Blog do Eliomar

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José Dirceu cumpre agenda em Fortaleza

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, já está em Fortaleza. Ele desembarcou na madrugada desta terça-feira para cumprir agenda de encontros, entrevistas e  palestra.

José Dirceu participará, a partir das 11 horas, do projeto Debates Especiais Grandes Nomes, da rádio O Povo/CBN, e, à noite, a partir das 19 horas, no Centro Cultural Oboé, ministrar a aula inaugural da Faculdade de Tecnologia Oboé.

O petista terá um compromisso político bem especial: almoçará com a prefeita Luizianne Lins (PT) em local não divulgado. O almoço marca uma espécia de reaproximação da prefeita com Dirceu que, quando da primeira eleição municipal de Luizianne, chegou a fazer articulações contra porque queria o comunista Inácio Arruda na disputa. Luizianne, hoje reeleita e ungida como a futura presidente estadual da legenda, quer, mais do que nunca, se reaproximar de todas as forças petistas.

Ministro apresentará projeto de um terminal de passageiros no Porto do Mucuripe

britto

O projeto de implantaão de um terminal de passageiros exclusivo para receber turistas que desembarcam no Porto do Mucuripe por meio de cruzeiros será apresentado na próxima sexta-feira para o setor turístico cearense. A apresentação será feita pelo secretário nacional dos Portos, ministro Pedro Brito, a partir das 19 horas, no Gran Marquise Hotel.

O empreendimento, conforme o ministro, está orçado em R$ 95 milhões e deverá ter seu projeto executivo finalizado até o fim deste ano para, no começo de 2010, ter edital de licitação lançado.

“Será um terminal de passageiros moderno e com todas as condições de receber bem os turistas dos cruzeiros. É mais um projeto do PAC doa Portos de olho na Copa 2014, que também reforçará a condição do Ceará nesse segmento”, destaca o ministro. Ele prevê a inauguração do terminal até 2012.

A implantação desse terminal é uma das reivindicações antigas do setor turístico cearense, que relcama perder mercado nesse segmento para outras Capitais nordestinas como Recife e Salvador.

Pero Brito informou sobre as obras e dragagem do Porto do Mucuripe, que está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) , estar em negociação a reengenharia financeira do projeto. Ele disse que houve necessidade de atualizar valores de R$ 40 milhões para R$ 60 milhões, o que exige nova discussão junto à Comissão Mista do Orçamento da União 2010.

Essa licitação está com atraso de mais de um ano. Chegou a ser lançada mas foi considerada “deserta” pela Secretaria Nacional dos Portos pela ausência de grupos interessados. Na época, empreiteiras alegaram que o preço é irrisório para a complexidade do empreendimento. Houve a atualização e um novo preço estipulado. A dragagem deverá aumentar o calado do Porto do Mucuripe de 10 para 14 metros, no que dará condições desse terminal receber navios de grande porte.

Carrefour do aeroporto tem obras retomadas

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As obras da nova filial da rede de supermercados Carrefour, que paratam desde o início do inverno passado, foram retomads nesta semana. As máquinas estão chegando aos poucos ao local, que fica em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.

Os trabalhos são de taerraplenagem, segundo operários envolvidos no projeto que chegou a ser questionado por ambientalistas.

Hino Nacional agora é obrigatório nas escolas

“O presidente em exercício, José Alencar, sancionou nesta segunda-feira (21) uma lei que torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas e privadas de todo o país. A regra vale para os alunos do ensino fundamental. A obrigatoriedade vale a partir desta terça-feira (22), quando a sanção será publicada no Diário Oficial.

O presidente assinou a lei em sua residência em São Paulo, de onde despacha para conciliar o trabalho e o tratamento contra o câncer. A lei sancionada por Alencar altera a lei 5.700 de 1971, que estabelece regras para uso dos símbolos nacionais. Segundo a assessoria do Hospital Sírio-Libanês, Alencar deve retomar amanhã às sessões de quimioterapia. Contudo, não há horário definido para o tratamento.

Alencar foi internado na última quinta-feira (17) devido a um quadro de pancitopenia – quando há queda no nível de plaquetas, hemoglobina e glóbulos brancos do sangue. Ele teve alta no sábado (19), por volta das 11h. Ao deixar o hospital, Alencar informou que se sentia bem e disse estar otimista com a retomada do tratamento tradicional.”

(Com Agências)

Vem aí a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma de Jornalista

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“Será lançada nesta quarta-feira (23) a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma de Jornalista. O lançamento será realizado às 8h30min, no Restaurante Senac, no 10º andar do anexo 4 da Câmara. Após a instalação, haverá a votação do estatuto e a eleição da mesa diretora do grupo.

No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal derrubou a exigência de diploma e registro no Ministério do Trabalho para o exercício do jornalismo.

A criação da frente foi proposta pela deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM), que dirigiu, em Manaus (AM), a TV Rio Negro e o jornal O Estado do Amazonas. A parlamentar acredita que a formação universitária é indispensável aos profissionais da área.”

(Com Agência Câmara)

Ceará ainda na era do carro-pipa

“O agricultor Manoel Pereira da Silva, 60, lembra de 1996 como se fosse ontem. Ele, a mulher e os filhos deixaram a cidade de Iracema, no Vale do Jaguaribe, e foram morar na vizinha Alto Santo. A família pegou carona no sonho de uma vida melhor, num reassentamento federal. Treze anos se passaram e, até agora, a principal reivindicação da comunidade Vila Ipanema não foi atendida. “É triste dizer isso, mas ainda hoje a gente está sem água“, suplica. O drama é contraditório: seu Manoel reside no município onde está o maior açude do Ceará, o Castanhão. E Alto Santo continua aguardando o Exército liberar o envio de carros-pipa.

Segundo a 10ª Região Militar, nove cidades do Ceará estão sendo atendidas pela Operação Pipa. Outras 39 cidades tiveram seus pedidos aprovados e estão prestes a entrar na lista. Mais 11 solicitações de municípios estão sendo avaliadas pela Defesa Civil do Estado. O gerente de Respostas a Desastres da Defesa Civil, capitão Joel Nobre, explica que o fato de uma cidade pedir carro-pipa não significa que toda a população esteja sem água.

Segundo ele, o problema afeta distritos e localidades distantes da sede municipal, sem rede de abastecimento regular e baixo índice populacional. A Vila Ipanema, onde seu Manuel reside, é subdividida em duas localidades, com aproximadamente 100 famílias.

Alto Santo ainda não recebe carro-pipa por parte do Exército, mas a solicitação da prefeitura já foi aprovada. A população de comunidades afetadas hoje paga entre R$ 30 a R$ 60, por sete metros cúbicos. Já o Castanhão armazena 5,7 bilhões de metros cúbicos e, com o Eixão das Águas, o açude passa a abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Seu Manoel aponta que “esse comportamento“ do poder público fez com que a comunidade deixasse de crer em solução. “Sou uma das únicas pessoas que ainda acreditam em água encanada“, afirma. Segundo o coordenador da Operação Pipa do 23º Batalhão de Caçadores, capitão Humberto Júnior, o volume de água calculado por habitante na Operação Pipá é de 20 litros por dia.

Seu Manoel avalia que a quantidade é insuficiente. O agricultor cita que a água tem que ser equacionada para abastecimento humano e atividades rurais. “Não se pode deixar o boizinho morrer de sede“, lembra.

Seu Manoel não pensa em deixar para trás a Vila Ipanema. “Penso em continuar pedindo a Deus, todo dia, para melhorar isso. Um dia vai ser liberada a água na nossa torneira“, sonha.”

(O POVO)

José Múcio será sabatinado nesta 3ª feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai sabatinar, nesta terça-feira (22), às 10 horas, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro Filho. Ele foi indicado pelo presidente Lula para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. A sabatina será pública e a votação será secreta.

José Múcio ocupará no TCU a vaga de Marços Vilaça, que se aposentou recentemente. Depois de aprovada na comissão, a mensagem do presidente da República, relatada pelo senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), será votada pelo Plenário do Senado.

(Agência Senado)

Dom Helder ganhará memorial e parque ecológico

“A Igreja das Fronteiras, situada no bairro da Boa Vista, no Recife (PE), vai reabrir no dia 23 de outubro, depois de dois anos fechada. Logo que abrir, o templo vai apresentar a casa onde viveu o Dom da Paz, Hélder Câmara. E até o fim do ano será inaugurado, na mesma igreja, o Memorial Dom Hélder Câmara.

O espaço vai abrigar honrarias, capas, troféus, diplomas de diversos países, enfim, muito da memória do sacerdote.

Olinda também irá homenagear D. Hélder.  No início do próximo ano – ainda não há uma data específica – será inaugurado o Parque Ecológico Dom Hélder Câmara, ao lado da Catedral da Sé.

O projeto está sob responsabilidade do arquiteto Zildo Caldas e será executado em um terreno desapropriado ainda quando o prefeito de Olinda era Germano Coelho.”

(JC Online)

Sefaz quer renegociar dívidas do extinto BEC

O secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, anunciou, nesta segunda-feira, que, dentro do Novo Refis lançado pelo Governo Cid Gomes, haverá um tratamento de renegociação previsto para as dívidas do extinto Banco do Estado do Ceará (BEC).

Segundo o secretário, o estoque de dívida deixado pelo BEC é da ordem de R$ 700 milhões. “Desta vez, o Estado tem por meta reaver, pelo menos, R$ 60 milhões”, informou Mauro Flho.

O BEC foi extinto após sua privatização, em dezembro de 2005. Para não prejudicar o preço de venda, o Estado assumiu o compromisso de comprar as operações de crédito que tivesse que honrar com a União. Ou seja, o Bradesco comprou apenas a parte saneada do antigo banco.

De lá para cá, conforme a Sefaz, foram recuperados para os cofres públicos apenas R$ 8 milhões.

Receita Federal lança edital de concurso

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial da União, o edital de abertura do concurso público para preenchimento de 450 vagas de auditor fiscal.

A única exigência para o cargo é curso superior concluído. A remuneração inicial de R$ 13.067. A taxa de inscrição é de R$ 130. O período de inscrição vai de 28 deste mês, até 13 de outubro. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de dezembro.

O concurso será de âmbito nacional e terá as localidades de destinação das vagas definidas na sua segunda etapa. Deverá sair também, em prazo ainda não definido, o edital do concurso para analista-tributário da Receita, com cerca de 700 vagas.

A organização do concurso ficará a cargo da Escola de Administração Fazendária (ESAF), em cujo site os interessados poderão obter mais informações.”

(Globo Online)

Bancários podem entrar em greve a partir de 5ª feira

marcossaraiva

Os bancários de todo o País vão realizar assembleia geral nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, em todos os Estados. Mobilizados por seu sindicatos, a categoria, em ritmo de campanha salarial, ameaça greve geral a partir da quinta-feira.

Segundo Marcos Saraiva, secretário-geral do sindicato no Ceará, a paralisação “é iminente” porque a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu uma contraproposta de apenas 4,5% de reposição “quando nós estamos lutando por 10% no minimo”.

Marcos Saraiva avaliou como ridícula a oferta dos banqueiros e garantiu que a paralisação atingirá não somente bancos públicos, mas também bancos privados em razão do clima de insatisfação geral. Há também luta por maior participação nos lucros dessas instituições financeiras.

Saraiva está em Brasília reunido com a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Instituições Financeiras (Contraf), que entrou em vigília aguardando nova proposta dos banqueiros até a manhã de quarta-feira.

(Foto – Paulo Moska)

Governo fecha empréstimo de US$ 103 milhões com Banco Mundial

Do secretário-adjunto de Recursos Hídricos do Ceará, Daniel Moreira, recebemos:

“Meu caro Eliomar,

Gostaríamos de registrar a presença, em Fortaleza, de missão do Banco Mundial que veio assinar, nesta terça-feira, o contrato para o empréstimo do Progerirh II que nos dará condições de terminar várias barragens e outros projetos já em andamento.

O valor do novo empréstimo será de U$103.000,000,00 e terá vigencia até dezembro de 2011.

Daniel Sanford Moreira
Secretário0adjunto de Recursos Hídricos do Estado.

Campanha “Ficha Limpa” entrega projeto dia 28 à Câmara

“A campanha “Ficha Limpa” conclui os últimos ajustes para encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei, de iniciativa popular, que dificulta a candidatura de políticos com maus antecedentes. A proposta, acompanhada de 1,3 milhão de assinaturas, será entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), às 15 horas, na próxima segunda-feira (28).

A proposta proíbe que seja registrada a candidatura de pessoas condenadas em primeira instância por crimes como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas, por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. Veda ainda a candidatura de parlamentares que tenham renunciado ao mandato para fugir de cassações ou que respondem a denúncias recebidas pelos tribunais superiores do Poder Judiciário.

Antes da entrega do documento, está prevista a realização de uma caminhada, com concentração no Ministério da Justiça, rumo ao Congresso Nacional. Haverá um representante de cada estado que ajudou no recolhimento das assinaturas.

De acordo com a coordenação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCEE), responsável pela campanha, os formulários com as assinaturas exigidas pela Constituição para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular estão reunidos na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, em fase final de organização.

Segundo os organizadores, Minas Gerais foi o estado que mais recolheu assinaturas. Até a última sexta-feira (18), 203 mil pessoas haviam sido coletas no estado. Paraná, com 172 mil, e São Paulo, com 167 mil, aparecem na sequência. O número ainda pode subir nos próximos dias, já que o restante dos formulários está sendo enviado pelos Correios. A campanha foi iniciada em maio do ano passado.

A apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular precisa do apoio de pelo menos 1% do eleitorado nacional, distribuído no mínimo por cinco estados.

A diretora do Movimento de Combate à Corrupção, Jovita José Rosa, alega que o número exato de assinaturas recolhidas só poderá ser divulgado no fim desta semana. “Temos a certeza que já alcançamos o mínimo exigido. Caso contrário, não teríamos marcado a audiência com o presidente Temer. Mas só teremos possibilidade de divulgar o número preciso quando fecharmos tudo”, diz ela. Ao todo, 42 entidades ajudam na campanha.

Jovita destaca ainda que a entrega da proposta no Congresso é apenas a primeira etapa de todo o processo. “Essa proposta só irá se transformar em Lei com a pressão popular. Prefeitos, vereadores e outros políticos farão de tudo para barrá-la. É por isso que a entrega é apenas a primeira etapa de um longo processo legislativo”, destaca.

A ideia de lançar a Campanha Ficha Limpa foi uma iniciativa que partiu da própria sociedade, a partir dos Comitês 9840 do MCCE nos estados e municípios. O movimento foi responsável pelo primeiro projeto de iniciativa popular que se transformou em lei no Brasil. A Lei 9.840, que proibiu a compra de votos e o uso eleitoral da máquina administrativa, está completando dez anos. Nesse período, já levou mais de 700 políticos à cassação do mandato. 

Parlamentares processados

O Congresso em Foco foi o primeiro veículo de comunicação brasileiro a publicar a lista dos parlamentares federais que respondem a processos judiciais. Isso ocorreu em março de 2004, logo após o lançamento do site, época em que foi contabilizado em 46 o total de congressistas então acusados criminalmente (confira). ”  

(Congresso em Foco)

Maia Júnior quer PSDB disputando o Governo em 2010

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Ex-vice-governador do Ceará, o empresário Maia Júnior defendeu, nesta segunda-feira, que o PSDB tenha candidato próprio a governador em 2010. Ele disse, sem rodeios, o seguinte:

“Um partido da nossa envergadura não pode deixar de ter palanque, sob pena de perder consistência”.

Maia Júnior, no entanto, afasta seu nome da disputa. E não arrisca opções. Acha que, até o pleito, os tucanos poderão amadurecer um candidato. Ele deu uma certeza: a tucanada está unida em torno da reeleição do senador Tasso Jereissati.

PPA de Fortaleza prevê R$ 17 bi de investimentos

O secretário de Planejamento e Orçamento de Fortaleza, Alfredo Pessoa, esteve nesta manhã de segunda-feira na Câmara Municipal. Ali, ele  expôs o Plano Plurianual (PPA) Participativo 2010-2013 e tirou dúvidas dos vereadores sobre a matéria. A reunião foi realizada por iniciativa da Comissão Mista que aprecia o PPA formada pelas Comissões de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização e de Legislação, Justiça e Cidadania.

O PPA prevê invstimento total de R$ 17 bilhões e estipula entre prioridades a conclusão do Hospital da Mulher, o Transfor, Pro-Jovem, os Cucas e outras ações no plano social como habitação popular.  Na ocaião, surgiram várias questões vinculadas também às ações da Copa 2014. “A participação dos vereadores é muito importante para que possamos melhorar o projeto. Depois de ser apreciado e emendado, só quem ganha é a cidade”, disse Alfredo.  No PPA, está também a reforma do Estádio Presidente Vargas.

Esse não deve ser o último espaço de debate antes do PPA ir à plenário. Walter anunciou que os vereadores terão até o dia 15 de outubro para tirar dúvidas e discutir os pontos do documento.

Jogadora do time feminino de Caucaia é convocada

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O Ceará conseguiu emplacar uma jogadora na Seleção Brasileira de Futebol Feminino Sub-19. Trata-se de Ana Lúcia Nascimento dos Santos, conhecida por “Dida”, uma baiana de 18 anos que joga comogoleira na equipe de Caucaia há cerca de cinco meses, quando se transferiu para esse município com a família.

Dida embarcou ontem bem cedo para o Rio de Janeiro, onde se apresentou para a Comissão Técnica da Seleção Brasileira de Futebol Feminino. Ali, iniciará preparação para o Campeonato Sul-Americano da modalidade, que está marcado para janeiro próximo na Colômbia.

“Pra mim, foi muito importante essa covocação. Abre novas perspectivas em minha vida”, comemora Dida. Ela ganhou abraço das companheiros de equipe no Aeroporto Internacional Pinto Martins e prometeu “fazer bonito”.  Dida sonha um dia vestir a camisa da seleção feminina nº 1 do Brasil. Ela não esconde ser fã de Marta, a melhor jogadora do mundo.

(Foto – Paulo Moska)

Vereadores de Fortaleza vão trabalhar de bicicleta

Nesta terça-feira, ambientalistas promovem atos para marcar o Dia Mundial Sem Carro. O objetivo é conscientizar para a necessidade de se preservar o meio ambiente contra a poluição provoada pelos carros. 

Embalados por esse objetivo, dois vereadores de Fortaleza resolveram deixar o carro na garagem e ir para a Câmara Municipal de bicicleta. São eles: João Alfredo (PSol) e Guilherme Sampaio (PT).

Os dois sairão, a partir das 8h30min do supermercado Pão de Açucar, que fica na esquina das avenidas Virgílio Távora com Antônio Sales, e esperam ser acompanhados por muitas outras pessoas interessadas em abrir o debate sobre a preservação do meio ambiente na Capital cearense.