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Réveillons das principais capitais turísticas devem movimentar R$ 5 bilhões

As festas de Réveillon das quatro capitais com maior movimento turístico do país nesse período – Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza e Florianópolis – devem ter impacto econômico de R$ 5 bilhões nas economias locais. A estimativa é do Ministério do Turismo, a partir do levantamento de expectativa dos órgãos públicos da área de turismo de cada uma das prefeituras.

O montante estimado pelas prefeituras envolve gastos com hospedagens, alimentação, ingressos para festas e eventos, compras em comércios locais e outras formas de dispêndio dos turistas no período de virada do ano.

Em Fortaleza, a estimativa é da participação de 1,3 milhão de pessoas nos festejos no aterro da Praia de Iracema, sendo 650 mil visitantes. A expectativa da prefeitura é que a injeção de recursos nas empresas e comércios da cidade chegue a R$ 1,5 bilhão, com a ocupação da rede hoteleira beirarando os 100%.

(Agência Brasil)

Prefeitura antecipa salário dos servidores de Fortaleza

Os servidores públicos municipais de Fortaleza têm um motivo a mais para festejar a virada do ano. Desde a noite dessa sexta-feira, 29, foi creditado e paga a folha de servidores, no valor de R$ 270 milhões. Somada a folha de dezembro com a segunda parcela do décimo terceiro salário, que foi paga no dia 20 de dezembro, o Município injetou no último mês do ano na economia da cidade R$ 440 milhões, sendo R$ 270 da folha de dezembro e R$ 170 milhões da segunda parcela do décimo terceiro.

O prefeito Roberto Claudio fechou em dia o ano de 2017, um dos mais difíceis da história da economia do País e, por conseguinte, das administrações municipais. Pagou o salário de servidores rigorosamente em dia, antecipando até a primeira parcela do décimo terceiro salário, paga no mês de junho.

(Prefeitura de Fortaleza)

Proposta facilita pagamento de boleto vencido

A Câmara analisa o Projeto de Lei 9004/17, do Senado, segundo o qual boletos com data vencida poderão ser pagos em qualquer instituição bancária, e não somente no banco que os emitiu. O texto acrescenta dispositivo à Lei do Sistema de Pagamentos Brasileiro (Lei 10.214/01).

Pela proposta, os bancos emissores do boleto, mesmo após o prazo de vencimento, ficam obrigados a oferecer aos consumidores a possibilidade de realizar o pagamento em qualquer instituição financeira e em quaisquer dos canais de atendimento – como agências bancárias, terminais eletrônicos, telefones celulares e internet.

Atualmente, o sistema bancário permite a quitação fora de prazo em qualquer banco, mas a medida vale apenas para boletos vencidos com valores acima de R$ 50 mil – porém deve ser gradativamente universalizada. Conforme a proposta, os bancos terão 180 dias, após a sanção da lei, para se ajustar e cumprir as determinações.

A proposta, que tramita com 30 apensados, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois pelo Plenário.

(Agência Câmara Notícias)

DEM se desgarra do PSDB e reafirma que partido permanece na base do governo Temer

Aliado histórico do PSDB, o DEM decidiu de vez permanecer na base de apoio do governo Temer, diante do projeto político e econômico do Democratas convergir com as reformas em andamento. A garantia é do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (RJ), que disse que não vê “motivo para o DEM não continuar colaborando com o Brasil, por meio do Ministério da Educação (ministro Mendonça Filho)”.

Apesar do apoio a Temer, o DEM terá candidatura própria ao Palácio do Planalto, nas eleições do próximo ano, pois o atual presidente da República já assegurou que não será candidato à reeleição, tampouco o PMDB se movimenta em nome de uma candidatura.

“O DEM tem três ou quatro ótimos nomes, o meu é um deles, com certeza, mas o importante agora é o DEM organizar a sua base, porque não adianta ter candidatura sem apoio nos estados”, disse.

(Com a Agência Brasil)

O financiamento coletivo de campanha e as eleições de 2018

Em artigo no O POVO deste sábado (30), o secretário de Controle Interno no TRE/CE e professor universitário Rodrigo Ribeiro Cavalcante critica a arrecadação prévia de recursos por meio de instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo via internet, o chamado “crowdfunding”. Confira:

Uma das grandes novidades previstas para as eleições de 2018 será o financiamento coletivo de campanha, chamado de “crowdfunding”, contido na Lei nº 13.488, sancionada pelo Presidente Michel Temer em 6/10/2017. Algo que havia sido defenestrado pelo TSE (Consulta nº 20887. Rel. Min. Henrique Neves. DJE de 13-6-2014), em decorrência de ausência de previsão legal, agora será possível.

A partir de 15 de maio do ano eleitoral, é facultada aos pré-candidatos a arrecadação prévia de recursos por meio de instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo via sítios na internet (Inciso V, § 4º do Art. 23 da lei das eleições), ficando a liberação do numerário por parte das entidades arrecadadoras condicionada ao registro da candidatura. Trata-se de mecanismo destoante do que antes se praticava, haja vista que apenas depois de obtido o registro de candidatura, CNPJ de campanha e conta bancária era que se permitia a obtenção de recursos.

No entanto, aludida opção ainda precisará ser regulamentada pelo TSE, notadamente porque será preciso, entre outras obrigações: (i) cadastro prévio na Justiça Eleitoral; (ii) prestação de contas específica; (iii) fiscalização instantânea das doações; (iv) identificação obrigatória, com o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas de cada doadores e das quantias doadas; (v) divulgação ampla de informações na internet; (vi) emissão obrigatória de recibo para o doador. E mais: para participar das transações relativas ao financiamento coletivo, a instituição deverá atender, ainda, a regulamentações que deverão ser expedidas pelo Banco Central, relativamente aos critérios para operar arranjos de pagamento (§ 8º do Art. 23 da LE). Além disso, as doações realizadas por meio desse financiamento devem ser informadas à Justiça Eleitoral pelos candidatos em até 72 horas do recebimento do recurso (§ 4º-B do Art. 23 da LE).

Entretanto, caso não se concretize a candidatura do pretenso candidato, prevê o § 4º do Art. 22-A da LE a necessidade de as entidades arrecadadoras devolverem os valores arrecadados aos doadores, devendo o TSE também regulamentar tal desembolso.

Não custa ainda lembrar estar a doação vedada às pessoas jurídicas (ADI 4650-STF e por ausente previsão normativa), bem como limitada, em dinheiro (depósito ou transferência), a 10% do rendimento bruto auferido pelo doador pessoa física, no ano anterior ao da eleição.

Palácio da Abolição – Deputado afirma que oposição só terá chance com Tasso

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Para o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), a oposição no Ceará somente terá chances reais de derrotar Camilo Santana (PT) se o nome for o do senador Tasso Jereissati (PSDB).

Apesar de fugir ao tema, o nome de Tasso é quase unanimidade entre os opositores no Ceará, na disputa ao Palácio da Abolição.

(Foto: Arquivo)

Camilo e Roberto Cláudio estarão juntos no Réveillon da Praia de Iracema

O governador Camilo Santana está na lista dos convidados vips do prefeito Roberto Cláudio para o Réveillon da Praia de Iracema. Não haverá discurso dos dois no evento. Marqueteiros sugeriram aparições para fotos.

Em 2018, Roberto Cláudio irá convocar 500 aprovados no último concurso da Guarda Municipal. A ordem é atender ao projeto de segurança que Moroni Torgan, o vice, fechou para Fortaleza.

(Foto: Arquivo)

Itália se prepara para eleições em 2018 após presidente dissolver Parlamento

A Itália abriu o caminho para a realização de eleições gerais em 2018, depois que o presidente italiano, Sergio Mattarella, dissolveu na quinta-feira (28) o Parlamento do país. O movimento do presidente ocorreu depois que o primeiro-ministro Paolo Gentiloni declarou ter alcançado seu objetivo anterior de “trazer a legislatura para um fim ordenado”. Assim, ele indicou que seu gabinete cumpriu seu mandato.

Gentiloni enfatizou que a Itália conseguiu recuperar-se da pior crise econômica desde a Segunda Guerra Mundial, graças a uma ” legislatura frutuosa”. Após a coletiva, Gentiloni se encontrou com Mattarella, um passo necessário para desencadear o pedido formal para a dissolução do Parlamento.

As pesquisas de opinião realizadas em meados de dezembro mostraram o partido de oposição Movimento Cinco Estrelas (M5S) em primeiro lugar, com uma média de 27,5%; seguido do Partido Democrata (PD) de centro-esquerda, com 24,3%. O partido de centro-direita Forza Italia (FI), do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, ficou em terceiro, com 16,1% e a Liga Norte, de direita e anti-imigração, atingiu cerca de 13,7%.

(Agência Brasil)

O uso da “teoria da cegueira deliberada” na Lava Jato

Editorial do O POVO deste sábado (30) critica a “teoria da cegueira deliberada”, quando um juiz pode considerar culpada uma pessoa que movimentou dinheiro ilegal, mesmo sem que ela tenha conhecimento da natureza ilícita dos recursos. Confira:

O jornal Folha de S.Paulo publicou extensa matéria (28/12/2017) mostrando que os juízes à frente dos processos da Operação Lava Jato estão usando com frequência uma “doutrina jurídica estrangeira” para fundamentar condenações pelo crime de lavagem de dinheiro, quando se defrontam com provas frágeis para inculpar os acusados.

Essa doutrina, conhecida como “teoria da cegueira deliberada”, é mais utilizada nos Estados Unidos e alguns países da Europa, tendo sido formulada no século XIX, na Inglaterra. Por esse método o juiz pode considerar culpada uma pessoa que movimentou dinheiro ilegal, mesmo sem que ela tenha conhecimento da natureza ilícita dos recursos. Ou seja, durante o julgamento, o juiz reconhece não haver provas que o réu soubesse que o dinheiro era resultado de corrupção, mas o condena assim mesmo, sob o argumento de que ele tinha motivos para suspeitar da irregularidade.

Pelo levantamento do jornal, desde o início da Lava Jato, os juízes de primeira instância Sergio Moro (Curitiba) e Marcelo Bretas (Rio de Janeiro) condenaram 121 pessoas por lavagem de dinheiro, sendo 13 delas com a aplicação da doutrina da cegueira deliberada, incluindo João Santana, ex-marqueteiro do PT, e sua mulher Mônica Moura. Mas não é novidade a aplicação de doutrinas oriundas de outros países pelo Judiciário brasileiro, como foi o caso da teoria do domínio do fato, utilizada na ação penal 470, conhecida como “mensalão”.

Entende-se que o Judiciário queira combater a impunidade, principalmente quando se trata de crimes complexos, como lavagem de dinheiro, que deixam poucas pistas, restando ao juiz estudar o contexto para chegar a alguma conclusão. Mas há de se levar em conta que essas fórmulas não constam no Código de Processo Penal brasileiro e podem levar ao cometimento de graves injustiças.

Portanto, em tema de tamanha envergadura, o melhor seria ampliar o debate, levar o assunto ao Legislativo para que seja mais bem estudado. E, se for o caso, incorporar a doutrina ao ordenamento jurídico brasileiro com os cuidados necessários para não deixar aberta uma porta tão larga à subjetividade de cada julgador.

Em 2 anos – Turismo em Fortaleza tem crescimento no gasto per capta de 14,4%

Com uma média de gasto diário de R$ 416, por visitante de Fortaleza, o turismo na capital cearense apresentou este ano um crescimento de 14,4% em relação em 2015, quando o gasto per capta era de R$ 364.

Nos seis em que permanece em Fortaleza (média da estadia), cada turista deixa R$ 2,5 mil na economia local.

Segundo o secretário adjunto do Turismo de Fortaleza (Setfor), Erick Vasconcelos, somente neste período de festas de fim de ano, a injeção na economia local deverá ser de R$ 1,5 bilhão, diante do número de 650 mil turistas.

(Foto: Arquivo)

O que 2017 mudou na política do Ceará

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (30), pelo jornalista Érico Firmo:

Nesta última coluna do ano, um balanço de como 2017 mexeu na política cearense. O olhar de conjunto revela: muita, mas muita coisa mesmo está diferente. Tanta coisa aconteceu em 12 meses que nem parece que foi este ano. Há um ano, por exemplo, Teori Zavascki estava vivo. Joesley Batista não tinha gravado Michel Temer (PMDB) nem Aécio Neves (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não tinha sido condenado por Sérgio Moro. Os movimentos nacionais mexeram muito com o Ceará e seus principais líderes. Mas, comecemos pela esfera estritamente local.

Talvez o grande fato político de 2017 tenha sido o fortalecimento de Camilo Santana. Sobretudo na política. Ele ensaiou alguns movimentos próprios e assumiu protagonismo nas articulações. Camilo conseguiu desmontar e neutralizar a oposição e atrair aliados, como Tasso Jereissati (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB).

Já Eunício se tornou presidente do Senado e, assim, mudou de status na política nacional. Já era influente no governo Temer, mas se tornou imprescindível. Curiosamente, porém, a perspectiva de candidatura a governador se dissolveu, aliados dele se debandaram para o lado de governador e Eunício precisou se compor com Camilo para manter as chances de reeleição no Senado.

Tasso Jereissati (PSDB) se tornou protagonista da disputa nacional tucana. Liderou o movimento pela ruptura com o governo Temer. Foi das personagens políticas de maior relevância nacional nos últimos meses. No fim, sua posição prevaleceu e o PSDB saiu do governo. O tucano, porém, aceitou desistir da candidatura a presidente do partido. Assim, retornou ao papel de coadjuvante de luxo no tucanato nacional. No Ceará, é a perspectiva de uma eleição acirrada para Camilo. Porém, a hipótese de concorrer não é a mais provável.

O ano foi ruim para a família mais poderosa do Ceará, os Ferreira Gomes. Talvez o pior desde que ascenderam na política. Único com mandato, Ivo Gomes (PDT) recorre, no cargo, de decisão da Justiça que cassou seu mandato como prefeito de Sobral. Ciro Gomes (PDT) costura candidatura presidencial, sem grandes novidades. Já Cid Gomes (PDT), ontem foi divulgado parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, segundo o qual as informações prestadas pelo ex-governador cearense corroboram acusações contra ele feitas pelo empresário Wesley Batista, da JBS.

Em delação premiada, Wesley disse ter feito pagamentos ao então governador cearense, como condição para o Estado repassar recursos tributários devidos à empresa. O caso foi desmembrado. Parte tramitará no Supremo Tribunal Federal (STF), parte na primeira instância. Pré-candidato a senador, Cid pode ter problemas sérios.

Trump exige reforma em vistos para mudar política imigratória

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que não cogitará restaurar o programa imigratório de Ação Diferida para Chegados na Infância (Daca, na sigla em inglês) que protegia jovens da deportação dos EUA, sem um compromisso dos democratas de construir um muro na fronteira com o México e encerrar certos programas de imigração.

O debate sobre a imigração será um tema central em Washington no início de 2018, ano em que eleições de meio de mandato para o Congresso serão realizadas em novembro. Em setembro, Trump encerrou o Daca, que blindava da deportação jovens que chegaram aos EUA ilegalmente na infância, e instruiu o Congresso a elaborar uma solução de longo prazo até março.

Os democratas pressionaram pela continuidade do Daca, mas o presidente republicano disse que isso não acontecerá sem o encerramento de vários programas de concessão de vistos e a construção do muro na fronteira sul dos EUA.

“Os democratas foram informados, e entendem plenamente, que não pode haver Daca sem o MURO desesperadamente necessário na fronteira sul e o FIM da horrível migração em cadeia e do ridículo sistema de loteria de imigração etc”, tuitou Trump.

Representantes do líder democrata no Senado, Chuck Schumer, e da líder democrata na Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, disseram que eles não negociarão a questão na mídia, mas que esperam ter conversas sérias depois que os parlamentares voltarem ao trabalho em Washington no início do mês que vem.

(Agência Brasil)

Alexandre Pereira e o reencantamento do turismo de Fortaleza

Em artigo sobre o novo momento do turismo em Fortaleza, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa aponta o crescimento do fluxo pela parceria público privada. Confira:

A Prefeitura de Fortaleza iniciou um processo de recuperação da autoestima do cidadão-contribuinte, diante da ocupação dos principais pontos turísticos da capital cearense. À frente desse processo a Secretaria de Turismo (Setfor), tarefa executada pelo secretário Alexandre Pereira, com a parceria do Governo do Estado e dos principais setores empresariais da economia cearense.

Os principais municípios brasileiros diminuíram a verba orçamentária da área de turismo. A maior cidade brasileira, São Paulo, quase que literalmente abandonou o setor de eventos e entretenimento à própria sorte. A cidade do Rio de Janeiro fez enorme corte no orçamento da Secretaria Municipal de Turismo, o que desestimulou o setor hoteleiro e de serviços à contratação de funcionários temporários necessários nas festas de final de ano e de verão.

Fortaleza vai no sentido contrário das capitais citadas, apresentando um quadro mais positivo na ocupação hoteleira e contratação de mão de obra em bares e restaurantes, o que não ocorre em cidades similares na área de turismo da Região Nordeste: Salvador (BA) e Recife (PE).

A Secretaria Municipal de Turismo teve repasse de verba pública do Poder Executivo bem menor do que nos últimos anos. O secretário Alexandre Pereira, com trânsito intenso ou livre no Governo Federal e no Governo do Estado do Ceará, já foi o incentivador pelo realinhamento das políticas públicas nas três estâncias governamentais.

Alexandre Pereira compreendeu a necessidade da ocupação pública, em parceria com os empresários dos principais pontos turísticos da orla marítima de Fortaleza. O Mercado dos Peixes e a região próxima à Ponte do Inglês (Metálica) não foram locais escolhidos aleatoriamente, pois tivemos vários eventos culturais feitos pela Prefeitura de Fortaleza durante o ano de 2017, o que provocou um aumento no fluxo de visitantes locais e turistas, assim como a contratação de mão de obra no setor turístico privado.

As festas de final de ano em Fortaleza com certeza contribuem para a ocupação hoteleira de 95% dos quartos. O universo de 650 mil turistas na capital cearense, com quase o dobro disso em toda Região Metropolitana de Fortaleza.

O reencantamento do turismo fortalezense é motivo de comemoração, pois aumentará a arrecadação local nos cofres públicos da Prefeitura e do Governo do Estado, como também aumentarão os ganhos financeiros dos setores de eventos e entretenimentos e do setor hoteleiro. Os shoppings, táxis e os transportes privados de passageiros deverão ter rendimentos econômicos recordes em relação aos últimos dois anos.

Luiz Cláudio Ferreira Barbosa, sociólogo e consultor político

“Revoltante” – Em desabafo, Deodato Ramalho critica fala de Camilo em propaganda do PT

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Em comentário enviado ao Blog, o ex-vereador de Fortaleza e advogado Deodato Ramalho se disse revoltado com a propaganda partidária do PT, veiculada na tevê na noite dessa sexta-feira (30), com a participação do governador Camilo Santana. O governador do Ceará falou das ações de seu governo e conquistas para o Estado. Confira:

“Sinceramente? Essa publicidade pretensamente do PT (programa partidário), com o governador, seria melhor não existir. Ao invés de afirmar, ela nega o PT.

Após várias políticas positivas apresentadas, a única referência ao partido é a aparição da estrela vermelha no último banner. Nem da boca do governador nem de qualquer locução sai qualquer referência ao PT. Revoltante”.

Casos de reclamação contra serviços de telecomunicação caem 15% em novembro

O número de reclamações de usuários contra serviços de telecomunicação apresentou redução de 15,2% no mês de novembro, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) mostram que o mês registrou um total de 263,3 mil reclamações de usuários contra prestadoras dos serviços de banda larga fixa, de telefonia móvel, de telefonia fixa e de TV por assinatura, com 47,1 mil a menos do que no ano anterior.

De acordo com a Anatel, a telefonia móvel apresentou queda de 27,7 mil reclamações (17,9%), seguida da telefonia fixa com redução 13,7 mil queixas (19,3%), da banda larga fixa com diminuição de 3,9 mil reclamações (8,8%), e da TV por assinatura com menos 2,3 mil queixas (6,1%).

Em relação às empresas de telefonia móvel, a Vivo apresentou a maior redução no número de queixas. Foram registradas 13,4 mil reclamações a menos do que no mesmo período do ano passado.

Em seguida, aparece a Claro, com menos 4,6 mil. Depois a Tim, com menos 3,9 mil reclamações. Com redução de 3,3 mil, a Nextel aparece em quarto lugar. A Oi vem logo atrás, com redução de 2,6 mil reclamações.

Entre os usuários de celulares pós-pagos, a principal queixa foi relativo à cobrança, com 48% das reclamações. Em seguida aparecem as reclamações relativas às ofertas e promoções, com 9,8%; e à qualidade, funcionamento e reparo, com 9,4% das queixas.

Nos celulares pré-pagos, as reclamações relativas a crédito formaram o maior conjunto no mês, com 46% de queixas; ofertas e promoções ficaram em segundo, com 16,5%; seguidas das queixas sobre qualidade, funcionamento e reparo, alcançando 13,9%.

Na TV por assinatura, a principal reclamação dos usuários foi de cobrança indevida na conta, com 46,9% das queixas dos usuários do serviço. Em seguida, aparece o bloqueio ou suspensão do serviço, com 11% de queixas; e ofertas e promoções, com 9,9% das reclamações.

No serviço de banda larga fixa, as principais reclamações dos consumidores do serviço estão qualidade, funcionamento e reparo, com 46,2% das queixas; seguido de reclamações relativas à cobrança, com 22,8%; e à instalação ou ativação do serviço, que teve 9,5% das reclamações.

(Agência Brasil)

Sine/IDT – Réveillon à base de refresco

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (30):

A cobrança desta Vertical sobre a situação de dificuldades vivida pelo Sine/IDT chegou aos ouvidos de Brasília. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social informa ter recebido ontem a informação da Coordenação Nacional do Sine, do Ministério do Trabalho, de que o valor de R$ 5.053.138,81, referente a uma parcela da terceira etapa do convênio nº 014/2012, Siconv 774903 – que garante o custeio – foi depositada ontem mesmo, dia 29.

O dinheiro, que chega como um refresco de fim de ano, deverá, por questões de compensação bancária, estar disponível até o final da próxima semana.

A STDS diz ainda, em nota, que cumpre com seus compromissos no que diz respeito ao custeio para operacionalização e pagamento de pessoal e corpo técnico da Rede de Atendimento do Sine/IDT, no Ceará, composta por 34 unidades e nove postos de atendimento ao trabalhador espalhados pelo Estado.

Tudo bem, mas o que se espera é uma solução e não paliativos. Por sua história e importância, o Sine/IDT merece respeito.

Boa Viagem assegura adutora, após convênio com Dnocs

A Prefeitura de Boa Viagem será a responsável pela execução da obra da adutora Madelena, após firmar esta semana um convênio com o Dnocs. O acordo foi intermediado pelo deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), com articulação do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

“Isso representa agilidade. Desburocratizamos o processo para que a obra seja executada com mais rapidez e os moradores possam ter a água o mais rápido possível”, comentou Domingos Neto.

(Foto: Arquivo)