Blog do Eliomar

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TCE ganha espaço de divulgação na TV Assembleia

O noticioso “Acontece TV”, programa eletrônico semanal do Tribunal de Contas do Ceará, vai ocupar a grade da TV Assembleia, a partir do próximo dia 29.

Os presidentes do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, e da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), assinaram convênio de cooperação técnica . A veiculação via TV Assembleia será em canais abertos (31.1 e 61.3) e por assinatura (Net 11 e Multiplay 30).

O programa irá ao ar todas as quartas-feiras, às 20h20min, com reapresentações às segundas-feiras, às 17h15min. Serão 15 minutos, divididos em três blocos interativos de informação, com matérias, entrevistas, quadro de serviço, as capacitações da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo e um balanço das principais ações na semana do TCE Ceará. A produção será feita pela Assessoria de Comunicação Social do TCE, coordenada pela jornalista Kelly de Castro.

(Foto – ALCE)

Enem 2019 – Cinco milhões já se inscreveram para a prova

Cinco milhões de estudantes se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), até as 11h40min de hoje (16). As inscrições terminam amanhã (17), às 23h59, no horário de Brasília, e devem ser ser feitas pela internet, na Página do Participante.

Uma dica, de acordo com o Inep, é não deixar para se inscrever em cima da hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos.

O exame custa R$ 85 neste ano. O pagamento deve ser feito até o dia 23 de maio. De acordo com o Inep, do total de inscritos até o momento, 53% tiveram a isenção aprovada. Para receber a isenção, os participantes que atendiam aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) tiveram que solicitar o não pagamento. Para participar do exame, esses candidatos devem também fazer a inscrição até amanhã.

Inscrições pelo celular

Neste ano, os participantes estão usando mais o celular e o tablet para fazer a inscrição no Enem. De acordo com o Inep, até ontem (15), cerca de 60% dos candidatos haviam feito a inscrição por esse meio. Em 2018, apenas 30% do total de inscritos usaram as plataformas móveis.

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado em data a ser divulgada posteriormente.

(Agência Brasil)

XV São João de Maracanaú terá Anitta e Safadão

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Wesley Safadão e Anitta

Confirmado. A cantora Anitta está entre as atrações do XV São João de Maracanaú. Ela divulgou nesta quinta-feira em seu Instagram oficial. Mês passado, ela lançou o álbum visual “Kisses”, onde canta em inglês, português e espanhol.

Além de Anitta, outros cachês bem salgados estarão no festão: Wesley Safadão e Léo Santana

O São João de Maracanaú ocorrerá de 6 a 22 de junho, em cidade temática no Conjunto Jereissati.

(Foto – Reprodução de Instagram)

Ceará registra queda na taxa do desemprego no primeiro trimestre do ano, diz IBGE

A taxa de desemprego cresceu em 14 das 27 unidades da Federação no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD-C), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas outras 13 unidades, a taxa manteve-se estável.

Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, no entanto, apenas quatro unidades da Federação tiveram aumento da taxa de desemprego.

Na passagem do último trimestre de 2018 para o primeiro trimestre deste ano, as maiores altas da taxa de desemprego foram observadas no Acre (de 13,1% para 18%), Goiás (de 8,2% para 10,7%) e Mato Grosso do Sul (de 7% para 9,5%).

Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, os estados que registraram alta na taxa foram Roraima (de 10,3% para 15%), Acre (de 14,4% para 18%), Amazonas (de 13,9% para 14,9%) e Santa Catarina (de 6,5% para 7,2%).

Já os estados que tiveram queda na taxa, nesse tipo de comparação, foram Pernambuco (de 17,7% para 16,1%), Minas Gerais (de 12,6% para 11,2%) e Ceará (de 12,8% para 11,4%).

(Agência Brasil)

Fiec entra em clima de transição de comando

Ricardo Cavalcante e Beto Studart já em clima de transição. 

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

Começou ontem a transição entre a gestão de Beto Studart, atual presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), e o futuro presidente da entidade, Ricardo Cavalcante.

As decisões serão. a partir de agora. divididas entre as duas diretorias. Ricardo tomará posse em setembro próximo.

(Foto – Fiec)

Presidente do Banco Central aposta em retomada do crescimento econômico

O crescimento da confiança empresarial, a tendência de recuperação gradual do investimento, a taxa básica de juros em seu mínimo histórico estimulando a economia e a recuperação no mercado de crédito são fatores que levarão à retomada do crescimento econômico, segundo avaliação do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, em audiência pública no Congresso Nacional, hoje (16).

Ontem (15), o BC informou que a atividade econômica registrou recuo no primeiro trimestre deste ano. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou queda de 0,68%, segundo dados dessazonalizados – ajustados para o período.

Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC adiantou que a economia poderia apresentar recuo no primeiro trimestre. Segundo o documento, o processo de recuperação gradual da atividade econômica sofreu interrupção no período recente, mas a expectativa é de retomada adiante, previsão que foi reforçada por Campos Neto na audiência pública.

“O processo de recuperação gradual da atividade econômica sofreu interrupção no período recente, mas o cenário básico do BC contempla sua retomada adiante. Essa hipótese se sustenta, entre outros fatores, no crescimento da confiança empresarial, medida pela Fundação Getulio Vargas, na tendência gradual de recuperação do investimento, conforme indicam dados do IBGE, no patamar estimulativo da política monetária e na recuperação observada no mercado de crédito”, disse Campos Neto aos parlamentares.

Segundo o presidente do BC, a taxa básica de juros, a Selic, em seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, tem levado também à queda das taxas de juros reais. “Essas taxas reais, estimadas usando várias medidas, se encontram atualmente próximas de 2,7% ao ano, nível que tende a estimular a economia”, disse.

Autonomia do BC

Campos Neto defendeu mudança na legislação para garantir a autonomia do BC. “Acreditamos ainda que um BC autônomo, como estabelece projeto de lei atualmente em discussão nesse parlamento, proporcionaria uma redução de incertezas econômicas e dos prêmios de risco [retorno adicional cobrado por investidores para aceitar correr maior grau de risco], o que nos levaria a uma melhor condição de consolidar os ganhos recentes e abrir espaço para os novos avanços que o país tanto precisa”, ressaltou.

(Agência Brasil)

Coração de estudante – Sobre as manifestações contra o corte de verbas na educação

Com o título “Coração de estudante”, eis artigo de Marcelo Uchôa, advogado e professor-doutor da Universidade de Fortaleza. Ele aborda as manifestações registradas no País, nessa quarta, contra cortes na educação. Confira:

“Há que se cuidar da vida, há que se cuidar do mundo”, metaforizou Milton Nascimento na canção Coração de Estudante, alusão certeira àquelas e àqueles que, no despertar da vida, jamais se equivocaram na intuição de perceber os momentos-chave em que deviam intervir na condução dos rumos políticos do país.

Neste 15 de maio, em ruas e praças de todo Brasil, mais uma vez se viu a força da juventude na defesa do direito mais elementar necessário à formação de uma nação digna de ser reconhecida como nação, a garantia da educação. Para os que defendiam um corte de 35% nos investimentos educacionais com base em demonstrações sustentadas em chocolates, para pôr fim à balbúrdia provocada em universidades e institutos federais de educação, que, ao invés de pesquisarem e contribuírem com o país, somente protagonizam ideologização de esquerda, através de professores de história, sociologia e filosofia, abusando, inclusive, de promiscuidade sexual e de massificação do consumo de substâncias entre jovens, os eventos de ontem foram um grave alerta para que doravante passem a tratar o tema com a responsabilidade que o assunto requer.

Para a felicidade do país, a força da juventude fez-se ver no momento mais crucial da história da redemocratização brasileira, exatamente quando os marcos civilizatórios alcançados durante o período encontram-se a um passo da total eliminação. Por trás de cartazes e bandeiras, emergiu-se a vontade desmedida de quem toma para si o desejo de decidir sobre o futuro da nação, transbordando confiança de que, apesar dos percalços, nem tudo está perdido, que ainda é possível retomar as rédeas do processo político nacional, reposicionando o Brasil nos eixos.

“Alegria e muito sonho, espalhadas no caminho; verdes, planta e sentimentos; folha, coração; juventude e fé”, a marca própria do segmento social que, mesmo na latência, pulsa, porque tem coração novo, puro e cheio de energia. Energia que, quando reacende, irradia onda de esperança no conjunto da sociedade. Esse pássaro quando sai da gaiola não retorna mais, é o que ensina a história. Melhor para o país, pesadelo para os que não possuem sensibilidade para identificar com clareza quem são “idiotas úteis e massa de manobra”, certamente pela insuficiência de educação, sobretudo, de ciências humanas em suas vidas.

*Marcelo Uchôa

Advogado e Professor Doutor de Direito na Unifor.

(Foto – D. Moura)

FBuni lança curso de pós-graduação em Processo Civil

A FBuni vai lançar mais um curso de pós-graduação na área do Direito.

Segundo a professora Paula Salet, coordenadora, trata-se do curso de Pós-Graduação em Processo Civil e Carreiras Jurídicas.

O lançamento ocorrerá nesta sexta-feira, às 19 horas, no Teatro Nadir Saboya, com aula magna do professor-doutor Luiz Rodrigues Wambier. O curso, de um ano e meio, oferece 20 vagas.

SERVIÇO

*Inscrições – Pelo site da FBuni.

Fortaleza X Athletico PR – Torcedor vai poder melar o bico

O jogo entre Fortaleza e Athletico-PR, válido pela Copa Brasil, na Arena Castelão, marcará, nesta quinta-feira, a estreia da venda de bebidas alcoólicas após 16 anos de proibição.

Como será a primeira experiência, haverá observação quanto a entrada dos torcedores no estádio, a demanda de consumo gerada e a maneira como cada um vai se portar. O torcedor que ali estiver poderá consumir até 30 minutos do segundo tempo.

Três marcas vão estar disponíveis: Skol, Itaipava e Heineken. As duas primeiras com a tabela de R$ 5 cada (a latinha de 350ml), enquanto a terceira será vendida a R$ 7.

(Também com O POVO/Foto – Ilustrativa)

Sefaz – Resultado do quadrimestre da arrecadação estadual sai no fim do mês

A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, participa, nesta quinta-feira, em Brasília, de reunião do Conselho Nacional de Política Fazenda (Confaz), organismo que congrega todos os titulares da área fazendária dos Estados.

Ela informou que o momento é de ouvir o que o secretário nacional do Tesouro, Mansueto Almeida, tem para falar. Indagada se pode vir algo no campo da renegociação das dívidas estaduais, admitiu estar nessa expectativa.

Sobre a situação financeira do Estado, garantiu que vive ajuste fiscal, mas que é preciso cautela, já que as transferências federais diminuíram em razão de quedas na arrecadação.

Sobre o quadrimestre da arrecadação no Ceará, informou que os dados serão fechados no fim deste mês.

Aliás, tudo deve ser divulgado pelo governador Camilo Santana, até mesmo pacotes relacionados a mais controle de gastos.

(Foto – Paulo MOska)

Governo publica decreto para avaliar nomeação de reitores de universidades federais

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A UFC vive processo de escolha do novo reitor.

Um dia depois de grandes manifestações no País contra o corte de verbas das instituições de nível superior, eis que saiu publicado no Diário Oficial da União o decreto nº9.794, de 14 de maio de 2019 que dá à Secretaria de Governo da Presidência da República poder de avaliar a nomeação de reitores das universidades federais.

Instituições do gênero como a Universidade Federal do Ceará vivem processo sucessório, com o Conselho Universitário marcado para a próxima segunda-feira a definição de lista tríplice a ser enviadas ao MEC, da qual deve sair o substituto do reitor Henry Campos. Na consulta feita à comunidade universitária o primeiro colocado foi o atual vice-reitor Custódio Almeida, vindo Antonio Gomes, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação vindo em segundo e Cândido Albuquerque, diretor da Faculdade de Direito em terceiro lugar.

Confira o decreto:

VAMOS NÓS – Isso deve ser, claro, apenas uma medida burocrática e que faz parte da liturgia de escolha.

Expresso 150 – TJ do Ceará escolhe substituto de desembargadora aposentada

Nesta quinta-feira, às 13h30min, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará vai escolher, pelo critério de antiguidade, o juiz que assumirá cargo de desembargador na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Sérgia Miranda, envolvida no caso da Expresso 150.

O presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, estará à frente da sessão. Concorrem à vaga os magistrados mais antigos, que integram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade.

A solenidade de posse do novo desembargador já está até marcada: dia 31 deste mês, às 16h30min, no auditório do Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

Novo desembargador

O juiz convocado Antônio Pádua Silva será o escolhido para a vaga de Sergia Miranda.

Natural de Missão Velha, é graduado em Direito pela Unifor e tem pós-graduação em Direito Processual Penal por essa mesma universidade. Também possui curso de Aperfeiçoamento em Criminologia e Direito Penitenciário pela Universidade Federal do Ceará. Desde o último dia 2 de maio, atuava como juiz convocado na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

(Foto – TJCE)

Governo federal planeja mais corte de pessoal via Programa de Demissão Voluntária

As estatais deverão enxugar ainda mais o quadro de funcionários em 2019.

Um levantamento feito pelo Portal G1, a partir de informações do Ministério da Economia e das próprias empresas, aponta que o número de desligamentos no ano poderá passar de 25 mil funcionários, dentro da orientação de reduzir custos e gerar resultados.

Segundo Fernando Soares, secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia, já foram aprovados pelo governo neste ano sete programas de demissão voluntária (PDVs) ou de aposentadoria incentivada de empresas distintas.

A estimativa do governo é de um total de 21,5 mil desligamentos ao longo do ano somente com esses sete programas, o que poderá gerar uma economia com folha de pagamento da ordem de R$ 2,3 bilhões por ano.

O número não inclui o PDV anunciado em abril pela Petrobras, que pela lei não precisa de aval do governo para lançar programas de desligamento. Considerando também a expectativa de 4,3 mil demissões na petroleira, o total de desligamentos previstos no ano em estatais chega a 25,8 mil. “Além desses, já temos outros 4 em discussão”, disse o secretário Soares em entrevista ao G1.

A lista das estatais envolvidas, entretanto, ainda não foi tornada pública. Segundo o secretário, a abertura de PDVs ou programas de aposentadoria incentivada é uma “decisão estratégica de cada empresa” e não cabe ao governo “queimar a largada”.

(Com Portal G1)

Eleições 2020 – Cidadania não afasta Alexandre Pereira do páreo em Fortaleza

O presidente nacional do Cidadania (ex-PPS), Roberto Freire, deixou Fortaleza nas últimas horas garantindo que, em 2020, a legenda tem a meta de disputar prefeituras das grande cidades do País. Ele lembra que isso deve ocorrer porque não poderá mais se registrar coligação na disputa por vagas nas Câmaras Municipais.

Em Fortaleza, ele destaca que Alexandre Pereira é um bom para a Prefeitura. “Não haverá coligação para vereador em 2020. Isso exige um majoritário”, reforça.

Já Alexandre Pereira, que preside o Cidadania no Ceará e é titular da Secretaria do Turismo na gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT), nada comentou sobre esse mote.

Mas a carinha ficou vermelha.

DETALHE – Freire esteve na posse de Tiago Pereira em Cascavel (RMF), o primeiro prefeito do Cidadania no País.

(Foto – Leitor do Blog em Cascavel)

Missão espacial chinesa é a primeira a desvendar segredos do lado oculto da Lua

A missão chinesa Chang’e-4 foi a primeira a chegar ao lado mais afastado da Lua, assim como a primeira a descobrir a presença de olivina. A sonda tem investigado a composição do manto lunar, de forma a explicar a evolução e formação da Lua. Com as recentes descobertas, especula-se que a origem da Lua esteja relacionada com a colisão da Terra com um corpo celeste.

A sonda Chang’e-4 pousou na cratera lunar Vón Kármán no dia 3 de janeiro, e instalou o rover Yutu-2 para explorar a Bacia do Polo-Sul-Aitken, a maior e mais velha cratera do lado oculto da Lua. O rover colecionou algumas amostras e as suas descobertas foram divulgadas no Jornal Nature, nessa quarta-feira (16).

As amostras revelaram vestígios de olivina, o que levou os investigadores a especular que o manto poderá conter olivina e piroxena em iguais quantidades, ao invés do domínio de um desses minerais. A olivina é um dos principais componentes do manto terrestre, o que poderá confirmar a teoria de que a Lua se formou com algum material que a Terra perdeu apos o choque com um corpo celeste. Os minerais encontrados são, por sua vez, distintos das amostras da superfície lunar.

Uma vez que as caraterísticas e composição do subsolo permanecem desconhecidas, esta descoberta é considerada importante.

De acordo com a hipótese mais aceite, quando a Terra sofreu o impacto da colisão com um corpo celeste, Theia, algum material terá se desprendido, aglomerando-se e formando a Lua. Os elementos mais leves ficaram na superfície, mas os minerais mais densos, como é o caso da olivina, caíram no manto lunar.

Desde então, a origem e estrutura da Lua têm sido temas de debate entre a comunidade científica. Dessa forma, a investigação chinesa poderá conduzir a um maior conhecimento acerca da evolução lunar e à confirmação da existência de um oceano de magma, teoria que ainda não foi confirmada.

A missão espacial faz ainda parte da ambição da China no espaço, iniciada nos anos 70.

O rover continuará a explorar o local e retirará mais material do solo, e, em 2020, a China planeia enviar a sonda Chang’e 5, com o objetivo de regressar à Terra com as amostras recolhidas na Lua.

(Agência Brasil)

Editorial do O POVO – “Irmã Dulce: símbolo de Estado Social”

Com o título “Irmã Dulce: símbolo do Estado Social”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

Em meio aos desencontros vividos pelos brasileiros na ordem política, social, econômica e até institucional, cresce a necessidade de a Nação inteira voltar-se para suas raízes, na tentativa de encontrar a própria alma para nela haurir as energias necessárias para o enfrentamento dos atuais desafios. E isso não poderá ser feito por uma sociedade passiva, sem voz. Do mesmo modo, um País dividido dificilmente conseguirá isso. O Brasil tem um povo generoso que nunca, anteriormente, teve no ódio o elemento impulsionador de seu projeto de sociedade apesar de sua elite já ter usado a escravidão e a ditadura para atingir seus propósitos. E tem referenciais históricos, na política, na ciência e na religião para respaldar essa assertiva. Coincidentemente, esta semana ganhou relevo a lembrança de uma dessas personalidades de acatamento unânime na sociedade brasileira e de grande força simbólica: a irmã Dulce, o jeito baiano e brasileiro de ser solidário, generoso e compromissado com o ser humano integral.

O anúncio de sua próxima canonização ultrapassa as fronteiras de uma denominação religiosa particular – a católica – e alcança a dimensão social e política, lembrando ao Brasil que já existiu outra forma de os brasileiros conviverem entre si, sem negar a identidade do outro. Dentro dos limites de seu universo cultural e social, ela encarnou o inconformismo com as desigualdades sociais, aceitas passivamente por uma elite política e econômica cega à realidade circundante. Para isso teve de enfrentar a indiferença dos ricos, a frieza da burocracia estatal e o formalismo eclesial sem alma.

Embora movida pelo amor e compaixão provindos de uma espiritualidade vívida não se limitou apenas à vivência da caridade em âmbito individual, mas percebeu a necessidade de uma ampla ação social, que incomodava os bem-pensantes, embora usasse a tática do envolvimento e não da ruptura. Nem por isso deixou de ser firme quando, para defender os párias sociais, teve de escolher entre a passividade conformista (sob o pretexto da obediência) e a exigência evangélica, enfrentando o poder político e o eclesiástico. Nesse afã, não hesitou em enfrentar as barreiras de classe, de ideologia, de cor e de religião.

Seu legado social só tem condições de se sustentar num Estado de garantias sociais, pois tem no SUS seu principal sustento, sobretudo o grande hospital que se originou no galinheiro do seu convento e hoje é o maior da Bahia. E tantas outras obras sociais. Não espanta que o exemplo de Irmã Dulce inspire os defensores do Estado social e de uma sociedade tolerante e compassiva. Nada de se regressar aos anos 1930, quando a santa baiana enfrentava os maiores percalços pelo fato de o País não dispor de uma rede de seguridade social, que conquistaria depois e que hoje está seriamente ameaçada.

(Editorial do O POVO)

Ibama trava licença e governo estadual pode perder empréstimo do saneamento de Jericoacoara

O governo de Jair Bolsonaro garantiu que uma das medidas prioritárias de sua gestão seria dar agilidade na tramitação dos processos de licenciamentos ambientais liberados pelo Ibama. Na prática, isso não acontece.

Jericoacoara (Litoral Oeste), um dos pontos turísticos mais visitados do Brasil, entrou na lista dos afetados pela burocracia do órgão. A Secretaria do Turismo do Estado conseguiu, com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), verba de R$ 20 milhões para ampliação do sistema de abastecimento de água e esgoto.

Porém, há dois anos do recurso liberado, a obra não começou por falta do licenciamento do Ibama.

Detalhe: esse tipo de empréstimo tem prazo para ser tomado e, quando isso não ocorre, retorna para o banco. Faltam 15 dias para o fim do prazo desse processo.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Trecho que era só calçamento entre avenidas Expedicionários e Eduardo Girão é recapeado

Quem passou, nesta de quinta-feira, pela Avenida Eduardo Girão, com eternas obras da Cagece, notou uma mudança: finalmente trechos que estavam no calçamento e buraco outros como este aí da foto – no cruzamento com a Avenida dos Expedicionários e que pareciam um tobogã, foram asfaltados.

Finalmente, mas, depois de várias reclamações de motoristas feitas por meio deste Blog.

Que, da próxima vez, a Cagece seja célere em consertar seus estragos. Outra: falta aprender a nivelar suas tampas de esgoto que, em várias avenidas de Fortaleza – como a Bezerra de Menezes e 13 de Maio, por exemplo, lembram pequenas lombadas.

(Foto – Leitor do Blog)