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Seguro Garantia Safra – Burocracia atrasa repasses para o Ceará

Agricultores de 76 municípios cearenses podem fechar este ano sem receber o Seguro Garantia Safra, do governo federal. Segundo o prefeito de Senador Pompeu, Maurício Pinheiro (PMDB), porque houve mudança nos índices do IBGE, que regem esse benefício, deixando as Prefeituras em situação complicada e sendo pressionadas.

Maurício explicou que o quadro preocupa, porque agricultores, com perdas de safra, precisam do dinheiro para garantir sobrevivência em tempos de estiagem. Ele não entrou em detalhes, já que chegou perto do horário do embarque para Brasília.

Ali,  o prefeito informou que vai ter audiência com o presidente do Congresso, o senador Eunício Oliveira (PMDB), para tentar uma solução “para esse impasse burocrático absurdo”. O chefe do executivo de Senador Pompeu encabeça essa luta como um dos integrantes da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará.

(Foto – Paulo  MOska)

Professores de Acopiara vão receber 60% do ressarcimento do antigo Fundef

Cerca de 420 professores efetivos que trabalharam de 1999 a 2006 na educação de Acopiara vão receber, nos próximos dias, o rateio dos 60% dos recursos ressarcidos de perdas financeiras registradas durante o repasse do antigo Fundef do município.

Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Acopiara (SPMA), Silvana Araújo, em ação movida pela entidade, o juiz Ciro Benigno Porto, da 25ª Vara da Justiça Federal (5ª Região), expediu, na última sexta, 15, alvará determinando à Caixa Econômica Federal (CEF) a liberação da verba no valor de R$ 43.226.808,53 aos cofres da Prefeitura de Acopiara.

O Sindicato conseguiu em 2016, por meio de Ação Civil Pública, o bloqueio do recurso por meio de liminar na Justiça Federal. Enquanto a ação tramitou, a Justiça Federal indeferiu tentativas de outros sindicatos de se habilitarem como parte na causa, o que acabou atrasando o desfecho do processo.

“A Justiça Federal reconheceu o SSPMA como único e legítimo representante dos professores de Acopiara. Nesta terça, nós devemos acompanhar o prefeito municipal no banco a fim de que ele defina a data para que os servidores comecem a receber os seus direitos. A Justiça julgou integralmente procedente a nossa ação. Esta é mais uma vitória não apenas do sindicato, mas da categoria de servidores públicos municipais de Acopiara, especialmente dos professores”, comemorou a presidente do SSPMA, Silvana Araújo.

Assim como outros 18 municípios cearenses, Acopiara havia ganho ação movida na Justiça Federal contra a União pelo ressarcimento de gastos feitos para cobrir despesas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).

Acordo

Em dezembro de 2016, após o bloqueio judicial, o município de Acopiara procurou o SSPMA a fim de celebrar acordo se comprometendo em ratear 60% do valor do precatório entre os professores, na forma do pedido inicial do SSPMA. Diante a oferta do município, nos moldes do pedido do Sindicato, tal acordo foi assinado e protocolado nos autos. Silvana lembra que o referido acordo não foi homologado por questões jurídicas e o juiz federal entendeu que no referido acordo o município não havia apresentado um plano de gastos para os 40%.

Saneados os incidentes, o SSPMA apresentou pedido solicitando o julgamento do mérito do processo a fim de que fosse determinada a aplicação legal do precatório (40%-60%). “Nós fomos pessoalmente diversas vezes à 25ª Vara da Justiça Federal de Iguatu, tratar pessoalmente com o Juiz, e na ausência deste, com a diretora de secretaria para pleitear urgência no julgamento”, lembra Silvana.

Em novembro de 2017, o SSPMA foi intimado da sentença do processo. Nela, o Juiz acolheu integralmente o pleito do SSPMA, dando ganho de causa, determinando ao município que destinasse os valores do precatório PR 134667-CE à Educação, na proporção de 60% para os professores e 40% à manutenção e ao desenvolvimento do ensino fundamental.

Reforma da Previdência – Sindicalistas fazem corpo a corpo junto a parlamentares no aeroporto

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Protesto de pouca adesão.

Um grupo de servidores ligados à Intersindical e ao Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), bateu ponto, na madrugada desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. O objetivo era fazer corpo a corpo junto aos parlamentares federais contra a proposta de reforma da Previdência do governo Michel Temer.

“Nós somos contra essa proposta, que acaba com os direitos dos trabalhadores”, avisou logo Narcélia Silva, presidente do Sindifort, que coordenava o ato. Para Técio Nunes, secretário-geral do PSOL do Ceará, é preciso mobilizar a sociedade para que fique atenta contra esse novo golpe do governo federal.

Odorico e os manifestantes.

Apenas dois deputados federais passaram na rota de Brasília, onde retomaram atividades desta última semana de trabalho da Câmara: Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que apoio a reforma de Temer, e Odorico Monteiro (PSB), que é contra.

Parlamentar foi seguido até a livraria do aeroporto.

Gomes de Matos foi abordado pelo grupo até na hora em que fora comprar jornal na banca do aeroporto. Ficou calado, enquanto sindicalistas apelavam para que refletisse sua postura. Já Odorico avisou logo que estava com os servidores públicos, no que posou para fotos ao lado de sindicalistas, que estampavam cartazes de protesto contra a proposta do governo federal.

O governo temer adiou para fevereiro a apreciação da reforma da Previdência mas, até lá, segundo o presidente da CUT/Ceará, Will Pereira, que chegou atrasado para o ato, haverá mobilização dos servidores públicos contra a matéria.

(Fotos – Paul  MOska)

Temer pede a deputados que tenham coragem para votar a reforma da Previdência

O presidente Michel Temer afirmou nessa segunda-feira (18) a parlamentares que não se pode “ter medo de ter coragem” para votar a reforma da Previdência. O presidente pediu a deputados, presentes em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, que mantivessem o assunto em evidência mesmo durante o recesso parlamentar. Apesar da expectativa inicial do governo de encerrar o ano com a reforma aprovada na Câmara, a votação ficou agendada para fevereiro do ano que vem.

“Não podemos ter medo de ter coragem. Porque, na verdade, a coragem suprema se dá precisamente pela votação dessa readequação previdenciária. Por isso, faço apelo a vocês, não podemos deixar passar esse final de ano, o mês de janeiro sem a todo instante levantar o tema da reforma previdenciária”, disse o presidente.

O presidente ainda repetiu uma crítica que já havia feito a parlamentares que só votam com o governo em situações específicas. Afirmou que “quem é governo tem que ser governo” “Quero ressaltar que no governo é assim: quem é governo tem que ser governo. Não dá para ser governo para vir aqui conversar com o presidente e ser contra o governo em outros episódios”. Temer afirmou também que votar a favor da reforma da Previdência “não prejudica coisa nenhuma” a performance do parlamentar nas urnas.

(Agência Brasil)

Governo do Ceará vai contratar rede privada para reduzir a fila de cirurgias

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Para reduzir as filas para cirurgias eletivas, em que estão 16.423 pacientes à espera de intervenções, os procedimentos deverão ser feitos na iniciativa privada, pagos pelo Governo do Estado. Com projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa e recurso já garantido em caixa, o processo licitatório terá início ainda este ano. A programação é que as cirurgias comecem em janeiro de 2018, de acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). Conforme a pasta, “serão priorizadas as especialidades em que há mais pacientes aguardando”.

Na mensagem do governador Camilo Santana (PT) à Assembleia, é exposta a necessidade de contratação complementar devido à crescente demanda por serviços na área da saúde, “mesmo trabalhando com um universo limitado de recursos”. Em junho deste ano, chegou a 18 mil o número de pacientes na lista de espera, conforme balanço do Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgado no início deste mês.

No aguardo de cirurgia desde 2012, uma comerciante do bairro Carlito Pamplona, que preferiu não se identificar, tem a situação agravada pelo passar dos anos sem o procedimento. Naquele ano, ela precisou ser internada no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) para a retirada de cálculos do rim direito — com financiamento do SUS. Cinco anos depois, devido à demora, a enfermidade se agravou. “Não vou mais tirar um cálculo. Vou tirar um rim. E o outro (órgão) também já tá se comprometendo”, desabafa.

Na espera por cirurgia desde 2013, Lúcia Maria Araújo de Oliveira, 63, de Maracanaú, também sofre as consequências do tempo. “Na última vez que fui (ao médico, no HUWC), disseram que meu rim tava obstruído”. A dona de casa já operou cálculos renais outras vezes, em 2009 e 2013, mas não conseguiu se livrar das pedras. “Tô sem fazer as coisas direito. Dói”, descreve.

Um dos hospitais mais demandados para cirurgias eletivas em Fortaleza, o HUWC informa, em nota, que Lúcia e a comerciante estão nas posições sete e três da fila de espera, respectivamente, com procedimentos previstos para o início de 2018.

Consequências

Celso Murad, vice-corregedor do CFM, analisa a problemática das filas como decorrência do subfinanciamento do SUS e da desorganização dos procedimentos — que até hoje, no Ceará, são geridos unicamente pelos municípios.

No relatório apurado pelo conselho — com informações de 16 estados e dez capitais — foi constatado que, até junho, no País, 904 mil procedimentos cirúrgicos estavam emperrados. Eram, entre outras de baixo custo, cirurgias de catarata, vesícula, varizes e hérnia. Por causa da demora, “as pessoas passam a ser internadas com quadros infecciosos graves, tromboses, algumas quase com cegueira”, exemplifica Murad.

(O POVO – Repórteres Domitila Andrade e Luana Severo)

O POVO ganha dois prêmios de reportagem

Os premiados Germana Pinheiro e Igor Cavalcante.

A série do O POVO que mostra a realidade de presos provisórios que ficam detidos mais tempo do que deveriam, do repórter Igor Cavalcante, ganhou ontem o primeiro lugar da categoria Impresso no I Prêmio Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará de Jornalismo. Com a matéria Histórias e Conflitos de quem precisa de Justiça, de Germana Pinheiro, a Rádio O POVO CBN também foi contemplada, ficando com o terceiro lugar na categoria Radiojornalismo.

No impresso, em matérias publicadas em 5 e 6 de julho deste ano, foram contados casos de pessoas que, por falhas de comunicação e erros no sistema prisional, estão encarceradas por tempo indevido. “Ao longo do ano, fizemos matéria que mostram casos de pessoas que são invisíveis. Às vezes, nós (jornalistas) enxergamos primeiro esses invisíveis, outras vezes é a Defensoria. São pessoas que muitas vezes, por serem pobres ou estarem presas, acredita-se que não teriam direito. E elas têm”, expõe Igor.

Na categoria Radiojornalismo, a matéria da O POVO CBN conta três casos que foram solucionados a partir de projeto itinerante Defensoria em Movimento, que leva atendimento aos bairros de Fortaleza. “Um deles foi de uma mãe buscando pensão alimentícia, o outro foi de uma mãe que, depois de cinco anos, conseguiu a adoção oficial do filho e o outro é de uma moça de 19 anos que nunca havia tido documentação”, explica Germana. De acordo com ela, além de trazer a importância do acesso à assistência jurídica às comunidades, o mais importante, jornalisticamente, foi ouvir as histórias das pessoas.

O prêmio

Com o propósito de reconhecer na imprensa “a capacidade de disseminar a democratização do acesso à justiça”, a premiação agraciou nove matérias em três categorias. Na categoria Jornalismo Impresso, além O POVO, o Diário do Nordeste ganhou a segunda e a terceira colocações, com conteúdos de Emanoela Campelo e de Nícolas Menezes, respectivamente.

Na categoria Radiojornalismo, o primeiro lugar foi para Jocasta Pimentel, da rádio Dom Bosco, e o segundo para Alex Sandro da Silva da rádio 810 Verdinha. No Telejornalismo, os vencedores foram Lyana Ribeiro, da TV Diário, Suely Frota, da TV Assembleia, e Chagas Leal Mota, da TV Verdes Mares.

(O POVO/Foto – Iana Soares)

Academia Cearense de Direito comemora um ano ganhando novos membros e prestigiando a cidadania

Em clima de confraternização natalina, a Academia Cearense de Direito empossou novos membros como o defensor-público geral da União, o cearense Carlos Eduardo Paz. O ato ocorreu no fim de semana, na Casa José de Alencar, quando também foram empossados Alfredo Rogério, advogado e professor, e o ex-presidente da OAB/CE e membro do CNJ. Valdetário Monteiro.

A cerimônia foi presidida por Roberto Victor, que destacou em discurso o primeiro aniversário da academia, hoje atuando como fiscal da cidadania e que promoveu, neste 2017, junto a escolas da rede pública do Estado, palestras com noções do Direito.

No ato, a Sociedade de Assistência aos Cegos foi homenageada com o Prêmio Academia Cearense de Direito. Esse prêmio destaca entidades que promovem e difundem a responsabilidade social.

(Fotos – Divulgação)

MEC divulga vencedores do X Prêmio Professores do Brasil. Ceará ganha na categoria Ensino Médio

Divulgados, nesta segunda-feira, 18, os grandes vencedores da etapa nacional do X Prêmio Professores do Brasil. O concurso seleciona projetos que, aplicados em sala de aula, contribuem para a melhoria da educação básica. Entre os 30 ganhadores da etapa regional, foram escolhidos seis projetos – um em cada categoria da premiação.

O objetivo do prêmio é valorizar e estimular o papel dos educadores na formação das novas gerações. Ao todo, foram 3.494 projetos inscritos em todo o país. A cerimônia foi realizada na Praça das Artes, em São Paulo.

O valor do prêmio nacional é de R$ 5 mil, que se soma à premiação da etapa regional, no valor de R$ 7 mil. Os vencedores regionais também ganharam uma viagem à Irlanda, para participação em programa de capacitação apoiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além de troféu e equipamentos de informática com conteúdo educativo para as escolas em que trabalham. Todos receberam troféus.

Para a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, o prêmio estimula a criatividade e a inovação na educação. “É um estimulo para o professor colocar em prática uma ideia. Com todas as iniciativas do MEC, especialmente as plataformas, os recursos a distância, que estão sendo fortalecidos e valorizadíssimos pela atual gestão da SEB, acredito que todos vocês terão condições de replicar esses projetos pelo país afora”, destacou, ressaltando os bons resultados do compartilhamento de boas práticas entre professores.

A premiação nacional selecionou um projeto em cada uma das seguintes categorias: educação infantil/creche, educação infantil/pré-escola, ensino fundamental/ciclo de alfabetização, ensino fundamental/quarto ao quinto ano, ensino fundamental/sexto ao nono ano e ensino médio.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, destacou a importância dos excelentes professores e professoras que ensinam em todos os cantos do país. “Que esse prêmio possa ser uma parceria no processo de formação. Que vocês voltem para suas escolas contaminados cada vez por esse brilhantismo, e que possam levar aos colegas também o incentivo de participar desse momento”, afirmou. De acordo com ele, o prêmio é um “reconhecimento ao que temos de melhor no país”.

Professores e projetos vencedores por categoria:

Infantil / creche – Em São Paulo, a professora Alessandra Silva de Assis foi a vencedora na categoria educação infantil / creche com o projeto A escuta das vozes infantis: registro da busca pela prática, realizado com bebês de cinco a 18 meses do CCI Cips Secretaria dos Negócios Jurídicos.

O trabalho compreende quatro experiências: leitura com bebês e seus desdobramentos, momentos individualizados durante a higienização, protagonismo nas brincadeiras e experimentações com arte e natureza. O objetivo é dar visibilidade ao potencial das crianças pequenas, de forma a consolidar seu protagonismo e autoria na aprendizagem e, consequentemente, uma educação infantil pública de qualidade. “Para mim é uma valorização, o reconhecimento do trabalho do professor e visibilidade para a educação infantil. E isso motiva demais”, resume.

Infantil / pré-escola – A professora Lidiane Pereira da Silva, da escola EMEF Gonçalves Dias de Canguçu, de Canguçu (RS), foi a vencedora da categoria educação infantil / pré-escola, com o projeto Como nossos pais e com jeito da nossa gente. O projeto tinha dois desafios: a relação de conflito entre os pais e a escola e a melhoria da alimentação dos alunos, que levavam lanches industrializados para a merenda.

Os pais foram convidados a ir à escola para fazer pequenas intervenções nas aulas e ensinar brincadeiras que fizeram parte da sua infância, além de fazer lanches caseiros com seus filhos. O resultado foi a maior presença dos pais e o aumento de lanches caseiros. Durante o recreio, passaram a praticar os jogos ensinados pelos pais. “A importância desse prêmio é o reconhecimento e a valorização da escola pública. Apesar de toda a dificuldade que enfrentamos, o prêmio mostra que valeu a pena”, garante.

Ensino fundamental / ciclo alfabetização – Já a professora Katia Bomfiglio Espíndola, de Porto Alegre, desenvolveu seu projeto para os estudantes que utilizam a sala de integração e recursos da escola. Vencedora da categoria ensino fundamental / ciclo de alfabetização, criou o projeto Conta uma história?! Um projeto de pró-inclusão escolar, literatura e acessibilidade, em que uniu inclusão escolar, literatura, leitura, vídeo e acessibilidade.

Participaram 25 alunos que frequentam a sala de recursos, e cada aluno convida uma pessoa da comunidade escolar para escolher um livro e lhe contar uma história. A leitura é gravada, editada e depois exibida para os alunos e suas turmas, assim como compartilhadas nas páginas do projeto e da escola nas redes sociais. A intenção é montar uma coletânea audiovisual de 25 títulos literários. “Isso significa o reconhecimento do MEC sobre a importância de projetos na área da inclusão escolar. Dar visibilidade a isso é algo extremamente importante, muito mais do que qualquer valor em dinheiro”, enfatiza. O projeto também foi um dos vencedores na categoria temáticas especiais.

Ensino Fundamental / quarto e quinto anos – Em Rolim de Moura (RO), o projeto Ler, escrever…crescer! foi o vencedor na categoria ensino fundamental / quarto e quinto anos.  A professora Fernanda Nicolau Nogueira, do colégio EEEFM Nilson Lima, realizou o projeto a partir do desafio de atender a mais da metade dos alunos do quarto ano, que estão em processo de alfabetização e, ao mesmo tempo, garantir a todos a competência de ler e escrever.

Foram realizadas atividades diárias de leitura e escrita, análise textual e gramatical, que resultaram na produção de jornal escrito, livros de contos e autobiografia, filmagem de telejornal, de programa de culinária e blog educativo, entre outros. “Receber este prêmio representa a maior honra que um professor pode receber neste país. Estou muito feliz e sensibilizada. Chegando à escola, a primeira coisa que quero mostrar para meus colegas é que vale a pena registrar e mostrar o nosso trabalho porque todos nós crescemos com isso, inclusive o nosso país”, comemora.

Ensino Médio – Rodrigo Nóbrega Martins, professor da Escola Estado da Bahia EEFM, em Crato (CE), venceu na categoria ensino médio com o projeto Revista Discentes: um sentido para a produção textual no ensino médio do estado do Ceará. Além dos textos produzidos pelos estudantes da turma de Educação de Jovens e Adultos (EJA), a revista conta com a colaboração de alunos de diversas escolas do estado. “É a coroação de um trabalho que é do dia a dia e que, às vezes, é tão desgastante. Mas que a gente permanece porque acredita muito”, destaca.

Ensino fundamental / anos finais do sexto ao nono ano – De Minas Novas (MG), o professor Adalgisio Gonçalves Soares, da escola EE presidente Costa e Silva, foi o vencedor na categoria ensino fundamental / anos finais sexto ao nono ano, com o projeto Festival de curtas, uma viagem às mil e uma noites de Malba Tahan. O projeto propõe o ensino da matemática de forma divertida e atraente, a partir da obra do matemático brasileiro Júlio Cesar de Melo e Sousa, mais conhecido como Malba Tahan. Ele publicou uma série de livros com esse espírito, como O homem que calculava e Matemática divertida.

“Ganhar esse prêmio é o maior reconhecimento para nós professores, uma classe muito sofrida e, às vezes, desvalorizada. Isso aqui é valorização profissional, reconhecimento. É uma forma de colocar a educação e o trabalho do professor de uma cidadezinha do interior de Minas Gerais em evidência”, conclui.

Especiais

Outros 15 professores de todo o país foram premiados na categoria temáticas especiais, de acordo com a área na qual foram inscritos. Entre as premiações, estão uma viagem de uma semana a Londres para participação em atividades educativas, palestras e visitas a museus; R$ 5 mil em dinheiro; e visita ao Núcleo de Alto Rendimento Esportivo de São Paulo.

SERVIÇO

*Conheça os projetos vencedores, no hotsite do prêmio

“País precisa destruir esse monstro fisiológico e corrupto”, diz Ciro sobre o PMDB

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O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT), pré-candidato ao Palácio do Planalto, disse, nesta segunda-feira (18), em Campina Grande, no Agreste Paraibano, a 112 quilômetros de João Pessoa, que “com todo o respeito a quem pensa diferente, eu não quero o apoio do PMDB. É preciso botar o PMDB na oposição e o País precisa destruir esse monstro fisiológico e corrupto”.

Ciro, no entanto, afirmou que “evidentemente, sempre tendo a justiça de excepcionalizar alguns peemedebistas, que são respeitáveis. Eu respeito o Jarbas Vasconcelos, respeito o (Roberto) Requião… enfim, ficando aqui em dois… já um terceiro não é tão fácil (riso). Mas essa quadrilha aí tem que ser afastada, banida do centro do poder brasileiro, porque eles destruíram o governo Fernando Henrique, eles destruíram o governo Dilma. Na base da fisiologia, do clientelismo, introduziram essa instabilidade política no País. E agora tem o componente golpista, criminoso”.

Ciro Gomes esteve nesta segunda-feira em João Pessoa e em Campina Grande a convite da vice-governadora Lígia Feliciano, também vice-presidente nacional do PDT.

Nas duas maiores cidades paraibanas, Ciro proferiu a palestra “O rumo certo para o Brasil”

(Foto – Reprodução)

TJCE – 310 magistrados e servidores não fazem o recadastramento

Um total de 310 magistrados, servidores e serventuários (ativos e aposentados) do Judiciário estadual não realizaram o recadastramento, apesar do prazo e da prorrogação concedida para o fazerem. Desse total, 185 são servidores aposentados (clique aqui e veja a relação). Já em relação aos ativos, somam 125, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

Contudo, eles têm até o próximo dia 12 de janeiro para regularizar a situação junto ao Tribunal de Justiça, pois a não realização do recadastramento resultará na suspensão do pagamento de vencimentos ou proventos, independentemente de aviso prévio, até que a situação seja regularizada.

Os que estão em situação irregular devem comparecer à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal, Fórum Clóvis Beviláqua ou ao fórum de qualquer comarca do Interior para, mediante abertura de Processo Administrativo, proceder o recadastramento.

A medida consta na Portaria nº 1872/2017 (prorrogação do prazo – até 1º de dezembro), assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes.

Camargo Corrêa confessa cartel em metrôs do Ceará, DF e em mais seis Estados

A empreiteira Camargo Corrêa, ao fechar acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), revelou a prática de cartel em 21 licitações que ocorreram em sete Estados e no Distrito Federal em um período de 16 anos. Um processo administrativo foi instaurado pelo Cade para investigar suposto cartel em concorrências públicas para obras de metrôs e monotrilhos. O Cade, órgão antitruste do governo federal, informou que a investigação é desdobramento da Operação Lava Jato.

O cartel teria operado entre 1998 e 2014 na Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo e no Distrito Federal. De acordo com o Cade, os signatários indicaram que a conduta anticompetitiva alcançou, ao menos, 21 licitações.

A Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra) informou, por meio da assessoria de imprensa, que não irá se posicionar sobre o caso porque não foi notificada oficialmente sobre o processo.

Informações do Cade

Entre as concorrências afetadas entre 1998 e 2005 estão duas obras na linha 2 (Verde) e uma na linha 4 (Amarela) do metrô São Paulo, além da linha 3 do metrô do Rio de Janeiro e os metrôs de Fortaleza e Salvador.

De acordo com o órgão antitruste, este é o 12º acordo de leniência firmado no âmbito da Lava Jato. Por meio da leniência, a empresa e as pessoas físicas signatárias confessaram a participação no cartel, “forneceram informações e apresentaram documentos probatórios a fim de colaborar com as investigações do alegado conluio”.

O acordo é relacionado exclusivamente à prática de cartel, para a qual o Cade possui competência de apuração.

Em março de 2016, no âmbito da Operação Acarajé (23ª fase da Lava Jato 2), a Polícia Federal apreendeu com o presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Barbosa, o “BJ”, hoje delator, um documento intitulado “Tatu Tênis Clube”. À época, investigadores já desconfiavam de que o documento seria uma espécie de regulamento do cartel das empreiteiras.

Segundo o Cade, em acordo de leniência, Camargo Corrêa e as pessoas físicas signatárias “interpretam que tal documento aparentemente continha regras de organização do cartel envolvendo cinco empresas, que são representadas por cinco executivos” – Além da Camargo, são citadas outras gigantes do setor, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão.

Os signatários disseram que cada executivo teria recebido um codinome relacionado a um renomado tenista, de acordo com o Cade. Os executivos da Camargo ainda dizem que o título “Tatu” possivelmente faz referência à máquina Shield – grande diferencial de atestação no mercado de obras de metrô -, que é popularmente conhecida por “Tatuzão”, e que, naquele momento, apenas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão tinham atestação para operar.

O Conselho dá conta de que os signatários relataram que, para obter uma licitação com termos de qualificação mais restritivos, essas empresas financiavam em conjunto estudos de viabilidade ou mesmo a elaboração do projeto base para as futuras obras como moeda de troca com governos locais.

Os executivos ainda disseram ao Cade que a divisão entre as concorrentes dos futuros projetos a serem licitados ocorriam em reuniões presenciais. Tais encontros eram agendados por e-mail ou contato telefônico, mas o seu teor, segundo descreveram, não era frequentemente reproduzido nas mensagens trocadas entre as concorrentes.

O agendamento das reuniões em que se discutiam licitações de metrô, os envolvidos valiam-se de códigos que objetivavam ocultar o caráter potencialmente ilícito desses contatos, disseram os executivos.

A expressão “mercado” era comumente utilizada para dissimular o agendamento de reuniões presenciais do cartel, de acordo com os dignatários do acordo. Eles ainda disseram que eram utilizados os codinomes “G-5”, “Tatu Tênis Clube” ou “TTC” para identificar o grupo.

O Cade ainda revela que os signatários informaram que o G-5 se alinhava com empresas com bom trânsito local, como a Carioca, a Constran, a Serveng e a Marquise, bem como com empresas responsáveis pela elaboração de projetos base para o poder público, como a MWH e a TC/BR.

O objetivo, de acordo com a Camargo Corrêa, era compor um acordo em uma licitação específica e influenciar a adoção de conduta comercial uniforme entre as concorrentes.

Defesas

A Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo afirmou, por meio de nota: “O Metrô de São Paulo é o maior interessado na apuração das denúncias de formação de cartel ou de conduta irregular de agentes públicos e, assim, continua à disposição das autoridades”.

A Odebrecht divulgou nota dizendo que “está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador e Panamá, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”.

(Agência Estado)

CGU receberá denúncias, via aplicativo, sobre agressão e discriminação a pessoas LGBT

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) recebe, a partir de hoje (18), denúncias feitas pelo aplicativo TODXS, relativas à discriminação e agressão a membros da comunidade LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, intersexuais). O objetivo da parceria com a startup social é a triagem e o correto direcionamento das denúncias aos órgãos púbicos responsáveis pela adoção de providências ou medidas preventivas.

A TODXS é a primeira instituição a aderir ao Me-Ouv, lançado em novembro pelo CGU. A iniciativa permite o acesso automatizado da startup ao Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv). Além do tratamento adequado das denúncias, os dados coletados serão utilizados para subsidiar o planejamento e a priorização de ações de governo voltadas à população LGBTI+ em diversas áreas.

Para a CGU, a parceria com o TODXS é uma mudança importante nos paradigmas de comunicação entre governo e cidadão, inaugurando uma forma inovadora de diálogo entre grupos da sociedade e o Estado. O Me-Ouv faz parte do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas (Procid), criado pelo CGU em 2016, para coletar dados e produzir informações acerca da satisfação dos usuários de políticas e serviços públicos prestados pelo governo federal.

Aplicativo

Além de coletar denúncias de violência contra a população LGBTI+ e avaliar o atendimento policial, no caso de ter sido feito boletim de ocorrências, com o TODXS  é possível consultar organizações representativas ou de apoio por todo o Brasil.

O aplicativo ainda permite aos usuários consultar leis específicas à comunidade LGBTI+, do local onde se encontra o usuário ou por tema (como família, educação, nome social). O TODXS compila mais de 800 normas jurídicas de todo o país, para que a população LGBTI+ possa conhecer e garantir seus direitos.

Desde que foi lançado, em junho deste ano, mais de 3 mil pessoas baixaram o TODXS. O objetivo da organização é alcançar 10 mil pessoas até o final de 2018, promovendo ações que eduquem a sociedade e reduzam o cenário de violência. Segundo o CGU, o Brasil é considerado pela associação Transgender Europe um dos países que mais mata transexuais no mundo.

(Agência Brasil)

Benito Di Paula fará show em Fortaleza

O cantor Benito Di Paula fará show em Fortaleza. Será dia 11 de maio, no Teatro RioMar Papicu, informa a assessoria de imprensa do shopping. O show Benito Di Paula Piano & Voz, propõe ao público ver uma apresentação intimista e única. As músicas são interpretadas de maneira nua por Benito e seu filho ao piano, Rodrigo Vellozo, sem a massa sonora de vários instrumentos.

O público terá também a oportunidade de conhecer as histórias de algumas canções, como por exemplo, Charlie Brown, como nasceu, o sentimento sobre ela, em que circunstâncias foi criada, etc. Neste show, o público ainda terá a chance de vivenciar uma experiência única, em que presenciará no palco um pouco do momento mágico e solitário em que o compositor dá luz a uma canção.

SERVIÇO

*Canais de vendas oficiais – Ingresso Rápido: 4003-1212 (www.ingressorapido.com.br)

*Bilheteria do Teatro RioMar Fortaleza – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 – Piso L3.

(Foto – Divulgação)

Odorico Monteiro torce por Joaquim Barbosa disputando a presidência em 2018

O PSB quer investir no ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, como seu presidenciável em 2018.

O deputado federal Odorico Monteiro, que preside o partido no Ceará, garante que há essa perspectivas e que as conversas, nesse sentido, com o ex-ministro vão prosseguir janeiro adentro.

Para Odorico, Joaquim Barbosa será o novo na política, além de ter a simpatia da população.

DETALHE – Joaquim Barbosa atuou no Mensalão contra a alta cúpula do PT que um dia foi morada de Odorico.

 

Leitor do Blog sugere medidas por um trânsito menos estressante

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De Edvan Batista Carvalho, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de sugestão para a Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Caro jornalista Eilomar de Lima,

A prioridade na mobilidade urbana das grandes cidades deve ser o transporte público de massas: metrô, VLT, ônibus em faixas exclusivas.

No entanto, a Prefeitura de Fortaleza poderia melhorar o tráfego de veículos pelas ruas estreitas adotando as seguintes medidas: proibir o estacionamento nos dois lados, estabelecer sentido único, realizar fiscalização rigorosa, aplicar multas e rebocar veículos em situação irregular.

Sem mais,

*Edvan Batista Carvalho.

Denúncia do PGR contra José Guimarães é rejeitada pelo STF

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (18) denúncia protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no ano passado contra o deputado federal José Guimarães (PT-CE) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, o colegiado entendeu que as provas não são suficientes para justificar a abertura de ação penal contra o parlamentar. O relator, Edson Fachin, ficou vencido. Ricardo Lewandowski, em licença médica, e Celso de Mello não participaram da sessão.

De acordo com a denúncia, o parlamentar recebeu R$ 97,7 mil em propina para pagar despesas pessoais com um escritório de advocacia e uma gráfica que trabalhou em sua campanha. Segundo a acusação, do valor total recebido pelo deputado, R$ 30 mil consistiam em vantagens indevidas para favorecer a empreiteira Engevix em um contrato de crédito com o Banco do Nordeste, avaliado em R$ 260 milhões, para construção de usinas eólicas na Bahia.

Durante o julgamento, o advogado do parlamentar afirmou que Guimarães não teve influência na obtenção do financiamento para a Exgevix.

(Agência Brasil)