Blog do Eliomar

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TAM é condenada a indenizar passageiro por extravio de bagagem

“A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 5.946,00 para a passageira G.P.Z.A., sendo R$ 5 mil por danos morais e R$ 946,00 referentes aos danos materiais. A decisão foi do titular da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, publicada no último dia 1º, no Diário da Justiça Eletrônico.

Ao desembarcar no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, G.P.Z.A. sentiu falta da mala que havia sido despachada e, imediatamente, comunicou o fato a um agente da TAM. A bagagem foi restituída dois dias depois, mas a passageira constatou que uma máquina fotográfica digital, um cartão de memória e quatro pilhas recarregáveis haviam “desaparecido”.

G.P.Z.A., então, requereu, junto à Justiça, indenização de R$ 20 mil, a título de danos morais, e mais R$ 916,00 (valor da máquina digital na época) pelos danos materiais sofridos.”

(Site do TJ-CE)

ENEM – Inscrição prorrogada até o dia 16

Estão prorogadas, até as 23h59min da próxima sexta-feira (16), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que será fase única para o acesso aos cursos de graduação da Universidade Federal do Ceará em 2011. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a prorrogação das inscrições por mais uma semana atende a uma solicitação dos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e de Alagoas, Teotônio Villela. Os dois governadores, preocupados com o impacto das chuvas e das enchentes no Nordeste, fizeram o pedido ao secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Henrique Paim.

As provas acontecerão nos dias 6 e 7 de novembro e o exame inclui, ao todo, 180 questões de múltipla escolha e uma redação. Este ano, será incluída prova de língua estrangeira. No momento da inscrição, o aluno deverá escolher entre o inglês e o espanhol. Através do Portal do ENEM (www.enem.inep.gov.br), é possível fazer inscrição e ter acesso a questões-modelo do novo Exame.

No primeiro dia do ENEM (6 de novembro, um sábado), as provas serão de Ciências da Natureza e Humanas, cada uma com 45 questões. No domingo (7 de novembro), os candidatos serão avaliados em Matemática e Linguagens, tendo cada disciplina 45 questões, e também farão uma redação. No primeiro dia, o exame começará às 13h e acabará às 17h30min. No segundo dia, os estudantes terão uma hora a mais e a prova terminará às 18h30min, sempre conforme o horário de Brasília. A taxa de inscrição do ENEM é a mesma das edições passadas, R$ 35,00. Os alunos de escolas públicas são isentos.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o estudante tem de informar o número de CPF próprio, pois não será aceito o documento dos pais ou responsáveis, mesmo que o participante seja menor de idade. A nota do ENEM pode ser usada pelos estudantes para ingressar em universidades públicas e particulares que adotaram o Exame no processo seletivo.

SERVIÇO

* Mais informações podem ser obtidas no Portal do ENEM: www.enem.inep.gov.br.

TCU aguarda mais de 56 mil contas do Governo para apreciar

“Em seu relatório de análise das contas do governo federal de 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU), presido pelo cearense Ubiratan Aguiar, constatou que a quantidade de prestações de contas não analisadas cresceu 19% entre 2006 e 2009. Já são exatamente 56.761 mil prestações não analisadas ou ainda não apresentadas pelo convenente (quem recebe recurso federal), apesar do prazo para sua apresentação ter se esgotado. O valor dessas prestações chega a R$ 24 bilhões, montante 47% superior ao total verificado em 2006. O tribunal avaliou a evolução das transferências voluntárias da União a estados, municípios e organizações não governamentais feitas por meio de convênios, contratos de repasse, termos de parceria e de compromisso e acordos de cooperação.

O conveniente é obrigado a prestar contas dos recursos federais recebidos. Ele tem de comprovar que utilizou a verba como previa o objeto do convênio assinado com a instituição da administração pública. Caso o órgão que repassou a quantia não aprove as contas apresentadas, por encontrar alguma irregularidade, o prestador de serviços é lançado no Siafi (sistema de acompanhamento das receitas e despesas da União) como inadimplente. Assim, fica impedido de celebrar novos convênios e receber pagamentos.  

Mas a responsabilidade não é somente da União. Muitos convenentes também não estão cumprindo seu dever legal. O número de prestações de contas não apresentadas pelos recebedores dos recursos federais, no prazo legalmente previsto, cresceu 11%. Entre 2006 e 2009, passou de 5,5 mil prestações, totalizando recursos de R$ 2,8 bilhões, para 6,1 mil no valor de R$ 4,5 bilhões em 2009.

O TCU também verificou que o valor empenhado (reservado no orçamento) para o conjunto das transferências de recursos mediante convênio e outros meios cresceu 77%, passando de R$ 16,8 bilhões em 2006 para R$ 29,7 bilhões em 2009 (valores correntes). Ao longo da série analisada, os municípios receberam a maior parcela dos valores: R$ 44,9 bilhões dos R$ 99,6 bilhões repassados (veja tabela).

Nos últimos anos, o TCU realizou fiscalizações para avaliar os modelos de controle dessas transferências. “Foram encontradas diversas fragilidades, principalmente no que se refere à falta de pessoal capacitado e à infraestrutura tecnológica. Dada a complexidade do problema, o TCU deixou a cargo do Executivo a apresentação de um plano de ações para solucioná-lo”, afirma o tribunal no relatório.

O Contas Abertas entrou em contato com o Ministério do Planejamento para saber quais são as principais dificuldades encontradas nas análises das prestações de contas na administração pública federal e o que será feito nos próximos meses para diminuir a quantidade de processos. A assessoria de comunicação social da pasta informou, no entanto, que o assunto deve ser tratado com a Controladoria-Geral da União (CGU), pois “o Planejamento não é um ministério fim e não faz convênios com estados e municípios”.

(Site Contas Abertas)

Senadores candidatos usam "truque" da licença-médica

“Quatro senadores da base aliada e da oposição que vão disputar eleições recorreram ao “truque” da licença-médica para se dedicar à campanha eleitoral, mas sem perder o controle sobre a máquina parlamentar. Os senadores-candidatos Ideli Salvatti (PT-SC), Raimundo Colombo (DEM-SC), José Agripino Maia (DEM-RN) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) pediram licença-médica, além da licença de quatro meses para tratar de assuntos particulares.

O acréscimo de três a seis dias de licença-médica ao período da licença para fins particulares é a estratégia para assegurar a convocação do suplente. Isso porque o regimento interno do Senado autoriza o afastamento para cuidar de assunto particular por, no máximo, 120 dias. E a Constituição Federal prevê que o suplente seja convocado somente a partir do 121º dia.

Com o suplente no comando do gabinete, toda a estrutura de cargos comissionados, verba indenizatória e cota postal, por exemplo, continua a todo vapor.”

(Com Agência Estado)

Cid Gomes deve receber servidores estaduais para tratar de reajuste salarial

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O governador Cid Gomes (PSB) vai receber nesta sexta-feira, às 15 horas, no Palácio Iracema, lideranças do Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado. Mais uma tentativa do governo de fechar com a categoria o percentual de reajuste salarial.

O governo estadual garantiu pelo menos 5 %%, o que corresponde à perda inflacionária dos últimos 12 meses e os servidores brigam por um reajuste de 15 a 23%, mas adicionando uma outra luta: a antecipação da data-base para janeiro.

Para evitar que o encontro sofra novo adiamento, um grupo de servidores está fazendo uma vigília na porta do Palácio Iracema.

Cid visita Mart Modas e eleitor o chama de "Ciro"

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O governador Cid Gomes (PSB), na condição de candidato à reeleição, fez corpo a corpo nesta sexta-feira, no Maraponga Mart Modas, um dos pontos tradicionais da venda de lingerie e confecções do Estado. Com ele, os candidatos Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), este que já estava desde cedo no local.

Cid distribuiu sorrisos, abraços e cumprimentos entre vendedores e compradores. Houve até quem o chamasse de “Ciro” (irmão do governador).

Cid deve fazer campanha ainda nesta sexta-feira na cidade de Chorozinho, conhecida pelo templo erguido em homenagem ao Menino Jesus de Praga.

(Foto – Evilázio Bezerra)

UFC terá projeto "Recreio nas Férias"

O Instituto de Educação Física e Esportes (Iefes), da Universidade Federal do Ceará, promoverá, no período de 26 a 30 deste mês, o projeto Recreio nas Férias. A iniciativa se destina a crianças de 5 a 12 anos da Comunidade do Grande Pici e filhos de professores e servidores técnico-administrativos da UFC. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 15 de julho, entre 8 e 11 horas e das 14 às 17 horas, no Laboratório de Brinquedos e Jogos (Labrinjo), dentro do Iefes. Ao todo, são mais de 200 vagas, divididas igualmente entre três núcleos. Há a possibilidade de criação de um quarto grupo.

Na programação, que se estenderá sempre das 9 às 16 horas, teatro infantil, apresentação de grupos folclóricos, concertos musicais, capoeira, visitas a parque aquático, museus, zoológico, brincadeiras aquáticas e acrobáticas, ginástico lúdico-criativa, oficinas de arte, construção de brinquedos e dança popular, pintura de rosto e escultura de balões, além de utilização da brinquedoteca, salão de jogos de tabuleiro e quebra-cabeças e sala de cinema. Todas as crianças inscritas receberão três refeições diárias durante o Recreio nas Férias: lanche da manhã, almoço e lanche da tarde.

SERVIÇO

* Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3366.9216 (Labrinjo).”

(Site da UFC)

Porto do Mucuripe registra recorde na movimentação de cargas

A movimentação de cargas pelo Porto do Mucuripe, em Fortaleza atingiu recorde histórico no primeiroi semestre deste ano, segundo a assessoria de imprensa do órgão: bateu a marca de 2.023.443 toneladas. O montante representa um crescimento de 26,52% em relação ao mesmo período de 2009. No mês, o crescimento foi de 35,45%.

No relatório sobre movimentação, o granel líquido permanece como a principal vocação do porto com 1.019.330 toneladas movimentadas no semestre, representando 50,38% do total. Dentre os principais produtos do item movimentados no semestre destacam-se a gasolina, o diesel, o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e o petróleo.

No segmento granel sólido, que ao todo movimentou 595.800,66 toneladas, o que representa 29,45% do total do semestre, os principais produtos movimentados foram trigo, coque de petróleo, malte e enxofre.

Na carga geral, cujo movimento foi de 408.291,97 toneladas, 20,18% do montante movimentado, as principais cargas importadas e exportadas foram arroz, cimento, trilhos, sal, manga, melão, granito, banana, farinha de trigo, tambor de freio, manganês, lingotes de alumínio e castanha de caju.  

(Com Assessoria do Porto)

Decon interdita sete revendas de gás

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do secretario-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor-Decon (Procon Estadual), o promotor de Justiça João Gualberto Feitosa Soares, interditou sete revendas de gás de cozinha, quatro em Tururu e três em Itapipoca. As empresas autuadas funcionavam desobedecendo as mínimas condições de segurança.

De acordo com blitze do Decon, não haviam extintores de incêndio e placas de advertência, com a agravante em relação a primeira – PEDRO BATISTA FILHO (TURURU GÁS)– uma vez que autorizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os botijões P13 foram apreendidos de forma cautelar, visando a segurança dos consumidores e as empresa interditadas até a regularização.

Eis a lista das revendas clandestinas:

* TURURU

PEDRO BATISTA FILHO (TURURU GÁS)

ANTÔNIA BARBOSA DE ARAÚJO ME (MERCANTIL J BASTOS)

ANTÔNIA PATRÍCIO LIMA ME (SEBASTIÃO PATRÍCIO)

ANTÔNIO SALES SARAIVA ME (MERCADINHO S. ANTÔNIO)

* ITAPIPOCA

DAIANE KESLEY ARAÚJO DE OLIVEIRA (MERCANTÃO)

ADELMAR CASTRO DOS SANTOS ME (BARATEIRO)

MARIA TELES TEIXEIRA ME (MARIA TELES)

O Decon praticamente eliminou a clandestinidade no setor, conforme reconhecido pelo presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP – SINDIGÁS, Sérgio Bandeira de Mello, por ocasião do Fórum Mundial de Gás LP realizado recentemente no Rio de Janeiro.

(Site do MP-CE)

Copa 2014 – Preocupações são descabidas, diz Lula

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou hoje (9) como descabidas as preocupações sobre a preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014. De acordo com ele, o governo já garantiu que fará os investimentos necessários para fazer um Mundial espetacular.

”Eu acho descabido alguém estar preocupado com alguma coisa sobre a Copa do Mundo de 2014”, afirmou Lula, em entrevista coletiva. ”O governo já garantiu um investimento de US$ 624 bilhões R$ 1,1 trilhão no PAC Programa de Aceleração do Crescimento . Vai investir em infraestrutura até 2014 o que não investiu nos últimos 30 anos.”

O presidente afirmou que o governo está ciente das melhorias necessárias em aeroportos, rodovias e nos sistemas de transporte urbano. Ele está também comprometido em fazer da próxima Copa do Mundo um evento que transformará a imagem do Brasil no cenário internacional.

”Não queremos fazer uma Copa do Mundo em que as pessoas saiam dizendo que o avião não pousou porque tinha um buraco na pista”, disse Lula. ”Queremos fazer da Copa do Mundo um cartão postal em que as pessoas possam enxergar o Brasil como uma grande economia”, completou.”

(Portal Terra)

Visita de Serra ao Ceará mexe com petistas que já articulam a vinda de Dilma ao Ceará

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O anúncio da visita do candidato a presidente da República pelo PSDB, José Serra, ao Ceará, neste sábado, mexeu com a turma do Partido dos Trabalhadores. O grupo coordenador da campanha da petista está reunido, nesta manhã de sexta-feira, na sede, em clima de café, com dirigentes dos partidos aliados. 

O objetivo é fechar estratégias pró-campanha de Dilma que, até agora, nas andanças eleitorais do governador Cid Gomes e dos candidatos ao Senado, José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB), tem sido esquecida.

Na próxima segunda-feira, às 18 horas, sob comando da prefeita Luizianne Lins, a corodenadora-geral da campanha dilmista no Estado, a executiva estadual petista fará reunião quando espera fechar data para a primeira visita da candidata ao Ceará.

OAB/CE vai ao shopping de Maracanaú

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB do Ceará está iniciando nesta sexta-feira, no Norte Shopping de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), o Projeto “CDC nos Shoppings”. Durante todo o dia, os advogados da CDC realizarão, em um stand da OAB montado na praça de alimentação do shopping, uma série de atendimentos.

Ess atividade faz parte das comemorações dos 20 anos de promulgação do Código de Defesa do Consumidor, uma das legislações mais avançadas nas relações de consumo. À frente das ações o presidente da Comissão, Eginardo Rolim.

Mais de 2,6 mil servidores federais já foram expulsão por corrupção

“O Governo Federal aplicou punições expulsivas a 2.599 agentes públicos por envolvimento em práticas ilícitas, no período entre janeiro de 2003 e junho de 2010. Os dados constam do último levantamento elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgado hoje (08), que consolida as informações sobre as expulsões aplicadas a servidores públicos do Poder Executivo Federal. Do total de penas expulsivas no período, as demissões somaram 2.232 casos; as destituições de cargos em comissão, 209; e as cassações de aposentadorias, 158.

Veja o relatório com detalhes das expulsões

Apenas em 2010, até junho, foram 201 os servidores penalizados por práticas ilícitas no exercício da função. O principal tipo de punição aplicada nesse período também foi a demissão, com 163 casos. Foram aplicadas ainda 13 penas de cassação de aposentadoria e 25 de destituição de cargo em comissão.

No acumulado dos últimos sete anos e meio (2003 a junho de 2010), o principal motivo das expulsões, entre os relacionados com a prática de corrupção, foi o valimento do cargo para obtenção de vantagens, que respondeu por 1.351 casos, o que representa 34,44% do total. A improbidade administrativa vem a seguir, com 751 casos (19,14%), enquanto as situações de recebimento de propina somaram 245 (6,25%).

A intensificação do combate à impunidade na Administração Pública Federal é uma das diretrizes do trabalho da Controladoria-Geral da União, coordenadora do Sistema de Correição da Administração Pública Federal, que conta hoje com uma unidade em cada ministério e é dirigido pela Corregedoria-Geral, órgão integrante da estrutura da CGU.”

(Site do CGU)

Sindiônibus pede inquérito policial contra Sintro

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus) vai entrar com um pedido de abertura de inquérito policial no 3º Distrito Policial (DP) pedindo a prisão dos dirigentes do Sintro (Sindicato dos Motoristas e Cobradores), por descumprimento de ordem judicial. Informou, nesta manhã de sexta-feira, a assessoria jurídica do sindicato, definindo como abuso paralisação de empresas quando o dissídio ainda estart por ser julgado pela Justiça do Trabalho.

Nesta manhã, os ônibus da empresa Timbira (Bairro Rodolfo Teófilo), ficaram novamente retidos na garagem. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado (Sintro), Domingos Filho, 105 veículos estão sem sair desde as 4 horas.

Segundo Domingos, motoristas e cobradores protestam contra o desconto dos dias parados na greve realizada mês passado. Caso não tenha os valores repostos no salário, a categoria promete parar garagens de novas empresas. A Timbira é responsável por 20 linhas que circulam pelos terminais de Antônio Bezerra e Lagoa.

Lúcio Alcântara, com gasto de R$ 50 milhões, só fica atrás de Alckmin

Os gastos estipulados pela campanha do ex-governador do Ceará, Lúcio Alcântara, viram destaque nacional de cobertura em jornais como o Estadão. Nesta sexa-feira, o jornal traz a seguinte matéria:

“Dos candidatos ao governo cearense, o ex-governador Lúcio Alcântara (PR) é o que pretende gastar mais nas eleições de outubro: R$ 50 milhões. Em termos nacionais, ele só fica atrás do candidato tucano ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin. Lúcio Alcântara, no entanto, diz não ter a menor expectativa de arrecadar a quantia. Segundo ele, esse foi um teto estabelecido pelo comitê de campanha prevendo um possível segundo turno.

“Foi uma decisão da coordenação para depois não termos dificuldade em explicar nossos gastos. Estamos fazendo uma campanha modesta”, disse. O governador Cid Gomes (PSB), que disputa a reeleição, tem como previsão de gastos R$ 39 milhões. Em 2006, ele e o então governador Lúcio Alcântara registraram R$ 20 milhões cada como limite de gastos.”

(Foto – Zé Rosa)

STF abre inquérito contra senador tucano

“Favorito para o governo de Goiás, o senador Marconi Perillo (PSDB) é investigado no Supremo Tribunal Federal pela suspeita de ter recebido R$ 2 milhões de propina de frigoríficos quando governou o Estado (1999 -2006).

Perillo é vice-presidente do Senado. A investigação contra o senador é um desdobramento da Operação Perseu, realizada pela Polícia Federal em 2004, que prendeu 12 pessoas envolvidas em esquema de sonegação fiscal de R$ 150 milhões praticada por frigoríficos.

Interceptações telefônicas realizadas pela PF revelam conversas entre quatro empresários do ramo que discutiam subornar Perillo, segundo a investigação, para que o governo modificasse leis estaduais em benefício do setor. Dos 4 grampeados, 2 foram presos pela PF.

“Foi instaurado procedimento noticiando a suposta prática de corrupção passiva envolvendo Marconi Perillo, consubstanciada no recebimento de R$ 2 milhões para alteração da legislação tributária”, diz a Procuradoria-Geral da República no pedido de abertura de inquérito. A defesa do senador afirma que ele é inocente.”

(Folha Online)