Blog do Eliomar

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UFC Virtual reabre concurso

A Universidade Federal do Ceará reabriu inscrições para concurso público de professor do Instituto UFC Virtual. Até 30 de agosto próximo, a Instituição receberá a isncrição para o cargo de professor assistente dos setores de estudo “Programação de Jogos Digitais”, “Animação Gráfica e Produção Audiovisual” e “Desenvolvimento de Produtos Multimídia”.

O regime de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, e o candidato deve ter título de Mestre. A taxa de inscrição é de R$ 111,00.

SERVIÇO

Os editais nº 89/2010, nº 104/2010 e n° 206/2010 estão disponíveis no site da Superintendência de Recursos Humanos da UFC (www.srh.ufc.br/editais.htm). 
 
(Site da UFC)

Estaleiro que era do Ceará ficará pronto em Pernambuco em 2011

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Eduardo Campos (PE) duante assinatura do acordo.

“Um segundo estaleiro está confirmado para Suape. O Promar das empresas da PJMR e da STX, que já conta com oito navios gaseiros encomendados pelo Promef (Programa de Modernização e Expansão da Frota), deve ficar pronto até julho de 2011. Em dezembro de 2012 o primeiro navio estará pronto. Serão1.500 empregos diretos na construção e outros 1.500 quando ele estiver em atividade. Os investimentos somam R$ 300 mi.

Previsto inicialmente para o Ceará, o novo estaleiro encontrou problemas para se instalar naquele Estado. Eram necessária que até este dia 30/06 fossem apresentadas a licença ambiental e o terreno onde seria construído. Com a impossibilidade do vizinho, Suape apressou-se em apresentar as condições, no que, segundo Miro Arantes da STX, foi um tempo recorde de negociação.

“Em menos de duas semanas achamos a solução para a área e para a licença”, afirmou. Tanto para o governador Eduardo Campos quanto para o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, a escolha por Pernambuco não traz problemas interestaduais. “Não vamos valorizar isso. outros estaleiro vão vir para Suape mas também para a Bahia e para o Ceará”, disse Eduardo.”

(JC Online)

Salário médio do Judiciário é o maior dos Três Poderes

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“Enquanto o Congresso Nacional segue votando projetos de lei que aumentam salários de funcionários públicos dos Três Poderes e irão gerar despesas adicionais de bilhões de reais nos próximos anos, levantamento do Contas Abertas mostra que, em média, o servidor do Judiciário e o do Legislativo ganham o dobro do lotado no Executivo. A União gasta, em média, R$ 13.290 com a remuneração dos 119 mil servidores federais do Judiciário, R$ 12.516 com os quase 36 mil servidores do Legislativo (Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União) e apenas R$ 5.599 com os cerca de 1,8 milhão de servidores do Executivo (veja tabela).

Os dados são do boletim de pessoal elaborado pelo Ministério do Planejamento, relativos a janeiro deste ano, e relacionam a despesa total (ativos, aposentados e pensionistas) dividida pelo número de servidores. No Executivo, são considerados servidores civis e militares da administração direta, autarquias, fundações, Comando da Aeronáutica, Exército e Marinha. Ainda estão listados funcionários do Ministério Público da União (MPU), Banco Central (Bacen), empresas públicas e de economia mista que recebem recursos do Tesouro.

O boletim mostra com detalhes o tamanho do funcionalismo público federal. Atualmente, o Executivo tem 911 mil servidores na ativa (50% do total), 510 mil aposentados e 388 mil pensionistas. Ao todo, quase 586 mil são militares, sendo 308 mil da ativa (53% do total), 136 mil inativos e 140 mil pensionistas (veja tabela).

A União desembolsa, em média, R$ 4.037 por militar, valor três vezes menor que a despesa registrada, por exemplo, por servidor do Ministério Público (R$ 19.079). No Executivo, como a quantidade de funcionários é bem superior aos demais poderes, as diferenças salariais entre os segmentos considerados no boletim são mais significativas. Enquanto um servidor civil da administração direta recebe em média R$ 5.658, o servidor do Bacen tem remuneração média de R$ 16.416 (veja tabela).

As diferenças salariais veem desde pelo menos 1995, conforme mostra o boletim de pessoal. No entanto, é possível observar que houve mudança significativa na despesa média com os servidores do Judiciário (R$ 2.728), que ganhavam menos do que no Legislativo (R$ 3.924). Em outras palavras, nos últimos 16 anos, os funcionários do Judiciário tiveram um dos melhores avanços salariais do funcionalismo público do país. 

A reportagem entrou em contato com órgãos dos Três Poderes para saber a posição de cada um deles a respeito das diferenças nas remunerações. O Ministério do Planejamento informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o governo federal só tem competência para estabelecer a remuneração dos servidores do Poder Executivo. “Os demais poderes têm autonomia plena e não nos cabe fazer comentários sobre a remuneração de seus servidores”, afirmou.

Já o Supremo Tribunal Federal (STF) limitou-se a informar que o analista técnico Judiciário tem salários iniciais e finais menores do que os pagos a cargos como analista do Banco Central, delegado de Polícia Federal, auditor fiscal do trabalho e da Receita, diplomata, auditor federal de controle interno, entre outros. Os dados estão em tabela sobre comparativo de carreiras encaminhada à reportagem.

Em nota à imprensa divulgada no último dia 23, também enviada ao Contas Abertas, a Secretaria de Comunicação Social do Supremo afirma que o projeto de lei de reajuste dos salários dos servidores do Judiciário que tramita no Legislativo – a qual trata de 57% do reauste – foi elaborado pelos órgãos do Judiciário, sob a coordenação do STF, sendo “inclusive aprovado em sessão administrativa da Suprema Corte antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional”.

(Site Contas Abertas)

PSDB marca reunião da bancada para fechar questão sobre CPi do Castelão

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O candidato do PSDB ao Governo do Estado, Marcos Cals, esteve reunido, nesta manhã de quinta-feira, com o líder da bancada tucana na Assembleia Legislativa, João Jaime. Na ocasião, os dois acertaram a realização de encontro da bancada do partido para as 9 horas da próxima terça-feira.

Segundo Marcos Cals, o encontro, que terá a presença da executiva estadual, irá deliberar sobre o fechamento de questão relativo ao apoio do PSDB à instalação da CPI do Castelão. Todos os 12 parlamentares já estão sendo convocados por João Jaime. A reunião ocorrerá na sede do partido (Bairro Aldeota).

Essa CPI foi pedido pelo deputado pedetista Heitor Férrer. Ele quer apurar problemas registrados na licitação da Parceria Público-Privada montada para a realização das obras de reforma.

Justiça determina inclusão de cônjuge de servidor público em Instituto de Saúde

“A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado (ISSEC), ex-IPEC, inscreva, no rol de dependentes, cônjuges de servidores públicos estaduais, conforme determina o artigo 4º da lei nº 14.687, de 30 de abril de 2010.

Durante sessão realizada nessa quarta-feira, sob a presidência do desembargador Francisco Gurgel Holanda, foram julgadas apelações cíveis referentes ao assunto. De relatoria dos desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota e Francisco Barbosa Filho, as decisões contemplam esposos e esposas de servidores públicos do Estado.

Todos os processos são originários de Varas da Fazenda Pública, e as sentenças do 1º Grau foram mantidas na totalidade, no caso dos processos do desembargador Suenon Bastos, e, parcialmente, no caso dos autos relatados e julgados pelo desembargador Francisco Barbosa Filho.

São considerados dependentes, segundo o artigo 4º da Lei 14.687/2010, o cônjuge, a companheira ou o companheiro; filho menor não emancipado e o filho inválido, este desde que acometido de invalidez ocorrida até sua maioridade ou emancipação; menor sob tutela; e ex-cônjuge, desde que beneficiário de pensão alimentícia.

O parágrafo 2º do artigo 4º da Lei considera companheira ou companheiro a pessoa que se mantenha em união estável com o beneficiário ou beneficiária devidamente reconhecida em procedimento judicial de natureza contenciosa.

Os relatores, nas Ementas, se fundamentam na aplicabilidade do principio da isonomia. “Não se pode admitir a diferença entre homens e mulheres para fins de inclusão no rol de dependentes”, justifica o desembargador Suenon Bastos Mota.

Na Ementa da Apelação Cível e Reexame Necessário nº 406026-07.3000.8.06.0001/1, originária da 5ª Vara da Fazenda Pública, tendo como apelada a servidora MCVB, o desembargador Suenon Bastos Mota diz que “a inscrição de marido de segurada com dependente não transgride qualquer norma constitucional e, atualmente, é amparada pelo art. 4º da Lei Estadual nº 14.687/2010, bem como pelo princípio isonômico estabelecido na Constituição Federal”.

O Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará interpôs apelação cível, argüindo, no mérito, a impossibilidade de inscrever o marido da postulante como seu dependente previdenciário junto ao ISSEC, uma vez que o Instituto de Previdência do Ceará mudou de nomenclatura e deixou de existir como órgão prestador de benefícios previdenciários, passando a cuidar apenas da assistência à saúde dos servidores estaduais.

O magistrado entende que “a seguridade social abrange o direito à saúde, à previdência e à assistência social, os quais devem ser financiados por uma única fonte de custeio”. O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota diz, ao final do seu voto: “conheço da remessa oficial e do recurso voluntário, por tempestivo e adequado, para negando provimento e mantendo in totun a sentença recorrida”.

(Site do TJ-CE)

Filha de Roberto Pessoa e hoteleiro são suplentes do candidato ao Senado pelo PPS

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Régis Medeiros comanda a Abih-CE.

O PPS definiu os suplentes do seu candidato ao Senado, empresário Alexandre Pereira.

Na primeira suplência, fica a empresária e economista Fernanda Pessoa, que é filha do prefeito licenciado de Maracanaú e coordenador-geral da campanha de Lúcio Alcânrtar (PR) para governador, Roberto Pessoa.

Na segunda suplência, entrou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (Abih), regional do Ceará, Régis Medeiros.

Chacina deixa três mortos e um ferido no Interior do Ceará

Um triplo homicídio por causas desconhecidas foi registrado na madrugada desta quinta-feira, 1º, nas localidades de Monteiro e Barra do Leão, entre os municípios de Caridade e Mulungu. De acordo com o soldado Oliveira, da delegacia de Canindé, as vítimas não tinham passagem pela Polícia e, aparentemente, não tinham rixa com outras pessoas da região.

Na localidade de Barra do Leão, foram encontrados os corpos de Dionísio Roque dos Santos, de 38 anos, com uma perfuração à bala na cabeça, e de um homem identificado apenas como Derci, também com marcas de tiros. Já no distrito de Monteiro, foi morto com vários disparos na cabeça e no tórax um homem identificado apenas como Chico da Onça.

Uma quarta vítima sobreviveu à chacina e foi socorrida com uma perfuração na perna direita. O homem, identificado apenas como Tonta, foi socorrido pela Unidade de Saúde de Mulungu e foi transferido, na manhã desta quinta-feira, 1º, para o Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza.

Nos locais dos homicídios, a Polícia encontrou cápsulas de pistola calibres ponto 40 e 380. Já às margens da BR-020, próximo a Fazenda Marajó, em Caridade, foi localizado um veículo carbonizado, modelo Gol, com placas de Recife. De acordo com o soldado Oliveira, possivelmente o veículo encontrado foi utilizado pelos criminosos.

A Polícia faz diligências para tentar identificar os responsáveis pela chacina e o que teria motivado as execuções.

(O POVO Online)

Garotinho sai do páreo pelo Governo do Rio

“O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) desistiu de tentar a volta ao governo estadual. Na convenção de seu partido, ele decidiu sair candidato à Câmara dos Deputados.

O PR terá Fernando Peregrino, que já foi secretário da administração Garotinho, como candidato ao governo. Sem Garotinho, os principais candidatos serão o atual governador Sérgio Cabral (PMDB) e o deputado Fernando Gabeira (PV). Em seu blog, a assessoria de Garotinho diz que ele atendeu um pedido da família para não disputar o governo.

Ontem, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marcelo Ribeiro suspendeu liminarmente a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio, que declarou inelegível Garotinho, até que o plenário da corte superior julgue o mérito do pedido.

O tribunal do Rio confirmou na segunda-feira decisão de maio de torná-lo inelegível até 2011 por abuso de poder econômico nas eleições de 2008. O TRE-RJ julgou improcedente um recurso do ex-governador (1999-2002).” 

(Agência Estado)

Partidos que apoiam reeleição de Cid Gomes anunciam nova formação de coligação

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O deputado estadual Artur Bruno (PT) anunciou, nesta manhã de quinta-feira, na Assembleia Legislativa, que o PHS, PTdoB e PTB estão fora da coligação pró-reeleição do governador Cid Gomes (PSB). Esses partidos apoiam nacionalmente a candidatura de José Serra, o que impedia que Cid incluísse em sua propaganda eleitoral imagens e voz da candidata a presidente Dilma Rousseff (PT).

Esses partidos estão formalmente fora, mas informalmente continuarão trabalhando em favor de Cid bgomes e dos candidatos ao Senado Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT).

Ficou acertado ainda que a coligação proporcional para deputado federal mudou. O PMDB ficou com PT, PSB, PSC, PCdoB, PDT, PP e PRB unem-se nessa esfera. Outra coligação para deputado federal foi fechada tendo PTB, PHS, PSL, PMN, PTC, PRTB, PTdoB e PTN. Essa segunda coligação pode reeleger José Arnon (PTB) e Francisco Camiha (PHS) corre por fora para a Câmara Federal.

Em termos de deputado estadsual, ficou fechada como coligação principal o PMDB, PSB, PT e PRB. O PDT resolveu sair só para estaduial. O PTC também sairá sozinho, enquanto PCdoB, PSC e PP juntam-se nessa esfera. Outra coligação surgiu: PHS, PSL, PMN e PTB. Uma outra formação enolverá o PTdoB, PRTB e PTN.

Sérgio Novais e Luís Carlos Paes são suplentes do petista José Pimentel

Definidos os suplentes do candidato ao Senado pelo PT, deputado federal José Pimentel.

Na primeira suplência, fica o presidente do PSB de Fortaleza e ex-presidente da Companhia Docas do Ceará, Sérgio Novais, que está recebendom alta após se recuperar de cirurgia cardíaca em São Paulo.

Na segunda suplência, fica o sindicalista Luis Carlos Paes, presidente do PCdoB de Fortaleza.

(Fizemos correção relacionada a Luís Carlos Paes, que é do PCdo B e não do PCB como haviamos colocado)

Produção industrial estável em maio

“A produção industrial ficou estável em maio na comparação com o mês anterior, livre de influências sazonais. Em abril, o desempenho do setor havia sido negativo em 0,8%. Na comparação com maio de 2009, a expansão foi de 14,8%. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Apesar da estabilidade, a indústria acumulou crescimento de 17,3% entre janeiro e maio deste ano, a maior expansão da série histórica, iniciada em 1991. Nos últimos 12 meses, a alta ficou em 4,5%, a maior expansão desde novembro de 2008.

André Macedo, economista do IBGE, ressalta, porém, que o resultado reflete a fraca base de comparação com os cinco primeiros meses de 2009, quando a produção da indústria registrava as maiores retrações em 30 anos. A estabilidade de maio resulta de um crescimento da produção de bens de capital (máquinas e equipamentos) de 1,2% frente a abril.

Já os bens de consumo semi e não-duráveis (alimentos, vestuário e outros) tiveram queda de 0,9%. Os bens intermediários, os de maior peso na estrutura industrial, registraram crescimento de 0,1%. Entre abril e maio, a produção cresceu em 16 atividades e caiu em outras 11.

Os destaques positivos ficaram com bebidas (4,8%), material eletrônico e de comunicação (6,1%) e veículos automotores (1,4%). Já as quedas que mais influenciaram o resultado do conjunto da indústria ocorreram em refino de petróleo e produção de álcool (-4,6%), alimentos (-1,7%) e farmacêutica (-4,6%).”

(Folha.com)

Toyota anuncia recall nas marcas Lexus e Crown

“A maior montadora do mundo, a japonesa Toyota, reconheceu nesta quinta-feira que veículos de sua marca de luxo Lexus e do modelo Crown apresentam um defeito de motor que poderá ocasionar um recall em 270 mil exemplares em todo o mundo.

“No pior dos casos, nos modelos em questão, o motor poderá parar subitamente devido ao mau funcionamento de uma válvula”, explicou o porta-voz da Toyota, Hideto Yukawa.

Os veículos equipados com este motor defeituoso pertencem às séries Lexus GS350, GS450h, GS460, IS350, LS460, LS600h e LS600hL e ao modelo Toyota Crown.”

(AFP)

Ex-assessor da prefeita e dono de TV são suplentes de Eunício Oliveira

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Catanho é o primeiro suplente.

Definidos os suplentes do candidato ao Senado pelo PMDB, deputado federal Eunício Oliveira. O martelo foi batido nas últimas horas. A primeira suplência será ocupada pelo ex-assessor político da prefeita Luizianne Lins (PT), jornalista Valdemir Catanho.

Na segunda suplência, vai ficar o dono do Grupo Cidade de Comunicação, Miguel Dias de Souza, que antes era cotado para ocupar uma suplência do candidato ao Senado, o deputado federal petista José Pimentel. Já nas suplências de José Pimentel, as negociações prosseguem. Virá uma surpresa.

DETALHE – Com a entrada de Catanho como primeiro suplente do PMDB, Eunício Oliveira consegue amarrar de vez o apoio da prefeita Luizianne Lins e garantir o trabalho político da militância petista.

Ciro queria aprender a tocar saxofone, mas filho é quem realiza sonho

Eis aí os filhos do deputado federal Ciro Gomes (PSB) com a senadora Patrícia Saboya (PDT): Yuri, Lívia – agora casada, e Cirinho.

Neste fim de semana, eles curtiram bastante a mãe, Patrícia, que conseguiu brechas na agenda de que é candidata a deputada estadual.

Um detalhe do encontro: Yuri conseguiu realizar sonho acalentado por seu pai, no caso tocar saxofone. Ele vem mostrando bom desempenho com o instrumento e fazendo, vez em quando, recitais. Ma só para a família e os amigos. 

Por enquanto?

Eleições 2010 – TCM entrega ao TRE lista de gestores com contas desaprovadas

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Sabóia, vai entregar, na próxima segunda-feira, à Justiça Eleitoral, a relação de prefeitos/gestores municipais cearenses que tiveram contas rejeitadas. Isso envolvendo decisões definitivas ou que receberam parecer desfavorável à aprovação.

A entrega ocorrerá às 11 horas, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, ao presidente dessa Corte, o desembargador Luís Gerardo Brígido. A listagem contempla todo o período de apuração compreendido entre 5 de julho de 2002 e 5 de julho de 2010, conforme determina a nova legislação que trata da matéria.

Na mesma data e horário, a relação já poderá ser conferida na página do TCM na internet (www.tcm.ce.gov.br), onde ficará disponível para consulta pública, contendo as seguintes informações: 

Nome do Gestor
Número do Processo
Município
Unidade Gestora
Exercício das Contas
Inteiro teor do Parecer Prévio ou do Acórdão. 

DETALHE – A lista poderá ser consultada por nome ou por município.

Abertas inscrições para o Bolsa Atleta

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” A partir de hoje (1º), todos os esportistas aptos a receber a Bolsa Atleta, do Ministério do Esporte, poderão fazer as inscrições. O benefício garante uma verba mensal para custear os treinamentos e as participações em campeonatos nacionais ou internacionais.

A Bolsa Atleta atende aos esportistas em quatro categorias: estudantil, nacional, internacional, olímpica e paraolímpica. As inscrições serão encerradas no dia 14 de agosto.”

(Agência Brasil)

Padre Cheregato é absolvido no caso do duplo homicídio da Base Aérea de Fotaleza

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O ex-capelão da Base Aérea de Fortaleza, padre José Severino Cheregato, foi inocentado por completo da acusação de duplo homicídio contra os soldados da Base Aérea de Fortaleza, Cleoman Fontenele Filho e Robson Mendonça Cunha, pelo Superior Tribunal Militar (STM). É que transitou em julgado o processo que o acusava dos crimes.

O caso ocorreu em 2004, nos alojamentos da Base Aérea. No início das investigações, a Polícia trabalhou com assassinato seguido de suicídio, mas depois as investigações voltaram-se para o padre, que também é capitão da Força Aérea Brasileira (FAB).

No dia 07 de agosto do ano passado, padre Cheregato havia sido absolvido da acusação, mas a Promotoria Militar recorreu da sentença. Na ocasião do primeiro julgamento, que durou sete horas, os advogados Paulo Quezado e João Marcelo Pedrosa alegaram que não havia nada nos autos que comprovasse a autoria de Cheregato pelo duplo homicídio.

PROCESSOS

Padre Chergato ainda respnde a dois processos: um por estelionato, que trmaita no Supremo Tribunal Federal (STF), e um sobre apropriação de dinheiro da capela de Nossa Senhora de Loreto, da Bases Aérea, que tramita no Superior Tribunal Miltiar (STM).

PSDB não vai entregar cargos que ocupa no Governo Cid Gomes

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Atualizada às: 01/07/2010 00:38

Luiz Pontes diz que secretário Bismarck Maia abandonou PSDB  (EDIMAR SOARES )

Pontes não inclui Setur na cota tucana no Governo.

Apesar do rompimento com o governador Cid Gomes (PSB), o PSDB não irá entregar os cargos que ocupa em diferentes escalões da atual gestão. Quem garante é o próprio candidato tucano ao Palácio Iracema, deputado Marcos Cals. “Quem convidou o PSDB pra fazer parte do governo foi o próprio governador. Se ele assim entender, que demita”.

O PSDB comandou duas secretarias na administração estadual: a da Justiça – que até abril tinha à frente o próprio Marcos Cals – e a do Turismo, que ainda é gerida por um membro do PSDB. No caso, o secretário Bismarck Maia. Para Cals, o desempenho do partido tem sido bastante satisfatório. “O PSDB foi lá fazer a sua parte, e fez bem feito, amigo, pode ter certeza. É o reconhecimento do povo do Ceará e do Brasil”.

O deputado Luiz Pontes (PSDB), no entanto, não contabiliza a pasta de Turismo dentro espaço ainda ocupado por seu partido no governo dos Ferreira Gomes. Motivo: Bismarck Maia teria abandonado a sigla depois que foi chamado para a tarefa.
“Ele (Bismarck) nunca mais participou de nenhuma reunião do PSDB. Eu acho que ele abandonou o partido. O partido tem de botar uma notinha: procura-se o senhor Bismarck Maia para saber se ele é filiado ou não ao partido”, ironizou.
Bismarck Maia, por sua vez, afirmou que o cargo não lhe pertence, mas ao governador Cid Gomes. Disse ainda que, desde que assumiu o comando da Secretaria do Turismo, em 2007, não fala mais sobre política. “Estou numa missão absolutamente técnica, até porque não posso falar sobre algo que não me pertence”, explicou Bismarck, que não quis comentar a fala de Luiz Pontes.
Sem cobrança
Na semana passada, em entrevista ao O POVO, o deputado licenciado Ivo Gomes (PSB) – que é irmão e já foi chefe de gabinete do governador Cid Gomes, garantiu que os cargos ocupados na gestão pelo PSDB não seriam cobrados. “Nós não vamos cobrar. Não trabalhamos assim, não perseguimos as pessoas”, garantiu na ocasião.

Rompimento

A sigla tucana decidiu romper com os Ferreira Gomes diante da demorada de Cid Gomes em confirmar apoio à reeleição do senador Tasso Jereissati (PSDB). Decepcionado com a postura dos agora ex-aliados, o tucano deu fim a uma aliança de 24 anos e lançou como candidato ao Governo o deputado Marcos Cals. De lá para cá, os ataques a Cid e cia. têm sido constantes. Até de absolutista Tasso já classificou o governador.”
(O POVO)

Estaleiro Promar vai para Pernambuco

“O Estaleiro Promar Ceará, que por quase um ano tentou se instalar na Praia do Titanzinho, em Fortaleza, vai “ancorar as estacas”, nas proximidades do Porto de Suape, no município de Ipojuca, no litoral de Pernambuco. Às 10h30 de hoje, no Palácio das Princesas, em Recife, o empresário Paulo Haddad, sócio do Estaleiro Promar Ceará, assina protocolo com representantes do governo pernambucano e a Transpetro.

Com isso, formaliza o apontamento da área e a licença ambiental prévia exigida pela subsidiária de transportes marítimos da Petrobras para assinatura do contrato de construção de oito navios gaseiros.

A informação foi repassada na noite de ontem, por fonte do governo do Estado pernambucano, confirmando o que o Diário do Nordeste já havia previsto na edição do último dia 21. Segundo a reportagem apurou, a área conseguida pelo empresário é de 100 hectares, a mesma pleiteada pela PJMR, empresa sócia do empreendimento, ao governo do Estado do Ceará, na Praia do Titanzinho, e que foi negada pela Prefeitura de Fortaleza.

Hoje é último dia para a empresa entregar os documentos. Por meio de nota à imprensa, a Transpetro informou que teria recebido ontem, dos investidores do Promar Ceará, a indicação formal da nova área.

“A documentação apresentada (licença ambiental prévia e posse do terreno) está sendo analisada pela estatal para que esta possa, então, convocar o estaleiro a assinar o contrato em tempo hábil, honrando os preços e os prazos acordados, sem prejuízo à continuidade do Promef”, diz a nota da Transpetro.

Contrato

A assinatura do contrato totalizando o valor de R$ 536 milhões, para construção dos oito navios, irá ocorrer até o dia 10 de julho próximo. Ainda segundo a Transpetro, o Promar Ceará já havia comunicado que, “devido à elevação de custos dos insumos da cadeia naval, não conseguiria manter os preços acordados com os seus fornecedores após o dia 10 de julho, o que, de certa forma, também justificava a pressa que o empreendedor tinha em conseguir uma linha de praia para implantar o equipamento. O contrato prevê a construção de oito gaseiros, sendo quatro de 7.000 m³, dois de 12.000 m³ e dois de 4.000 m³. Conforme estabelecem as regras do programa, a construção destes navios será feita com um índice mínimo de nacionalização de 70%, na compra de equipamentos e serviços.

Estudo no Ceará

Quanto ao estudo de localização para um provável futuro estaleiro no Ceará, anunciado pela Transpetro a pedido do presidente Lula, e informado pelo Diário no dia 24 deste mês, o processo de licitação deve ser iniciado amanhã, sem data para conclusão.”

(Diário do Nordeste)