Blog do Eliomar

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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011 será lida nesta 4ª feira, anuncia líder do governo

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Nelson Martins (PT), informou nesta terça-feria que a mensagem do Governo Estadual referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 já foi encaminhada à Casa.

A leitura da matéria ocorrerá na sessão plenária desta quarta-feira, quando serão lidas também matérias referentes à concessão de crédito especial para infraestrutura turística de saneamento, construção de biblioteca, estacionamento e reformulação do setor de informática da Secretaria de Saúde do Estado.

Dilma: O Brasil não pode voltar ao retrocesso

“Em tom de campanha, a pré-candidata ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff (PT), defendeu há pouco, para uma platéia composta de representantes do setor de transporte, que o Brasil não pode voltar ao retrocesso.

“Tenho certeza que vocês não vão permitir a volta do atraso. O Brasil precisa impedir a volta da política da roda presa, da política que colocou o Brasil no acostamento”, ressaltou Dilma na abertura do Congresso Nacional dos Sindicatos dos Transportadores Autônomos de Cargas, realizado em Brasília.

No discurso, a pré-candidata também lembrou investimentos feitos nas estradas no período do governo Lula. “Foi muito importante fazer o Programa de Aceleração do Crescimento, ser mãe do PAC. Nós buscamos recuperar o abandono de décadas das estradas”.

Antes do início do evento, Dilma criticou a iniciativa do pré-candidato José Serra (PSDB) que tem como uma das propostas de campanha a criação do Ministério da Segurança Pública.

“Para não fazer confusão, acho que segurança pública é importante, vamos priorizar. Mas acho que o Ministério da Justiça tem exercido suas atividades com empenho”, disse.

Quanto à saída de Ciro Gomes da disputa pela Presidência, a petista não quis polemizar. “Ciro sempre foi apoio”.

Já em relação ao cancelamento das agendas nos estados, a pré-canditada disse apenas que foi uma “decisão da coordenação” e que voltará a viajar nos próximos dias.”

(Blog do Noblat)

Patrícia Saboya esclarece dúvidas sobre propostas que beneficiam agentes de saúde

Patrícia festeja aprovação no Senado

A senadora Patrícia Saboya (PDT) tem concedido entrevistas a rádios do interior do Ceará para esclarecimentos sobre os projetos que beneficiam agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias. Autora da proposta que fixa o piso salarial nacional para a categoria, em dois salários mínimos (jornada de 40 horas semanais), a parlamentar cearense também é relatora de uma outra proposta, a qual prevê a estruturação de plano de carreira para os agentes. Os dois projetos atualmente se encontram na Câmara Federal.

“Os agentes de saúde foram responsáveis pela queda da mortalidade infantil no Brasil e, particularmente, no Ceará. O Estado recebeu um prêmio do Unicef por esse extraordinário desempenho de seus agentes comunitários de saúde e eu fui a Nova Iorque, acompanhada de alguns desses profissionais, receber essa premiação”, lembrou Patrícia.

Seminário debate aplicação da lei de prevenção à violência contra crianças e adolescentes

O Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa (CDVHS) vai promover um seminário sobre a aplicação da Lei Estadual 13.230/2002 que cria nas escolas públicas – municipais e estaduais do Ceará, comissões de atendimento, notificação e prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes. O evento ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, no auditório do Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja.

O coordenador de Projetos Especiais do Unicef, Rui Aguiar, dará a palestra de abertura. Na ocasião, as primeiras 24 comissões criadas em escolas públicas de 15 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza vão compartilhar suas experiências e apontar rumos para ampliar a Rede de Proteção Social de Crianças e Adolescentes no Ambiente Escolar.
 
Essas comissões foram constituídas através do Projeto Escola Cuidadora, desenvolvido pelo CDVHS, no período de um ano, em 24 escolas públicas municipais, com apoio do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedca-CE).

SERVIÇO

Centro de Pastoral Maria Mãe da Igreja – Entrada pela Rua Rodrigues Júnior no. 300 – Centro
Telefones – (85) 34972162 ou 88993791

Vice-presidente do DEM: União PT/PSDB no Ceará seria a degeneração

Do vice-presidente regional do DEM, Ruy Câmara, eis uma avaliação rápida e concisa sobre possível união PT e PSDB nas eleições deste ano no Ceará. Para ele, seria a degeneração completa da polítca no Ceará. Confira:

Seria surreal, para não dizer que seria o cúmulo das contradições políticas, ideológicas e o fim do que ainda poderia restar de coerência partidária, ver o PT e o PSDB no mesmo palanque apoiando Cid Gomes no Ceará.

Nem mesmo na ficção mais absurda essa farsa poderia ser imaginada. Tasso e Luiziane juntos significam a degeneração completa da política como simulacro de legitimação e embuste de representação.

Mas como a política no Ceará se degenera em farsa, embuste e simulacro, tudo é permitido, inclusive adultério entre tantas alianças espúrias.

Ruy Câmara,

Vice-Presidente do DEM/Ceará.

Deputada Rachel Marques é atingida por pedra durante manifestação do MST

Clima de nervosismo e confusão.

A deputada Rachel Marques (PT) foi atingida por uma pedra no rosto, no início da tarde desta terça-feira (27), durante uma manifestação do MST na Assembleia Legislativa. Um grupo de sem-terra tentou invadir o plenário da Casa e a Polícia Militar interveio.

A deputada se mostrou solidária aos manifestantes, mas acabou atingida durante a confusão. Rachel recebeu atendimento médico na própria Assembleia. O presidente do Legislativo Estadual, deputado Domingos Filho (PMDB) disse que o caso será apurado.

Já o ex-deputado Ilário Marques e marido da deputada informou que a parlamentar teria sido atingida por um cassetete da PM. Pelo menso foi essa a versão dada pelo ex-dirigente petista durante entrevista a emissoras do Interior como a Educadora de Limoeiro do Norte.

Uece oferece curso de especialização em Ouvidoria

Estão abertas, até o dia 28 de maio, as inscrições para a primeira turma do Curso de Especialização em Ouvidoria, da Universidade Estadual do Ceará  (Uece). O curso é destinado a profissionais com diploma de curso superior, que estejam interessados numa gestão moderna e inovadora, segundo coordenadores. 

O  objetivo do Curso de Especialização é apresentar de forma ampla a necessidade de um órgão de Ouvidoria, para que possa haver uma avaliação da gestão, por parte dos interessados no processo: clientes internos e externos. 

De acordo com o Decreto Estadual numero 23/93, de 4 de maio de 1994, o curso ministrado pela UECE é reconhecido para cumprimento de requesito de qualificação e acesso a promoções e enquadramentos em cargos e carreiras do Estado e do Município, respectivamente.  

SERVIÇO

Informações – Coordenação do Núcleo Latu Senso/Centro de Estudos Sociais Aplicados-CESA/ UECE  – Campus do Itaperi,  das 14 às 20 horas, pelo telefone 3225-8729 ou 3292-1294 e pelo e-mail: pgauece@hotmail.com

"O Bem Amado" estreia em julho

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“O Bem Amado”, filme de Guel Arraes, que já assinou o sucesso “O Auto da Compadecida”, vai estrear em julho próximo nos cinemas do País. A película é baseada em texto de Dias Gomes e já foi novela da Rede Globo nos anos 70.

No elenco, Marco Nanini, Matheus Nachtergaele, Andréa Beltrão, Drica Moraes e Zezé Polessa.

Crateús ganhará Santuário de Nossa Senhora da Conceição

Um bispo cearense já embarcou na rota da 48ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil que, neste ano, ocorrerá em Brasília no período de 3 a 12 de maioi próximos. Trata-se de dom Jacinto Brito, de Crateús.

Itaici (SP) foi deixada de lado, porque a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) resolveu comemorar levando para esse local sua masi importante assembleia como forma de comemorar os 50 anos da Capital do País, que também será sede do Congresso Nacional Eucarístico.

Dom Jacinto Brito, antes de desembarcar na assembleia da CNBB, passará por Florianópolis (SC), onde o arcebispo dali vai comemorar jubileu de prata. Depois, o bispo de Crateús seguirá para Belo Horizonte (MG). Visitará alguns seminaristas de Crateús que ali estão estudando.

SANTUÁRIO  – O bispo de Crateús anuncia uma novidade: no dia 24 de maio vai criar uma nova paróquia em sua diocese: Nossa Senhora da Imaculada Conceição, embirão de um futuro santuário diocesano.

Heitor lamenta crise na segurança pública

O deputado Heitor Férrer (PDT) fez um pronunciamento na manhã desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, quando lamentou o fato do governador Cid Gomes estar sendo alvo de protestos no setor que utilizou como carro-chefe da última campanha: o fortalecimento da segurança pública.

Para o deputado pedetista, Cid Gomes investiu em Hilux, em patinetes, mas esqueceu o homem. Segundo Heitor Férrer, o Ceará paga o segundo pior salário do País a seus policiais.

Presidente do TRT cumpre maratona em Brasília

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, desembargador federal José Antõnio Parente, está em Brasília cumprindo uma verdadeira maratona de reuniões que vai se estender até sexta-feira. Na agenda, reunião dos corregedores-gerais do trabalho, do Colégio de Presidentes de TRTs, do Conselho Superior do Trabalho e, de quebra, ele vai acompanhar a tramitação de projeto que garante para o Ceará masi seis Varsa do trabalho, sendo quatro para Fortaleza e duas para o Interior.

José Parente quer mais em Brasília. Ele articula com o TST mais um projeto para garantir novas Varas do Trabalho para o Estado. “Nós temos muita demanda e poucas Varas para atender à população, o que foi constatado em correição”, disse para o Blog. O Ceará conta com 14 Varas e o ideal será 30 Varas. A luta, segundo o presidente do TRT-7ª Região, está começando.

80% do que é aprovado no Congresso vem do Governo

“Quem legisla mesmo no Brasil hoje em dia é o Poder Executivo. O governo federal foi autor de 80% das matérias aprovadas no Congresso entre janeiro de 1995 e dezembro de 2009. Em contrapartida, das propostas atualmente à espera de votação, só 3% são do Executivo. Com os parlamentares, acontece o inverso: a minoria dos projetos é aprovada e a maior parte da fila de espera é formada por propostas feitas por senadores e deputados.

Os dados são de levantamento do Congresso em Foco combinado com pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) e balanços do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Um estudo prestes a ser publicado pela USP mostra que 85,5% das 2.701 leis aprovadas na Câmara entre 1995 e 2006 eram de iniciativa do governo federal. Só 14,5% tinham deputados e senadores como autores. Somados a levantamentos mais recentes do Diap, o índice de projetos aprovados do Executivo fica em 80%. E o dos parlamentares, em 19%.

Por outro lado, levantamento do Congresso em Foco realizado em 29 de março deste ano mostra que apenas 81 dos 2.472 projetos de lei (3,3%) à espera de votação nos plenários era de iniciativa do Executivo. Apenas 14 proposições formavam o grupo das de autoria dos tribunais e do Ministério Publico. O restante das matérias congeladas nas gavetas – 2.377 ou 96,2% – era de iniciativa de deputados e senadores.

“É a face da mesma moeda. Se o Executivo tem tanto protagonismo na produção de leis, projetos do Legislativo ficam todos na fila”, observa o coordenador do estudo da USP, o diretor do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas, José Álvaro Moisés, que é doutor em ciência política.

Parlamentares e especialistas entendem que o governo federal conta com prerrogativas dadas pela Constituição de 1988 que reduzem o poder do Legislativo a atravancam a pauta de votações, como as Medidas Provisórias e os regimes de urgência nos projetos.

O professor Moisés se preocupa com a redução de poder do Congresso porque isso significa retirar poder da sociedade que ele representa, especialmente as minorias. “O grande legislador no Brasil é o Executivo. A função do Congresso que é apresentar leis não é exercida”, diz ele, ao citar as outras funções do Legislativo.”

(Congresso em Foco)

Duplicação da ponte de Aracati está com 80% da obra já concluída

Em ritmo avançado a obra de duplicação da Ponte JK, sobre o rio Jaguaribe, situada no município de Aracati (Litoral Lete). Segundo o superintendente estadual do Dnit, Guede Ceará, o projeto está com 80% da obra já concluída. “Coincretamos a sexta laje de um total de 13 lajes”, dissed para o Blog, nesta terça-feira, o titular do Dnit.

Esse empreendimento ficou paralisado por oito anos e foi reiniciado em 2009 como uma das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo Guedes Ceará.

DETALHE – Essa obra é importantíssima para o desenvolvimento da Região de Aracati. Principalmente no plano do turismo, pis conta com belas praias como a internacional Canoa Quebrada.

A Polícia Militar e sua lista de reivindicações

Essa compilamos do Blog Civitate, do ex-comandante da Polícia Miltiar do Ceará, coronel Bessa. Confira o que ele reuniu de sites que tratam da luta da Corporação:

Os policiais militares do Ceará e seus familiares programam realizar vários eventos para chamar a atenção das autoridades do Estado e da sociedade em geral para, segundo eles, o “estado de abandono” em que se encontram. A maior reclamação: alegam ter ouvido da própria “boca” do governador, ainda em 2007, que “os PM’s iriam se orgulhar de pertencer à Polícia Militar do Ceará” e, ao contrário, “foram traídos” e ainda perguntam: “O QUE MELHOROU NAS NOSSAS VIDAS DE 2007 à 2010?”

A WEB, principalmente as redes sociais, está repleta de sites, blogs, facebook, orkut, youtube e twitter, dentro do que eles chamam de COMUNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. Dizem os internautas que, ao contrário da promessa do governador em 2007, quase quatro anos depois, “a vida da família militar estadual continua cada vez mais difícil.”

O que os PMs mais reclamam:

– Ausência de aumento salarial compatível, que inclusive foi prometido ao menos com a média do Nordeste e que seria implantado em forma de SUBSÍDIO e nada foi cumprido. A Polícia Civil e os Agentes Prisionais, que histórica e respectivamente ganhavam igual e menos que os PMs e BMs, tiveram implantados o SUBSíDIO (Polícia Civil) e aumento acima da média (Agentes Prisionais).

– Falta regulamentar a jornada de trabalho, que inclusive foi prevista no art. 5º da Lei estadual nº 14.113, de 12 de maio de 2008, cujo prazo era de 180 dias e até hoje não foi cumprido pelo governo.

– A quase extinção das Indenizações por Reforço do Serviço Operacional extra (IRSO).

– Extinção das Promoções Compensatórias.

– Extinção dos PMs Voluntários.

– Falta de promoções.

– Falta de cursos.

– O Hospital da Polícia Militar do Ceará está praticamente fechado.

– A Gratificação 6×1 não é paga para quem entra de férias, Licença Médica ou mesmo falece em objeto de serviço.

– Um Soldado do Ronda com menos de 1 ano de serviço ganha mais que um Soldado, Cabo, Sargento, Subtenente, Tenente ou Capitão da “PM Comum”.

– Inexistência da Gratificação de Risco de Vida.

– Obrigatoriedade de dirigir viatura sem que os Militares Estaduais tenham a especialização legal exigida pela legislação de trânsito.

– Os militares estaduais têm que pagar prejuízos em casos de acidentes com as Viaturas, embora essas estejam com as manutenções preventivas atrasadas e operacionalizando com a documentação “retardada”, e pior, na maioria dos casos sem a documentação ou até cópia autenticada em poder dos motoristas. Os PMs alegam também que não tem curso técnico para dirigir as Viaturas e citam o artigo 145 do Código Brasileiro de Trânsito, que estabelece a obrigatoriedade de aprovação em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, como premissa básica para poderem trabalhar em tal atividade.

– Falta uma política habitacional para a tropa.

– Transferências são realizadas à revelia (falam de casos da CPRv, Companhia de Eventos, PMTUR e Companhia de Guarda do Presídio…).
– Atraso no pagamento das Diárias de Alimentação e ou Alimentação e pousada.

– Atraso na publicação das Reservas e Reformas.

– As Corporações, a SSPDS e o Governo não cumprem os prazos nos requerimentos ou outros documentos protocolados, entretanto, os militares estaduais são punidos por simples atrasos de “5 minutos”.
Que têm que trabalhar duramente enquanto outros ficam em “casa”, dispensados pelos “peixes”.

– Existe “retardamento” e até casos de descumprimento de decisões judiciais em favor dos Militares Estaduais.

– Existe atraso no repasse de algumas peças do fardamento, ademais só receberam uma farda, quando têm que usar o uniforme 6 dias consecutivos (6 x 1).

– Falta de condições e material para o trabalho, tais como coletes, lanternas, algemas, apitos, tonfas, munição, luvas, fitas de isolamento de local de crime, cones, spray para demarcação de local de acidente, cavaletes, lençóis descartáveis para “proteger” cadáveres enquanto aguardam a chegada da perícia, material de controle de distúrbios, capa de chuva, capacete, protetor solar, fone de ouvido para HT (policiais das motos reclamam que não conseguem ouvir o rádio de mão tendo que pilotar a moto, quando um simples fone de ouvido resolveria o problema).

– Não estão sendo vacinados contra tétano, Gripe e outras moléstias.

– Endividamento, haja vista que passaram quase um ano sem poder contrair empréstimos consignáveis, cujos juros são baixos em relação ao do empréstimo pessoal, ademais não podiam renegociar dívidas, em face do monopólio do Cartão Único/Bradesco.

– Falta de valorização, principalmente com folgas adicionais, pois têm que trabalhar agora 26 dias/mês. Também não recebem elogios, medalhas, cestas básicas etc.”

(Fonte: Blogosfera Policial, WEB e Rede Social da Comunidade Polícia Militar do Ceará)

Vice-presidente é vítima de sequestro virtual

O vice-presidente José Alencar foi vítima de uma tentativa de extorsão. O fato ocorreu no último domingo, segundo o Jornal do Brasil, quando Alencar encontrava-se no Rio, num imóvel que mantém em Ipanema. Sem empregados em casa, atendeu, ele próprio, a um telefonema. Do outro lado da linha, uma voz feminina, em timbre de desespero, chamou-o de “pai”. Informou que fora sequestrada. Disse que se encontrava amarrada. E pediu a Alencar que atendesse às exigências de seus algozes.

Alencar imaginou tratar-se de uma de uma de suas filhas. Pôs-se a dialogar com uma voz masculina. O suposto sequestrador exigiu que o vice-presidente providenciasse R$ 50 mil. Alencar informou que não dispunha daquela quantia em casa.

Em texto assinado por Hildegarde Angel, o jornal anota que Alencar regateou o valor do resgate, reduzindo-o para R$ 20 mil. Manteve o criminoso numa linha. Noutra, tocou o telefone para um empresário amigo: Walter Moraes.

Encareceu que o ajudasse a obter os R$ 20 mil. E voltou à primeira ligação. Súbito, informa o jornal, o suposto sequentrador perguntou: “Você trabalha com o quê?”. E Alencar: “Eu sou vice-presidente da República do Brasil”.

“Qual é seu nome?”, quis saber o interlocutor. “José Alencar Gomes da Silva”. O telefone emudeceu. O criminoso desligou. Acionada, a segurança da Vice-Presidência tenta apurar a origem da ligação.

Suspeita-se que Alencar tenha sido alcançado pelo golpe do falso sequestro. Prática que se tornou comum nas grandes cidades do país. Por vezes, as ligações ameaçadoras são disparadas de dentro de presídios, por meio de celulares.”

Formada comissão eleitoral que vai preparar pleito da Federação das Indústrias do Ceará

Robero Macedo tentará reeleição.

Está formada a Comissão Eleitoral que vai tratar do processo sucessório na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), já marcado para o dia 19 de agosto próximo. Durante assembleia geral realizada pelo Conselho de Representantes da Fiec, foram escolhidos os seis integrantes desssa comissão.

TITULARES – Nicole Barbosa (26 votos), do Unigráfica; André Montenegro (23), do Sinduscon; e Dário Aragão (15), do Simec.

Suplentes- Ricardo Teixeira (27), do Sinduscon; seguido de Gerardo Aguiar (23), do Sindquímica; e Hebert Costa (19), do Sindconfecções.

OBJETIVOS – Competirá à Comissão Eleitoral administrar todo o processo do pleito de 2010 até a posse dos eleitos, marcada para 20 de setembro. A comissão é autônoma, inclusive para publicar os editais de convocação das eleições, dos sindicatos filiados e do Conselho de Representantes para homologar o resultado do pleito.

Prazo para tirar título ou transferir domicílio termina no dia 5 de maio

“O prazo para os cidadãos que ainda não solicitaram o seu título de eleitor, ou que desejam transferir o domicílio, termina no dia 5 de maio. A data também é o limite para quem precisa fazer a revisão dos dados eleitorais. O primeiro turno das Eleições 2010 ocorre no dia 3 de outubro, quando acontecem as eleições gerais para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais.

Para adiantar o processo e evitar possíveis filas nos cartórios, o cidadão pode solicitar o título e atualizar seus dados cadastrais no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do Título NET. É necessário, inicialmente, preencher o formulário virtual, com todas as informações solicitadas.

Para finalizar o procedimento é preciso que o requerente compareça a um cartório eleitoral, no prazo de cinco dias corridos, tendo em mãos os originais e as cópias dos documentos solicitados, além do número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online. Quem não se apresentar pessoalmente no cartório, dentro do prazo determinado, terá o processo cancelado.

Os documentos exigidos são: carteira de identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso) e, para os cidadãos do sexo masculino, comprovante de quitação militar.”

 (TSE)