Blog do Eliomar

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Datena é denunciado por ofender travestis

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“De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, a Defensoria Pública de SP denunciou o apresentador José Luiz Datena por “prática discriminatória contra travestis” na edição do dia 30 de abril do ‘Brasil Urgente’, da Band. Na ocasião, o programa exibiu a briga de um transexual, que acabou empurrando a câmera do cinegrafista da atração que registrava a confusão.

Para comentar o caso, o apresentador usou as expressões “isso é um traveco safado” e “travecão botinudo do caramba” e pode ser multado em até R$ 48 mil. À coluna, Datena disse que não é homofóbico e se referiu à atitude do travesti com o cinegrafista. Além disso, frisou que o agressor não pode se valer de sua sexualidade para agredir outra pessoa.”

(Portal Terra)

OAB proíbe debate da AACE com candidatos à vaga de desembargador

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A OAB do Ceará anuncia debate com os candidatos à vaga de desembargador pelo chamado quinto constitucional para o próximo dia 21. Antes, porém, dia 20, a Associação dos Advogados do Ceará (AACE) programou o seu que, no entanto, vem sendo contestado pela Ordem. É o que revela o advogado Deodato Ramalho. Confira:

Caro Eliomar,

Olhe só que primor de democracia praticam nossos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil, no Ceará: cobram democracia, transparência e moralidade dos outros, mas cometem esse e outros tipos de desatinos que desmoralizam a história da nossa entidade.

Proibiram que uma entidade de advogados, no caso a Associação dos Advogados do Ceará (AACE), realize debate democrático entre os pretendentes ao quinto constitucional. Além de absurdo, antidemocrático e arrogante, não tem qualquer fundamento nas regras da eleição.

A campanha dos candidatos, na verdade, se faz exatamente com esses encontros (reuniões com grupos de advogados, palestras etc).
Por essas e outras é que, recentemente, mesmo integrando a Comissão Brasileira Justiça e Paz, que lidera a campanha pela ética na política em nosso Estado, deixei de comparecer a um ato na OAB para lançamento dessa campanha no presente processo eleitoral, para não legitimar essa participação tosca da OAB que, pela atuação direção, nega toda a sua história.

Sem mais,
Deodato Ramalho, advogado.

Polícia prende irmão de Bruno por estupro

“Rodrigo Fernandes, de 23 anos, irmão do goleiro Bruno, foi preso na noite desta quinta-feira (15) em Campo Maior, cidade distante 84 km de Teresina, no Piauí, suspeito de estupro e cárcere privado, informou a Polícia Civil.

Rodrigo foi preso com base num mandado preventivo expedido pela Justiça do Maranhão. Ele é suspeito de estuprar uma mulher em Coroatá (MA), há dois anos, de acordo com a Polícia Civil.

O irmão de Bruno foi preso por volta de 20h em casa, na periferia da cidade, por uma equipe da Comissão Investigadora do Crime Organizado (Cico), grupo de elite da Polícia Civil local.

A Cico informou que Rodrigo passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e depois foi levado para uma cela na sede da corporação, em Teresina.”

(Portal G1)

Garoto de 12 anos é morto a tiros quando tentava praticar assalto em Ubajara

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Um garoto de 12 anos foi morto a tiros quando tentava praticar assalto na companhia de dois irmãos, de 15 e 16 anos, no município de Ubajara, na serra da Ibiapaba. A ação aconteceu na noite desta quinta-feira, 15.

Segundo a Polícia, os três irmãos tentavam invadir a casa de um comerciante, identificado como Manuel Fernandes da Silva, 42, quando a vítima efetuou os disparos em direção aos garotos. O menino de 12 anos foi atingido com um tiro e morreu após ser socorrido.

Os outros dois irmãos e o comerciante foram encaminhados à delegacia do município para prestarem depoimento. Segundo a Polícia, Manuel alegou que teria efetuado os disparos apenas na tentativa de intimidar os garotos. A arma utilizada no crime foi apreendida.

(O POVO Online)

Sanfoneiro Waldonys ganha Medalha Santos Dumont

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O sanfoneiro Waldonys está entre os agraciados com a Medalha Mérito Santos Dumont que a Base Aéra de Fortalza concederá nesta manhã de sexta-feira. Isso dentro da festa dos 137 anos de nascimento do patrono da Aeronática, Alberto Santos Dumont.

A Medalha Mérito Santos Dumont é concedida a cidadãos brasileiros ou estrangeiros que tenham prestado serviços notáveis à Aeronáutica brasileira, a militares da Força Aérea Brasileira que tenham se destacado no exercício da profissão e a militares das Forças Armadas Nacionais ou Estrangeiras que tenham se tornado credores de homenagem especial.

O PILOTO 

Waldonys, também piloto, começou a tocar acordeon com apenas 11 anos de idade e logo revelou um dom divino para a música. Aos 14 anos, teve seu talento reconhecido por Dominguinhos, que o convidou para gravar o CD “Choro Chorado”. Um ano depois, Waldonys gravou com Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, o disco “Fruta Madura”, onde foi carinhosamente chamado de “Garoto Atrevido”.

Também gravou com Geraldo Azevedo, Zé Ramalho e Marisa Monte, além de representar o Brasil nos Estados Unidos, México, Cuba e países da Europa.

ENEM 2010 – Incrições terminam nesta 6ª feira

“Terminam hoje (16) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010, que será realizado nos dias 6 e 7 de novembro. Inicialmente, o prazo se encerraria no dia 9, mas foi estendido por causa das chuvas que atingiram Alagoas e Pernambuco.

Segundo o Ministério da Educação, os governadores dos dois estados – Teotônio Villela e Eduardo Campos, respectivamente – pediram que o prazo fosse adiado preocupados com o impacto das chuvas e das enchentes.

As inscrições devem ser feitas pela internet, até as 23h59 (horário de Brasília), no site www.enem.inep.gov.br. A taxa é de R$ 35, mas estão isentos os estudantes da última série do ensino médio em escolas públicas e os que que comprovarem a impossibilidade de pagamento preenchendo declaração de carência.”

*Agência Brasil)

Lula faz nesa 6ª feira no Rio o primeiro comício com Dilma Rousseff

“Após ser multado por fazer propaganda antecipada para Dilma Rousseff (PT), o presidente Lula inicia hoje, no Rio, uma série de cinco grandes eventos nos quais pedirá votos explicitamente para sua candidata à Presidência. Como participará destes eventos fora do horário de expediente e da agenda oficial de presidente, não corre o risco de sofrer punição. Nas palavras de um assessor de Lula, a partir de agora o presidente entra “pesado” na campanha para garantir que Dilma comece o horário eleitoral gratuito na TV, em 17 de agosto, à frente do candidato tucano, José Serra.

Nessa fase da campanha, antes da TV, Lula participará de caminhadas e comícios às sextas ou sábados em cinco capitais (uma do Nordeste, outra do Sul e três do Sudeste), focando sua atuação na região com mais eleitores. Após o Rio, Lula estará ao lado de Dilma e do candidato a vice Michel Temer (PMDB) em Recife (23/7), Curitiba (30 ou 31/7), Belo Horizonte (6 ou 7/8) e por fim em São Paulo (13 ou 14/8), Estado onde o PSDB leva vantagem por estar no governo há 16 anos.”

(Folha Online)

Ciro defende reeleição de Tasso, trata tucano de "Marquinhos" e dá recado para Lúcio

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“O deputado federal Ciro Gomes (PSB) disse ontem à noite que o senador Tasso Jereissati (PSDB), com quem ele está rompido politicamente, merece ser reeleito para mais oito anos de mandato. Apesar da manifestação – feita durante entrevista coletiva após a inauguração do comitê de seu irmão, o governador Cid Gomes (PSB) –, Ciro disse que não pedirá votos para Tasso.

“Só vou fazer campanha pro Cid e pra chapa dele”, avisou. A coligação cidista, aliás, é composta pela principal sigla opositora do tucanato: o PT.

No palanque, Ciro fez questão de passar um “recado” aos que ele chamou de “ilustríssimos, respeitabilíssimos e, alguns, queridíssimos adversários”. Ele garantiu que todas as críticas feitas ao irmão pelos concorrentes serão “anotadas no livro de ouro”, mas avisou que a “ignorância e a truculência” serão respondidas.

O alerta parece ter sido destinado, principalmente, ao ex-governador Lúcio Alcântara (PR), a quem Ciro acusou, durante entrevista, de estar “carregado de rancor”. A avaliação que fez sobre a campanha tucana, entretanto, foi outra. Ao O POVO, o deputado disse não ver “baixo nível” no tom usado pelo candidato Marcos Cals (PSDB) e por Tasso. Cals foi tratado como “Marquinhos” e como “amigo”, durante o discurso de Ciro.

Ao contrário do que defendeu seu irmão, o governador disse que dará de ombros para ataques dos concorrentes. “Vou fazer que nem aqueles meninos do Interior: ‘Nem escuto a zoada da mutuca’.”

Embora tenha sido esperada para a inauguração do comitê, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) – desafeta política de Ciro –, não foi ao evento. Após ter sido questionado a respeito dela, a prefeita disse que as críticas em relação à administração da Capital estão mantidas, mas “a expressão dessas opiniões estão suspensas porque nós estamos coligados. Não com ela (Luizianne), mas com o PT”, disparou.

O governador Cid Gomes disse não ter conhecimento sobre os motivos que levaram à ausência, mas que espera contar com o apoio da petista.

Nem escuta

Questionado sobre declaração de Tasso ontem, no município de Guaiúba – o tucano disse que depois de Ciro e Cid, só restava aos Ferreira Gomes colocar o caçula da família, Ivo, para ser governador – Ciro aprovou: “Boa ideia”, ironizou. Apesar disso, ponderou que, não necessariamente, Ivo estaria preparado para comandar o Ceará.
Mais cedo, Tasso, em discurso, criticou: “Eles mudam o irmão, mas é a mesma coisa. Daqui a pouco vem o terceiro irmão por aí”.”

(O POVO)

E 33 candidatos a governador são impugnados

“Uma em cada cinco candidaturas a governador de Estado está impugnada. Até ontem à noite, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registrava 33 casos (19,7%), entre 167 candidaturas apresentadas. As contestações têm como fonte desde o Ministério Público até coligações adversárias. Das impugnações, 17 atingem candidaturas nanicas nos Estados.

Entre os outros 16 candidatos competitivos, nove são palanques para a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT). Os outros sete entram na conta de apoios da campanha de José Serra (PSDB). Os casos têm que ser julgados pelo TSE até o dia 5 de agosto e referem-se tanto a candidatos supostamente incluídos na Lei da Ficha Limpa, quanto inconsistências nas declarações de bens, por exemplo.

Estão supostamente na malha da ficha-suja candidatos como Jackson Lago (PDT) e Roseana Sarney (PMDB), ambos candidatos ao governo do Maranhão, além do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que tenta voltar ao cargo. Ontem, o PV apresentou impugnação à candidatura de Sérgio Cabral (PMDB), que tenta a reeleição no Rio, mas ainda não tinha entrado no sistema do TSE.

Goldman enaltece Serra em eventos oficiais de SP

O governador de São Paulo, Alberto Goldman, promove o nome do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, em eventos oficiais do Estado. A exemplo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -que, na terça, elogiou a ex-ministra e atual candidata do PT, Dilma Rousseff, em agenda oficial- Goldman não só enaltece a administração Serra, mas revela sua torcida pela eleição do tucano, sobre palanques do Estado.

“Só espero que a gente possa, a partir de 1º de janeiro [de 2011], fazer esse Ambulatório Médico de Especialidades, que é um projeto do Serra, em todo o Brasil. […] É isso o que nós queremos -e sabemos a capacidade que o Serra tem de construir”, discursou, durante inauguração no dia 19 de junho, uma semana após a oficialização da candidatura Serra.

Ontem, em discurso para cerca de 30 artistas, no Palácio dos Bandeirantes, foi mais cauteloso. Ao falar dos investimentos em cultura, evitou citar o nome de Serra, a quem se referiu como “governador precedente”.”

(Folha)

Jair Meneghelli será "Benfeitor da Criança da Cidade"

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O presidente do Conselho de Administração do Sebrae, Jair Meneghelli, é um dos agraciados com a comenda “Benfeitor da Criança da Cidade”, que a Secretaria dos Direitos Humanos de Fortaleza (SDHF) entregará a cinco personalidades. A solenidade ocorrerá a partir das 10 horas desta sexta-feira, no Paço Municipal.

Além de Menghelli, receberão a comenda a jornalista Ana Márcia Diógenes, representante do Unicef para o Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte; Carmen de Oliveira, subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da Republica;
Antônio de Oliveira Lima, titular, no Ceará, da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), no âmbito do Ministério Público do Trabalho; Ottorino Bonvini (Padre Rino), presidente do Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim, este ausente pois na Europa.

A entrega faz parte da programação em comemoração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que iniciou no dia 13 de julho, no Cuca Che Guevara. A comenda criada em 1994, segundo Glória Diógenes, titular da SDHF, é “um reconhecimento da Prefeitura de Fortaleza ao esforço de personalidades na busca por melhorias na política voltada para as crianças e adolescente da capital.”

DETALHE – Jair Meneghelli desenvolve no País o projeto “Vira Vida”, que tira de situaçaõ de exploração sexual adolescentes e lhes garante curso profissionalizante e apoio para ter vida digna.

Assembleia aprova projeto que cria o "NarcoDenúncia 181"

Para pensar no futuro de crianças como a neta, Lívia.

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, um projeto de lei de autoria do deputado Welington Landim (PSB) criando o serviço “NarcoDenúncia 181”. Trata-se de um número gratuito para ajudar a polícia no combate ao narcotráfico no Ceará. O projeto, que irá para sanção do governador Cid Gomes (PSB), segundo o parlamentar, chega como reforço à ação policial. O objetivo é crar uma grande rede de combate ao narcotráfico em todo o território cearense, com a participação direta da sociedade em parceria com o Governo do Estado.

Será um canal aberto para denunciar sem receio de ter a sua segurança ou a de seus familiares colocada em risco, pois todas as denúncias são seguras, já que não é registrado o número do telefone de onde está sendo feito o contato, nem tampouco é pedido algum tipo de identificação para quem esta fazendo a denúncia. As denúncias podem ser efetuadas de qualquer telefone, sem nenhum custo para a população.

ESSE PROJETO já existe no estado do Paraná, onde sua adoção audou no enfrentamento da droga. Ali, opera desde 16 de junho de 2003.

O que é que esses dois vão fazer lá em Brasília, hein?

 

Os cantores Kiko e Leandro, do grupo KLB, tentam se eleger deputado federal e estadual, respectivamente, pelo Democratas de São Paulo. Os dois irmãos estão registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ambos aguardam julgamento de suas candidaturas para saber se poderão disputar as próximas eleições.

Kiko, cujo nome verdadeiro é Franco Finato Scornavacca, tem 31 anos e declarou patrimônio de R$ 739.713,49. Entre os bens declarados, estão participações em várias empresas, entre as quais o seu estúdio de música, e uma moto Honda NX 200 ano 1995.

Já Leandro Finato Scornavacca tem 28 anos e declarou um patrimônio ainda maior que o do irmão: R$ 878.877,49. Entre os bens declarados pelo cantor estão ações em empresas e três motos Honda, uma igual à do irmão, uma Dream ano 1995 e uma Falcon ano 2002.”

(Folha.com)

Fique atento ao Calendário Eleitoral

Acompanhe o que vem pela frente em termos de calendário eleitoral:

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Agosto
Sexta, 06/08
– Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos têm de divulgar primeiro relatório discriminando os recursos em dinheiro que receberam para a campanha eleitoral e os gastos que realizarem.
Dom, 15/08
– Último dia para os tribunais eleitorais realizarem sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.
– Último dia para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2010, requerer sua habilitação para votar em trânsito.
Terça, 17/08
– Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Qui, 19/08
– Data em que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverão estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões.

Setembro
Sex, 03/09
– Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência.
Qui, 30/09
– Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Outubro
Sáb, 02/10
– Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral.
Dom, 03/10
DIA DAS ELEIÇÕES (PRIMEIRO TURNO)
Às 8 horas – Início da votação.
Às 17 horas – Encerramento da votação.
Depois das 17 horas- Emissão do boletim de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.
Ter, 05/10
– Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral para o segundo turno.
Qui, 14/10
– Último dia para a divulgação dos resultados das eleições para presidente e governador.
Sex, 29/10
– Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Dom, 31/10
– DIA DA ELEIÇÃO (SEGUNDO TURNO)
Às 8 horas- Início da votação.
Às 17 horas-  Encerramento da votação.
Depois das 17 horas- Emissão do boletim de urna e início da apuração totalização dos resultados.

Novembro
Ter, 02/11
– Último dia para encaminhamento da prestação de contas pelos candidatos às eleições proporcionais que optarem por fazê-lo diretamente à Justiça Eleitoral.
Qui, 11/11
– Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar o resultado da eleição presidencial, na hipótese de segundo turno.
Ter, 30/11
– Último dia para os candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comitês financeiros e partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas dos candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições.

Dezembro
Qui, 02/12
– Último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições de 3 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.
Qui, 09/12
– Último dia do prazo para a publicação, em sessão, da decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos
Sex, 17/12
– Último dia para a diplomação dos eleitos.
Qui, 30/12
– Último dia para o eleitor que deixou de votar no dia 31 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

(Site do TSE)

Ciro cita o tucano Marcos Cals e apregoa campanha de bom nível

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Na festa de inauguração do Comitê Central Pró-Reeleição do governador Cid Gomes (PSB), o deputado federal Ciro Gomes abriu, nesta noite de quinta-feira, os discursos numa cerimõnia das mais concorridas.

Ciro, sob olhares do irmão Cid, do candidato a vice, Domingos Filho, dos candidatos a senador, Eunício Oliveira (PMDB), e José Pimentel (PT), voltou ao discurso de que deve tudo aos cearenses em se tratando de sua trajetória política. A fala foi avaliada por alguns como nova tentativa de explicar o porquê da sua transferência de domícilio eleitoral para Sãl Paulo, Ele foi o mais votado proporcionalmente no País.

Num trecho de seu discurso, Ciro chegou a citar o nome do candidato do PSDB ao Governo do Estado, deputado estadual Marcos Cals, observando que ele não poderia falar mal de Cid porque até ontem estava como secretário (Justiça e Cidadania). Ciro aproveitou e lançou um apelo a todos os candidatos para que façam uma campanha de bom nível  e limpa.

O Comitê Pró-Cid vai funcionar na avenida Sebastião Abreu, 180, no bairro Cocó, pertinho do shopping Iguatemi, do senador tucano Tasso Jereissati, que disputa a reeleição. Essa avenida é uma obra do Governo Ciro Gomes e, na época, foi alvo de muita polêmica pois mexia com área de preservação ambiental.

Cinco suplentes de senador assumem às vésperas do recesso. Sabe quem paga essa conta?

“Às vésperas do recesso parlamentar e do “recesso branco” no período pré-eleitoral, cinco senadores tomaram posse nesta semana. Os novatos vão trabalhar apenas duas semanas nos próximos três meses durante o “esforço concentrado” convocado pelo comando do Senado até outubro. Entre agosto e outubro, o Senado e a Câmara vão trabalhar nos dias 3, 4, 5 de agosto e, em seguida, nos dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro. O “recesso branco” é a alternativa que libera os parlamentares para dedicarem-se às campanhas eleitorais, sem votações nas duas Casas. Da semana que vem até agosto, o Congresso fica em recesso. Nesses períodos, todos os senadores recebem integralmente os salários (R$ 16.512 mensais) e benefícios –como a verba indenizatória de R$ 15 mil para gastos no Estado.

Os novos senadores seguem a mesma regra: apesar do Congresso estar com as atividades praticamente paralisadas até outubro, assumem as cadeiras com todos os benefícios dos titulares. Quatro suplentes assumiram os cargos para substituir senadores-candidatos, enquanto Regis Fichtner (PMDB-RJ) reassumiu a cadeira por ter se afastado da chefia do gabinete civil do governo do Rio de Janeiro. Fichtner substitui Paulo Duque (PMDB-RJ), que era segundo suplente do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ). Os suplentes João Faustino (PSDB-RN), Niura Demarchi (PSDB-SC) e Belini Meurer (PT-SC) assumiram os mandatos em substituição a Garibaldi Alves (PMDB-RN), Raimundo Colombo (DEM-SC) e Ideli Salvatti (PT-SC), candidatos aos governo do Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Já o senador José Bezerra Júnior (DEM-RN) substitui o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), candidato à reeleição. A liderança do partido na Casa foi transferida ao senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA).

Agripino, Ideli, Colombo e Garibaldi usaram uma brecha no regimento do Senado para garantir a convocação dos suplentes. O regimento permite o afastamento não-remunerado por 120 dias para “assuntos particulares”. Como os suplentes só podem ser convocados após o afastamento mínimo de 121 dias, os quatro também solicitaram licenças médicas para completar o prazo que permite a presença dos suplentes, mesmo sem estar doentes. Com exceção de Cabral, os titulares reassumem os mandatos depois das eleições.”

(Folha.com)

No Comitê pró-Cid, Ciro marca presença e Luizianne não aparece

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O deputado federal Ciro Gomes (PSB) virou uma espécie de cicerone da festa de inauguração do comitê central pró-reeleição do seu irmão, o governador Cid Gomes (PSB). Isso até que os candidatos chegassem ao local. O comitê, que funcionará na avenida Sebastião de Abreu, no bairro Cocó, em Fortaleza, é bem espaçoso e está lotado de amigos, aliados e dirigentes de órgãos estaduais. No entorno, o trânsito é caótico, pois não há mais vaga para tanto carro.

Cid Gomes concentrará a organização da campanha nesse comitê, dando respaldo também aos postulantes ao Senado, Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT). Também o candidato a vice, o presidente da Assembleia Legislativa, Domingso Filho (PMDB), além de um batalhão de parlamentares e candidatos a cargos proporcionais.

DETALHE – A prefeita Luizianne Lins, que é a coordenadora-geral da campanha pró-Dilma Rousseff (PT) no Ceará, não confirmou presença na solenidade. E não apareceu ainda.

Pleno do TJ suspende julgamento do processo sobre a licitação do Castelão

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“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu o julgamento do processo que trata da licitação para reforma, ampliação, operação e manutenção do Estádio Castelão. A suspensão ocorreu em virtude do pedido de vista antecipado feito pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, durante sessão nesta quinta-feira (15/07).

O desembargador justificou a iniciativa alegando que a matéria envolve muitos interesses. “A imprensa do sul do País tem repercutido esse caso de maneira estrondosa, de modo que eu peço vista antecipada para me inteirar melhor sobre essa matéria”, explicou Brígido.

A desembargadora Vera Lúcia Correira Lima, relatora do processo (31389-15.2010.8.06.0000/2), havia suspendido, por cautela, no último dia 30 de junho, o processo de licitação para a escolha do consórcio de empresas responsável pela execução de obras no Castelão. As obras incluem a construção de um edifício central, um estacionamento e um edifício-sede onde funcionará a Secretaria de Esporte estadual.

Na decisão, a desembargadora determinou também que a Comissão de Licitação mantivesse lacrados os envelopes de todos os licitantes, até que o Pleno do TJCE julgasse dois agravos internos ajuizados pela empresa Galvão Engenharia S.A. e pelo Estado do Ceará. Levados ao Pleno durante sessão desta quinta, o desembargador Brígido se antecipou e pediu vista do processo que traz os dois agravos.

Para entender o caso
Interessadas em participar da licitação, as empresas Galvão Engenharia S/A, Serveng-Civilsan S.A – Empresas Associadas de Engenharia e BWA Tecnologia e Sistemas em Informática Ltda., formaram o Consórcio Arena Multiuso Castelão e apresentaram a documentação de habilitação exigida no edital.

Inicialmente, o referido Consórcio foi desabilitado administrativamente, em razão de não possuir capacidade técnica para realizar a obra, por não ter comprovado a execução de estrutura metálica para cobertura de estádio ou complexo qualificado como arena multiuso, conforme o exigido no certame. Mas após recorrer à Comissão Central, que estendeu o conceito do edital de “arena multiuso” para “equipamento multiuso”, foi habilitado para participar da concorrência.
No entanto, o Consórcio Novo Castelão, formado pelas empresas Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Somague Engenharia S.A., Queiroz Galvão Engenharia S.A. e Fujita Engenharia Ltda., impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o suposto ato ilegal e abusivo praticado pelo presidente da Comissão Central de Concorrência Pública e pelo Governador do Estado do Ceará.

O “Consórcio Novo” requereu junto ao Tribunal de Justiça a suspensão da habilitação do “Consórcio Arena”, sob o fundamento de que o atestado de comprovação da capacidade técnica deste não tinha sido devidamente registrado no Conselho de Engenharia e Arquitetura – CREA, bem como o documento apresentado referente à obra do metrô de Brasília também não satisfazia aos requisitos do edital.

Em 31 de maio de 2010, a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima concedeu a liminar e suspendeu, em caráter provisório, os efeitos do ato de habilitação do “Consórcio Arena”. “Parece-me relevante o entendimento de que o Consórcio Arena teria descumprido o edital em referência no tocante ao não registro do CREA de sua qualificação técnica”, explicou a desembargadora na decisão. Além disso, considerou “no que se refere à possível desconcentração, por parte do Estado do Ceará, da significação do que corresponderia à Arena Multiuso, com a simplificação equipamento de utilização multiuso.”

Inconformados, a empresa Galvão Engenharia S.A., representante do “Consórcio Arena”, e o Estado do Ceará ajuizaram dois agravos internos em que solicitaram a revogação da referida liminar, a manutenção dos envelopes dos licitantes lacrados e, ainda, que a matéria seja julgada pelo Pleno do Tribunal de Justiça.

Em decisão monocrática, a desembargadora acolheu os pedidos dos agravantes e destacou que, no momento oportuno, os agravos seriam submetidos ao crivo do Plenário do TJCE.”

(Site do TJ-CE)

Serra priorizará contato com o povo, avisa Sérgio Guerra

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“O presidente do PSDB e coordenador da campanha de José Serra à Presidência, senador Sérgio Guerra, disse que a estratégia tucana em torno do presidenciável é investir cada vez mais no contato com a massa. Ultimamente, o candidato tem percorrido capitais e cidades do interior brasileiro ouvindo a população no esquema corpo a corpo. “Não queremos passeata com parlamentares e políticos”, disse Guerra ao Blog, depois de ser avisado que poderia haver muitas baixas de deputados preocupados com as bases no interior. O parlamentar conta que recentemente o tucano foi a uma localidade cercado por um batalhão de políticos e jornalistas. “Mal dava para ver quem era o candidato”, criticou.

Mirar cada vez na mídia nacional é quase uma prioridade no ninho tucano. O presidente do PSDB lembra que a partir do próximo dia 12 de agosto, o Jornal Nacional, na Rede Globo, começa a veicular dentro do noticiário noturno a agenda dos candidatos. Por conta disso, o presidenciável deverá ter sua agenda intensificada nas ruas. O senador também não perdeu a oportunidade de voltar a alfinetar a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. Segundo ele, a petista continua fugindo dos debates e a sua coordenação faz questão de “escondê-la”.

No Recife, cuidando da campanha presidencial e também da sua candidatura para deputado federal, Sérgio Guerra, tem encontrado dificuldade até para atender às inúmeras ligações de prefeitos, ex-prefeitos e lideranças locais. Essa entrevista, por exemplo, só foi possível porque o deputado estadual Pedro Eurico atendeu primeiramente o celular do correligionário para em seguida esperar o senador desocupar uma outra linha de celular. Amanhã, Guerra acompanha o presidenciável ao lado do candidato ao Governo do Estado, Jarbas Vasconcelos (PMDB).”

(Blog da Folha)