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Temer assina MP que retira da lei proibição de privatizar a Eletrobras

O presidente Michel Temer assinou nessa quinta-feira (28) uma medida provisória (MP) que retira a proibição de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias de uma lei que trata do setor elétrico.

A MP, que será publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, retira da Lei 10848/2004, que trata da comercialização de energia, o artigo que excluía a Eletrobras e suas controladas – (Furnas, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) – do Programa Nacional de Desestatização.

Sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei tirou a Eletrobras do programa de privatização criado por seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.

Esta é a terceira medida provisória editada por Temer para abrir caminho para a venda da Eletrobras. Em junho de 2016, o presidente editou a MP 735, aprovada pelo Congresso e convertida na Lei 13360/16, que facilita a transferência do controle de ativos e as privatizações de distribuidoras da Eletrobras.

Em agosto deste ano, o governo anunciou a intenção de privatizar a estatal, responsável por um terço da geração de energia no país. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o valor patrimonial da Eletrobras é de R$ 46,2 bilhões e o total de ativos da empresa soma R$ 170,5 bilhões.

Em documento encaminhado à Eletrobras e ao presidente Michel Temer no fim de novembro, o ministério afirma que uma das possíveis modelagens para o negócio é realizar a venda por meio de operação de aumento de capital, com a possibilidade de ser somada a uma oferta secundária de ações da empresa pertencentes à União, que ficaria com menos de 50% da empresa.

(Agência Brasil)

Ibovespa fecha em alta no último pregão do ano

O Ibovespa, principal índice da B3, antiga BM&F-Bovespa, fechou em alta o último pregão de 2017. O índice da bolsa paulista terminou o dia de hoje (28) com valorização de 0,43%, aos 76.402,08 pontos. No ano, o índice teve elevação de 26,8%.

As ações que mais se valorizaram hoje foram as da Eletrobras ON (5,22%), da Qualicorp ON (4,91%) e da Eletrobras PNB (4,61%). As maiores quedas foram da Estacio Partonon (-3,13%), WEG ON (-2,35%), e Hypermarcas ON (-1,91%).

O dólar fechou o dia custando R$ 3,31, uma alta de 0,09% em comparação ao dia anterior. No acumulado do ano, a moeda teve valorização de 1,95%.

(Agência Brasil)

Ceará deverá atender em 2018 cerca de oito mil pacientes em cirurgias no aparelho da visão

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Dois meses após zerar a fila de espera por cirurgias de correção de lábio leporino, o Ceará inicia um novo apoio institucional para um mutirão de cirurgias oftalmológicas. A parceria com a iniciativa privada, já aprovada pela Assembleia Legislativa, deverá beneficiar cerca de oito mil pacientes em todo o Estado.

O apoio institucional com clínicas e médicos com especialidade em intervenções no aparelho da visão está sendo construído pelo governador Camilo Santana e pelo oftalmologista Eron Moreira, vereador de Fortaleza pelo PP.

No próximo ano, o Estado também espera atender cerca de quatro mil pacientes com problemas no aparelho digestivo, 2.779 pessoas com necessidade cirúrgica no aparelho geniturinário, 1.658 pacientes com casos de osteomuscular, além de 1.101 pessoas com necessidade de cirurgias na face, cabeça ou pescoço.

(Foto: Arquivo)

Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu hoje (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional. A decisão atende a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questionou a legalidade do decreto presidencial que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro.

“Indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade. É providência garantidora, num sistema constitucional e legal em que a execução da pena definida aos condenados seja a regra, possa-se, em situações específicas, excepcionais e não demolidoras do processo penal, permitir-se a extinção da pena pela superveniência de medida humanitária”, afirmou Cármen Lúcia ao acatar pedido da PGR.

“Indulto não é prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime. Nem pode ser ato de benemerência ou complacência com o delito, mas perdão ao que, tendo-o praticado e por ele respondido em parte, pode voltar a reconciliar-se com a ordem jurídica posta”, acrescentou Cármen Lúcia em outro trecho da decisão.

A decisão da presidente do STF suspende os artigos 8º, 10 e 11, além de parte dos artigos 1º e 2º do decreto de Temer. Cármen Lúcia ressalta que se os dispositivos não forem suspensos imediatamente, o indulto transforma-se “em indolência com o crime e insensibilidade com a apreensão social que crê no direito de uma sociedade justa e na qual o erro é punido e o direito respeitado”.

Para Cármen Lúcia, o decreto de indulto natalino também é inconstitucional por incorrer em desvio de finalidade. “Como o desvio de finalidade torna nulo o ato administrativo, compete ao Supremo Tribunal Federal, na forma pleiteada pelo Ministério Público Federal, fazer o controle de constitucionalidade do documento normativo, geral e abstrato como o que é objeto da presente ação”.

Além disso, segundo a presidente do STF, com o decreto, Temer invadiu competência do Judiciário e do Legislativo, o que fere o princípio constitucional da separação dos Poderes.

O Ministério da Justiça informou que estuda “uma forma de fazer com que o indulto alcance os brasileiros excluídos pela liminar” expedida pela ministra Cármen Lúcia.

(Agência Brasil)

Pizzolato deixa presídio da Papuda para cumprir pena em liberdade condicional

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato deixou hoje (28) a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, para cumprir o restante de sua pena em liberdade condicional. Ele foi liberado por volta das 14h. A informação foi confirmada pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão, além de multa, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Em decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso entendeu que Pizzolato cumpriu todos os requisitos objetivos e subjetivos do Artigo 83 do Código Penal para a concessão do benefício, como o cumprimento de mais de um terço da pena, bom comportamento e capacidade de prover sua própria subsistência mediante trabalho honesto.

Em maio, também por decisão de Barroso, o ex-diretor do BB progrediu do regime fechado para o semiaberto. Pizzolato começou a cumprir a pena em regime fechado em 2015, depois que foi extraditado pelo governo italiano, para onde tinha fugido após ser condenado, em 2012, pelo STF.

(Agência Brasil)

Redução média do IPVA será de 4,46% em 2018

Em 2018, os proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo IPVA (Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores). Para este ano, a redução média da base de cálculo será de 4,46%, em relação a 2017. Ao todo, 2.384.925 veículos serão tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 969.244.939,64, onde 50% desse valor pertence ao tesouro estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses. O pagamento, antes permitido em apenas quatro parcelas, poderá ser efetuado em até cinco vezes.

A redução média aplicada no Ceará foi superior a divulgada pela maioria dos estados até o momento. Em São Paulo, a redução média foi de 3,2%, no Paraná, 3,46%, em Pernambuco, 3% e na Paraíba, 2,9%. Motocicletas até 125 cilindradas, sem infrações de trânsito em 2017, continuam com o benefício da redução de alíquota de 2% para 1% no valor do IPVA.

O maior IPVA a ser pago no estado em 2018 será de R$ 39.630,47, referente a uma Ferrari 2010. Já o proprietário de uma moto Traxx 2004 pagará o menor imposto, R$ 23,88. O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 31 de janeiro.

Quem decidir por parcelar o desembolso – sem nenhum abatimento especial – deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50, nos dias 9 de fevereiro, 9 de março, 9 de abril, 9 de maio e 11 de junho de 2017. Como em 2017, o IPVA 2018 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2018, a Sefaz considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).

A Sefaz ressalta que, da mesma forma como procedeu em 2017, não fará envio dos boletos de IPVA pelos Correios. Todos os boletos para pagamento estarão disponíveis aos contribuintes a partir de 2 de janeiro, no site da Secretaria. A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos. A tabela completa para o IPVA 2017 já encontra-se disponível no site da Sefaz.

(O POVO Online)

Dívida bruta pode chegar perto de 80% do PIB em 2018

O endividamento do setor público pode chegar a quase 80% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) em 2018. Projeções divulgadas hoje (28) pelo Banco Central (BC) indicam que a dívida bruta – que inclui o passivo dos governos federal, estaduais e municipais – deve ficar em 78% do PIB, no próximo ano, se o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolver R$ 130 bilhões ao Tesouro Nacional. Sem essa devolução, que está em negociação, a dívida poderá chegar a 79,8% do PIB.

Segundo o chefe adjunto do Departamento de Estatísticas do BC, Renato Baldini, a divulgação das duas projeções foi necessária porque a devolução dos recursos é “uma decisão política”, e não há como o Banco Central saber a probabilidade de acontecer. Na comparação com 2017, a dívida bruta subirá no próximo ano. A projeção do BC para este ano é que a dívida fique em 76,1% do PIB. No mês passado, a dívida bruta chegou a R$ 4,852 trilhões ou 74,4% do PIB.

A dívida bruta é um dos principais indicadores internacionais, acompanhados pelas agências de classificação de risco. As notas dadas pelas agências representam uma medida de confiança dos investidores internacionais na economia de determinado país. As notas servem como referência para os juros dos títulos públicos, que representam o custo para o governo pegar dinheiro emprestado dos investidores. As agências também atribuem notas aos títulos que empresas emitem no mercado financeiro, avaliando a capacidade de as companhias honrarem os compromissos.

Baldini afirmou que as agências de classificação de risco consideram o patamar de dívida bruta em 80% do PIB “referência” para indicar endividamento de países emergentes com crescimento insustentável. “É um valor arbitrário das agências, que não consideramos”, acrescentou.

Avaliação

Ele acrescentou que qualquer aumento da dívida para esses patamares tem “efeito ruim sobre a economia” e as “condições para a realização de negócios no país”. Baldini disse esperar por resultados melhores com o passar do tempo e assim a “avaliação das agências possa melhorar, e não piorar”. “O governo tem adotado algumas medidas para conter o crescimento da dívida, que visam à obtenção de superávits primários com o passar o tempo.”

Para fazer as projeções, o BC considera a meta de déficit primário de R$ 163,1 bilhões neste e no próximo ano. Segundo Baldini, se o déficit ficar abaixo dessa meta, a dívida poderá ser mais baixa. “Existe uma folga no cumprimento das metas”, disse.

De janeiro a novembro deste ano, o déficit primário ficou em R$ 78,261 bilhões, contra R$ 85,053 bilhões no mesmo período de 2016. Em 12 meses encerrados em novembro, o déficit primário ficou em R$ 148,999 bilhões, o que corresponde a 2,29% do PIB.

(Agência Brasil)

Hospital Infantil Albert Sabin – Atendimentos deste ano já superam números de 2016

O Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) realizou, entre janeiro e novembro deste ano, 1.258.823 exames laboratoriais e 11.306 procedimentos cirúrgicos. Apesar de serem apenas 11 meses, os números, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde do Ceará,  já superam os de 2016, quando foram realizados 1.182.266 exames e 11.061 procedimentos cirúrgicos em todo o ano.

“Esses são números que o hospital têm trabalhado duro para manter e manter com qualidade”, revela o gerente administrativo do Hias, Raimundo Amorim.

Em 2017, por mês, foram 114.438 exames e 1.028 procedimentos. Além disso, houve ainda 4.477 atendimentos emergenciais, 11.979 consultas ambulatoriais com pacientes externos e 9.440 consultas ambulatoriais com pacientes internados.

Halder Gomes comemora sucesso de “Os Parças” e anuncia “Cine Holliúdy 2 – A chibata sideral”

O cineasta Halder Gomes conversou com a reportagem do Blog, nesta quinta-feira. Ele comemora o sucesso do filme “Os Parças”, em cartaz no momento e que ocupa, hoje, o segundo lugar em bilheteria nacional.

Halder fala sobre essa película que reuniu a nata do humor no momento no País e, claro, dá uma canja: anuncia a estreia do “Cine Holliúdy 2 – A chibata sideral”.

Pré-Carnaval 2018 – Regional IV cadastra ambulantes

A Secretaria Regional IV já está cadastrando ambulantes que queiram trabalhar no Pré-Carnaval 2018 na Praça João Gentil l, no Benfica. As inscrições devem ser feitas na sede da SER IV até o dia 3 de janeiro. Caso a quantidade de inscritos supere as vagas, será feito um sorteio aberto ao público, no dia 4 de janeiro, às 10 horas, na sede do órgão.

Serão sorteadas 50 vagas, sendo 20 para barracas fixas e 30 para itinerantes. Os interessados devem apresentar cópia da identidade, CPF e comprovante de endereço.

Os comerciantes não poderão vender bebidas em garrafas de vidro, para garantir a segurança da festa. Somente o contemplado com a vaga poderá adquirir a barraca no local, visto que o cadastro é intransferível e a localização será definida pela da Prefeitura.

SERVIÇO

*Horário: das 8‪h30min às 16h30‬min

*Secretaria Regional IV -‪ Avenida Dr. Silas Munguba, 3770- Serrinha.

Conab vai adquirir leite em pó da agricultura familiar

Cooperativas e associações da agricultura familiar da cadeia do leite estão recebendo apoio de R$ 15 milhões do governo federal na comercialização de sua produção. Os recursos estão sendo aplicados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na compra de 1,08 mil toneladas de leite em pó, por meio do Programa Aquisição de Alimentos (PAA). A ação é realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A informação é da assessoria de imprensa da Conab.

Ao todo, serão contempladas 34 cooperativas, beneficiando 1.916 agricultores familiares do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Alagoas. A operação, realizada na modalidade de Compra Direta da Agricultura Familiar, se limita a um total de R$ 500 mil por cooperativa. O produto adquirido será doado a pessoas em condições de insegurança alimentar e nutricional, conforme demanda do MDS.

A medida tem como objetivo a regulação do mercado do leite e a sustentação de renda do pequeno produtor, uma vez que o preço do produto está em queda em diversas regiões. A aquisição foi aberta para todo o país, mas apenas cooperativas e associações do RS, PR e AL manifestaram interesse em vender leite em pó para a Conab.

A ação foi autorizada pelo Grupo gestor do PAA , que reajustou os preços de referência de R$ 12 para R$ 13,94 o quilo. De acordo com a Superintendência de Suporte à Agricultura Familiar da Conab, a última atualização do preço de referência do leite em pó foi em 2012.

Shopping Benfica expõe troféus do Ceará e do Fortaleza

Eis um bom programa para o torcedor e, em especial, para aquele que adora lembrar grandes momentos do seu clube: é a exposição “Ascensão – Futeobl em Movimento”, que se estenderá até 21 de janeiro, no térreo do Shopping Benfica.

Troféus, camisas históricas e fotografias constam nessa exposição que, claro, comemora o acesso do alvinegro à Série A e do tricolor à Série B do Brasileirão.

DETALHE – Com sorteio de 10 títulos de sócio-torcedor. Vai ficar fora desse jogo?

Confiança da indústria registra sexta alta consecutiva

O Índice de Confiança da Indústria, da Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 1,3 ponto em dezembro de 2017, chegando, após seis altas consecutivas, a 99,6 pontos. O índice encerra o ano com 14,9 pontos acima do registrado em dezembro de 2016. Tiveram melhora na confiança 11 dos 19 segmentos da indústria.

Segundo a coordenadora da Sondagem da Indústria, Tabi Santos, o resultado mostra que o setor industrial está confiante de que a economia continuará em recuperação em 2018. “O resultado de dezembro traz boas notícias. A indústria percebe a melhora do ambiente de negócios e acredita na manutenção dessa trajetória favorável nos próximos meses”, ressaltou.

O Índice de Expectativas subiu 1,4 ponto e ficou em 100,8 pontos, o maior desde junho de 2013, quando o indicador estava no patamar de 105,1 pontos. A proporção de empresas que esperam melhora dos negócios subiu de 42,7% para 45,7%.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada aumentou 0,3 ponto percentual entre novembro e dezembro (74,5%). A sondagem foi elaborada a partir das informações coletadas com 1.101 empresas entre os dias 1º e 22 deste mês.

(Agência Brasil)

Movimento Crítica Radical comemora aquisição do Sítio Brotando a Emancipação

Rosa e Maria puxam a festa.

O Movimento Crítica Radical promoverá nesta quinta-feira, a partir das 18 horas, no Bar do Mincharia, festa para comemorar a aquisição, em definitivo, do Sítio Brotando a Emancipação, situado em Cascavel (Região Metropolitana de Fortaleza).

O evento marcará também mais um aniversário de Jorge Paiva, um dos gurus do Crítica Radical, tendo à frente a ex-prefeita Maria Luiza Fontenele e a ex-vereadora Rosa da Fonseca. A animação ficará por conta de Carlos Careca e Banda, bandas Ôco do Mundo e Renegados e Eugênio Leandro.

DETALHE – Haverá também comemoração pela vitória dos trabalhadores(as) do Hospital das Clínicas e da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, que tiveram demissão revista pelo Tribunal Superior do Trabalho, num embate contra a Ebserh, empresa gestora.

SERVIÇO

*Bar do Mincharia – Praia de Iracema.

O patrulhamento ideológico no seio da imprensa e das universidades

Com o título “O apóstolo do senso comum”, eis artigo do professor Pedro Henrique Antero, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele expõe: “O patrulhamento ideológico é um fato no seio da imprensa e das universidades.” Confira:

Entre os séculos XIX e XX, viveu na Inglaterra o jornalista e escritor Gilbert Keith Chesterton. Homem polêmico e observador arguto, observava que o ambiente intelectual reinante havia abandonado o senso comum e o tinha substituído por uma “atmosfera agradável” de discussão das coisas, sem qualquer senso de responsabilidade. Entre outros livros, o autor escreveu “Hereges”, em que desmonta falsos argumentos e apresenta verdades incômodas aos contemporâneos, tendo sido chamado, por isso, o apóstolo do
senso comum.

A presença de Chesterton seria, talvez, muito útil no Brasil, nos dias atuais. Aqui se respira uma certa ideologia dominante que pretende, no momento, negar os crimes de corrupção que foram perpetrados pelos líderes dos partidos políticos que dão sustentação a esse pensamento.

PT e PMDB, unidos há mais de 12 anos, articulam uma frente única para livrar da cadeia os maestros da corrupção, concentrados nesses dois partidos, mas disseminados em muitos outros. Para tanto, o PMDB já retomou a sigla original – MDB, na qual se alojaram todos aqueles que combateram os governos militares. Com certeza, tiveram motivos justos para esse combate, mas se esqueceram de que a ideologia comunista e a corrupção foram os dois fatores para a queda de Goulart.

Bolsonaro, um dos candidatos à Presidência da República, não deixa de replicar esses dois pontos fracos e inaceitáveis da esquerda: o amor à ditadura cubana e a seus falecidos líderes e a defesa dos corruptos. Mesmo com essa sensata postura, é tachado de totalitário, bem como aqueles que porventura ousem citar o seu nome.

O patrulhamento ideológico é um fato no seio da imprensa e das universidades. Fui professor em Brasília e Fortaleza e sei o quanto é difícil conviver no meio sem admirar Fidel Castro e Che Guevara. E, agora, conforme já observo em artigos e pronunciamentos, defender a cadeia para corruptos, como Lula, por exemplo, é ser também totalitário e reacionário.

Desse modo, pela ausência total de senso comum, os “hereges” acabarão sendo inocentados e Sergio Moro condenado.

*Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas.

49% dos brasileiros vão passar Réveillon com roupa nova

Após a Semana do Natal, os setores de comércio e serviços esperam pelos consumidores para os gastos de Ano-Novo. Uma pesquisa do SPC Brasil e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) revela que os gastos podem ser altos.

Segundo o levantamento, divulgado no site do SPC, em média, a pretensão de gastos com viagens, ingresso para clubes, ceia e roupas novas deve ser de R$ 282,20 – valor acima da intenção de gastos em 2016, que foi de R$ 263,06; e maior entre os homens (R$ 332,31).

A pesquisa ainda mostra que 49% dos que vão comemorar a data pretendem comprar roupas, calçados e acessórios para usar na passagem de ano – uma queda de oito pontos percentuais em relação ao ano passado (57%).

Controle

O educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, alerta para a importância de controlar o orçamento, ainda mais considerando a proximidade com outra festa importante. “O réveillon acontece logo na sequência do Natal e as pessoas já terão investido na celebração – seja na ceia, seja na compra dos presentes. Então, é importante planejar as despesas e fazer as contas para saber o limite dos gastos. Afinal, não tem sentido comemorar a chegada do ano endividado ou com as finanças desequilibradas”, alerta.

A pesquisa também mostra que praticamente 84% dos consumidores já decidiram onde pretendem comemorar. A maior parte garante que o réveillon será vivenciado em casa (27%), mas também há aqueles que pretendem viajar (12%) ou passar a virada na casa de outros parentes (11%).

Haddad caminha para ser o Plano B de Lula

A cúpula do PT já avisou a quadros orgânicos do partido que, ao escolher Fernando Haddad para coordenar seu programa de governo, Lula deu um recado claríssimo: o ex-prefeito de São Paulo é o seu nome preferido para disputar o Planalto na eventual ausência do ex-presidente.

Sendo assim, Jaques Wagner, que se prepare para disputar o Senado pela Bahia em 2018, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

(Foto – Portal Uol)