Blog do Eliomar

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Prefeito de Maracanaú pedirá licença e cordenará campanha lucista

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Eleitores receberam bandeirinhas e pequenas “vuvuzelas”.

Saiu o nome do coordenador jurídico da campanha do candidato a governador Lúcio Alcântara (PR). Segundo informações colhidas por este Blog, a função foi designada para o advogado Irapuan Camurça.

A convenção para homologar Lúcio Alcântara ocorre nesta tarde de terça-feira, no ginásio poliesportivo da Parangaba, que já está lotado. O clima é de festa animada por um grupo de forró. Quem chega ao evento, recebe bandeirinhas do Brasil para colocar no carro e pequenas “vuvuzelas”.

Lúcio Alcântara, aliás, já avisou que será a vuvuzela nestas eleições. Promete fazer oposição d verdade e não poupar críticas à gestão atual.

DETALHE – Lúcio e o governador Cid Gomes (PSB) têm algo em comum: ambos apoiarão Dilma Rousseff (PT)para presidente.

(Foto – Paulo Moska)

STF inclui na pauta do fim do semestre pedido de intervenção no DF

Cezar Peluso preside o STF.

“Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quarta-feira, o pedido de Intervenção Federal no Distrito Federal (IF 5179). O pedido é assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que defende a medida como forma de resgatar a normalidade institucional e a própria credibilidade das instituições e dos administradores públicos no Distrito Federal.

Já na quinta-feira próxima, o Supremo realiza, a partir das 9 horas da manhã, a última sessão plenária antes das férias dos ministros. A pauta prevê, entre outros, os julgamentos de uma extradição, cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), e ainda um Recurso Extraordinário (RE 537427), em que se discute a legalidade da condenação da empresa Souza Cruz S/A por dano material – em função da dependência causada pelo cigarro – pela Justiça especializada de São Paulo.

Intervenção

O pedido de intervenção no DF foi ajuizado em fevereiro deste ano por Roberto Gurgel, após a crise política instaurada na capital federal a partir de investigação da Polícia Federal. A operação apurou denúncias de corrupção, formação de quadrilha, desvio de verbas públicas e fraude em licitações no DF. O escândalo culminou nas renúncias do governador do DF, José Roberto Arruda, e do vice-governador, Paulo Octávio, e no afastamento de integrantes do governo e do Legislativo distrital supostamente ligados ao caso.

Em maio, o ministro Cezar Peluso – presidente da Corte e relator do processo, abriu prazo para a Câmara Legislativa apresentar informações complementares no pedido de intervenção e facultou ao governador do DF o cumprimento da solicitação. Tais informações foram solicitadas pelo presidente do STF depois que a Procuradoria-Geral da República especificou a forma e a extensão da intervenção federal no âmbito do Poder Legislativo do DF. Durante a tramitação do processo no Supremo, a Câmara Legislativa do DF realizou eleições indiretas, elegendo o distrital Rogério Rosso para o cargo de governador.”

(Site do STF)

Dilma Rousseff apoia união civil de pessoas do mesmo sexo

“A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse hoje que é favorável à união civil de pessoas do mesmo sexo e que é contra alterações na atual legislação que regula o aborto. “Sou a favor da união civil. Acho que a questão do casamento é religiosa. Eu, como indivíduo, jamais me posicionaria sobre o que uma religião deve ou não fazer. Temos que respeitar”, afirmou, durante sua participação no programa “Roda Viva”, transmitido pela internet e que será exibido às 22h desta segunda-feira pela TV Cultura. “Direitos civis básicos, direito à herança e a receber a aposentadoria do parceiro, são direitos civis e devem ser reconhecidos de forma civil.”

Em relação ao aborto, a ex-ministra-chefe da Casa Civil defendeu que mulheres que se enquadram nos casos previstos em lei – estupro e risco de morte para a mãe – devem ter o direito de ser atendidas pelo serviço público. “Sempre digo uma coisa: não acredito que tenha uma mulher que seja a favor do aborto. Não acho que as mulheres fazem aborto porque são favoráveis ao aborto. É uma coisa esquisitíssima, absurda supor que uma mulher seja a favor do aborto”, disse.

“Temos uma legislação no Brasil sobre essa questão e sou a favor de mantê-la. O que acho é que mulheres enquadradas naquela situação têm direito de fazer na rede pública, e se tem de tornar isso acessível. Senão fica a seguinte situação: mulheres ricas têm acesso a clínicas, mulheres pobres usam a agulha de tricô.”

Dilma deixou a TV Cultura assim que encerrou sua participação no programa “Roda Viva”. Segundo sua assessoria de imprensa, ela tinha outros compromissos a cumprir em São Paulo. Um jantar com a jornalista Joyce Pascowitch não foi confirmado por sua equipe.”

(Agência Estado)

Anvisa: Propaganda de alimentos terão que alertar sobre riscos à saúde

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“Em no máximo seis meses, as propagandas de bebidas com baixo teor nutricional e de alimentos com elevadas quantidades de açúcar, de gordura saturada ou trans e de sódio vão mudar. Esse é o prazo que as empresas têm para se adequar à resolução publicada nesta terça-feira, 29, no Diário Oficial. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a decisão estabelece novas regras para a publicidade e a promoção comercial desses alimentos.

O objetivo é proteger os consumidores de práticas que possam, por exemplo, omitir informações ou induzir ao consumo excessivo. “O consumidor é livre para decidir o que comer. No entanto, a verdadeira liberdade de escolha só acontece quando ele tem acesso às informações daquele alimento, conhece os riscos para a sua saúde e não é induzido por meio de práticas abusivas”, afirma a gerente de monitoramento e fiscalização de propaganda da Anvisa, Maria José Delgado.

Ainda segundo o órgão, com a nova resolução, ficam proibidos os símbolos, figuras ou desenhos que possam causar interpretação falsa, erro ou confusão quanto à origem, qualidade e composição dos alimentos. Também não será permitido atribuir características superiores às que o produto possui, bem como sugerir que o alimento é nutricionalmente completo ou que seu consumo é garantia de uma boa saúde.

Uma das grandes preocupações da resolução está focada no público infantil, reconhecidamente mais vulnerável. Por isso a nova resolução dá especial importância à divulgação acerca dos perigos vinculados ao consumo excessivo de determinados produtos.

Alertas

Ao se divulgar ou promover alguns alimentos será necessário veicular alertas sobre os perigos do consumo excessivo. Para os alimentos com muito açúcar, por exemplo, o alerta é “O (marca comercial) contém muito açúcar e, se consumido em grande quantidade, aumenta o risco de obesidade e de cárie dentária”.

No caso dos alimentos sólidos, esse alerta deverá ser veiculado quando houver mais de 15g de açúcar em 100g de produto. Em relação aos refrigerantes, refrescos, concentrados e chás prontos, o alerta será obrigatório sempre que a bebida apresentar mais de 7,5 g de açúcar a cada 100 ml.

Na TV, o alerta terá de ser pronunciado pelo personagem principal. Já no rádio, a função caberá ao locutor. Quando se tratar de material impresso, o alerta deverá causar o mesmo impacto visual que as demais informações. E na internet, ele deverá ser exibido de forma permanente e visível, junto com a peça publicitária.

Os alertas deverão ser veiculados, ainda, durante a distribuição de amostras grátis, de cupons de descontos e de materiais publicitários de patrocínio, bem como na divulgação de campanhas sociais que mencionem os nomes ou marcas de alimentos com essas características.

Os fabricantes de alimentos, anunciantes, agências de publicidade e veículos de comunicação que não cumprirem as exigências estarão sujeitos às penalidades da lei federal, com sanções que vão de notificação a interdição e multas entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão.

» Lista divulgada pela Anvisa mostra como serão os alertas

(Estadão.com)

MPF quer proibir uso de agrotóxicos já retirados do mercado em 60 países

“O Ministério Público Federal vai ingressar com uma ação civil pública para proibir o uso do agrotóxico endossulfam no Brasil. O produto, altamente tóxico, já foi banido em 60 países e é considerado pela própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como nocivo à saúde. Mesmo assim, continua sendo usado na lavoura.

Dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que o Brasil importou 1,84 milhões de quilos de endossulfam em 2008. No ano passado, o número saltou para 2,37 milhões de quilos.

A ação, que será proposta com pedido de liminar, requer a suspensão de informes de avaliação toxicológica do agrotóxico pela Anvisa. Medida que, se concedida, impedirá a comercialização do produto no País. “Não há razão para tanta demora na adoção de ações que garantam o fim do uso do produto no País”, argumenta o procurador da República, Carlos Henrique Martins Lima.

A ação pede que a agência não conceda novos informes para produtos que levem o endossulfam, usado principalmente nas plantações de cacau, café, cana-de-açúcar e soja. Em caso de descumprimento, o MP pede fixação de multa diária de R$ 15 mil, revertida para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. O endossulfam está associado ao aparecimento de câncer e a distúrbios hormonais.”

(Agência Estado)

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado à revelia nesta 3ª feira

“A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará o réu Francisco Robério Araújo Brito a julgamento nesta terça-feira, às 13h30min. Ele é acusado de ter matado Luiz Geder dos Santos Almeida, em 13 de janeiro de 2002. Atualmente o réu está foragido e vai ser julgado à revelia. Ele responde ao processo por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa do ofendido.

Segundo os autos, o crime aconteceu por volta das 19h30, na rua Raimundo Bizarria, no bairro Padre Andrade, em Fortaleza. A denúncia do Ministério Público aponta que Francisco Robério teria furtado um aparelho celular da irmã de Luiz Geder, fato que causou inimizade entre vítima e réu. No dia do ocorrido, de acordo com a denúncia, Luiz Geder estava na companhia de alguns amigos em um bar, quando o réu chegou e propôs um entendimento amigável entre os dois.

A vítima, então, acreditando que Francisco Robério tinha a intenção de desfazer a intriga, aproximou-se do acusado para fazer as pazes. Nesse momento, o réu aproveitou para sacar um revólver e efetuou vários disparos contra Luiz Geder, que faleceu no local. Em interrogatório, Francisco Robério afirmou que só disparou em Luiz Geder porque havia sido agredido momentos antes.

O julgamento será presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, e a acusação ficará sob a responsabilidade do promotor de Justiça Francisco Marques Lima. A defesa vai ser patrocinada pelo defensor dativo Francisco Eugênio Viana.”

(Site do TJ-CE)

PSDB apoiará CPI do Castelão

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O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, João Jaime (PSDB), anunciou, durante pronunciamento, nesta manhã de terça-feira, na Casa, que a bancada tucana apoiará a CPI do Castelão.

A iniciativa é do deputado Heitor Férrer (PDT) e se baseia em reportagem da revista Veja que fala sobre favorecimentos a grupos empresariais e envolvimento de agentes públicos no processo licitatório relativo à reforma do estádio.

João Jaime disse que apoiará a iniciativa de Heitor, um parlamentar sempre “vigilante e atento” a tudo que se relaciona a gastos do serviço público.

VAMOS NÓS – Haveria alguma contradição nessa história, meu caro leitor?

Contas do Governo: Pior mês em 11 anos

“As contas do governo, que englobam a União, a Previdência Social e o Banco Central, voltaram ao vermelho em maio deste ano, quando foi registrado um déficit primário de R$ 509 milhões, informou nesta terça-feira (29) a Secretaria do Tesouro Nacional. Trata-se do resultado mais baixo para este mês desde o ano de 1999, quando foi contabilizado um resultado negativo de R$ 650 milhões.

Em abril, as contas do governo havia registrado um forte superávit de R$ 16,5 bilhões. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, minimizou a queda do superávit em maio deste ano. Segundo ele, é “normal” que o resultado recue na comparação com abril, quando as receitas são maiores por conta do pagamento da primeira cota, ou cota única, do Imposto de Renda das empresas. Ele disse que também houve um aumento de transferências a estados e municípios, de R$ 2,3 bilhões em maio, além da elevação nas despesas com investimentos.

Acumulado do ano
Nos cinco primeiros meses deste ano, as contas do governo registraram um superávit de R$ 24,2 bilhões, o que representa um aumento de 26,3% contra o resultado positivo apurado em igual período de 2009 (R$ 19,15 bilhões). No ano passado, a arrecadação caiu por conta da crise financeira internacional, o que levou o governo a baixar a meta de superávit primário.

A meta de superávit primário para o governo em todo este ano equivale a 2,15% do PIB, ou R$ 71,4 bihões. Para o período de janeiro a agosto deste ano, a meta é nominal é de R$ 40 bilhões. Augustin, do Tesouro Nacional, afirmou que, apesar do déficit de maio, a meta anual será atingida sem o abatimento dos gastos do PAC e sem a utilização do fundo soberano. “A tendência das receitas é fortemente positiva, o que nos tranquiliza”, afirmou ele.”

(Portal G1)

Luiz Pontes fala de "ingratidão" de Cid e Ciro

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Essa é do deputado estadual Luiz Pontes (PSDB), durante aparte, nesta terça-feira pela manhã, na Assembleia Legislativa, quando estava na tribuna o líder do partido na Casa, João Jaime, rebatendo criticas de opositores de que Tasso Jereissati seria igual a uma mangueira (essa árvore cresce e ocupa tanta área que não sobra espaço ao redor):

–  “Eu tenho certeza que o Ciro e o Cid não estão tendo noites tranquilas”.

Luiz Pontes lamentou que os dois irmãos estejam hoje em oposição ao senador Tasso Jereissati. Ele chegou a usar, em certo momento, a palavra “ingratidão”.

Policiais militares e bombeiros anunciam caminhada de protesto contra o Governo do Estado

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A Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Ceará promoverá, nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, uma caminhada de protesto. A concentração ocorrerá no aterro da Praia de Iracema, com a caminhada seguindo pela avenida Beira Mar.

O objetvio é cobrar do Comando Geral da Polícia Militar pauta de reivindicações da tropa, até hoje não atendida, segundo a entidade. Nesa lista, reestruturação salarial do soldo, carga horária, promoções e assistência à saúde.

Heitor pede CPI do Castelão

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT), em pronunciamento realizado nesta manhã de terça-feira, na Assembleia Legislativa, apresentou requerimento propondo a criação da CPI do Castelão.

Baseado em reportagem da Revista Veja, ele quer aprofundar o caso de licitação que teria favorecimento para grupos empresariais.

Esse requerimento será, na prática, o primeiro grande teste para a bancada do PSDB na Casa mostrar de que lado está, segundo analistas políticos. São 14 tucanos que, com mais duas assinaturas, garantem essa CPI.

Já o governador Cid Gomes (PSB), ao falar sobre o caso, considerou absurdo e maldade, observando que o processo licitatório ainda está em andamento.

Presidente do Grupo Cidade confirma suplência

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O empresário Miguel Dias de Sousa, filiado ao PRB, será suplente de senador. Foi o que ele confirmou, durante entrevista veiculada no Jornal da Cidade (Canal 8), da TV Cidade, emissora de sua propriedade.

A tendência é ser segundo suplente do ex-ministro da Previdência Social, José Pimentel. Ontem à noite, em Parambu, o governador Cid Gomes participou de festa junina do município e conversou com Pimentel sobre o assunto. Nas próximas horas virá a confirmação.

DETALHE – Há informações de que o primeiro suplente seria indicado pela prefeita Luizianne Lins (PT).

Senadores discutem proposta que muda regra de cobrança de ICMS

“Proposta que permite que o estado de origem cobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações que destinem a outros Estados petróleo, lubrificantes e combustíveis, e energia elétrica será discutida nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A PEC é de autoria do senador Paulo Duque (PMDB-RJ) e o debate foi requerido pelos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Eduardo Suplicy.

Foram convidados para debater o tema o presidente em exercício do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Nelson Machado; o presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS, André de Paiva Filho; o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Júlio César Bueno; o Advogado tributarista e ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel; e o economista José Roberto Afonso. Participam também os secretários da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, e de São Paulo, Mauro Costa.

Vazamento

Ainda na quarta-feira, a comissão vai ouvir o secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo, conforme requerimento do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Cartaxo vai falar sobre suposto vazamento de informações fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge.

O convidado também explicará denúncias de vazamento de informações sobre processos que a Receita Federal move contra empresa de Guilherme Leal, candidato à vice-presidência da República na chapa de Marina Silva (PV-AC).”

(Agência Senado)

Prefeitura lança Editais das Artes 2010

A Secretaria de Cultura de Fortaleza caba de lançar um conjunto de 10 editais de apoio e fomento às diversas linguagens artísticas. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, são R$ 2.915.000,00 investidos nos Editais das Artes 2010, contemplando as seguintes linguagens: Artes Visuais, Audiovisual, Arte e Cultura Digital, Cultura Tradicional Popular, Circo, Dança, Fotografia, Literatura, Música e Teatro.

Neste ano, os editais selecionarão um mínimo de 160 projetos. Cada um com suas peculiaridades e novidades. No edital de Literatura, por exemplo, uma nova categoria foi instituída: “Pesquisa de memória da literatura fortalezense”, que irá contemplar projetos para apoio e/ou fomento de pesquisas, acadêmicas ou não, sobre autores, grupos e movimentos literários, inclusive de quadrinhos, originários de Fortaleza.

SERVIÇO

* O cronograma e os editais na íntegra estão disponíveis no portal www.fortaleza.ce.gov.br.

José Gerardo pode disputar reeleição

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Cena do deputado no programa CQC, da Band.

“Depois de realizar um julgamento histórico, o primeiro a condenar um parlamentar após a Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal (STF) perdeu o prazo para publicar o acórdão da condenação do deputado José Gerardo Arruda Filho (PMDB-CE), que deveria ter ocorrido até 23 de maio, apenas dez dias após a sessão. Condenado por crime de responsabilidade , o deputado irá usar isso como argumento para tentar driblar a Lei da Ficha Limpa e disputar novamente uma vaga na Câmara Federal nas eleições de outubro.A informação da prescrição, segundo ele, foi levantada por seus advogados.

Pela nova lei, quem tiver condenação por órgão colegiado não pode se candidatar. Mas o próprio deputado afirma que irá usar o argumento da prescrição para lutar pelo direito de disputar novo mandato. A candidatura dele a deputado federal foi homologada no último domingo, na convenção do PMDB, em Fortaleza.”

(Globo Online)

DETALHE – O jurista Fewrnando Ferrão é o advogado de José Gerardo Arruda. Ele foi o mesmo que atuou no caso Collor de Mello.

O que estão fazendo com a Praça do Centro Artesanal Luíza Távora?

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Do professor e arquiteto José Sales, recebemos esta mensagem, em tom de denúncia:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

A pretexto de reforma do piso e de algumas edificações na Praça do Centro Artesanal Luiza Távora (Avenida Santos Dumont, na confluencia com as Ruas Monsenhor Bruno e Carlos Vasconcelos), o Governo do Estado está patrocinando, por meio do Departamento de Edificações e Transportes (DER),  uma verdadeira destruição do local. Uma retroescavadeira gigantesca destroi, desde sexta-feira, tudo que ali está instalado e caminhões basculantes trafegam por cima dos passeios e gramados.
 
E tudo sendo feito com o máximo de barbarie possível, atentando contra a vida dos usuários em geral: mães, filhos, idosos, esportistas, participantes do Programa de Saúde dos Bombeiros, visitantes e turistas que procuram o Centro Artesanal Luiza Távora. Um roteiro de reforma totalmente  inadequado, com soluções de obras totalmente “brutalizadas” e sem qualquer justiticativa técnica e/ou operacional. Uma total miopia de gestão por parte do DER, que, pelo visto, obseva o mundo unicamente como obra de engenharia, que tem que ser realizada por cima de pau e pedra.

Em todos os meus anos de profissão, nunca vi tamanha insanidade: destruir o que está pronto e em uso continuo osb o pretexto de reconstruir. Ninguém na vizinhança sabe o que está sendo feito e qual o objetivo de tamanha destruição. Nada foi apresentado pelo DER, a não ser que vâo aplicar ali quase R$ 2 milhões e nâo se sabe em quê. E a comunidade só pedia uma agenda cultural mais intensa, uma biblioteca mais atualizada em um dos “castelinhos”, um aumento de horário de atendimento do Centro Artesanal Luiza Távora.
 
Cordialmente,
José Sales/ Professor e Arquiteto.

TRT-7ª Região inaugura novo portal de serviços

“Os cidadãos e advogados que tiverem processos tramitando na Justiça do Trabalho do Ceará terão uma nova ferramenta para auxiliá-los em consultas. O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região inaugura, nesta quarta-feira, um novo portal de serviços para facilitar o acesso às suas informações, serviços e decisões. O novo portal será inaugurado junto com o novo site da instituição.

Uma das principais novidades será a possibilidade do advogado apresentar petições iniciais por meio da Internet. Antes, era preciso comparecer às Varas do Trabalho. Para ter acesso ao Portal de Serviços será preciso fazer um cadastro online. O TRT/CE também irá disponibilizar um simulador de operações, para que os usuários possam se familiarizar com a nova ferramenta.

Além do Portal de Serviços, será inaugurado o novo site do
Tribunal. Nele as informações e notícias sobre a Justiça do Trabalho no Ceará serão organizadas de maneira mais acessível e didática, em menus interativos.”

SERVIÇO

Portal e novo site estarão disponíveis no endereço
www.trt7.jus.br.

(Site dso TRF-7ª Região)

Prefeitura de Canindé reforça ações para evitar problemas com o Bolsa Família

Dentro do objetivo de reforçar a fiscalização para evitar qualquer tipo de problema com o Bolsa Família, a Prefeitura de Canindé adota medida que bem poderia ser seguida por outros gestores municipais. Por meio da Secretaria de Ação Social realizará, no período de 6 a 9 próixmos, treinamento de 30 pessoas que trabalharão só no  preenchimento dos novos formulários do CAD – Cadastro Único do benefício.

A ordem é repassar tudo sobre a legislação da área e como essas pessoas poderão detectar algum tipo de problema antes que o benefício seja concedido. Segundo a secretária da Açao Social, Rosemary Cardoso, a ideia é fazer também uma interação entre as secretarias envolvidas (Ação Social e Educação) para aumentar o controle, tendo em vista que número de beneficiários  do Bolsa Família em Canindé é de cerca de 17.469, sendo que 11.640 já estão recebendo o pagamento. No próximo dia 30, haverá reunião conjunta para fechar a estratégia.