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Mensalão do DEM -300 investigados

“Seis meses depois da deflagração da operação que abalou o mundo político na capital do país, a Caixa de Pandora ainda reserva muitas surpresas.

Força-tarefa formada por promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que trabalha em parceria com a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge e com a Polícia Federal (PF), apura a participação de aproximadamente 300 pessoas relacionadas direta ou indiretamente ao suposto esquema de corrupção que enriquecia autoridades em troca de apoio à gestão de José Roberto Arruda com dinheiro desviado de contratos públicos.

Essa investigação, ainda não concluída, tem como propósito embasar as denúncias que serão ajuizadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra todos os envolvidos na revelada organização criminosa.

Além da análise de documentos apreendidos nas buscas ocorridas em 27 de novembro de 2009 e em outras duas operações realizadas posteriormente, os investigadores aguardam o resultado das perícias da PF nos computadores recolhidos nas casas e nos gabinetes dos suspeitos, entre os quais o conselheiro Domingos Lamoglia, do Tribunal de Contas do DF, do ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel e do ex-chefe de gabinete de Arruda Fábio Simão.

Os laudos são vitais para construir a lógica das ações penais que vão apontar uma quadrilha que desviava dinheiro com várias ramificações.

A estratégia do MP será dividir as denúncias em vários núcleos: comando, operação, apoio político e relações empresariais. A intenção é evitar uma ação penal com muitos réus, o que dificultaria o andamento processual e poderia levar a nenhuma condenação, mesmo após tanto trabalho investigativo.

Casos complexos como o processo do mensalão do governo Lula(1), em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), em que o então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, denunciou 40 pessoas, transcorrem durante anos e há risco de prescrição sem um desfecho judicial.

No total, Raquel Dodge, responsável pela Operação Caixa de Pandora, deverá propor cerca de 10 ações penais.”

(O Globo)

Confirmado – Motoristas suspendem paralisações-surpresa

Ônibus precisarão deixar as garagens das empresas nos horários estipulados. No entanto, motoristas e cobradores podem participar de assembleias em praças e vias da cidade.(Foto: MAURI MELO)

“As “paradas surpresas” realizadas desde o início da semana nos terminais e nas garagens de ônibus estão suspensas até amanhã. A determinação obedece ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado, na tarde de ontem, em audiência realizada entre o Ministério Público do Trabalho, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Ceará (Sintro) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus), na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Caso o acordo seja descumprido, o Sintro será penalizado com multa de R$ 50 mil.

A determinação permanece em vigor nesta sexta-feira, quando ocorrerá a última rodada de negociação entre os empresários e a categoria. Conforme o procurador-chefe substituto do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Nicodemos Fabrício Maia, por enquanto, motoristas e cobradores podem continuar realizando assembleias em vias e praças. No entanto, o movimento não pode comprometer o funcionamento das linhas de ônibus.
O cumprimento da determinação será fiscalizado pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), órgão responsável por determinar os horários e os itinerários das linhas de ônibus. De acordo com o presidente Ademar Gondim, que esteve presente na audiência, se o ônibus não circular, atrasar ou mudar de rota, a Etufor informará ao Ministério Público do Trabalho para que seja avaliado se o serviço deixou de ser prestado por causa de paralisações.

O TAC determina ainda que o Sindiônibus não poderá impedir a participação dos trabalhadores nas assembleias regularmente convocadas, também sob pena de multa de R$ 50 mil. No entanto o advogado do sindicato, Cleto Gomes, alertou que, se o trabalhador deixar de cumprir o horário, por conta das reuniões, haverá desconto na remuneração. “Não trabalhou, não vai receber“, disse, enfático. No acordo, o Sindiônibus se compromete também a apresentar uma nova proposta amanhã, diferente do reajuste de 4,5% apresentado inicialmente.

 
DETALHE – Nesta quinta-feira, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, desembargador federal José Antônio Parente, confirmou o acordo e reiterou que se uma das partes descumprir, vai haver cobrança de multa. José Parente disse também esperar o fechamento de acordo para que a população não sofra.
O presidente do TRT confirmou encontro desta sexta-feira entre as partes. José Parente viajou para Brasília, onde participará de reunião do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

TCM apreciará novas contas da administração Luizianne Lins

“As contas de 2006 da administração da prefeita Luizianne Lins (PT) começam a ser apreciadas na manhã desta quinta-feira pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O conselheiro Francisco Aguiar, relator da matéria, apresentará seu parecer prévio. Sobre o teor do parecer, ele, claro, evita adiantar dados. Recentemente, as contas de governo de Luizianne relativas a 2007 foram aprovadas pelo TCM com placar apertado de três a dois.

Nessa votação, o hoje relator Chico Aguiar foi pela aprovação, ao lado dos conselheiros Marcelo Feitosa e Luís Sérgio Gadelha, este conhecido por ter pedido vistas, por duas vezes, quando da votação do parecer prévio dessas contas da prefeita.

A medida do TCM de votar primeiro as contas mais recentes é para evitar que o contribuinte não chore só depois.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ex-ministro terá que pagar R$ 500 de indenização a irmão de Tasso Jereissati

O ex-ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, terá de pagar uma indenização de R$ 500 mil por danos morais ao empresário Carlos Francisco Ribeiro Jereissati, irmão do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Mendonça de Barros foi condenado por dizer que Carlos Jereissati seria o responsável pelo vazamento de conversas relativas à privatização da Telebrás, em 1998.

A decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) é contrária ao entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo, que absolveu Barros da acusação. O relator do recurso no STJ, desembargador convocado Vasco Della Giustina, argumentou que não faz sentido “dizer-se que o autor [Jereissati], homem calejado na vida de negócios, não foi atingido pelos fatos”.

Três semanas antes do leilão da Telebras, um grampo ilegal gravou conversas telefônicas entre o ex-ministro e o então presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) André Lara Resende.

O escândalo do grampo do BNDES acabou gerando a saída de Barros e Resende dos respectivos cargos. As conversas grampeadas indicavam a participação de ambos em um esquema de favorecimento de empresas no leilão da Telebrás.”

* Da Agência Estado, leia mais aqui.

Transparência – Só um município divulga gastos na internet no Ceará

“No último dia para que prefeituras com mais de 100 mil habitantes e governos estaduais cumpram a lei federal que determina a publicação detalhada e em tempo real, na Internet, de quanto estão arrecadando e como gastam as verbas públicas, no Ceará apenas o município de Itapipoca já cumpre a determinação. Fortaleza, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Crato, além do Governo do Estado, garantem que seus respectivos portais da transparência estarão disponíveis nas próximas 24 horas.

Caucaia, Sobral e Maranguape admitiram que não irão seguir a determinação no prazo estabelecido por lei. No caso de Caucaia, a Prefeitura promete que o site estará no ar entre amanhã e o próximo dia 1º de junho. Já a de Sobral adiou o lançamento do site para amanhã. Em Maranguape, a decisão é de que o portal só entrará no ar no dia 1º de junho.

Sancionada há um ano, a lei complementar que determina a criação dos portais da transparência prevê que, em caso de descumprimento do prazo, as transferências voluntárias do Governo Federal serão suspensas e as gestões municipais e estaduais só poderão receber verbas previstas na Constituição.

Exceção entre os oito municípios do Estado com mais de 100 mil habitantes, Itapipoca já disponibiliza o seu portal da transparência desde o último dia 20. Às 15h55min de ontem, por exemplo, já estava disponível no site um pagamento à empresa R.T.S. de Sousa Locação, no valor de R$ 202,5 mil, destinado ao transporte de alunos da rede municipal de ensino. Segundo o secretário da Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Itapipoca, Paulo Barroso & que também responde pela pasta da Saúde e é irmão do prefeito & as informações são atualizadas a cada meia hora.

Situação bem diferente vive o município de Caucaia, que ainda não concluiu o seu portal da transparência. De acordo com o titular da Secretaria de Ciência e Tecnologia, o prazo que lhe foi dado para a conclusão do layout da página foi 1º de junho. Já o secretário de Finanças, Jaime Cavalcante, afirma o que site será lançado amanhã, quando toda a “parte técnica“ estará concluída.

Desde que a chamada “Lei da Transparência“ foi sancionada, a Controladoria Geral da União (CGU) oferece suporte técnico para as gestões que solicitarem ajuda. Entretanto, segundo a assessoria do órgão, até agora apenas os municípios de Anápolis (GO), Ipatinga (MG), Várzea Paulista (SP), Fortaleza e Coronel Fabriciano (MG) pediram colaboração, num universo de 275 prefeituras que estão obrigadas a prestas contas.

Seleção brasileira já está na África do Sul

“Acabamos de chegar na África. Clima de Copa”. A frase postada pelo meia Kaká em seu Twitter logo após a chegada da seleção brasileira na África do Sul demonstra bem a sensação do grupo. O avião que levava toda a delegação e a esperança do hexacampeonato pousou em Johanesburgo por volta de 2h10 no horário de Brasília (7h10 pelo horário local).

A chegada foi cerca de 1h antes do previsto, já que a expectativa inicial era para as 8h locais. Apesar de cansados, os jogadores estavam sorridentes e mostraram empolgação por estar na terra do Mundial. “Chegamos na África. Graças a DEUS está tudo bem. A Copa começou”, postou Luís Fabiano em seu microblog, às 2h38.

Um forte esquema de segurança foi armado para a chegada da delegação brasileira, contando com a presença de policiais armados. Jogadores e comissão técnica não passaram pelo saguão do aeroporto, evitando contato com torcedores e a imprensa brasileira que aguardava.

A seleção, segunda a chegar depois apenas da Austrália, ficará hospedada no luxuoso hotel Fairways e já tem programação agendada para esta quinta. Às 13h (8h em Brasília), o técnico Dunga concederá sua primeira entrevista coletiva desde o dia 11 de maio, data da convocação oficial.

A delegação ficará praticamente toda a primeira fase em Johanesburgo, onde realiza os dois primeiros jogos contra Coreia do Norte e Costa do Marfim. Apenas o último duelo do classificatório, diante de Portugal, será em Durban.”

(Portal Uol)

UVA uitilizará Enem em seu vestibular

“A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) vai agregar o Exame Nacional Ensino Médio (Enem) para a admissão dos alunos em seus diversos cursos. A informação foi dada ontem pelo reitor da instituição, Antônio Colaço Martins, que esteve no O POVO e foi recebido pelo diretor institucional do Grupo de Comunicação O POVO, Plínio Bortolotti.

Colaço disse que a adesão foi uma das deliberações do 46º Fórum Nacional da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), realizado de segunda-feira até ontem em Ilhéus (BA).

Ele falou ainda da decisão do Tribunal Regional Federal – 5a. Região, com sede no Recife, que julgou o mérito dos processos que questionavam a oferta de cursos de formação de professores mantido pela UVA fora do Ceará.

A decisão judicial foi favorável à Universidade, que pode continuar a exercer as atividades, com cobrança de taxas e mensalidades – o que era questionado. Atualmente, a UVA mantém o programa nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Pará e Amapá. Já foi encerrado em Sergipe e Goiás.”

(O POVO)

Traficantes nigerianos usavam os Correios para o envio de drogas. Ceará entre os estados brasileiros

A Polícia Federal divulgou nesta quarta-feira (26) um balanço da Operação Conaf (Conexão África), que desde outubro do ano passado atua contra o tráfico internacional de drogas, por meio da conexão Brasil-África-Europa. Cinco estados brasileiros foram mapeados pelos federais, entre eles o Ceará.

Segundo a PF, o grupo de traficantes, liderado por nigerianos, chegou a enviar pelos Correios cloridrato de cocaína, que possui alto grau de pureza e alto valor no mercado estrangeiro. Para não ser flagrada, a quadrilha enviava a substância em pequenas quantidades. Mesmo assim, em sete meses, a PF apreendeu 86,3 kg de cloridrato de cocaína, a maioria nos aeroportos de Confins (MG), Guarulhos e Congonhas (SP), Galeão (RJ) e no interior do Ceará, quando um carregamento seguia para ser enviado para a Europa via aeroporto de Fortaleza.

Senado recontrata FGV para reformulação da Casa

O relator da comissão que estuda a reformulação do funcionamento do Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), votou pela recontratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para fazer o mesmo trabalho do ano passado, como ainda pelo mesmo preço. Para o serviço de reestruturação, a fundação receberá R$ 250 mil.

“O preço é simbólico. Eles até pediram mais, mas nós não aceitamos”, afirmou o senador cearense, que assegurou que a proposta da FGV foi a “mais barata”. “Fizemos uma avaliação com outras empresas especialistas e o trabalho sairia entre US$ 1 milhão e US$ 2 milhões. A contratação de outra consultoria significaria recomeçar do zero”, justificou.

Serra: Governo da Bolívia é cúmplice do tráfico

“O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou que o governo boliviano é cúmplice das quadrilhas de traficantes locais, que enviam, segundo ele, 90% da cocaína produzida no país para ser consumida no Brasil. De acordo com Serra, é impossível que as autoridades bolivianas não saibam do envio desta quantidade da droga para o Brasil. As declarações de José Serra foram dadas durante entrevista ao programa “Se liga, Brasil”, na Rádio Globo, no Rio de Janeiro.

“A cocaína vem de 80% a 90% da Bolívia, que é um governo amigo, não é? Como se fala muito”, ironizou o pré-candidato. “Você acha que a Bolívia iria exportar 90% da cocaína consumida no Brasil sem que o governo de lá fosse cúmplice? Impossível. O governo boliviano é cúmplice disto. Quem tem que enfrentar esta questão? O governo federal”, declarou Serra. O pré-candidato chegou a defender uma mudança na Constituição para que o Governo Federal tenha um papel mais enfático no combate à criminalidade.”

(Agência Estado)

Surge a TV Padre Cícero na internet

Do jornalista Roberto Bulhões, recebemos o seguinte comunicado:

Caro Eliomar,

Estamos no ar!

A novidade que está acabando de acontecer aqui no Interior do Ceará é um TV na internet – http://www.tvpadrecicero.com.br/. De fácil navegação e com objetividade. Estamos engatinhando, porém com conteúdo de boa qualidade.

Futuramente vamos fazer alguns programas, buscando até o difícil AO VIVO. Nela, há histórias que nem o arquivo da segunda maior emissora de TV do País tem.

Confira e divirta-se!

Forte abraço e obrigado,

Roberto Bulhões. 

Vem aí o Concurso Miss Gay Messejana

Ilustração

Tudo pronto para o II Concurso Miss Gay Messejana. O evento ocorrerá a partir das 22 horas, no Espaço Cultural ECA Yame, no bairro Messejana, em Fortaleza, e contará com shows e dança, segundo organizadores.

São nove candidatas disputando nos quesitos beleza, simpatia e figurino.

SERVIÇO

Ingresso – R$ 5,00 (também a doação de ikg de alimento nãoperecível para o Grupo Girassol)

Eca Yame – Rua Letícia, nº 100, em frente ao Seminário Seráfico.

Informações – 88085033 e 88220433.

TCU fiscalizará órgãos que combatem as drogas

“Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram proposta de fiscalização de natureza operacional nos órgãos envolvidos na prevenção do uso de drogas e na repressão ao tráfico. O objetivo é verificar a interação entre instituições e agentes responsáveis pela área, e a eficiência e a eficácia das providências adotadas para implementar as ações definidas pelo governo.

Para o ministro Aroldo Cedraz, autor da proposta, o tema do combate ao uso e ao tráfico de entorpecentes é de alcance mundial e o trabalho do TCU será uma “oportunidade singular de contribuir para o efetivo cumprimento dos preceitos constitucionais, bem como oferecer resposta a um surdo clamor de nossa sociedade”.

Além da Constituição de 1988, que estabeleceu como prioridade a formação de ações contra o tráfico e o contrabando de entorpecentes e drogas, o Congresso Nacional aprovou em 2006 a lei nº 11.343, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). A lei trouxe a perspectiva de prevenção do uso de drogas por meio da educação e do tratamento aos usuários e dependentes, paralelamente ao aumento de penas. O Brasil é também signatário da Convenção contra o Tráfico Ilícito de Drogas Narcóticas e Substâncias Psicotrópicas das Nações Unidas.”

(Com TCU)

Ceará é o segundo no País em doação de órgãos

“A revista RBT, publicada pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), na edição do primeiro trimestre de 2010 confirma: o Ceará é o segundo Estado com maior número de doadores do País. O número de doadores efetivos subiu de 11,2 por milhão no último trimestre de 2009 para 19,1 por milhão da população de janeiro a março deste ano.

O Ceará só perde para São Paulo, com 22,6 doadores por milhão da população (ver ranking dos dados globais de captação de órgãos por Estado). Até o final do ano passado, o Ceará ficava abaixo de Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal.

O editorial da revista RBT, com o título “Avançando com novidades”, destaca que apenas cinco Estados realizaram transplantes de pâncreas – SP, RS, CE, MG e PR no primeiro trimestre deste ano. O Ceará passou a realizar transplantes de pâncreas a partir de novembro de 2009. De lá para cá foram feitos cinco transplantes no Hospital Geral de Fortaleza, unidade terciária da Secretaria da Saúde do Estado.”

(Com Site da SS/CE)

Associação dos Defensores Públicos do Ceará comemora 30 anos

A Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC) está comemorando 30 anos de atividades. Para marcar a data, a presidente da entidade, Mariana Lobo, comandará festa nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, no Centro Cultural Oboé (Bairro Aldeota).

Na ocasião, haverá homenagem aos órgãos de comunicação pelo apoio que dão às reivindicações e ao trabalho dos defensores Públicos. Nessa lista, Marcos Gomide, diretor do Núcleo de Jornalismo da TV Verdes Mares; Pádua Lopes, superintendente do Diário do Nordeste; e Plínio Bortolotti, editor institucional do O POVO.

O deputado federal Mauro Benevides (PMDB), que encaminha pleitos dos defensores na Câmara, também ganhará homenagem especial.

TJ-PE disponibilizará dados sobre a produtividade dos desembargadores

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai disponibilizar em seu portal eletrônico a produtividade de seus desembargadores. Informações como quantidade de julgamento com e sem resolução de mérito; e homologatórios de acordos – devidamente subdividido por competência – serão publicados no site do Tribunal até o 5º dia do mês posterior ao mês de referência.

A determinação partiu da presidência do TJPE, através da Ordem de Serviço n.03/2010, que foi publicada na edição desta terça-feira (25), no Diário Oficial da Justiça. A instrução tem como objetivo dar cumprimento à Meta 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que diz respeito a apresentação das informações processuais (do 2º grau de jurisdição) nos portais dos Tribunais brasileiros.”

(JC Online)

VAMOS NÓS – E por aqui, quando a presidência do TJ-CE vai seguir essa determinação do Conselho Nacional de Justiça? Só Blog, como criou a desembargadora Sérgia MIranda, não basta, até porque Blog exige interatividade por meios de comentários.

Aprovada criação da ZPE do Ceará

“O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações (CZPE) aprovou hoje (26) as propostas de criação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de Boa Vista (RR), Pecém (CE), Macaíba (RN), Parnaíba (PI), Bataguassu (MS) e Fernandópolis (SP).

As propostas serão encaminhadas para apreciação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se aprovadas, as ZPEs serão criadas por decreto presidencial e, a partir de então, os estados beneficiários terão prazo de 90 dias para constituir as respectivas empresas de administração e dar início às obras de infraestrutura.

Presidido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, o CZPE é um colegiado com representantes da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Integração Nacional e do Meio Ambiente.

Ao CZPE cabe analisar as propostas de criação de ZPEs, avaliar e aprovar projetos industriais, traçar a orientação superior da política das ZPEs, autorizar a instalação de empresas nos locais, estabelecer mecanismos de monitoramento do impacto na indústria nacional e aplicar o regime de processamento de exportações.

As ZPEs são áreas delimitadas, nas quais empresas que produzem bens exportáveis recebem incentivos tributários e administrativos. A suspensão de tributos é concedida na compra de bens e serviços do mercado interno (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Cofins e PIS/ Pasep) e nas importações (Imposto de Importação, Cofins, PIS/Pasep e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM).”

(Agência Brasil)

PRF apreende uma tonelada de joias sem nota que viriam para Fortaleza

Jóias estavam em vasilhames de agrotóxicos. 

“A  Polícia Rodoviária Federal apreendeu, nesta quarta-feira (26), uma tonelada de joias sem notas fiscais dentro de um ônibus da empresa Itapemirim. O ônibus vinha de Belém (PA) e seu destino era Fortaleza.

A apreensão foi feita no posto 1, da BR-343,na saída de Teresina, segundo o ipetor Wellendal Tenório, as joias estavam escondidas dentro de quatros vasilhames usados para colocar agrotóxicos e estão avaliadas em cerca de R$ 1 milhão.

O responsável pela mercadoria é um homem identificado por Flávio Lopes Almeida, que não se encontrava no ônibus no momento da apreensão. A PRF suspeita que as joias tenham sido produzidas fora do Brasil e iriam abastecer lojas na cidade de Fortaleza que possuem filial em Manaus (AM).

Por conta dessa suspeita, a mercadoria apreendida não será encaminhada para a Secretaria de Fazenda, mas para a Polícia Federal que irá investigar a suspeita da PRF.

(Site Canal13 PI)