Blog do Eliomar

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Cid lança "Cinturão das Águas" até fim de junho

“O governador Cid Gomes (PSB) vai licitar, até o começo de junho próximo, a primeira etapa do Cinturão das Águas, projeto que aproveitará as águas oriundas da chamada interligação de bacias do rio São Francisco. Nessa fase, o custo estimado é de R$ 1,2 bilhão, segundo informa o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, César Pinheiro.

César explica que o Cinturão das Águas atenderá às áreas mais castigadas pela seca como a Região dos Inhamuns e o Sertão de Crateús. “A licitação sairá antes do fim de junho,quando fica proibido pela legislação eleitoral esse tipo de providência“, diz Pinheiro.

Ele está em Brasília participando de reunião do Comitê Gestor de Acompanhamento das Obras do São Francisco com representantes do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, estados que serão beneficiados com as águas desse rio. Sobre o abastecimento e o inverno que não chega, diz que a SRH está elaborando um projeto.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Já tirou seu título de eleitor?

Termina nesta quarta-feira o prazo para os brasileiros que querem tirar ou transferir o título de eleitor. Para atender interessados, os cartórios ampliaram em duas horas o horário de atendimento. Os eleitores que querem tirar o título devem apresentar o documento de identidade e os comprovantes de residência e de quitação militar.

Já aqueles que tem o objetivo de trocar o domicílio eleitoral, precisam estar munidos do título, do documento de identidade e dos comprovantes de residência e de votação ou de justificação. O voto é facultativo para jovens entre 16 e 18 anos, maiores de 70 e analfabetos.

Comissão do Senado aprova revisão na Lei de Responsabilidade Fiscal

“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e permite que os Estados, mesmo tendo seus limites de endividamento estourados, façam novos empréstimos se o dinheiro for utilizado em programas para modernizar a administração pública e reduzir despesas. A matéria, que no início do mês passado já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vai agora a plenário.

Segundo o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor da proposta, a medida não significa o afrouxamento dos termos da lei. “O objetivo é promover um aperfeiçoamento da lei, sem em nada relaxar ou flexibilizar sua aplicação”, disse o senador, ressalvando que as operações continuarão submetidas aos demais limites e condições estabelecidos pela LRF.

“Ainda que o limite de endividamento tenha sido alcançado, a ideia é permitir que os Estados possam contrair financiamentos, nacionais ou internacionais, desde que os recursos sejam aplicados para a modernização da gestão e redução de despesa”, disse Tasso.

De acordo com a proposta do senador, os financiamentos poderão ser contraídos por intermédio de instituições federais ou de organismos financeiros multilaterais, com aval da União.

O senador acrescentou que o objetivo é dar aos Estados e ao Distrito Federal o mesmo tratamento já dispensado pela Lei de Responsabilidade Fiscal aos municípios, ampliando a abrangência do apoio federal para iniciativas de modernização da gestão pública.

O projeto prevê também que esse apoio não deve se limitar apenas à administração da receita (tributária, financeira, patrimonial e previdenciária), mas também alcançar a racionalização do gasto público, sobretudo nas áreas sociais.

Outra mudança aprovada amplia a capacidade de a empresa estatal que não dependa do Tesouro Nacional prestar garantia às suas subsidiárias. De acordo com o senador, a mudança evita interpretações que têm dificultado o apoio financeiro para investimentos, especialmente na área de infraestrutura, realizados por intermédio de empreendimentos conjuntos de empresas públicas e privadas. A LRF foi sancionada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em maio de 2000.”

(Veja Online)

Vídeo sobre Redes Econômicas Alternativas será lançado em Fortaleza

“Felicidade Interna Bruta e Redes Econômicas Alternativas”, audiovisual realizado pela Academia de Ciência e Artes (Acartes), Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim e pelo Instituto Lamparina, será apresentado nesta quinta-feira, às 17 horas, no Cuca Che Guevara, com bate-papo com realizadores e o sociólogo Henrique Pais. 

O vídeo, segundo o jornalista e produtor Elizeu de Sousa, descreve “a origem do termo FIB, criado no Butão – um país asiático – e traz também reflexões sobre uma economia realizada a partir do empreendedorismo de artistas, artesãos e donas de casa. Trata de possibilidades econômicas criativas e solidárias, onde enriquecer não é a questão principal e sim: ser feliz de forma coletiva”. 

O documentário está sendo utilizado como um subsídio para os debates da Campanha da Fraternidade deste ano, que tem caráter ecumênico e aborda a economia e a vida. Em entrevista concedida à AnotE, Elizeu de Sousa fala sobre a produção do vídeo, que contou com patrocínio do Banco do Nordeste do Brasil e apoio cultural da empresa Transágua e do Fundo Diocesano de Solidariedade da Arquidiocese de Fortaleza.

Como surgiu a ideia de realizar um documentário sobre o conceito e prática da Felicidade Interna Bruta?

Achamos o assunto pertinente com o desenvolvimento sustentável. Essa visão de desenvolvimento é trabalhada na periferia de Fortaleza através de redes articuladas por organizações como o CDVHS (Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza), a Fundesol (Fundação de Desenvolvimento Local e Socioeconomia Solidária), o Banco Palmas, o Qualifica, o Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim (MSMCBJ) e outras. Embora o termo Felicidade Interna Bruta seja uma novidade, o que está embutido em suas dimensões tem uma relação com o que é feito na linha da sustentabilidade humana e ambiental e dos direitos humanos. Então, o Edmar Júnior, da Academia de Ciências e Artes do Pirambu, juntamente com o padre Rino Bonvini, do MSMCBJ, resolveram apoiar a ideia de desenvolver um vídeo reunindo esta nova abordagem e as práticas econômicas solidárias.

Trata-se de um tema ainda pouco conhecido, mas de extrema importância. Como tem sido a repercussão do DVD?

Na verdade, o tema Felicidade Interna Bruta ainda está em processo de implementação aqui no Brasil. As primeiras experiências estão sendo desenvolvidas pelo Instituto Visão Futuro em municípios como Campinas e Piratininga, no Estado de São Paulo. A terminologia advém da iniciativa de um pequeno país asiático, chamado Butão, localizado nas montanhas do Himalaia. Ali, o rei Jigme Singya Wanchuck, há quase quarenta anos, implantou um índice diferenciado para medir o desenvolvimento, desprezando o PIB (Produto Interno Bruto). Com o passar do tempo, o país vem apresentando para o mundo a sua iniciativa, tendo ganhado, mais recentemente, a atenção da ONU. Como o termo ainda é pouco conhecido, especialmente pelas pessoas que desenvolvem atividades de economia solidária e criativa, optamos por apresentar a ideia, mas manter o foco nas questões objetivas de desenvolvimento sustentável a partir das práticas solidárias. Houve uma divulgação mais focada para o público da Campanha da Fraternidade e, desde março, alguns grupos já fazem uso do vídeo em suas discussões no Ceará e em outros estados.

“Economia e Vida” é o tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010. O documentário se propõe como uma contribuição para a campanha. Como é essa contribuição?

Apresentamos, com brevidade, no vídeo o que se entende por Felicidade Interna Bruta e sua inserção aqui no Brasil e ampliamos o debate para as práticas de desenvolvimento econômico a partir de políticas públicas de desenvolvimento local e de práticas de economia criativa e solidária. Na verdade, o vídeo é um instigador do tema. Não foi possível aprofundar. Junto ao documentário, anexamos, à parte, duas falas exclusivas. Uma do padre e filósofo Manfredo Oliveira, abordando sobre Economia e Vida e outra, do psicólogo André Feitosa, descrevendo com detalhes como é o Butão, como o FIB funciona lá e às questões que se apresentam para implantar algo semelhante aqui no Brasil.

A Felicidade Interna Bruta se contrapõe ao termo Produto Interno Bruto. Até que ponto você acha que este trabalho poderá contribuir para uma compreensão maior do que significa efetivamente o FIB?

A ideia é apresentar o FIB como um processo em construção que poderá ser apreendido pela dinâmica social das economias criativa (que envolve a produção cultural) e solidária (que se relaciona com o bem estar das pessoas). Embora os grupos praticantes demonstrem ainda não conhecer a idéia de Felicidade Interna Bruta, mas pratiquem a consciência ecológica, as relações solidárias, a busca da felicidade sem priorizar o acúmulo de riqueza… São abordagens que convergem para as dimensões do FIB, que são definidas no Butão como bom padrão de vida, boa governança, saúde, educação, diversidade cultural, resiliência ecológica, vitalidade comunitária, uso equilibrado do tempo e bem estar psicológico. A nossa intenção é instigar para a busca do aprofundamento da possibilidade de construirmos uma outra economia voltada para a vida e não para a concentração de renda pessoal ou nacional. Não deslocamos a discussão para um debate macroeconômico sobre PIB (Produto Interno Bruto) versus FIB. Isso não nos competia. Lançamos a preocupação de apresentar a “filosofia” do FIB e olhar, antes de tudo, como andam os segmentos mais pobres que lutam cotidianamente por soluções econômicas concretas para as suas vidas. Como a felicidade buscada nessas lutas podem contribuir para essa inspiração que vem do oriente? Essa pode ser uma das várias questões.

Como está sendo a divulgação do documentário e como fazer para adquiri-lo?

O vídeo está sendo divulgado por grupos alternativos e em sites como www.msmcbj.org.br, www.institutolamparina.org.br e em blogs. Estamos divulgando-o na TV Fortaleza e, em breve, esperamos veiculá-lo em outros canais. Para quem tiver interesse imediato poderá solicitar cópia com guia de utilização através do e-mail “videocf2010@gmail.com”.

SERVIÇO 

CONTATO: Elizeu de Sousa (85) 9989.9012 / (85) 8620.1580

(Site da Anote)

Câmara derruba Fator Previdenciário

“O governo sofreu duas grandes derrotas nesta noite, durante a votação da Medida Provisória 475/09 (que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo). A primeira diz respeito ao reajuste de 7,72%.

O índice contraria o governo, que inicialmente concedeu 6,14%, e depois admitia no máximo um aumento de 7%. Diante da pressão para votar o aumento, PMDB e PT, os dois maiores partidos da Câmara e da base do governo, liberaram a bancada. 

Fator previdenciário

Além disso, deputados aprovaram o fim do fator previdenciário (que funciona como redutor de aposentadorias) a partir de 2011. Criado em 1999 para conter os gastos da Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso, ele é inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado.

Ou seja, quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor e, consequentemente, menor o valor do benefício recebido. Dessa forma, quem se aposenta sob a influência do fator não recebe o mesmo valor com que contribuiu para a seguridade social.

“O fator previdenciário é nefasto. E muito nefasto para o aposentado brasileiro”, resumiu o autor da emenda, Fernando Coruja (SC), líder do PPS na Câmara. 

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) chegou a classificar o fator previdenciário como “maldito” “Queremos acabar com fator previdenciário. É questão fechada.”

Contudo, governistas criticaram a votação da emenda, argumentando que se tratava de matéria estranha ao objeto da medida provisória. “É um casuísmo ao processo legislativo… Essa emenda não pode ser aprovada de afogadilho. A toque de caixa”, afirmou José Genoino (PT-SP).”

(Congresso em Foco)

Ex-diretor do BNB é submetido a cirurgia de urgência

“Após seis horas, a cirurgia a que foi submetida o deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), no início da tarde desta terça-feira (04.05) transcorreu de forma satisfatória, segundo informações da equipe médica do Hospital Real Português. Pedro Eugênio sofreu uma lesão na camada interna da aorta toráxica. O procedimento cirúrgico corrigiu o defeito.

O estado de saúde do parlamentar requer cuidados especiais, nas próximas 12 horas. Ele encontra-se internado na Unidade de Recuperação de Cirurgia Cardio Toráxica no Hospital Português. Ele passou mal durante um encontro da Associação dos Municípios de Pernambuco.”

(JC Online)

VAMOS NÓS – Pedro Eugênio foi diretor do BNB na gestão Roberto Smith. Torcemos pela recuperação desse cabra marvilhoso.

STF comunica ministérios sobre extradição de Cesare Battisti

“O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou aos ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, a formalização da decisão da Corte sobre a extradição do ativista italiano Cesare Battisti. De acordo com a corte, o comunicado foi expedido na segunda-feira.

Em novembro de 2009, o STF autorizou a extradição mas reconheceu que a decisão final cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não é obrigado a seguir o entendimento dos ministros e pode decidir pela permanência de Battisti no Brasil. De acordo com o STF, o envio dos documentos aos ministros é apenas uma formalidade do processo. O caso foi relatado pelo ministro Cezar Peluso, que assumiu a presidência do STF, e agora está com o ministro Gilmar Mendes. 

Na Itália, Battisti foi condenado à prisão perpétua por quatro crimes que teria cometido entre 1977 e 1979. Se Lula decidir não extraditar Battisti, ele poderá continuar vivendo no Brasil, mas sem a condição de refugiado, que foi derrubada pelo STF. A decisão sobre o caso Battisti no STF foi apertada.

A extradição foi autorizada por cinco votos a quatro. O julgamento foi polêmico em todas as fases, inclusive na proclamação do resultado. O caso gerou desconfortos políticos entre o STF e órgãos do Executivo e ganhou repercussão internacional.”

(Agência Brasil)

Câmara aprova 7% de reajuste para aposentado, mas índice deve ser alterado

“A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 4, o parecer do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) à Medida Provisória 475 que reajusta as aposentadorias de quem recebe mais de um salário mínimo em 7%, a partir de 1º de janeiro. No entanto, esse índice poderá ser alterado nas votações dos destaques que visam alterar o parecer de Vaccarezza. O valor deve ficar em 7,71%.

Foram apresentados cinco destaques ao textodo relator para aumentar o reajuste. O primeiro a ser votado é do Democratas que eleva o reajuste para 8,67%, a inflação mais 100% do Produto Interno Bruto (PIB). Outro destaque apresentado pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) propõe um reajuste de 7,71%, ou seja, a inflação mais 80% do PIB.

Esse destaque conta com a apoio da maioria dos parlamentares da base aliada do governo. E também dos partidos de oposição. Além de ser o índice acordado pelos aliados do governo no Senado. Há também um destaque que pretende acabar com o chamado fator previdenciário.

Na primeira votação, simbólica, os deputados aprovaram a admissibilidade do parecer de do relator. No entanto, como ele havia rejeitado todas as emendas apresentadas ao seu texto, foi realizada outra votação para decidir sobre a rejeição das emendas.

Apenas o PT, o PR e PP foram favoráveis ao parecer do relator. Os demais partidos foram contrários a rejeição das emendas. O PMDB liberou a sua bancada e, com isso, em votação simbólica, a grande maioria do plenário foi favorável a rejeição do parecer de Vaccarezza. Com isso, teve início a votação dos destaques.

8,67%

A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco destaque do DEM que pretendia elevar o reajuste dos aposentados de 7% para 8,67%. Foram 193 votos contra o destaque, 166 favoráveis e uma abstenção. Com a votação da matéria, a sessão da Câmara foi encerrada e convocada sessão extraordinária para continuar a votação dos destaques que visam alterar o parecer do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

O primeiro destaque a ser votado na nova sessão será o que eleva o reajuste dos aposentados que recebem mais de um salário mínimo dos 7% para 7,71%, de autoria do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), com o apoio do PDT e de outros partidos da base aliada. A votação deverá ser simbólica e a maioria dos partidos da base vai encaminhar voto favorável ao destaque.”

(Agência Brasil)

TCE cobra esclarecimentos sobre gastos do Estado com Segurança Pública

O Tribunal de Contas do Estado decidiu, durante sessão ordinária desta terça-feira e por unanimidade de votos, requerer da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) e dos comandos das Polícias Militar e Civil, informações referentes aos indicadores da área de segurança pública no Estado. Também quer completa prestação de contas das verbas investidos na área. A cobrança é relativa ao ano 2007 da gestão Cid Gomes.

O autor da proposta foi o conselheiro Alexandre Figueiredo, que listou vários problemas na área da segurança pública, baseado em matérias divulgadas em jornais locais. Alexandre quer saber principalmente como ocorreram os gastos com o Programa Ronda do Quarteirão, cujo desempenho tem sido abaixo do esperado pela população, enquanto, no Rio de Janeiro, projetos do Governo do Estado para o setor têm conquistado resultados positivos, com indicadores mostrando redução de ocorrências policiais. 

Os conselheiros Edilberto Pontes Lima e Soraia Victor reforçaram os argumentos em defesa da iniciativa. Enquanto o conselheiro Edilberto Pontes Lima destacou o êxito das medidas adotadas pelo governo do Rio de Janeiro no combate à violência, a conselheira Soraia Victor destacou que os recursos para a área, no Ceará, somam R$ 300 milhões.

VAMOS NÓS – Só agora o TCE acordou para fazer cobranças. A imprensa – e este Blog, há muito tempo, vem batendo nessa tecla.

Serra, Dilma e Marina podem se encontrar nesta 4ª feira

Os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV) e José Serra (PSDB) devem se encontrar pela primeira vez depois que oficializaram suas pré-candidaturas. Os três são convidados do 27º Congresso Mineiro de Municípios, que ocorrerá nesta quarta-feira, em Belo Horizonte.

As assessorias da petista e do tucano já confirmaram suas presenças. Já Marina Silva avisa que só comparecerá se Serra e Dilma de fato participarem do evento. O debate será sobre Gestão e Tecnologia para Cidades e terá o jornalista Fernando Mitre como mediador.

(Com Agências)

Secretaria de Luizianne vai à Câmara expor tudo Requalificação do Centro

A secretaria extraordinária do Centro, Luiza Perdigão, estará nesta quarta-feita, a partir das 9 horas, na Câmara Municipal. Vai apresentar o projeto de requalificação do Centro, atendendo a um convite do líder da prefeita, o petista Acrísio Sena, numa articulação com o presidente da Casa, Salmito Filho (PT).

Luiza Pedigão ocupará espaços durante a sessão e se colocará à disposição para discutir pontos do projeto.

DETALHE – Quem quiser saber mais sobre o polêmico Novo Beco da Poeira, aquele que fez Ivo Gomes reclamar crédito para o Goerno em propaganda da Prefeitura, pode comparecer à Casa e tirar suas dúvidas.

Perdas do Fundeb atingem repasses do Ceará

“O governador Eduardo Campos (PSB) recebeu hoje 31 prefeitos de todas as regiões do Estado para discutir o confisco dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb. Pernambuco foi o estado mais prejudicado dos nove atendidos pelo fundo perdendo R$ 165,6 milhões da verba federal. O Governo do Estado perdeu R$ 71,6 milhões enquanto o restante do valor (94 milhões) saiu da conta dos municípios.

O governador deve ir ainda hoje para Brasília para tratar do assunto. A expectativa é que ele seja recebido nos ministérios da Educação e de Relações Institucionais até amanhã. Eduardo também já fez contatos com os governadores de outros estados prejudicados: Piauí, Paraíba, Maranhão, Ceará e Pará.

“No meu entender houve uma completa falta de sensibilidade política do Tesouro Nacional. Vou a Brasília para dar respaldo suprapartidário à questão, pois os professores têm pressa em receber seus salários. A Lei prevê o reajuste de contas, mas não diz que é para tirar de uma vez. Isso poderia ter sido feito de forma paulatina, dividido ao longo do ano”, pondera o socialista.”

(Folha de Penambuco Online)

Ah, Brasil! Collor pode disputar o Governo de Alagoas

“O senador Fernando Collor de Mello (PTB) não confirma e nem desmente, mas seus assessores mais próximos deixam claro que ele é candidato ao governo de Alagoas nas eleições deste ano. A decisão já estaria tomada, mas o ex-presidente da República ainda aguarda o momento certo para oficializar sua pré-candidatura. Um dos diretores da Organização Arnon de Mello – complexo de comunicação administrado pela família Collor – disse que o senador já teria até um pré-candidato a vice: o deputado federal Joaquim Beltrão (PMDB).

Esse diretor, que pediu para não ser identificado, afirmou ainda que o convite a Beltrão teria sido feito pelo próprio Collor, após encontros informais do senador com lideranças políticas de vários partidos, no último final de semana. Ainda de acordo com ele, o ex-presidente teria em mãos pesquisas de intenção de voto que lhe dariam uma liderança folgada na disputa pelo governo do Estado.

Outro fato político que estaria contribuindo para a pré-candidatura de Collor é a saída do deputado federal Benedito de Lira (PP) do chamado “Chapão”, que reúne vários partidos em torno do nome do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT). Para os assessores de Collor, a saída de Lira teria “implodido” o “Chapão”. O deputado do PP é candidato ao Senado e na semana passada declarou apoio à pré-candidatura de Teotonio Vilela Filho (PSDB) à reeleição. Com isso, o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), ficou isolado, já que continua insistindo no apoio a Lessa.”

(Agência Estado)

Mais um empresário na caça aos votos

Tauaenses Mário Feitoza e jornalista Antonio Viana

O empresário Mário Feitoza, que atua no ramo da factoring e outros empreendimentos, vai disputar cadeira de deputado federal pelo PMDB. Primo do presidente regional do DEM, Chiquinho Feitosa, ele diz que quer construir seu próprio destino político.

Mário Feitoza é mais um nome dentro de um PMDB que promete embate das mais difíceis por uma vaga. Nessa legenda, tentarão reeleição, por exemplo, os deputados federais Paulo Henrique Lustosa, Aníbal Gomes e Mauro Benevides.

Genoíno diz que imprensa é parcial

“Palestrantes da 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, o deputado José Genoino (PT-SP) criticou, nesta terça-feira, a cobertura que os jornalistas fazem do Congresso Nacional e da política no Brasil.

Segundo ele, um dos acusados de envolvimento no mensalão do PT , não há imparcialidade ou neutralidade na imprensa. Nesse sentido, explicou, jornais, revistas e sites noticiosos atuam como agentes políticos em prol de seus interesses.

– A mídia funciona hoje no mundo como uma espécie de “Príncipe” (de Maquiavel) eletrônico. Ela é portadora de valores, interesses e de uma engenharia. Por isso que não tem esse negócio de imparcial e neutro. Ela é um agente político. Ela tem interesses e espaço – afirmou.

Apesar da crítica, Genoino defendeu a liberdade de imprensa como “um bem público”. Sobre o acompanhamento que os profissionais de imprensa fazem do trabalho legislativo, Genoino voltou a dizer que é um acompanhamento parcial e que não dá espaço ao contraditório.

– Quando eu critico a cobertura da imprensa no Congresso Nacional é porque eu acho que ela é parcial. Ela é espetacular. Ela não dá todos os elementos para o cidadão acompanhar um projeto de lei, que mexe com a vida das pessoas – avaliou.

Em resposta às críticas do petista, o vice-presidente da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), Sidnei Basile, defendeu que haja uma autorregulamentação da imprensa. 

– O que me parece relevante é que nós desenvolvamos um regime de autorregulamentação para assumirmos o compromisso de não misturar opinião com notícia – ponderou.

Também presente ao evento, a presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito, disse que é favorável à autorregulamentação, tema que vem sendo discutido entre as entidades de jornalismo. Em breve, disse, deverá haver uma posição conjunta sobre isso.

Imprensa livre é um dos suportes da democracia, diz Temer 

Na abertura do debate, o presidente da Câmara, Michel Temer, destacou que os dois suportes para a democracia são o Poder Legislativo soberano e a imprensa livre.

– Apesar de isso ser uma obviedade, é preciso sempre repeti-la para que não esqueçamos o quanto essa liberdade custou para a história dos povos – afirmou.

Antes de entrar no evento, Temer foi indagado se os candidatos à Presidência da República deveriam fazer um compromisso com a liberdade de imprensa. Segundo ele, o compromisso não é necessário, porque esse já é um princípio garantido pela Constituição Federal. ”

(Globo Online)

Prefeito de Alcântaras é reintegrado por meio de mandado de segurança

O prefeito de Alcântaras, Raiundo Gomes Sobrinho (Raimundo Manduca), ganhou, nesta terça-feira, o direito de ser reintegrado ao cargo. O Tribuinal Regional Eleitoral, por meio do juiz Tarcísio Brilhante, concedeu mandado de segurança para o prefeito.

Raimundo Sobrinho havia sido cassado pelo juiz Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral, Jorge di Ciero Miranda, e recorreu ao Pleno do TRE. Por sua vez, o TRE negou o pedido. Os advogados de Sobrinho entraram então com mandado de segurança, alegando que o caso não tinha transitado em julgado, no que obtiveram êxito.

Além do prefeito de Alcântaras, haviam sido afastados o vice-prefeito, Joaquim Benicio Filho e o presidente da Câmara Municipal, Antonio Marcos. Todos acusados de abuso de poder econômico.

Cotado para vice de Serra, Dornelles avisa: só decide no fim do mês

“O presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), disse nesta terça-feira que a executiva nacional do partido só deve decidir no final de maio se apoia Dilma Rousseff (PT) ou José Serra (PSDB) para a Presidência.

Dornelles é apontado como um dos possíveis nomes para vice na chapa do tucano. Entretanto, o PP faz parte hoje da base aliada do governo Lula (está à frente do Ministério das Cidades), o que tem gerado pressão para uma definição sobre a aliança nacional.

O senador negou-se a comentar a possibilidade de vir a ser vice de Serra. Também não quis falar sobre as informações de que o namoro entre PP e PSDB teriam irritado o presidente Lula.

Ele voltou a dizer que, até o final deste mês, pretende ouvir a posição de cada diretório estadual do partido e só após essa consulta é que a executiva vai decidir qual candidato apoiará. Dornelles apontou, porém, que os diretórios “têm amplos poderes” para fechar aliança nos Estados.

“Tenho que ouvir os militantes do partido e fazer um grande esforço para que haja uma unidade partidária e que todos estejam de pleno acordo com a posição que vier a ser tomada pela executiva do partido”, disse.”

(Folha Online)

Juliana Paes confirma gravidez

A atriz global Juliana Paes está mesmo grávida e já com seis semanas. Foi o que ela informou, nesta terça-feira, em seu Twitter. Será o primeiro filho da atriz, que é casada com o empresário Carlos Eduardo Baptista.

Olha o que ela disse no microblog: “Passei aqui pra contar uma novidade que me deixou muito feliz! Vou ser mamãe”. Juliana contou que resolveu logo abrir o jogo para evitar fofocas.