Blog do Eliomar

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Ex-governador Olívio Dutra faz palestra em Fortaleza

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O ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, está em Fortaleza. Aqui, veio participar do seminário sobre Educação Fiscal e Controle Social, no Seara Praia Hotel. Deve falar a partir das 11h30min desta quarta-feira.

A promoção é do Euro Social, entidade alemã que trabalha na área de orçamento participativo. Olívio expõe sua experiência nesse setor.

O seminário reúne técnicos da Sefaz, Sefin e outros segmentos que atuam no campo fiscal.

VAMOS NÓS  – O que Olívio Dutra diria sobre o caso do impeachment de Yeda Crusius?

Cada governador tem a bancada que merece?

Enquanto a bancada federal do Ceará brigou com o governador Cid Gomes (PSB) pela liberação de verbas de emendas, a bancada pernambucana na Câmara fez reunião com o governador Eduardo Campos (PSB) e fechou uma estratégia em torno do Pré-Sal: apresentará, nesta quarta-feira, uma emenda conjunta que estipula uma nova divisão para os lucros a serem obtidos com a exploração de petróleo na camada do pré-sal.

A proposta – assinada pelos 25 parlamentares – determina que 90% dos lucros com os royalties sejam repartidos entre os estados e municípios não produtores e que o repasse seja via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Os 10% restantes iriam para os estados e municípios produtores.

(Com Blog da Folha)

Laboratórios e clínicas privadas cobram R$ 12 milhões da Prefeitura

A Prefeitura de Fortaleza está devendo aos laboratórios e clínicas privadas, desde junho último, cerca de R$ 12 milhões. A informação é do presidente do Sindicato dos Hospitais Particulares do Estado, Aramicyr Pinto.

O dinheiro, segundo Aramicyr, diz respeito a repasses pela prestação de serviços do segmento ao SUS. O dirigente sindical encontra-se nesta quarta-feira, em Brasília, reforçando lobby pró-aprovação da Contribuição Social da Saúde (CSS), a chamada Nova CMPF.

“É uma necessidade essa aprovação”, apregoa Aramicyr Pinto.

Eleições 2010 – Estrelas da campanha de Obama ajudarão Dilma

“Além de Ben Self, que esta semana assinará contrato, como esta coluna revelou ontem com exclusividade, Scott Goodstein, outra estrela do estafe eleitoral de Barack Obama, acertou com o PT para a campanha de Dilma Rousseff.
 
Self foi o responsável pelo site da campanha e criou o sistema de arrecadação para Obama, via internet, são de Goodstein as redes sociais e uma eficiente central de mensagens para celulares. Muito requisitados, Ben Self e Scott Goodstein só acertaram com o PT de Dilma e Lula após a decisiva opinião favorável de Barack Obama.
 
Self e Goodstein serão consultores da campanha de Dilma, mas o marqueiro é João Santana, o mesmo da reeleição de Lula.”

(Coluna do Claudio Humberto)

TJ do Cará condena Unibanco a indenizar aposentado

“O Unibanco S.A. foi condenado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais ao aposentado A.M.M., que teve seu nome inscrito indevidamente no cadastro de inadimplentes do Serasa.

Ao tentar contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil, o aposentado foi surpreendido com a informação de que o negócio não poderia ser efetivado porque seu nome constava na lista de devedores do Serasa. A inclusão negativa tinha sido feita pelo Unibanco, em virtude de uma dívida no valor de R$ 2.909,41, embora o consumidor sequer fosse cliente da instituição bancária.

Em primeira instância, o juízo da 28ª Vara Cível de Fortaleza condenou o Unibanco a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao aposentado. O banco recorreu, e, em segunda instância, os desembargadores do TJCE reduziram o valor da indenização de R$ 30 mil para R$ 8 mil.”

 (Site o TJ-CE)

VAMOS NÓS – R$ 8 mil? É troco?

Trabalhadores em educação farão ato em Brasília pelo piso nacional

“A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) promove hoje (16) ato público em protesto pelo não cumprimento, em vários estados e municípios, da Lei nº 11.738, de 16/07/08, que estipula piso nacional para os professores. A lei estabelece o piso de R$ 950, válido a partir de janeiro deste ano, hoje equivalente a R$ 1.132,40.  A concentração será ao meio-dia no Auditório Petrônio Portela, do Senado.
A implantação do novo salário foi questionada em ação direta de inconstitucionalidade (Adin 4167) movida pelos governadores do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de Mato Grosso do Sul e do Ceará no Supremo Tribunal Federal (STF), com apoio dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Roraima, do Tocantins e Distrito Federal. Eles alegam falta de recursos para arcar com as despesas. A reivindicação da CNTE é de que o Supremo julgue o mais rápido possível a Adin 4.167 para garantir o cumprimento do piso a partir de 1º de janeiro de 2010.

A manifestação será às 14 horas, em frente ao STF. Após o protesto, os educadores marcharão até o Ministério da Educação para novo ato público. A diretoria da CNTE tem audiência marcada às 17h com o ministro Fernando Haddad.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes: No Limite

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O governador Cid Gomes informa, em seu twitter sábado, que visitou o cenário do programa “No Limite”, que a Rede Globo apresenta direto da praia de Fleixerias (Litoral Oeste). Conta que só aguentou exposição de cinco minutos ao sol. Aqui, ele está ao lado do diretor Boninho, do apresentador Zeca Camargo e do secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia.

VAMOS NÓS – Cid, realmente, anda no limite. No limite com policiais civis; com os deputados federais Vicente Arruda (PR) e Pedro Ribeiro (PMDB); com certas lideranças do Interior; e com tanta crítica à área da segurança pública.

VAMOS NÒS 2 – Quem também vive No Limite são as secretárias Fátima Catunda (Trabalho e Desenvolvimento Social) e Desirée Mota (Seplag) pois ainda interinas.

Bancada federal faz primeira reunião pós-briga com Governador

Sob a coordenação do deputado federal José Nobre Guimarães (PT), a bancada federal cearense fará sua primeira reunião, nesta noite de quarta-feira, em Brasília, após o entrevero com o governador Cid Gomes (PSB), na última sexta-feira.

O deputado federal Pedro Ribeiro (PMDB) que, com Vicente Arruda (PR) protagonizou bate-boca com Cid em torno da liberação dos recursos das emendas individuais, dá o episódio como superado e avisou que, caso seja convocadso pelo governador, comparecerá novamente ao Palácio Iracema.

A ordem é panos mornos nessa história. Mas que há parlamentar querendo não garantir mais emendas para o governador Cid Gomes, há.

Santa Casa promove 9ª Feira Ação Solidária

A Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza promoverá, a partir das 9 horas desta quarta-feira, a nona edição da Feira Ação Solidária. Hora de comercializar brinquedos, eletroeletrônicos, roupas, material escolar e diversos outros produtos apreendidos pela Receita Federal na região de Foz do Iguaçu (PR). A Feira funcionará até as 15 horas, na avenida Monsenhor Tabosa, n.º 758 (em frente ao Sebrae), com a venda de produtos a preços abaixo do valor de mercado.

A entrada no local da Feira se dará mediante a doação de 1 (um) quilo de alimento não perecível e as vendas seguirão até terminar o estoque. A renda obtida será aplicada na compra de equipamentos hospitalares para a Santa Casa.

Sincojust: há comarcas com mais servidores de prefeituras do que pessoal do Judiciário

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado quer a presidência do Tribunal de Justiça adotando providências sobre deslizes registrados em convênios firmados com prefeituras. Segundo a entidade, em várias comarcas, há mais servidores municipais do que servidor do Judiciário, o que não comungaria com o princípio da independência entre poderes. Confira:

O SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – SINCOJUST, neste ato representado por seu presidente que esta subscreve, vem REPRESENTAR para que se instaure PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO em face do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, consoante o que passa a expor:

1. DA FALTA DE INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO – PROMISCUIDADE COM SERVIDORES MUNICIPAIS

A Constituição do país é rasgada e tripudiada pelo Presidente do Tribunal de Justiça no Ceará.
A Carta da República apregoa independência administrativa e financeira dos Tribunais de Justiça. Isso pressupõe que seja privativo do Tribunal definir e organizar seus serviços auxiliares. Neste sentido vejamos o que dispõe o Art. 96, I da CF/88:
Art. 96. Compete PRIVATIVAMENTE:
I – aos tribunais:
(…)
b) organizar suas secretarias e serviços auxiliares e os dos juízos que lhes forem vinculados, velando pelo exercício da atividade correicional respectiva;
(…)
d) propor a criação de novas varas judiciárias;
e) prover, por concurso público de provas, ou de provas e títulos, obedecido o disposto no art. 169, parágrafo único, os cargos necessários à administração da justiça, exceto os de confiança assim definidos em lei;

Com efeito, NÃO se concebe um ambiente isento e de independência para um juiz se ele não tiver os serviços auxiliares, servidores qualificados e efetivos do quadro do Tribunal a que for vinculado. Entretanto, no interior do Estado do Ceará, os juízes além de NÃO disporem de servidores efetivos, são reféns dos prefeitos municipais.
Há imensa promiscuidade entre servidores municipais, de livre nomeação e exoneração pelo chefe do executivo local, e o Judiciário nas Comarcas de interior. Para que se tenha a idéia do quadro caótico e inaceitável de todas as comarcas do Ceará, citemos apenas alguns exemplos:

1)Alto Santo – 01 servidor do TJ. 07 servidores do prefeito.
2)Aquiraz – 10 servidores do TJ. 12 servidores do prefeito.
3)Baixio – 02 servidores do TJ. 05 servidores do prefeito.
4)Beberibe – 06 servidores do TJ. 10 servidores do prefeito.
5)Boa viagem – 03 servidores do TJ. 09 servidores do prefeito.
6)Canindé – 09 servidores do TJ. 39 servidores do prefeito.
7)Caucaia – 15 servidores do TJ. 44 servidores do prefeito.
8)Chorozinho – 02 servidores do TJ. 05 servidores do prefeito.
9)Fortim – 02 servidores do TJ. 07 servidores do prefeito.
10) Icapuí – 03 servidores do TJ. 11 servidores do prefeito.
11) Itapipoca – 18 servidores do TJ. 27 servidores do prefeito.
12) Mombaça – 03 servidores do TJ. 15 servidores do prefeito.
13) Pacajus – 10 servidores do TJ. 18 servidores do prefeito.

São estes apenas alguns exemplos que demonstram como a administração do Tribunal de Justiça do Ceará perdeu, há muito, sua “privativa” competência de controlar e dispor sobre os serviços auxiliares dos juízos que lhes são vinculados. Que autonomia, que independência têm os juízes do interior do Estado do Ceará?
Correm o risco de, proferindo decisão que desagrade o prefeito do município, vejam seus fóruns esvaziados e tenham que ajudar no atendimento à comunidade no balcão.
Ficam a mercê também de interferências prováveis e indevidas dos prefeitos no ritmo da tramitação dos processos, sempre prestigiando os interesses do prefeito e de seus apaniguados.”

VAMOS NÓS – Esperamos que a cúpula do Tribunal de Justiça avalie essa situação exposta pelo Sincojust. Cremos ser algo antigo, mas que precisa ser corrigido pelo Poder.

Prefeitura abre inscrições para concurso de professor

A Prefeitura de Fortaleza abre, a partir desta quarta-feira, o período de inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de 1.264 vagas para cargos de professor pedagogo e professor de área específica. O salário é de R$ 1.693,33 e a taxa de inscrição para o concurso é de R$ 80,00.

O edital já está no site do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (www.imparh.ce.gov.br), a partir das 10h. As inscrições são exclusivas pela internet, e vão até o dia 04 de outubro.

As provas são divididas em três etapas: a primeira é feita com a prova escrita objetiva, enquanto a segunda parte é a prova de redação. Ambas ocorrem no dia 25 de outubro de 2009 e são de caráter eliminatório. Para os aprovados nas duas, há a terceira fase – que é a prova de títulos – e que ocorre nos dias 13, 14 e 15 de janeiro de 2010, com caráter classificatório.

Exige-se, do candidadato o diploma de conclusão de curso de graduação em Pedagogia (licenciatura plena) ou das áreas específicas, cujos cursos sejam devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) ou órgão normativo de sistema de ensino (estadual ou municipal). Do total de vagas,  5% são destinadas às pessoas com deficiência.

Porto do Mucuripe terá R$ 100 milhões para terminal de passageiros

pedrobrito

“O secretário especial dos Portos, ministro Pedro Brito, confirma: ainda neste ano será lançado o edital para a construção de um terminal de passageiros no Porto do Mucuripe. A obra já está com preço definido, segundo Brito.

 Serão R$ 100 milhões e é para ficar pronta com vistas à Copa 2014. “Será um terminal moderno e voltado para receber bem os turistas que aqui desembarcam dos cruzeiros. Vamos fazer uma obra que reforçará nossa condição de cidade turística”, diz o ministro.

Sobre a dragagem do Porto do Mucuripe, que terá calado saindo de 10 metros para 14 metros, Brito disse que ainda neste ano sairá edital da primeira etapa que teve preço atualizado e R$ 40 milhões para R$ 60 milhões. Na primeira licitação, não apareceu grupo interessado. Havia reclamação sobre o valor do projeto. ”

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo Moska)

Aécio: Fila existe em ponto de ônibus e é muito desagradável

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“Exaltando sua capacidade de agregação como trunfo, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, 49, negou ontem que tenha selado um acordo com o governador de São Paulo, José Serra, 67, para dispensa de prévia na escolha do candidato do PSDB à Presidência. Ontem, pouco antes de almoçar com Serra, em São Paulo, Aécio pregou “ao novo” na política. 

FOLHA – Expressões suas como “o tempo dirá” ou “outros instrumentos [que não as prévias]” sinalizam um recuo. Existe esse recuo?

AÉCIO NEVES – Não. Continuo achando as prévias o melhor instrumento não só de escolha do candidato, mas para mobilização das bases. Quando falo em outros instrumentos, é porque essa não é uma decisão solitária. Reafirmo que seria um grande equívoco o PSDB novamente definir seu candidato a partir de um pequeno grupo.

FOLHA – E a pesquisa?

AÉCIO – É um instrumento valioso. Mas tem que levar em consideração o nível de conhecimento e de rejeição do candidato. Outros fatores, como a possibilidade de ampliação de aliança, certamente serão levados em conta se a decisão for submetida ao conjunto de tucanos do país inteiro, não apenas de alguns poucos Estados. Não seria correto desprezar uma candidatura que apresenta índices tão expressivos como a do governador Serra. Esse é um componente importante. Mas precisamos incorporar outros. Numa eleição, mais importante que a largada é a chegada.

FOLHA – O sr. aponta a capacidade de ampliação como vantagem. Acha que amplia mais do que o Serra?

AÉCIO – Não coloco como vantagem. Mas como necessidade. Não apenas para vencer, mas, principalmente, governar. Seria natural que buscássemos desde já, além do DEM e PPS, agregar alguns outros atores vitais para a governabilidade. Não cabe a mim dizer quem tem melhores condições para construir essa aliança. Mas tenho trabalhado na busca da atração de outros parceiros.

FOLHA – É um ponto positivo?

AÉCIO – Meu perfil, a construção política que fiz ao longo da vida, me permitiriam atrair alguns outros atores. Digo isso respaldado pelas manifestações públicas desses atores.

FOLHA – O sr. diz que está ultrapassado o modelo oposição x governo.

AÉCIO – O Brasil está em busca de uma nova convergência política. Esse maniqueísmo, onde a disputa pelo poder prevalece se exauriu. O retrato da política é que temos um país polarizado. De um lado o PT, com seus aliados. De outro lado o PSDB, com os seus. Aquele que perde vai para um canto do ringue, criando dificuldades para quem venceu. Devemos fugir, nas próximas eleições, do roteiro de 94, 98, 2002 e 2006.

FOLHA – A candidatura do Serra encarna mais esse antagonismo?

AÉCIO – O governador Serra, se for candidato, terá condições também de atrair algumas forças políticas. Seria leviandade dizer que atraio mais. Estou dizendo que meu perfil traz uma atração natural até pelas relações que construí.

FOLHA – Sente-se pressionado a ocupar a vice?

AÉCIO – De forma alguma, até porque o partido sabe que esse tipo de pressão comigo não funciona. Não seria desonra ser candidato a vice. Apenas repito: seria presunção do PSDB achar que, solitariamente, pode montar uma chapa, vencer as eleições e governar.

FOLHA – O sr. não seria vice?

AÉCIO – Não cogito isso. Não acho que seja produtivo, não tem o efeito eleitoral que alguns podem achar. Meu nome está colocado por setores do partido como possibilidade à Presidência. Não sendo candidato à Presidência, não preciso de compensação.

FOLHA – Avaliação que aqui se faz é que com São Paulo e Minas…
AÉCIO
– “Aqui se faz”. É uma avaliação que alguns setores fazem. Respeito. Da mesma forma tenho certeza que será respeitada minha posição.

FOLHA – Essa avaliação é feita em cima da performance do PSDB em Minas nas eleições de 2002 e 2006. O sr. foi bem. O PSDB levou uma surra. Dizem que o sr. amarrado ao projeto garantiria vitória em Minas.

AÉCIO – É uma avaliação equivocada e injusta. Se não tivemos o resultado que queríamos, é porque enfrentamos o presidente Lula, com altíssima popularidade. Não foi o caso específico de Minas.

FOLHA – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse mesmo que o sr. também seria responsabilizado por uma eventual derrota?

AÉCIO – Nunca houve essa conversa. Até porque o presidente FHC tem por mim o respeito que tenho por ele. Não existe essa cobrança.

FOLHA – No Rio Grande do Sul, acredita numa aliança com o PMDB?

AÉCIO – Devemos buscar com o PMDB. O caminho natural é uma grande aliança que vai disputar contra o PT. Até mesmo com a participação do prefeito Fogaça como candidato. Mas temos que permitir que a governadora Yeda [Crusius] conduza esse processo.

FOLHA – O sr. fez acordo com Serra para que não haja prévia?

AÉCIO – Nunca houve isso. Nem para a composição das chapas. Respeito os que defendem a chapa só do PSDB. Respeito os contrários às prévias. Mas tenho uma posição oposta. Não houve nenhum acordo.

FOLHA – Derrotado na prévia, vai concorrer ao Senado?

AÉCIO – Não há essa definição. Um caminho natural seria o Senado. Não quero especular. Meu nome está colocado como opção para presidente.

FOLHA – Em São Paulo, diz-se que Serra já fez sacrifícios pelo partido. Que é a vez do seu sacrifício partidário. Que em política existe fila…

AÉCIO – É uma opinião que respeito de algumas lideranças de São Paulo. Se você for conversar com políticos de Minas, a visão é outra. A nenhum, pode-se cobrar sacrifícios. Todos fizemos nossa parte. Não é isso que está em questão. Não se trata também de fila. Na verdade, onde existe fila é em ponto de ônibus e é sempre muito desagradável. Candidato é aquele que apresentar melhores condições de vitória.

FOLHA – Acha que a candidata do PT será a ministra Dilma Rousseff?
AÉCIO
– É a candidata apontada pelo presidente. É uma candidata que tem inúmeras virtudes. Essa eleição não será fácil para ninguém. Aqueles que acham que, com uma canetada, um discurso, Lula elege seu candidato se decepcionarão. Aqueles que acham que os números das pesquisas que nos favorecem hoje garantem nossa eleição também podem se decepcionar. É hora de termos cautela. Trabalharmos a construção de um projeto para o país. As pessoas precisam olhar para o candidato do PSDB e identificar com clareza algo novo, algo diferente do que está aí.

Secretário da Família Sarney vai ocupar a diretoria geral do Senado

“Secretário particular da família Sarney, o servidor público Amaury de Jesus Machado, conhecido por Secreta, foi transferido no início deste mês para um posto na Diretoria Geral do Senado.

Até então, ele tinha função comissionada no gabinete de Mauro Fecury (PMDB-MA), que assumiu a vaga de Roseana Sarney (PMDB) depois que ela foi empossada governadora do Maranhão.

A função comissionada dá direito a adicional salarial de R$ 1.300. A transferência de Secreta para a Diretoria Geral foi revelada pelo jornal “O Globo”. A Diretoria Geral informou ontem que Secreta foi deslocado para a Secretaria de Patrimônio.

À tarde, o diretor do órgão, Luciano Freitas, disse por intermédio de sua secretária que o servidor não trabalha no local. À noite, Secreta atendeu ao telefone e disse que dá expediente no local. “Eu sempre trabalhei no Congresso Nacional e vou processar quem disse o contrário”, afirmou.

Em junho deste ano, “O Estado de S.Paulo” publicou reportagem mostrando que Secreta -com salário de R$ 12 mil pagos pelo Senado- atuava como mordomo de Roseana em sua residência em Brasília.”

(Folha de São Paulo)

Renan: “Eu não sou porteiro do Senado”

“Assim como líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), o peemedebista Renan Calheiros (AL) também manteve na folha de pagamento do Senado, por três meses, entre 2005 e 2006, o funcionário Rui Soares Palmeira, atualmente deputado estadual em Alagoas, que foi fazer um curso no exterior. Virgílio cobrou nesta terça-feira explicações do peemedebista.

– O dever dele (Renan) é fazer o que eu fiz, tenho toda condição moral para cobrar isso – disse o senador tucano.

Quando justificou a representação do PMDB contra Arthur Virgílio, no auge da crise do Senado, Renan criticou a postura do tucano.

Ao responder as acusações, da tribuna, Renan, que agora tem um caso semelhante ao de Virgílio, disse que não autorizou a dispensa do funcionário, mas que pediu ao servidor que procurasse o chefe imediato. Para Renan, não cabe a um senador fiscalizar frequência de funcionário.

– Nunca cuidei disso e não vou cuidar. Não tenho nada a responder sobre isso. Não cabe a um senador tratar de frequência de funcionário – argumentou.

O senador peemedebista também revelou que um funcionário do Senado, mesmo preso, recebeu salário.

– Não vou dizer o nome, mas eu soube de um funcionário que ficou preso dois anos e continuou recebendo salário do Senado – afirmou Renan, sem dizer onde o funcionário estaria lotado.

Ao sair do plenário, Renan Calheiros voltou a justificar que não é dever de um senador fiscalizar freqüência de servidores e declarou:

– Eu não sou porteiro do Senado!

* Do Globo, confira mais em Renan

Justiça manda policiais civis retornarem ao trabalho

“Os policiais civis em greve têm de voltar imediatamente ao trabalho por determinação da Justiça. A decisão, assinada pelo juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, foi expedida no início da noite de ontem. Caso os policiais descumpram a ordem, o sindicato da categoria terá de pagar multa diária de R$ 20 mil. A decisão atende ao pedido do Governo do Estado de manutenção da liminar, expedida antes, que determina o retorno dos policiais civis às atividades.

De acordo com o juiz, a determinação foi baseada no fato de não haver “qualquer fato novo a ensejar a nova paralisação“. Os policiais civis haviam decretado greve em 23 de julho. Uma liminar expedida em 5 de agosto tornava suspensa a greve, atendendo a ação cautelar da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Mas só no dia 12 de agosto, a greve acabou. Em 10 de setembro, outra paralisação foi deflagrada.

O juiz Carlos Augusto menciona a natureza dos serviços prestados pela categoria, que ele caracteriza como “públicos, essenciais, inadiáveis“. É citada a importância da Polícia Civil “para a proteção de direitos fundamentais do cidadão“. O magistrado pontua que o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci) seja notificado por mandado e via fax.

Notificação
De acordo com o vice-presidente do Sinpoci, Marcos Costa, até as 21h30min de ontem, o Sindicato não havia sido notificado da decisão. Ele lembrou que uma assembleia com os grevistas estava marcada para amanhã, mas, diante desta determinação judicial, o dia da reunião deve ser mudado. “É uma outra greve. E, por enquanto, a greve continua“, garantiu.

Ao O POVO, o titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Monteiro, assegurou que o Sinpoci havia sido notificado por fax e que a decisão era de cumprimento imediato. “Essa decisão não depende de assembleia. Eles não têm que se reunir para ver se cumprem ou não cumprem, se param ou não param a greve. Decisão judicial não se discute. Cumpre-se“, ressaltou.

Com a determinação e a notificação via fax, a partir da noite de ontem, as delegacias já deveriam ter voltado ao sistema de funcionamento normal. Durante a greve, as delegacias funcionaram em sistema de rodízio. O secretário da Segurança Pública avaliou que a greve deflagrada no dia 10 de setembro era um “desrespeito à decisão anterior“.

Para o secretário, a determinação da Justiça, expedida ontem, “era a solução esperada“. Roberto Monteiro acrescentou que não houve negociação e os grevistas se precipitaram quando decretaram a paralisação.
Apesar das críticas, o secretário frisa que o Governo do Estado está aberto a negociações. “Se eles voltarem a conversar conosco, estamos abertos para discutir, falar e negociar. Este governo é um governo que ouve, que negocia“, resumiu.

ENTENDA O CASO

23 de julho
> Policiais civis entram em greve pedindo igualdade no índice de reajuste de salários e melhores condições de trabalho.

5 de agosto
> O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Correia, acata pedido do Governo do Estado e concede liminar suspendendo a greve.

11 de agosto
> Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci) é notificado oficialmente da decisão. Mesmo assim, o presidente do sindicato, Weudo Jorge, decide manter a greve. Ele alega que a notificação foi recebida pela 2ª secretária do Sinpoci, que, segundo ele, não teria autoridade oficial para receber o ofício.

12 de agosto
> No dia seguinte, o sindicato recebe nova notificação (desta vez, entregue nas mãos do presidente do Sinpoci) e a categoria decide, em assembleia, suspender
a paralisação.

10 de setembro
> Os escrivães e inspetores da Polícia Civil voltam a entrar em greve. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) afirma que fará o corte de ponto e desconto em folha de pagamento dos servidores faltosos.

14 de setembro
> A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entra, na Justiça, com uma ação cautelar questionando os requisitos legais para a decretação da greve por parte do Sinpoci. O governador Cid Gomes afirma que partiu dele a decisão de cortar o ponto dos policiais civis que aderiram ao movimento.

15 de setembro
> O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Correia, assina decisão determinando que os policiais civis retornem imediatamente ao trabalho. ”

FONTE: Banco de Dados do O POVO.