Blog do Eliomar

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Remédios mais caros a partir de 31 de março

“A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), coordenada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), anunciou que o reajuste médio anual dos preços de medicamentos será de até 4,60% em 2010 e deve entrar em vigor a partir do dia 31 de março.

Os 18.630 produtos disponíveis são divididos em três categorias de reajustes, de acordo com a participação dos medicamentos genéricos no mercado: para as classes com participação igual ou superior a 20% (maior venda), o índice de reajuste será de 4,83%; para aquelas com índice entre 15% e 20%, o reajuste será de 4,64%; e a terceira classe, com participação de genéricos abaixo de 15% (menor venda), terá aumento de 4,45%.

Em nota, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) esclarece que o reajuste anual corrige a tabela de Preços Máximos ao Consumidor e não acarreta aumentos automáticos nas farmácias e drogarias. Os índices divulgados na tabela definem o teto de preços dos medicamentos, ou seja, os preços podem ser menores, mas não maiores do que o máximo autorizado. “

Caso tortura – Polêmica dos laudos

“Polêmica à vista. O laudo da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) que atestou tortura no preso Otacílio Siqueira de Araújo Júnior, supostamente cometida por policiais civis e militares, em outubro de 2009, e que foi divulgado pela imprensa, na verdade, se tratava um rascunho. O laudo oficial, assinado pelo médico legista José Vivaldo Moreira Feitosa, não aponta tortura. O texto indica que “a quantidade de lesões e as dimensões das áreas atingidas denotam excesso de violência“.

A nova versão que consta no procedimento do Ministério Público está gerando questionamentos já que, até agora, não havia sido desmentida por ninguém. A defesa dos policiais, acusados e afastados das funções por suspeita de tortura, afirma que usará a informação como trunfo.

Para Ernando Uchoa Sobrinho, advogado do delegado Francisco Cavalcante, um dos acusados no caso, isso seria “a comprovação material de uma farsa. Que esses presos foram espancados, ninguém tem dúvidas. Mas por quem e quando?“, indaga.

Os dois documentos, datados do mesmo dia (4/1/2010), também se diferenciam no uso do português para discutir a natureza das lesões encontradas no preso Otacílio Siqueira. No exame que está sendo chamado de rascunho pelo médico, ele afirma que as lesões do preso são “compatíveis com agressões torturantes“. Já no oficial, a conclusão indica que “a quantidade de lesões e as dimensões das áreas atingidas denotam excesso de violência“.

Antes do laudo de José Vivaldo, o legisla José Sales Sobrinho, também da Comel, havia atestado “lesões leves“. O primeiro exame foi realizado em 30/10/2009, um dia após a prisão da quadrilha do assaltante Otacílio Siqueira. “Tive acesso ao livro que relata as conclusões dos dois exames de corpo de delito do IML (do médico José Vivaldo) e vi uma série de rasuras. Rasuras em documento oficial é crime“, diz o advogado Ernando Uchoa Sobrinho.

Ao O POVO, o médico José Vivaldo diz não ver problema nem divergência no que escreveu. Afirma que “não existem dois laudos“ assinados por ele, apenas um documento. “O que estão chamando de primeiro laudo, na verdade, trata-se de um rascunho. Oficialmente, o que vale é o que leva minha assinatura“ e que não menciona a palavra tortura (ver fac-símile).

Segundo José Vivaldo, sua decisão em escrever que não havia “elementos para afirmar ou negar“ a ocorrência de tortura se deu após discussão com outros legistas. Da mesma maneira, consultou outros médicos para concluir que houve “excesso de violência“ dos policiais contra o preso Otacílio Siqueira.

O caso
O assaltante Otacílio Siqueira e sua quadrilha, formada por Gilson Lopes, Francisco Justino e Francisco da Silva Monteiro, denunciaram ao delegado Luiz Carlos Dantas, superintendente da Polícia Civil do Ceará, que foram torturados pela equipe do delegado Francisco Cavalcante no dia 29/10/2009. Depois de vários laudos, ficou constatado o “excesso de violência“ contra Otacílio Siqueira.

E-MAIS

> O POVO ouviu outro advogado para saber o que mudaria no processo criminal com a substituição da expressão “tortura“ por “excesso de violência“, palavras usadas pelo médico-legista José Vivaldo. Segundo o professor universitário e sociólogo Marcos Colares (Uece/UFC), o texto do documento apontado como rascunho poderá ser objeto de interpretações. Com relação à lei penal não poderá ocorrer interpretação extensiva.

> Ele também comenta sobre um princípio jurídico que tem de ser observado. “Na dúvida, se deve julgar a favor do réu“. Marcos Colares, que já fez parte do Conselho Consultivo de Leitores de O POVO, no entanto, lembra a definição legal sobre tortura: constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental (art. 1º, da Lei n° 9.455/1997). “Cabe perguntar: excesso de violência é sinônimo de tortura? Em tese não.
Somente a oitiva (depoimento) do autor do laudo poderá >trazer mais elementos para elucidar esta dúvida“.

> Ao todo foram feitos três laudos para verificar se houve ou não tortura contra uma quadrilha de assaltantes presa pela equipe do delegado Francisco Cavalcante. O médico-legista José Sales Sobrinho, no dia 30/10/09, constatou “lesões leves“ no preso Otacílio Siqueira & o mais espancado.

> No dia 4/11/09, o médico José Vivaldo “rascunhou“ um laudo contradizendo o exame de José Sobrinho. Vivaldo escreveu que “a quantidade de lesões e as dimensões das áreas atingidas são compatíveis com agressões torturantes“. A versão sobre a tortura foi tema dos noticiários e o médico não negou, na época, o que tinha atestado.

> No mesmo dia 4/11/09, o médico José Vivaldo refez sua conclusão. Essa versão
não foi divulgada na imprensa, apesar de ter sido encaminhada ao Ministério Público. No texto, o legista disse que não tinha “elementos para afirmar ou negar“ a tortura. E ainda que a “quantidade de lesões e as dimensões das
áreas atingidas denotam excesso de violência“.

> Por sugestão do promotor André Karbage, do Centro de Controle Externo da Atividade Policial, foi elaborado um terceiro laudo. Desta vez, feito por três médicos legistas que responderam a seis perguntas feitas pela comissão especial do Ministério Público. O exame, segundo Karbage, reforçou a ocorrência da tortura.”

(Jornal O POVO)

Ciro reafirma candidatura e diz não ter encontro agendado com Lula

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O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) afirmou ontem, em entrevista no Programa do Ratinho, no SBT, não ter reunião marcada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a sucessão do Governo de São Paulo. Correligionários de Ciro vinham comentando que os dois deveriam se encontrar em meados de março. “Fiquei sabendo da data pela imprensa. Nem eu nem o presidente Lula temos isso na agenda“, afirmou. Ciro disse que sua relação com Lula não exige esse tipo de formalidade e que, quando o presidente chamá-lo, ele estará disposto a conversar. 

Ciro Gomes voltou a dizer que é pré-candidato à Presidência da República e que as chances de concorrer ao governo do Estado de São Paulo são “remotíssimas”. Ele, contudo, deixou novamente no ar a possibilidade de disputar a sucessão do governador José Serra (PSDB-SP): “Só fala que não há nenhuma possibilidade quem não tem apego à verdade. Em política, jamais digo coisas tão definitivas.“ Ciro lembrou que o fato de ter transferido seu título eleitoral para São Paulo já era uma indicação de que poderia aceitar o pedido do presidente Lula para ser candidato em São Paulo.

Disputa com Aécio cria cenário de risco para Serra em Minas

“Exposta com maior evidência na última semana, a divisão interna do PSDB tem potencial para ameaçar a campanha em Minas Gerais de José Serra, provável candidato do partido à Presidência da República.

Segundo fonte que falou sob a condição do anonimato, pesquisas qualitativas em poder do grupo político do governador de Minas, Aécio Neves, que também postulava a missão, demonstraram que o eleitorado do Estado vê o colega paulista como um “adversário” do mineiro.

Como consequência, os aliados de Aécio estudam muito mais uma forma de utilizar a campanha de Serra para aumentar o cacife político do governador de Minas do que simplesmente trabalhar para eleger o paulista presidente.

Aécio diz que disputará uma cadeira no Senado por Minas, o segundo maior colégio eleitoral do país, com 14,2 milhões de eleitores, 10,7 por cento do total.

“O que está em jogo agora é o futuro. Vamos ver o que é melhor para Minas”, disse à Reuters o deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), acrescentando que o objetivo do PSDB mineiro é tentar conciliar o desafio de eleger o sucessor de Aécio e a campanha de Serra.

“A prioridade do grupo do Aécio era o Aécio presidente. Depois, é Serra presidente. A nossa prioridade foi descartada, então agora vamos para a segunda”, acrescentou.

Depois de rejeitar a vaga de vice, o governador de Minas tem afirmado que ajudará mais a candidatura de Serra focando seu trabalho no Estado, que é considerado estratégico para a campanha nacional.

Aécio terá uma tarefa árdua, já que o PT e o PMDB devem fechar, a pedido do presidente Luiz Inácio da Silva, um acordo na disputa local que contará ainda com o vice-presidente José Alencar. Além disso, a pré-candidata do PT à Presidência, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), é mineira, embora tenha construído sua carreira política no Rio Grande do Sul.

Ao longo dos últimos meses, Serra e Aécio protagonizaram uma disputa para representar a legenda na eleição presidencial de outubro.

No fim do ano passado, Aécio desistiu ao concluir que não teria mais tempo suficiente para atrair para sua campanha partidos que atualmente integram a coalizão governista.

Em seguida, alas do PSDB passaram a pressionar Aécio para que ele aceitasse ser vice na chapa de Serra, ação que foi vista como “deselegância do partido” pelos aecistas. ”

(Agência Estado)

Receita Federal já recebeu mais de um milhão de declarações do IR

“Até o final da manhã de hoje, a Receita Federal recebeu 1.033.095 de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2010 pela internet. O prazo para a entrega das declarações começou no dia 1º deste mês.

A declaração também pode ser apresentada em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, ou em formulário de papel, nos Correios e nas lojas franqueadas ao custo de R$ 5,00 para o contribuinte, no horário de expediente de cada instituição.Neste ano a Receita estima receber cerca de 24 milhões de declarações. O prazo termina no dia 30 de abril.”

(Com Agências)

Luizianne fala na TV União sobre ações preventivas contra chuva

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Reprodução da Tv União

A prefeita Luizianne Lins (PT) resolveu descontar o atrasado, em matéria de entrevistas para a mídia. Depois de participar do programa “Tarde Livre”, da TV Diário, ela compareceu ao programa “Da Hora”, da TV União no começo desta noite de segunda-feira. Tudo por causa do Dia Internacional da Mulher.

No programa, Luizianne fez convocação para show de Mona Gadelha e Zélia Duncam, na Praça do Ferreira (Centro). O evento marca essa data e ocorre nesta noite.

Luizianne falou sobre políticas que a Prefeitura vem realizando em favor das mulheres e divulgou a cartilha Saúde da Gestante, lançada recentemente pelo Município.

Também informou que a Prefeitura está reforçando ações contra a buraqueira da cidade e trabalhando preventivamente de olho no inverno. A prefeita lembrou que em 2009 não foi registrado nenhum óbito por causa de chuvas e garantiu que a Defesa Civil está aparelhada para atender quando necessário.

Lula critica imprensa por questionar presença de Dilma em inauguração

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta segunda-feira, a imprensa brasileira durante a inauguração de um complexo esportivo na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. A bronca do presidente foi sobre a reportagem publicada hoje no jornal “O Globo”, que questiona a participação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na inauguração de um hospital que não tinha investimentos do governo federal.

“A imprensa brasileira por hábito ou desvio de comportamento não gosta de falar de obra inaugurada. O que é bom, não presta, só serve desgraça”, afirmou Lula, ao ressaltar que as parcerias entre o governo federal e Estado do Rio de Janeiro permitiram a construção do Hospital da Mulher Heloneida Studart inaugurado ontem em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Durante a cerimônia de hoje na Rocinha, Dilma afirmou que houve parceria com o Estado, mas não soube informar detalhes. Porém, ressaltou que o governo teria participado na manutenção do hospital. “Tem sim [participação do governo federal]. Até porque nós sabemos que o que é muito caro de fazer é manter o hospital funcionado. É pagar os médicos, garantir todo o atendimento, garantir os exames do laboratório, o que a gente chama de custeio.

Pra vocês terem uma ideia o [ministro da Saúde, José Gomes] Temporão estava me dizendo que o custeio desse hospital é de R$ 80 milhões por ano, o dobro do que custou a construção”, afirmou a ministra. Ao sair da cerimônia, Dilma corrigiu o valor e disse que o custo era de R$ 50 milhões, mas não conversou com a imprensa para explicar os detalhes dos gastos.”

(Folha Online)

Posto de combustíveis é interditado no bairro Henrique Jorge

Um posto de  revenda de combustíveis situado na avenida Senador Fernandes Távora, nº 2931, foi interditado nesta tarde de segunda-feira. Segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano, o posto foi construido em área de preservfação ambiental.

A gerente do posto não quis falar com a impensa nem informou onde estava o proprietário do estabelecimento, que já havia sido notificado sobre o fato.

(TV Diário)

Patrícia Saboya passa o Dia Internacional da Mulher em sua terra natal

A senadora Patrícia Saboya (PDT) passa o dia de hoje (segunda-feira, 8) em Sobral, Região Norte do Estado, a 224 quilômetros de Fortaleza, como parte das comemorações do município ao Dia Internacional da Mulher. Ao lado da primeira-dama Lily Cristino, a senadora distribuiu rosas para mulheres no restaurante popular, pela manhã, e à noite, a partir das 19h30min, fará palestra no auditório da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), sobre o tema “Políticas Públicas voltadas para a Mulher”.

Antes, Patrícia Saboya e Lily Cristino percorreram o Beco do Cotovelo, no Centro, na companhia do ex-deputado Oman Carneiro. Lá, a senadora cearense visitou o Café Jaibaras, onde assinou o tradicional “Livro de Ouro”, quando personalidades respondem por escrito a dois questionamentos da população. “Ela (Patrícia) comentou sobre o avanço da mulher na sociedade e das suas conquistas no Senado, que beneficiaram o povo cearense”, revelou o comerciante Expedito Vasconcelos, o “Prefeito do Beco”, 65, instalado há 32 anos no mais conhecido corredor comercial da região.

Após uma visita ao também tradicional café do Chico Loiola, Patrícia Saboya recebeu o carinho dos dirigentes do Guarany de Sobral, no Flora Lanches. A senadora foi presenteada com uma camisa do time de melhor campanha do Campeonato Estadual de Futebol de 2010 (em número de pontos), pelas mãos da proprietária do estabelecimento, dona Ciné Torquato.

Em entrevista a programas de rádio e a jornais locais, Patrícia respondeu que, no momento, acata a decisão do PDT e se coloca como pré-candidata à reeleição ao Senado. “O nosso presidente nacional licenciado, ministro Carlos Lupi, colocou de maneira clara que o PDT no Ceará terá candidatura ao Senado e que essa disputa será por meio do projeto de minha reeleição. Eu tenho dito que a minha decisão terá muito a ver com a decisão do deputado Ciro Gomes, em concorrer ou não à Presidência da República. E esse quadro somente será definido em abril. Mas eu estou pronta para uma disputa à reeleição e não tenho medo de nenhuma candidatura milionária, pois, quando o povo quer, não há dinheiro que possa impedir esse desejo”, ressaltou.

Patrícia também destacou o crescimento político de Sobral, nos últimos anos. “Até 30 anos atrás, Sobral não figurava entre os 50 cargos mais importantes no Estado. Hoje, o município desponta no número de grandes políticos”, observou.

TV por assinatura não poderá mais cobrar o ponto-extra

“A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar nesta segunda-feira determinando que as operadores de TV por assinatura não realizem mais cobranças pela utilização de ponto-extra. A decisão é resultado de Ação Civil Pública movida pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).
 
De acordo com o Procon-SP, a medida passa a valer desde sua emissão, à medida em que as empresas receberem a liminar. A decisão tem efeito apenas no Estado de São Paulo.

Segundo a decisão da juíza Cynthia Thomé, “a cobrança pela utilização do ponto-extra afronta as normas regulamentares, assim como a norma legal. Em 22 de abril de 2009 a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu a Resolução 528/09, alterando os artigos 29 e 30 da Resolução 488/07, os quais proíbem, explicitamente, a cobrança pela utilização do ponto-extra.
 
Também há de ser considerado que não há serviço permanente e contínuo referente ao ponto-extra. Em consequência, a cobrança por serviço não prestado caracteriza enriquecimento ilícito e prática abusiva”.
 
Ainda segundo a decisão, as empresas podem cobrar apenas pela instalação do ponto-extra, manutenção da rede e dos conversores/decodificadores, tal como determina a Resolução 528/09, também da Anatel. O descumprimento da decisão acarretará em multa diária de R$ 30 mil.”
 
(Site da Justiça Federal)

Prefeita evita definir data para inauguração do Hospital da Mulher

A prefeita Luizianne Lins (PT) foi a convidada, nesta segunda-feira, do programa Tarde livre, da TV Diário, com apresentação da jornalista Carla Soraya. Luizianne participou como convidada neste Dia Internacional da Mulher.

No programa, ela falou um pouco das ações da Prefeitura no plano do apoio à mulher. Indagada sobre quando virá a inauguraçao do Hospital da Mulher, ela disse que não daria data, mas garantiu que, até o fim do mandato, vai entregar 100% da obra. Esse hospital é promessa de sua primeira administração.

Luizianne disse ainda que o governo federal assegurou o apoio financeiro necessário para concretizar o empreendimento “que vai ser hospital de referência no Brasil”. 

Indagada sobre o projeto do estaleiro Promar, Luizianne reiterou ser contra o empreendimento na praia do Titanzinho. Ela disse que dois projetos foram definidos como prioridades em sua gestão, logo no começo: o Vila do Mar (antigo Costa-Oeste), que beneficiará o Grande Pirambu; e a revitalização do Serviluz, com previsão de serem construidas cinco mil moradias.

Lula diz que em seu governo não há diferença social

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (8) em discurso na favela da Rocinha, na cidade do Rio de Janeiro, que “muitos governantes” só procuram as comunidades mais carentes em época de eleição. Ao lado da ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff (PT), e do governador Sérgio Cabral (PMDB), Lula participou de cerimônia de inauguração de obras na Rocinha.

“Durante muito tempo governantes achavam que pobre só era gente em época de eleição e fora dessa época não valia mais nada”, afirmou Lula. Ele disse que em seu governo não há diferença social. “O que está se fazendo é dizer pra essa gente que no meu governo não tem diferença origem social, seja pobre ou rico, tem mesmo tratamento. Não queremos tirar benefícios que o rico tem, mas queremos que o pobre suba um, dois degraus”.

O presidente aproveitou a presença de Zico, ex-jogador do Flamengo e da Seleção Brasileira, para falar de futebol. “O Zico, se tivesse me conhecido mais novo, ele teria aprendido a jogar um pouco mais, mas o que ele aprendeu deu pro feijão com arroz”.

(Portal G1)

TCU multa Rosane Collor

“A ex-primeira-dama Rosane Collor foi condenada na última quarta-feira (3) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pagar multa por “omissão em ato antieconômico” quando esteve à frente da extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência (LBA). Em auditoria realizada pelo tribunal, motivada por provocação da então “CPI da Fome”, de 1993, identificou-se que a fundação adquiriu irregularmente toneladas de alimentos. Além de ter realizado pagamentos superfaturados, indevidos e antecipados, o TCU aponta que houve deterioração de 53,5 toneladas de alimentos adquiridos pela fundação nos estados de Goiás e do Maranhão. Rosane Collor terá de pagar R$ 1,8 mil aos cofres públicos, valor que será atualizado.

 “Dos alimentos adquiridos, mais de 25% já se encontravam deteriorados pouco mais de dois meses do seu recebimento e a quase quatro meses do prazo de encerramento de sua validade”, diz o ministro relator, Augusto Nardes. Para o tribunal, ficou comprovado que a ex-mulher do então presidente da República, Fernando Collor, deixou de aplicar as sanções às empresas, “constituindo sua omissão em ato antieconômico”.

Mas as irregularidades apontadas pelo tribunal na gestão Rosane à frente da LBA não param por aí. No Amapá, por exemplo, a fundação não comprovou a entrega de cestas básicas adquiridas. Já as superintendências da instituição no Distrito Federal e Mato Grosso do Sul adquiriram cestas com dispensa indevida de licitação. Enquanto isso, no Tocantins, a LBA pagou indevidamente 43.239 kg de feijão e não foi encontrada a documentação que comprovasse a distribuição de 3.830 kg de leite em pó. Em Roraima, o órgão efetuou pagamento antecipado a fornecedores que não entregaram os alimentos.

No processo, Rosane argumenta que agiu à frente da LBA como agente político e que, por isso, não merecia ser responsabilizada por atos relativos a ordenadores de despesas. “Deve-se ter em mente que, no exercício da atividade de presidente da LBA, havia desconcentração de poder, o que configuraria sua posição como agente político e livraria, portanto, de responsabilização por atos praticados por subordinados”, diz em sua defesa. Além disso, Rosane afirma que sofreria injusta recriminação, pois, “se a ela caberia velar para que cada um dos servidores cumprisse com suas obrigações, não deveria ser punida pelo fato de, em um caso isolado, faltar nesse controle”.

(Contas Abertas)

Petista vê como "gesto de cordialidade" troca de elogios entre C cide Tasso

zeirton

O deputado federal José Airton (PT) classificou, nesta segunda-feira, como “um gesto de cordialidade” a troca de elogios entre o governador Cid Gomes (PSB) e o senador tucano Tasso Jereissati. Isso, em clima de entrega da Medalha Visconde de Saboya, em Sobra, terra de Cid Gomes, no fim de semana.

“Isso é normal. É gesto de cordialidade. Mas o que a gente quer dizer é que o PT, em hipótese alguma, vai subir no mesmo palanque doPSDB”, avisou logo o petista. José Airton disse ter confiança de que Cid Gomes apoiará nomes da base aliada para o Senado, embora setores políticos apostem que ele deva endossar a reeleição de Jereissati.

“O que eu digo é que o PT terá candidato ao Senado e esse nome é o do ministro José Pimentel. A gente segue a orientação do diretório nacional e do governo que quer melhorar a qualidade e sua participação no Senado”, explicou o parlamentar.

Eleições 2010 – Maior participação das mulheres

“As eleições gerais deste ano deverão ser marcadas pela maior participação das mulheres nos resultados. Isso porque o Brasil tem mais eleitoras do que eleitores, é provável que haja maior número de candidatas do que nas últimas eleições e a disputa ao cargo de presidente da República tende a ter entre os principais candidatos duas mulheres com grande visibilidade nacional.

Desde o início deste século, as mulheres se tornaram maioria no eleitorado. No pleito municipal de 2008 havia quase 5 milhões de eleitoras a mais do que eleitores, um percentual de quase 4% em favor das mulheres, proporção que pode ser decisiva em disputas acirradas. A maior participação das mulheres tem sido observada desde as eleições parlamentares de 1974, ainda à época do regime militar, quando também se verificou o aumento da participação feminina no mercado de trabalho.

Essas dinâmicas, no entanto, não favoreceram a eleição de mais mulheres. Se elas hoje são maioria no eleitorado, estão sub-representadas em todos os cargos eletivos. O Brasil tem apenas três governadoras, dez senadoras, 45 deputadas federais, 106 deputadas estaduais, 505 prefeitas e 6.512 vereadoras. O país ocupa o 142º lugar em representação feminina, segundo a Inter-Parliamentary Union, atrás dos países desenvolvidos, de quase todos os latino-americanos e de outras nações de língua portuguesa como Angola e Moçambique.

O quadro de baixa representação poderá, no entanto, começar a ser alterado a partir de outubro, com uma ligeira mudança na legislação eleitoral. A partir de agora, os partidos são obrigados a “preencher” e não apenas a “reservar” 30% das candidaturas para as mulheres. “Mudar a semântica pode fazer toda a diferença”, diz Marlise Matos, chefe do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A professora espera que a obrigação legal mude a cultura partidária. “As lideranças partidárias costumavam dizer que não conseguiam completar as cotas porque as mulheres não têm ambição política”, afirma.

“Nossas pesquisas comprovam que é um argumento completamente falacioso. As mulheres participam politicamente, elas são filiadas em maior número a partidos políticos do que os homens e estão nas bases dos movimentos sociais”, diz a acadêmica. O aumento do número de candidatas pode levar à eleição de mais mulheres, espera o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, professor titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, ligada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para ele, o aumento de candidatas e de eleitas vai “refletir o emponderamento das mulheres”.

 (Portal Terra)

Unicred lança no Grande Pirambu o projeto "Como o futuro nas mãos"

O Instituto Unicred lançará, às 14 horas desta segunda-feira, no Centro Social Comunitário Virgílio Távora, no bairro Pirambu, o projeto “Com o futuro nas mãos”.

O objetivo, aproveitando este Dia Internacional da Mulher, é levar capacitação para as mulheres daquela área de Fortaleza por meio de cursos profissionalizantes. Serão formadas manicures e pedicures, com direito a umkit completo para começar logo a trabalhar.

A Unicred desenvolverá esse tipo de projeto em 15 bairros da Regional I, da Prefeitura de Fortaleza, até sexta-feira.

SERVIÇO

– Centro Comunitário Virgilio Távora – Avenida Monsenhor Hélio Campos, sem número. Em frente ao quartel.

– Fone 3425 3487