Blog do Eliomar

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Nova Mesa Diretora da Assembleia é o prato do dia em almoço de parlamentares

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Ciro, Camilo e José Sarto (PDT), que quer presidir a Assembleia Legislativa.

Deputados estaduais eleitos fazem hoje, no Rasco Steakhouse, um almoço de confraternização para a nova legislatura na Assembleia Legislativa. Mais do que uma cordialidade corriqueira, o evento do meio-dia em um restaurante na Beira Mar dá força às discussões para a sucessão do comando da Casa que dá suporte ao governador reeleito Camilo Santana (PT).

Caras velhas e novas do parlamento estadual surgem como possíveis candidatos à cadeira ocupada hoje pelo deputado Zezinho Albuquerque (PDT).

Defendendo a unidade partidária e do projeto que “vem dando certo”, o deputado José Sarto (PDT) já fala como candidato e defende a “oxigenação” da cadeira de presidente ocupada há três mandatos por Zezinho.

“(É preciso) Ampliar a participação da Casa com movimentos sociais e integrar com a academia. Puxar a academia para dentro da Assembleia, chamar os movimentos sociais e discutir os temas polêmicos com eles. Seria uma maneira de fazer uma gestão para além do cimento e do aço”, defendeu o parlamentar do PDT.

O que está cristalizado nos bastidores é que um nome do PDT que tem o maior número de parlamentares eleitos assuma o comando da Casa. Quem também tem o nome ventilado é o atual primeiro vice-presidente da AL, deputado Tin Gomes (PDT).

Apesar de argumentar que é “cedo” para a Casa tratar do assunto, o ex-vice-prefeito de Fortaleza não esconde o desejo de chefiar a Assembleia. “Ter o nome lembrado é muito bom, inclusive pelos colegas. Qualquer deputado deseja presidir a Casa”, admitiu.

Concluindo o terceiro mandato consecutivo na presidência do parlamento estadual, o deputado Zezinho Albuquerque (PDT) é outro pedetista que não esconde o desejo de continuar no posto mais cobiçado entre os deputados estaduais. “Está muito cedo para falar sobre esse assunto. Isso é uma decisão que vai vir do diálogo com o partido e com os deputados”, disse ao O POVO.

O deputado Sérgio Aguiar (PDT), que disputou a presidência na eleição interna passada, também está no páreo. É natural que o PDT indique o novo presidente já que é a maior legenda da Assembleia após eleger 14 parlamentares, lembra o deputado Elmano de Freitas (PT).

Quem surge como potenciais nomes são Salmito Filho e Queiroz Filho, ambos do PDT. Nos bastidores há resistência de que um dos dois repita o êxito de Roberto Cláudio e fure a fila de parlamentares mais “velhos” para presidir a Casa. “Não teria chance para isso porque já existem bons nomes dentro dos antigos”, defende um deputado da base do governador.

Por outro lado, não há movimento de restrição para os novatos sonharem com as candidaturas. “Eu acho que qualquer deputado eleito tem chance, mas é claro que tem deputado que já está há mais tempo, que tem relações políticas, de convivência e que as pessoas têm confiança”, lembrou Elmano.

(O POVO – Repórter Wagner Mendes/Foto – Arquivo)

Gleisi Hoffmann cai nas mãos de Cármen Lúcia

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A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, deve se preparar para o pior.

Segundo informa a Veja Online, a ministra Cármen Lúcia (STF) herdou do ministro Dias Toffoli, hoje presidente do Supremo, a relatoria do inquérito que investiga o desvio de R$ 100 milhões do Ministério do Planejamento durante a gestão Paulo Bernardo, marido da petista.

Para a Polícia Federal, Paulo Bernardo e Gleisi embolsaram uma parte desse dinheiro.

Não há um petista no mundo que prefira estar mãos de Cármen do que nas de Toffoli.

(Foto – Agência PT)

Caso Dandara – Mais um acusado senta no banco de réus

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

O Caso Dandara prossegue no âmbito judicial. Dos acusados, cinco já foram julgados no dias 6 de abril deste ano e todos foram condenados. Dois deles ainda estão foragidos e a Polícia Civil, nada de encontrá-los. Um outro acusado, no caso Júlio César Braga da Costa, preso, que estava com recurso em tramitação no TJCE contra a decisão de pronúncia e por isso ainda não havia sido julgado, perdeu na Justiça. O recurso dele baixou para o juízo de origem e agora saiu a data do julgamento, marcado pela juíza Danielle Ponte de Arruda Pinheiro para o dia 23 deste mês, no Fórum Clóvis Beviláqua.

Bom lembrar, o crime contra a travesti Dandara ocorreu dia 15 de fevereiro de 2017, por volta das 19 horas, no bairro Bom Jardim, e teve repercussão até internacional em razão da crueldade. Na época, causou comoção, pois praticado por 12 homens, sendo oito maiores e quatro menores que já receberam medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A acusação será patrocinada pelo mesmo promotor que já atua no caso, Marcus Renan Palácio.

(Foto – Mariana Parente)

Presídio: estupro de menor

Com o título “Presídio: estupro de menor”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Confira:

A notícia de estupro de uma adolescente de 13 anos, no Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), antiga CPPL 5, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, no último sábado, chocou a opinião pública e suscita indagações sobre o nível de segurança oferecida aos visitantes dos presídios cearenses. O crime ocorreu no horário de visita, entre 9h e 16h e só foi descoberto quando a mãe da menina sentiu sua falta e mobilizou agentes do presídio para procurá-la. Quando foi localizada, o estupro já havia sido consumado. O caso está em segredo de Justiça, depois de ser registrado como estupro de vulnerável na Delegacia Metropolitana de Eusébio.

Constatou-se que a vítima foi sequestrada por um interno, que foi identificado e transferido para outro presídio por correr risco de vida ao quebrar uma espécie de código informal entre os próprios presos: de considerar a visita de familiares e amigos um momento de grande respeito. O que importa, entretanto, é a gravidade de um caso como esse ter chances de acontecer num ambiente que deveria ser o mais cercado de medidas preventivas de segurança. Se houve essa falha é porque a eficácia desses controles tem um grave furo. Evidentemente, essa correção tem de ser feita. Contudo, a forma mais equivocada de fazê-lo seria restringindo os direitos e garantias oferecidas aos presos e seus familiares pela legislação carcerária. Deve-se, sim, ver o que falhou no sistema de segurança das visitas, pois se pôde haver um caso inimaginável de sequestro e estupro de um vulnerável, dentro de um presídio, poderia haver até assassinatos de visitantes. E isso é inaceitável.

De acordo com a Lei 7.210/1984 de Execução Penal no artigo 41 – Constituem direitos do preso: (…) “X – visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados”. Isso é fundamental para a ressocialização do condenado, o que é o objetivo principal da pena. Por esse critério, o preso não deve romper seus contatos com o mundo exterior, nem ter cortadas as relações afetivas que o unem aos familiares e amigos, permitindo-lhe cultivar a expectativa de um dia poder voltar a se inserir na vida da comunidade.

Para que pudessem receber visitas de menores, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi acrescentado pela Lei 12.962, de 08/04/2014 com §4º do art.19, no qual está previsto que será garantida a convivência da criança e do adolescente com mãe ou pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas. O que falta é assegurar sua realização sem riscos para os visitantes e sem violação de sua dignidade humana pelos sistemas de segurança dos presídios.

(Editorial do O POVO)

Rebeliões são registradas em três presídios de Itaitinga depois que visitas de parentes são suspensas

Três rebeliões aconteceram na noite desta segunda-feira, 15, em diferentes presídios de Itaitinga. Informações dão conta que detentos teriam causado motins graças à recente decisão da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) proibindo visitas de crianças a detentos que respondem por crimes sexuais. Determinação aconteceu após um interno ser acusado de ter cometido estupro contra uma menina de 11 anos, no último sábado.

As manifestações aconteceram em três sistemas carcerários de Itaitinga: Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), antiga CPPL V; Casa de Privação Provisória de Liberdade, CPPL VI; e Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO 2).

No IPPOO 2, detentos atearam fogo em colchões, causando focos de incêndio no local. Há informações que presos tentam invadir uma ala em que há detentos que respondem por crimes sexuais, como forma de retaliação ao estupro ocorrido no sábado, quando um interno foi acusado de cometer o crime durante uma visita. O POVO Online apurou que rebelião ocorre também para “matar presos que respondem por estupro em todas as unidades”.

(O POVO Online)

Vozão perde pênalti e fantasma do rebaixamento volta a assombrar

O sonho do Ceará de deixar a zona de rebaixamento da Série A do Campeonato Brasileiro ficou na marca do pênalti, na noite desta segunda-feira (15), no Castelão, diante do Botafogo, após Arthur desperdiçar a cobrança, aos 30 minutos do primeiro tempo.

Com maior posse de bola em campo, o Vozão não conseguiu transformar em vitória as sete oportunidades que teve, enquanto a equipe carioca não ameaçou uma vez sequer o gol cearense.

Com o resultado, o Ceará segue na zona de rebaixamento. No domingo (21), o Vozão enfrenta o líder Palmeiras, que venceu os últimos nove jogos em São Paulo, pelo Brasileirão, incluindo os resultados diante do Corinthians e do São Paulo.

(Foto: Reprodução)

Cid Gomes cobra que PT assuma mea culpa no surgimento de Bolsonaro

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Ao sugerir que o Ceará sirva de exemplo para o Brasil, diante de uma virada de Haddad sobre Bolsonaro, na disputa ao Palácio do Planalto, o senador eleito pelo PDT do Ceará, Cid Gomes, cobrou uma mea culpa do PT, que deveria assumir as “muitas besteiras” que o partido fez no País.

O senador eleito chamou alguns petistas presentes de “babaca” e disse que o PT já perdeu a eleição. Apesar da crítica, Cid disse que votará em Haddad. “Se votei no Eunício, por que não votaria em Haddad?”, ressaltou.

Em discurso posterior, o governador reeleito Camilo Santana (PT) alegou que toda família possui divergências.

Primeira pesquisa Ibope no segundo turno crava Bolsonaro liderando com 59% e Haddad com 41%

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Candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

O Ibope divulgou nesta segunda, 15 de outubro (15/10), o resultado da primeira pesquisa do segundo turno das Eleições 2018, contratada pelo Jornal O Estado de S. Paulo e pela TV Globo. O resultado aponta Jair Bolsonaro (PSL) na liderança com 59% e Fernando Haddad (PT) com 41% dos votos válidos. A divulgação das pesquisas do 2º turno teve início no último dia 9 de outubro. O novo resultado revela tendência de alta nas intenções de votos do capitão da reserva, enquanto o petista não cresceu.

A pesquisa tem nível de confiança de 95% e conversou com cerca de 2.506 eleitores. A margem máxima de erros é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O registro da pesquisa solicitada pode ser encontrado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo número de identificação BR-01112/2018.

No último levantamento feito pelo Ibope para o primeiro turno do processo eleitoral, Bolsonaro estava com 41% enquanto que Haddad com 25% dos votos válidos. A probabilidade de acertos dos resultados é de 95%. Já na primeira pesquisa do Datafolha para o 2º turno, divulgada na última quarta-feira, 10, Bolsonaro aparece com 58% e Haddad com 42%, dos votos válidos. Nos votos totais, Bolsonaro lidera com 59% e Haddad ficando com 36%.

Votos válidos:
Bolsonaro: 59%
Haddad: 41%

Votos totais:
Bolsonaro: 52%
Haddad: 37%
Brancos e nulos: 9%
Não souberam responder: 2%

Pesquisa também avaliou o potencial de voto dos candidatos:
Votariam em Bolsonaro com certeza: 41%
Votariam em Haddad com certeza: 28%
Não votariam em Bolsonaro em nenhuma hipótese: 35%
Não votariam em Haddad em nenhuma hipótese: 47%

(O POVO Online)

Vem aí o XII Congresso Estadual de Servidores Públicos Federais

Mais de 500 servidores públicos federais do Ceará vão participar do XII Congresso Estadual da categoria, a ser realizado pelo SINTSEF/CE, o sindicato da área. O encontro ocorrerá no período de 18 a 21 deste mês, no Hotel Parque das Fontes, em Beberibe (Litoral Leste). Defesa dos serviços públicos, das estatais e da democracia estão entre principais os temas a serem debatidos pelas filiadas e filiados do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do estado do Ceará (Sintsef/CE)

O tema central será “Unidade Contra O Golpe! Em Defesa Da Democracia! Nenhum Direito A Menos!”. Será um momento de balanço das lutas dos movimentos sociais, para planejar as estratégias dos próximos anos, informa a organização do evento.

Para facilitar as discussões do Congresso, nomes nacionais como Sérgio Ronaldo e Edson Cardoni da direção nacional da Condsef, entre outros convidados, estão entre os palestrantes convidados. Eles farão parte da mesa de balanço do movimento sindical com Enedina Soares, presidenta da Federação do Trabalhadores do Serviço Público Municipal do Ceará (Fetamce), no dia 19/10, às 9 horas da manhã. Juntamente com um representante da direção colegiada do Sintsef, os três abordarão as ameaças de destruição ao serviço públicos em todas as instâncias (municipal, estadual e federal) e as ações de resistência frente ao governo do presidente não eleito Michel Temer.

O XII Congresso do Sintsef/Ce discutirá ainda os impactos da Emenda Constitucional 95/16 que congela os investimentos em serviços públicos por 20 anos, a recente aprovação da terceirização também para as atividades-fim das empresas, a soberania nacional frente a possibilidade de privatização das estatais e universidades, o sucateamento do SUS, bem como de quase todos órgãos federais. Desde 1991, o Sintsef/Ce realiza seu Congresso de forma democrática, um espaço para a defesa de teses, deliberações coletivas e escolha dos próximos passos da luta.

Programação

DIA 18/10 (quinta-feira)

06h30h às 09h – Café da Manhã

08h às 12h – Credenciamento de Delegados

10h30 – Discussão e aprovação do Regimento Interno do 12º Congresso do SINTSEF/CE

11h30 – Apresentação de Teses

12h – Almoço

14h – Conjuntura Nacional e Internacional

§ Clemente Ganz Lúcio (DIEESE)

§ Helder Molina (UERJ)

§ Julio Turra (CUT Nacional)

18h – Abertura

MESA: (CUT, CONDSEF/FENADSEF, SINTSEF/CE)

Apresentação Cultural e abertura do 12º do SINTSEF/CE

19h – Jantar

19h às 22h – Noite Cultural

DIA 19/10 (sexta-feira)

06h30 às 09h – Café da Manhã

08h às 12h – Credenciamento de Suplentes

08h – Balanço do Movimento

§ Sergio Ronaldo da Silva (CONDSEF/FENADSEF)

§ Edison Vitor Cardoni (FENADSEF)

§ Enedina Soares (FETAMCE)

12h – Almoço

14h – Servidores X Serviço Público

§ Abelardo de Oliveira Filho (EMBASA)

§ Antonio Augusto de Queiroz (DIAP)

§ Fernando Leite Siqueira (AEPET)

§ Maria das Graças Costa (CUT Nacional)

19h – Jantar

19h às 22h – Noite Cultural

DIA 20/10 (sábado)

06h30 às 09h – Café da Manhã

08h às 12h – Trabalhos dos Grupos

12h – Almoço

13:30h às 18h – Assembleia Estatutária

19h – Jantar

19h às 22h – Noite Cultural

DIA 21/10 (domingo)

06h30 às 09h – Café da Manhã

08h – Plenária Final

12h – Almoço.

UFC divulga nota alertando sobre necessidade de se preservar conquistas democráticas

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, aproveitando este Dia do Professor, divulgou nota alertando sobre a necessidade de se lutar pela democracia e liberdades no País. Confira:
Há o tempo de celebrar e também o de refletir e de agir.
Hoje, a Universidade Federal do Ceará comemora mais um resultado brilhante no ENADE: dos 51 cursos avaliados na última edição do exame, 34 obtiveram conceito de excelência, 15 com nota 5 e 19 com nota 4. Essa é uma aferição isenta, prestigiosa, que orgulhosamente exibimos à sociedade como testemunho do alto nível dos nossos alunos, bem assim da seriedade, competência e compromisso institucional com que atuam nossos mestres, as coordenações dos cursos, os diretores de unidades acadêmicas e a Pró-Reitoria de Graduação.
Em anos recentes, a UFC logrou avançar celeremente, conquistando novos territórios para expandir sua ação transformadora, enquanto investia na qualidade e se tornava ainda mais includente e democrática. Neste 15 de outubro, Dia do Professor, cabe uma reflexão sobre as estratégias que nos permitirão, no futuro próximo, preservar conquistas.
Vivemos dias de sobressaltos e todos os que exercitam o discernimento percebem que, de diferentes maneiras, em diferentes cenários, a memória nacional está sendo incinerada. Na voragem do descaso e da desinformação, apagam-se os traços da história, tanto aquela do Brasil embrionário quanto a de um passado recente, quando as liberdades democráticas foram suprimidas para dar lugar a uma longa era de medo.
No momento em que a nação brasileira expressa, pelo voto, sua vontade soberana, cabe lembrar que essa liberdade de que hoje desfrutamos foi uma vitória arduamente conquistada e precisa ser preservada a todo custo. Como educadores, cabe-nos um posicionamento firme para que as instituições federais de ensino superior se mantenham como lócus do saber e da liberdade.
Sejam quais forem os matizes dos dias vindouros, precisamos alimentar uma visão crítica da sociedade, sempre alertas para jamais retrocedermos aos tempos do obscurantismo. Somente assim nos habilitaremos a honrar nossa missão, que é formar as novas gerações e gerar o conhecimento com que se constrói o desenvolvimento social e econômico.
*Henry Campos
Reitor da Universidade Federal do Ceará.
(Foto – Davi Pinheiro/UFC)

SBT é condenado a indenizar a desembargador Luiz Zveiter

Veicular notícias de forma sensacionalista, sem prova do conteúdo, configura abuso da liberdade de informação jornalística, propiciando ao ofendido pedir reparação dos danos causados. Assim entendeu a juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ao condenar o SBT, o jornalista e o editor a indenizarem em R$ 100 mil o desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente do TJ-RJ, informa o site Consultor Jurídico.

De acordo com a juíza, o SBT não produziu prova de que o desembargador participou do “escândalo dos precatórios” no estado, conforme noticiado em novembro de 2017. Segundo a magistrada, ainda que tenha retirado do ar o link que dava acesso à reportagem, “sua veiculação comprovadamente ocorreu, tendo faltado cautela aos réus”.

Para a juíza, o caso não trata apenas de mero aborrecimento porque a situação afeta “profundamente o equilíbrio psicológico da pessoa mencionada, causando-lhe duradouro abalo em seu bem estar, revolta e frustrações”. A decisão determinou que SBT retire as reportagens do site e de qualquer outra mídia social, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

De acordo com a reportagem, “o escândalo dos precatórios”, que teria sido feito pelo ex-governador Sérgio Cabral, contou com apoio da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro e do Poder Judiciário. A principal reclamação do desembargador é sobre um trecho em que aparece uma faixa com citação ao “homem forte do Tribunal de Justiça, o ex-presidente Luiz Zveiter”.

Para Zveiter, a reportagem tenta vincular seu nome com supostos favorecimentos, “ligando-o a fatos ocorridos anos após a sua gestão na Presidência do Tribunal de Justiça, procurando associá-lo ao que a matéria rotula como ‘golpe dos precatórios’, sem base em qualquer elemento probatório”.

Além disso, o magistrado apontou no processo que o Sindicato dos Servidores do Judiciário, que formulou a denúncia, enviou carta aos jornalistas reafirmando que o desembargador “não tinha qualquer relação com os fatos noticiados na matéria, de forma que o seu nome e imagem foram nela inseridos de forma tendenciosa e maliciosa”.

Eleição da OAB/CE – Situação quer Diário Oficial Eletrônico divulgando atos da Justiça Federal

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Advocacia protocola requerimento para que o Diário Oficial Eletrônico seja utilizado para comunicação de todos os atos judiciais e administrativos da Justiça Federal

O candidato a presidente da OAB do Ceará, Erinaldo dantas, hoje presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace), deu entradas a um requerimento junto ao diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, solicitando a adoção do Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 5a Região como meio oficial de publicação de todos os atos judiciais e administrativos.

Segundo Erinaldo, a Lei 11.419/2006, que dispôs sobre a informatização do processo judicial, prevê, em seu artigo 4o, a criação dos diários da justiça eletrônicos, como forma de disponibilização das publicações de atos judiciais. Atualmente não há, no âmbito do Tribuna Regional da 5a Região, publicação em Diário da Justiça Eletrônico dos processos eletrônicos.

Tal situação sujeita o profissional da advocacia a ter que monitorar e atualizar o sistema para acompanhar as comunicações processuais, comprometendo assim o trabalho, devido a inconsistências dos sistemas eletrônicos e causando insegurança. 

De acordo com Erinaldo Dantas, os Tribunais Regionais Federais de outras regiões já utilizam o Diário Eletrônico da Justiça como o meio oficial de publicação dos atos judiciais e administrativos, tal como ocorre no âmbito da 3a Região.

Poeta Gylmar Chaves convida: Vamos falar de amor?

Vem aí o espetáculo “Literomusical Vamos falar de amor!”, do escritor Gylmar Chaves. Ocupará o palco do Cineteatro São Luiz no dia 31 deste mês de outubro, com única apresentação em Fortaleza. Em cena, textos, poemas e histórias de amor que versam sobre a construção dos sentimentos e gestos amorosos, desde os tempos mais antigos aos dias atuais, sob a narrativa desse poeta cearense consagrado.

Com Gylmar, no palco, vão estar os multi-instrumentistas Fábio Amaral e Moacir Bedê, que executarão uma trilha sonora original com flauta transversal, baixo e piano elétrico. Serão duas apresentações, a primeira, gratuita, às 9 horas, exclusiva para alunos de escolas públicas e projetos sociais. Às 20 horas, acontece a sessão para o público em geral, com ingressos a R$ 20 e R$ 10, a meia.

O Autor

Gylmar Chaves, autor de 21 obras, traça para o espectador uma espécie de biografia do amor, percorrendo diferentes tempos históricos, sociedades e culturas. Assim, vão surgindo curiosidades arqueológicas, fatos históricos, poemas, grandes romances, personagens.

Feito a música de Chico Buarque, Futuros Amantes, o espetáculo tenta “decifrar o eco de antigas palavras / fragmentos de cartas, poemas / mentiras, retratos / vestígios de estranha civilização”.

Como seria o amor na Antiguidade e na Idade Média? Quais semelhanças, diferenças e contradições inerentes à vivência do afeto desde os primórdios a contemporaneidade? Quais as peculiaridades sociais, históricas e ideológicas construídas em nome do amor nas culturas que regem o Oriente e o Ocidente?

SERVIÇO

*Cineteatro São Luiz (rua Major Facundo, 500 – Centro – Fortaleza.

*Duração – 60 minutos.

(Foto – Divulgação)

Eletrobras reabre programa de demissão voluntária

A Eletrobras reabriu um novo período de inscrições do seu Plano de Demissão Consensual (PDC). Segundo a empresa, o plano implantado simultaneamente nas empresas Eletrobras Cepel, Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – Eletrobras (CGTEE), Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas, além da própria holding, é mais uma fase do plano estratégico da estatal para reduzir custos com pessoal.

Os empregados têm até dia 26 de outubro para aderirem ao plano. Os desligamentos ocorrem em turmas mensais até dezembro. “São elegíveis ao PDC empregados que tenham, no mínimo, dez anos de vínculo empregatício com a empresa, no momento do desligamento; ou anistiados e reintegrados à empresa por meio da Comissão Especial Interministerial de Anistia – Lei nº 8.878/1994 [neste caso não há exigência de tempo mínimo de empresa]”, informou a Eletrobras.

Os candidatos elegíveis somam aproximadamente 2,4 mil empregados. Uma adesão total pode custar R$ 1 bilhão para a Eletrobras. Na primeira fase do plano, 733 empregados aderiram ao desligamento. Segundo a Eletrobras, a medida representou uma economia de R$ 254 milhões anuais.

A Eletrobras disse que reabertura do plano de desligamento se dá pela crescente automação adotada, pela utilização de um sistema de gestão empresarial unificado nas companhias e também pela criação de um Centro de Serviços Compartilhados. “Além disso, a redução de quadro de pessoal busca um alinhamento dos custos da Eletrobras às tarifas, evitando prejuízos operacionais no futuro”, disse a estatal.

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência, um projeto que vai para a lata do lixo

Com o título “Um projeto que vai para o lixo”, eis artigo de Raone Saraiva, jornalista do O POVO. Ele dá como certo que a reforma da Previdência não sai neste ano. O abacaxi vai para o futuro presidente. Confira:

Alvo de polêmica desde que foi anunciado, o atual projeto da reforma da Previdência está com os dias contatos. Os últimos esforços do Governo Federal para tentar aprovar a proposta ainda neste ano não vão impedir que o texto siga para o lixo, deixando o desafio para o próximo presidente.

Embora Michel Temer (MDB) tenha dito que seria possível votar a proposta após as eleições, já que deputados e senadores não estariam mais preocupados com a perda de votos em razão da aprovação da reforma, o Congresso Nacional continua dando sinais de desprezo à pauta.

A expectativa do Governo é que, caso Jair Bolsonaro (PSL) vença a corrida presidencial, será mais fácil retirar o projeto da gaveta e levá-lo ao plenário da Câmara dos Deputados. Mera ilusão. Assim como ocorre na esquerda e entre os que estão com Fernando Haddad (PT), o texto também não atrai a simpatia de apoiadores do candidato da direita.

Cotado para ser ministro da Casa Civil no possível governo de Bolsonaro, Onxy Lorenzoni (DEM-RS) chamou a proposta de reforma da Previdência de Temer de “grande porcaria”. Outro importante operador político de Bolsonaro e eleito para o Senado (PSL-SP), Major Olympio batizou o texto de “PEC do Extermínio”.

Diante desse cenário de reprovação ao atual projeto, resta saber se o próximo presidente voltará a discutir o tema, não apenas no Congresso, mas com a população brasileira, algo que ainda não foi feito.

Encontrar alternativas para mudar a Previdência, da forma mais justa possível, será um dos grandes desafios do novo Governo, que vai precisar trabalhar duro para tirar as contas públicas do Brasil do vermelho. Neste ano, só na Previdência, o rombo deverá ser de R$ 192,8 bilhões.

Embora tratem da reforma em seus programas, Bolsonaro e Haddad não discutem o tema com clareza, talvez por receio de perder votos. O candidato do PSL, que promete um projeto “mais consensual”, defende o modelo de capitalização da Previdência. Nesse sistema, o Governo retira os recursos do trabalhador, mas o dinheiro é colocado em um fundo para ser sacado no futuro, com correção. Já o candidato do PT diz apenas que serão adotadas medidas para combater “privilégios previdenciários incompatíveis com a realidade da classe trabalhadora brasileira”.

*Raone Saraiva

raonesaraiva@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

PRF registra 764 acidentes em rodovias do País durante o feriadão religioso

Durante o feriado prolongado da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 764 acidentes nas rodovias federais de todo o país. Do total, 193 foram classificados como graves, por terem resultado em óbito ou ferimentos de grau mais intenso.

Os números, apresentados em balanço divulgado hoje (15), indicam um recuo nas ocorrências, na comparação com o ano passado, quando a corporação atendeu 993 acidentes. Em 2017, o feriado contemplou quatro dias da semana, um a mais do que o deste ano, iniciado na última sexta-feira (12).

Ainda de acordo com o relatório da PRF, as equipes empregadas durante a data fiscalizaram 90.882 veículos. Ao aplicar 27.837 testes de alcoolemia – mais comumente chamados de testes do bafômetro -, os agentes autuaram 602 motoristas que dirigiam sob efeito de substâncias alcoólicas.

Ao longo da operação, os policiais registraram, ainda, 3.312 manobras proibidas de ultrapassagem, 1.989 flagrantes de motoristas ou passageiros transitando sem o uso de cinto de segurança e 295 irregularidades no transporte de crianças, que estavam a bordo dos veículos sem estarem acomodadas em equipamentos adequados à sua idade, como bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação.

Combate ao tráfico
Os agentes da PRF também apreenderam, nos três dias da operação, 1.371 quilos de maconha e 138 quilos de cocaína, além de recolher 12 armas de fogo. No saldo do policiamento também consta a recuperação de 34 veículos e a detenção de 341 pessoas por condutas criminosas de diversos tipos.

(Agência Brasil)