Blog do Eliomar

Últimos posts

I Conferência Nacional de Comunicação debaterá controle da mídia

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que começa amanhã, em Brasília, vai juntar, numa mesma assembleia, propostas polêmicas – controle social sobre a mídia, recriação de estatais extintas há quase 20 anos, como a Embrafilme – e reivindicações puramente corporativistas, como a tentativa de recriar velhos cabides de emprego.

Uma das propostas do Ministério das Comunicações, que é um dos patrocinadores da Confecom, pede de volta as delegacias regionais da pasta, extintas em 2002. O ministério alegou, em uma de suas teses apresentadas à conferência, que o retorno das delegacias facilitará a fiscalização das empresas de radiodifusão – caracterizadas por dar emprego a apadrinhados políticos de quem ocupa o poder em Brasília ou nos Estados. Hoje a incumbência legal da fiscalização é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e não do ministério.

Já o Ministério da Saúde propõe que, num eventual marco regulatório para o setor de comunicação, se estabeleça que as redes de TV e de rádio sejam obrigadas a baixar o preço de seus espaços publicitários durante as crises de saúde pública. “Durante emergências, o governo é muito onerado”, queixou-se a pasta da Saúde ao expor uma de suas teses à Confecom.

Hoje o ministro de Estado já pode convocar rede nacional, sem ônus, para falar das políticas de sua pasta, seja sobre epidemias e pandemias, seja sobre programas culturais ou até de pesca.”

DETALHE – O Ceará participa com delegação organizada por entidades populares, ONGs e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado.

Greve dos agentes penitenciários é suspensa após confusão de presos

“Tensão, revolta, correria e explosões no interior dos presídios da Região Metropolitana de Fortaleza, neste domingo, 13, durante as doze horas de greve dos agentes penitenciários, que reivindicam reajuste salarial e redução da carga horária de trabalho.

Na Casa de Custódia de Itaitinga, um policial militar sacou a arma e passou a intimidar parentes dos presos, que pressionavam a entrada para o início do horário de visita.

A Secretaria de Justiça acusa o movimento grevista de ter escondido as chaves das celas, como forma de impedir a visita dos familiares dos detentos, com apoio de policiais civis e militares.

Uma reunião na Procuradoria Geral do Estado, entre a diretoria do sindicado dos agentes penitenciários e o procurador Fernando Oliveira suspendeu a greve da categoria, diante da promessa do procurador da disposição do governador Cid Gomes em atender as reivindicações da categoria, sinalizadas pelo próprio Governo do Estado, em setembro do ano passado.”

(O POVO Online)

Catedral terá concerto natalino neste domingo

catdrall
Neste domingo, a partir das 17 horas, em única apresentação na Catedral Metropolitana de Fortaleza (Centro), haverá o Grande Concerto de Natal Domingo de Luz, que terá duas horas de duração. O evento contará com a participação de grande orquestra e do coral Noite de Belém, reunindo vozes dos melhores corais do Ceará e um grupo de regentes escolhidos pela comissão organizadora da promoção. 
A produção reúne mais de 50 profissionais, entre pessoas da sociedade, jornalistas, publicitários, apresentadores, decoradores, produtores e técnicos de imagem e som. Na chegada a Catedral, o público será recebido no pátio da igreja pela banda de música da 10ª Região Militar. Antes do início do concerto, haverá encenação com a participação de tenor e atores enfocando a chegada do Menino Jesus.

PROGRAMAÇÃO

>Local: Catedral Metropolitana de Fortaleza
>Horário: 17 horas

>1ª Parte:
Berlioz Ensemble
Regente: Maestro Gutemberg Pereira
Pianista: Cecília do Vale
1 & Arcângelo Correlli &
Concerto Grosso nº 8 Sol menor
(Christimas & Concerto para uma Noite de Natal)
2 & Intervalo

> 2ª Parte
Berlioz Ensemble e Coral de Solistas
Regentes: Maestro Júlio César, Maestrinas Nathália Mesquita, Célia Cortez e Mirian Carlos
1 & Anônima Inglesa & O Primeiro Natal
2 & Aloizio de Alencar Pinto e Martins D-Alvarez &
Louvação ao Menino Deus
3 & Tradicional do Natal & Adeste Fideles
4 & Sy Miller e Jill Jackson / Arr. Hawley Ades & Haja Paz na Terra
5 & Guilherme e Chatterton Dix & Que Infante é Esse?
(Melodia Tradicional Inglesa & Greensleeves)
6 & Pietro A. Yon & O Infante Jesus (Solista: Soprano Célia Cortez)
7 & M. Leontovich & Canto dos Sinos de Belém
8 & Adolphe Adam & Oh! Noite Santa (Solista: Tenor Célio Lima)
9 & G.F Haendel & Hallelluya! (do Oratório The Messiah)

Orçamento, Pré-Sal e Venezuela na pauta desta semana do Congresso

“O orçamento de 2010, os projetos do pré-sal e o ingresso da Venezuela no Mercosul são as principais discussões do Congresso nesta semana. O desafio para os parlamentares é tentar chegar a um acordo para colocar as matérias em votação – ou impedir que isso aconteça, a depender dos interesses.

Na Câmara, três dos quatro projetos de lei que regularão a exploração de petróleo na camada do pré-sal devem ser a prioridade da semana. O texto principal do PL 5938/09, que estabelece o regime de partilha para os contratos de exploração das áreas ainda não  licitadas, foi aprovado no último dia 9, mas resta um destaque a ser apreciado. Apresentado pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), o destaque altera a divisão dos royalties (direito sobre produção) entre os estados.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), demonstrou querer incluir na pauta ao menos mais um projeto de lei sobre o tema, para votação em plenário ainda neste ano. Pode ser a proposta que trata da criação de um fundo social (PL 5940/09), que deverá receber percentual significativo de recursos arrecadados pela União por meio da exploração do petróleo. O dinheiro seria destinado aos investimentos em políticas públicas nos setores de saúde, educação, ciência e tecnologia, combate à pobreza, infraestrutura e preservação ambiental.

O outro projeto do pré-sal que pode ser colocado em votação ainda neste ano é o PL 5941/09, que capitaliza a Petrobras para garantir à estatal a condição de operadora exclusiva na camada de pré-sal ainda não licitada.

Também consta da pauta de votações em plenário a Medida Provisória 471/09, que incentiva projetos de inovação tecnológica. Sem trancar a pauta, a MP concede benefício fiscal a montadoras e outras empresas do setor automobilístico que façam investimentos em pesquisa e desenvolvimento na área de tecnologia nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste. A partir de 22 de dezembro, a Medida Provisória tranca a pauta e tem prioridade em relação às outras matérias, exceto em caso de sessões extraordinárias.

A duas semanas do fim do ano legislativo, Michel Temer vai conversar com os líderes de bancada na próxima terça-feira (15) para tentar obter consenso em torno das votações.”

(Congresso em Foco)

Filme sobre Sílvio Santos sai em 2010

“Carlos Augusto de Oliveira, o Guga, depois de várias reuniões com familiares e diretores do SBT, tem pronto o projeto de um longa-metragem sobre a vida de Silvio Santos.

  • Acervo UH/Folha ImagemO apresentador Silvio Santos, que terá sua vida contada em filme, em 2010

Informa-se que o empresário e apresentador teria se entusiasmado com a ideia e na palavra – sem nada assinado, por enquanto – concordado em desenvolver a proposta. O próximo e decisivo passo será o de conseguir a sua autorização por escrito.

O filme teria o livro do jornalista Arlindo Silva, “A Fantástica História de Silvio Santos”, como fio condutor, mas com os seus dados atualizados até os dias de hoje.

O projeto inclui uma série de eventos e concursos, até chegar à escolha do elenco e do próprio protagonista, em diversas fases de sua vida.

Se a ideia for levada à frente, o lançamento deverá acontecer no segundo semestre de 2010, às vésperas de Silvio Santos completar 80 anos.”

(Coluna do Flávio Ricco)

Greenpeace critica política ambiental de Lula

O Greenpeace está divulgando nota criticando a política ambiental do Governo Lula que, nesta semana, vai estar participando dos debats finais da Cop-15, em Copenhague. Confira:

Lula, como era esperado, prorrogou mais uma vez a entrada em vigor do decreto 6514, que finalmente regulamentava, depois de 44 anos, as punições previstas para crimes ambientais pelo Código Florestal Brasileiro. O decreto, que obrigava a averbação definitiva de reservas legais e áreas de proteção permanente em propriedades rurais e estabelecia o reconhecimento por parte dos fazendeiros de seus passivos ambientais, só vai valer para daqui a dois anos.

Mas o presidente, além do adiamento do decreto, também deu um presentão de Natal para a turma da motosserra: uma anistia para qualquer pessoa que desmatou ilegalmente até hoje, num valor de R$ 10 bilhões que deixarão de ir para os cofres públicos.

A coisa vai funcionar assim. Basta o fazendeiro dizer onde deveria estar sua reserva legal, reconhecer que desmatou além da conta e prometer que vai recuperá-lo num prazo de três décadas e – abracadabra – todas as multas em que ele incorreu por não cumprir as leis que protegem o ambiente no Brasil desaparecem. Quem desmatou leva o perdão à vista, enquanto pode pagar o que deve ao país a prazo.

Lula concedeu tudo o que a bancada da motosserra exigiu e ainda passou o recado de que, no Brasil, o crime compensa. Para as florestas brasileiras, no entanto – fundamentais para ajudar a reverter as mudanças climáticas – o novo decreto ambiental que o presidente assina não traz um mísero mimo sequer. Enquanto em Copenhague, semana que vem, o governo pedirá ajuda financeira para conservar as florestas, por aqui ele perdoa a dívida.

Lula prefere atender a interesses econômicos de alguns em vez de pensar no bem comum de todos os brasileiros: a garantia de um ambiente saudável para esta e as próximas gerações.

Não havia realmente vontade de colocar o texto em prática. Desde que o decreto foi lançado, em julho do ano passado, seu governo não tomou uma providência – como
políticas que estimulem a produção responsável, a capacitação dos produtores rurais e investimentos em fiscalização – para garantir que a lei seria respeitada.

A prorrogação e a anistia não apenas atestam a irresponsabilidade do governo como livra a sua candidata à Presidência de fazer valer a lei. Historicamente, o desmatamento aumenta em anos de eleição, quando órgãos do governo atrelados à busca por votos evitam multar. Se o decreto entrasse em vigor, haveria chiadeira dos floresticidas, já de olho em 2010. Sem o decreto, as florestas ficam mais vulneráveis, tombando ao sabor de governos incapazes de controlar as motosserras.

A medida de Lula tornada pública hoje renova a esperança do setor mais atrasado da bancada ruralista de ter seus pecados eternamente perdoados – e portanto passíveis de repetição. Adiar soluções para os problemas do passado, sem apontar qual seria a proposta do governo o Código Florestal, apenas garante que eles tenham tudo para continuar a se reproduzir no futuro.

Ministério da Justiça investirá R$ 32 milhões para fortalecer Lei Maria da Penha

mariap

Cearense deu nome à lei.

“O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, pretende investir R$ 42,5 milhões até 2011 em políticas públicas que fortaleçam a Lei Maria da Penha, que pune a agressão contra a mulher no âmbito doméstico e familiar. De acordo com o Ministério da Justiça, no biênio 2008/2009, foram repassados mais de R$ 28 milhões para a criação de núcleos especializados no atendimento às mulheres vítimas de violência no Ministério Público dos estados.

Segundo o Ministério da Justiça, a efetivação da Lei Maria da Penha é uma das prioridades do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que integra políticas sociais com ações de segurança pública para a redução da criminalidade no país.

Em palestra no I Encontro Nacional do Ministério Público sobre a Lei Maria da Penha, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, disse que o MP tem como dever fiscalizar e garantir o direito à liberdade, principalmente daqueles menos protegidos como mulheres, crianças e idosos. “Essa atuação ministerial deve acontecer bem antes de se estar diante de um juiz para resolver um conflito. Devemos plantar sementes para que ninguém tenha sua dignidade atingida. Esse é o maior desafio de todos nós”, afirmou.

O evento reuniu a Secretaria de Reforma do Judiciário e representantes dos MPs estaduais para debater a implementação da lei. Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, a violência contra a mulher é um aspecto dramático das questões relacionadas à segurança pública que demanda a adoção de políticas repressivas e educativas. “A integração dos MPs significa um processo de disseminação preventiva e também de consolidação de uma cultura de negação contra o machismo e a arbitrariedade que muitos homens exercem sobre as mulheres”, disse.

Segundo o Ministério da Justiça, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e com o Conselho Nacional de Justiça, o Pronasci tem fortalecido a interlocução democrática dos organismos responsáveis por articular políticas públicas para as mulheres, construindo vínculos permanentes e transformando uma política de governo em política de Estado.

Segundo a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as mulheres, Nilcéa Freire, hoje o Brasil está mais preparado para enfrentar a violência contra a mulher. “Temos 18 centros de referência no atendimento às mulheres vítimas de violência, 68 casas de abrigo, 64 varas e juizados especializados na violência doméstica e no âmbito do governo federal o disque 180, que neste ano fez 970 mil atendimentos”, disse.”

(Site do MJ)

Ex-presos políticos do Ceará fazem confraternização

A Associação 64 / 68 & Anistia e a Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou, em parceria com a Casa de Amizade Brasil-Cuba (Ceará) e o Instituto Frei Tito de Alencar, promovem neste domingo festa de confraternização.

Com direito a feijoada, a partir das 11 horas, na Casa José de Alencar, reunindo associados, amigos e familiares.

DETALHE – Sem mandar convite para o pessoal do Governo do Estado. É que, nos últimos meses, as indenizações dos processos relacionados aos ex-presos políticos têm sido pagas à prestação.  

MPF quer obrigar INSS a fazer perícia médica em no máximo 15 dias

“O Ministério Público Federal em São Paulo entrou com uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) realize a perícia médica em até 15 dias a partir do agendamento. O pedido abrange todo o território nacional.

A Procuradoria apurou que o número de perícias realizadas na cidade de São Paulo diminuiu drasticamente por conta do Movimento pela Excelência do Ato Médico Pericial. “Em agosto, na agência Glicério, foram realizadas 10.252 perícias e, quando começou o movimento, em outubro, o número de perícias foi de apenas 4.736”, ressaltou a procuradora da República Zélia Luíza Pierdoná, autora da ação.

Além da cidade de São Paulo, agências de Jundiaí (SP), Guarulhos (SP), Curitiba (PR), Londrina (PR), Novo Hamburgo (RS), Caxias do Sul (RS), Uberlândia (MG), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ), Salvador (BA), Santo Antônio de Jesus (BA) e Brasília (DF) também estão com excesso de demora nas consultas. Em razão disso, a procuradora pede que os pedidos feitos nessa ação sejam válidos para todo o país.

Na ação, é pedido que se suspenda o recesso, férias e licença-prêmio de médicos peritos até que se regularize o atendimento nas agências, que haja realocação de médicos peritos de uma agência para outra. Caso essas medidas não sejam suficientes, foi requerida, na ação, a contratação temporária de médicos.

A Procuradoria ainda pretende que, com o concurso a ser realizado, sejam preenchidos todos os cargos vagos de médico perito. ”

(Site Última Instância)

Caso Arruda – Empresas denunciadas continuam prestando serviços ao GDF

“Apesar dos flagrantes de pagamentos de propina e negociatas identificados nos vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal (GDF) Durval Barbosa, empresas denunciadas no suposto esquema em Brasília ainda não receberam punições e continuam prestando serviços a secretarias da administração pública distrital. É o caso da Linknet, da Info Educacional e da Uni Repro, as quais representantes, entre proprietários e diretores, foram filmados negociando e entregando quantias em dinheiro a Durval Barbosa, autor das gravações, no 10° andar do anexo do Palácio do Buriti, sede do governo.

Segundo as investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), as três empresas eram algumas das entidades que financiavam o suposto esquema descoberto em Brasília. São citadas também as empresas Vertax e Adler, dentre outras. No “mensalão do DEM de Brasília”, a lista de crimes ainda inclui quadrilha, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude à licitação, crime eleitoral e crime tributário.

Para o deputado distrital Reguffe (PDT), todas as empresas citadas nas investigações deveriam ter os contratos com o GDF suspensos. “Entrei com um pedido no Ministério Público Federal para que seja realizada uma auditoria em todos os contratos das empresas citadas no inquérito. Deveriam ser feitas novas licitações. Defendo a rescisão imediata das entidades envolvidas, desde que não prestem serviços públicos essenciais”, afirma o parlamentar, que disputa uma vaga na CPI da Câmara Legislativa que analisará o pedido de impeachment do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM).

Já a especialista em licitações Simone Zanotello afirma que sob o aspecto legal e administrativo, as empresas cujos representantes foram flagrados pagando supostas propinas a membros do governo podem continuar prestando serviços aos órgãos do GDF. “A partir das imagens, deve-se abrir um processo que determinará o que deve ser feito. Até lá, legalmente, as empresas podem continuar sendo contratadas. No entanto, sob o aspecto moral, o ideal seria realizar novas licitações para a contratação de novas empresas”, diz.

A assessoria de comunicação do GDF informou ao Contas Abertas que, “passada a fase de verificação do conteúdo das denúncias no processo do STJ, o governo vai agora criar uma comissão especial que irá verificar todos os contratos com as empresas envolvidas nas denúncias”. De acordo com a assessoria, “somente após essa analise é que serão definidas as medidas a serem adotadas”.

(Contas Abertas)

TR dá perda de R$ 9,6 bi ao FGTS do trabalhador

tassojeri

“Se as contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) fossem corrigidas pelo IPCA (o índice oficial de inflação usado pelo governo), os trabalhadores brasileiros teriam seus saldos no fundo engordados em mais R$ 9,86 bilhões somente neste ano.
Esse valor corresponde à perda que os trabalhadores tiveram porque as contas do FGTS são corrigidas, como determina a lei, pela TR (Taxa Referencial) mais juros de 3% ao ano. Neste ano, a TR rendeu apenas 0,8716%, enquanto o IPCA está em 4,22% nos últimos 12 meses até novembro. Assim, excluídos os juros, a perda é de 3,32%.
Mesmo que à TR sejam acrescidos os juros de 3% ao ano -como enfatiza o governo, quando divulga o rendimento do FGTS-, ainda assim há perda de 0,31% para os trabalhadores, porque são 3,90% para o fundo ante os 4,22% da inflação oficial pelo IPCA.
Em consequência, o rendimento do fundo neste ano foi o menor desde a sua criação, em 1966 -portanto, há 43 anos.
Quando se diz “perda”, não significa que o dinheiro foi tirado das contas, mas sim que deixou de ser creditado. Traduzindo em números: uma conta do FGTS com R$ 100 em dezembro de 2008 tem R$ 103,90 hoje, incluindo os juros (o último crédito deste ano foi feito no dia 10 deste mês). Para apenas acompanhar a inflação, era preciso que essa conta tivesse, no mínimo, R$ 104,22.
Como se nota, o dinheiro do trabalhador está perdendo poder de co mpra, uma vez que não acompanha sequer a inflação. Em resumo, o dinheiro que o trabalhador tem hoje no fundo compra menos do que comprava ao final do passado.

R$ 55,7 bi em sete anos
O valor de R$ 9,86 bilhões -uma espécie de “expurgômetro” do fundo- foi calculado pela ONG Instituto FGTS Fácil. Segundo os cálculos, que não incluem os juros de 3%, desde dezembro de 2002 os trabalhadores já perderam 30,12% por conta do uso da TR.
Segundo Mario Avelino, presidente do instituto, o uso da TR nos últimos sete anos já resultou em prejuízo acumulado de R$ 55,74 bilhões para todos os trabalhadores que têm conta no FGTS. Assim, o saldo das contas em nome dos trabalhadores, que era de R$ 179,3 bilhões em setembro, poderia estar em R$ 189,2 bilhões; se fossem somadas as perdas desde 2002, o saldo hoje seria de, no mínimo, R$ 235 bilhões.
Um exemplo da perda: quem tinha R$ 10 mil no FGTS em dezembro de 2002 tem hoje R$ 14.320. Se fosse usado o IPCA para corrigir o saldo, essa conta deveria ter R$ 18.634 (esses valores não incluem os depósitos mensais). Perda: R$ 4.314.
Avelino diz que só o trabalhador perde, mas os ganhos vão para o governo federal, os Estados e os municípios (que obtêm dinheiro barato para obras de saneamento básico e infraestrutura urbana), a Caixa (gestora do fundo, que gasta menos para corrigir os saldos das contas), as empresas (no caso de demissão sem justa causa, terão de pagar multa menor ao trabalhador dispensado -de cada 100 trabalhadores demitidos no país, 65, em média, são sem justa causa).

Solução é mudar
No momento, os trabalhadores continuarão amargando perdas, uma vez que a lei 8.036/90 (que determina a correção pela TR) está sendo cumprida. Avelino diz que “a única forma de essa situação ser mudada seria a aprovação de algum dos projetos em tramitação na Câmara e no Senado”.
No Senado há o pro jeto de lei nº 193/2008, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que prevê a troca da TR pelo IPCA. Já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, para ser votado.
Há também o projeto de lei nº 581/2007, do senador Paulo Paim (PT-RS), que pede a substituição da TR pelo INPC. Há ainda na Câmara o projeto de lei nº 4.566/2008, que também pede a troca da TR pelo IPCA.”

(Folha Online)

Tânia quer PSDB disputando o Governo

Ex-presidente do PSDB de Fortaleza, Tânia Gurgel está defendndo a tese de que seu partido tenha candidato a governador em 2010. “É importante para o nosso fortalecimento político“, defende.

Mas ela recolhe asas quando indagada sobre opções: “A questão é arranjar um nome que empolgue.“ Tânia não comunga com a ideia de que o senador Tasso Jereissati tenha que disputar para o Governo. Avalia que a reeleição de Tasso seria boa para a legenda e para o País.

Ela dá uma certeza: vai disputar cadeira de deputada estadual.

Energia eólica – Brasil realiza nesta 2ª feira primeiro leilão

lauro

Cearense Lauro Fiúza à frente.

“Os 10 mil megawatts (MW) de projetos inscritos para o primeiro leilão de energia eólica do Brasil, marcado para amanhã, despertaram o interesse da indústria mundial de equipamentos elétricos. Empresas como a alemã Siemens, a argentina Impsa e a dinamarquesa Vestas planejam a abertura de fábricas no País para atender à demanda das novas usinas movidas a vento. Os projetos, no entanto, estão associados ao sucesso do leilão.

No total, 339 empreendimentos – com capacidade equivalente a mais de dois terços de Itaipu ou uma vez e meia o complexo hidrelétrico do Rio Madeira – foram habilitados para disputar contratos de fornecimento de energia durante 20 anos com as distribuidoras, a partir de 1º de julho de 2012.

No leilão, todos os investidores darão lances a partir do preço mínimo estipulado, de R$ 189 o MWh. Vence aquele que oferecer o maior deságio. Essa energia será contratada sob a modalidade de “reserva” (acima da demanda do mercado) para dar segurança ao sistema nacional. Nesse caso, a compradora da energia é a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), associação dos agentes do setor elétrico, que repassará o custo às distribuidoras.

É claro que nem todos os projetos sairão vencedores da disputa. “Se forem contratados entre 2 mil e 2,5 mil MW já será um sucesso estrondoso”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Lauro Fiuza. Isso significaria investimentos entre R$ 10 bilhões e R$ 12,5 bilhões apenas para levantar as usinas, considerando que o custo de 1 MW está em torno de R$ 5 milhões. Para Fiuza, o leilão dará uma boa sinalização sobre o futuro da energia eólica no Brasil.

Para o leilão de amanhã, o governo definiu o preço inicial em R$ 189 o MWh – considerado muito baixo por alguns investidores. O valor está bem acima do preço da energia hídrica (R$ 78,87 o MWh, da Hidrelétrica de Santo Antônio, e R$ 71,4, de Jirau, no Rio Madeira), mas abaixo do custo de geração das térmicas movidas a óleo combustível, contratadas nos últimos leilões de reserva, que pode chegar a R$ 800.

Além disso, está muito menor do que no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa), cujo preço estava em torno de R$ 250 o MWh, lembra o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim. “Apesar disso, ainda há um amplo caminho para reduzir os custos das turbinas eólicas não só no Brasil, mas no mundo”, diz o vice-presidente da Associação Mundial de Energia Eólica (WWEA), Everaldo Feitosa.”

(Agência Estado)

Adesão da Venezuela ao Mercosul entra na última semana de votações do Senado

“Depois de terem esgotado a discussão sobre o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul na última quarta-feira (9), os senadores deverão, segundo acordo firmado pelos líderes, iniciar as votações da última semana de trabalhos legislativos do ano com a deliberação sobre o projeto de decreto legislativo (PDS 430/08) que aprova o documento.

Adiada há mais de um mês, a decisão gerou divergência entre o governo e oposição. De um lado, governistas destacam a importância da adesão do ponto de vista econômico, político e cultural, ressaltando o papel de liderança do Brasil no contexto da América Latina. Já a oposição denuncia como antidemocrático o comportamento do presidente venezuelano, Hugo Chávez, o que seria obstáculo à integração, dada a cláusula democrática do Mercosul.

Além disso, os oposicionistas temem que as atitudes, tidas como belicistas, de Chávez perturbem as relações diplomáticas e comerciais do Brasil com outros países foram do Mercosul.

O projeto foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) no final de outubro, após a realização de uma série de audiências públicas com embaixadores e membros do Ministério das Relações Exteriores. O voto em separado do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à adesão, venceu o do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário à entrada da Venezuela no mercado comum.”

(Agência Senado)

Mais uma mulher é assassinada no Interior cearense

Mais uma mulher é assassinada no Interior cearense. Foi neste sábado, na cidade de Quiterianópolis. A doméstica Waldete Moreira de Souza (29) foi assassinada com três tiros pelo companheiro Francisco Batista Domingos de Araújo.

Segundo informações de vizinhos, os dois viviam discutindo por questão de ciúmes, mas o Comando de Policiamento sdo Interior não registrou o motivo do crime.

Chuva de granizo atinge Região doCariri

“Choveu granizo em alguns municípios da região do Cariri na madrugada deste sábado, 12, assustando a população. De acordo com a Defesa Civil do Estado, o fenômeno aconteceu por volta da meia-noite rapidamente, sem causar grandes prejuízos. Segundo o coronel Raimundo Geraldo da Silva, comandante regional do Corpo de Bombeiros e coordenador regional da Defesa Civil no Cariri, a população ficou assustada e admirada com o fenômeno.

A chuva de granizo atingiu alguns municípios do Cariri, como Missão Velha, Jardins e Milagres. “O tamanho da pedra variava. Algumas cidades, a pedra tinha o tamanho aproximado de uma bila menor. Mas isso não significa que foram todas desse tamanho. Podia ser maior ou menor. Chegou a quebrar retrovisor de moto”, explicou o coronel Geraldo, acrescentando não há registro de pessoas feridas, mesmo porque a precipitação foi rápida.

Ainda segundo o coronel, para muitas das pessoas da roça, a chuva de granizo foi motivo de preocupação maior. Eles acreditam que, quando ocorre este tipo de chuva nesta época do ano, é sinal de que não haverá um bom inverno.”

(POVO Online)

Serra estaria se separando

serraj

“Uma crise familiar envolve a surpreendente demissão, ontem, da assessoria da primeira-dama de São Paulo, Mônica Serra, no Fundo de Solidariedade que ela preside. As ordens teriam partido do próprio governador tucano José Serra. Fontes do governo garantem que foram pelo menos 12 os demitidos, além de 18 pessoas por ela indicou para outros cargos. Amigos do casal lamentam a “iminente separação”.

Só um

Oficialmente a assessoria de Serra reconhece apenas a demissão de um dos principais assessores da primeira-dama paulista.

Juntos

A assessoria do governador José Serra (PSDB) diz apenas que ele e a esposa “permanecem casados”.

Peso político

Se for mesmo confirmada, a separação de José Serra pode ter reflexos no futuro político do governador e até em candidatura presidencial.

Tango argentino
José Serra, aliás, tem feito viagens freqüentes a Buenos Aires, sempre na maior discrição. Deve ser a saborosa carne portenha.”

(Coluna do Cláudio Humberto)

Agentes penitenciários entram em greve

Os agentes penitenciários decidiram, na manhã deste sábado, paralisar as atividades por tempo indeterminado. Segundo lideranças sindicais, até que o Governo do Estado envie à Assembleia Legislativa a mensagem de reajuste salarial e de regulamentação do Plano de Cargos e Carreiras, em negociação desde março do ano passado.

O superintendente do Sistema Penal, coronel Taumaturgo Granjeiro, disse que a greve não prejudicará a visita de parentes aos presos, mas haverá restrições quanto à revista de alimentos.

(Com POVO Online)

TRE-CE ganha nova cúpula na 2ª feira

O desembargador Luiz Gerardo Brígido será empossado como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará na próxima segunda-feira. O ato ocorrerá a partir das 16 horas, em sessão solene a ser realizada na sala de sessões do pleno do Tribunal de Justiça do Estado (Cambeba).

Na ocasião, o desembargador Ademar Mendes Bezerra será empossado na vice-presidência.

Os dois magistrados ocupam interinamente a presidência e a vice-presidência do TRE desde o dia 22 de outubro. O mandato para o qual foram eleitos é de dois anos.