Blog do Eliomar

Últimos posts

Luizianne fará balanço sobre 2009

104 1

A prefeita Luizianne Lins (PT) dará entrvista, nesta manhã de domingo, ao programa Dlomngo Legal, da rádio Verdes Mares AM. Ao apresentador Evandro Nogueira, ela fará um balanço do ano.

Deverá também abordar questões políticas e falar sobre a festa do réveillon que, segundo a secretária do Turismo de Fortaleza, Patrícia Aguiar, já é a segunda do País e deve atrair cerca de um milhão de pessoas.

Tribunais julgaram 2,3 milhões de processos iniciados em 2005

“Até 18 de dezembro de 2009, cerca de 2,3 milhões de processos judiciais iniciados até 2005 foram julgados. Segundo balanço parcial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 91 tribunais, 19 zeraram o estoque, ou seja, os processos pendentes são aqueles protocolados a partir de 2006. E apenas 20 tribunais não cumpriram nem metade da meta. Para dar eficiência e reduzir o volume de processos que enchem gavetas e escaninhos dos tribunais, juízes e magistrados estabeleceram dez metas. Uma delas, a Meta 2, determinou o julgamento, neste ano, das ações protocoladas até 31 de dezembro de 2005. O estoque somava 5 milhões de processos.

“Um inventário encontrado no interior de São Paulo datava de 1800. Isso é processo esquecido na gaveta”, afirmou o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado. “Só pode ser esquecimento. Ninguém pode pensar que seja má fé deixar o processo parado desde 1800.”O Superior Tribunal de Justiça julgou 17.634 processos neste ano, o que representa 48% do estoque. Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)praticamente liquidou a fatura, restando apenas três processos pendentes, ou 2%.

Por outro lado, o Tribunal de Justiça da Bahia ainda mantém 462.571 ações pendentes ou 75% do estoque. Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará também não demonstraram a eficácia esperada pelo Conselho Nacional de Justiça. Estes quatro tribunais concentram o estoque da Meta 2.Para o secretário-geral do CNJ, o maior mérito da Meta 2 não é o esforço de redução das ações paradas, mas o raio X do Judiciário. Segundo ele, havia suspeitas sobre a morosidade da Justiça, mas não um diagnóstico preciso.

Rubens Curado afirmou que, embora o melhor desempenho na Meta 2 tenha sido da Justiça Trabalhista, o CNJ deve lançar uma meta voltada para a execução das sentenças.”É o velho problema do ganha, mas não leva. O trabalhador ganha a ação, mas não consegue executá-la, transformar a sentença em valor efetivo”, disse. “Há 2,4 milhões de processos nesta situação, em que os trabalhadores não conseguem receber o dinheiro”.

Réveillon com missa e cantos gregorianos

“Quem não foi conferir o belo espetáculo da liturgia de Natal, no rito gregoriano, na Paróquia de São João do Tauape, no último dia 25, poderá fazê-lo, na próxima sexta feira, dia 1º, também às 10 horas, em uma missa em homenagem ao Dia Universal da Confraternização. As orações em latim poderão ser acompanhadas na tradução existente, ao lado destas, em português, no livrinho a que cada fiel tem acesso. O coro será o da Schola Cantorum Cor Mariae Immaculatum. Em Fortaleza, a missa gregoriana é realizada todos os domingos, às 10h30min, na matriz da Paróquia de São João do Tauape.”

(Coluna Concidadania, do O POVO)

Nota fiscal eletrônica será obrigatória a partir de abril em todo o País

112 1

“A Receita Federal vai fechar ainda mais o cerco à sonegação, a partir de abril, tornando a nota fiscal eletrônica, que já está em teste há quatro anos, obrigatória em praticamente todos os setores. A adaptação ao novo modelo pode ser um desafio para as companhias que não utilizam a ferramenta – mas os especialistas acreditam que as vantagens podem ser ainda maiores.

O documento já é exigido de vários setores da economia, como bebidas, combustíveis e cigarros, passará a valer também para as empresas que atuam na indústria, no comércio ou na área de distribuição, incluindo micro e pequenas empresas.

– Em termos de arrecadação, mais de 80% das empresas estarão obrigadas a utilizar a nota fiscal eletrônica – disse ao O Globo o supervisor-geral do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) da Receita Federal, Carlos Sussumo Oda.”

(Globo Online)

Visitante é detido por desrespeitar “Operação Veículo Zero” em Jeri

182 2

Um visitante foi detido, nest atarde de sábado, na cidade de Jericoacoara (Litoral Oeste). Ele rompeu a barreira policial montada dentro de ação desenvolvida pela Secretaria do Turismo do Ceará de não permitir a circulação de veículos na vila. Segundo informações da Setur, o visitante desacatou autoridades. 

“Nós não estamos brincando. Quem desrespeitar a regra, tem que responder por isso”, disse para o Blog o secretário do Turismo, Bismarck Maia, lembrando que a operação “Veículo Zero”, iniciada ao meio-dia de sexta-feira, na vila vai se estender até o dia 6. É uma ação experimental e que, conforme o secretário, deve se repetir em datas e ocasiões festivais.

Locadoras de veículos de Fortaleza comemoram bons resultados

locadorascheias

Neste período de férias, há um setor em Fortaleza comemorando os bons negócios. São as locadoras de veículos. Todas estão operando, por conta da grande movimentação de turistas, com carros extras.

Quem desembarcou em Fortaleza neste sábado e não fez a reserva, teve que torcer por alguma desistência, segundo os funcionários dessas empresas. A Localiza Ren a Car, com boxe no Aeroporto Internacional Pinto Martins, é uma das poucas ainda com alguma oferta de carro para alugar.

Esse clima de negócios em alta para as locadoras deve durar até o dia 6, segundo previão de alguns recepcionistras dessas empresas.

Há um ingrediente a mais nesse quadro: as festas de réveillon da cidade, que estão atraindo turistas. São destaques a tradicional festa do Marina Park Hotel e o Réveillon da Prefeitura, este considerado hoje o segundo maior do Pais.

(Foto – Paulo Moska)

Shoppings faturam 11% a mais neste Natal

“As vendas nas lojas de shoppings centers para o Natal deste ano foram 11% maiores do que no mesmo período de 2008, informou neste sábado (26) a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop). Descontada a inflação, o aumento foi de 7%.

Os produtos que se destacaram neste ano foram os eletrodomésticos e eletrônicos, que venderam 30% mais que no ano passado. Nessa categoria, os mais vendidos foram televisões de LCD ou plasma, máquinas de lavar e equipamentos de informática.

Segundo a entidade, o crescimento das vendas de eletrodomésticos e eletrônicos foi impulsionado pelo corte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre produtos como fogões, máquinas de lavar e geladeira.

A queda do dólar também foi apontada pelo presidente da Alshop, Nabil Sahyoun, como fator que ajudou as vendas de fim de ano. Com a moeda norte-americana mais fraca, produtos estrangeiros ou com peças importadas tendem a ficar mais acessíveis. Segundo Sahyoun, computadores, aparelhos de DVD e televisores ficaram mais baratos.  

Os consumidores de eletroeletrônicos, que no ano passado gastaram em média R$ 1,2 mil, desta vez desembolsaram em torno de R4 1,5 mil.

Além desse segmento, também registraram avanços os setores de perfumaria e cosméticos (19%), e de óculos, bijouterias e acessórios (19%). O setor de brinquedos apresentou o menor crescimento nominal, de 6%, informou a Alshop.

O levantamento foi realizado em parceria com a consultoria Deloitte junto a 150 empresas de varejo associadas à Alshop e que respondem por cerca de 6,3 mil lojas.”

(Agência Estado)

O destino de Ciro Gomes

“O plano de setores do PT de lançar a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo de São Paulo começa a definhar, informa hoje o “Painel” da Folha de SP.

De acordo com a coluna, a ala mais maleável do PT local avalia hoje que o presidente Lula terá de dar a Ciro outro destino se quiser removê-lo da disputa presidencial com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Entre as opções em análise está a vice de Dilma –o que provocaria a ira do PMDB– ou o retorno ao ministério no último ano de governo.”

(Folha Online)

VAMOS NÓS – Independente do destino de Ciro Gomes, essa nota dá uma certeza: o PT de São Paulo não o quer ver na disputa em território paulista nem pintado.

Entidades contábeis do Ceará entrarão 2010 sob nova direção

Cassius Coelho, novo presidente do Conselho Regional de Contabilidade, marcou para o dia 4 a sua posse. O presidente do conselho federal da categoria, Juarez Carneiro, participará do ato, que será realizado no auditório da entidade.

Já Orlando Silveira foi eleito, em chapa de consenso, presidente da Associação dos Contabilistas do Ceará. Responderá durante o biênio 2010/2011. A posse ocorrerá no próximo dia 6, em local a ser definido.

Brasileiros são alvo de ataque no Suriname

“Um ataque a cerca de 80 brasileiros na cidade de Albina, no Suriname, deixou 14 pessoas feridas – sendo sete em estado grave -, segundo informações do embaixador brasileiro no Suriname, José Luiz Machado e Costa.

O diplomata afirmou inicialmente que uma mulher grávida estaria morta, mas a embaixada voltou atrás no começo desta tarde e não confirmou vítimas fatais no ataque.

O tumulto aconteceu na sexta-feira (25) e foi provocado pela morte na quinta-feira de um residente esfaqueado por um suspeito brasileiro, agora em custódia, disse o ministro da Justiça e da Polícia local, Chandrikapersad Santokhi.

Ele afirmou em entrevista à imprensa que, após atacar os brasileiros, entre 100 e 500 pessoas saquearam um shopping center e outras lojas, mas que o tumulto já está controlado.

Albina, uma cidade com cerca de 5.000 moradores, é o principal ponto de cruzamento do Suriname para a Guiana Francesa. Os brasileiros que vivem em Albina trabalham, principalmente, no garimpo de ouro e estavam acampados à beira de um rio. Essa atividade gera tensão entre brasileiro e surinameses, incluindo ameríndios, que enfrentam uma alta taxa de desemprego, e também quilombolas, chamados de “marrons”, segundo Machado e Costa, que dominam politicamente a região fronteiriça.

Segundo o embaixador, os brasileiros que estavam na região foram levados pelas autoridades do Suriname para a capital Paramaribo, que fica a 150 quilômetros do local do conflito. Ainda não há uma lista oficial com os feridos porque muitos dos brasileiros que moram no local são clandestinos na ex-colônia holandesa na América do Sul.

Segundo o diplomata, os brasileiros estão agora hospedados em dois hotéis na capital surinamesa, fora os sete hospitalizados. O governo brasileiro estuda enviar um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para Paramaribo para levar remédios e alimentos.”

(Portal Uol – Reuters)

E a vida continua…

mamaenoel

Pois é, o Natal passou, mas Fortaleza, como demais metrópoles, voltou ao normal neste sábado. Meio que de forma preguiçosa, mas com gente circulando no Centro e em corredores comerciais.

E entre tantos, lá estava a nossa “Mamãe Noel” anônima. Não distribuia nada. Simplesmente pedia.

E a vida continua.

(Foto – Paulo Moska)

OAB pede e Senado vai revisar a Lei das Licitações

“A Ordem dos Advogados em Brasília (OAB-DF) decidiu fazer um alerta ao Senado após o vendaval de denúncias que atingiu o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). As acusações de desvio de recursos públicos e corrupção envolvendo a cúpula do governo do DF serviram de combustível para a entidade apresentar proposta que pede mudanças na atual Lei das Licitações (nº 8.666/93). Na justificativa, os advogados afirmam que a norma é falha e permite fraudes pelo excesso de lacunas.

Pela proposta, encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH), editais de licitação e mudanças em contratos deverão ser examinados pelos órgãos da Advocacia Pública de cada esfera de poder. Com isso, os gestores públicos ficarão encarregados em fazer o acompanhamento de todo o processo. Na avaliação da presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, a alteração irá reduzir de imediato as fraudes nos contratos.

“A Lei atual precisa de mudanças com urgência. Hoje, os contratos de licitação correm solto nos estados. Isso facilita muito as práticas criminosas. Essa alteração soluciona uma problemática que se arrasta há tempos”, argumenta. Antes de apresentar a proposta, OAB fez um levantamento e constatou que as denúncias de crimes contra a Lei das Licitações praticamente dobraram no Judiciário durante os últimos anos.

O projeto prevê ainda que contratos firmados com o governo passem a adotar o sistema de pregão eletrônico, que é a disputa aberta para a tomada do menor preço. “Hoje o pregão eletrônico é usado em contratos baixos, de até R$ 2 milhões. Essa transparência poderia facilmente ser adotada em contratos maiores”, argumenta a presidente da OAB-DF.

O ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, também acompanhou as discussões do projeto. Embora ainda não haja uma data precisa, ele sinalizou disposição para um encontro com membros da Comissão de Direitos Humanos no início de 2010 com o objetivo de pedir celeridade na aprovação da proposta.

Projeto em mãos

A proposta da OAB terá como relator o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele esteve reunido nesta semana com advogados da entidade para avaliar os pontos falhos da atual lei. Segundo o parlamentar, um acordo deverá ser costurado com os outros membros da comissão para conseguir colocar a proposta na pauta de votações logo após a volta do recesso parlamentar.

“Recebo o documento entendendo sua grandeza no combate à corrupção e desvio de dinheiro público. Essa proposta não é contra ninguém, mas a favor do país. Vou destacar essa importância para os outros membros da comissão”, disse o senador em conversa com a presidente da OAB-DF.

Mesmo já tendo sido enviado ao Senado, o projeto da OAB deverá ser protocolado na Casa somente após a volta do recesso parlamentar. Entretanto, o relator Paulo Paim já está com a proposta em mãos. Ele pretende, caso necessário, apresentar emendas já quando o projeto entrar na pauta de votação da comissão.”

(Congresso em Foco)

Câmara dos Deputados perdoa faltosos

132 1

“Em 2009, a Câmara tornou-se mais complacente com os deputados ao perdoar 88,3% das faltas do ano. As ausências aumentam no segundo semestre e nos dias próximos a feriados.

Os deputados usaram como argumento “missão oficial” ou apresentaram “licença médica” para faltar às votações de terça a quinta-feira.

Com a benevolência da direção, alguns chegam a confessar sem pudor que, em vez de estar presentes em plenário, preferem antecipar o trabalho nas bases eleitorais para não perder o mandato na eleição do próximo ano.”

(Correio Braziliense)

Réveillon da Prefeitura deve atrair um milhão de pessoas

patfriciaguiar

A Prefeitura de Fortaleza espera atrair um milhão de pessoas para sua festa de Réveillon, que ocorrerá a partir das 19 horas do dia 31, no aterro da Praia de Iracema. Afirmou, neste sábado, a secretária municipal do Turismo, Patrícia Aguiar, durante entrevista ao programa Grande Jornal, da rádio O POVO/CBN.

Segundo Patrícia Aguiar, a festa já faz a alegria da rede hoteleira, que registrará lotação completa no período. “O nosso Réveillon já é o segundo maior do País. Só perdemos para o Rio”, afirmou a secretária, adiantando que tudo vai começar com Waldonys, devendo ser encerrado com a apresentação do Forró do Muído.

Zeca Pagodinho entrará no palco a partir das 11 horas e, após a virada, será a vez de Margareth Menezes. “Toda a infraestrutura, com segurança e tudo, foi montada e vamos ter uma grande festa”, acrescentou Patrícia Aguiar.

Momentos antes da passagem do ano, a prefeita Luizianne Lins (PT) dará sua mensagem e, em seguida, autoriza show pirotécnico, que contará com efeitos musicais e bombas aquáticas. O Réveillon está orçado em cerca de R$ 4 milhões.

DETALHE – Havrrá frsta de Réveilon também no Conjunto Ceará, Barra do Ceará e em Messejana.

Datafolha – Atuação do Congresso foi ruim ou péssima para 40% dos brasileiros

“Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha entre os dias 14 e 18 de dezembro revela que o Congresso Nacional chega ao final do ano de 2009 com 40% de avaliação negativa, informa Cátia Seabra para a Folha deste sábado.

O percentual indica que, a menos de um ano das eleições, o índice de reprovação é quatro pontos mais baixo que em agosto, auge da crise do Senado. Outros 39% consideram regular o desempenho de deputados e senadores da atual legislatura; trabalho do Congresso é ótimo ou bom para apenas 15%.

Segundo a pesquisa, 39% dos brasileiros consideram regular o desempenho de deputados e senadores da atual legislatura. O trabalho do Congresso é ótimo ou bom para apenas 15% dos entrevistados.

Palco de sucessivas crises, o Congresso tem o maior índice de reprovação entre a população de maior renda e maior escolaridade.”

(Folha Online)

Lei que obriga banco a reduzir filas continua letra morta no Ceará

adail

“O ano de 2009 está terminando e a lei que obriga os bancos a reduzirem as filas continua letra morta. O cliente devia passar até 15 minutos aguardando atendimento, mas a média de espera, por exemplo, em Fortaleza, é de 40 minutos.

Nesse ranking absurdo, a Caixa Econômica Federal lidera, segundo levantamento do Sindicato dos Bancários do Estado. Ali, o chá de espera chega a 70 minutos. Com senha e tudo.

Depois, vem o Banco do Brasil com média de 53 minutos de muita dor nas pernas. O Bradesco, que é um dos maiores do setor privado, aparece em terceiro lugar com 23 minutos. Essa lei estadual, que tenta amenizar tal respeito para com quem precisa dos serviços bancários, é de autoria do deputado Adahil Barreto (PR).

Quem estaria incumbido de fiscalizar seria o Procon que, pelo visto, não sabe o que é uma fila. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

STF derruba decisão que garantia 50% de cargos comissionados para servidores de tribunal

“O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça que impunha ao Tribunal de Justiça a adequação do quadro funcional à legislação e aos atos do próprio CNJ.

A determinação do conselho fora baixada a pedido do Sindicato dos Servidores de Justiça, que defende a observância da lei quanto ao preenchimento de, no mínimo, 50% dos cargos comissionados por servidores concursados.

Para Lewandowski, não é competência constitucional do CNJ examinar, mesmo indiretamente, uma norma local. Isso porque o conselho encaminhou projeto de lei para modificar o texto da lei estadual a fim de que se adequasse às regras e estipulou prazo de 90 dias para seu cumprimento.”

(Agência Estado)

Datafolha – Cid é o terceiro melhor governador

166 1

cidcoleiva

Cid Gomes quando da ordem de serviço da siderúrgica.

“O mineiro Aécio Neves (PSDB) é o mais popular do ranking de dez governadores avaliados pelo Datafolha, em pesquisa realizada entre os dias 14 e 18 deste mês. O governador, que no dia 17 anunciou a decisão de retirar seu nome da disputa presidencial, obteve nota média de 7,5 numa escala de 0 a 10. Entre os moradores de Minas entrevistados na sondagem, 73% consideram o governo de Aécio ótimo ou bom, ante 19% que o avaliam como regular e 6% que acham péssima ou ruim sua administração.
O mineiro já liderava o ranking na sondagem anterior, feita em março deste ano, quando obteve 75% de aprovação e nota média 7,6. A alta popularidade de Aécio em Minas, segundo maior colégio eleitoral do país, explica a intenção de parte do PSDB de convencê-lo a disputar a eleição de 2010 como vice-presidente, com o governador José Serra (PSDB), numa chapa “puro-sangue”.
Os dois governadores com pior avaliação são José Roberto Arruda (sem partido-DF), na nona posição, e Yeda Crusius (PSDB-RS), que se manteve no décimo lugar. Ambos tiveram os nomes envolvidos em recentes escândalos de corrupção nos Estados que governam.
Arruda sofreu o desgaste político mais visível. Apontado como o protagonista de escândalo que supostamente arrecadava propinas de empresas que tinham contratos com o governo do Distrito Federal -esquema batizado de mensalão do DEM-, Arruda caiu da sexta posição na sondagem feita em março para a nona.
A nota média obtida pelo governador, que se desfiliou do DEM no dia 10 para evitar ser expulso, foi 4,8. Em março, ele obteve 6,4. Hoje, 40% acham o governo de Arruda ótimo ou bom, enquanto 22% o consideram regular e 37% acham a administração ruim ou péssima.
Antes do escândalo, Arruda era apontado como uma das estrelas do DEM com chances reais de ser reeleito. Sem partido, ele não poderá disputar a eleição de 2010 ao governo.

Ascensão e queda
Com o nome consolidado para disputar a Presidência da República pelo PSDB, o governador de São Paulo, José Serra, subiu da quinta para a quarta posição. A nota média obtida pelo tucano é 6,6, a mesma da sondagem feita em março. A avaliação do governo, porém, melhorou: 55% consideram a administração tucana ótima ou boa, 32% dizem que é regular, e 11% que é ruim ou péssima.
Também estão mais bem avaliados os governadores peemedebistas de Santa Catarina, Luiz Henrique, passando da oitava para a quinta colocação, e do Rio, Sérgio Cabral, que foi do nono para oitavo lugar. Já o peemedebista Roberto Requião, do Paraná, caiu da quarta para a sétima posição.
Embora os tucanos possam comemorar as boas posições de Aécio e Serra, a governadora Yeda Crusius, última colocada, é o pesadelo do PSDB.
Com nota média de 3,9, 50% dos entrevistados consideram o atual governo do Rio Grande do Sul péssimo ou ruim. Somente 12% acham o governo Yeda ótimo ou bom, e para 37% a administração da governadora é regular.
Relatório da CPI da Corrupção, instaurada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para apurar denúncias de irregularidades na administração de Yeda, isenta a governadora de participação em atos ilícitos. A Polícia Federal investiga suposto esquema de fraudes em contratos do governo do Rio Grande do Sul.

Nordeste
Os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e do Ceará, Cid Gomes (PSB), permanecem bem avaliados e ocupam, respectivamente, a segunda e terceira colocação no ranking do Datafolha. Ambos são os pré-candidatos favoritos nos respectivos Estados até o momento e disputarão a reeleição em 2010.

Antes sétimo colocado, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), subiu uma posição. Sua nota média passou de 6,4 em março para 6,5.”

(Folha Online – Foto – Paulo Moska)