Blog do Eliomar

Últimos posts

Declaração do ITR começa em agosto

152 1

A entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) começa na segunda quinzena de agosto e vai até 30 de setembro. A informação foi confirmada, nesta terça-feira, pelo assessor da superintendência estadual da Receita Federal, Osvaldo Carvalho.

Segundo Carvalho, a Receita aguarda receber cerca de 110 mil declarações, o que empata com dados do último exercício. Ele adiantou que todas as informações sobre essa declaração podem ser obtidas na página da Receita: www.receita.fazenda.gov.br.

Lula sanciona projeto que cria Unilab com plateia de candidatos cearenses

126 2

Os candidatos ao Senado Federal pela coligação “Um Ceará Melhor Pra Todos”, José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira, assistirão em Brasília, a partir das 15 horas desta terça-feira, ao lado do governador Cid Gomes (PSB), a solenidade em que Lula sancionará projeto de lei criando a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Para José Pimentel, a criação da Unilab representa um marco para o ensino superior brasileiro, tendo em vista a possibilidade de integrar os países de língua portuguesa. “A Unilab será um importante elo cultural entre esses países de cultura e língua portuguesa e a escolha do Ceará foi um trabalho conjunto da bancada federal que não abriu mão de sediar essa instituição”, destacou o candidato.

DETALHE – A Unilab, em seu processo de criação, contou com o apoio de quatro parlamentares cearenses: Eudes Xavier (PT) e Mauro Benevides (PMDB), que foram relatores em comissões na Câmara; e Inácio Arruda (PCdoB) e Tasso Jereissati (PSDB), que foram relatores da matéria no Senado.

Arquivo de Nirez deve ganhar projeção nacional

O memorialista Miguel Ângelo Azevedo, o Nirez, esteve ontem no Rio, acertando com a Funarte a inclusão da sua discografia – com 22 mil exemplares de discos brasileiros, em 78 rotações, no catálogo do órgão.

O objetivo é permitir que os cidadãos brasileiros possam acessar futuramente esse acervo do cearense, por meio do site da fundação,  considerado um dos mais ricos do País.

Nirez se diz feliz com o convite feito pela Funarte. Faltam alguns detalhes técnicos e burocráticos para fechar a parceria.

Marcos Cals e Tasso inauguram Comitê Fortaleza nesta 4ª feira

327 2

O candidato a governador pelo PSDB/DEM, Marcos Cals, vai inaugurar, às 19 horas desta  quarta-feira, ao lado do candidato a vice, Pedro Fiúza, e do senador Tasso Jereissati, que postula reeleição, comitê eleitoral na avenida Rui Barbosa com avenida Historiador Raimundo Girão (Praia de Iracema). 

O evento reunirá parlamentares estaduais e federais e lideranças tucanas e de partidos aliados de vários Estados.

Marcos Cals, além desse comitê, decidiu que vai instalar o seu comitê central na avenida da Universidade, pertinho da Faculdade de Direito (Centro). Esse comitê integrará as ações da candidatura tucana na Região Metropolitana de Fortaleza.

No Interior, o PSDB decidiu instalar comitês em cidades-polos. Marcos Cals passa boa parte desta terça-feira reunido com a equipe de campanha e à noite, com Tasso Jereissati, participará de encontro com filiados do PSDB, no Hotel Praia Centro. Essa reunião foi acertada pelo presidente regional tucano, Marco Penaforte.

Pimentel comemora pesquisa onde está empatado com Eunício Oliveira

174 3

O deputado federal José Pimentel (PT), candidato a senador pela coligação “Um Ceará Melhor Pra Todos”, avaliou, nesta terça-feira, como “positivo” o resultado da pesquisa Daafolha/O POVO para o Senado em que ele aparece empatado com Eunício Oliveira (PMDB) com 24% das intenções de votos.

“O nosso entendimento é de que o resultado da pesquisa Datafolha foi muito positivo para as nossas candidaturas, tanto para a minha quanto para a candidatura do meu companheiro Eunício Oliveira. Sobretudo porque iniciamos a campanha no último dia 6 de julho, tendo sido a nossa postulação referendada apenas no dia 30 de junho pela convenção da nossa coligação”, destacou Pimentel.

Para ele, os dados refletem um momento, mas “nos oferecem a nítida noção de que temos um longo caminho a ser seguido”. Pimentel se diz “motivado” e confiante de que a “turma do Lula, ou seja, eu o meu companheiro Eunício Oliveira, Cid Gomes e Dilma Rousseff, sairemos vitoriosos”.

Cid tem agenda com Ministro da Educação

242 1

O governador Cid Gomes (PSB) tem agenda, nesta terça-feira, em Brasília. Ele será recebido em audiência pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, tendo ao lado a secretária da educação do estado, Izolda Cela. O encontro é para discutir um projeto de parceria entre MEC, UFC e Governo do Estado voltado para a capacitação de professores.

A secretária Izolda Cela não deu muitos detalhes, mas disse que o Estado quer reforçar o investimento, em todos os sentidos, para melhorar o nivel do ensino fundamental e médio. Nesse encontro de Cid e Izolda com o ministro da Educação, estarão também o reitor  e o vice-reitor da UFC, Jesualdo Farias e Henri Campos, respectivamente. O apoio do governo estadual à Unilab, cujo projeto de criação será sancionado nesta tarde de terça-feira pelo presidente Lula, deve também entra em discussão.

DETALHE – Cid ainda terá audiênica, nesta manhã, com o ministro do Meio Ambiente e, no fim da tarde, com o ministro da Agricultura. Projetos do interesse do Estado.

TRE começa a distribuir urnas eletrônicas no Interior

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) inicia, nesta terça-feira, 20, a distribuição das urnas eletrônicas para o Interior do Estado. Os equipamentos, que estavam armazenados em depósito da Capital, serão descarregadas entre às 8 e às 17 horas, por medida de segurança, segundo informa o TRE. As urnas devem ser recebidas pelo chefe da zona eleitoral de cada localidade.

O primeiro roteiro sairá de Fortaleza com destino aos municípios de Uruburetama, Granja, Camocim e Chaval. O carregamento das 572 urnas destinadas a estes municípios foi iniciado às 8 horas, na sede do depósito de urnas do TRE, localizado no bairro Antônio Bezerra, na Capital.

O segundo roteiro será executado nesta quarta-feira, 21. O carregamento será de 579 urnas para os municípios de Cariré, Tianguá, Viçosa do Ceará, Ubajara e Ibiapina. O carregamento será iniciado às 8 horas e logo depois o caminhão de entrega das urnas segue viagem.

(O POVO Online)

Aliado de Eunício avisa: "Pesquisa é retrato do momento"

158 3

“Pesquisa representa um momento. A eleição só se concretiza com a votação”, afirmou, nesta terça-feira, o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, no Ceará, e membros da executiva estadual do PMDB, empresário Carlos Gualter, ao ser indagado sobre pesquisa Datafolha/O POVO relacionada à corrida pelas vagas de senador. Segundo a pesquisa, os candidatos Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT) estão empatados com 24% das intenções de votos.

Para Carlos Guálter, a pesquisa mostra que o PMDB e o PT vão continuar firmes trabalhando pela vitória. Indagado se um dos dois acabará sobrando numa eleição que, pelos números do Datafolha/O POVO, aponta liderança do tucano Tasso Jereissati, com 59%, reagiu: “Quem decide não somos nós, mas o eleitorado”.

Carlos Guálter reiterou que pesquisa é “retrato do momento” e ninguém pode se dizer eleito, até porque a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na  TV nem começou. Sobre a vantagem de Tasso na pesquisa, lembrou: “O Tasso foi governador três vezes e já é senador. Tem recall pra começar na frente”.  O peemedebista reiterou que tanto os dois candidatos ao Senado como Cid Gomes estão trabalhando e não afastam a posibilidade de vitória logo no primeiro turno.

Conheça grupo de candidatos que dizem guardar dinheiro em casa. Na lista, um cearense

“Candidato a senador em São Paulo, o ex-governador Orestes Quércia é uma pedra no sapato para seu partido, o PMDB. Enquanto seu companheiro de estado e de legenda, o presidente da Câmara, Michel Temer, é o candidato a vice de Dilma Rousseff, Quércia apoia a candidatura de José Serra, do PSDB, e está na chapa que pretende levar Geraldo Alckmin de volta ao governo de São Paulo. Quércia declarou à Justiça eleitoral possuir R$ 1,2 milhão em espécie guardados na sua casa. Se ele trocar essa dinheirama em notas de R$ 2, a de menor valor hoje em circulação, ficará com 600 mil notas. Cada uma delas tem 14 centímetros de comprimento. Se Quércia colocar uma nota na frente da outra, percorrerá nada menos que 84 quilômetros. Certamente é o suficiente, com sobras, para conduzir Alckmin de sua casa até o Palácio dos Bandeirantes no dia 1 de janeiro, se for eleito, pisando em dinheiro.

Somente a possibilidade de concretizar desejos estranhos como o descrito acima pode explicar, nos dias de hoje, o gosto por guardar tanto dinheiro em espécie em casa. A trilha de notas sugerida para Quércia é algo tão bizarro quanto a piscina de patacas do Tio Patinhas. Num país sem inflação, com um sistema bancário sólido, por que tantos candidatos declaram à Justiça Eleitoral guardar volumes tão altos de grana viva em casa?

Pode não servir para explicar tudo, mas declarar altas somas de dinheiro fora do sistema bancário ajuda a acertar contabilidades que, de outras formas, não fechariam. É impossível verificar a existência de tal dinheirama. Se alguém quiser atestar se de fato o dinheiro existe, bastará ao dono dizer que o gastou na véspera. Será simplesmente impossível rastrear-se para saber se é verdade. Guardar altas quantias em casa, porém, não é algo irregular. É um fato. E a explicação dada por todos os candidatos que assim fazem para explicar tal hábito. A começar pela candidata do PT, Dilma Rousseff, que diz ter R$ 133,3 mil no seu cofre, ou no seu colchão.

Quércia é o dono do colchão mais polpudo, mas está longe de ser o único dos candidatos a cargos eletivos em outubro que revela ter esse estranho hábito. O Congresso em Foco levantou toda a turma do dinheiro no colchão que disputa este ano cargos majoritários. Ficaram de fora os descrentes no sistema bancário que concorrem para o Legislativo, como deputados federais, distritais ou estaduais.

Depois de Quércia, quem possui a maior fortuna fora dos bancos é Nilo Coelho, candidato a vice-governador de Paulo Souto, do PSDB, na Bahia. Ele afirmou ter R$ 912,6 mil em casa.  O senador Romero Jucá (RR), líder do governo, é outro caso curioso: diz ter R$ 548 mil guardados em casa. Isso representa nada menos que 89% de tudo o que Jucá declarou. A menor quantia declarada pertence a Toninho do Psol, candidato a governador do Distrito Federal, que disse ter em casa R$ 2 mil.

Veja a lista de todos os Tios Patinhas que disputarão as eleições majoritárias este ano

DETALHE – Na lista acima divulgada pelo Congresso em Foco, há um cearense: o deputado federal e candidato a senador pelo PMDB, Eunício Oliveira.

Inácio reconhece: Tasso é um candidato muito forte para o Senado

184 1

O senador Inácio Arruda (PCdoB) reconheceu, nesta terça-feira, que o postulante à reeleição ao Senado, o tucano Tasso Jereissati, é um “candidato muit forte”. Essa foi sua reação, ao ser indagado sobre pesquisa Datafolha/O POVO que dá para Jereissati 59% de intenções de votos, enquanto seus principais adversários – Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), estão empatados em 24%.

“O Tasso é um candidato muito forte. Por ele próprio e por conta dos mandatos que execeu (três vezes governador do Estado). Você não pode, em nenhum momento, considerar que a batalha para o Senado será fácil”, alertou Inácio. Para ele, é fundamental que Eunício e Pimentel continuem trabalhando em conjunto e com o governador Cid Gomes, mas ele coloca um outro ingrediente: o apoio de Lula faria bom diferencial nessa peleja. Seria o modelo Lula contra o modelo de um dos lideres fortes da oposição, no caso Jereissati.

O Lula, conforme o senador do PCdoB, ajudaria na campanha dos seus aliados no Estado, porque tem “prestígio extraordinário” no Ceará. “Ele *Lula), em pesquisas internas nossas, passa de 90% de bom e ótimo e isso ajudaria nossos candidatos a senador. Paral ele, Lula também ajudaria a campanha do governador Cid Gomes (PSB) que, na avaliação de Inácio, ao registrar 47% na pesquisa Datafolha/O POVO, recebeu alerta de que o quadro é bom, mas “vai exigir mais trabalho.

Segundo Inácio, a coligação em torno de Cid Gomes precisa trabalhar a cada momento. “A pesquisa foi boa, mas que mostra a necessidade de grande trabalho nosso. Não se dorme de touca em eleição e temos que lutar até o último minuto do processo eleitoral pedindo voto, porque é muito significativo para nós a reeleição de Cid. Não devemos cochilar em instante nenhum”.  Para Inácio, dá para o governador ganhar no primeiro turno, reforçando o calendário de visitas e o contato popular.

CIRO

Para Inácio, um outro ponto positivo da campanha de Cid é a presença do seu irmão, o deputado federal Ciro Gomes (PSB). Em sua análise, Ciro ajuda porque é homem de garra e sabe animar as bases e quem está trabalhando numa campanha. 

SEM TASSO

Lembrado de que Cid teria sido eleito com apoio do seu hoje adversário, o senador Tasso Jereissati, Inácio riu e desconversou: “Bom, pelo menos diziam que houve apoio informal. Agora, oficialmente não teve esse apoio”.

Engenheiros em campanha salarial

A presidente do Sindicato dos Engenheiros do Ceará, Thereza Neumann, está convocando toda a categoria e demais e demais profissionais da área tecnológica que trabalham no ramo da construção civil para uma assembleia nesta quarta-feira, às 18h30, na sede sindical

 O objetivo é discutir a pauta da convenção coletiva que será posteriormente apresentada ao Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) para negociação.
 
Thereza Neumann não adiantou itens da pauta, mas disse confiante no bom diálgo com o empresariado.

Prefeita vai inaugurar comitê pró-Dilma no Benfica

207 1

Dilma, com Luizianne, numa das visitas à cidade.

A coordenadora-geral da campanha pró-Dilma Rousseff no Estado, prefeita Luizianne Lins, definirá, nesta semana, a data de inauguração do Comitê Dilma Presidente. O imóvel acaba de ser alugado. Fica na avenida da Universidade, 2495 (Benfica), reduto tradicional da militância da esquerda.

O Comitê deverá puxar campanha para recrutar novos militantes pró-Dilma, já que o objetivo de Luizianne é dar uma grande vitória para a candidata no Ceará, dentro da estratégia nacional petista de tirar a diferença que o tucano José Serra deve registrar no eixo Sul-Sudeste.

DETALHE – Nesta quarta-feira, O POVO divulga mais uma etapa da pesquisa Datafolha, mostrando como está eleição presidencial no Ceará.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Senado – A disputa pelo segundo voto

155 1

“O cruzamento de dados da pesquisa O POVO/Datafolha revela que o eleitor ainda não assimilou a idéia de votar em uma chapa casada para o Senado, a exemplo da dupla José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB). Dos eleitores de Pimentel, apenas 23% dizem que pretendem votar em Eunício como o outro senador. Já entre os eleitores do peemedebista, apenas 24% pretendem votar também no colega de coligação.

Os dois candidatos, depois de uma forte disputa pela indicação ao Senado na précampanha, decidiram unificar as estratégias eleitorais, com comitê, agenda e campanha comuns. Eles têm feito caminhadas e encontros políticos juntos. “Vão querer nos intrigar, mas não vão conseguir”, tem dito Eunício em declarações públicas.

Arquirrival do governo Lula, do qual os dois são exministros, Tasso Jereissati é o principal beneficiário do outro voto dos eleitores de Pimentel e Eunício. Nada menos que 57% dos eleitores do petista Pimentel também pretendem votar no tucano Tasso, o que vem sendo jocosamente chamado de “Pimentasso” nas redes sociais. Da mesma forma, 63% dos eleitores de Eunício dizem que pretendem votar do senador tucano – um voto híbrido que ainda não ganhou batismo.

Sem um segundo candidato integrando formalmente sua chapa, Tasso vê seus eleitores se dividirem quando o assunto é o segundo voto para o Senado: 23% pretende votar em Pimentel, 25% em Eunício e 25% não sabe em quem votar. O empresário Alexandre Pereira (PPS), em quem Tasso anunciou que votará, seria escolhido por apenas 2% dos eleitores do senador tucano. No geral, Pereira conta ainda com 3% dos eleitores de Pimentel e 1% dos de Eunício.

Cruzamento com o governo
Apesar de liderar a disputa para o Governo com 47% das intenções de voto, Cid Gomes ainda não conseguiu transferir estes votos para seus candidatos ao Senado. Entre os eleitores de Cid, Tasso é o nome mais citado com 66% das intenções de voto. Dentre esse universo, Eunício e Pimentel fazem uma disputa acirrada, com leve vantagem para o peemedebista: 31% contra 27%. Pimentel compensa essa vantagem abrindo alguns pontos a frente de Eunício entre os eleitores de Lúcio Alcântara (28% a 23%) e Marcos Cals (33% a 25%).

Entre os eleitores de Lúcio Alcântara, ironicamente, Tasso foi o nome mais citado (67%). Ex-aliados, os dois romperam relações durante as eleições de 2006 e se transformaram em adversários. Seus grupos políticos se reaproximaram este ano, mas as relações entre os dois ainda permanecem frias.”

(O POVO)

Senado 2010 – Tasso tem 59%; Eunício e Pimentel empatam com 24%

201 2

“A primeira pesquisa sobre as eleições para o Senado no Ceará mostra Tasso Jereissati (PSDB) partindo com ampla vantagem para a reeleição e uma acirradíssima disputa interna na coligação do governador Cid Gomes (PSB) pela segunda vaga de senador. Este ano, os cearenses irão eleger dois senadores. Assim, cada eleitor poderá votar em dois candidatos. Mesmo na consulta estimulada, na qual é apresentada aos eleitores uma lista com o nome de todos os candidatos, a pesquisa O POVO/Datafolha mostra que 50% dos votos ainda estão indefinidos.

Tasso lidera com 59% das intenções de voto. A seguir, numericamente empatados, os dois candidatos da coligação de Cid – Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT) – ambos com 24%.

Os demais votos ficam dispersos entre os demais candidatos. Tarcísio Leitão (PCB) e Raquel Dias (PSTU) aparecem, cada um, com 6%. Marilene Torres (Psol) tem 4%. Alexandre Pereira (PPS), aliado do candidato a governador Lúcio Alcântara (PR) e que pede voto casado para ele e Tasso, ainda não conseguiu atrair para si parcela significativa dos votos dos dois e aparece com 3%. O mesmo percentual de Reginaldo Araújo (PSTU) – 3%. Pelo PCB, Benedito Oliveira tem 2%. Paulo Eduardo Teixeira (PV), o Polo, tem 1%.

DETALHE – Chama atenção, contudo, o percentual de eleitores que não definiu pelo menos um dos votos ou não tem candidato. Além dos 50% que disseram não saber em quem votar para o Senado, outros 19% afirmam votar em branco, nulo ou em nenhum candidato. Como são dois votos para o Senado, a soma dos percentuais totaliza 200%.

A pesquisa O POVO/Datafolha ouviu 912 eleitores de 40 municípios do Ceará, entre os dias 14 e 15 de julho. A margem de erro para o total da amostra é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Ela está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com o número 35709/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 19264/2010.”

(() POVO)

Avaliação de Cid cai seis pontos em sete meses

121 5

“Apesar da folgada liderança na pesquisa O POVO/Datafolha e da chance de vitória no primeiro turno, o governador Cid Gomes (PSB) apresenta queda na avaliação de seu governo. De dezembro do ano passado para cá, o número dos que aprovam a administração estadual caiu seis pontos percentuais e recuou para o mesmo nível de novembro de 2007, quando Cid teve a pior avaliação em três anos e meio de mandato.

Cid aparece na pesquisa com 45% de índice ótimo ou bom. Na última pesquisa feita pelo Datafolha sobre a avaliação do Governo do Ceará, em dezembro do ano passado, o percentual era de 51%. O número vem em queda desde que, em março de 2009, Cid alcançou sua melhor avaliação, segundo o Datafolha: 54%. De lá para cá, perdeu nove pontos percentuais. Com a queda registrada agora, ele retorna ao mesmo percentual de quando estava à frente do governo havia 11 meses.

O índice de desaprovação, contudo, permanece estável desde o ano passado. Em novembro de 2007, chegou a ser de 18% de eleitores que classificaram a gestão Cid de ruim ou péssima. O índice caiu para 14% em março de 2009 e se manteve em novembro do ano passado. O mesmo percentual de 14% de ruim e péssimo se repete agora.

O que significa que os votos da avaliação positiva de Cid migraram para eleitores que agora apontam a gestão como regular. Esse percentual chega a 37%, o maior da série histórica do Datafolha em relação ao governo Cid. Em dezembro do ano passado, o percentual era de 29%.

Nota
A nota média atribuída pelos eleitores ao governo Cid Gomes também caiu e voltou ao menor pataram da atual administração, registrada ainda no primeiro ano de mandato de Cid: 6,6, em uma escala de zero a dez. O número é o mesmo de novembro de 2007 e abaixo do 6,9 de março de 2009 e do 6,7 de dezembro do ano passado.

O percentual que atribuiu nota dez ao desempenho do governador foi de 14%, enquanto 7% deram zero a Cid. A nota mais citada foi 8: 21%.

Na pesquisa Datafolha de intenções de voto para o Governo do Estado, divulgada ontem pelo O POVO, Cid Gomes lidera com folga, com 47% das intenções de voto, acima dos 45% de avaliação positiva que apresenta. Em segundo lugar, aparece o ex-governador Lúcio Alcântara (PR), com 26% e, em seguida, o deputado estadual Marcos Cals (PSDB), com 7%. O percentual do governador na busca pela reeleição representa 56% dos votos válidos, o suficiente para lhe garantir vitória no primeiro turno, se a eleição fosse hoje.

A pesquisa O POVO/Datafolha ouviu 912 eleitores de 40 municípios do Ceará, entre os dias 14 e 15 de julho. A margem de erro para o total da amostra é de três pontos percentuais para mais ou para menos.”

(O POVO)

Dilma diz que não descerá ao nível do candidato a vice de Serra

“A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse que não “descerá ao nível” do candidato a vice na chapa do PSDB, Indio da Costa. Ele acusou o PT de envolvimento com o narcotráfico e com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Ao deixar a reunião com o PSB, em Brasília, onde recebeu sugestões dos socialistas para seu programa de governo, Dilma disse que jamais esperava declarações como as feitas pelo vice de Serra.

“Jamais esperava que, diante da adversidade, meu adversário recorresse a isso. Acho impensável que a eleição desça a esse nível. Eu não descerei a esse nível”, disse Dilma.

O PT apresentou hoje duas ações contra o deputado Indio da Costab (DEM-RJ). De acordo com o presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra, uma das ações será por dano moral e a outra,apresentada na Justiça Eleitoral, contém um com um pedido de direito de resposta.

As acusações feitas por Indio da Costa foram divulgadas pelo site do Mobiliza PSDB na sexta-feira (16). O PT ainda estuda uma ação contra o PSDB, caso o partido não se manifeste desautorizando o candidato à Vice-Presidência até o meio dia desta terça-feira.”

(Agência Brasil)

Uma nova chance a municípios inadimplentes

“As vésperas das eleições, o governo federal decidiu dar um agrado às prefeituras. Os municípios que optaram pelo parcelamento de suas dívidas previdenciárias e acabaram perdendo o benefício, por não terem feito o pagamento em dia, terão uma segunda chance: poderão voltar ao parcelamento, se pagarem os valores atrasados até o próximo dia 30 de julho.

Em meio à crise econômica mundial, a União permitiu, no ano passado, que os municípios com dívidas previdenciárias vencidas até 31 de janeiro de 2009 optassem por um parcelamento especial.

O benefício autorizava o pagamento dos débitos em até 240 meses com redução de 100% nas multas e de 50% nos juros. A opção tinha que ser feita até 31 de agosto de 2009.

O recolhimento da primeira parcela tinha que ser feito em novembro de 2009 (para os municípios com mais de 50 mil habitantes) ou em fevereiro de 2010 (para os municípios de até 50 mil habitantes).

O atraso nesses pagamentos implicaria na exclusão do parcelamento. Mesmo assim, o grau de inadimplência foi grande. Por isso, no fim de junho deste ano, o governo editou a Medida Provisória (MP) 492, dando às prefeituras uma nova chance.

Embora o texto ainda não tenha sido convertido em lei pelo Congresso Nacional, a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editaram ontem uma portaria para regulamentar a possibilidade de os municípios retornarem ao parcelamento.

A única punição prevista para quem foi excluído e quer voltar ao programa é que as parcelas devidas passarão a ser descontadas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) antecipadamente.

Se essas transferências não forem suficientes para cobrir a parcela, o município terá de complementar a diferença.”

(O Globo)

Datafolha/O POVO – O Melhor e o pior dos candidatos a governador

Mais da pesquisa Datafolha/O POVO:

“O melhor desempenho de Cid Gomes (PSB) está entre os eleitores do ensino médio e entre os eleitores jovens, com idade de 16 a 24 anos. Nessas duas faixas, o governador alcança 52% das intenções de voto. Atentem que um setor possui intercessão com o outro. O pior desempenho do governador se dá entre os eleitores acima de 60 anos. 37% deles dizem que vão votar em Cid. São 10 pontos percentuais abaixo do seu resultado total.

O melhor desempenho de Lúcio Alcântara (PR) ocorre entre os eleitores de nível superior. 34% dos eleitores diplomados ou em vias de diplomar-se declaram voto no ex-governador. O seu pior desempenho está na faixa de idade que vai de 45 a 59 anos, que lhe concede 22% das intenções de voto. É extamente nessa faixa que Marcos Cals obtém o seu melhor resultado, com 10% das intenções de voto. Onde o tucano vai pior é na faixa etária jovem entre 16 e 24 anos, com 4% das intenções de votos.”

(Blog do Fábio Campos)

Oposição quer quebrar sigilos de entidades ligadas ao MST

186 1

“Parlamentares da oposição vão tentar quebrar o sigilo bancário, fiscal e telefônico de entidades ligadas ao Movimento dos Sem Terra (MST). A tentativa será possível após o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades no envio de recursos ao MST ter sido oficialmente prorrogado até o dia 13 de janeiro.

Segundo o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), mais de 130 requerimentos que tratam de quebra de sigilo de ONGs estão na pauta da CPI para serem votados. A intenção da oposição é ter acesso a informações sigilosas de entidades como o Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural (Inocar), a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), a Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária (Concrab) e o Centro de Formação e Pesquisa Contestado (Cepatec).

“O exame feito até agora foi apenas dos convênios. Você não consegue enxergar irregularidades, se não se identificam as movimentações bancárias, fiscais. O relatório apresentado parece mais um habeas corpus preventivo. Queremos proceder com as investigações para que se tragam resultados”, diz Onyx.

A intenção da oposição é mudar os rumos da CPI. Os membros da comissão, na maioria governistas, tendem a aprovar o relatório do deputado Jilmar Tato (PT-SP), que concluiu que não há irregularidades nos repasses feitos às entidades ligadas ao MST. Já foram quatro tentativas de votar o relatório de Tato, mas nenhuma votação ocorreu por falta de quorum.

Em seu relatório, Jilmar Tato afirma que não houve desvios de verbas na execução de convênios entre a União e entidades ligadas ao MST. O parlamentar, no entanto, diz que é preciso aprimoramento da reforma agrária no país e defende que a dotação orçamentária e a quantidade de pessoal nos órgãos públicos para atender à redistribuição fundiária no Brasil são insuficientes.”

(Congresso em Foco)