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Editorial do O POVO – “Reformas no Estado”

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Com o título “Reformas no Estado”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda o pacote de reforma administrativa que o governador Camilo Santana (PT) já mandou para a Assembleia Legislativa. Confira:

Tornou-se padrão repetir que o segundo mandato de um governante tende a ser pior do que o primeiro. O governador Camilo Santana parece estar ciente disso e quer manter, ou melhorar, a forma de administrar o Ceará, que o levou a ser reeleito no primeiro turno com mais de 70% dos votos. A partir do estudo de uma assessoria contratada, ele pretende ajustar a máquina administrativa de forma a reduzir o gasto público. Entre as medidas propostas está a extinção de seis secretarias, das 27 existentes, e a supressão de 997 cargos comissionados, economizando cerca de R$ 27 milhões por ano, segundo cálculos do governo. A mensagem propondo a mudança já foi enviada à Assembleia Legislativa.

Apesar de a redução das pastas guardar semelhança com reforma

implementada pelo presidente eleito, seria equivocado comparar as duas situações. A proposta de Jair Bolsonaro tem a marca do improviso, como se pôde observar pelo vai e vem das reformas que ele implementou. Camilo cuidou de entregar o estudo às mãos de profissionais, tendo depois analisado as propostas, submetendo-as ao critério político, suscetibilidade que, por vezes, falta aos técnicos. Por “critério político” entenda-se aqui no bom sentido: o administrador público tem o dever de avaliar o que lhe recomendam os técnicos, porém, considerando que os números não podem sobrepor-se às pessoas.

Nesse aspecto, o fortalecimento das áreas da proteção social e do desenvolvimento econômico – para as quais convergirão recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) -, e a incorporação da Secretaria de Políticas sobre Drogas à Secretaria da Saúde, são medidas importantes. É na busca da sintonia entre o atendimento à população e os recursos disponíveis, ou seja, na sensibilidade em afinar esses instrumentos, que se revelam os grandes administradores públicos.

Por óbvio o governador sabe que reformas de tal monta, uma das “mais profundas das últimas três décadas”, nas palavras de Maia Jr, secretário de Planejamento e Gestão do Estado, não acontecem de forma tranquila. A redução de quase mil cargos de confiança – normalmente objeto de indicações políticas -, certamente desagradará a muitos aliados e, ainda, pode haver reações corporativas, mesmo sendo uma medida acertada, e que terá o apoio da sociedade.

Há poucos dias, o governador declarou à rádio O POVO/CBN Cariri que, com a eleição de Bolsonaro, preparava-se para o “pior cenário”. As novas medidas ajudarão o Ceará a passar por uma possível quadra de dificuldades. No entanto, a reforma da máquina pública, reduzindo despesas e mantendo-a ajustada à realidade, mas preservando a responsabilidade social do governo, seria elogiável de qualquer maneira.

(Editorial do O POVO)

Endividado, PT fará ajuste fiscal em suas contas

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Asfixiada por dívida superior a R$ 4 milhões após a campanha eleitoral, a direção do PT decidiu tomar medidas para equilibrar suas finanças. Viagens de funcionários e dirigentes serão suspensas até janeiro. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

A folha de pagamento do diretório nacional será revista, assim como aluguéis e contratos com prestadores de serviços. “As reservas financeiras mantidas pelo PT esgotaram-se”, diz comunicado assinado pela presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, e pelo tesoureiro, Emídio de Souza.

Os petistas dizem que o dinheiro do Fundo Partidário, que deve render R$ 93 milhões para a legenda no próximo ano, é insuficiente para seus compromissos. Eles planejam lançar uma campanha de arrecadação na internet e pedir contribuições a parlamentares e filiados.

Os dirigentes também prometem apresentar em breve à executiva nacional novas regras para controle interno, incluindo um sistema de conformidade nos moldes dos que têm sido adotados por empresas para inibir a prática de corrupção.

Outra preocupação dos petistas são as ações que enfrentam na Justiça. A Procuradoria-Geral da República pede a devolução de R$ 19 milhões do Fundo Eleitoral gastos no período em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve registro como candidato mesmo preso.

(Foto – Zanone Fraissat, da Folhapress)

Governo quer ajuste fiscal também no Tribunal de Justiça e na Assembleia Legislativa

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O Governo do Estado diz estar fazendo sua parte em matéria de corte de gastos e, principalmente, busca constante por ajuste fiscal. Bem, dentro desse cenário, tramita, na Assembleia Legislativa, uma mensagem oriunda do Palácio da Abolição criando um novo organismo: um Conselho de Gestão Fiscal que vai congregar representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado.

O objetivo é fazer com que esses segmentos possam discutir cenários financeiros e, fundamentalmente, zelarem pelo cumprimento das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na prática, o Governo quer esse instrumento para gerar uma discussão conjunta sobre estratégias fiscais e nenhum ente desses ficar a gerir suas contas sem levar em consideração o quadro do Estado no todo.

O Palácio da Abolição aguarda a aprovação dessa matéria para que em janeiro aconteça a primeira reunião desse conselho de gestão fiscal. A ordem é administrar de olho sempre no ajuste das contas.

De fato, não dá para se criar penduricalhos ou brincar com o suado imposto pago pelo contribuinte.

(Charge do Clayton)

Técnico Lisca renova oficialmente com Ceará para a temporada 2019

Como já era esperado, o técnico Lisca renovou contrato com o Ceará na tarde desta quarta-feira, 12, e fica no clube para a próxima temporada. O presidente do Alvinegro, Robinson de Castro, já havia declarado após o empate por 0 a 0 contra o Vasco na última rodada do Brasileirão que o gaúcho ficaria para 2019, faltava apenas a assinatura e oficialização. Não falta mais.

Considerado ídolo pela torcida do Vovô, Lisca conseguiu o improvável nas duas oportunidades que treinou o clube. Primeiro, em 2015, conseguiu livrar do rebaixamento após ter mais de 90% de chances de cair para a terceira divisão. Na segunda passagem, neste ano, o treinador fez a mesma coisa, mas evitando de ir da A para a B.

Em entrevista para as Páginas Azuis do jornal O POVO publicada na última segunda-feira, 10, Lisca disse que o objetivo para 2019 é brigar na parte de cima da tabela. Quando se fala de Libertadores, o técnico fala que não custa sonhar.

“Sonhar não custa nada, né? E essas 26 rodadas pós-Copa mostram que o Ceará brigou o tempo inteiro entre os primeiros, ficando perto da zona de Libertadores. Não foram em três, em dez ou 15 rodadas. Foram 26, é quase um campeonato inteiro. E vamos ver se a gente consegue em 2019 brigar no meio pra cima da tabela”, frisou.

A montagem do elenco para 2019 já começou – e com o Lisca ajudando. O volante William Oliveira e o atacante Matheus Matias são os primeiros que chegam para fazerem parte do elenco. Tudo indica que o lateral-direito Cristovam, ex-Paraná, pode ser um dos próximos nomes anunciados.

(O POVO – Repórter Gerson Barbosa/Foto -Fábio Lima))

Pagamento do sexto lote o PIS começa nesta quinta-feira

O pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS (Programa de Integração Social) 2018-2019, referente ao exercício de 2017, começa nesta quinta-feira (13). O valor será disponibilizado para saque aos trabalhadores nascidos em dezembro que estejam cadastrados no programa. Para os servidores públicos, que são inscritos no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), não haverá mais saques neste ano.

A estimativa do Ministério do Trabalho é que mais de R$ 1,3 bilhão sejam pagos a aproximadamente 1,7 milhão de trabalhadores. Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS, tiveram os valores depositados em suas contas na última terça-feira (11).

Têm direito ao Abono Salarial PIS 2018-2019 os trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias naquele ano, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador à Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de um doze avos do salário mínimo, e assim sucessivamente.

Com a liberação do sexto lote, o Abono Salarial 2017 já contemplou os nascidos entre julho e dezembro. Em 2019, o benefício será concedido aos trabalhadores nascidos de janeiro a junho. O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019.

(Agência Brasil)

PF realiza nova operação tendo como alvo o Ministério do Trabalho

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Nesta quinta-feira, a Polícia Federal realizou a quinta fase da Operação Registro Espúrio, que investiga fraudes e desvios relacionados a registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Segundo informa o Portal G1, o objetivo é aprofundar investigações em autorizações irregulares de restituição de imposto sindical. O dinheiro, segundo investigadores, foi desviado da Conta Especial Emprego e Salário (CEES), onde são depositadas restituições de imposto.

Durante as investigações da Operação Registro Espúrio, a PF verificou, após a análise e cruzamento de dados coletados, que o esquema desviou mais de R$ 12 milhões da CEES.

Policiais federais cumpriram 14 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina. A PF fez buscas na consultoria jurídica do Ministério do Trabalho, em Brasília.

Entre os alvos de busca e apreensão da operação está Ricardo Santos Silva Leite, consultor jurídico do ministério. Ele está suspenso do exercício do cargo, bem como proibido de frequentar o ministério e manter contato com demais investigados ou servidores da pasta.

Ricardo Leite está ocupando interinamente a função de ministro do Trabalho até o dia 18 de dezembro, desde o dia 8, durante ausência do titular da pasta, Caio Vieira de Mello. A autorização para Ricardo Leite exercer cargo de ministro substituto foi publicada no “Diário Oficial da União” no dia 5 de dezembro.

Ex-funcionários terceirizados do ministério, advogados, um funcionário da Câmara dos Deputados e um sindicato também estão entre os alvos da PF.

Além dos mandados de busca e apreensão, o ministro Edson Fachin autorizou o bloqueio de mais de R$ 29 milhões, que seriam provenientes de restituição irregular de contribuição sindical. Foram bloqueados valores referente a 14 pessoas físicas e cinco pessoas jurídicas.

De acordo com as investigações, o esquema funcionava da seguinte forma:

*Entidades pediam restituições de imposto sindical supostamente recolhidos indevidamente ou a maior na CEES.
*Os pedidos, feitos com base em portaria do Ministério do Trabalho, eram manipulados pelo grupo criminoso investigado, com o reconhecimento indevido do crédito;
*Os valores eram transferidos da CEES para a conta da entidade e depois repassada para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.

Bolsonaro passará por nova bateria de exames em São Paulo

O presidente eleito Jair Bolsonaro segue hoje (13) de Brasília para São Paulo para nova avaliação médica. A cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia está marcada para 19 de janeiro. Mas ele disse que pretende adiar a operação para poder participar do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, de 22 a 25 de janeiro de 2019.

“Eu vou quinta-feira (13) a São Paulo e devo remarcar a cirurgia [para retirada da bolsa de colostomia], que seria 19 de janeiro. Tenho Davos [Fórum Econômico Mundial] dia 21 e pretendo ir para lá. Quero estudar com o hospital uma nova data, porque a minha vida é complicada e eles também têm uma agenda lá bastante extensa. Não pode chegar lá e ser atendido só porque sou presidente. Temos que ter um calendário”, disse o presidente eleito há dois dias.

Bolsonaro passa a manhã desta quinta-feira em São Paulo. Depois, por volta das 14h30, embarca para o Rio de Janeiro, onde deve permanecer o restante da semana.

Os exames pré-operatórios precedem a realização da terceira cirurgia a que Bolsonaro será submetido desde que foi esfaqueado no abdômen por Adélio Bispo, durante ato político em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro.

O presidente eleito fez uma cirurgia inicial, de grande porte, na Santa Casa de Juiz de Fora, depois uma segunda, já no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para corrigir uma aderência. A estimativa é que o período de recuperação dessa terceira cirurgia seja de 10 a 15 dias.

Bolsonaro comentou que “não gostaria de ficar parado em janeiro”, quando está marcada a terceira cirurgia. Inicialmente, teria sido realizada ontem (12), mas foi adiada após uma série de exames feita no dia 23 de novembro por médicos do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

(Agência Brasil)

O POVO ocupa pódio em prêmio nacional de Jornalismo

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A série sobre Educação Inclusiva ficou em 2° lugar e o caderno Acessibilidade, da série Ceará Cidadão em 3°, no prêmio nacional de jornalismo Rui Bianchi. Ambas as produções são do O POVO e concorreram na categoria Impresso. O resultado foi anunciado em cerimônia no Memorial da Inclusão, em São Paulo. A 1° posição foi ocupada pela Revista D+, de São Paulo. O prêmio é promovido pela Secretaria do Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, órgão ligado ao governo paulista.

O Educação Inclusiva abordou as formas de integração de crianças com deficiência na escola. A equipe foi composta por Daniela Nogueira na edição, Lucas Mota, Wagner Mendes e Isabel Costa na reportagem e Julio Caesar na fotografia.

 

Wagner Mendes, um dos ganhadores. 

O caderno Acessibilidade, escrito por Rômulo Costa, trouxe histórias de pessoas que atuam no esporte e no mercado de trabalho, além de locais que ofertam oportunidades para que as pessoas com deficiência tenham experiências positivas.

A série Ceará Cidadão tratou também de questões como importância dos espaços públicos e sistema penitenciário. Estes escritos por Sara Oliveira e Luana Severo. A edição foi de Joelma Leal, com diagramação de Renata Viana. Vídeos e fotografias foram de Aurélio Alves e Julio Caesar.

Seis reportagens sobre pessoas com deficiência, veiculadas entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de julho 2018, foram finalistas na categoria. Além da categoria em que o O POVO foi premiado, existiam as de radiojornalismo, de telejornalismo e de web jornalismo.

(O POVO)

STF retoma nesta quinta-feira o julgamento da MP que cobra multa de condenação penal

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nessa quarta-feira (12) a competência do Ministério Público (MP) para ajuizar ações de cobrança de multas definidas em condenações penais. Após o voto de dois ministros, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (13).

A decisão da Corte deve definir como será a cobrança das multas dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tramitou no STF. Em alguns casos, réus ainda discutem na Justiça se a competência para fazer a cobrança é do Ministério Público ou da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão responsável pela cobrança de devedores de tributos do governo federal.

Na ação direta de inconstitucionalidade proposta ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que a Corte reconheça que a cobrança de multa penal é de responsabilidade do MP em qualquer fase da execução penal.

No entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apesar de a Lei n° 9.268/96 ter alterado o Código Penal e prever que as multas têm natureza de dívida ativa da União, o valor é oriundo de condenação penal. Segundo a PGR, a multa não pode ser tratada como tributo.

“O Ministério Público veio a plenário dizer que é sua responsabilidade da cobrança da multa penal, ou seja, de integral execução penal até que ela se encerre”, disse.

No início do julgamento, o ministro Marco Aurélio, relator de uma das ações julgadas, afirmou que o entendimento da PGR é inconstitucional por colocar a atuação do MP em substituição à advocacia pública.

“A titularidade da ação penal pública permanece sendo do Ministério Público, bem assim a sanção penal. A multa, contudo, ante a transformação legal em dívida de valor, formação que não é atacada, deixa de ter conotação penal”, afirmou o ministro.

Após o voto do relator, o ministro Edson Fachin proferiu seu voto e também se manifestou pela competência da PGFN para fazer a cobrança. Na sessão de hoje, os votos de mais sete ministros serão proferidos.

(Agência Brasil)

FCDL divulga hoje a programação da Jornada Integração 2019

Nesta quinta-feira (13), o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL)  anuncia o planejamento da quarta edição da Jornada Integração, projeto que, desde 2016, reúne as CDLs do Estado e sociedade dentro do objetivo de estimular o comércio e o desenvolvimento social.

Nesses encontros, serão compartilhadas as conquistas da edição 2018, que levou treinamento de liderança, cursos de qualificação profissional e coleta de material reciclável em 84 cidades.

Para 2019, o projeto traz como tema “Olhar a cidade”, e será apresentado durante o Encontro de Líderes, que acontece na sede da FCDL, das 8h30min às 12 horas.

(Foto – Divulgação)

Dom Edmilson da Cruz preside a Missa da Ressurreição de J. Macêdo

A Catedral Metropolitana de Fortaleza recebeu um grande número de fiéis, nessa noite de quarta-feira, durante a Missa da Ressurreição em memória do empresário José Dias de Macêdo.

O ato litúrgico foi presidido pelo bispo emérito de Limoeiro do Norte, dom Edmilson da Cruz, que destacou o pioneiro e a simplicidade de J. Macêdo.

Familiares, amigos, políticos e empresários participaram da missa, que contou com a presença do cantor Paulo José, com banda, entoando os cânticos de um cerimonial tocante.

No momento do ofertório, ramos de trigo foram depositados por um cortejo no altar. Era um símbolo para lembrar José Dias de Macêdo que, no seu legado, deixa o Grupo J. Macedo, hoje um dos maiores do setor de massas alimentícias do País.

(Fotos – Pauo MOska)

Academia Cearense de Direito comemora dois anos de atividades

A Academia Cearense de Direito comemorou, nessa noite de quarta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, dois anos de atividades. Com auditório lotado, o presidente da entidade, Roberto Victor fez um balanço das atividades da Acead, destacou novos projetos para 2019 e comemorou a expansão em termos de novos acadêmicos.

Além de discurso, houve apresentação cultural.

Roberto Cláudio desburocratiza serviços públicos e instala o Comitê Fortaleza Digital

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O prefeito Roberto Cláudio assinou nesta quarta-feira (12) o decreto de desburocratização dos procedimentos administrativos referentes à documentação, atendimento, licenciamentos, autorizações, declarações, certidões, permissões e concessões de natureza urbana e ambiental. A medida visa facilitar o acesso a serviços essenciais da Prefeitura de Fortaleza. Na mesma solenidade, Roberto Cláudio instituiu o Comitê Fortaleza Digital, instância de caráter deliberativo que fomentará a plataforma de mesmo nome, reunindo os serviços da Prefeitura em um só lugar.

“Um dos decretos tem sentido prático. Vai diminuir o número de exigências para um conjunto de obrigações da Prefeitura, como licenças e alvarás. Basicamente, vamos reduzir e simplificar o número de documentações. O outro cria um comitê que trabalhará na Plataforma Fortaleza Digital, criando uma ferramenta única, simples, amigável, transparante e acessível à população”, afirmou o prefeito.

(Foto: Divulgação)

DEM só decide em janeiro se entra no barco de Bolsonaro

A participação do DEM na base de apoio ao futuro governo de Jair Bolsonaro, a partir de 1° de janeiro, deve ser definida nos primeiros dias de janeiro pela Executiva Nacional do partido. O presidente da legenda, ACM Neto, disse hoje (12) que vai colocar a questão em votação em reunião ainda sem data marcada.

“As coisas estão caminhando para isso [apoio à base do governo]. Não podemos esconder que o partido tem satisfação de ter três ministros”, disse depois da reunião de 20 parlamentares democratas com o presidente eleito, no gabinete de transição em Brasília.

ACM Neto afirmou apoio mesmo diante do posicionamento de Bolsonaro pelo fim da política do “toma lá dá cá”, que garante apoio em votações de interesse do Executivo em troca de cargos. O DEM elegeu 10 novos deputados em outubro e tem agora 29 parlamentares na Câmara.

Um dos principais desafios do futuro governo é a reforma da Previdência que ainda aguarda decisão dos parlamentares. Para ACM neto o novo governo deve apontar o modelo ideal de alteração da lei. “É precipitado falar sobre esse ou aquele modelo. Temos um novo governo e ele deve dizer o modelo que prefere. O tema deve ser conversado com os partidos. Bolsonaro já falou sobre isso”, afirmou.

Presidência

Perguntado sobre as eleições para a presidência da Câmara e do Senado, ACM Neto defendeu a independência entre os Poderes. Segundo ele, deixar a “dinâmica” seguir seu curso é a melhor saída para captar apoio posteriormente.

(Agência Brasil)

Maracanaú terá cooperação técnico-científica na Escola do Trabalhador

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), o ministro do Trabalho, Ricardo Leite, e o secretário do Trabalho de Maracanaú, Junior Gadelha, assinaram nesta quarta-feira (12), em Brasília, o protocolo de intenções para estabelecer no município da Região Metropolitana de Fortaleza a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos e qualificação profissional da Escola do Trabalhador, um projeto desempenhado em parceria com a Universidade de Brasília (UNB).

A iniciativa deverá possibilitar a oferta de cursos de capacitação por meio de amplo uso de tecnologias de informação e comunicação, além de promover a inovação, aprendizado, orientação profissional de pessoas no mercado de trabalho, ampliando assim as chances de empregabilidade no econômico do Estado.

“Estou muito feliz de poder, mais uma vez, contribuir para a formação, para a educação e para a geração de emprego e renda no nosso querido Ceará”, comentou Eunício.

“Um município desenvolvido, promissor, que gera emprego para milhares de brasileiros. É lá um polo de desenvolvimento e agora poderá ser colocado à disposição a Escola do Trabalhador, que é ensino a distância, com mais de 30 cursos com certificação da prestigiada UNB. Então, está de parabéns o senador porque está pensando no desenvolvimento do estado do Ceará e do Brasil”, disse Ricardo Leite.

(Foto: Divulgação)

Observatório de Políticas Públicas do Mundo Rural promove Diálogos Plurais”

O Observatório de Políticas Públicas do Mundo Rural promoverá, a partir das 9 horas desta quinta-feira, no Auditório do Departamento de História da Universidade Federal do Ceará (Campus do Benfica), uma nova edição do Diálogos Plurais. Trata-se de uma atividade que propõe a abordagem de temas relacionados ao mundo rural a partir da leitura de diferentes sujeitos sociais. O diálogo se dará em torno da temática “Estado, Políticas Públicas e Democracia”

Participarão do encontro representações do Governo do Ceará, do MST), da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), do Centro de Estudos do Trabalho e Assessoria ao Trabalhador (Cetra) e do Centro de Pesquisa e Assessoria (Esplar). A atividade é gratuita e aberta ao público. As inscrições podem ser feitas no local, logo antes do início das atividades. Será emitido certificado.

SERVIÇO

*Departamento de História/UFC – Avenida da Universidade, 2762, Benfica)

*Mais informações – 85 9.8803.2177/ 85 9.9636.8145.

Mais de 500 cidades sob risco de doenças transmitidas pelo Aedes; Fortaleza tem quadro satisfatório

Pelo menos 504 municípios brasileiros registram alto índice de infestação pelo Aedes aegypti e apresentam risco de surto para doenças transmitidas pelo vetor – incluindo dengue, zika e chikungunya. Dados divulgados hoje (12) pelo Ministério da Saúde revelam que, das 5.358 cidades que realizam algum tipo de monitoramento do mosquito, 1.881 estão em situação de alerta, enquanto 2.628 apresentam índices considerados satisfatórios.

O mapa da dengue, como é chamado o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), mostra que, das 27 capitais em todo o país, Palmas (TO), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT) e Rio Branco (AC) estão em risco de surto não apenas de dengue, mas também de zika e chikungunya.

Outras 12 capitais, de acordo com o estudo, registram situação de alerta: Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), São Luís (MA), Belém (PA), Vitória (ES), Salvador (BA), Porto Velho (RO), Goiânia (GO) e Campo Grande (MS).

Já Curitiba (PR), Teresina (PI), João Pessoa (PB), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Macapá (AP), Maceió (AL), Fortaleza (CE) e Aracaju (SE) têm índices considerados satisfatórios. Natal (RN) e Porto Alegre (RS) fizeram a coleta de dados por armadilha – metodologia utilizada quando a infestação pelo mosquito é muito baixa ou inexistente.

Criadouros

Além de identificar onde estão concentrados os focos do mosquito em cada município, o levantamento revela quais os principais tipos de criadouros por região. No Nordeste, por exemplo, o armazenamento de água no nível do solo (doméstico), como tonel, barril e tina, foi o principal tipo identificado.

No Sudeste, o maior número de depósitos encontrados foi em domicílio, caracterizados por vasos e frascos com água e pratos e garrafas retornáveis. Já nas regiões Centro-Oeste, Norte e Sul, predominou o lixo, como recipientes plásticos, garrafas PET, latas, sucatas e entulhos de construção.

Dengue

Dados do ministério apontam que, até 3 de dezembro, foram notificados 241.664 casos de dengue em todo o país – um pequeno aumento em relação ao mesmo período de 2017 (232.372 casos). A taxa de incidência, que considera a proporção de casos por habitantes, é de 115,9 casos para cada 100 mil habitantes.

Em relação ao número de óbitos causados pela doença, a queda é de 19,3% quando comparado ao mesmo período do ano anterior, passando de 176 mortes em 2017 para 142 neste ano.

Chikungunya

No mesmo período, foram notificados 84.294 casos de chikungunya no Brasil – uma redução de 54% em relação ao mesmo período de 2017 (184.344 casos). A taxa de incidência da doença é de 40,4 casos para cada 100 mil habitantes.

Em relação ao número de óbitos, a queda é de 81,6% quando comparado ao mesmo período do ano anterior, passando de 191 mortes em 2017 para 35 neste ano.

Zika

Os números mostram ainda que, até 3 de dezembro, foram notificados 8.024 casos de zika em todo o país – uma redução de 53% em relação ao mesmo período de 2017 (17.025 casos). A taxa de incidência é de 3,8 casos para cada 100 mil habitantes.

Este ano, foram registrados quatro óbitos causados pelo vírus Zika.

(Agência Brasil)