Blog do Eliomar

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Morre jornalista Paulo Cabral de Araújo

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“O jornalista Paulo Cabral de Araújo morreu neste domingo, 20, em Brasília, segundo informou a Associação Nacional de Jornais (ANJ).

Natural de Guaiúba, no Ceará, ele foi presidente da ANJ entre 1994 e 2000. Paulo Cabral de Araújo tinha 87 anos e estava afastado dos Diários Associados, cujo Condomínio Acionário presidiu por 22 anos. Ele também foi prefeito de Fortaleza de 1951 a 1955, deputado estadual e secretário-geral do Ministério da Justiça durante o governo Ernesto Geisel.

O corpo de Paulo Cabral de Araújo será enterrado nesta segunda feira, 21, às 11 horas, no cemitério do Campo da Esperança, em Brasília.

(Agência Estado)

A sede do Programa Ronda do Quarteirão

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O governador Cid Gomes (PSB), ao lado do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro, vai inaugurar, à 9h30min destra segunda-feira, a sede do Programa Ronda do Quarteirão, que ganhará o nome de “Batalhão Comunitário da Polícia Militar”. A sede foi instalada na área do Palácio da Segurança, que fica na avenida Bezerra de Menezes, no bairro São Gerardo.

 O Batalhão Comunitário será, na realidade, o setor da Polícia Militar que gerenciará as operações do Ronda do Quarteirão.

* Foto do twitter de Cid Gomes

Aécio – Lula deixará legado de “aparelhamento e gastos”

“Governador de Minas e opção presidencial do PSDB, Aécio Neves ensaia adotar um discurso mais crítico em relação a Lula. Em privado, Aécio diz que “são duas as piores heranças que Lula deixará para o sucessor:…

“…Na economia, a irresponsabilidade nos gastos correntes. Na política, o aparelhamento da estrutura do Estado”. Para Aécio, a proposta de Orçamento que Lula enviou ao Congresso é “de uma insensatez total”.

Quanto às relações polícias, acha que foam levadas às raiais do paroxismo. “Nunca se trocou tanto, nunca se permitiu tanta perversão”. Pragmático, Aécio declara, sempre entre quatro paredes, que um governante precisa fazer certas concessões.

Recorda que, sob FHC, as relações do Planalto com o Congresso não eram, digamos, castas. Mas acha que, na era Lula, exagerou-se. “O Fernando Henrique entregou os anéis para governar. Lula deu os dedos, a mão, o braço. Um absurdo” Consera “essencial” que o próximo presidente fixe “novos parâmetros”.

Nesse cenário, diz Aécio, a oposição não pode se dar ao luxo de errar em 2010. “A alternância do poder tornou-se um imperativo. Fará bem ao país”, ele afirma. Por isso, Aécio estreita, dia a dia, suas relações com José Serra, governador de São Paulo e seu rival na disputa pelo título de presidenciável oficial do PSDB.

Convenceu-se de que, sem o apoio de Serra em São Paulo, não chega a lugar nenhum. Do mesmo modo, acha que sem o suporte dele em Minas, Serra tampouco irá longe. Internamente, Aécio defende que o tucanato tome uma decisão até o mês de dezembro.”

(Blog do Josias)

Rentabilidade da poupança é a mais baixa desde o início do Real

“A caderneta de poupança rendeu apenas 4,81% no acumulado de janeiro a agosto deste ano, abaixo do rendimento de 4,9% em igual período do ano passado, de acordo com a consultoria Economática. A variação é mínima, o que difere um pouco mais é a rentabilidade real, depois de descontada a inflação, que foi de 1,79% neste ano e de 0,4% de janeiro a agosto de 2008.

Segundo o economista Reinaldo Domingos, da Confirp Consultoria Contábil, a rentabilidade satisfaz a maioria dos poupadores conservadores.Ele lembra que levantamento divulgado pelo Ministério da Fazenda cita cerca de 6 mil contas de poupança com depósitos acima de R$ 50 mil, no final do ano passado – “panorama que não deve ter mudado muito de lá para cá”, segundo ele.

A seu ver, isso demonstra que “são poucas as pessoas que realmente sabem poupar”, pois não se deve deixar acumular uma soma alta assim nas cadernetas. Ele observa que qualquer poupador, quando atinge uma faixa média de R$ 30 mil, começa a avaliar as vantagens de partir para uma bolsa de investimento, com variados tipos de aplicações, de modo a diminuir os riscos e aumentar a rentabilidade.

Para ele, a mudança anunciada pelo governo, de taxar em 22,5% o que exceder R$ 50 mil na poupança de um mesmo depositante, tem um caráter importante do ponto de vista de induzir o poupador a diversificar suas aplicações. Porém, antes de se dar tanta relevância à cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) na caderneta de poupança, “deve-se preocupar com uma coisa muito mais importante que é a educação financeira”, afirmou.

“Com isso, as pessoas têm uma visão errada sobre o que é poupar, associando isso à caderneta de poupança simplesmente e não assimilando que  outras aplicações podem gerar um rendimento maior”, acrescentou. ” 

  (Agência Brasil)

Placas de sinalização são alvos de vandalismo

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Como se não bastasse o lixo, que muitos teimam em jogar nas ruas, a buraqueira que a Prefeitura não consegue resolver como devia, e as pichações, eis mais um problema dessa Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção: o vandalismo contra placas de sinalização. Essa aí é um dos muitos exemplos e fica na rua Professor Teodorico, no bairro Montese. O que fez de mal a pobre dessa placa?

(Foto – Paulo Moska)

Ceará é o Estado com maior número de presos ociosos no País

“Ainda que seja uma exigência da lei de Execuções Penais, o trabalho de condenados nas prisões brasileiras está longe de ser uma realidade no país. Segundo aponta tese de doutorado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que compila diversos dados sobre o sistema carcerário brasileiro, cerca de 76% dos presos estão ociosos nas cadeias do país.

O Ceará é o Estado onde os presos têm o maior percentual de ociosidade, com apenas 2,74% desses exercendo alguma atividade. Na outra ponta está Santa Catarina, onde 58,14% dos presos trabalha.

Antônio Gaudério/Folha Imagem - 21.03.2006

O número de presos no Brasil cresceu, entre 2000 e 2007, 81,53%, saltando de 232.755 internos para 422.590, segundo dados do Ministério da Justiça citados na tese “A ressocialização através do estudo e do trabalho no sistema penitenciário brasileiro”. “Seguindo esse ritmo, estima-se que em uma década dobre a população carcerária brasileira”, aponta o autor do estudo Elionaldo Fernandes Julião.

O trabalho foi feito pelo cientista social, professor e ex-funcionário da secretaria de administração penitenciária (Saep) do Rio Elionaldo Fernandes Julião. O objetivo do estudo era demonstrar de que forma o trabalho e a educação influem na reinserção social do preso – e, consequentemente, nas chances que terá de reincidência no crime.

De acordo com a tese, trabalhar na prisão diminui as chances de reincidência em 48%. Quando o preso estuda na cadeia, as chances de voltar ao crime diminuem em 39%. “

* Do Portal Uol, leia mais aqui.

VAMOS NÓS – Ponto negivo para o Governo Cid Gomes e, em especial, para a Secretaria da Justiça e Cidadania.

Bolsistas não retornam do Exterior e dão supercalote

“O Tribunal de Contas da União (TCU) apurou um calote de R$ 13,2 milhões de pesquisadores que receberam bolsas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) para estudar no exterior.

Como mostra reportabem de Leila Suwwan, publicada na edição deste domingo do Globo, considerando os valores registrados, sem correção ou juros, pesquisadores devem um total de R$ 81,1 milhões ao CNPq e à Capes.”

(O Globo)

Ciro Gomes é o entrevistado do Canal Livre

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O deputado Ciro Gomes (PSB) será o entrevistado deste domingo do programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes. Durante uma hora, o parlamentar será sabatinado pelos jornalistas Fernando Mitre, Antônio Teles e Joelmir Betting.

O programa vai ao ar às 23h30min. Ciro ali estará na condição de presidenciável.

CANAL LIVRE é um dos programas de entrevistas mais representativos da história da televisão brasileira, símbolo de independência nos anos 80 e 90. Ganhou destaque desde os tempos de luta pelas liberdades democráticas e firmou-se como um programa de grande prestígio no Brasil e no exterior.

(Foto – Paulo Moska) 

Ex-reitor critica UFC e Secult

Em carta aberta, dirigida ao vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, o ex-reitor da UFC, Paulo Elpídio de Menezes Neto, fez veladas críticas à UFC e às autoridades cearenses.

Na carta, ele lamenta que na recente Bienal Internacional do Livro, no Rio de Janeiro, ter constatado a ausência completa da Editora da UFC. Textualmente observa: “Na longa peregrinação pelos amplos salões da Bienal, vislumbrei a mostra das editoras universitárias, organizada em um enorme estande, sob a responsabilidade da ABEU. Com a vocação de editor, ainda não aposentada, percorri as salas e as estantes, nas quais mais de 15 editoras expunham a sua produção. Lembrei-me, de repente, de procurar o acervo da UFC, cuja editora ocupou, no passado, lugar de destaque entre as similares, tendo a sua produção distribuída em todo o território nacional, em regime de co-edição. Nada havia ali que lembrasse a vitalidade intelectual do Ceará, muito menos da UFC.”

Ele também não entende o porquê de o Ceará estar tendo uma participação pífia nas comemorações do Ano França no Brasil: “Dirigi-me ao Embaixador da França, lamentando o esquecimento a que o Ceará fora relegado, justamente pelo sucesso vivido das nossas colaborações passadas. Só então descobri que, de fato, ausentáramo-nos das negociações em momentos decisivos. Fazer o quê?”

VAMOS NÓS –  Com a palavra o reitor da UFC, Jesualdo Farias, e o secretário da Cultura do Ceará, Auto Filho.

Prefeitura promete lançar edital para seleção de fiscais até dezembro

“Após divulgar o edital do concurso para a contratação de professores, na última quarta-feira, a Prefeitura de Fortaleza já iniciou os preparativos para o lançamento do edital para a seleção de fiscais de controle urbano. Ao todo, serão 300 vagas oferecidas, conforme garantiu a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, em entrevista exclusiva ao O POVO. Segundo ela, esse edital será lançado até dezembro que vem.

“Imediatamente vamos chamar 150 profissionais até março de 2010 e outros 150 fiscais de urbanização em 2011. Estamos abrindo este mês agora uma campanha de educação ambiental para quando os fiscais estiverem atuando, as pessoas já estejam informadas do que elas precisam fazer na sua calçada, cuidar do seu lixo e aí sim, os fiscais já terão mais legitimidade para autuar as pessoas quando elas estiverem cometendo alguma irregularidade”, explicou Luizianne.

De acordo com informações repassadas pelo secretário de Administração do Município, Vaumik Ribeiro, o cargo de fiscal exigirá que os candidatos às vagas tenham nível superior completo. A remuneração inicial prevista é de R$ 794 para uma carga de 180 horas de trabalho por mês. As atividades de elaboração do edital serão coordenadas pelo Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh).

Guarda Municipal
E o edital do concurso para a contratação de fiscais será o último a ser divulgado pela prefeitura de Fortaleza nos próximos dois anos. Pelo menos é essa a projeção que faz a prefeita Luizianne Lins, que pretende lançar, até o fim de sua gestão, em 2012, edital para contratar guardas municipais. “O nosso compromisso inicial, quando assumimos, em 2004, era dobrar o efetivo da Guarda. Entramos no governo com 1.100 profissionais e o nosso objetivo é de chegar a um total de 2.200 guardas. Desses 1.110, nós já colocamos 633, no último concurso. Então, esse total que falta, cerca de 500 guardas, nós iremos contratar com um novo concurso, que deve ficar para 2011 ou, no máximo, 2012″, avaliou.”

(O POVO)

José Múcio será sabatinado 3ªfeira na CAE

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“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai sabatinar na terça-feira (22), às 10 horas, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro Filho, indicado pelo presidente da República para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. A sabatina será pública e a votação será secreta. José Múcio ocupará no TCU a vaga de Marços Vilaça, que se aposentou recentemente. Depois de aprovada na comissão, a mensagem do presidente da República, relatada pelo senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), será votada pelo Plenário do Senado.

Após a sabatina e a votação, a CAE examinará uma pauta com 15 itens, entre eles projeto (PLS 129/07) do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que obriga os bancos e oferecerem em suas agências e caixas eletrônicos teclas em braile, para uso por pessoas com deficiência visual. Elas também terão direito a receber extratos e comprovantes de transações bancárias em braile e, se os bancos não cumprirem a determinação, poderão sofrer punições com base no Código de Defesa do Consumidor. O projeto tem voto favorável do relator, senador Wellington Salgado (PMDB-MG).

Também será examinado projeto (PLC 161/08) que institui o Fundo Nacional do Idoso. A proposta autoriza a dedução, no máximo de 1% do Imposto de Renda devido pelas pessoas e empresas, das doações feitas aos fundos municipais, estaduais e nacional do idoso. Pelo projeto, o fundo financiará os programas e as ações relativas ao idoso para garantir os seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Trata-se de projeto do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que conta com voto favorável do relator, senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

Constam ainda da pauta da CAE de terça-feira (22) dois pedidos de empréstimo externo. O primeiro, no valor de US$ 235 milhões, será tomado pelo governo federal junto ao Banco Mundial e se destina a financiar parcialmente o Projeto de Investimento para a Qualificação do Sistema Único de Saúde, a cargo do Ministério da Saúde. O segundo, de US$ 154 milhões, será assinado pelo governo de Pernambuco com o Banco Mundial, com aval da União, para bancar o Programa de Desenvolvimento da Educação e Gestão Pública.”

(Agência Senado)

Tudo pronto para a 3ª Corrida Iguatemi

Neste domingo, haverá a 3ª Corrida Iguatemi. A prova, que já integra o calendário de eventos esportivos de Fortaleza, segundo a assessoria de imprensa do Shopping Igutemi, terá novidades como mandar o resultado para o competir via SMS, bastando o corredor informar seu celular no ato da inscrição. A largada será do estacionamento do shopping, a partir das 8 horas, num percurso de 6 quilômetros pelo Parque do Cocó e o entorno do shopping.

Os participantes serão divididos em diversas categorias, conforme a faixa etária: 16 a 19 anos; 20 a 29 anos; 30 a 39 anos; 40 a 49 anos; 50 a 59 anos; acima de 60 anos.

 

A premiação distribuirá R$ 7.400 em dinheiro para os melhores colocados. O primeiro lugar geral, tanto masculino quanto no feminino, receberá o prêmio de R$ 1.500; para os segundos colocados, R$ 1.200 e os terceiros, o valor de R$ 1.000. Haverá ainda disposição dos competidores ambulâncias, café-da-manhã e espaço infantil, adianta a assessoria.

“Lógica não é a mesma de luta antiditaduras”

“O ex-presidente boliviano e ex-dono da emissora de TV PAT Carlos Mesa, 56, fez dura crítica aos meios de comunicação e à oposição em países como Venezuela e Equador. Ele deu entrevista à Folha de São Paulo. Confira:
 
FOLHA – O sr. afirma que as ameaças à liberdade de expressão vêm hoje de governos democraticamente eleitos. Por que existe esse paradoxo?

CARLOS MESA – O problema dos políticos e dos meios de comunicação que estão em confronto com esses governos autoritários é que seguem pensando com a mentalidade preexistente, partindo do pressuposto de que estão contra ditaduras quando se trata de ditaduras eleitas e, portanto, não são ditaduras. Têm tendências autoritárias? Sim. Mas não serão derrotados como ditaduras militares porque o fenômeno é diferente. É preciso reconquistar o eleitor. Senão, não haverá vitória.

FOLHA – O sr. criticou meios de comunicação que teriam passado a cumprir o papel de partidos políticos. Quais os riscos dessa tendência?

MESA – É urgente a construção de um sistema de médio prazo que não passa por ganhar eleições nem derrotar o governo de turno. É essa armadilha na qual caíram alguns partidos na Venezuela, na Bolívia e no Equador. Não há projeto, não há estrutura, não há nada. Isso é uma luta de reconstrução de longo prazo, que deve ser combinada com os meios de comunicação para que estes transfiram o espaço de atividade política aos políticos.
O desafio parece impossível de resolver. Pela via não democrática, é impossível. Em 2008, houve uma lógica da oposição boliviana que pretendia derrubar Evo Morales. Não o derrubou e ainda perdeu toda a sua força, além de dar argumentos para que Morales dissesse ao mundo que queriam derrocá-lo, quando ele é um homem autoritário. É um processo lento, de mudança de mentalidade. Se seguirmos com o discurso de vítimas de ditadores, estaremos perdidos.

FOLHA – No Brasil, rádios e TVs muitas vezes estão em mãos de políticos e seus aliados. Na Bolívia, a sua carreira política se deve muito à projeção que teve na emissora da qual era dono. Como deveria ser a regulamentação para a fronteira entre meios de comunicação e política?

MESA – É uma linha muito difícil de discernir. Alguém que, como eu, esteve 23 anos durante uma hora todas as noites nas casas de 1 milhão de pessoas num país de 10 milhões obviamente tem um nível de conhecimento maior do que um carpinteiro. A realidade é que os meios defendem interesses que vão além do interesse coletivo. Se não se reconhecer isso, estaremos enganando a nós mesmos.

Ao punir deputados que são contra o aborto, PT gera indignação

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“Pessoas religiosas – filiadas, ou que votam no Partido dos Trabalhadores (PT) – estão indignadas com a decisão tomada pela Comissão Ética Nacional da agremiação de suspender, por um ano, os direitos partidários do deputado Luiz Bassuma (BA) e, por 90 dias, de seu colega Henrique Afonso (AC) por se posicionarem contra o aborto. Consideram & e com razão & uma traição do PT aos movimentos sociais religiosos, sobretudo católicos, que ajudaram a fundar o partido. Se os dirigentes tivessem um mínimo de sensibilidade e de informação em relação ao problema religioso verificariam que estão cometendo uma agressão contra petistas crentes, que consideram esse tema uma questão de consciência moral. O partido comete não só uma agressão estúpida contra essas pessoas, mas dá marcha-à-ré na concepção de organização partidária respeitadora da liberdade de consciência & pisoteando um direito humano fundamental.

SECTARISMO
Sectários petistas que enveredaram por essa concepção partidária (não mais aceita nem sequer pelo PC cubano) serão responsabilizados historicamente pelos prejuízos que trarão à imagem do partido – advertem os indignados. As organizações católicas (menos a ONG “Católicas pelo direito de decidir“ – que nada tem de católica & segundo a Santa Sé) se verão diante da obrigação de pedir (por imperativo de consciência) aos seus irmãos de fé que se afastem do PT. Quem lhes pode tirar a razão? Enveredar pela via sectária é o pior erro a que pode se entregar o PT. A orientação correta seria deixar que questões como o aborto & e outras que envolvem problemas de consciência para religiosos e humanitários & fossem assumidas individualmente e não como questão partidária. Nenhum partido tem direito de exigir isso de seus filiados, a não ser que opte por uma concepção totalitária. Não será difícil, de agora em diante militantes católicos petistas exclamarem: “PT? Tô fora“. Enquanto isso, forma-se uma corrente de solidariedade a Bassuma e Henrique Afonso.”

(Coluna Concidadania – O POVO)

Dnit volta a ser questionado sobre ponte do rio Cocó

O superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, não é questionado só pelo governador Cid Gomes em suas ações. A professora e ambientalista Vanda Claudino deixou comentário no Blog batendo na tecla de que a retomada da obra da ponte sobre o rio Cocó ainda precisa ser bem explicada. Confira:

Prezado Eliomar,

O superintendente estadual do Dnit, com essa lista de atividades informadas a título de prestação de contas, pode até querer evidenciar um trabalho que está sendo questionado (e com razão), mas, do ponto de vista da Ponte do Cocó, a história não é bem assim não: nenhum problema ambiental foi resolvido! Havia necessidade legal, peremptória, de retomada de todas as etapas do licenciamento ambiental, pois a ponte de 2004 -que já implicava em consideráveis impactos, materializados hoje, por exemplo, pela acentuada erosão que vem ocorrendo na margem do rio voltada para a Sabiaguaba, dada a alteração no fluxo fluvial produzida pelas pilastras, que sequer foi considerada no ralo relatório de impacto ambiental da época – não é a mesma ponte que está sendo contruída hoje.

A ponte de hoje é duplicada, terá quatro vias e representa a continuação de uma BR, a BR-020 (isso mesmo, aquela que leva a Canindé! Qual o traçado que a faz continuar na Sabiguaba, talvez por Messejana?, ainda não deu para encontrar registro disponível ao grande público, como deveria ser…). Uma BR cruzando o litoral da Praia do Futuro e Sabiaguaba!?? Por definição, uma BR corresponde a uma via de transporte interurbano de alta velocidade, que proibe, com frequência, até o uso por parte de pedestres e ciclistas.

 Será que a população de Fortaleza está realmente sabendo que o magnífico litoral entre a Praia do Futuro e a Sabiaguaba terá esse fim? E como pode a Prefeitura, existindo o Projeto Orla, o Plano Diretor e o Parque de Dunas da Sabiaguaba (que ainda não saiu do papel) cruzar os braços diante do fato?

Para além dos graves problemas ambientais que a ponte induzirá(destruição das dunas,lagoas e manguezal no entorno, pois não há AINDA projeto de ocupação sustentável da área), há também, prezado Eliomar, mais coisa obscura nessa situação.

Com toda evidência, a especulação imobiliária para a área, um dos evidentes objetivos da obra, não combina com rodovia, que desvalorizaria os caríssimos terrenos da orla litorânea. Essa condição, fatalmente, mudará, terá que mudar no futuro imediato, pois é a especulação imobiliária quem dita os rumos do crescimento e uso da riqueza em Fortaleza.

Estamos então testemunhando o uso da verba pública com rubrica ‘rodovia federal, interesse social’ para construção de um equipamento que tem, terá, outros fins, etc…

Vanda Claudino.

Gilmar não vê problema Tofolli assumir vaga no STF

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse neste sábado que não vê problemas para o advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, assumir uma vaga no Supremo em virtude da condenação  em 1ª instância no estado do Amapá. “Não atribuo relevo a esse tipo de questão, a não ser que venham outros dados”. E acrescentou: “A questão fundamental é isso: tem relevo para eventualmente justificar uma recusa? A princípio não me parece que seja o caso”.

Toffoli e seus sócios em um escritório de advocacia foram condenados no último dia 8 de setembro pela 2ª Vara Civil do Amapá a devolver R$ 420 mil aos cofres públicos do Estado. Eles foram contratados pelo governo do Estado para prestar serviços de assistência jurídica ao governo estadual.

O presidente do STF afirmou desconhecer a ação contra Toffoli e disse que quem lida com atividade na advocacia pública ou na advocacia privada, ou quem exerce função pública, é “suscetível de ter esse tipo de ação”.

Segundo o ministro, é preciso examinar em que contexto essa questão se deu. “Em princípio, me parece que isso é da normalidade de quem está exercendo atividade seja como advogado privado ou público.”

Leia mais aqui.

Na Justiça brasileira, Pimenta é refresco

“O jornalista Antonio Pimenta Neves tem sorte de ser brasileiro. Se fosse cidadão dos Estados Unidos, da Itália, da França, da Espanha, de Portugal, da Argentina, da Colômbia ou da Costa Rica, e tivesse cometido em um desses países o crime que cometeu aqui, a probabilidade de estar fora da cadeia seria praticamente nula.

Em agosto de 2000, o jornalista, então diretor do jornal O Estado de S. Paulo, matou a tiros a ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide, de 32 anos.

O crime completou nove anos no mês passado e Pimenta Neves – réu confesso, julgado e condenado em primeira e segunda instâncias – continua livre como um pássaro.

Pior que isso: as chances de que ele nunca vá para a cadeia – ou de que, ao final de tudo, venha a passar não mais do que um ano e onze meses lá – são escandalosamente reais.”

(Revista Veja)

FHC na luta pela descriminalização da maconha

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Ex-presidente embarca nessa. E o amigo Tasso o que diria?

“Fernando Henrique Cardoso é dono de uma biografia extraordinária. Sociólogo brilhante, como político teve papel relevante na redemocratização do país, criou o Plano Real, foi o primeiro presidente da República reeleito da história do Brasil e hoje é presidente de honra do PSDB.

Agora, aos 78 anos, decidiu jogar o peso de sua imagem em favor de uma causa polêmica, a descriminalização da maconha, tema do documentário Rompendo o Silêncio, que aceitou estrelar e que será dirigido pelo jovem Fernando Grostein Andrade (diretor de Coração Vagabundo, sobre Caetano Veloso). O documentário só será lançado depois das eleições presidenciais. FHC afirma que nunca fumou cigarros comuns, tampouco os de THC, tetra-hidrocanabinol, a substância psicoativa da maconha.

O senhor sempre foi favorável à descriminalização da maconha, mas nunca havia defendido a ideia abertamente. Por que decidiu fazer isso agora?
De fato, é uma preocupação antiga. A Secretaria Nacional Antidrogas, criada quando fui presidente da República, já formulava a ideia de que não adianta só reprimir. Essa iniciativa minha, portanto, não é algo inteiramente novo e deriva de uma única preocupação: a forma como vem sendo conduzido o combate às drogas nos países americanos. As coisas vão mal nessa área.

O que o levou a essa constatação?
Em março, em Viena, houve uma avaliação dos esforços feitos nos últimos dez anos. Nesse período, prevaleceu a posição americana de que era necessário empreender uma guerra total de repressão às drogas. Só que esse projeto envolveu muito dinheiro e apresentou pouco resultado. A violência aumentou e não houve a diminuição nem da produção nem do consumo. A Colômbia, por exemplo, fez esforços extraordinários e conseguiu um grande avanço sobre os guerrilheiros, desorganizou muita coisa dos cartéis, mas, mesmo assim, chegou a uma situação paradoxal: teve um aumento na produtividade do plantio da droga. Isso porque, enquanto ela diminuiu a área cultivável, os contrabandistas compensaram a perda aumentando a produtividade por meio do uso de técnicas mais modernas de plantio. Além disso, houve uma transferência dos cartéis colombianos para o México e lá a coisa ficou muito séria, porque o país não estava institucionalmente preparado, como a Colômbia, para fazer frente ao desafio.

Qual foi a falha fundamental da política americana de combate às drogas?
Primeiro, não se pode dar uma receita única para todos os países. Eles têm especificidades: um é produtor, outro é só consumidor, um é mais liberal do que outro. Não adianta prescrever uma saída única para todos. Depois, não se pensou na redução do consumo, mas apenas em frear a produção. É preciso mudar o paradigma: além de pensar numa política de redução do consumo, deve haver também uma política de diminuição do dano. O usuário precisa ter assistência médica. Nos Estados Unidos, agora é que começa a haver uma pequena mudança. Nessa reunião em Viena, os americanos concordaram que seria possível oferecer seringas aos drogados como forma de diminuir a disseminação de doenças contagiosas. Até então, nem isso era aceito. O usuário era visto como alguém a ser punido.

Os modelos europeus seriam mais eficientes?
A Europa tem experiências variadas, mas segue mais em outra direção: o usuário é visto como um problema médico e o traficante como bandido. Essa matéria é muito delicada, e é preciso deixar claro que eu não estou dizendo que a droga não faz mal. As drogas causam danos, todas elas. Há estudos que mostram que a Cannabis pode levar à esquizofrenia. Então, não é “liberou geral”, tem de haver um controle. Mas acho que, no caso dos usuários, é possível dizer que o melhor é descriminalizar.”

(Revista Veja/Foto Paulo Moska)