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Memória de Dom Aloísio Lorscheider será lembrada nesta 4ª feira em Fortaleza

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O segundo ano de morte do ex-arcebispo de Fortaleza, dom Aloísio Lorscheider, será lembrado nesta quarta-feira, durante missa, a partir das 19 horas, na Igreja de Nossa Senhora das Graças, no bairro Pirambu. 

O ato terá à frente o arcebispo, dom José Antônio de Aparecido Tose. Durante a celebração haverá homenagem ao padre Fred Sólon, que morreu recentemente. No ato litúrgico, haverá a participação de corais de crianças, movimentos sociais e da comunidade paroquial do Pirambu. A Arquidiocese também realizará no dia 24 a celebração da Santa Missa, às 20 horas na Catedral Metropolitana presidida por Dom José Aparecido Tosi Marques. Dia 25 haverá  celebrações da Santa Missa nos seguintes horários: 10h, 12h, 18h30min, e 20h, presidida pelo Pároco da Catedral, Padre Clairton Alexandrino

Congresso aprova Orçamento 2010

“O Plenário do Congresso Nacional aprovou, no final da noite desta terça-feira, 22, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. Por volta das 22h30, a matéria foi encaminhada diretamente à Mesa do Congresso pelo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Almeida Lima (PMDB-SE), devido à falta de tempo para se examinar a proposta na comissão.

A aprovação ocorreu após um período de tensão que se estendeu por todo o dia, com a possibilidade de não votação. Para que a matéria pudesse ser votada, o governo teve que atender várias reivindicações da oposição, entre as quais um aumento de recursos para a saúde da ordem de R$ 2,2 bilhões, e a destinação de R$ 1,7 bilhão à Política de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal.

No momento da votação da proposta, o governo teve que concordar ainda com duas reivindicações do DEM e do PSDB. Por acordo firmado em Plenário, ficou estabelecido que o governo só poderá remanejar até 25% do valor de cada obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta do relator previa que o governo poderia remanejar 30% do valor global das obras do PAC.

“Impedimos que o governo possa usar R$ 9 bilhões, a seu bel prazer, num ano eleitoral”, comemorou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), ao final da aprovação, que se deu a 25 minutos do prazo fatal para aprovação do Orçamento ainda este ano.

A interpretação do parlamentar goiano foi minimizada pelo deputado governista Gilmar Machado (PT-MG), que rejeitou a ideia de um uso “eleitoreiro dos recursos do PAC: “as obras do PAC são obras para o país e não para o governo.”

O relator-geral da proposta orçamentária para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), teve de se comprometer ainda a transformar todas as duas mil emendas de investimento, introduzidas pelo próprio relator, em emendas de bancada, transferindo os recursos de forma proporcional ao atendimento feito inicialmente para os estados. As áreas da saúde, Lei Kandir, agricultura e educação estão excluídas dessa redistribuição.

Essa outra concessão também foi bastante valorizada por Caiado. Ele chamou a atenção para o fato de que as emendas de investimento apresentadas pelo relator davam espaço para que o governo não especificasse em que projetos o dinheiro seria usado. Com o retorno das emendas de bancada, os parlamentares terão maior controle sobre a aplicação dos recursos.

Agora, a matéria irá à sanção presidencial e agora os parlamentares podem entrar em recesso legislativo.

Prioridade para o PAC

Uma das prioridades observadas na elaboração do relatório final, segundo o deputado Magela, foi a não realização de cortes nas programações de obras e serviços incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), considerado pelo deputado como “um dos principais motores do crescimento econômico para 2010.

Bolsa-Família

Outra prioridade dada pelo relator visou a preservação dos investimentos em programas sociais, especialmente com relação ao Programa Bolsa-Família, responsável, na avaliação do governo, pela inclusão social de dezenas de milhões de brasileiros nos últimos anos.

Salário mínimo

Os recursos reservados para o aumento do salário mínimo poderão permitir, de acordo com o relator, a elevação dos atuais R$ 465 para R$ 510 em 2010. A proposta original do governo previu um valor de R$ 505,55. A decisão final do valor do mínimo, que passará a vigorar a partir de janeiro de 2010, será feita através de medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final de dezembro deste ano.

Previdência Social

Com o objetivo de garantir aumentos reais nos benefícios previdenciários superiores a um salário mínimo, Geraldo Magela reservou o montante de R$ 3,5 bilhões na programação do Ministério da Previdência Social.

Lei Kandir

Como forma de compensar as perdas fiscais de estados exportadores, em razão da aplicação da Lei Kandir, o relatório final reserva um valor total de R$ 3,9 bilhões para essa finalidade.

Valores totais

O valor total do Orçamento da União para 2010, após as modificações feitas pelos parlamentares na proposta original encaminhada pelo Executivo, é de R$ 1,86 trilhão, dos quais R$ 596,2 bilhões são destinados ao refinanciamento ou rolagem da dívida pública. Descontados os montantes destinados a rolagem da dívida pública e aos investimentos das empresas estatais – R$ 94,4 bilhões – o Orçamento da União efetivo atinge R$ 1,26 trilhão.”

(Agência Senado)

Lula assina amanhã decreto que regulamenta licença-maternidade de seis meses, garante Dilma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira, 23, Decreto-presidencial que permite empresas a aderirem ao Programa Empresa Cidadã, a partir de janeiro de 2010. A adesão é prevista na lei da licença-maternidade de seis meses, de autoria da senadora cearense Patrícia Saboya (PDT). A regulamentação do benefício estendido às trabalhadoras brasileiras foi informada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à parlamentar cearense, em contato por telefone. De acordo com Dilma Rousseff, a secretária Executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, ficará encarregada dos trâmites necessários.
A proposta orçamentária de 2010 prevê uma renúncia fiscal na ordem de R$ 893 milhões, o que corresponde a 0,0269% do PIB. Mesmo sem regulamentação, várias empresas privadas já aderiram à licença-maternidade de seis meses, como também mais de 120 administrações municipais e 20 Estados.

Datafolha aponta preferência por Cid

O governador Cid Gomes (PSB) lidera todos os cenários da mais recente pesquisa Datafolha sobre a sucessão estadual. Foram feitas quatro simulações e, em todas, o governador sai na frente nas intenções de voto. As informações foram divulgadas nesta terça-feira, 22, pela Folha de São Paulo.

Na disputa com o senador Tasso Jereissati (PSDB), Cid Gomes teria 44% das intenções de voto contra 23% do tucano. A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), fica com 8%, Renato Roseno (PSOL) tem 5%, 14% não sabem em quem irão votar e 6% pretendem votar em branco ou nulo.

No caso em que nem a petista Luizianne e nem o tucano Tasso participariam das eleições, o governador atinge 53%, Roberto Pessoa tem 14% e Roseno, 6%.

Cid Gomes também lidera a pesquisa espontânea, quando não é apresentada uma lista de candidatos e o entrevistado pode declarar voto em quem quiser. O governador aparece com 15% nesse caso, contra 4% de Tasso Jereissati.

A pesquisa Datafolha foi realizada entre os dias 14 e 18 de dezembro e ouviu 982 pessoas em 34 municípios. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

E nem era o último pau de arara…

Enquanto o presidente Lula diz que “Ciro é como um irmão”, o senador petista Aloizio Mercadante afirma que “Ciro pegou o pau de arara errado”, quando trocou São Paulo pelo Ceará. O descompasso mostra que o PT precisa afinar o discurso na sucessão presidencial, sob pena de desgastes desnecessários, principalmente em relação aos nordestinos. À espera de uma oportunidade, ou milagre mesmo, para buscar a simpatia do eleitorado na Região de Lula, o presidenciável Serra não dispensará o deslize da maior figura petista no Congresso Nacional, apostem. Afinal, no Nordeste reina a política do carcará: qualquer queda é prenúncio de boa alimentação.

Caso Arruda – Ex-secretário diz que esquema começou na Era Roriz

roriz

“No último dia 3 de dezembro, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa afirmou ao Ministério Público Federal (MPF) que o atual esquema de corrupção dentro do Governo do Distrito Federal começou a ser montado ainda quando José Roberto Arruda cumpria seu mandato de deputado federal, encerrado em 2006. Hoje governador denunciado por escândalo envolvendo repasse de propinas, Arruda passou a operar, segundo o relato, com empresas de informática dentro da gestão de Joaquim Roriz, seu antecessor no cargo.

No depoimento, um dos 16 contidos no quarto volume do inquérito em andamento no Superior Tribunal de Justiça, ao qual o iG teve acesso com exclusividade, Durval afirma aos investigadores do MPF: “(…) no ano de 2002, tão logo declarada a vitória do então deputado José Roberto Arruda, este passou a dizer abertamente que Joaquim Roriz havia sido eleito governador do DF em razão da expressiva votação recebida por ele no pleito para deputado federal, com aproximadamente 320 mil votos”.

O ex-secretário conta que foi procurado pela primeira vez por Arruda em novembro de 2002, fim do terceiro mandato de Roriz, quando presidia a Codeplan (Companhia de Planejamento do DF). De acordo com o relato, a Codeplan celebrou, entre junho e dezembro de 2005, “diversos contratos emergenciais com empresas de informática”, que, embora “sob o controle de Arruda”, foram feitos por “interferência” junto “ao próprio governador Joaquim Roriz”.

(Ig)

Pistoleiro retorna ao Ceará sob forte aparato policial

O pistoleiro Cássio Santana está de volta ao Ceará. Ele desembarcou na tarde desta segunda-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, sob forte aparato de policias federais, do Gate, e agentes penitenciários. Cássio Santana é acusado da morte do radialista Nicanor Linhares, além de seqüestro, assaltos e outros homicídios. Ele estava no presídio federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Fugitivo duas vezes do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), a Secretaria de Justiça (Sejus) ainda avalia um presídio para abrigar o preso.

SSPDS divulga nota sobre afastamento de delegados

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) divulgou, nesta tarde de segunda-feira, uma nota com o objetivo de explicar o afastamento de delegados e inspetores de suas funções na Polícia Civil. A nota diz que o secretário Roberto Monteiiro cupriu o que manda o Estatuto da Polícia Civil de Carreira. Confira: 

“O artigo 103, que trata das transgressões disciplinares, considera como de quarto grau: o tráfico de substância que determine dependência física ou psíquica; revelar dolosamente segredo de que tenha conhecimento em razão de cargo ou função, com prejuízo para o Estado ou para particular; praticar tortura ou crimes definidos como hediondos; exigir, solicitar ou receber vantagens indevidas ou aceitar promessa de tal vantagem, diretamente ou por intermédio de outrem, para se ou para terceiros, em razão das funções, ainda que fora desta.

A SSPDS lembra que a referida Lei, em seu capítulo III, artigo 113 parágrafo 1º, para resguardar o interesse da coletividade, a preservação da ordem pública das pessoas e o patrimônio e o êxito das investigações, determina que o policial civil sobre o qual exista a suspeita de ter cometido alguma das transgressões de quarto grau já citadas, será afastado preventivamente. Por fim, ressalte-se do artigo 115 da referida Lei, que o período de duração do afastamento não constitui qualquer tipo de sanção.

Convém também lembrar que os denunciantes, em não se comprovando atos como corrupção ou tortura praticados por delegados e inspetores da Polícia Civil, podem responder judicialmente por denunciação caluniosa. O Código Penal em seu artigo 339 prevê o ato como crime, que estabelece reclusão de dois a oito anos, e multa, a quem imputar fato definido como crime contra alguém que se sabe inocente.”.

Metrô do Cariri suspende operações

Inaugurado com a presença do governador Cid Gomes, eis que o Metrô do Cariri vai ficar fechado neste fim de ano. É o que informa a administração do equipamento, que divulgou nota para a imprensa nesta segunda-feira.

Não haverá operações a partir desta terça-feira e até o dia 3 de janeiro de 2010. A ordem é avaliar com testes o equipamento, que estava em fase experimntal e rodava sem cobrar tarifa.

Lula confirma: PMDB indicará o vice de Dilma

“Depois do mal-estar causado pela declaração de que o partido teria de elaborar uma lista tríplice com nomes de candidatos à vice do PT nas próximas eleições, Lula afirmou que a escolha caberá à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, possível candidata às eleições do ano que vem. Mas ele confirmou que o PMDB terá a Vice-Presidência na chapa de Dilma Rousseff.

“No momento certo o PT e o PMDB vão sentar, e espero que eu não esteja presente. Sou presidente até 31 de dezembro de 2010. Depois disso, rei morto, rei posto. De ex-presidente, nem vento bate nas costas”, afirmou.

O presidente comentou a possibilidade do PMDB ser vice na chapa de Dilma. “Não acredito que o PMDB vá com [José] Serra. Mas respeito a autonomia do partido. O PMDB é o maior partido da base aliada. Tem todo direito de indicar o vice”, comentou.

O presidente ainda evitou falar em nomes para a vice. Não quis confirmar nem negar que o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), será o candidato. “O Temer é um grande companheiro, um grande presidente da Câmara. Mas não quero que vocês escrevam nem que vai ser nem que não vai ser”, disse.”

(Agência Brasil)

Topiqueiros entram em greve

Motoristas e cobradores das topics que fazem o transporte alternaqtivo de Fortaleza  paralisaram as atividades a partir desta segunda-feira. Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados em Transporte Alternativo de Fortaleza (Sintraafor), Valdênio Aguiar, eles querem um reajuste de 52% do salário e a regularização da situação funcional dos 980 operadores do setor. “Apenas 10% tem carteira assinada”, segundo Valdênio.

A categoria reclama da carga horária excessiva e denuncia que a jornada supera as 44 horas semanais.

O sindicato garante que 30% as topics estão rodando, dentro do que manda a lei, mas o quadro já é de sufoco em várias linhas atendidas pelo transporte alternativo.

Febre aftosa – Ceará sai da condição de “Àrea de risco desconhecido” para “Médio risco”

O Ceará conseguiu sair da condição de Estado com “Risco desconhecido da febre aftosa”, o que causava sérios prejuízos para a comercialização da carne bovina para outras áreas do País. Passou para a classificação “Médo risco de febre aftosa”, segundo informaram, nesta segunda-feira, auditores do Ministério da Agricultura para o secretário do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana.

O Estado, há meses, vinha realizando constantes campanhas de vacinação, tendo registrado, na última ação do gênero uma cobertura acima de 80% do rebanho bovino. Também cumpriu exigências do MARA como a criação da Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Estado (Adagri) e fez concurso público para o setor, entre outras ações exigidas pela área federal.

O anúncio de que o Ceará agora é área de “Médio Risco de Aftosa” será anunciado pelo governador Cid Gomes durante ato na Região do Cariri, ainda nesta segunda-feira, quando ele lançará o programa de distribuição de cinco milhões de quilos de sementes de olho na próxima safra.

René Simões, novo técnico alvinegro, já está na cidade

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Simático, René chegou e foi direto conversar com diretores.

René Simões, o novo técnico do Ceará Sporting Clube, já está na Capital cearense. Ele desembarcou por volta do meio-dia e foi recebido, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, e foi recebido pelo supervidor de futebol do time, Jurandir Júnior. Simões está agora almoçando com a diretoria alvinegra em local não divulgada, onde acerta detalhes contratuais e, principalmente, expõe seu planejamento de trabalho.

Ele não deu entrevista ao desembarcar, pois haverá coletiva a partri das 17h30min na sede do Ceará, mas deu um cereza: no próximo sábado começa o trabalho.

O novo técnico entra no lugar de PC Gusmão, que classificou o Ceará para a Primeira Divisão do brasileirão. Já comandou grandes equipes como o Fluminense e o Vitória e tem uma medalha de prata olímpica quando comandou a Seleção Brasileira Feminina.

(Foto – Paulo Moska)

Projeto quer dar 40% de reajuste para servidores do Senado

“Tramita no Senado um novo plano de carreira para os servidores. O aumento chega a 40%, atingindo os R$ 26 mil. A proposta não faz parte da reforma administrativa, mas dá aumentos ao consultores (40%), analistas (11%) e técnicos (15%).

Após a Câmara dos Deputados ter aprovado aumento de 15% a todos os servidores, a proposta do Senado desagradou quem terá um aumento menor.”

(Cláudio Humberto)

Congresso tenta votar Orçamento da União 2010 nesta semana

“Às vésperas do feriado de Natal e do recesso parlamentar, o Congresso Nacional tentará nessa semana concluir a votação da proposta de Orçamento para 2010. No final da tarde desta segunda (21), deputados e senadores da comissão mista de Orçamento se reúnem para discutir o relatório de Magela (PT-DF) e também as recomendações de suspensão de repasses para obras do deputado Carlos Melles (DEM-MG).

O calendário pressiona os parlamentares para um acordo rápido sobre o tema. A partir de quarta-feira (23), está previsto o início do recesso parlamentar. Caso a votação não seja realizada, portanto, até terça-feira (22), o tema poderia ficar para 2010. Existe ainda a possibilidade de prorrogar os trabalhos por mais uma semana e tentar fazer a votação entre o Natal e o Ano-novo.

A tramitação em ritmo lento tem acontecido devido a desconfianças de parte da oposição. Na semana passada, o DEM votou contra uma reestimativa de receita feita por Romero Jucá (PMDB-RR) que “achava” mais R$ 1,7 bilhão para ser gasto no próximo ano. Nesta segunda-feira, os parlamentares da comissão deverão discutir o relatório de Melles que recomenda a suspensão de repasses para 26 obras previstas no Orçamento, sendo seis delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Está em pauta também o relatório final, do deputado Magela. Nesse sábado, ele anunciou que fará uma alteração em seu texto para propor um salário mínimo maior em 2010. A proposta do governo, e que vinha sendo trabalhada até agora pela comissão, previa um aumento do mínimo dos atuais R$ 465,00 para R$ 505,90 a partir de 1º de janeiro. Magela propõe elevar o valor para R$ 510,00. O relator diz que o ministério do Planejamento está de acordo com o novo número. Para que o salário mínimo tenha realmente um novo valor a partir de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisará editar uma Medida Provisória sobre o tema. Na MP deverá ser definida a questão dos valores.”

(Portal G1)

Lula critica política do PT em São Paulo

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas nesta segunda-feira à política adotada pelo Diretório do PT em São Paulo nos processos eleitorais. Em conversa informal com jornalistas, o presidente disse que o PT cometeu um “erro histórico” de sempre apresentar um novo nome petista para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes.

Segundo o presidente, esse fator desfavorece qualquer candidatura petista e ajuda na hegemonia do PSDB no comando da capital paulista.

Lula recomendou que as lideranças do PT repensem a forma de compor aliança.”

(Folha Online)