Blog do Eliomar

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Orçamento 2010 estipula crédito extra para Unilab

O deputado federal Eudes Xavier (PT) informou, nesta quarta-feira, que um crédito no valor de R$ 75 milhões encontra-se em apreciação na Comissão Mista do Orçamento 2010. Essa verba será mais um reforço financeiro às obras de implantação da Universidade Internacional Luso-Afro-Brasileira (Unilab) no município de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza).

O parlamentar disse estar trabalhando politiamente para ser o relator desse crédito que contribuirá para acelerar a implantação da Unilab, que já conta com R$ 178 mihões. A nova universidade já tem autorizado concurso público para 300 vagas de docentes, 80 para servidor de nível médio e mais 80 para servidor de nível superior, e deve oferecer cinco mil vagas, com a metade destinada a alunos egressos de paises africanos.

Radialista Paulo Oliveira pode disputar o Senado pelo PV

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Paulo entrevistando o  presidente Lula em Fortaleza. 

O radialista Paulo Oliveira, um dos comunicadores mais populares do Ceará, afirmou para o Blog, nesta quarta-feira, ter sido convidado para disputar vaga de senador pelo Partido Verde. Ele adiantou que o convite partiu do presidente estadual da legena, Marcelo Silva, que o procurou nessa terça-feira acompanhado de Paulo Sombra, secretário de Organização, Marcos Vieira, secretário de Comunicação e do deputado estadual Augustinho Moreira.

Paulo se disse surpreso com a idéia, acrescentando que vai “estudar com carinho”. Ele, no entanto, é filiado ao PSDB que tem o senador Tasso Jereisati certo para disputar a reeleição em 2010.

“Vou avaliar a possibilidade de me filiar ao PV para concorrer a uma vaga de senador pelo Ceará. Vejo com muito carinho mesmo”, reiterou o radialista que, na última campanha muicipal, teve nome especulado para vice-prefeito na chapa do PSDB.

Lula, Obama e Ahmadinejad discursarão na ONU

“Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, dos Estados Unidos, Barack Obama, e do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, vão discursar na abertura da 64ª Assembleia Geral das Nações Unidas, que começa nesta quarta-feira (23), em Nova York. O encontro deve abordar temas como a proliferação nuclear, o Oriente Médio, o Irã, questões diplomáticas entre os países e a crise econômica mundial. O evento acontece desta quarta até 30 de setembro. Mais de 120 chefes de Estado e de Governo são aguardados em Nova York.

Pela primeira vez, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai discursar numa assembleia da ONU. A expectativa é que ele reafirme seu compromisso com o multilateralismo e seu desejo de diálogo, inclusive com países hostis como o Irã.ONU pede “prova de liderança” de países para acordo de redução de gases.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu nesta terça-feira aos países desenvolvidos e emergentes que, numa “prova de liderança”, aprovem o acordo de Copenhague contra a mudança climática

As polêmicas envolvendo o Irã voltaram nesta terça-feira (22), quando a Alemanha anunciou que pode se retirar da Assembleia Geral da ONU se o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, negar o Holocausto no discurso que fará na quarta-feira. Na semana passada, Ahmadinejad afirmou que o Holocausto da Segunda Guerra Mundial era uma mentira, provocando críticas pelo mundo.

Em seu discurso, o presidente Lula deve cobrar o fim do embargo econômico dos EUA a Cuba e a inclusão da ilha na OEA (Organização dos Estados Americanos). Segundo o jornal espanhol “El País”, o presidente brasileiro deve pedir também reformas nas instituições financeiras internacionais, um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e a intervenção do Estado na economia para evitar excessos financeiros. A necessidade dos países de colocar em prática medidas anticrise deve ser abordada por Lula em seu discurso.”

Mangabeira se filia ao PMDB com aval de Sarney

“Ex-ministro de Assuntos Estratégicos, o professor Roberto Mangabeira Unger filiou-se ao PMDB do Rio de Janeiro. Mangabeira telefonou ontem dos Estados Unidos para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para informar-lhe da decisão de se filiar.

Além de Sarney, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é apontado como patrocinador da filiação. O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, não foi informado.

Com passagem pelo PPS, PHS, PRB, PDT e pelo próprio PMDB, Mangabeira não informou a Sarney sua pretensão política.”

(Folha de São Paulo)

Servidores do Poder Judiciário e oficiais de justiça retornam ao trabalho

Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará e oficiais de justiça retornam às atividades normais nesta quarta-feria, após quase três meses de paralisação. A decisão foi resultado da mediação realizada pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Francisco Gérson Marques de Lima, entre os dirigentes do TJ e dos sindicatos dos servidores do Poder Judiciário (Sinspojuce) e dos oficiais de justiça (Sincojust).

Na última sexta-feira, Gérson Marques se reuniu no gabinete do desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal, e ouviu dele um relato da situação. Inteirou-se das propostas e contrapropostas de cada parte. A mediação do MPT foi requerida pelos sindicatos como forma de viabilizar a retomada do diálogo com a direção do TJ em busca de entendimento.

A partir das ponderações formuladas pelo procurador aos servidores, oficiais e direção do Tribunal devem prosseguir encontros para formulação dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVs) das duas categorias, objeto do conflito instalado naquela Corte. Os oficiais de Justiça reivindicam a implantação de um PCCV nos moldes do adotado pela Justiça Federal. A direção do TJ informou que a Fundação Getúlio Vargas, contratada para formular o Plano, analisa diversos PCCVs como referência, entre eles o da Justiça Federal, e que ainda não tem posicionamento definitivo. O presidente do Tribunal concordou que o Sincojust participe da 1ª reunião com a FGV, bem como da elaboração do orçamento do TJ. 

Outra reivindicação acatada pela direção do TJ foi a realização de remoção dos servidores, antes da nomeação dos aprovados no novo concurso. O edital de remoção deve sair dia 2 de outubro. O aumento da carga horária dos oficiais (da jornada de 6hs para 8hs diárias) com o incremento salarial também será discutida juntamente com o PCCV.

Libertada mulher que havia sido sequestrada em Madalena

Foi libertada no fim da noite dessa terça-feira a mulher de um comerciante do município de Madalena (Sertão Central), que havia sido sequestrada por dois homens em uma moto preta na noite da última segunda-feira. Segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI) , a mulher foi encontrada numa gruta próximo ao distrito de Macaoca. A família teria pago o resgate cujo valor não foi divulgado. 
A Policia suspeita que os dois homens envolvidos no caso sejam os mesmos que, no início do mês, teriam sequestrado a mulher de um outro comerciante no município de Banabuiú, na mesma região. Policiais da Divisão Anti Sequestro chegaram a ser deslocados para distrito de Macaóca, em Madalena.

Líder do Governo no Congresso visita Fortaleza

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“Fortaleza vai ser sede, a partir das 9 horas de amanhã, no plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa, do seminário Desertificação e Mudanças Climáticas.

A promoção é da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso que contará com a presença da líder do Governo no Congresso, senadora Ideli Salvati (SC).

Segundo o coordenador da bancada federal cearense José Nobre Guimarães, o encontro faz parte de um esforço dos nordestinos em incluir a questão da desertificação, que atinge a região, na Conferência Internacional sobre Clima marcada para dezembro próximo, em Copenhagne (Dinamarca). Ideli coordena essa comissão mista. ”

(Coluna Vertical – O POVO)

Casa própria para policial militar

Policiais militares que desejarem realizar o sonho da casa própria terão uma nova oportunidade com a reformulação de alguns benefícios do Prohab, o Programa Habitacional da PMCE. A reunião para apresentar as mudanças será realizada nesta quarta-feira, às 9 horas, no auditório do Quartel do Comando Geral (QCG), com a presença do comandante-geral adjunto da Polícia Militar do Ceará, coronel Hélio Severiano de Vasconcelos, de representantes da Secretaria das Cidades, da Caixa Econômica Federal, diretores de construtoras e imobiliárias.

Por meio do Prohab, os policiais terão, entre outros benefícios, a isenção de algumas taxas, escritura, maior prazo para pagamento em até 30 anos, redução da carga de juros mensal, financiamento de 100% do imóvel e subsídio do Governo Federal de R$ 17 mil.

SERVIÇO

Para requerer o financiamento é preciso atender à alguns requisitos:
* Ser policial da ativa, da reserva ou pensionistas;
* Não possuir registro de imóvel no nome.
* Não estar subjúdice, ou respondendo processo administrativo
* Ter no mínimo 120 dias de admissão, concluído o estágio probatório.

– Os PMs interessados já podem realizar as inscrições na sede do Prohab (Rua Conselheiro Tristão, 188 – Centro). O financiamento irá beneficiar, inicialmente, 600 policiais.

– Prohab – (85) 3101.4964.

(Site da PM do Ceará)

Cid Gomes falará no Ciclo de Debates do CIC

O governador Cid Gomes (PSB) fará palestra, a partir das 9 horas desta quarta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) . Ele é convidado do Ciclo de Palestras, que comemora os 90 anos de fundação do Centro Industrial do Ceará (CIC).

Cid Gomes apresentará o andamento dos projetos do Governo do Estado.

O próximo convidado é o governador de São Paulo e presidenciável tucano José Serra, no fim de outubro próximo.

O presidente do CiC, Robinson Castro e Silva, informa que mantém contatos para trazer, em dezembro, o ex-presidente soviético Gorbachev para encerrar o ano festivo da entidade.

PMDB ligado a Serra pressiona para evitar Dilma

“O grupo do PMDB que apoia a candidatura do governador tucano José Serra à Presidência, liderado por Orestes Quércia, explicitou ontem o racha do partido ao procurar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e pressioná-lo a não antecipar a definição da aliança com a ministra Dilma Rousseff em 2010.

Quércia quer adiar a decisão para o próximo ano, quando será realizada a convenção do partido.

A ala governista, comandada por Temer, reagiu e reforçou a mobilização para antecipar a decisão política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a aliança entre PT e PMDB nas eleições presidenciais. No fim da tarde, depois de reunião com Quércia, Temer e o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), encontraram-se reservadamente com a ministra.

A conversa com Dilma teve também o objetivo de demonstrar que o resultado das pesquisas de opinião que apontam queda nas intenções de voto na ministra não afetou, ainda, o objetivo deste grupo do PMDB de apoiá-la. Temer defendeu a aliança, mesmo diante das cobranças de Quércia que, acompanhado do senador Jarbas Vasconcelos (PE), afirmou não ser hora de assumir compromisso.”

(O Globo)

Prefeitos do Ceará engrossam ato em Brasília por mais verbas

Um grupo de prefeitos cearenses está seguindo, desde o começo da madrugada desta quarta-feira, para Brasília. Eles atendem a uma convocação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que promete ato de pressão política.

Segundo o prefeito Pedro José, de Pacajus, um dos primeiros a desembarcar na Capital Federal, o objetivo do encontro é discutir questões como a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recursos contingenciados da União e, principalmente, cobrar compensações orçamentárias prometidas pelo governo federal.

Eleições 2010 – Presidente do DEM não quer chapa “puro sangue” do PSDB

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“O presidente nacional do Democratas, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), defendeu, nesta terça-feira, que o partido indique o candidato a  vice-presidente na chapa do PSDB à presidência da República em 2010. Foi o que ele informou quando falou durante encontro promovido no Recife com os pré-candidatos a deputados estaduais e federais. “Tenho medo de chapa puro sangue.

Rodrigo Maia disse que é preciso derrotar o PT, mas não de qualquer forma. “Com a capilaridade do Democratas em regiões como o Nordeste, tenho medo de uma chapa São Paulo/Minas”, afirmou, numa clara referência aos rumores cada vez mais fortes de que o PSDB lançaria o governador de São Paulo, José Serra, à presidência tendo como vice o governador de Minas Gerais, Aécio Neves.

Rodrigo Maia afirmou que um partido com a história e a representatividade do Democratas não pode simplesmente estar a reboque das decisões de aliados. “Temos uma identidade de oposição com o PSDB, estamos do mesmo lado nisso. Mas ao mesmo tempo não temos pensamentos iguais. Sem falar que um candidato do Democratas a vice-presidente agregaria ainda mais à chapa”, comentou, ressaltando que a sua posição não tem a unanimidade no partido.

Questionado sobre nomes que o partido indicaria para ser vice, Rodrigo Maia afirmou que o Democratas tem quadros espalhados por todo o País para suprir a vaga de candidato a vice-presidente. “Nosso partido tem passado por um processo muito interessante de renovação e é perfeitamente possível escolher um nome daqui de Pernambuco, do Rio de Janeiro, de Sergipe, entre outros”, disse. Ele destacou que o nome vai depender do perfil do candidato a presidente escolhido pelo PSDB. ”

(JC Online)

Mudanças na Constituição Estadual são promulgadas

“Prevista para o dia 5 de outubro, a promulgação do texto que atualiza a Constituição Estadual acabou ocorrendo ontem. O presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), a quem compete homologar a proposta de emenda constitucional (PEC), explicou ter sido orientado por sua assessoria jurídica a antecipar o ato. “Solenemente, deve ser promulgada no dia 5. Formalmente, minha assessoria me orientou a promulgar logo para que esteja publicada no Diário Oficial (do Estado – DOE) na data em que queremos fazer o evento“, explicou.

O dia 5 de outubro foi escolhido por ser a data em que se comemoram os 20 anos da Constituição estadual de 1989. Domingos disse estar fazendo um “esforço“ para realizar a comemoração, em que devem estar 41 dos 46 constituintes, além da chamada Comissão de Notáveis – grupo de juristas que auxiliaram na análise das matérias apresentadas. Coordenaram a comissão, os juristas Paulo Bonavides e Valmir Pontes Filho.

Iniciados os trabalhos em 2007, a atualização começou a tramitar na Casa em 2008, e recebeu 476 emendas oriundas da sociedade e de parlamentares. A PEC foi aprovada na última quarta-feira em plenário, por unanimidade.

Mudanças
A proposta de atualização da Constituição estadual altera e inclui novos pontos referentes aos capítulos que dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, além de temas como educação, cultura e turismo.

O presidente lembra como um dos principais avanços a possibilidade de a população apresentar propostas de lei e até emendas à Constituição. Ele ressalta ainda a normatização de questões relativas à tecnologia e ao meio ambiente.

Além disso, estão entre as principais mudanças: a permissão para a regulamentação sobre criação e fusão de municípios pela Assembleia Legislativa; a regulamentação sobre o número de vereadores de cada município; e a garantia de autonomia funcional e financeira à Defensoria Pública do Estado.

Também foram incluídas na Constituição a criação da Região Metropolitana do Cariri e a chamada Constituinte Cultural, fruto de debates realizados pela Secretaria da Cultura do Estado.”

(Jornal O POVO)

Cid entrega ônibus que dão o “prego”

“De 35 ônibus escolares entregues pelo governador Cid Gomes (PSB) a escolas profissionalizantes e da rede estadual, na última segunda-feira, nove ficaram “no prego“ no mesmo dia, pouco depois de Cid deixar o evento.
Segundo a assessoria da Secretaria de Educação (Seduc), o problema aconteceu após os aparelhos de ar condicionado terem sido deixados ligados enquanto o motor estava desligado. Ainda de acordo com a Seduc, as baterias já foram trocadas e todos os ônibus já estão funcionando normalmente.

Na ocasião, os ônibus serviam de transporte para estudantes que participavam do Festival do Protagonismo Juvenil, que encerrou-se ontem. Os estudantes que seriam transportados pelos ônibus que tiveram problema foram remanejados para os outros veículos. Ontem à noite, os ônibus tomariam seu destino final, sendo 20 encaminhados para o Interior, seis para a Capital, seis para as “Macrorregiões da Educação“ – Maracanaú, Sobral, Quixadá, Russas, Crateús e Juazeiro do Norte. Três ficariam na Seduc.

Os ônibus tiveram custo de R$ 5,8 milhões. Dos 35, 20 foram pagos pelo Governo do Estado e os outros 15, pelo Ministério da Educação.”

(Jornal O POVO)

CNT/Ibope – brasileiro otimista com economia dos próximos seis meses

“O brasileiro está mais otimista com relação à evolução da economia nos próximos seis meses. É o que diz a pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta terça-feira, em Brasília, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice dos que acreditam que o desemprego vai aumentar muito nos próximos seis meses atingiu o menor patamar (8%) das últimas seis pesquisas, tendo caído quatro pontos percentuais em relação à pesquisa anterior (12%) e dois em relação ao mesmo período do ano passado (10%).

O número daqueles que acreditam que o desemprego vai aumentar nos próximos seis meses ficou em 32%, ante 41% na pesquisa anterior.

A opção “não vai mudar” da pesquisa subiu de 24% do total para 30%, assim como as na opção “vai diminuir” passaram de 20% em junho para 24% hoje.

Num plano geral, o brasileiro também acredita que a inflação está sob controle e deverá melhorar nos próximos seis meses. O percentual de quem acredita que vai diminuir muito saiu de zero para 1%, o de quem avalia que vai diminuir se manteve em 11% e o de quem acredita que vai se manter subiu de 32% para 37%.

Os que acreditam que a inflação vai aumentar muito caíram de 10% na pesquisa anterior para 9%. Os que acham que os preços vão subir tiveram a maior variação para baixo, tendo passado de 41% em junho para 36% agora.

Os respondentes também acreditam que a própria renda vai melhorar. Para 5% deles, a própria renda vai aumentar muito nos próximos seis meses, ante 4% na pesquisa de junho. Para 33% deles, vai aumentar, ante 31% em junho. O número dos que avaliam que a renda vai cair passou de 12% em junho para 8% na pesquisa atual.

As expectativas mais positivas para os próximos seis meses são reflexo da melhor avaliação do ano de 2009. Na pesquisa anterior, 77% acreditavam que o ano estava sendo bom ou muito bom. No atual levantamento, esse número passou para 80%. Os que acreditam que está ruim ou muito ruim caíram de 22% em junho para 19% hoje.

A pesquisa CNI/Ibope foi realizada com 2.002 eleitores de 142 municípios, entre os dias 11 e 14 deste mês. Tem margem de erro de dois pontos percentuais, para menos ou para mais, e intervalo de confiança de 95%.”

(Com site da CNI)

Congresso cria mais 7,7 mil vagas de vereadores

“A Câmara acaba de aprovar, em segundo turno, por 380 votos a 29, com duas abstenções, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria cerca de 7,7 mil vagas de vereadores no país.

A expectativa é que a partir da promulgação da PEC, que deve ocorrer ainda esta semana, suplentes de vereadores ingressem com pedidos para assumir o cargo junto às Câmaras municipais e à Justiça.

Apesar da vitória – comemorada por dezenas de suplentes que estavam na galeria da Câmara – é pequena a chance deles ganharem mandatos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ayres Britto, adiantaram que os novos vereadores não devem assumir antes de novas eleições.

Além do aumento do número de cadeiras, que passa das cerca de 51,7 mil para algo em torno de 59,7 mil, a PEC também fixa um teto de gastos para as Câmaras municipais.

Os percentuais constitucionais de repasse das prefeituras às Câmaras, que hoje variam de 5% a 8%, passam a variar de 3,5% a 7%, dependendo da arrecadação do município. Quanto maior, menor o percentual a ser gasto.

Segundo o deputado Faria de Sá (PTB-SP), relator da proposta, a economia com os novo tetos vai ser de R$ 1,4 bilhão.”

(Blog do Noblalt)

TJ-CE divulga lista convocando concursados

O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou, no fim da tarde desta terça-feira, lista de concursados que estão sendo convocados a assumir cargos de analista judiciário, técnico judiciario e oficial de justiça, aprovados em concurso realizado ano passado. 

Ao todo, são 131 convocados, com nomes publicdos no Diário da Justiça desta terça-feira. Dentro de 15 dias, devem ser publicados novos editais convocando os outros 69 candidatos aprovados.

O concurso, realizado em 2008, foi homologado pelo Pleno do TJCE no último dia 13 de agosto. Foram oferecidas, ao todo, 200 vagas para provimento de cargos de nível superior e médio no Judiciário cearense. A organização do processo seletivo ficou a cargo do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

* Veja lista com nome dos convocados nos editais de 121 a 125 aqui.

Governador do Mato Grosso do Sul usa palavrões contra Minc

“O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), disse que não pretendia ofender o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao chamá-lo de “viado fumador de maconha”. Na manhã de ontem (21), ao ser questionado por empresários do setor da indústria e comércio sobre a proibição do plantio de cana-de-açúcar na região da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai, Puccinelli usou palavrões para criticar o ministro.

Além de chamar o ministro de ‘viado’, Puccinelli também afirmou que, se Minc participasse da Meia Maratona Internacional do Pantanal, marcada para dia 11 de outubro, ele “o alcançaria e o estupraria em praça pública”.

Segundo sua assessoria, as declarações foram feitas em “tom de brincadeira” sem “caráter de ofensa pessoal ao ministro”. As críticas do governador recaíram, sobretudo, em relação ao Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar, divulgado na semana passada pelo governo federal. O zoneamento estabelece regras para o uso do solo no plantio da cana.

Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, o ministro do Meio Ambiente classificou Puccinelli como um “truculento que quer destruir o Pantanal”. “Essa declaração revela o seu caráter”, complementa. Minc (leia mais).

Há duas semanas, o ministro causou polêmica ao defender a descriminalização da maconha em um show de reggae na cidade goiana de Alto Paraíso (assista ao vídeo).

(Congresso em Foco)

Cid percorre 300 metros e adere ao Dia Mundial sem Carro

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Eis o governador Cid Gomes (PSB) indo a pé para o trabalho, nesta manhã de terça-feira, aderindo ao Dia Mundial sem Carro. Ele saiu de seu apartamento que fica por trás do Prontocárdio, andou dois quarteirões e chegou à Residência Oficial, onde se reuniu com técncos do Banco Mundial.

VAMOS NÓS – Bem que Cid poderia ter tirado, pelo menos, o paletó. Com esse corpinho esbelto que ele tem, não precisava exagerar no trajeto. Embora o sol estivesse camarada.