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Justiça mineira permite que família plante maconha para tratar ataques epilépticos

O direito constitucional da dignidade humana permite que se possa plantar maconha em casa caso isso seja fundamental para garantir a integridade da saúde de uma pessoa.Com esse entendimento, a 3ª Vara Criminal de Uberlândia (MG) concedeu Habeas Corpus preventivo em favor de uma criança com grave quadro de paralisia cerebral e de uma síndrome genética rara e de seus pais para que possam cultivar um pé de maconha e dele extrair óleo de cânhamo para ser utilizado no tratamento da criança.

“A dignidade da pessoa humana, o direito à vida, dignidade e saúde são direitos fundamentais e sociais previstos na Constituição Federal de 1988, os quais devem se sobressair para garantir ao menor o direito a uma vida digna e saudável, e o Estado não garantindo, no caso específico, esses direitos, nada mais justo que o Poder Judiciário interfira para garantir e assegurar ao menor um meio de vida digno, saudável e acima de tudo com dignidade”, disse o juiz Antonio José Pêcego na decisão, segundo informa a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas.

Estado crítico

Antes do uso medicinal do óleo de cânhamo extraído da maconha, a criança chegava a sofrer mais de cem ataques epilépticos por dia. Para controle das crises, os médicos prescreveram o remédio Rivotril, que levou, como consequência, a criança a um estado vegetativo. A criança chegava a dormir por 20 horas seguidas e perdeu a capacidade de se alimentar sozinha.

Com o uso medicinal da maconha, a criança passou a permanecer mais tempo acordada e a responder a estímulos visuais e auditivos. Houve o total controle das crises convulsivas. Para isso, a família passou a planta de forma ilegal maconha em casa.

Para manter o tratamento e não ficar na ilegalidade, os pais buscaram a Justiça para obter uma autorização. A causa foi defendida pela advogada Daniela Peon Tamanini, que já obteve decisão do tipo no Distrito Federal.

A advogada se reuniu com o Ministério Público e com o juiz do caso. Explicou a situação e confessou que o crime estava ocorrendo, mas que não era razoável tachar a conduta de pais que agem por extremado amor como uma conduta criminosa. Era, disse a advogada, inexigível conduta diversa por parte dos pais da criança. Assim, entrou com pedido de HC.

O Ministério Público de Minas Gerais opinou pela concessão da liminar.

(Foto – Ilustrativa)

Revitalização do Centro – Galeria Severiano Ribeiro deve reabrir no começo de 2019

A partir do começo de 2019, a Galeria Severiano Ribeiro, situada na lateral do Cineteatro São Luís (Centro), receberá um café e lojas. A informação é do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Assis Cavalcante.

Ele adianta que essa medida faz parte do Projeto Novo Centro, que quer a revitalização dessa banda da cidade, com o objetivo também de atrair moradores para a região hoje estimada em 28 mil pessoas.

Dentro desse projeto, está também o comércio varejista com a expectativa de operar até 18 horas, ampliando assim em duas horas o seu horário atual. “Queremos animar o Centro com eventos e atrações”, diz o presidente da CDL.

(Foto – Paulo MOska)

Mercado financeiro reduz estimativa da inflação para este ano

A estimativa de instituições financeiras para a inflação neste ano caiu pela segunda vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada nesta segunda-feira (5), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,40%. Na semana passada, a projeção estava em 4,43%.

Para 2019, a projeção da inflação permanece em 4,22%. Também não houve alteração na estimativa para 2020: 4%. Para 2021, passou de 3,95% para 3,97%.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5% este ano. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

Já para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Taxa básica de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018. Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano e permanecendo nesse patamar em 2020 e 2021.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Crescimento econômico

As instituições financeiras mantiveram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 1,36%, em 2018, e em 2,50% nos próximos três anos.

Câmbio

A expectativa para a cotação do dólar passou de R$ 3,71 para R$ 3,70 no fim deste ano, e permanece em R$ 3,80 para o término de 2019.

(Agência Brasil)

UFC aparece com o número 814 no ranking das melhores universidades do mundo

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Na mais recente lista divulgada pelo Center for World University Rankings (CWUR) com as mil melhores instituições de ensino superior do mundo, aparecem 20 universidades brasileira, todas elas públicas. Das 20, 19 melhoraram seus resultados, na comparação com a última edição.

Nesse ranking, a única universidade cearense que aparece é a UFC, ocupando a posição de número 814. O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Antonio Gomes, e demais membros da Instituição comemoram o resultado. O fator qualidade de ensino e pesquisa têm grande peso para definição desse ranking.

Pesam ainda o número de publicações, corpo docente e empregabilidade de ex-alunos.

Para ranquear as universidades, confira os sete critérios:

1. qualidade de ensino (15% da nota): medida pelo número de ex-alunos que que ganharam prêmios internacionais, medalhas, proporcionalmente ao tamanho do corpo discente.
2. Empregabilidade dos ex-alunos (15%) medida pelo número de ex-alunos que chegaram ao posto de CEOs das maiores empresas do mundo, proporcionalmente ao tamanho do corpo discente.
3. Qualidade do corpo discente (15%): medida pela quantidade de professor que ganharam prêmios internacionais, medalhas, proporcionalmente ao tamanho do corpo docente.
4. Número de pesquisas divulgadas (15% da nota): relativo ao total de pesquisas divulgadas pela universidade.
5. Qualidade das publicações (15% da nota): medida em número de pesquisas publicadas na mídia especializada.
6. Influência (15% da nota): medida pelo número de pesquisas que aparecem em veículos de grande influência
7.Citações (10% da nota): medida pelo número de vezes que as pesquisas da universidade são citadas como embasamento de artigos e trabalhos.

A melhor pontuação entre as brasileiras é da USP, que é a 77ª melhor universidade do mundo, segundo CWUR. Na lista global, Harvard ficou em primeiro lugar, Stanford em segundo e o Massachusetts Institute of Technology (MIT) em terceiro, exatamente as mesmas posições do ano passado.

*Confira o ranking das universidades aqui.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Equipes de Temer e de Bolsonaro iniciam a transição

Neste primeiro dia de trabalho do grupo de transição de governo, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), nomeado ministro extraordinário e responsável por coordenar a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro, se reune, agora de amanhã, com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Com essa agenda, ficam oficialmente abertas as atividades das equipes, que vão trabalhar em um espaço reservado no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, onde a segurança foi reforçada.

Os nomes que vão compor o grupo de transição ainda serão publicados no Diário Oficial da União. A expectativa é de que isso ocorra até amanhã (6), mesmo dia em que Bolsonaro, segundo confirmaram assessores, desembarca na capital, pela primeira vez depois de eleito.

Ele embarca para Brasília às 9h, na Base Aérea do Galeão, em um jato da Força Aérea Brasileira. A chegada está prevista para as 10h20, também na Base Aérea. O presidente eleito deverá estar acompanhado do empresário Paulo Marinho, do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e do ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno.

Nas redes sociais, Jair Bolsonaro postou hoje (5) que, ao longo da semana, sua equipe terá o primeiro acesso aos números e informações de governo. “Esta semana damos mais um grande passo, com o início do funcionamento do grupo de transição de governo, absorvendo informações para a restruturação do Brasil”, destacou.

Nesta segunda-feira, o presidente eleito deve permanecer em casa, na Barra da Tijuca, no Rio. A previsão, segundo assessores, é de que ele receba, de manhã, o embaixador da China, Li Jinzhang, quando deverá manifestar o interesse do novo governo em manter negócios com o país. Bolsonaro já havia declarado que não pretende fazer distinção ideológica em relação a comércio.

Em seguida, está prevista um encontro com o embaixador da Itália, Antonio Bernardini. O presidente eleito, que é descendente de italianos, já garantiu que, assumindo o governo, irá extraditar Cesare Battisti para o seu país de origem. O ativista político italiano, acusado de terrorismo, está asilado no Brasil desde que o benefício foi concedido pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.

(Agência Brasil)

Camilo e uma agenda em busca de parceiros internacionais

O governador Camilo Santana (PT receberá nesta segunda-feira, às 15 horas, no Palácio da Abolição, o embaixador da Coréia do Sul, Chan Woo Kim. A visita é oficial, mas dando direito a boas conversas sobre parcerias.

Nesta terça-feira, Camilo levará a delegação coreana para uma visita ao Complexo Industria e Portuário do Pecém., em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Nesse roteiro, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e a Zona de Processamento das Exportações (ZPE) com nova área aguardando investidores.

Falando em busca por parcerias, Camilo Santana embarca na quarta-feira à noite para o eixo Holanda-França-Espanha. Até dia 15 próximo, agenda com rodada de negócios, encontro com cúpula da KLM-Air France e acordo de cooperação com o Governo da Catalunha.

PT quer que Supremo se posicione sobre Moro ao analisar recurso de Lula

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Sergio Moro e o ex-presidente Lula

Auxiliares de Lula avaliam que o novo pedido de suspeição de Sergio Moro que a defesa do petista vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda (5), vai obrigar a Corte a se posicionar sobre a atuação do juiz. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Os que acompanham de perto os processos e apoiam o ex-presidente dizem que, “diante de toda a trama”, o Supremo terá que decidir se a atuação de Moro “não causou qualquer prejuízo à estética da imparcialidade tão cara à Justiça”.

O recurso estava previsto antes mesmo de Moro aceitar o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para virar ministro da Justiça e Segurança Pública.

A defesa de Lula vai pedir a revisão da decisão do STJ, que negou a suspeição do juiz. Se o STF aceitar o pedido, o processo pode ser considerado nulo – hipótese hoje vista como improvável.

TRE do Ceará reabre nesta segunda-feira o cadastro eleitoral

A partir desta segunda-feira, 5, os eleitores do todo o Ceará poderão transferir o título, fazer alistamento eleitoral, revisão ou regularizar a situação (ausência às urnas ou à revisão biométrica), com a reabertura do cadastro eleitoral.

A informação é da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, ainda satisfeita pelos bons resultados do trabalho do órgão durante o pleito.

Em conversa com servidores e os que fazem oi TRE, a desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira aproveitou para falar desse trabalho, dizendo-se orgulhosa de fazer parte da Justiça Eleitoral cearense.

Prefeito quer fechar parceria com a Suécia no campo do biogás

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

Logo que retorne, na quinta-feira próxima, de giro pela Tailândia, em missão da Organização Mundial da Saúde (OMS), o prefeito Roberto Cláudio acertará novo contato com autoridade internacional, só que com agenda em Fortaleza.

No próximo dia 19, no Paço Municipal, ele receberá o secretário de Estado do Ministério da Indústria e Inovação da Suécia, Niklas Johansson. Na pauta do encontro, que terá também a participação do embaixador sueco no Brasil, Per-Arne Hjelmborn, discussões sobre parceria para a transferência de tecnologia no campo de biogás para utilização no sistema de transporte coletivo de Fortaleza.

Quando esteve na Suécia, em maio deste ano, o prefeito visitou a planta da Malarenergi, na cidade de Vasteras, a 100km de Estocolmo, onde conheceu a tecnologia, que gera energia e biocombustíveis utilizando resíduos sólidos.

“Queremos iniciar essas tratativas do ponto de vista da transferência de tecnologia para colocarmos Fortaleza numa posição de vanguarda sobre a destinação do seu lixo”, disse para este colunista Roberto Cláudio.

Aliás, tornou-se um desafio dar um destino a tanto resíduo sólido que, na Capital cearense, acaba virando peça de decoração em cruzamentos.

(Foto – Divulgação)

Lava Jato – Relator dos processos estaria cansado

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Passados quase dois anos como relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin vem dizendo a amigos próximas que está exausto.

A informação é da revisa Veja desta semana.

A mesma publicação: os principais julgamentos dessa Operação nem começaram.

(Foto – Agência Brasil)

Editorial do O POVO – “As Perspectivas da Justiça do Ceará”

Com o título “As Perspectivas da Justiça do Ceará”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

A obrigação de todo agente público ser transparente e oferecer as explicações possíveis para deficiências eventualmente existentes no serviço que presta à sociedade. O desembargador Gladyson Pontes, cujo mandato como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará se expira em 31 de janeiro de 2019, mostra sintonia importante com esta necessidade ao se abrir a uma análise de seus dois anos à frente do Poder, admitindo problemas, mas, ao mesmo tempo, indicando ações que criam a perspectiva de melhorias na qualidade do serviço ofertado a médio ou longo prazo.

Temos uma conjuntura em que a prestação jurisdicional parece longe de atender aos anseios da sociedade. Não é uma novidade, nem se pode atribuir o quadro à responsabilidade direta do atual grupo gestor da Justiça, à frente o desembargador Gladyson Pontes, que ontem, na edição dominical do O POVO, apresentou um balanço correto, honesto e consciente do que fez ou do que não teve condições de fazer em seu período como presidente. A complexidade não permite simplismos na análise de suas causas e projeção dos seus efeitos, mas é possível imaginar um futuro melhor quando se discute o que está sendo feito hoje de olho no que está por vir mais adiante.

O Ceará apresenta a justiça menos produtiva do País, ou seja, é comparado ao serviço prestado por outros estados com as mesmas restrições estruturais e econômicas que enfrentamos, que as nossas deficiências ganham destaque, o que costuma exigir explicações boas dos dirigentes responsáveis. O presidente atual tranquiliza, de certa forma, quando apresenta um balanço equilibrado de seus feitos, sem pirotecnias ou soluções mágicas, muito embora seja um cenário que indica que a pressão sobre o sucessor já escolhido, desembargador Washington Araújo, se manterá nos níveis em que está agora devido à realidade difícil projetada para o próximo período, começando por uma mudança profunda no quadro político-administrativo nacional que aponta mais dúvidas do que certezas.

O fato de o Judiciário cearense apresentar o menor orçamento proporcional entre os estados brasileiros também há de ser considerado como um elemento de debate na busca de uma solução que chegue ao interesse do cidadão, que é o de ser melhor atendido nas suas necessidades. Nesse sentido, cobre-se das instâncias competentes, também no Executivo e no Legislativo, o encaminhamento de alternativas que garantem melhores condições àqueles que fazem a cúpula do TJ, a atual e aquela que assume a responsabilidade a partir do próximo ano, para termos um quadro que atenda melhor as necessidades da população cearense, que clama por um serviço ágil, entendendo-se que somente assim parecerá, de fato, justo.

(Editorial do O POVO)

Onyx Lorenzoni deve ser oficializado ministro nesta segunda-feira

O nome do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) será oficializado como ministro extraordinário nesta segunda-feira (5). O cargo, previsto em lei, é atribuído ao coordenador de transição do governo eleito. A nomeação de Lorenzoni será publicada no Diário Oficial de hoje. A nomeação será assinada pelo presidente Michel Temer.

É a primeira etapa de uma semana que promete iniciar, de fato, a transição entre o governo atual, de Michel Temer, e o eleito, de Jair Bolsonaro.

Na quarta-feira (7) Bolsonaro se reúne com Temer, pela primeira vez, desde sua vitória nas urnas. Ao conversar rapidamente com jornalistas nesse domingo (4), Temer confirmou o encontro e disse que espera que Bolsonaro tenha “muita sorte e muito sucesso”.

(Agência Brasil)

Unidade no país – Estamos no mesmo barco, diz Bolsonaro

Às vésperas de se reunir com autoridades federais em Brasília, o presidente eleito Jair Bolsonaro apelou nesse domingo (4) para a unidade no país. Nas redes sociais, ele disse todos estão “no mesmo barco”.

A viagem de Bolsonaro para Brasília está programada para esta terça-feira (6) e há previsão de conversas com representantes dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. “Para colocarmos o Brasil no caminho da prosperidade é preciso compreender que todos estamos no mesmo barco, e que trabalhar para prejudicá-lo é prejudicar a si próprio. Se cada um levar consigo estes valores, certamente chegaremos em posição destaque no mundo. Conto com vocês.”

Bolsonaro destacou que seu governo vai marcar um novo momento do país. “Surge um novo momento, em que o Estado servirá à população e não o historicamente destrutivo oposto”, afirmou o presidente eleito na sua conta no Twitter. Pela manhã, o presidente eleito participou de um culto na Igreja Batista Atitude, no Recreio, zona oeste do Rio, com a mulher Michelle.

Durante o culto, com a presença de cerca de 4 mil pessoas, o presidente eleito escolheu os provérbios 4 de 25 a 26 para definir a escolha da sua equipe de governo. No culto, ele prometeu governar para todos.

(Agência Brasil)

127 suicídios – Comissão quer debater difusão de ódio contra mulheres na internet

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher vota na quarta-feira (7) requerimento de audiência pública para discutir a aplicabilidade da Lei 13.642, de 2018, conhecida como Lei da Lola, que atribui à Polícia Federal a responsabilidade de investigar crimes praticados na internet que difundam conteúdo misógino.

A lei foi inspirada no caso da professora universitária e blogueira feminista Lola Aronovich, alvo de campanha cibernética difamatória e perseguição física sem que os criminosos tenham sido descobertos. Somente entre 2015 e 2017, foram contabilizados 127 suicídios por crimes contra a honra na internet, observa a autora do requerimento, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE).

Outro requerimento a ser votado na comissão, também da deputada petista, solicita a realização de diligência no Rio Grande do Sul para avaliar os impactos da obrigatoriedade da guarda compartilhada de crianças e adolescentes na vida das mulheres. A iniciativa foi tomada a partir de denúncias encaminhadas à comissão sobre suposta omissão do poder público em relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteção das mulheres.

Na primeira parte da reunião, a comissão fará a apreciação das emendas que deve apresentar ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.

(Agência Senado)

Ferroviário bate Caucaia e é campeão da Fares Lopes

A Taça Fares Lopes tem um campeão inédito. Depois de vencer o Caucaia por 3 a 1 na tarde deste domingo, 4, no estádio Presidente Vargas, o Ferroviário conquistou o torneio pela primeira vez em sua história e completa o ano futebolístico em grande estilo. Depois do acesso à Série C e o título da quarta divisão, o segundo troféu no ano para o Tubarão dá a terceira vaga do futebol cearense na Copa do Brasil em 2019.

No primeiro tempo, Siloé aproveitou erro na saída de bola do Caucaia, avançou e abriu o placar. Já na etapa final, o artilheiro Edson Cariús tratou de fechar a conta em contra-ataque rápido. Recebeu em profundidade, driblou o goleiro e fez o seu quinto tento na competição. A Raposa conseguiu diminuir com Vanderlan, em rebote, mas Kel Baiano, no mesmo estilo, fez o terceiro do Tubarão.

Agora os times entram de férias na atual temporada. O Ferroviário comemora o seu segundo título no ano e vai descansar para pensar o ano de 2019, onde estará na terceira divisão do futebol brasileiro e volta a disputar a Copa do Brasil, onde fez história em 2018.

(O POVO Online)

Festfilmes encerra etapa no Cariri e segue esta semana para Redenção

O filme Padre Cícero encerrou nesse sábado (3) a etapa no Cariri do III Festival do Audiovisual Luso Afro Brasileiro – Festfilmes, que na semana apresentou, com entrada franca, 92 produções de 24 estados brasileiros, além de Portugal e Moçambique. Cerca de 1,5 mil pessoas prestigiaram a programação com 22 sessões.

A partir da quinta-feira (8), o Festfilmes seguirá para Redenção, depois para Baturité e Fortaleza.

(Foto: Divulgação)

Battisti diz confiar nas instituições brasileiras

O italiano Cesare Battisti, 63 anos, condenado na Itália por homicídios, reafirmou que confia nas instituições democráticas do Brasil e negou que tenha intenção de fugir de São Paulo, onde vive. A reação é uma resposta às indicação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) que sinalizou que pretende extraditá-lo.

“Reafirmo minha confiança nas instituições democráticas brasileiras, que desde que me encontro aqui garantiram o pleno funcionamento do Estado de Direito. Estado de Direito este que no presente momento faltou em minha ex-pátria, a Itália”, ressaltou Battisti em comunicado.

O italiano, ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), um braço das Brigadas Vermelhas, afirmou que não “tem razões” para fugir porque “está amparado pelo Supremo Tribunal Federal”.

Alguns meios de comunicação da Itália chegaram a informar que Battisti teria fugido do Brasil para evitar sua extradição, prometida por Bolsonaro para quando assumir Presidência, no dia 1º de janeiro.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios na década de 1970, dos quais se declara inocente. Passou 30 anos como fugitivo entre o México e a França e em 2004 fugiu para o Brasil, onde permaneceu escondido três anos até ser detido em 2007.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou sua extradição em 2009 em uma decisão não vinculativa que dava a palavra final ao então chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, que a rejeitou em 31 de dezembro de 2010, o último dia de seu mandato.

(Agência Brasil)