Blog do Eliomar

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Piso salarial de professores do nível médio terá reajuste de 6,81% em 2018

Recentemente, o ministro foi alvo de protestos em Maranguape (CE).

O piso salarial do magistério será reajustado para 6,81% em 2018 – três pontos percentuais acima da inflação prevista para este ano. Com isso, a remuneração mínima de um professor de nível médio, com jornada de 40 horas, será de R$ 2.455.

O reajuste depende do aumento do Valor Anual por Aluno, estimado pelo FUNDEB – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Em 2017 cada estudante da rede pública custou, em média, R$ 2.875.

O recurso para bancar esses rejustes sai, em sua maioria, do caixa dos estados e municípios, já que a União ajuda somente nove estados do país. O Ministério da Educação se comprometeu a anunciar oficialmente o valor do piso para 2018 até o fim desta semana.

(Com Agências)

BNB renegocia até sexta-feira dívidas dos agricultores que perderam a safra por causa da seca

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Agricultores nordestinos com empréstimos rurais contratados entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2016 podem renegociar seus débitos com o Banco do Nordeste até a próxima sexta-feira.

O objetivo é minimizar os impactos na produção e renda de agricultores em regiões atingidas pela seca, segundo a Resolução 4.591 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Os interessados devem procurar a agência bancária onde o empréstimo foi contratado.

A medida estabelece prazo de pagamento até 2030, com a primeira parcela somente em 2021. Os encargos financeiros serão os mesmos da ocasião em que o contrato foi celebrado e os agricultores devem residir em municípios que tenham obtido reconhecimento federal de situação de emergência, em decorrência da seca.

Há descontos de até 85% no débito. Ufa!

Dilma Rousseff: Forças conservadoras querem impedir Lula de disputar porque não têm nome viável

“2018 será marcado pela luta entre as forças que querem recolocar o povo no centro da política e aquelas que teimam em entregar o país e destruir o legado de justiça social iniciado em 2003. Não conseguirão.” A sentença é da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Em campanha pela candidatura de seu padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva, ela diz que o próximo ano será decisivo, e que “as forças conservadoras” querem tirá-lo da disputa porque “estão sem candidato viável”. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Dilma será a responsável por divulgar nas redes sociais livro de juristas com críticas à sentença de Sergio Moro que condenou seu antecessor. A petista afirma que usam “artimanhas jurídicas” contra Lula, “perseguindo-o de maneira implacável”. “Ainda assim, é ele quem lidera a corrida.”

Sobre o julgamento do aliado no TRF-4, decisivo para a estratégia eleitoral do PT e de seus rivais, Dilma diz que “eventual condenação vai se transformar em monstruosa injustiça”.

Para a ex-presidente, “uma disputa eleitoral sem Lula só evidencia o quadro de golpe contra a democracia”, que teria sido inaugurado com seu impeachment.

Eunício Oliveira: Reforma da Previdência não passa tirando direitos

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), disse ontem que a reforma da Previdência não será aprovada, no próximo ano, retirando direitos de trabalhadores e aposentados. Polêmica, a matéria precisou ser adiada para fevereiro do ano que vem após o governo do presidente Michel Temer (MDB) não conseguir os votos suficientes para aprovar a pauta na Câmara dos Deputados.

“O que eu tenho dito é que a reforma da Previdência não terá condição de ser aprovada retirando direitos de trabalhadores, direitos de aposentados”, declarou ao O POVO. O senador emedebista, no entanto, afirmou que a matéria ainda está sendo discutida em comissão especial e ainda vai ser pautada na Câmara.

“(A Proposta de Emenda à Constituição) ainda está na comissão da Câmara. Ninguém sabe o que a comissão vai propor. Não sabemos o que a comissão vai apoiar. Aquilo que for proposto depois vai para o plenário da Câmara. Se aprovado, o texto vai para o Senado, que vai ter um amplo debate”, continuou o senador cearense.

Questionado se ainda haveria espaço para recuo do governo em pontos específicos da proposta, Eunício declarou que “não é matéria fácil nem pacífica” e que, “quanto mais próximo da eleição, mais difícil é a aprovação”. O senador disse ainda que é esse “o sentimento” que tem colhido entre os parlamentares nas casas legislativas.

Em Brasília, interlocutores próximos do presidente têm defendido que a matéria retira privilégios e que não atinge a população mais pobre.

Na semana passada, por exemplo, o vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), alegou que o adiamento da votação da reforma da Previdência foi “estratégico” para o governo Temer. Com campanhas publicitárias, o Palácio do Planalto espera convencer a opinião pública e conseguir cerca de 40 votos para obter maioria qualificada.

Discurso

Na segunda semana de dezembro, Eunício, irritado com a impossibilidade de abrir sessão no Congresso Nacional — em razão da demora de votação na Câmara —, chegou a declarar que não votaria Previdência “porra nenhuma”. “Não convoco (sessão do Congresso). Brincadeira, isso. Também não vota mais Tá fazendo graça?”, questionou.

Eunício Oliveira tem cada vez mais tentado se afastar da imagem desgastada do presidente Michel Temer, rejeitado por 88% dos eleitores, conforme pesquisa CNI/Ibope divulgada no dia 20 de dezembro.

Em ato ao lado do governador Camilo Santana (PT) para entrega de unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, em Canindé, o presidente do Senado não economizou elogios ao ex-presidente Lula. É no petista que o senador tem anunciado voto para o ano que vem.

(O POVO – Repórter Wagner Mendes)

Lei traz novas regras para compra de produtos via internet

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico,. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços. Segundo a lei, as fontes devem ser legíveis e não inferiores ao tamanho 12.

A norma inclui essas exigências relativas às vendas online na Lei 10.962, de 2004, que disciplina as formas de afixação de preço de comerciantes e prestadores de serviços. Entre as obrigações gerais de empresas estão a cobrança de valor menor, se houver anúncio de dois preços diferentes, e a necessidade de informar de maneira clara ao consumidor eventuais descontos.

A Lei é um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), que também versa sobre requisitos a serem seguidos pelos vendedores, como a disponibilização de informações corretas e claras quanto aos produtos, incluindo preço e características.

Benefícios

O Ministério da Justiça argumenta que a lei será um importante instrumento para facilitar a busca de informações pelos consumidores nesse tipo de comércio. “Hoje em dia temos dificuldades de conseguir essas informações porque há produtos em sites ou plataformas sem preço. Isso já era vedado pelo Código de Defesa do Consumidor, e essa lei veio para deixar tais obrigações mais claras, garantindo o direito à informação de quem compra”, afirmou a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do ministério, Ana Carolina Caram.

Para a supervisora do Procon de São Paulo, Patrícia Alvares Dias, a Lei é positiva. “Os consumidores estão tendo dificuldade, porque, em sites de comércio eletrônico, em geral, há as características do produto, mas dados sobre o preço não são apresentados com tanto destaque.”

(Agência Brasil)

Canadá expulsará diplomata venezuelano em medida retaliatória

O Canadá vai expulsar um diplomata venezuelano e impedir que o embaixador do país retorne, disse a ministra canadense das Relações Exteriores, Chrystia Freeland, nessa segunda-feira (25), depois de o país sul-americano expulsar enviados do Canadá e do Brasil por críticas feitas contra o histórico do governo venezuelano nos direitos humanos.

Nações ocidentais e vizinhos latino-americanos têm cada vez mais criticado o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, neste ano, acusando-o de atacar a democracia e os direitos humanos. A Venezuela afirma que governos estrangeiros estão tentando encorajar um golpe de direita no país.

A Venezuela já retirou seu embaixador do Canadá em protesto contra sanções do governo canadense ao governo Maduro, impostas em setembro. Em comunicado, Freeland disse que o embaixador não é mais bem-vindo no Canadá e que o encarregado venezuelano de assuntos é persona non grata.

Freeland disse que a expulsão do diplomata canadense pela Venezuela no fim de semana é “típica do regime de Maduro, que consistentemente minou todos os esforços para restaurar a democracia e para ajudar o povo venezuelano”.

“Os canadenses não aceitarão que o governo da Venezuela roube os direitos democráticos e os direitos humanos fundamentais de seu povo, e negue a ele acesso à assistência humanitária básica”, disse a ministra no comunicado.

(Agência Brasil)

Adolescentes são presos em Fortaleza com 32 kg de maconha

Quatro pessoas foram capturadas na tarde desta segunda-feira, 25, em ação policial no bairro Vila Velha, na Área Integrada de Segurança (AIS) 03. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a equipe do Comando Tático Motorizado (Cotam) do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) encontrou 49 tijolos de maconha após seguir dois suspeitos até uma residência.
A viatura do Cotam fazia patrulhamento na rua Arthur Borges quando duas pessoas foram avistadas em uma calçada. Ao perceberem a aproximação da viatura, eles tentaram se esconder em uma residência. Lá, os policiais militares descobriram que o grupo era composto por dois homens e três adolescentes.
A Polícia apreendeu, no imóvel, os 49 tijolos de maconha que pesavam cerca de 32 quilos, além de R$ 700 em espécie e quatro celulares. Os suspeitos foram conduzidos para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Um inquérito policial foi aberto e um ato infracional estão em andamento.
Conforme informações obtidas com o Cotam, a entrega de maconha havia sido feita ao local e seria distribuída para pequenos traficantes da região. A área é dominada por uma facção criminosa. Um quinto suspeito conseguiu fugir.
(O POVO Online)

Tornozeleira eletrônica com bilhete em delegacia: “Fui passar o Natal com a família”

Uma tornozeleira eletrônica foi deixada na Central de Flagrantes de Gurupi, sul do Tocantins. O detalhe é que junto com o equipamento foi encontrado um bilhete com o nome do preso e o motivo de ele ter violado as regras de monitoramento. A mensagem diz que Leandro Dias viajou para passar o Natal e o Ano Novo com a família. A informação é do Portal G1 Tocantins.

O equipamento foi encontrado neste domingo (24) na delegacia. A Secretaria de Cidadania e Justiça informou que a tornozeleira estava com o preso Leandro Dias Sousa desde o dia 30 do mês passado. Ele tinha sido preso por furto, mas estava cumprindo a pena em regime domiciliar, após uma decisão judicial.

Não é possível dizer se foi o próprio preso ou outra pessoa quem deixou o equipamento no local. O bilhete é endereçado para um homem por nome de Lázaro:

“Para o Lázaro. Tornozeleira do ex-reeducando Leandro Dias (setor Jardim dos Buritis). Ele viajou, foi passar o Natal e o Ano Novo com a família e trabalhar também”.

Ainda segundo a secretaria, um relatório de violação será enviado à Comarca de Gurupi para que as providências sejam tomadas pela Justiça. Neste caso, o preso pode perder o benefício da prisão domiciliar e voltar para o regime fechado.

Prazo para saque do abono salarial ano-base 2015 termina quinta-feira

Trabalhadores com direito ao abono salarial ano-base 2015 têm até quinta-feira (28) para sacar o beneficio. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que esse é o prazo final e não haverá nova prorrogação. Segundo o MTE, até o fim de novembro 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro.

Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Cada trabalhador recebe valor proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente naquele ano. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou por seis meses, por exemplo, recebe metade do valor. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.

Para ter direito ao abono salarial ano-base 2015, é preciso ter trabalhado formalmente em 2015 e atender a alguns requisitos, como estar vinculado formalmente a uma empresa ou a um órgão público por pelo menos 30 dias naquele ano, ter remuneração média de até dois salários mínimos no período, estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para saber se tem direito ao benefício, é possível fazer uma consulta ao site do Ministério do Trabalho com o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento. Também é possível obter informações nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país.

A Caixa Econômica Federal fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07. O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01.

(Agência Brasil)

Luan Santana grava vídeo para o Réveillon Solidário

O cantor Luan Santana, uma das atrações do Réveillon de Fortaleza, gravou vídeo para a campanha da Prefeitura em favor da Associação Peter Pan. A entidade trabalha para concluir a construção do seu Hospital Pediátrico.

O Réveillon Solidário vai captar recursos financeiros em prol das obras de expansão do Centro Pediátrico do Câncer, da Associação Peter Pan, ampliando a capacidade de atendimento da instituição e possibilitando a cura de pacientes oncológicos infanto-juvenis.

Atualmente, a Associação Peter Pan atende a cerca de 2,5 mil crianças e adolescentes portadoras de câncer. Além disso, a instituição desenvolve 22 projetos voltados à terapêutica humanizada, assistência e promoção social de crianças, jovens e seus familiares. O atendimento alcança pessoas de todo o Ceará e estados vizinhos. A Associação Peter Pan trabalha em parceria com o Hospital Infantil Albert Sabin.

A campanha segue até o dia 13 de janeiro de 2018. Durante o Réveillon de Fortaleza, que ocorre no Aterro da Praia de Iracema, a atividade contará com ações de backstage e estande.

As doações durante a campanha poderão ser feitas por meio do telefone:

Para doar R$ 5, é só discar 0500 001 0005

Para doar R$ 15, é só discar 0500 001 0015

Para doar R$ 30, é só discar 0500 001 0030

As ligações podem ser feitas por telefones das regiões Nordeste, Sudeste e parte do Norte (Pará, Amapá, Amazonas e Roraima). Para confirmar a doação, é preciso ouvir a gravação até o fim. Já para usuários de celular pré-pago e que desejam fazer doações acima de R$ 30, de empresas e demais localidades do País, a doação deverá acontecer por meio do site da campanha: www.reveillonsolidariofortaleza.com.

Instituto dos Advogados do Ceará tem eleição na quarta-feira

Instituição jurídica mais antiga no Estado, com 86 anos de fundação, o Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) elegerá, nesta quarta-feira (27), a direção do próximo biênio.

A Chapa Diretoria é composta por João Gonçalves de Lemos – Presidente; José Adriano Pinto – 1a Vice-Presidente; Ana Paula Araújo de Holanda – 2a Vice-Presidência; Caio Valério – Secretário Geral; Glauco Cidrack do Vale Menezes – Secretário Geral Adjunto; Bruno Queiroz de Oliveira – Diretor Financeiro; Abimael Carvalho Neto – Diretor Cultural.

O Conselho Fiscal é integrado por Neuzemar Gomes de Moraes, Hélio das Chagas Leitão e Francilene Gomes de Brito, com a suplência de Antonino Fontenele de Carvalho.

Bombeiros combatem incêndio no Centro de Fortaleza

Um incêndio de médias proporções atinge neste momento uma loja na Praça da Estação, no Centro. O Corpo de Bombeiros combate as chamas, ao mesmo tempo que tenta evitar que o fogo se alastre para outras lojas, todas fechadas nesta segunda-feira de Natal.

O trânsito nas ruas Castro e Silva, General Sampaio, 24 de Maio e João Moreira, que fazem o quadrilatéro da Praça da Estação, está interditado.

O laudo sobre as causas do incêndio deverá ser divulgado em 15 dias. Não há registro de vítimas.

(Com informações do Blog do jornalista Lauriberto Braga / Foto: Rivaldo Lima)

“Temos prosperidade, agora queremos paz”, diz Trump

Na véspera do Natal, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recebeu pedidos de crianças, perguntou o que elas mais queriam do Papai Noel e revelou o que estava em sua própria lista de desejos. Um garoto queria blocos de construção. Outro pediu que sua avó saísse do hospital. Já Trump, que enviou uma série de tweets combativos desde que chegou em sua casa de férias na Flórida, disse que quer “paz para o país”.

“Temos prosperidade, agora queremos paz”, disse Trump a uma criança chamada Ryan, que pediu que o Comando de Defesa do Espaço Aéreo Norte-Americano (Norad) cheque o progresso do Papai Noel. A cada ano, na véspera do Natal, o Norad pretende rastrear o voo do Papai Noel e seu trenó puxado por renas, uma tradição desde 1955, quando uma loja de departamentos imprimiu errado um número de telefone, gerando milhares de ligações a um coronel da Norad, que entrou na brincadeira.

Sentado em uma cadeira dourada ao lado da primeira-dama Melania, em uma sala ornamentada e elegante, o presidente conversou de maneira entusiasmada com jovens e seus pais. Jornalistas na sala conseguiam ouvir apenas o lado do presidente na conversa.

Em um estilo impetuoso, que é sua marca registrada, desenvolvida durante uma carreira no mundo imobiliário de Nova York, Trump previu que as crianças teriam o melhor Natal que já tiveram. “Eu vou fazer uma previsão: o Papai Noel vai te tratar bem. Muito bem. Da melhor maneira que ele já te tratou”, ele disse a uma criança do Mississippi, fazendo um convite para que esta fosse algum dia ao Salão Oval, na Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos.

Casper de Arlington, na Virginia, foi a criança que falou depois que Trump revelou seu desejo. “Blocos de construção! Eu sempre gostei disso também”, exclamou o presidente. “Eu prevejo que o Papai Noel te trará blocos de construção, tantos que você nem será capaz de usar todos eles”, disse Trump. Já Ryan disse ao presidente que queria que sua avó saísse do hospital. “Isso é ótimo. É melhor que pedir por um brinquedo ou algo”, disse Trump.

(Agência Brasil)

Mondubim – Soldados se identificam como PMs e são expulsos de comunidade a tiros

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Um policial ferido e um veículo incendiado foi o resultado de um tiroteio entre dois soldados e supostos traficantes, nesta segunda-feira (25), em uma comunidade do bairro Mondubim.

De acordo com a ocorrência registrada no cruzamento das ruas Tenente Botelho com João Gadelha, os dois PMs chegaram ao local em um veículo HB20, de propriedade de um dos soldados, quando foram abordados por alguns homens que avisaram que não poderiam entrar na comunidade com veículo de vidros levantados.

Segundo ainda a ocorrência, os ocupantes do veículo se identificaram como policiais e os supostos traficantes passaram a efetuar disparos. Um dos soldados foi atingido no braço, mas os policiais conseguiram fugir pela rua Raimundo Maia, após invadirem uma residência e pularem muros de quintais.

O veículo HB20 foi destruído, após os supostos traficantes atearem fogo no carro. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas o veículo já havia sido completamente consumido pelas chamas.

A Polícia realizou buscas na área à procura dos suspeitos, mas, até o momento, ninguém foi preso ou identificado. Os dois soldados são da última turma que ingressou na PM, quando um é lotado na 1ª Cia/5º BPM e o outro na 4ª Cia/5º BPM.