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Camilo pode dar reajuste diferenciado para algumas categorias

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Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta quinta-feira:

O reajuste de 3% anunciado pelo governo do Estado para os servidores públicos respeitou o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no que diz respeito a gastos com pessoal ativo, inativo e pensionista. É o que diz o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior, adiantado que o reflexo desse aumento na folha total de pessoal não é de apenas 3%, mas na ordem de 8,68% .

Ele explica: “A folha de pessoal do Estado cresceu, a partir de janeiro, se comparado com dezembro de 2017, cerca de R$ 718 milhões”. Há várias obrigações extras, diz ele, destacando ainda que o déficit da previdência (R$ 1,652 bi), por conta desse aumento, subirá para R$ 1,702 bi. “E, por conta disso, chegamos ao limite prudencial de 46,55%”, acentua o secretário, lembrando que o Ceará é o primeiro Estado, numa situação de crise que ainda perdura, a dar reajuste neste ano.

Enquanto o mínimo do País é de R$ 954,00, o valor a ser pago no Ceará vai ser de R$ 985,00. Ele diz reconhecer o direito dos servidores de “espernearem” por mais aumento, mas avisa que o fundamental é manter o Estado equilibrado financeiramente, o que é bom para todos.

Outras fontes deste colunista asseguram no entanto que, mesmo com esse discurso de arrocho de Maia, o governador Camilo Santana (PT) ainda vai conceder reajuste diferenciado para algumas categorias. Hoje, inclusive, ele tem agenda na educação.

Rodrigo Maia descarta criação de imposto para custear segurança

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou, em Brasília, a criação de novos impostos no país. Segundo ele, o presidente da República teria consultado sobre a possibilidade da criação de um imposto para custear gastos com segurança pública.

“Aqui na Câmara, não passa a criação de nenhum imposto”, afirmou. “Informalmente o presidente [Michel Temer] perguntou e eu disse a ele que o único caminho que ele teria era uma Emenda Constitucional, que o próprio decreto de intervenção inviabiliza. Acho que não é essa discussão. Ao invés de se tratar de um aumento de receitas, a gente pode tratar da diminuição de despesas. Podemos começar diminuindo o número de ministérios, pode ser um caminho”, completou.

A lista de projetos foi apresentada na segunda-feira (19) pelo Palácio do Planalto e reúne os dispositivos legais que devem ser tratados como prioritários no Congresso em alternativa à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Com a intervenção federal no Rio de Janeiro, Câmara e Senado ficam impedidos de votar qualquer alteração à Constituição, como é o caso da reforma.

Apesar da declaração de Maia, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que desconhecia o assunto de criação de novos impostos. “Não tenho conhecimento de nada nesse sentido. Nunca ouvi falar disso”, disse Marun.

(Com Agência Brasil)

 

Chacina de Cajazeiras – Suspeito de ser mandante teria comprado habeas corpus em plantão do TJ

Deijair de Souza Silva, 29, homem que a inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) aponta como um dos mandantes da Chacina das Cajazeiras, é também personagem de uma investigação da Polícia Federal e de um processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O traficante é parte importante do enredo da Operação Expresso 150, que investiga a suposta venda de liminares em alguns plantões do Tribunal de Justiça do Ceará.

 

Bedeca — como Deijair é conhecido no mundo do crime e entre os comparsas da facção Guardiões do Estado (GDE) — teria pago R$ 150 mil, segundo a Polícia Federal, para comprar um habeas corpus no plantão do desembargador Carlos Feitosa.

A liminar, segundo levantou a equipe de Wellington Santiago, ex-delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado no Ceará (hoje em Brasília), teria sido emitida em 7/7/2013.

A decisão judicial beneficiou Deijair de Souza e os também traficantes Tiago Costa de Araújo e Carlos Hélder Flanklin Marques. Os três foram soltos e sumiram do radar das autoridades da segurança do Ceará.

Não era para menos. O trio havia sido flagrado pela Polícia Federal em abril de 2013 com 101,7 quilos de pasta base de cocaína, pistolas e uma máquina de contar dinheiro. Integrante do mesmo grupo, o receptador José Roberlano Nobre também foi beneficiado pela ordem de soltura do desembargador.

Cinco anos depois de sair pela porta da frente da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL 1), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, Deijair foi preso sob acusação de ordenar o covarde atentado contra quem se divertia no Forró do Gago, no bairro das Cajazeiras.

Na madrugada de 27/2, segundo investigações dos policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), os comparsas de Deijair chegaram atirando a ermo no forró. Mataram 14 pessoas e feriram outras. O traficante foi apontado como um dos mandantes por outros bandidos da GDE que teriam participado da maior chacina do Ceará.

Deijair ou Bedeca (e não De Deus, como divulgado pela SSPDS) foi preso em um apartamento no bairro do Cocó. No imóvel do suspeito, foi encontrado uma pistola calibre 45, dois carregadores municiados e uma caixa de munição com 76 cartuchos. Também foram apreendidos dois carros e recolhido um recibo bancário de um depósito de R$ 130 mil.

Além do suposto mandante da Chacina das Cajazeiras, a Polícia prendeu Ana Karine Silva Aquino ou Nega do Pezão,23, Ayalla Duarte Cavalcante (Zoião), Renan Gabriel da Silva (Biel) e mais seis suspeitos (Colaborou Cláudio Ribeiro). O desembargador Carlos Feitosa, afastado por ordem do STJ, nega a corrupção.

EXPRESSO 150

Desde 2015, a operação Expresso 150 já teve cinco desembargadores citados por suposta venda de liminares: Paulo Timbó e Váldsen Pereira (aposentados), Sérgia Miranda e Carlos Feitosa (afastados) e Francisco Pedrosa (punido com suspensão de dois anos)

(O POVO – Repórter Demitri Túlio)

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BNB divulga nesta quinta-feira o Balanço 2017

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, anunciará, nesta quita-feira (22), o resultado do balanço financeiro da Instituição relativo ao ano de 2017. Ele dará entrevista coletiva às 17 horas, na sede do BNB (bairro Passaré.

Claro que os números não podem ser divulgados, mas apostamos em duas certezas: apesar do ano de arrocho, o banco obteve lucro e o Crediamigo manteve a performance de ser o melhor microcrédito do País.

Sistema Único de Segurança deve incluir banco nacional de boletins de ocorrência

A proposta legislativa de criação de um Sistema Único de Segurança, em elaboração pelos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, respectivamente, deve incluir a implementação de um banco de dados nacional para boletins de ocorrência.

A informação é do colunista Lauro Jardim, adiantando que a medida, ainda em discussão com os parlamentares, visa a evitar que criminosos fujam de um estado para o outro e a dar mais efetividade aos trabalhos de inteligência das polícias.

Também deve entrar na proposta a integração entre os Estados na formação dos policiais e nos métodos investigativos.

Pesquisa mostra que quase 70% dos brasileiros não têm plano de saúde particular

Pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que 69,7% dos brasileiros não possuem plano de saúde particular – seja individual ou empresarial. Segundo o levantamento, divulgado hoje (21), esse percentual é ainda maior entre as pessoas das classes C, D e E, atingindo 77%.

A pesquisa destaca que 44,8% dos entrevistados sem plano de saúde disseram utilizar o Sistema Único de Saúde (SUS) principalmente os entrevistados das classes C, D e E (51,4%) quando precisam de atendimento. O restante afirmou que arca com dinheiro do próprio bolso para pagar pelos serviços necessários.

Segundo o levantamento, 38,5% dos entrevistados sem plano de saúde não souberam precisar com que frequência utilizam a rede pública de saúde. Eles manifestaram insatisfação em relação ao SUS, sobretudo quanto à demora no tempo de atendimento.

Entre os entrevistados que possuem um plano de saúde privado, o preço acessível foi o fator de decisão mais citado para definição do convênio (42,5%), seguido pela qualidade da rede credenciada (33,3%) e pela recomendação de outras pessoas (22,3%).

Segundo a pesquisa, R$ 439,54 é o valor mensal médio que o brasileiro paga pelo plano de saúde. Dos que têm convênio privado, 42,2% disseram pagar do próprio bolso na situação de o plano de saúde não cobrir totalmente ou parcialmente as despesas necessárias. O levantamento mostra ainda que 97,1% dos beneficiários de planos de saúde estão com o pagamento das mensalidades em dia; e 69,1% dizem serem bem ou muito bem atendidos pelos seus planos de saúde particular.

“Os dados mostram que o plano de saúde é considerado uma prioridade para grande parte de seus usuários. É um serviço de primeira necessidade, relacionado aos cuidados de um bem maior, que é a vida. É tanto que a taxa de inadimplência declarada é baixíssima”, afirma Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil.

A pesquisa foi feita com consumidores das 27 capitais brasileiras, homens e mulheres, com idade igual ou maior a 18 anos, de todas as classes econômicas. Foram feitas 1,5 mil entrevistas, de 15 a 26 de setembro de de 2017, com uma margem de erro de 2,5 pontos percentuais.

(Agência Brasil)

Expresso 150 – Escolha de substituto de desembargador é suspensa por liminar do CNJ

O desembargador em disponibilidade Francisco Pedrosa conseguiu ontem liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspende o processo de escolha de um novo magistrado para ocupar a vaga dele no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O procedimento estava marcado para ocorrer hoje.

Denunciado na Operação 150, que investiga suposto esquema de vendas de liminares nos plantões do Judiciário cearense, Pedrosa está afastado do cargo desde setembro do ano passado. Em novembro, em razão de um outro processo, o desembargador foi posto em disponibilidade por decisão do TJCE. A pena é a segunda mais severa punição administrativa a que os magistrados estão submetidos.

Na decisão do CNJ, o conselheiro Arnaldo Hossepian, que concedeu a medida cautelar, entendeu que o afastamento em razão da disponibilidade não é definitivo, uma vez que o magistrado poderá retornar às suas funções.

Para ele, abrir um processo de escolha de novo magistrado após a decisão do TJCE é como se fosse implicar na aposentadoria ou demissão do magistrado. “Pois todas trariam a mesma consequência prática: a perda do cargo”, escreveu. A decisão liminar ainda será analisada pelo plenário do CNJ, que poderá manter ou não o entendimento. O conselho informou ao O POVO que não há prazo para o julgamento.

O advogado Robson Halley, da defesa de Pedrosa, entende a liminar como um “bom presságio” da decisão do plenário do conselho. Ele argumenta que a vaga de Pedrosa não poderá ser preenchida até quando se encerrar o prazo de dois anos do afastamento do desembargador. Halley ingressou no CNJ com o pedido de revisão disciplinar em dezembro, um mês depois do TJCE publicar o edital para a escolha do novo magistrado.

“O Tribunal entendeu que, diante da aplicação de pena, poderia convocar e eleger um novo desembargador, entendimento esse que discordamos. Enquanto perdurar o prazo, o TJCE só poderia convocar um juiz de direito substituindo o desembargador, na condição de juiz convocado”, argumenta o advogado.

Questionado se o TJCE iria recorrer da decisão, o tribunal informou que tinha sido intimado ontem e que ainda “examina o teor da decisão”. Sobre a abertura de processo de escolha de novo magistrado para a vaga de Pedrosa, o tribunal se limitou a dizer que há dispositivo na Lei da Organização Judiciária (nº 12.342/94) que dispõe sobre a vacância do cargo de magistrado em disponibilidade.

Denunciado pelo MPF

O desembargador Francisco Pedrosa foi denunciado por corrupção passiva pelo Ministério Público Federal em novembro de 2017, em suposto envolvimento em esquema de venda de decisões judiciais no Ceará. O pedido de ação penal foi encaminhado ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Sérgia Miranda e Váldsen Pereira (aposentado compulsoriamente pelo TJCE em 2014) também foram denunciados.

Punição Administrativa

Um dia depois da denúncia, o TJCE decidiu colocar Pedrosa em disponibilidade. A decisão se refere a outro caso, ocorrido em 2015, quando o carro oficial do magistrado foi alvejado com cinco disparos enquanto trafegava fora do horário de serviço.

(O POVO – Repórter Rômulo Costa)

Eliseu Padilha diz que indicação para a pasta do Trabalho continuará com o PTB

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (21) que a indicação para ministro do Trabalho “possivelmente” continuará com o PTB. Ele frisou, no entanto, que o presidente Michel Temer deseja que os novos ministros tenham uma atuação mais intensa no final do governo. “[A indicação] possivelmente continua [com o PTB]. Mas o presidente pretende fazer nessa reforma uma reforma em que os ministros pretendam dar grande visibilidade a cada um dos ministérios”.

Para Padilha, os últimos anos dos governos federais são marcados pelo “encolhimento” dos ministérios em virtude da saída de ministros para concorrer a cargos eletivos. “O presidente quer fazer com que o ministério tenha inclusive uma dimensão maior com a nomeação dos novos ministros”. Ministros do governo do presidente Temer que vão se candidatar nas eleições de outubro precisam deixar o cargo até abril, em cumprimento à legislação eleitoral.

Hoje (21), Temer recebeu o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o líder da legenda na Câmara, Jovair Arantes (GO). Eles foram comunicá-lo oficialmente da desistência da indicação de Cristiane Brasil para a pasta. A deputada também estava no encontro. Durante a conversa, Temer disse que estava do lado do partido no imbróglio judicial criado após a indicação da deputada. Com a saída da petebista de cena, a definição do novo ministro ficará para março.

O ministro-chefe da Casa Civil encerrou o assunto dizendo que, ainda assim, o PTB deve se sentir representado no ministério do Trabalho, uma vez que o secretário-executivo, Helton Yomura, é indicado do partido e ocupa interinamente a pasta, acumulando os cargos.

(Agência Brasil)

Copa do Brasil – Ceará vira jogo contra Londrina e se classifica no último minuto de partida

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O Ceará fez um dos jogos mais emocionantes da equipe, este ano, ao vencer de virada o Londrina, na noite desta quarta-feira (21), por 2 a 1, no estádio do Café, no interior paranaense, pela segunda fase da Copa do Brasil. O Vozão agora enfrenta outra equipe do Paraná, o Atlético, que se classificou em cima do Tubarão/SC, por 5 a 4. O gol da vitória alvinegra foi no último minuto de partida, por Arthur, que veio das bases de Porangabuçu.

O jogo teve dois tempos completamente distintos. Na primeira etapa, o Londrina teve tudo para garantir a classificação ao sair na frente do placar, aos 25 minutos, com Carlos Henrique. Aos 41 minutos, o meio-campista Germano, ex-Ceará, desperdiçou uma cobrança de pênalti.

No segundo tempo, o Ceará voltou com mais atitude em campo e dominou o Londrina. Após desperdiçar duas chances de gol, o Vozão empatou a partida com Juninho, em cobrança de falta. O Londrina ainda ficou com um jogador a menos, diante da expulsão de Germano, por falta.

(Foto: Reprodução)

Camilo Santana anunciará resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica 2017

O governador Camilo Santana (PT) vai apresentar, às 9 horas desta quinta-feira (22), os resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), relativos ao ano de 2017.

O anúncio ocorrerá no Palácio da Abolição, tendo a presença do secretário estadual da Educação, Idilvan Alencar, e de vários prefeitos e lideranças da área educacional cearense. Foram avaliadas crianças do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental das escolas públicas.

As informações servirão de base para o trabalho desenvolvido pela Seduc, na definição das políticas educacionais no âmbito do Estado.

(Foto – Seduc)

 

Regularidade tributária de empresários ficará mais simples

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o PLS 477/2017, que torna mais objetiva e simples a verificação de regularidade tributária de empresários.

O projeto, fruto do trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e elaborado pelo grupo de trabalho coordenado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), faz parte da pauta de microeconomia em análise no Senado.

A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.

(Foto: Arquivo)

Inflação de janeiro subiu menos para os mais pobres, diz Ipea

O Indicador de Inflação por Faixa de Renda, divulgado hoje (21) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indica que a taxa de janeiro ficou menor para a parcela mais pobre da população, atingindo 0,23% nos preços de bens e serviços, enquanto para os mais ricos, a inflação foi maior e atingiu 0,36%.

Segundo a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Maria Andréia Parente Lameiras, responsável pelo estudo, essa tendência de inflação mais baixa para os mais pobres começou em 2017, muito influenciada pelos preços dos alimentos. Diane da perstpectiva de aceleração dos preços dos alimentos, os pesquisadores do Ipea esperavam que esse movimento fosse sofrer algum tipo de reversão. “Só que nos dois últimos meses (dezembro de 2017 e janeiro de 2018), mesmo com alta de alimentos, outros preços que têm peso grande no consumo dos mais pobres vieram mais comportados”, disse Maria Andréia.

É o caso de energia elétrica, por exemplo, item que pesa muito mais no orçamento dos mais pobres que no dos mais ricos. Com a retirada da bandeira tarifária, os preços de energia caíram em dezembro e voltaram a cair em janeiro. As tarifas de energia elétrica em janeiro tiveram deflação de 4,3%: “isso impactou mais a inflação dos mais pobres”.

Segundo a responsável pelo estudo, esse movimento de desaceleração da inflação dos mais pobres continua no começo do ano, não mais por conta dos alimentos, mas pelas tarifas públicas. “Mas, de qualquer maneira, está fazendo com que a inflação dos mais pobres continue em um patamar bem abaixo dos mais ricos”, disse ela à Agência Brasil.

Maria Andréia observou, por outro lado, que a inflação dos mais ricos está um pouco mais “amarrada”, uma vez que preços de mensalidades escolares e de planos de saúde pesam muito no orçamento dessas famílias de maior renda. “Esses serviços pesam muito no orçamento das famílias mais ricas e não têm caído como os demais itens que compõem a inflação”. Isso fez com que a diferença entre os mais pobres e os mais ricos tenha aumentado ao longo do tempo.

No comparativo dos últimos 12 meses, o Ipea constatou que a inflação das famílias de renda muito baixa teve queda maior, caindo de 6%, em 2016, para 2,1%, enquanto para as famílias com renda maior, a inflação diminuiu de 5,5% para 3,7%.

(Agência Brasil)

Senado aprova empréstimo de R$ 280 milhões para Fortaleza

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), divulgou na noite desta quarta-feira (21) a aprovação, em plenário, do financiamento externo de US$ 83,250 milhões (cerca de R$ 280 milhões) para a cidade de Fortaleza. A matéria será promulgada pelo próprio presidente Eunício.

Os recursos dessa operação de crédito têm a garantia da República Federativa do Brasil e origem no Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O dinheiro será destinado ao financiamento parcial do “Programa Fortaleza – Cidade com Futuro”. De acordo com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o valor será investido especificamente na requalificação da Beira Mar e na reestruturação do Polo Gastronômico da Varjota.

Em visita ao Senado, há duas semanas, o prefeito esteve com o senador Eunício que reforçou o empenho para a aprovação da matéria.

“Os investimentos vão proporcionar melhorias em locais com grande potencial turístico e de grande circulação de moradores na nossa Capital. Nossa atuação estará sempre pautada em levar investimentos e avanços para nosso Ceará”, comemorou Eunício.

Pesquisa mostra que 18% dos paulistanos estão desempregados

Pelo menos 18% da população da capital paulista, o que equivale a 1,763 milhão de paulistanos, estão desempregados. Desses, 14% (1,371 milhões) estão procurando emprego e 4% (391 mil) não estão. Os dados são de uma pesquisa feita pela Rede Nossa São Paulo, em parceria com o Instituto Ibope Inteligência, e divulgada hoje (21) em São Paulo. Segundo os dados, 44% estão nessa situação há um ano, 18% de um a dois anos e 29% estão sem trabalho há mais de dois anos.

De acordo com o coordenador da Rede Nossa São Paulo e do programa Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão, o número de desempregados em São Paulo é maior do que o da média nacional, que está em torno de 14%, o que chama a atenção para a necessidade de políticas que possam reduzir esse índice.

“Muitas vezes analisamos que o governo federal é quem tem responsabilidade sobre isso. É verdade que as polítias econômicas vêm do governo federal, mas também é verdade que as prefeituras e o poder local podem desenvolver e estimular ações para reduzir o desemprego, por exemplo ao estimular arranjos locais, aproveitando as características de cada região, induzindo a transformação”, afirmou.

O levantamento, feito por meio de 800 entrevistas com paulistanos de 16 anos ou mais na cidade de São Paulo, entre os dias 8 e 27 de dezembro de 2017, mostrou que 58% dos entrevistados são mulheres, 59% são pretos e pardos, 26% são mais jovens, 35% têm renda familiar de até dois salários mínimos e 43% menos instruídos.

“Em um momento de crise como este, quem contrata procura as pessoas mais qualificadas e as pessoas com menos qualificação vão sendo deixadas de lado, o que aumenta as desigualdades que já são grandes. Daí a necessidade de políticas para avançar. Desde capacitação e qualificação até o estímulo ao avanço econômico desses lugares”, afirmou.

(Agência Brasil)

Prazo para produtores rurais aderiram ao Refis é ampliado

Deputados e senadores aprovaram nesta quarta-feira (21) o relatório da medida provisória que prorroga o prazo para renegociação das dívidas de produtores rurais com a União a título de contribuição previdenciária. Com isso, o limite para aderir ao refinanciamento passaria a ser o dia 30 de abril deste ano, mas a MP com a prorrogação do prazo ainda precisa ser referendada pelos plenários da Câmara e do Senado.

Durante uma rápida reunião, a comissão mista destinada a debater a MP 803 aprovou o relatório da senadora Simone Tebet (PMDB-MS). No parecer, a parlamentar prorroga a adesão dos produtores do campo ao Programa de Regularização Tributária Rural, chamado Refis do Funrural, cujos descontos e negociações de dívidas foram concedidos no início deste ano, após o envio de outra medida provisória pelo governo federal.

A prorrogação é uma demanda dos parlamentares ruralistas, que compõem a maior bancada do Congresso Nacional, por meio da Frente Parlamentar da Agropecuária. No relatório, a senadora afirma que o prazo anterior, de 28 de fevereiro, era insuficiente, visto que a lei que institui o chamado Refis Rural foi sancionada há apenas um mês. Segundo ela, como se trata de uma questão complexa, a prorrogação do prazo se torna “indispensável”.

“Segundo dados obtidos na audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, de 20 de fevereiro de 2018, 40% dos servidores da Receita Federal do Brasil encontram-se em férias atualmente e, ainda, 50% dos servidores do órgão estão em greve em vários estados do país”, escreveu a relatora, em seu parecer.

Criado em meio a um impasse judicial quanto à legalidade da cobrança do Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural), o programa prevê o pagamento imediato de uma alíquota de 2,5% do valor da dívida em até duas parcelas iguais, mensais e sucessivas. O restante do débito poderá ser parcelado em até 176 vezes, com mais 60 meses para quitação total, caso o montante ainda não tenha sido liquidado.

A MP também prorrogava o prazo para os produtores rurais que aderirem ao programa renunciarem ou desistirem de ações judiciais que tratem do tema, mas a relatora retirou esse trecho da proposta. Para que não perca a vigência, a MP 803 precisa ser aprovada em definitivo pelos deputados e senadores até o próximo dia 8 de março. A lei que institui o Refis Rural deve ter os 24 vetos do presidente Michel Temer analisados pelo Congresso Nacional nos próximos dias.

(Agência Brasil)

Temer pegou gosto pelo poder e vai divulgar pelo País suas realizações

Apesar da impopularidade, o presidente Michel Temer parece ter esperanças em permanecer no cargo. Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, além dos louros que a intervenção federal no Rio pode lhe trazer, ele vai viajar pelo país em “campanha”. Um e-mail enviado pela Secom para todos os ministérios revela um pouco dessa estratégia.

“Informamos que a Secretaria de Imprensa da Presidência da República está programando uma série de entrevistas do senhor Presidente da República na imprensa regional. Nessas oportunidades, serão abordadas realizações do Governo Federal nos estados”, diz o comunicado.

O motivo do e-mail é para que as pastas organizem um “briefing contendo as principais políticas públicas do ministério […] com a maior brevidade possível”.

Com o apelo da intervenção federal e as entrevistas pelo país, Temer mostra que não vai largar o osso assim tão fácil.

Exportações do Ceará registram melhor resultado para o mês de janeiro desde 2008

Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

O Ceará registrou o melhor resultado para o mês de janeiro na série histórica analisada desde 2008 em se tratando de exportações cearenses. Os valores somaram US$ 180,4 milhões e, com relação a igual mês do ano passado, o crescimento atingiu 15,34 por cento. Já as importações atingiram US$ 194,7 milhões em janeiro deste ano, apresentando queda de 4,14 por cento em relação a igual mês de 2017.

Os dados estão no Enfoque Econômico – Comércio Exterior Cearense (nº 175) – janeiro de 2018 -, que acaba de ser publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Ceará. As informações são da assessoria de imprensa do Ipece.

O Estado, com o resultado obtido, foi responsável por 1,06 por cento da pauta de exportação brasileira em janeiro de 2018, ocupando o 16º lugar no ranking das exportações nacionais. Participou ainda com 14,8 por cento nas exportações nordestinas, superando sua participação no ano anterior, de 13,5 por cento.

Terceiro lugar

O Ceará é o terceiro maior exportador nordestino, atrás da Bahia e do Maranhão. O Estado respondeu por 1,37 por cento das importações do Brasil, valor menor que em 2017 (1,66 por cento). Mas no cenário regional, o Ceará contribuiu com por 9,2 por cento das importações nordestinas em janeiro de 2018, valor menor que o registrado em 2017: 11,06 por cento.

Em janeiro de 2018, os Produtos Metalúrgicos foram os mais exportados pelo estado, seguindo o padrão estabelecido em 2017. O setor metalúrgico exportou 97,2 milhões, o que representou 53,9 por cento da pauta do Ceará, registrando crescimento de 59,2 por cento, relativamente a janeiro de 2017. Calçados e suas partes aparecem em segundo lugar no ranking de produtos mais exportados no primeiro mês deste ano: com 14,1 por cento (US$ 25,5 milhões) das exportações cearenses. Comparado ao mesmo período de 2017, houve um decréscimo no setor de 7,6 por cento.

Frutas foi o terceiro produto mais exportado, com uma receita gerada de US$ 13,4 milhões, representando 7,3 por cento da pauta cearense. Na comparação com janeiro de 2017, houve um crescimento de 987,8 por cento, influenciado principalmente pelo elevado aumento do valor exportado de melão e melancia. Castanha de caju ocupa o quarto lugar da pauta exportadora, com receita de US$ 10,5 milhões (5,8 por cento). Em comparação a janeiro de 2017, o crescimento observado foi de 22 por cento.