Blog do Eliomar

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Cid vai ao ato em que PSB decidirá apoio pró-Dilma Rousseff

O governador Cid Gomes vai estar nesta sexta-feira, em Brasília. Ali, participará do encontro em que o partido anunciará apoio à pré-candidatura de Dilma Rousseff para presidente da República.

Cid, que não integra a executiva nacional, foi convidado e marcará presença, apesar de ter defendido a postulação do seu irmão, o deputado federal Ciro Gomes.

Para estrar em Brasília, ele mandou cancelar solenidae que cumpriria em Acaraú e que dizia respeito a uma políclínica.

Agora é esperar a postura que Cid adotará depois dessa oficialização de apoio a Dilma.

Lula agenda visita ao Ceará

O presidente Lula vem ao Ceará no dia 8 de junho. Na agenda, inauguração do açude Taquara, que tem capacidade para 320 milhões de metros cúbicos de água e foi construído pelo DNOCS na cidade de Carieé (Zona Norte).

 A informação é do diretor-geral do órgão, Elias Fernandes, que fecha detalhes de uma agenda que deverá contar com outros compromissos. Entre esses, a inauguração de Campus do IFCE no Interior e possivelmente mais uma etapa do Campus da UFC no Cariri.

"Ficha limpa" – Como é e como fica

“O projeto Ficha Limpa foi aprovado pelo Senado. Os senadores levaram apenas uma semana para analisar a proposta para dar tempo de valer para as eleições de outubro. O projeto, de iniciativa popular, barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça.
 
Leia abaixo como era e como vai ficar com a aprovação do projeto:
 
 
QUEM FICA INELEGÍVEL
 
 
Como é hoje: só os condenados com sentença transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) ficam inelegíveis.
 
Como fica com o Ficha Limpa: condenação decidida por decisão colegiada deixa o político inelegível. Porém, o mesmo pode recorrer e, se conseguir liminar, pode se inscrever na eleição.
 
TEMPO DE INEGIBILIDADE
 
Como é hoje: o período de inelegibilidade varia de três a oito anos, a depender do crime.
 
Como fica com o Ficha Limpa: o político condenado pela Justiça fica oito anos inelegível.
 
CRIMES PREVISTOS NA LEI
 
Como é hoje: ficam inelegíveis condenados sem possibilidade de recurso pelos crimes contra economia popular, mercado financeiro, administração pública, fé pública, patrimônio público, tráfico de entorpecentes e crimes eleitorais.
 
Como fica com o Ficha Limpa: além dos crimes já previstos hoje, ficam inelegíveis também os condenados por decisão colegiada acusados de crimes de abuso de autoridade, lavagem ou ocultação de bens; racismo; tortura; terrorismo; crimes hediondos; trabalho escravo; crimes contra a vida; abuso sexual; formação de quadrilha ou bando; ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público; e enriquecimento ilícito.
 
CRIMES PRATICADOS NO EXERCÍCIO DO PODER
 
Como é hoje: quem tem cargo público na administração pública direta ou indireta que é condenado por abuso de poder econômico ou político fica inelegível por três anos. É comum que as decisões da Justiça saiam no final do mandato de quatro anos do político. Assim, na eleição seguinte, ele pode se reeleger.
 
Como fica com o Ficha Limpa: os mesmos ficam inelegíveis por oito anos seguintes à decisão.
 
POLÍTICOS QUE RENUNCIAM PARA NÃO SEREM CASSADOS
 
Como é hoje: político ameaçado de ser processado e renuncia para não ter o mandato cassado pode se candidatar na eleição seguinte
 
Como fica com o Ficha Limpa: presidente da República, governadores, prefeitos, deputados federais e estaduais, senadores e vereadores que renunciam para não perder o mandato ficam inelegíveis nos oito anos subsequentes.
 
PROFISSIONAIS PROCESSADOS
 
Como é hoje: político que tenha sido demitido do cargo profissional por decorrência de infração ética e profissional não tem impedimento para se candidatar.
 
Como fica com o Ficha Limpa: profissional excluído da profissão por infração ética fica inelegível. Funcionários públicos demitidos após processo administrativo ou judicial também. Ainda membros do Ministério Público que tenham perdido o cargo por processo disciplinar ficam fora das eleições.

(Agência Estado)

Maluf vai ser julgado por remessas ilegais de dinheiro no Exterior

“O deputado federal Paulo Salim Maluf (PP-SP) e sua mulher, Sylvia Lutfalla Maluf, deverão ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal sob a acusação de manter ilegalmente depósitos em bancos no exterior. Ainda não foi designada a data para o julgamento.

A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski em ação penal, que tramita sob segredo de Justiça, sobre operações financeiras do ex-governador na França. Outras duas denúncias, sobre contas bancárias nos Estados Unidos, na Suíça e na Inglaterra, ainda não foram apreciadas pelo mesmo relator.

A decisão de Lewandowski tem um ônus político para Maluf, pois é divulgada no momento em que ele articula o apoio de seu partido à candidatura de José Serra (PSDB).

Há um lado que beneficia o parlamentar. A denúncia original, na ação iniciada em 2006, em São Paulo, acusava o ex-governador de lavagem de dinheiro, um delito mais grave.

Lewandowski submeterá ao plenário a acusação de crime contra o sistema financeiro nacional, que prevê pena mais branda (dois a seis anos de reclusão e multa). A corte poderá receber ou rejeitar a denúncia.”

(Folha)

Onipresença – Vereadora de Caucaia é acusada de exercer mandato e função na Sefaz

O promotor de justiça de Caucaia, Ricardo Rocha, entrou com ação civil pública contra a vereadora Germana Miranda. Ela conseguiu exercer o mandato nesse município sem se afastar de funções que ocupa na Secretaria da Fazenda.

A ação pede ressarcimento do dinheiro público, indisponibilidade de bens e suspensão dos direitos políticos da vereadora.

UVA pode oferecer cursos fora do Estado, decide Justiça

“Acabou a novela. O Tribunal Regional Federal-5ª Região, com sede no Recife, julgou, nesta semana, o mérito de processos que questionavam a oferta de cursos de formação de professores da Universidade Vale do Acaraú em vários Estados do Nordeste. O TRF julgou o mérito e concluiu pela legalidade de tal prática, segundo informa o reitor da Instituição, Antônio Colaço.

Ele disse que chega ao fim assim uma série de questionamentos patrocinados por várias Instituições que recebiam a atuação da UVA como concorrência desleal e fora de sua jurisdição. A UVA iniciou esse tipo de atividade na época em que era reitor o hoje deputado estadual tucano José Theodoro.

Pois é, com tal decisão, a UVA poderá atuar à vontade, embora haja agora quem questione a qualidade desses cursos. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Senado aprova reajuste para aposentados em votação simbólica

senadora Patrícia Saboya

Em uma votação simbólica, diante do acordo entre governo e liderança, os 78 senadores presentes na noite desta quarta-feira, no Plenário da Câmara Alta, não demoraram mais que cinco minutos para aprovar a Medida Provisória (MP) que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo, em 7,72%. O texto que veio da Câmara dos Deputados não recebeu alterações e segue para a sanção do presidente Lula.

“A aprovação do reajuste fará justiça hoje a homens e mulheres que tanto trabalharam por este País. O que assistimos até agora é mais do que uma injustiça. É um crime. Trabalhadores que contribuíram para a Previdência, durante décadas, tiveram descontos significativos de seus rendimentos. Os aposentados fizeram a sua parte. O Estado não fez a sua. Agiu como um estelionatário, deixando de remunerar da forma legal e justa aqueles que tanto prestaram serviços à comunidade”, comentou a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), ao comemorar a aprovação.

TRT debate sobre o combate à exploração do trabalho infantil e do trabalho escravo

ministro Paulo Vannuchi

O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, estará em Fortaleza nesta quinta-feira (20), atendendo convite do presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região, desembargador federal José Antônio Parente da Silva. Às 14 horas, no Cine São Luiz, no Centro, Paulo Vannuchi falará sobre o combate à exploração do trabalho infantil e à exploração do trabalho escravo, como parte do projeto “Mundos do Trabalho”. O desembargador José Antônio Parente da Silva está encerrando o seu mandato (2008/2010) à frente do TRT do Ceará – 7ª Região. O também desembargador federal Cláudio Soares Pires foi eleito por unanimidade, na última semana, e tomará posse no dia 18 de junho próximo.

Prefeito de Santa Quitéria volta ao cargo

O Plano do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu na noite desta quarta-feira (19) o retorno de Francisco das Chagas Mesquita (PSDB) ao cargo de prefeito de Santa Quitéria, na Zona Norte do Estado, a 217 quilômetros de Fortaleza. Ele estava afastado há cerca de 30 dias, sob acusação de uso do poder econômico à sua campanha eleitoral de 2008. As investigações foram feitas pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Senado aprova Ficha Limpa

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (19) o projeto Filha Limpa, que torna inelegíveis por oitos anos os candidatos que tiverem sido condenados por diversos tipos crimes por um colegiado de juízes. A votação foi unânime (76 votos a zero) e contou com a presença dos três senadores cearenses: Patrícia Saboya (PDT), Tasso Jereissati (PSDB) e Inácio Arruda (PCdoB).

Patrícia Saboya lembrou que o projeto se originou de iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e da Ordem dos Advogados do Brasil e “tornou-se de imediato de todo o povo brasileiro”. A senadora disse ainda que o Ficha Limpa deu voz à cidadania. “Sentimos que temos, hoje, a responsabilidade de votar uma proposta que vem do coração da nossa terra. Temos a responsabilidade, mas também o privilégio, de atender a um clamor como poucas vezes percebemos na nossa vida pública”, afirmou a parlamentar cearense, antes da votação.

Já o senador Tasso Jereissati destacou a “importância do projeto para a moralização pública brasileira”. O senador tucano também votou pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e solicitou que a proposta fosse votada no mesmo dia.

Inácio Arruda comentou que o seu partido não teria problema em votar a proposta, “porque seus candidatos já são ficha limpa”.

Juá Forró terá "Meteoro da paixão"

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=yZBtcWT13Sk[/youtube] 

O cantor Luan Santana, a sensação nacional do momento com o sucesso “Meteoro da paixão’, é a grande atração do X Juá Forró, o festão junino de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). O evento ocorrerá de 18 a 23 de junho próximo.

Segundo o prefeito Manuel santana (PT), ao todo, serão sete atrações nacionais e várias atrações locais. Haverá até uma “Carroça do Forró”, um trio elétrico que animará arraiás na periferia do município.

Nesse período, de acordo com santana, Juazeiro do Norte recebe muitos turistas, o que incrementa a economia do local. Ele não estimou público.

DETALHE – Luan Santana não canta forró. É a coqueluche da pop music sertaneja.

CCJ do Senado aprova "Ficha limpa"

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 19, o Projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com condenações por órgãos colegiados. A matéria segue agora para votação no plenário da Casa.

A proposta deve ser alvo de um impasse no plenário, porque os governistas querem votar antes os projetos do pré-sal. A oposição pede para que a urgência destas propostas seja retirada e o Ficha Limpa seja analisado com prioridade.

O presidente em exercício do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), vai ler em plenário a consulta feita pela oposição à Mesa Diretora da Casa para saber se o Senado pode adotar a mesma sistemática da Câmara nas votações de determinadas matérias.

O entendimento na Câmara é o de que projetos de lei complementar – como é o caso do Ficha Limpa – podem ser votados em sessões extraordinárias apesar do trancamento da pauta das sessões ordinárias por medidas provisórias com prazo de tramitação vencido.

A inelegibilidade prevista no projeto é de oito anos. Há ainda a previsão de inelegibilidade de pessoas físicas e dirigentes de empresas que receberam ou fizeram doações ilegais. O projeto também atinge os magistrados e membros do Ministério Público que tenham sofrido sanções disciplinares ou deixado o cargo para evitá-las.

A proposta, no entanto, prevê o efeito suspensivo da condenação. Se o candidato não concordar com a decisão, pode pedir a suspensão da sentença no Superior Tribunal de Justiça. Nesse caso, ele poderá continuar em campanha, mas, o seu processo vai tramitar mais rápido, em regime de urgência.”

(Agência Brasil)

Dnit busca verbas para segunda etapa de duplicação da BR-116

O superintendente estadual do DNIT, Guedes Ceará, está em Brasília. Ali, tenta recursos para a execução da segunda etapa do projeto de duplicação da BR-116, no trecho Pacajus-Boqueirão do Cesário. O projeto está orçado em R$ 2,8 milhões e o objetivo do orgão é concluir a sua elaboração até o fim deste ano. Esse valor, adiantou, é só para o projeto. O valor da execução ainda será estudado.

Guedes Ceará confirmou que em julho próximo haverá a inauguração da ponte sobre o rio Cocó. “Nós estamos começando a asfaltar os acessos”, disse par ao Blog. A  cerimõnia contará com a presença do ministro dos Transportes e da cúpula nacional do DNIT.

Um dia de novenas pelo "Ficha Limpa"

Nesta quarta-feira, ocorre a tradicional novena de Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro, na Igreja de São Raimundo (Bairro Rodolfo Teófilo), em Fortaleza. Ainda estão previstas novenas às 17h30min, às 18h30min e às 19h30min.

Os padres redentoristas estão abordando em todas as novenas um só tema: a luta dos brasileiros pela aprovação do projeto “Ficha limpa”. Aquele que quer expurgar da vida política os aproveitadores.

(Foto – Paulo Moska)

Grupo do Ceará participa do Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade

O Ceará participa com delegação, no Rio de Janeiro, do III Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade, que vai ser encerrado nesta sexta-feira. O encontro ocorre no Viva Rio e congrega grupos de vários países que debate os desafios relacionados à sustentabilidade econômica, social, ambiental e cultural como essenciais na agenda política dos governos, empresas e do planeta.

Entre os conferencistas, a gualtemalteca Rigoberta Menchú, Prêmio Nobel da Paz (1992), o fundador do Grameen Bank, o banco dos pobres, Muhammad Yunus, Prêmio Nobel da Paz (2006), e o brasileiro Leonardo Boff. No programa também, shows com o rapper MV Bill.

No grupo dos cearenses, o radialista Jonas Melo – e sua mulher, que ali divulga a ação da imprensa no Interior.

(Foto – Paulo Moska)

PT vai intervir no Maranhão em favor de Roseana sarney

“Preocupada com o novo foco de incêndio político na pré-campanha de Dilma Rousseff à Presidência, a cúpula do PT fará intervenção branca no Maranhão para obrigar o partido a apoiar a candidatura à reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB). Motivo: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer palanque único para Dilma no Maranhão e alega que precisa do apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pai de Roseana.

O primeiro passo do roteiro combinado com o Planalto será suspender o Encontro Estadual do PT, marcado para sábado e domingo, sob o argumento de que haverá confronto entre as alas petistas. O último encontro, no dia 27 de março, havia aprovado a aliança com o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) para a sucessão de Roseana.

Agora, a estratégia autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva consiste em empurrar a decisão sobre a chapa ao governo do Maranhão para o Diretório Nacional do PT, que vai se reunir em 12 de junho, véspera da convenção que homologará a candidatura de Dilma. Sob pressão do Planalto, o diretório deverá dar sinal verde à coligação com Roseana, desmontando a parceria com Dino.

Porém, a manobra não ocorrerá sem traumas. “Pode ter morte no Maranhão”, ameaçou o deputado Domingos Dutra (PT), que ocupou ontem a tribuna da Câmara para protestar contra a suspensão do encontro. “Se houver alguma tragédia lá, a responsabilidade será de Sarney, Roseana e da turma do PT que quer vender o partido.” O PT do Maranhão é dividido em duas correntes e uma delas ocupa cargos no governo Roseana.”

(Agência Estado)

Vídeo polêmico é vetado no encontro de prefeitos

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=ycNYgOezp90[/youtube] 

“Um vídeo que descreve o périplo de um prefeito pelos gabinetes de Brasília em busca de verbas para seu município causou polêmica durante a participação dos presidenciáveis, na manhã de hoje, na Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Durante sua exposição, José Serra (PSDB) se referiu mais de uma vez à produção (“Cadê o vídeo?”) e disse que gostaria de assisti-lo. Pessoas envolvidas na organização do evento explicaram que não havia como atender o pedido do tucano naquele momento.

De acordo com apoiadores que acompanhavam Serra, a não exibição do vídeo foi uma exigência de Dilma Rousseff (PT) para comparecer, pois a peça teria sido considerada demeritória das ações do governo Lula. Entrevistada ao final de sua exposição, Dilma negou o veto e disse que nada sabia sobre o assunto.”

(Folha Online)

Natura lança concurso infantil

A Natura, por meio de sua linha de produtos infantis Natura Naturé,
está lançando o concurso “Descobrindo o mundo através da água” para incentivar crianças com idades entre três e 10 anos a refletir de maneira
divertida e criativa a respeito do tema “Água”. As crianças serão convidadas a postar no hotsite www.natura.net/nature textos, versos, trechos de músicas ou rimas com o tema “água” para inspirar a criação de músicas com o tema.

O grande vencedor levará uma bolsa de estudos no valor de R$ 30 mil e uma viagem divertida com a família (criança, mais responsável, mais dois acompanhantes) para um destino onde poderá conhecer mais sobre a água. Os cinco primeiros colocados ganharão uma biblioteca informatizada e um pocket show da Palavra Cantada para sua escola.