Blog do Eliomar

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Responsabilização jurídica de torturadores será tema de audiência pública

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e a Associação 64/68 – Anistia vão promover, a partir das 14h30min da próxima segunda-feira, no auditório da Sala das Comissões, uma audiência pública sobre o tema “Responsabilização jurídica dos violadores dos direitos humanos da ditadura militar (1964-1985): limites e possibilidades”.

O encontro terá a presença de Andrey Borges de Mendonça, procurador da República em Ribeirão Preto (SP), e de Ivan Cláudio Marques, procurador da República em Uruguaiana (RS). Foram convidados para debater o tema o presidente da OAB-CE, Hélio Leitão, o bispo emérito de Limoeiro do Norte, dom Edmilson da Cruz, o presidente da Associaão 64/68 – Anistia, Mário Albuquerque, e o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro.

Jards Macalé é atração em Fortaleza

O cantor e compositor carioca Jards Macalé vai encerrar a III Mostra BNB da Canção Brasileira Independente, que ocorre no cineteatro do Centro Cultural Banco do Nordeste-Fortaleza até a próxima quarta-feira.

Na terça-feira, às 19 horas, o artista será a principal atração do programa Papo XXI, apresentando e debatendo o tema “Uma Canção”, com o sociólogo, professor e pesquisador musical Dilmar Miranda e a plateia presente ao cineteatro do CCBNB-Fortaleza, que poderá formular perguntas ao artista por escrito.

Na quarta-feira, Macalé, também às 19 horas, fará o show de encerramento da III Mostra BNB da Canção Brasileira Independente.

SERVIÇO

CCBNB-Fortaleza – Rua Floriano Peixoto, 941 – 2º andar – Centro

Fone-  (85) 3464.3108).

Marina almoçará com amigos do PT do Ceará

marinamorena

A virtual candidatura à presidência da República da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, promete fazer estragos tambem no PT do Ceará. Às 13 horas, no Fátimas Buffet, ela deverá almoçar com cerca de 50 lideranças ligadas ao petismo do Interior e da Capital.

O encontro será, claro, de congraçamento com velhos amigos e admiradores, mas sem dúvida, o tema sucessão presidencial não deixará de constar no menu político. Marina tem sempre repetido que não está construindo candidatura, mas nem precisa ficar afirmado o que  é óbvio num quadro onde seu nome já aparece com 6% de preferência em pesquisas.

(Foto – Iana Soares)

Ciro depõe no processo do Mensalão

“O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) prestou depoimento anteontem no processo do mensalão. Disse que foi procurado no Ministério da Integração pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, um ano antes de estourar o escândalo. Jefferson lhe relatou tentativas de suborno para troca de partido. Ciro o aconselhou a aproveitar a imunidade parlamentar para denunciar o caso, além de procurar o presidente Lula.”

(Blog do Noblat)

Brasil quer produzir em cinco anos vacina contra a dengue

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“Brasil vai produzir uma vacina contra a dengue em cinco anos em parceria com a farmacêutica britânica GlaxoSmithKline (GSK). A informação foi divulgada nesta sexta-feira pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em entrevista coletiva em Londres.

O ministro afirmou que o governo brasileiro e a multinacional dividirão o custo de 70 milhões de euros, destinados a criar uma unidade de pesquisa e desenvolvimento na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.

A unidade terá como objetivo desenvolver tecnologias de prevenção às chamadas doenças negligenciadas – grupo que, além da dengue, inclui também malária e febre amarela.

Segundo Temporão, a produção da vacina contra a dengue é parte de um acordo mais amplo firmado entre a GSK e o ministério em agosto, que prevê o compartilhamento dos direitos de patente das inovações decorrentes do projeto. Em entrevista coletiva, Temporão afirmou que esta é a primeira parceria público-privada do Brasil na área de produção de vacinas.

“Na nossa balança setorial comercial, a diferença entre o que é importado e exportado da saúde – vacinas, medicamentos, fármacos, reagentes para diagnósticos, equipamentos para diagnósticos, equipamentos hospitalares – é negativo em US$ 7 bilhões por ano”, afirmou o ministro.

“Mas além do desequilíbrio econômico, o que é mais importante para nós é o desequilíbrio de conhecimento, daí a necessidade de o Brasil fortalecer sua capacidade endógena de inovar e produzir. E principalmente produzir – isso tem a ver com a vacina – tecnologia para os problemas de saúde brasileiros.”

(Folha Oline)

Grevistas cercam sede do BNB em Fortaleza

A sede do Banco do Nordeste do Brsil, no Passaré, em Fortaleza, está “sob controle” dos bancários grevistas. Isso, sob olhares da Polícia Militar. A categoria resolveu protestar, aproveitando a festa que o BNB está promovendo, nesta sexta-feira, dos 20 anos de criação do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), e fechou os acessos. A imprensa teve que entrar por acesso especial ao local.

Os bancarios estão em greve, de caráter nacional, desde ontem e reivindicam, 10% de reajuste salarial, enquanto a Federação Nacional  dos Bancos oferece 4,5%.

Fim da isenção do IPI deve amortecer consumo, prevê BC

 “A retirada de estímulos tributários (isenção do IPI em automóveis e eletrodomésticos, principalmente) deve funcionar como um amortecedor ao consumo, que vem sendo beneficiado pela melhora das condições de crédito e por sinais positivos do mercado de trabalho.

A avaliação consta do Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (25) pelo Banco Central (BC). No relatório, o BC destaca que a expansão do crédito tem sido liderada pelos bancos públicos.

“É possível que iniciativas por parte dos bancos privados no sentido de recuperar suas respectivas fatias de mercado levem a crescimento mais intenso do crédito, com desdobramentos positivos sobre o consumo das famílias e, em linhas gerais, sobre a atividade econômica”, informa o relatório.

De acordo com o BC, o consumo é um dos dos fatores que sustentam as perspectivas de continuidade da recuperação da economia. Outro elemento é o fato de, diferentemente de outros períodos de crise, não ter ocorrido ruptura no balanço de pagamentos (as transações comerciais e financeiras do Brasil com o exterior), nem crise financeira do setor público, alta da inflação ou desconfiança de mudança na política econômica.

O terceiro aspecto é que “as ações de política monetária [definição da taxa Selic] – sem prejuízo do compromisso com as metas para a inflação – e os estímulos fiscais – sem por em risco a sustentabilidade da relação dívida/PIB – ainda contribuirão para o processo de retomada da atividade econômica”.

Entretanto, o BC ressalta que “existem incertezas sobre o comportamento dos investimentos, pois, apesar da melhoria do clima de confiança, os níveis de utilização da capacidade instalada ainda se encontram baixos, embora em movimento ascendente”.

Além disso, “o comportamento das exportações dependerá diretamente do ritmo de recuperação da economia mundial, embora o maior dinamismo das economias emergentes esteja desempenhando um papel importante”.

No relatório, o BC manteve a projeção de crescimento do PIB em 0,8% neste ano. A confirmação ocorreu depois de o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informar, no dia 11 deste mês, que o PIB cresceu 1,9 % no segundo trimestre do ano na comparação com o trimestre anterior. Em relação ao segundo trimestre de 2008, houve queda de 1,2%.

Segundo o relatório do BC, o PIB registrou taxa de crescimento “significativa, na margem”, no segundo trimestre do ano. Esse crescimento, segundo o BC, ratificou as perspectivas de recuperação do nível de atividade sinalizadas no relatório anterior, divulgado em junho.

Para o BC, essa “trajetória reflete a flexibilização da política monetária e os incentivos fiscais direcionados a segmentos importantes na cadeia produtiva”. No relatório, o BC informa que há a expectativa de que, ao menos em parte, esses estímulos fiscais sejam retirados a partir do segundo semestre de 2010.”

(Agência Brasil)

Marina percorrerá País com a Caravana da Sustentabilidade

A ex-ministra do Meio Ambiente e virtual candidata à presidência da República pelo PV, Marina Silva, afirmou, nesta sexta-feira, que vai percorrer o País realizando encontros para debater desenvolvimento com sustentabilidade. Ela fez questão de dizer que não está como candidata, mas que quer trazer ao cenário tema dos mais importantes e estratégicos.

“Não é discutir o verde pelo verde, mas sustentabilidade com desenvolvimento social”, disse para o Blog. Ela adiantou que o Partido Verde devérá também passar por reestruturação, o que implicará na revisão do seu programa.

Indagada se ela, ao lado de Ciro Gomes, presidenciável do PSB, contribuirá para forçar o segundo turno na disputa 2010, reagiu; “Qualquer afirmação desse tipo soaria como arrogância”. Para ela, o eleitor deve ser sempre o autor do seu destino. Observou que o fundamental é garantir o debate sobre as questões do País para que a opção possa ser a melhor para todos. 

DETALHE – Marina Silva está dando entrevista ao vivo à rádio O POVO /CBN nesta manhã de sexta-feira. Dentro do Projeto Debates do POVO – Grandes Nomes com veiculação também no Portal do O POVO.

Filho de Raimundinho da Funerária se filia ao PSB

O deputado federal Ariosto Holanda abona, nesta sexta-feira, no município de Russas (Vale Jaguaribano), a filiação de Nelinho Cordeiro, filho do prefeito desse município, Raimundinho da Funerária, em seu partido, o PSB.

Segundo o parlamentar, Nelinho entra já como uma opção da legenda para a disputa de deputado estadual em 2010. O ato promete ser concorrido e, na ocasião, O pSB ganhará novas filiações daquela região do Estado.

BC mantém previsão de crescimento da economia em 0,8% neste ano

“O Banco Central (BC) manteve a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano em 0,8%, segundo consta do do Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (25). A projeção é feita com base no cenário chamado de referência, em que o BC considera que a taxa Selic será mantida em 8,75% ao ano e o dólar permanecerá em R$ 1,85.

O BC também revisou a projeção para o investimento (formação bruta de capital fixo). A estimativa de queda passou de 5,1% para 10,7%. Segundo o relatório, está associada tanto ao desempenho dos investimentos no primeiro semestre quanto à recuperação “ainda incipiente” da construção civil.

Segundo o relatório, “a projeção para o crescimento do consumo das famílias, evidenciando o cenário de recuperação da confiança dos consumidores, manutenção da renda e crescimento recente da ocupação, aumentou de 1,5% para 2,5%, enquanto a relativa ao consumo do governo foi mantida em 2,8%”.

(Agência Brasil)

Semam retira mais de 70 placas irregulares em corredor comercial do Montese

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Mais de 70 placas irregulares de propaganda já foram retiradas de ponos comerciais situados na avenida Gomes de Matos, no bairro Montese. A ação foi realizada nesta semana pela fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Seman).

Essa operação continua, conforme o secretário Deodato Ramalho, e não poupa nem mesmo multas já que todos os comércios com problemas de poluição visual foram avisados com antecedência. A multa mínima é de R$ 921,00.

(Foto – Paulo Moska)

Lula participa da reunião do G-8

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (25), em Pittsburgh (EUA), da abertura da Reunião de Chefes de Estado e de Governo do G20 Financeiro – grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo – e de almoço oferecido pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

À tarde, Lula estará na sessão de trabalho sobre regulação do mercado financeiro e reforma das instituições financeiras internacionais. Em seguida, o presidente norte-americano concederá entrevista coletiva. No início da noite,o presidente brasileiro embarca para Isla Margarita, na Venezuela, onde fica até domingo (27) para participar da Cúpula África-América do Sul.”

(Com Agências)

PR ganha adesão de Cândido Albuquerque, Antonio Mourão e radialista Marcos Lima

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O ex-governador Lúcio Alcântara, presidente regional do Partido da República, e o vice do partido, o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, comanda, nesta sexta-feira, café da manhã, no Gran Marquise Hotel, no qual a legenda receberá novas filiações.

Na lista, há políticos e gente da imprensa como Marcos Lima, apresentador do Rota 22, da TV Diário, o professor Antonio Mourão Cavalcante, que deu adeus ontem ao PDT,  e o ex-presidente da OAB do Ceará, Cândido Albuquerque, e o ex-diretor do HGF, Florentino Cardoso.

O ex-prefeito de Iguatu, Edilmo Costa, e o empresário Sérgio Rodrigues, que é irmão do ex-prefeito de Pacatuba, CélioRodrigues, também assinam ficha no PR, que reforça nomes de olho principalmente nos cargos proporcionais.

CNBB entrega projeto “Ficha Limpa” na terça-feira

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vai entregar, na próxima terça-feira, à Câmara dos Deputados a proposta que institui a “ficha limpa” para as eleições.

O projeto de lei, de iniciativa popular, recebeu 1,3 milhão de assinaturas, coletadas pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). O texto torna inelegível candidato condenado em primeira instância ou denunciado por crimes como improbidade administrativa, uso de mão-de-obra escrava e estupro.

NO CEARÁ, quem articulou a coleta de assinaturas foi o secretário estadual da Comissão Brasileria Justiça e Paz (CBJP), da CNBB, ex-reitor da Uece, Cláuidio Régis Quixadá.

Em Fortaleza, adolescente vai à escola armado

“Um caso chamou a atenção de policiais militares, na tarde de ontem, na Grande Messejana. Eles foram acionados pela diretora de uma escola do Ensino Fundamental, porque um dos estudantes, de apenas 14 anos, estava com um revólver dentro da sala de aula. Ao revistar a mochila do adolescente, os PMs encontraram um revólver calibre 22, danificado. O garoto foi conduzido para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), onde foi lavrado um auto de apreensão em flagrante por porte ilegal de arma.

De acordo com o sargento Ronivaldo Oliveira, da Força Tática de Apoio (FTA), da 2ª Companhia do 5º BPM (Messejana), alguns colegas do adolescente, teriam informado à diretora do colégio que, há alguns dias, o garoto estava trazendo uma arma para dentro da escola. Na tarde de ontem, a diretora ligou para a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), por meio do telefone 190, que rapidamente, acionou uma equipe do grupo Raio (Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas) e a patrulha FTA, da 2ª Cia/5ºBPM, para que fossem à escola verificar a denúncia.

Com a chegada dos PMs, a rotina da escola foi quebrada por alguns instantes até que os policiais identificassem o adolescente e o tirassem da sala.

Conforme ainda o sargento Ronivaldo, o estudante não tem passagens pela Polícia e nem é ligado ao tráfico de drogas. O militar explicou que um inimigo do irmão do adolescente estaria ameaçando ele e sua mãe. “Os dois mudaram de bairro, mas mesmo assim, as ameaças continuaram e, por isso, ele passou a andar com o revólver, apenas para intimidar, pois a arma é muito velha e não funciona”.

O garoto afirmou que teme pela sua vida e a da mãe. “Apesar de o irmão não morar mais com ele a mãe, os inimigos estão mandando recados. Mesmo assim, ele errou ao obter essa arma e, principalmente levá-la para a escola. Se o revólver estivesse funcionando, ele poderia ter colocado em risco a vida de várias pessoas inocentes”, afirmou um dos policiais.”

(Diário do Nordeste)

Marina Silva na Rádio O POVO/CBN

A senadora Marina Silva (PV-AC) é a entrevistada desta sexta-feira do projeto Debates Especiais Grandes Nomes. O programa vai ao ar das 11 às 13 horas, pela rádio O POVO/CBN e pelo portal O POVO Online.

Marina é a virtual candidata do PV à presidência da República e, além do compromisso na emissora, ainda participará de eventos organizados pelo PV estadual.

Roberto Justus participará de evento internacional em Fortaleza

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Fortaleza será sede do XI FIA – Fórum Internacional de Desenvolvimento Mundial. Vai ocorrer no período de 14 a 16 do próximo mês, no Siará Hall, tendo como tem central “Gestão por Competência: a Administração como Desenvolvimento Mundial”. O evento é uma promoção do Conselho Regional de Administração do Ceará. “Queremos disseminar o tema gestão dentro da sociedade, e nas diversas categorias profissionais, pois tudo requer gestão e técnica de inovação, além de promover maiores conhecimentos aos particpantes”, destaca o presidente do CRA/CE, administrador Reginaldo Oliveira.

Na programação do evento, os palestrantes Dan Millman (EUA), Walter Longo, Waldez Luiz Ludwig, Eduardo Shinyashik, Carlos Hilsdorf, Jussiê Ramalho e Alvaro Mello conversarão com os participantes. O encerramento será feito pelo publicitário e administrador Roberto Justus (SBT), que fez fama com a apresentação do programa “O Aprendiz”.

SERVIÇO

* Informações e inscrições no: www.fia.org.br

* Telefone: (85) 3421-0909.

Na Assembleia, servidores recebem, mas expediente é opcional

O Jornal O Globo desta sexta-feira revela que a Assembleia Legislativa do Ceará tem 1.175 prestadores de serviço contratados por indicação dos deputados, sem obrigatoriedade de dar expediente diário. É a chamada “folha zero” – que cresceu 21% de 2006 a 2008. Segundo a Diretoria Geral da Assembleia, em 2006, o gasto com a “folha zero” foi de R$ 24.216.116,68. Em 2007 subiu para R$ 25.880.563,57, e chegou a R$ 29.367.580,86 no ano passado.

Segundo a reporagem, de janeiro a agosto deste ano, a “folha zero” já consumiu R$ 19.568.189,80. Só no mês passado, o gasto foi R$ 2.473.414,44. Se mantida a mesma proporção, deve fechar o ano perto de R$ 40 milhões. A explicação da Diretoria Geral para o aumento foi uma adequação às alterações procedidas nas mesmas despesas de assessoramento parlamentar pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a partir da lei federal 11.169, de 2 de setembro de 2005. Procurado, o presidente da Assembleia, deputado Domingues Filho (PMDB), não deu entrevista.

Os prestadores de serviço são pagos com a verba de gabinete, de R$ 45 mil para cada deputado. Eles não são funcionários concursados nem têm cargos comissionados – que são pagos em outras folhas.

A indicação deles – permitida pelo ato normativo 188, de fevereiro de 1995 – não precisa ser publicada no Diário Oficial. Com isso, basta que o deputado preencha um formulário padrão e o encaminhe à Diretoria Geral da Casa. A relação nominal dos servidores das oito folhas de pagamento da Assembleia é publicada no site do Diário Oficial do estado, na internet.

Assessores na área jurídica e de comunicação são alguns profissionais contratados pela “folha zero”. Assessores que fazem o trabalho nas bases dos deputados no interior também estão nessa lista. Os parlamentares usam esses exemplos para justificar que o expediente obrigatório na Casa não é necessário.

– Existem assessores que não precisam vir todo dia. Tenho uma assessora que vem três vezes por semana – justificou o líder do governo na Assembleia, Nelson Martins (PT).

Primeira-dama recebia pela “folha zero” até 2008
De 1º de abril de 2005 até 18 junho de 2008, a primeira-dama do Ceará, Maria Célia Habib Moura, recebia pela “folha zero”. O salário inicial dela era de R$ 1.001,00 líquido. Ao sair, recebia R$ 1.137,00. A primeira-dama era lotada no gabinete do deputado Zezinho Albuquerque (PSB), primeiro-secretário da Casa desde 2007, e aliado do governador Cid Gomes (PSB). Nos últimos 18 meses, até pedir dispensa, em junho de 2008, ela acumulou o cargo de assessora jurídica do deputado com o papel de primeira-dama, posição que não é remunerada. Ela teria pedido para sair alegando “incompatibilidade” com sua agenda de primeira-dama.

Sem especificar a frequência com que Maria Célia comparecia ao gabinete, o deputado Zezinho Albuquerque afirmou que ela teria ido “algumas vezes”.

– Sempre que era necessário, ela vinha (à Assembleia). Fantasma é aquele que não existe, não trabalha, não presta assessoria. Não é o caso de Maria Célia – disse o deputado Zezinho Albuquerque. Procurada, a primeira-dama não se manifestou.

Maria Célia e sua mãe, Pauline Carol Moura, estiveram no centro de um escândalo em 2008 por terem viajado num jato fretado pelo governo do estado por R$ 338,5 mil para uma viagem à Europa. Para justificar a presença da sogra, Cid Gomes disse à época que atendeu ao pedido da mulher. Em outras duas ocasiões, ela viajou com passagens e diárias pagas pelo Estado.<!–li>Comentar</li–>

PCdoB pode optar por Inácio Arruda para comandar a legenda

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“O PCdoB deve seguir o mesmo caminho do PT e do PSB que resolveram apostar em caciques no que diz respeito ao processo de escolha do novo dirigente estadual. Se no PT a prefeita Luizianne Lins virou consenso para comandar o partido e o governador Cid Gomes acabou ungido presidente dos socialistas locais, eis que os comunistas podem optar pelo senador Inácio Arruda para comandar a legenda.

O partido marcou para o período de 2 a 4 próximos, na Câmara Municipal, conferência para eleger a nova cúpula e Inácio, segundo o deputado federal Chico Lopes, tem tudo para assumir o lugar de Carlos Augusto Diógenes, o “Patinhas“.

Hora de oxigenação e renovação, depois de quase duas décadas de um mesmo dirigente. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)