Blog do Eliomar

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MPF/CE tem funcionamento alterado durante recesso judiciário

A Procuradoria da República no Ceará informa que durante o período de recesso judiciário, de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018, o funcionamento de todas as unidades do Ministério Público Federal no Ceará será das 13h às 18h, sendo a jornada de trabalho cumprida em regime de plantão.

A determinação tem por base a portaria nº 1007/2017, de 14 de dezembro de 2017, assinada pelo procurador-chefe Rômulo Moreira Conrado.

(Ministério Público do Ceará)

Real Madrid é campeão do Mundial de Clubes da Fifa

O time espanhol Real Madrid é bicampeão do Mundial de Clubes da Federação Internacional de Futebol (Fifa). O clube venceu hoje (16) o Grêmio, de Porto Alegre, por 1×0, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. Vencedor da competição no ano passado, o time madrilenho já conquistou por seis vezes o mundial. O gol da partida foi marcado aos sete minutos do segundo tempo pelo atacante português Cristiano Ronaldo, eleito neste ano o melhor jogador do mundo pela quinta vez.

Em uma partida marcada pelo domínio do time espanhol, dirigido pelo técnico Zinedine Zidane, sobrou pouco espaço para a troca de passes do Grêmio. Durante todo o jogo, o Real Madrid finalizou 19 vezes. O Grêmio não conseguiu ameaçar o gol defendido por Keylor Navas. Apesar da disposição do tricolor gaúcho, a única finalização aconteceu no segundo tempo, em cobrança de falta batida pelo lateral Edílson.

Neste ano, o Real Madrid também conquistou a Liga dos Campeões da Europa, o Campeonato Espanhol, além das duas Supercopas de que participou, a Europeia e a da Espanha.

Esta é a segunda vez que o time brasileiro é vice-campeão do Mundial de clubes. A primeira foi em 1995, quando foi derrotado pelo holandês Ajax, nos pênaltis. Em 1983, o Grêmio foi o vencedor do campeonato, ao ganhar do Hamburgo, da Alemanha, por 2 a 1, com gol marcado pelo atual treinador, Renato Gaúcho.

(Agência Brasil)

Canoa Quebrada divulga para jornalistas o período da alta estação

Com uma ocupação hoteleira de quase 100% para as festas de fim de ano e com as reservas para janeiro quase todas ocupadas, a praia de Canoa Quebrada, em Aracati, no Litoral Leste do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza, divulga neste fim de semana a alta estação de um dos maiores destinos turísticos do Nordeste.

A divulgação foi feita para um grupo de jornalistas, que conferiu a exposição do Sebrae e sua atuação em favor do Litoral Leste, no auditório da barraca Chega Mais, diante do projeto Rota das Falésias. Este blogueiro viajou a convite da barraca Chega Mais.

Manoela Bernarddo, gerente do Hotel Long Beach, na praia de Canoa Quebrada, se mostrou satisfeita com a movimentação de turistas neste fim de ano.

SERVIÇO

Hotel Long Beach

Canoa Quebrada – Aracati – CE

Telefone: (88) 3421 9700

(Fotos: Paulo MOska)

Projeto Cantinho do Jazz estreia em Fortaleza neste sábado

A partir das 18 horas deste sábado (16), no Cantinho do Frango, na Aldeota, o fortalezense poderá curtir o melhor do jazz. É que o estreia na rua Torres Câmara, 71, o projeto Cantinho do Jazz.

O repertório terá à frente Davi Duarte, um dos maiores cantores e compositores da cena cearense, e Márcio Resende, flauta, sax e arranjos. O show Jobim Jazz, também reunirá os mestres Carlinhos Patriolino (violão), Rian Batista (do Cidadão Instigado, no baixo) e Vitorio Cavalcante (bateria).

Denuncie o abuso sexual

Em artigo no O POVO deste sábado (16), o juiz Ricardo Alexandre Costa, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), destaca a Campanha Contra o Abuso Sexual de Mulheres, em uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e entidades da sociedade civil. Confira:

As recentes notícias de abuso sexual contra mulheres, no Brasil e no mundo, vêm a lume tendo como característica a demora que parte das vítimas leva para denunciar esses casos. Certamente, uma situação difícil para quem sofreu ou testemunhou situações do tipo. Contudo, a denúncia é o primeiro passo para a celeridade na aplicação da lei que pune o criminoso.

Além disso, têm sido corriqueiros os casos de abuso em locais públicos. Em última pesquisa divulgada pela entidade internacional de combate à pobreza – Action Aid, 86% das mulheres brasileiras afirmam já terem sofrido abuso sexual em público e 68% das entrevistadas temem ser assediadas no transporte público, especificamente.

Vale destacar que desde 2009, com a alteração do Código Penal, os atos libidinosos e atentados violentos ao pudor também passaram a ser configurados como estupro. De acordo com os últimos dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 52.448 casos de estupro e tentativa de estupro no Brasil, em 2015.

Pensando neste contexto, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, juntamente com o Governo Estadual, a Prefeitura de Fortaleza e entidades da sociedade civil lançaram a Campanha Contra o Abuso Sexual de Mulheres. A ação tem ênfase no transporte coletivo, com mensagens que alertam para a importância da denúncia e provocam o debate na sociedade. Além disso, outros nichos sociais são abordados, como escolas, universidades, mídia e sociedade civil organizada em geral, e contribuindo para uma cidadania mais forte e promovendo cada vez mais a cultura de paz.

Parabenizo iniciativa encabeçada pelo TJ-CE e as entidades parceiras, colocando também à disposição a Associação Cearense de Magistrados para o engajamento desta ação no sentido de fortalecer a dignidade feminina.

Homens são presos com fuzil e metralhadora da Polícia Militar em Milhã

Dois homens foram presos com fuzil, metralhadora e munições, na madrugada deste sábado, 16, em Milhã, município distante 301,1 km de Fortaleza. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), eles foram encontrados após denúncia de que Carlos Odeon Bandeira, de 34 anos, o “Jow”, estaria escondido na residência de familiares.

Carlos Odeon fugiu com outros nove detentos do Complexo de Delegacias Especializadas (Code), no Bairro de Fátima, na quinta-feira, 14. Ele havia sido detido após participar do resgate de presos em Milhã, na última terça-feira, 12, quando um PM foi assassinado durante troca de tiros.

O Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) foi acionado para a ocorrência na Área Integrada de Segurança (AIS) 20. Nas buscas, a equipe encontrou um fuzil 762 automático, uma metralhadora 9mm da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), uma pistola PT 809 com numeração raspada, dois carregadores, além de 14 cartuchos de calibre 44 deflagrados.

O armamento e as munições estavam guardads em tambores que estavam enterrados no quintal da residência, na localidade de Lagoa Nova, dentro de tambores e enterrados. Seis carregadores do fuzil e material para embalar entorpecentes também foram apreendidos.

Foram presos Antônio Carneiro da Silva, de 25 anos, e Cícero André de Oliveira, de 37 anos. Eles disseram à Polícia que não conhecem o foragido que estaria escondido no local. Em seguida, foram conduzidos à Delegacia Regional de Quixadá e autuados por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

As investigações sobre o fato seguem. As Polícias Civil e Militar continuam à procura do fugitivo.

(O POVO Online)

Justiça proíbe dentistas de aplicar botox em pacientes

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte concedeu liminar para proibir a aplicação de botox e preenchedores faciais para fins estéticos por dentistas. A decisão, assinada ontem (15), atendeu a um pedido cautelar feito pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC) contra o Conselho Federal de Odontologia (CFO).

Na ação, a SBPC alegou que o uso da toxina botulínica (botox) e do ácido hialurônico para procedimentos estéticos invasivos na face extrapola a área de atuação dos dentistas, por tratar-se de atribuição dos profissionais formados em medicina. Além disso, a conduta coloca os pacientes em risco, segundo a entidade.

Ao decidir a questão, a juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal em Natal, concordou com os argumentos e decidiu suspender a Resolução 176/2016, do CFO, que permitiu os procedimentos estéticos.

A magistrada entendeu que a norma invade os limites legais da área de atuação dos médicos, mesmo advertindo os dentistas de que os procedimentos devem ser realizados dentro da área anatômica de sua especialidade.

“A regulamentação infralegal impugnada, ao possibilitar aos profissionais de odontologia, cuja formação não visa à realização de atos médicos, o exercício dos atos privativos dessa categoria profissional, põe em risco a saúde da população”, decidiu a juíza.

Com a decisão, as substâncias poderão continuar sendo utilizadas pelos profissionais, mas somente para tratamentos odontológicos. Cabe recurso contra a decisão.

(Agência Brasil)

Entenda o que é neutralidade de rede e como é o seu funcionamento no Brasil

A neutralidade de rede é um princípio elaborado por pesquisadores posteriormente incorporado nas discussões sobre governança da internet no mundo e transformado em legislação em diversos países. Boa parte da Europa e quase toda a América do Sul contam com regras neste sentido. México e Canadá, na América do Norte, e Índia e Japão, na Ásia, são outros exemplos.

Segundo a Coalizão Global pela Neutralidade de Rede, que reúne especialistas e ativistas de dezenas de países, neutralidade de rede é “o princípio segundo o qual o tráfego da internet deve ser tratado igualmente, sem discriminação, restrição ou interferência independentemente do emissor, recipiente, tipo ou conteúdo, de forma que a liberdade dos usuários de internet não seja restringida pelo favorecimento ou desfavorecimento de transmissões do tráfego da internet associado a conteúdos, serviços, aplicações ou dispositivos particulares”.

Em outras palavras, uma operadora de telefonia que também controla banda larga não pode deixar lenta ou ruim a conexão de um usuário que utilize a rede para se conectar a um serviço online de chamadas, como o Skype.

Ou seja, independentemente de o usuário usar a rede para enviar um e-mail, carregar um vídeo ou acessar um site, não pode haver privilégio ou prejuízo a nenhuma dessas informações, ou “pacotes de dados” específicos. Por essa regra, as detentoras das redes também não podem celebrar acordos comerciais com sites, aplicativos ou plataformas para que seus conteúdos sejam privilegiados e cheguem mais rapidamente a seus clientes.

A regra sobre neutralidade revogada nos Estados Unidos na última quinta-feira (14) detalhava, por exemplo, que as operadoras não podiam bloquear sites, degradar tráfego (dificultar ou facilitar o acesso a determinadas informações) ou fazer “priorização paga” (garantir que um site seja carregado mais rapidamente se pagar à operadora para isso).

No Brasil, a neutralidade de rede é assegurada na lei que ficou conhecida como Marco Civil da Internet (nº 12.965, de 2014). O Artigo 3º lista a neutralidade como um dos princípios da lei. O Artigo 9º estabelece que “o responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação”.

O mesmo artigo, contudo, prevê a possibilidade de discriminação de tráfego mas somente se ela for um “requisito indispensável à prestação do serviço” ou em caso de “priorização de serviço de emergência”. Nessas situações, a operadora que realizar esse tratamento diferenciado fica obrigada a “abster-se de causar danos aos usuários”, “agir com proporcionalidade, transparência e autonomia”, “informar previamente os usuários sobre as práticas de gestão de tráfego” e “abster-se de condutas anticoncorrenciais”.

Uma das grandes polêmicas envolvendo a neutralidade de rede no Brasil está relacionada aos planos de tarifa zero oferecidos por operadoras de telecomunicações, como aplicativos (Facebook ou WhatsApp, por exemplo), cujo uso não é descontado das franquias contratadas.

Algumas organizações de defesa de direitos de usuários da rede argumentam que essa prática fere o Marco Civil da Internet uma vez que privilegia determinados conteúdos em detrimento de outros. Isso porque, embora pareça um aparente benefício ao usuário, que pode acessar esses aplicativos sem consumir os dados a que tem direito, tal prática cria uma discriminação positiva em favor de alguns serviços e cria um desequilíbrio no mercado da internet, dificultando que aplicativos sem poder econômico para celebrar acordos possam se estabelecer e ganhar usuários.

(Agência Brasil)

A marca da instabilidade

Editorial do O POVO neste sábado aponta que o prejuízo causado pela desordem em que o país está metido será pago pelos seus cidadãos. Confira:

Eleições tranquilas são um luxo de que o Brasil nunca desfrutou. A se tomar somente o período pós-ditadura, a democracia começou a dar seus primeiros passos com a intervenção imponderável do destino. Eleito indiretamente pelo Congresso, Tancredo Neves morreu antes de tomar posse. Seu vice, José Sarney fez um governo turbulento, tendo sido o presidente mais impopular do País, à exceção do atual mandatário, Michel Temer, que apresenta índices inferiores de aceitação.

O presidente que viria a seguir, Fernando Collor, sofreu impeachment depois de uma longa agonia, tendo assumido seu vice, Itamar Franco, quando se iniciou um período de relativa paz no Palácio do Planalto, que se seguiram nos dois mandatos de Fernando Henrique e outros dois de Luiz Inácio Lula da Silva.

Com Dilma Rousseff voltam as grandes turbulências e ela não consegue terminar o segundo mandato, que começou a ser questionado pela sua oposição, quando mal haviam sido desligadas as urnas eletrônicas – e ela termina por sofrer impeachment. Lembrando ainda que foi nesse período, em 2014, que teve início a operação Lava Jato, que enredaria em suas malhas praticamente todos os partidos e muitos de seus principais líderes. E o governo Temer, sucessor de Dilma, também sofre com seguidas crises políticas, apesar da melhora, ainda incipiente, na economia.

Porém a eleição de 2018 pode entrar como a mais instável até aqui experimentada. O candidato mais bem colocado em todas as pesquisas, o ex-presidente Lula, corre o risco de ser condenado em segunda instância da Justiça Federal – o que o impediria de concorrer devido à Lei da Ficha Limpa -, mas existe uma série de recursos que pode deixar a questão em suspenso até às vésperas do pleito.

A situação está no seguinte pé: se Lula for condenado, seus advogados recorrerão, utilizando todos os instrumentos legais possíveis para mantê-lo na disputa; se ele for absolvido, quem vai recorrer será o Ministério Público, na tentativa de retirá-lo das eleições.

Assim, a população brasileira assiste a esse tumulto sem entender como foi que se chegou a esse ponto, mas tendo uma certeza: o prejuízo causado pela desordem em que o País está metido – responsabilidade dos operadores da política – será pago pelos seus cidadãos.

IFCE abre 310 oportunidades de qualificação no Pecém

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) abriu 310 vagas para qualificação profissional na região do Complexo Portuário do Pecém. Os cursos técnicos, de curta duração, contemplam as áreas de Inglês, Operador de Processos Químicos Industriais, Operador de Tratamento de Águas e Efluentes, Instrumentista Industrial, Eletricista Industrial, Soldador em Aço Carbono, Matemática Básica, Comandos Pneumáticos e Introdução à Metrologia Dimensional. Mais informações podem ser obtidos pelo site www.ifce.edu.br.

O IFCE recebeu do Governo do Ceará, em 2015, a gestão do então Centro de Treinamento do Trabalhador do Ceará (CTTC), hoje denominado de campus do Pecém. Desde então, tem promovido a oferta de cursos à comunidade, considerando as demandas do setor industrial dessa região e feitos investimentos na infraestrutura como a reestruturação dos espaços e compra de mais equipamentos para laboratórios.

Além disso, promoveu concursos públicos para docentes e servidores administrativos como forma garantir ampliar o oferta de mais oportunidades. Atualmente, 311 alunos se qualificam e em breve estarão prontos para o mercado de trabalho.

(IFCE)

Câmara aprova fim de exigência de habilitação na categoria D para instrutor de trânsito

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei do deputado Esperidião Amin (PP-SC) que acaba com a exigência de habilitação na categoria D (como micro-ônibus e ônibus) como requisito para o exercício da profissão de instrutor de trânsito. Pelo texto, o instrutor somente poderá instruir candidatos à habilitação para a categoria igual ou inferior àquela em que esteja habilitado.

O projeto (PL 8327/14) recebeu parecer favorável do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, apresentado pela deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR).

Como foi aprovado em caráter conclusivo, o projeto deve seguir diretamente para análise do Senado, a menos que haja recurso para que a decisão final na Câmara seja em Plenário.

A proposta altera a Lei 12.302/10, que regulamenta a profissão de instrutor de trânsito e hoje exige habilitação na categoria D para esses profissionais. Para Rogério, a exigência é desnecessária.

“O projeto vem corrigir uma norma hoje em vigor que impõe um ônus desarrazoado e desproporcional aos instrutores de trânsito, uma habilitação específica desnecessária”, afirmou.

O autor do projeto, deputado Amin, argumenta que não faz sentido exigir a habilitação na categoria D de um instrutor que irá ministrar aulas práticas, ou mesmo teóricas, para candidatos à habilitação na categoria A, por exemplo.

(Agência Câmara Notícias)

O preço da falta de clareza

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (16), pelo jornalista Érico Firmo:

Ambiguidade costuma ser fatal em campanha. Eleitor gosta de clareza. Quando a conversa se torna sinuosa, a população percebe.

A postura vacilante transformou Marina Silva (Rede) em alvo fácil dos ataques petistas em 2014. Em 2002, José Serra (PSDB) tentou fazer uma campanha de governismo envergonhado, escondendo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em 2004, em Fortaleza, Aloísio Carvalho (PMDB) foi lançado candidato por Juraci Magalhães e tentou o meio termo. “Foi bom até aqui, mas Fortaleza quer prosseguir”, era o mote da campanha.

Candidato de governo impopular normalmente tenta se desvincular do que é ruim, enquanto se aproveita do que é bom. Não há muita escapatória. Porém, se o eleitor quiser mudança, normalmente procura isso em candidato de oposição mesmo. Estou para ver governista que se elegeu com discurso de transformação.

O mesmo ocorre quando o governo de plantão é bem avaliado e os adversários falam que vão manter as políticas. Se é para ficar como está, o mais fácil é o eleitor votar na situação. Serra foi em 2010, de novo, exemplo dessa estratégia ambígua. Ele, que não havia defendido o governo FHC oito anos antes, tentou se apresentar como alguém que manteria políticas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No fim das contas, deu Dilma Rousseff (PT).

Quando o governo é impopular, é improvável que o candidato de situação se saia bem, a não ser que use a campanha para tentar melhorar a imagem da administração que o apoia. Aproveitar o horário eleitoral para mostrar coisas que a população não percebe. Sem isso, o eleitor busca mudança — e faz isso olhando para a oposição.

Rússia acusa EUA de treinarem centenas de jihadistas para combater Assad

A Rússia acusou neste sábado (16) os Estados Unidos de treinarem centenas de jihadistas perto de um campo de refugiados na cidade da Al Hasakah, no nordeste da Síria, a fim de lançar uma nova contraofensiva contra o Exército sírio.

“Sob o comando de instrutores americanos das forças de operações especiais está sendo criada uma nova unidade chamada Novo Exército Sírio a partir de grupos espalhados de terroristas”, informou o Centro Russo para a Reconciliação na Síria da em um comunicado.

A nota oficial destaca que o treinamento está sendo realizado nas imediações do campo de refugiados que está 20 quilômetros ao nordeste da cidade da Al-Shaddadah, em Al Hasakah.

Segundo a fonte, “o grosso dessas unidades é representado por mais de 400 terroristas do Estado Islâmico que chegaram livremente por estrada desde Raqqa em outubro com o apoio dos EUA”.

Recentemente, o chefe do Estado-Maior do Exército russo, Valeri Guerasimov, criticou o papel desempenhado pela coalizão internacional e lembrou que, durante o ano em que interveio na Síria, o Estado Islâmico chegou a controlar 70% do território do país.

“A situação era crítica. Mais um mês e meio e a Síria teria deixado de existir como Estado”, afirmou Guerasimov.

Isso ocorre depois que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, proclamou a “completa derrota” do Estado Islâmico na Síria e visitou na segunda-feira pela primeira vez a base aérea russa de Khmeimim, no país árabe.

Na ocasião, Putin anunciou a retirada em ordem parcial de tropas russas desdobradas na região desde o final de 2015, embora ainda permaneçam soldados e aviões em Khmeimim e na base naval de Tartus.

(Agência Brasil)

Orquestra de Câmara Heitor Villa-Lobos faz apresenta neste domingo no Theatro José de Alencar

A Orquestra de Câmara Heitor Villa-Lobos fará concerto de Natal, neste domingo (16), a partir das 18 horas, no Theatro José de Alencar. Organizadores pedem a doação de leite em pó a ser revertido para o Iprede.

Com a regência do maestro Leonardo Sidney, os músicos interpretarão canções natalinas de artistas da MPB como o rei Roberto Carlos. A Orquestra de Câmara Heitor Villa-Lobos é um projeto social constituída por alunos de Fortaleza e de Caucaia.

(Foto: Divulgação)

MEC deve homologar Base Comum Curricular na próxima quarta-feira

O Ministério da Educação informou que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada nessa sexta-feira (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), deve ser homologada na quarta-feira (20). O documento estabelece o que deve ser ensinado nas escolas públicas e privadas ao longo da escolaridade básica.

Escolas e redes de ensino terão que rever e adaptar seus currículos ao longo de 2018 para começar a implementar a Base Nacional em 2019, inclusive com a adequação dos materiais didáticos. A expectativa é que o processo seja concluído até 2020. Professores também devem receber formação ao longo desse período para que possam conhecer o documento.

Em nota, o ministro Mendonça Filho ressaltou que a BNCC foi construída ao longo dos últimos três anos com a colaboração de educadores e especialistas em educação de todas as regiões do Brasil. “Com a BNCC, o Brasil se alinha aos melhores e mais qualificados sistemas educacionais do mundo, que já se organizam em torno de uma base comum”.

A implantação de uma Base Nacional Comum Curricular é prevista pela Constituição de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996.

(Agência Brasil)

Mega-Sena paga R$ 39 milhões neste sábado

O concurso 1.997 da Mega-Sena prevê uma premiação de R$ 39 milhões para quem acertar sozinho as seis dezenas sorteadas na noite deste sábado (16), em Bragança Paulista.

A estimativa é da Caixa Econômica Federal, que prevê ainda uma premiação de R$ 2,2 milhões para o concurso 4.558 da Quina.

As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília), em qualquer agência lotérica.

Regional III recebe sexta edição do Projeto Prefeitura e Câmara nos Bairros

O prefeito Roberto Cláudio participa na manhã deste sábado (16) da sexta edição do Projeto Prefeitura e Câmara nos Bairros. O evento acontece no pátio da Paróquia Jesus, Maria, José, no bairro Antônio Bezerra. Além do gestor, o presidente da Câmara Municipal,  Salmito Filho; vereadores de Fortaleza e secretários municipais estarão presentes.

Durante toda a manhã, moradores dos 17 bairros que compõem a Regional III terão acesso a diversos serviços oferecidos na ação, como a emissão de documentos (RG e CPF), aplicação de vacina, verificação de pressão arterial, testes de glicemia, cadastro do Bilhete Único, carteira de estudante e gratuidade aos idosos, além do atendimento ao Cadastro Único para informações sobre o Bolsa Família e o Benefício da Prestação Continuada ao Idoso.

A Secretaria Municipal de Educação estará com equipes disponíveis para orientar os pais sobre o processo de matrícula e registro único, além de serviços de ouvidoria; pesagem; medição de IMC e orientação sobre alimentação saudável; mediação social; pintura no rosto e pintura em lápis de cor para crianças e laboratório móvel de informática educativa.

Já a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) inaugura oficialmente a Unidade Móvel da entidade. O ônibus adaptado tem o objetivo de descentralizar e facilitar o acesso do público aos benefícios do transporte. Os usuários terão acesso à emissão de cartão do idoso, cartão gratuidade para pessoa com deficiência, Bilhete Único, Bilhetinho, carteira padrão e ouvidoria. Para o presidente da Etufor, José do Carmo Gondim, “com a unidade, chegaremos a bairros onde a população, muitas vezes, ainda não tem garantido esses benefícios”.

A Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) estará no evento realizando o cadastro dos cidadãos no programa de educação fiscal Nota Fortaleza. O programa da Prefeitura de Fortaleza, desenvolvido pela Sefin, busca incentivar os cidadãos a pedir a Nota Fiscal de Serviços (NFS-e) contribuindo para a arrecadação do ISS. Este é o principal imposto próprio administrado pela Secretaria das Finanças que é utilizado em obras e projetos para toda a Cidade. O Nota Fortaleza sorteia todos os meses R$ 130 mil em 114 prêmios de R$ 500 a R$ 30 mil.

Já a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) participará da ação promovendo ações de fomento ao empreendedorismo, oferta de empregos e atualização de cadastro dos trabalhadores das 8h às 12h.

Os empreendedores que desejarem formalizar o seu negócio devem apresentar os seguintes documentos: Identidade, Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência, título de eleitor e número do recibo da declaração do Imposto de Renda (quem já declarou). Os mesmos serviços são disponibilizados também nas Salas do Empreendedor, localizadas nas Secretarias Regionais, no VapVupt da Messejana e do Antônio Bezerra e Faculdade Cearense. Nesses locais, o atendimento aos micro e pequenos empreendedores acontece das 8h às 12h e de 13h às 17h.

Além disso, os técnicos da SDE estarão disponíveis para cadastro do trabalhador no Sistema Público de Emprego (SINE), de intermediação de mão de obra e informações para os beneficiários do seguro-desemprego.

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) disponibilizará um estande do Núcleo de Mediação de Conflitos, no qual a população encontrar informações e tirar dúvidas. Também haverá os jogos e atividades educativas da Defesa Civil. A segurança ficará por conta da Guarda Municipal.

Já a Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel) ai oferecer informações sobre o programa Atleta Cidadão e orientação para a utilização dos equipamentos esportivos, como as Areninhas.

(Prefeitura de Fortaleza)

Ceará assegura R$ 23 milhões para 1,8 mil bolsas de pesquisas

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (16):

Um total de R$ 23 milhões. Eis o valor a ser aplicado nas bolsas de mestrado, doutorado e iniciação científica, em 2018, no Ceará. A informação é do presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado (Funcap), Tarcísio Pequeno, endossado, neste tempos natalinos, pelo titular da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda.

Esse dinheiro inclui as bolsas que não haviam sido renovadas e que agora voltam a ter vigência. Essa verba é oriunda dos cofres estaduais, já que as torneiras de Brasília, nessa área, estão fechadas. Com isso, cerca de 1,8 mil pesquisadores terão essa verba assegurada por mais um período que, dependendo da bolsa, pode ser de um a quatro anos. Os valores variam de R$ 2,2 mil (doutorado), R$ 1,5 mil (mestrado) e R$ 400 (iniciação científica).