Blog do Eliomar

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Metrofor: Operários começam a escavar túnel na Castro e Silva

Operários do Projeto Metrofor recomeçaram trabalhos no cruzamento da avenida Tristão Gonçalves com a rua Castro e Silva, no Centro de Fortaleza. A obra dá continuidade à escavação do túnel do metrô que parte da Estação São Benedito em direção à Estação Lagoinha.

Desde o dia 20 de junho, uma das vias da rua Castro e Silva foi interditada para a abertura de um shaft (ponto de escavação). É por esse ponto que vai ser retirada a areia de dentro do túnel e construída a laje de fundo do trecho subterrâneo entre as ruas Castro e Silva e Guilherme Rocha, com uma extensão aproximada de 500 metros, segundo a assessoria de imprensa do empreendimento.

A técnica usada na construção do trecho subterrâneo do Metrô de Fortaleza é a de escavação invertida. O túnel começa a ser construído a partir de suas paredes laterais e laje do teto. A obra deve ser concluída em aproximadamente um ano.

Dos seus 24 quilômetros de extensão, a Linha Sul do Metrô de Fortaleza terá 18 km em superfície, 3,9 km em trecho subterrâneo e 2,2 km em elevado.

PR receberá novos filiados nesta 6ª feira

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O presidente regional do Partido da República (PR), ex-governador Lúcio Alcântara, comandará nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, mais uma série de filiações à legenda. O encontro ocorrerá no Gran Marquise Hotel, em Fortaleza.

O prazo de filiação para quem deseja candidatar-se nas próximas eleições vai até 30 de setembro. O PR não adiantou nome de novos filiados.

Câmara Municipal entra na era do lixo reciclado

O vereador João Alfredo (PSOL) conseguiu aprovar, por unanimidade e em discussão única, nesta quarta-feira, no plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Resolução 001/09. Essa matéria institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pela Câmara Municipal na fonte geradora e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.

De acordo com o Art. 3° do projeto, ficam habilitadas a coletar os resíduos os catadores de material reciclável que tenham a catação como única fonte de renda, que não possuam fins lucrativos, que possuam infra-estrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados e que apresentem o sistema de rateio entre os associados e cooperados.

O inciso 1°, do Art. 4°, aponta que, caso não haja consenso, a Câmara Municipal de Fortaleza deverá realizar sorteio, em sessão pública, entre as respectivas associações e cooperativas devidamente habilitadas, que firmarão termo de compromisso para efetuar a coleta dos resíduos.

Ainda de acordo com o Projeto de Resolução, no Art. 5°, a Câmara Municipal deverá implantar, no prazo de 90 dias, a contar da publicação do documento, a separação dos resíduos recicláveis descartados, destinando-os para a coleta seletiva solidária. O Parágrafo único do projeto institui que deverão ser implantadas ações de publicidade de utilidade pública, que assegurem a igualdade de participação das associações e cooperativas de catadores no processo de habilitação.

(Com site da Câmara Municipal)

Revista Newsweek – Lula é o “político mais popular do planeta”

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“Reportagem do site da revista Newsweek chama o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, de “o político mais popular do planeta” e diz que o petista é a estrela da Assembleia Geral da ONU, que ocorre em Nova York. Segundo a reportagem, o político fez um trabalho “espetacular” no Brasil, mas questiona: “pode Lula resistir à tentação de jogá-lo (o trabalho) fora?”. O título da reportagem se refere à fala de Obama durante encontro do G20 em Londres em abril, quando o americano disse: “esse é o cara. O político mais popular do planeta”.

A revista destaca a infância pobre do presidente e sua ida até São Paulo por uma vida melhor. Na Assembleia Geral da ONU, as câmeras focam o presidente americano, Barack Obama, ou o iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, mas a grande estrela vai ser um “ex-operador de torno barbudo: Luiz Inácio Lula da Silva” e sua aprovação de mais de 70%, diz a publicação.Segundo a reportagem, o Brasil resistiu à crise econômica como nenhuma outra nação. “As pessoas duvidavam quando eu disse que íamos ser os últimos a entrar na crise e os primeiros a sair”, diz Lula em entrevista à Newsweek.

A revista afirma também que, apesar das conquistas econômicas, a grande habilidade de Lula é vender reformas para a população pobre, que acaba por olhar o presidente como um “salvador”. Contudo, segundo a reportagem, ao contrário de outros líderes populares da América Latina, Lula faz tudo “dentro das regras”.

(Com Agências)

MPF quer delegacia da PF em Sobral

O município de Sobral (Zona Norte do Ceará) deverá ganhar uma delegacia da Polícia Federal. O assunto foi discutido, nesta semana, entre membros do Ministério Público Federal e a Superintendência da Polícia Federal durante encontro Fortaleza. 

Há uma ação civil pública ajuizada pelo procurador da República Ricardo de Magalhães Mendonça nesse sentido. A Justiça Federal determinou uma audiência de conciliação para 20 de outubro deste ano, visando a agilidade na instalação da delegacia da PF em Sobral.

O procurador Ricardo de Magalhães Mendonça relata uma série de dificuldades enfrentadas pela ausência de uma unidade policial mais ampla. Só no ano passado, Justiça Federal em Sobral instaurou mais de 900 inquéritos policiais.

Nesse município, opera um posto da Polícia Federal que conta com apenas um delegado federal, o que traz prejuízo às diligências realizadas pela unidade.

Prefeitura manda nota para Blog explicando viagens da prefeita e assessores

Sobre a nota “Portal da Transparência mostra viagens da prefeita”, veiculada neste Blog a partir de informações da Revista Fale!, recebemos, nesta quarta-feira, da assessoria de imprensa da Prefeitura de Fortaleza a seguinte nota de esclarecimento:

Caro Eliomar,

Com relação às viagens realizadas por servidores da administração municipal, cujas informações foram enviadas ao TCM pela própria Prefeitura, esclarecemos que todos os deslocamentos realizados pela prefeita Luizianne Lins, assessores ou secretários para compromissos de gestão fora da Cidade têm o objetivo de tratar de assuntos de extremo interesse da municipalidade.

Os investimentos em viagens para articulações junto ao Governo Federal, à Câmara de Deputados e a organismos nacionais e internacionais repercutem na captação de recursos para a realização de diversas ações de políticas públicas. Destacando apenas algumas, citamos:

Transfor

O Programa de Transporte de Fortaleza (Transfor), para o qual foram captados US$ 85,2 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID);

Cucas

Para esses equipamentos, foi negociada emenda parlamentar no valor de R$ 5 milhões, além do investimento de R$ 1 milhão do Ministério das Cidades para o Cuca Che Guevara;

Políticas Públicas de Juventude

Em setembro foram realizadas negociações de crédito externo para o financiamento das Políticas Públicas de Juventude na capital. Foi captado empréstimo junto ao BID com valor R$ 132.248.000,00 ou US$ 66.124.000,00, sendo 50% BID e 50% PMF.

Preurbis

O Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social (Preurbis) negociou com o BID o empréstimo de 99 milhões de dólares que serão aplicados em 16 áreas de risco ambiental e social, às margens do Rio Cocó, Rio Maranguapinho  e Vertente Marítima Oeste.

Esclarecemos ainda que o pagamento de diárias é um mecanismo previsto em lei para qualquer membro da administração municipal. A verba recebida é utilizada para ressarcir despesas, por exemplo, com hospedagem, alimentação e deslocamentos.

Atenciosamente,

Lanna Roriz

Assessora de Imprensa da Prefeitura de Fortaleza.

Ufa! Edital do “PV” foi lançado

Após quatro meses, o edital de licitação das obras de reforma do Estádio Presidente Vargas foi lançado, nesta quarta-feira, durante ato no gabinete do Paço Municipal, no bairro Vila União.

Segundo o scretário municipal dos Esportes, Evaldo Lima, o atraso foi consequencia de uma reavaliação dos gastos. Nessa reavaliação, houve queda no preço de R$ 52 milhões para R$ 38,8 milhões.

As obras deverão ocorrer em três expedientes para que os prazos sejam cumpridos, segundo o secretário. A Secretaria Municipa dos Esportes admite que atrasos ainda podem se registrar.

O “PV” foi interditado pela prefeita Luizianne Lins (PT) há um ano e sete meses” por medida de segurança.

Minc: Só Freud explica declarações do governador Puccinelli

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“O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) ironizou, nesta quarta-feira, as declarações do governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB). O governador disse ontem que Minc era “veado” e “fumava maconha”. Disse também que “ia correr atrás dele e estuprá-lo em praça pública” se o ministro fosse a Campo Grande (MS).

Em resposta, Minc afirmou que Puccinelli deveria analisar melhor o homossexual que há dentro dele. “Ele [PUCCINELLI] deve fazer uma análise mais profunda da declaração dele sobre o estupro em praça pública e examinar e tratar com mais carinho o homossexualismo que existe dentro dele próprio e talvez aceitar isso com mais razoabilidade”. Minc disse que a psicologia explica ataques como o de Puccinelli.

“O Freud [Sigmund Freud, psicanalista] explica que muitas pessoas que têm o homossexualismo enrustido tentam matar o homossexual que há dentro dele próprio”, disse. “Eu sou um defensor conhecido dos direitos dos homossexuais contra todos os preconceitos.”

O ministro adiantou estar acostumado com embates políticos com ruralistas e governadores. “Nunca me acovardei ou me encolhi”, observou, complementando: “Mas com uma agressão como essa, é difícil até imaginar como uma pessoa dessa pretende exercer o governo do estado”.

O ministro descartou entrar com uma ação na Justiça contra Puccinelli. “São os eleitores e os tribunais que vão julgar se uma pessoa com esse nível de desequilíbrio está apta a exercer o governo do estado. Eu não vou processá-lo”, finalizou.

Para Minc, a declaração de Puccinelli mostra seu desequilíbrio. “Há, de um lado, o desequilíbrio ambiental, que ele provocaria se a gente deixasse que destruísse o Pantanal como queria, e, por outro lado, há o desequilíbrio patológico”, disse.”

(Com Agências)

Tensão em Honduras resulta em uma morte

“Um homem morreu no hospital depois de ter sido ferido na noite de terça-feira (22) durante confronto entre seguidores do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e a polícia de Tegucigalpa. A morte foi confirmada pelo porta-voz da polícia do país, Orlin Cerrato. O policial não identificou a vítima, mas disse que as causas da morte estão sendo investigadas. Esta foi a primeira morte confirmada em decorrência dos conflitos que acontecem desde que Zelaya retornou ao país e se refugiou na embaixada brasileira em Tegucigalpa.
A Anistia Internacional denunciou um aumento das agressões policiais, as prisões em massa de manifestantes contrários ao governo interino de Honduras e a intimidação de ativistas dos direitos humanos no país. “A situação em Honduras só pode ser descrita como alarmante”, disse Susan Lee, diretora da Anistia para as Américas, em comunicado emitido pela organização.

Depois do retorno de Zelaya a Tegucigalpa, a Anistia Internacional afirma que “numerosos manifestantes” foram agredidos na terça-feira pelas forças policiais e que “centenas” foram presos na capital. Segundo Lee, “os ataques contra os defensores dos direitos humanos, a suspensão dos meios de comunicação, as agressões da polícia e as informações de prisões massivas indicam que os direitos humanos e a vigência da lei correm sérios riscos em Honduras”.

A Anistia Internacional acredita que, para acabar com a crise, o presidente interino Roberto Micheletti deve “parar com a política de repressão e violência” e, em troca “respeitar os direitos à liberdade e à expressão de associação”. Além disso, a entidade insiste que a comunidade internacional deve “buscar urgentemente uma solução, antes que a crise de direitos humanos em Honduras se aprofunde”.

(Folha Online)

Inácio vai expor projeto sobre desertificação em audiência na Assembleia

O senador Inácio Arruda (PCdoB) participa, nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa, de audiência pública da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso. Essa comissão, coordenada pela líder do Governo no Congresso, Ideli Salvati (PT-SC), debaterá o tema Desertificação e Mudanças Climáticas.

Inácio Arruda, autor de projeto de lei70/2007 que institui a política nacional de combate  à desertificação em tramitação na Comissão do Meio Ambiente, vai expor detalhes da matéria.

O coordenador da bancada federal cearense, José Nobre Guimarães (PT), também participará do encontro, que está aberto a entidades ambientalistas principalmente.

CCJ aprova aumento dos ministros do STF

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Presidente do STF, Gilmar Mendes.

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (23) projeto que reajusta o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo procurador-geral da República. O aumento concedido foi de 5% já no mês de setembro e de mais 3,88% em fevereiro do ano que vem.

Com isso, o salário atual, que é de R$ 24,5 mil, passa para R$ 25,7 mil já neste mês e chegará a R$ 26,7 mil em fevereiro. A proposta já foi aprovada pela Câmara e, se não houver recursos para análise no plenário do Senado, seguirá para sanção presidencial.

Assim que o projeto foi aprovado, começou na CCJ uma discussão sobre concessão de aumento também para o Legislativo e o Executivo. O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu a equiparação salarial entre os Poderes. “Não tem sentido um juiz ganhar mais do que o presidente [da República], um senador, um deputado, um ministro”, disse.

“Deveríamos ter coragem de fazer com que os tetos fossem equiparados”, completou. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) acompanhou a posição de Jucá. “São coisas que precisamos discutir. São distorções que temos de corrigir”, afirmou.”

(Agência Senado)

TJ-CE apresenta nesta 5ª feira projeto “Liberdade com Cidadania

“Para avançar na proposta de ressocialização dos egressos do sistema prisional no Estado do Ceará e de assistência social aos seus familiares, a coordenação do Mutirão Carcerário no Estado do Ceará promove, nesta quinta-feira (24/09), às 15 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, reunião com as principais lideranças de órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, bem como representantes de instituições privadas.

No encontro será apresentado o Projeto “Liberdade com Cidadania”, idealizado pelo juiz federal Marcelo Lobão, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião haverá também a eleição do respectivo Conselho Gestor para discutir, articular e desenvolver ações que possibilitem o amplo acesso de presos, egressos e familiares ao sistema de proteção social.

A coordenação do Mutirão Carcerário, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça e da Justiça Federal, já vem fortalecendo o projeto com a realização de dois cursos gratuitos de capacitação profissional para assistentes sociais. Os treinamentos ocorridos, no mês passado, na sede da Justiça Federal, tiveram como objetivo orientar sobre a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais destinados às famílias de presidiários.

As ações abrangem, ainda, encaminhamento dos reeducandos, através do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), aos diferentes mecanismos de proteção social, bem como contato com diversas empresas para inserção do apenado e do preso provisório no mercado de trabalho, após conclusão do estudo socioeconômico.

Foram convidadas a serem parceiras do Projeto “Liberdade com Cidadania” as seguintes entidades: Instituto Nacional de Seguro Social, Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Prefeitura Municipal de Fortaleza, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento, Defensoria Pública da União, Ministério Público da União, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, Conselho Regional de Serviço Social do Estado do Ceará, Universidade Estadual do Ceará, Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio) e o sistema Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) formado pelo SENAI, SESC e SESI.

“A expectativa é que seja celebrado um pacto entre as diversas instituições e que possa ser concluído, pelo menos, um embrião de política voltado para ressocialização do preso no que diz respeito à sua inserção no mercado de trabalho”, ressalta Davi Pereira Cruz, analista judiciário da Justiça Federal à disposição do CNJ.”

(Site do TJ-CE)

Aécio vê chance de Ciro e Dilma como candidatos do governo em 2010

“O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse nesta quarta-feira, 23, que o crescimento das intenções de voto em Ciro Gomes (PSB-CE), conforme a pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem, torna “menos provável” que a base aliada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha um só candidato na disputa em 2010.

“A minha avaliação neste momento é que esse é o encaminhamento que hoje me parece mais natural”, afirmou Aécio, após participar de uma solenidade no Hospital da Baleia, em Belo Horizonte. “Houve sempre por parte do governo a busca da polarização nessa eleição. Agora eu acho que se torna cada vez menos provável que haja apenas uma candidatura no campo do governo.”

Pré-candidato tucano à Presidência, Aécio aparece na pesquisa mais uma vez em posição desconfortável em relação à disputa interna com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que continua liderando todos os cenários em que seu nome é colocado. Aécio cobrou que as pesquisas levem em consideração o nível de conhecimento dos candidatos. “Lamento que esse aspecto fundamental, do nível do conhecimento dos candidatos, não venha acompanhando estas pesquisas.””

(Agência Estado)

Greve dos Correios atrasa entrega de 1,5 milhão de encomendas no Ceará

Com a greve nacional dos empregados dos Correios, que teve início no último dia 15, cerca de 1,5 milhão de encomendas estão com a entrega atrasada no Ceará. De acordo com a assessoria de comunicação da empresa, estão sendo priorizadas encomendas urgentes, como Sedex, telegramas e malotes. No Ceará são 2.456 trabalhadores em Correios, dos quais 23% aderiram à greve.

Na manhã desta quinta-feira, 24, às 9h30, ocorre uma audiência de conciliação marcada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O encontro será entre Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), uma tentativa de pôr fim à paralisação.

Na última segunda-feira, 21, o TST determinou, por meio de liminar, que a Fentect mantenha 30% dos funcionários em cada uma das unidades dos Correios, sob pena de multa diária no valor de R$ 50.000. Das 26 diretorias regionais em todo o País, 11 já retornaram às atividades.

(O POVO Online)

Secretário da Saúde do Ceará de olho em 2010

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O secretário estadual da Saúde, João Ananias, já avisou aos amigos: caso o governador Cid Gomes seja reeleito, em 2010, não deverá ficar no secretariado. Ananias é pré-candidato a uma vaga de deputado federal pelo PCdoB.

Segundo João Ananias, a postulação segue orientação do partido que quer ampliar seu espaço político em Brasília. O PCdoB tambem aposta na reeleição do deputado federal Chico Lopes que, internamente, já avisou que quer continuar na Câmara.

DETALHE – O secretário João Ananias, que começou a gestão bem gordinho, está hoje mais esbelto. Dizem que resultado de tantas andanças pelo Interior. Ele deixará como legado principal dois hospitais regionais: um no Cariri, em construção, e outro em Sobral, seguindo para a licitação.

Projeto Estaleiro do Ceará em debate na Asembleia

A construção do Estaleiro Ceará, na Praia do Titanzinho, em Fortaleza será tema de audiência pública marcada para as 14h30mi desta quarta-feira, na Assembléia Legisaltiva. O projeto, que prevê investimentos de R$ 220 milhões, dos quais R$ 60 milhões serão gastos pelo Estado, virou tema de polêmica porque ambientalistas e moradores da área temem impactos graves naquela banda da cidade.

A iniciativa do debate é da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Semi-Árido da Assembleia e foi puxada pelo deputado Adahil Barreto (PR). O presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará, Antônio Balhman, não confirmou presença.

Técnicos do Instituto de Ciências do Mar, empresários, lideranças do setor ambiental e moradores foram convidados para o debate.

Reforma do “PV” – Edital sai nesta 4ª feira

Finalmente o edital de licitação para as obras de reforma do Estádio Presidente Vargas (PV) será lançado. O ato ocorrerá nesta quarta-feira, às 15 horas, no auditório do gabinete da prefeita Luizianne Lins (PT). 

O projeto estrutural da reforma do estádio será apresentado pelo Coordenador de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais (Cooperii) e também coordenador do projeto da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 pela Prefeitura de Fortaleza, Geraldo Accioly. Com ele, os secretários Luciano Feijão (Infraestrutura), Evaldo Lima (Esporte e Lazer), Estevão Romcy (Regional IV) e o engenheiro civil Luis Eduardo Cardoso.

Dentro dos próximos meses, o PV passará por reforma que adequará a praça esportiva aos padrões da FIFA, promete a Prefeitura.

“Conversas de Domingo” na Oboé Cultural

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João Soares e o secretário da Cultura do Estado, Auto Filho.

O escritor João Soares Neto, que preside a Academia Fortalezense de Letras,  lançará às 19 horas desta quinta-feria, no Centro Cultural Oboé, o livro “Conversas de Domingo”.

O autor e a obra serão apresentados pelo acadêmico carlos Augusto Viana.

SERVIÇO

* Centro Cultural Oboé – Rua Maria Tomásia, 531 (Bairro Aldeota)

STF abre 10 investigações por mês contra parlamentar

“O acervo de processos contra deputados e senadores no Supremo Tribunal Federal (STF) aumenta a cada dia. Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que os ministros do Supremo abriram, em média, dez investigações por mês contra parlamentar desde o último dia 22 de maio, quando foi realizada a última pesquisa do site sobre as pendências judiciais de congressistas na mais alta corte do país.

Nas últimas 12 semanas de atividade do Supremo, foram abertos 30 procedimentos judiciais contra 25 parlamentares. São 26 inquéritos (investigações preliminares) e quatro ações penais (procedimentos que podem resultar em condenações) contra 21 deputados e quatro senadores da República. Desses 30 congressistas, 21 já apareciam respondendo a algum tipo de processo no levantamento anterior, que apontou a existência de 318 inquéritos ou ações penais contra 150 parlamentares.

Confira a lista dos novos processos

Veja a defesa dos parlamentares

Os novos procedimentos abertos pelo Supremo nas últimas 12 semanas, excluindo-se as de julho (mês de recesso dos ministros), alcançam pelo menos nove tipos de crime. As acusações mais frequentes são as de crime de responsabilidade e peculato (apropriação, por funcionário público, de qualquer bem móvel de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio), com seis registros cada. Na sequência, aparecem as suspeitas por crime contra a Lei de Licitações, com cinco investigações.”

(Congresso em Foco)