para se evitar qualquer surpresa”. Logo após ter matado o jovem Bruce Cristian na tarde de domingo, Yuri Silveira afirmou no local do crime que sua vida tinha acabado naquele instante. Desde então, segundo Werisleik, o policial tem alternado longos momentos de silêncio com instantes de choros compulsivos.

Para o comandante do Ronda o estado emocional do policial é compreensível, levando-se em conta que era “tido como um bom profissional, um rapaz comedido, nunca houve nada que viesse a macular a ficha funcional do policial”, acrescentou. Werisleik destacou que o fato abalou os demais policiais em virtude de ser um jovem que sempre teve comportamento considerado padrão.

O comandante do Ronda evitou entrar em detalhes sobre a origem da família do PM, dizendo que todos estão abalados com os últimos acontecimentos. Werisleik afirmou apenas que trata-se de uma família de classe média.”

(O POVO)

IBGE – Maioria dos recenseadores é mulher

“O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai contar com 191.972 trabalhadores temporários que farão a coleta dos questionários dos moradores para o Censo 2010, de 1º de agosto a 31 de outubro. Dos 209.826 convocados, a maioria é composta por mulheres (58%) e jovens (aproximadamente 45% têm entre 18 e 25 anos).

Ainda segundo o IBGE, em apenas oito das 27 unidades da federação, o número de recenseadores homens é maior do que o de mulheres. São eles: Amapá, na região Norte; e Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, todas na região Nordeste.

De acordo com o instituto, a margem extra de convocados é para a entidade se preparar para possíveis desistências ou problemas com alguns dos aprovados.

Os recenseadores foram selecionados após um concurso público, realizado em 30 de maio. Para a prova, 1.051.582 candidatos se inscreveram, o equivalente a uma média de 5,48 candidatos por vaga.

Os salários dos recenseadores vão variar de R$ 800 a 1.600. Haverá 11 faixas de pagamento, que levam em conta produtividade e os locais de trabalho. De acordo com o IBGE, o recenseador também terá direito ao 13º salário e a férias proporcionais aos dias trabalhados e à produção.

A coleta dos questionários será feita em cerca de 58 milhões de domicílios dos 5.565 municípios do país. São Paulo e Minas Gerais são os Estados que terão mais recenseadores, com 43.634 e 19.075, respectivamente.”

(Folha Online)

Caso Bruce – Menino sonhava em ser jogador de futebol

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“Lá atrás, bem antes dos atuais 14 anos, o meninote Bruce Cristian de Sousa Oliveira se dizia certo do que queria fazer quando crescesse. Seria veterinário. Trataria de animais doentes e ajudaria-os a escapar da morte.

Com a adolescência, novos planos. Agora, falava em ser professor. O desejo era simples: passar adiante os valores tão defendidos pelo pai, Francisco das Chagas de Oliveira Sousa. Coisas simples como honestidade, dedicação, humildade. Para além disso, os conhecimentos estimulados na futura universidade.

Contudo, acabou desistindo do cuidar de animais ou do estimular sabedorias. Nos últimos meses, não tirava da cabeça a ideia de ser jogador de futebol. De tanto falar no assunto, convenceu.

No último domingo, 25, seria matriculado na escolinha do Ceará Sporting Club. Seria. Não fosse uma desastrosa bala na nuca disparada por um policial militar do Programa Ronda do Quarteirão. “O menino Bruce era maravilhoso. Era o filho que todo pai e toda mãe gostaria de ter”, disse o pai Francisco das Chagas de Oliveira Sousa.

A declaração foi dada ontem, minutos antes do enterro do adolescente. E veio acompanhada de um verdadeiro desabafo do autônomo. Ele quer que o PM Yuri da Silveira Batista, pertencente ao Batalhão Comunitário, seja punido.

Amigos e familiares pediram o mesmo durante a solenidade. “A impunidade é o que mais vai me magoar. Porque é uma punhalada de rasga aos poucos. Será que a Justiça vai jogar tudo para debaixo do tapete mais uma vez? Eu, como pai, não aceito isso”, emendou Francisco.”

(O POVO)

Lula sanciona nesta 3ª feira Estatuto do Torcedor

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará nesta terça-feira, ao lado do ministro do Esporte, Orlando Silva, a lei que modifica o Estatuto do Torcedor. A partir da sanção, o vandalismo, a venda ilegal de ingressos e as brigas entre as torcidas serão considerados crimes. As punições variam de multa à prisão, de um a dois anos de reclusão.

De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, todos os membros e associados das torcidas organizadas deverão ser cadastrados. Além disso, as entidades passam a responder civilmente pelos danos causados por qualquer um de seus associados nos estádios, a 5 quilômetros dos locais onde os jogos estão ocorrendo ou no trajeto. A torcida também pode ser impedida de comparecer aos jogos pelo prazo de até três anos ou ser obrigada a realizar algum tipo de trabalho social.

Outra mudança se refere aos estádios, que deverão manter uma central técnica de informações, ter uma arena com capacidade mínima para 10 mil torcedores (a legislação anterior fixava esse mínimo em 20 mil torcedores).

Todos os eventos esportivos deverão ter infraestrutura suficiente para dar viabilidade ao monitoramento por imagem do público presente e das catracas de acesso aos estádios. A lei também prevê punição aos juízes que manipularem os resultados dos jogos.

O projeto do Estatuto do Torcedor faz parte do pacote de medidas do Ministério do Esporte, conhecido como Torcida Legal, lançado em março de 2009. A cerimônia de sanção acontece às 11h30, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

(Agência Brasil)

PT inaugura comitê pró-Dilma em Fortaleza no próximo dia 6

A Executia Estadual do Partido dos Trabalhadores decidiu inaugurar, no próximo dia 6, na Avenida da Universidade, 249 (Bairro Benfica), o Comitê Central Pró-Dilma Rousseff em Fortaleza.

A decisão foi tomada durante reunião presidida pelos vice-presidentes estaduais da legenda, José Nobre Guimarães e Antõno Carlos.

A prefeita Luizianne Lins, que preside a legenda, não compareceu ao encontro. A assessoria informou que Luizianne estava com febre.

Marina Silva defende plebiscito para aborto e maconha

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“A candidata do PV à Presidência da república, Marina Silva, defendeu um plebiscito sobre a prática do aborto e uso da maconha. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (27) durante uma sabatina ao portal de notícias Terra. Questionada como agiria caso o Congresso Nacional aprovasse a liberação das duas práticas, Marina foi enfática e assumiu a posição contrária aos temas.

“O que eu estou propondo é um plebiscito. A sociedade é quem vai decidir sobre o assunto. Agora, obviamente que eu tenho meu posicionamento. Se as pessoas acham que essa minha visão e princípio inviabilizam elas de votarem em mim, é um direito que elas têm. Agora, se elas observam que, nesse aspecto, eu não me coloco de forma preconceituosa e defendo o direito individual, vão perceber que é o meu direito de me posicionar sobre o assunto”, disse.

Marina também foi questionada sobre a união civil entre homossexuais. A presidenciável também se colocou de forma contrária ao tema, porém, não sugeriu uma consulta pública por meio de plebiscito, caso o Congresso aprovasse a união, para sancionar ou vetar a matéria. A candidata usou do discurso religioso para justificar a postura diante do debate proposto pelos entrevistadores. ”

(Portal Terra)

Serra: Com Dilma, MST fará mais invasões

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“O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, afirmou nesta segunda-feira que uma eventual vitória de sua adversária petista, Dilma Rousseff, fará com que as invasões do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) se intensifiquem.

Em encontro promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em São Paulo, Serra destacou que Dilma conta com o apoio do líder do MST, João Pedro Stédile, nas eleições.

“O Stédile declarou apoio a Dilma. Com ela, [os sem-terra] vão poder fazer mais invasões, mais agitações”, afirmou. “O MST não existe para a reforma agrária”, reiterou.”

(Portal Uol)

CIC discute eleição, drogas e violência

O Centro Industrial do Ceará (CIC) terá agenda cheia na noite desta terça-feira (27), com debates político e na área da segurança pública. Às 18 horas, no auditório Luiz Esteves Neto (5º andar), no prédio da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), na Aldeota, haverá um debate sobre as propostas do candidato à Presidência da Fiec, Orlando Siqueira. O evento estará sob o comando da diretora do CIC, Roseane Medeiros.

Em seguida, o major Cláudio Ribeiro falará sobre projetos de combate e prevenção ao crack. Ainda na área da segurança pública, o diretor do CIC, Henrique Soares, abordará os impactos econômicos da violência.

Caso Bruce – Enterro de jovem é marcado por comoção e revolta

“Cerca de 200 pessoas acompanharam, na tarde desta segunda-feira, 26, o sepultamento do corpo do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, 14, morto com um tiro na cabeça disparado por um policial militar do programa Ronda do Quarteirão, neste domingo.

O enterro aconteceu no cemitério Jardim do Éden, em Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza, e foi marcado por clima de comoção, revolta e clamor por justiça.

Os pais do adolescente não conseguiram acompanhar o enterro do filho. Já a irmã de Bruce, a estudante Letícia de Souza Oliveira, de 13 anos, tentou fazer um discurso sobre o adolescente, mas também não conseguiu.

Pai do adolescente critica abordagem policial

“Esse Ronda do Quarteirão é uma tremenda farsa. A princípio ele poderia até ser uma ideia boa. Mas depois virou bagunça”, desabafou nesta segunda-feira, 26, em entrevista à TV Diário, Francisco das Chagas de Oliveira, 37, pai do adolescente morto por um policial do programa Ronda do Quateirão, após abordagem neste domingo, 25.

O técnico de refrigeração relatou como ocorreu a ação que terminou com a morte do filho Bruce Cristian de Souza Oliveira, 14, e afirmou que o policial que efetuou o disparo contra a cabeça do adolescente já saiu da viatura com a arma apontada para a vítima.

“Esse é o pessoal qualificado que tem? Que sai correndo de uma viatura com uma arma na mão e atira contra uma pessoa indefesa? Se não tem preparo nem para abordar um cidadão, imagine um marginal”, desabafou.

Comando do Ronda abre procedimento para apurar o caso

O comandante do Programa Ronda do Quarteirão, coronel Werisleik Matias, anunciou, nesta segunda-feira, 26, durante coletiva no Quartel General da Polícia Militar, em Fortaleza, a abertura de um procedimento administrativo para apurar o caso do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, de 14 anos, morto com um tiro na nuca disparado por um policial do Ronda do Quarteirão na tarde deste domingo, 25.

O procedimento administrativo, de acordo com o comandante do Ronda, deve durar 45 dias. O policial Yuri Silveira, autor do disparo, está recolhido ao Batalhão Comunitário.

O sepultamento do corpo do adolescente, previsto para as 10 horas, no cemitério do Bom Jardim, foi adiado.O enterro acontece no cemitério Jardim do Éden, em Pacatuba, em horário ainda não definido. O adolescente está sendo velado na Igreja Assembleia de Deus, no Conjunto Timbó.

O crime ocorreu no cruzamento da avenida Desembargador Moreira com Padre Valdevino quando, segundo a Polícia, o pai foi orientado a parar a motocicleta, mas não obedeceu. O pai do jovem trabalhava com conserto de refrigeradores e retornava de um serviço com o filho. O caso ganhou repercussão nacional. 

Vídeo mostra momento após disparo. São imagens fortes.

Maioria dos candidatos é empresário ou advogado

“O sistema de Estatísticas do Eleitorado, disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, mostra: a maioria dos candidatos a cargos eletivos em 2010 é formada por empresários e advogados.

Os empresários estão no topo da lista, somando 1.858 candidatos. Já os advogados são 1.314. Aqueles que informaram ser comerciante aparecem em terceiro lugar, sendo no total 1.102 candidatos.

Entre outras ocupações informadas estão 660 médicos; 466 policiais militares; 67 bombeiros militares; 178 militares reformados; 139 policiais civis; 324 estudantes; 268 donas de casa; 136 bancários; 54 taxistas, entre outros.

Os candidatos que declararam já ocupar cargos políticos em geral somam 1.963. São 1.092 deputados; 805 vereadores; 45 senadores; 16 governadores; quatro ministros de Estado; e um prefeito.

Os dados podem ser acessados na página principal do TSE, opção Eleições 2010, Estatísticas do Eleitorado.”

(Com TSE)

CGU vai lançar cadastro de empresas comprometidas com a ética

“A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social lançam, nas próximas semanas, o Cadastro Pró-Ética, que vai expor na internet a relação de empresas comprometidas com iniciativas de integridade, prevenção e combate à corrupção, sobretudo em suas relações com o setor público.

O anúncio foi feito pelo secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro. Ele informou que os critérios para avaliação das empresas que poderão integrar o cadastro foram recentemente submetidos a consulta pública e as sugestões recebidas estão em fase final de análise.

Segundo Navarro, a CGU tem apostado na intensificação do diálogo entre os setores público e privado como um dos caminhos para prevenir e combater a corrupção. Ele disse que, historicamente, essa relação tem sido de muita desconfiança e revelou que, das mais de 35 mil denúncias de corrupção recebidas pela CGU desde 2003, apenas 115 vieram de empresas do setor privado, e, entre essas, a maior parte vinha de empresas que se sentiram prejudicadas em processos de licitação.

“Nenhuma dessas denúncias se referia a pedidos de propina por parte de servidores públicos”, acrescentou o secretário-executivo da CGU, sustentando que isso demonstra o grau de desconfiança na relação entre o setor público e o privado e a grande necessidade de estreitar essa relação.

A criação do Cadastro Pró-Ética, segundo ele, é mais um passo que o Governo Federal, através da Controladoria, dá na busca do estreitamento dessa relação. Conjuntamente, a CGU e o Instituto Ethos já desenvolvem atividades como a publicação de manuais sobre responsabilidade das empresas no combate à corrupção; workshops regionais com empresas; cursos a distância; seminários; manutenção de website conjunto intitulado “Integridade no Setor Privado”; divulgação entre as empresas das convenções internacional de combate à corrupção e divulgação do Cadastro de Empresas Punidas, para estimular outras empresas a se absterem de tê-las como fornecedoras em suas cadeias de negócios.”

(Com Site da CGU)

Orçamento 2011 – Estado quer tudo pronto até setembro

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A proposta orçamentária do Governo do Estado para 2011 ainda não está pronta. Segundo o secretário-adjunto do Planejamento e Gestão, Reno Ximenes, a parte relacionada ao plano social foi elaborada a partir de encontros coordenados pelo vice-governador Francisco Pinheiro, mas o aspecto financeiro ainda passa por avaliações.

Reno Ximenes estima que até setembro toda a proposta orçamentária ficará concluída. Com isso, será encaminhada para a Assembleia Legislativa que em outubro votará a matéria.

O secretário-adjunto não teme atrasos por conta da campanha eleitoral. Indagado sobre algum tipo de estimatvia orçamentária, reiterou que os números financeiros ainda passam por estudos.

Resultados do Ideb – Municípios cearenses podem solicitar correções

“Os municípios cearenses têm até dia 14 de agosto para solicitar correções nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2009. No início deste mês, o Ministério da Educação divulgou o Índice e as alterações referentes à Taxa de Aprovação, ao desempenho na Prova Brasil/Saeb e ao Ideb que devem ser feitas através de ofício, com as justificativas que fundamentem a correção.

É necessário que os gestores municipais averiguem os resultados do Ideb de suas escolas e, caso seja preciso, solicitem a modificação das informações. O ofício deve ser assinado pelo gestor responsável – diretor da escola ou secretário de Educação – e enviado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) por meio de formulário eletrônico. O formulário de recurso, ao qual deve ser anexado o ofício, pode ser acessado pela Internet, através do site do Inep.

O Ideb foi empregado desde 2005 com o objetivo de estimar a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino do País, considerando as taxas de aprovação dos estudantes e as notas deles nas avaliações nacionais de língua portuguesa e matemática. Utiliza escala de zero a dez pontos e é medido a cada dois anos. ”
 
(Site da Aprece)

TAM recebe Airbus equipado para permitir uso de celular a bordo

“A TAM acaba de receber seu primeiro Airbus equipado para permitir o uso de celulares a bordo. O A321, configurado para 220 passageiros, já está operando em rotas nacionais da empresa. Mas, por enquanto, nada de celular nas alturas. A Anac ainda analisa a liberação do falatório. Falta também a homologação da Anatel.

Quando liberarem, será o fim da relativa paz que se tem durante os voos.A previsão é de que o o.k. final demore ainda alguns meses. Na Europa, a Airbus teve essa tecnologia aprovada em 2009.”

(Coluna Radar – Lauro Jardim)

Ronda de bênçãos

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Durante caminhadas pela periferia de Fortaleza, o governador Cid Gomes (PSB), ao lado dos candidatos ao Senado – José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB), acabou ganhando bânçãos de uma rezadeira. 

Com tantos problemas registrados na área da segurança pública e com esse caso da morte do jovem Bruno Cristian por policial do Ronda do Quarteirão, com repercussão nacional, Cid Gomes precisa mesmo de bênção. Muita bênção.

(Foto – Talita Rocha/OPOVO)

CNJ implantará mais três tribunais de violência contra a mulher

“Até o final deste ano, serão instalados Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em mais três estados brasileiros: Rondônia, Santa Catarina e Paraíba. Assim, a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de implantar pelo menos uma unidade especializada em cada  estado da  Federação estará praticamente cumprida, restando apenas o estado de Sergipe implantar seu juizado. A ampliação de Juizados de Violência Doméstica faz parte da política institucional do CNJ que visa dar efetividade à Lei Maria da Penha e desenvolver políticas públicas e planejamento estratégico de proteção à mulher.

A definição foi comunicada a esses Estados pela presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, conselheira Morgana Richa, além das juízas Adriana Mello e Luciane Bortoleto, integrantes do grupo gestor dos Mutirões da Cidadania. Para que a meta seja comprida, faltará apenas à adesão do Tribunal de Sergipe já que esse será a única unidade de federação que ainda não criou o seu juizado especial em proteção à mulher.

De acordo com a conselheira, a Lei Maria da Penha representa avanço na promoção dos direitos fundamentais, na tutela dos direitos das mulheres que sofrem com a violência doméstica. Para que  os  efeitos sejam disseminados  diante da  população é preciso  que se apliquem efetivamente as medidas protetivas e  as sanções eficazes por meio das unidades especificas de atendimento. “A violência doméstica é um problema que atinge as relações humanas e diz respeito à sociedade como um todo. A importância da Lei Maria da Penha, que prevê a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, é inquestionável e vem sendo tratada como prioridade pelo CNJ”, completou a conselheira.

Os estados do Piauí, Tocantins e Roraima recentemente  instalaram juizados de atendimento especializado às mulheres vítimas de violência. Com o acréscimo há 47 juizados em todo o país, mas até o fim deste ano 51 devem estar em funcionamento.

Maria da Penha – Sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 11.340/2006  avançou significativamente no combate à violência contra a mulher. A lei   determinou o aumentou  do tempo de prisão dos agressores e eliminou o pagamento de cestas básicas como forma de punição. Outra medida importante com a edição da lei é o fato de que o agressor pode ser preso em flagrante ou ter sua prisão preventiva decretada.”

(Site do CNJ)