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ÉPOCA TRAZ NOVA CARGA CONTRA FUNASA E NÃO AFASTA POSSÍVEL EXTINÇÃO DO ÒRGÃO

Em sua edição desta semana, a revista Época detona a Funasa. Diz que o órgão virou alvo do TCU por causa de corrupção e que pode acabar extinto. Essa é uma das principais matérias da publicação. Nela, são citadas as gestões dos cearenses Paulo Lustosa, ex-presidente, e do advogado Danilo Forte, o atual dirigente. Confira trechos da reportagem.
“A Fundação Nacional da Saúde (Funasa), um órgão do ministério da Saúde com orçamento de R$ 4 bilhões para investimentos em saneamento básico nos próximos quatro anos, virou um dos principais alvos dos órgãos de fiscalização encarregados de combater a corrupção no governo federal. Em setembro, ÉPOCA revelou as investigações do Ministério Público Federal, da Corregedoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre contratos sem licitação ou superfaturados, serviços pagos sem ser prestados, entre outras irregularidades. Agora, o governo está dividido sobre o que fazer com esse ninho de problemas. Entre os ministros de Lula, começa a ganhar força uma corrente que defende a extinção da Funasa, com a transferência das obras de saneamento para o Ministério das Cidades e da missão de cuidar da saúde das comunidades indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai), como a melhor solução.

Essa não é a avaliação predominante no governo, mas, há dez dias, a insatisfação do Palácio do Planalto com a atuação da Funasa virou assunto público durante uma visita da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro da Defesa, Nelson Jobim, à Amazônia. Ao lado do governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), eles criticaram abertamente a inoperância da Funasa. “Se quiser fazer o PAC da Funasa aqui, que faça com o Exército, não com a Funasa”, afirmou Eduardo Braga. “A Funasa não faz nem ao lado da casa dela, vai fazer aqui?”, disse Dilma, em concordância com o governador. Apesar das críticas públicas de Dilma, o que ainda prevalece no Planalto é o cálculo de que acabar com a Funasa pode ter um alto custo político. A Funasa é um feudo do PMDB. Sua direção já foi ocupada por apadrinhados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que se licenciou da presidência do Senado depois de uma série de denúncias de irregularidades.

O atual presidente da Funasa, Danilo Forte, já teve Renan como padrinho e chegou ao cargo por indicação do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
Entre os ministros de Lula, ganha força uma corrente que defende a extinção da Funasa. No relatório da CGU, também são apontados como responsáveis pelas fraudes o ex-presidente da Funasa Paulo Lustosa, outro apadrinhado de Renan, e o ex-diretor de Administração Wagner Barros, que era o chefe direto de Paulo Roberto. Quem realmente mandava era o Paulo Roberto. E quem dava respaldo a ele e ao Lustosa era o Renan Wagner Barros, ex-diretor da Funasa
Indicado pelo PMDB do Rio de Janeiro, Barros saiu da Funasa em junho, depois de dois anos no cargo. Na semana passada, ÉPOCA o entrevistou. A versão de Wagner Barros é que ele era um diretor decorativo, que pouco sabia dos contratos de prestação de serviço firmados por sua própria diretoria. Segundo ele diz, só agora teve conhecimento de alguns contratos de informática assinados por Paulo Roberto e considerados fraudulentos pela CGU.”

Leia mais na Época aqui

CASO IGUATU – FAMÍLIA COBRA CELERIDADE DA JUSTIÇA

O médico Nelson Benevides, pai de Leonardo e Marcelo Benevides, residentes de Medicina assassinados no dia 17 de março deste ano pelo capitão PM Daniel Gomes Bezerra, em contato com este Blog, disse estar preocupado com a falta de celeridade do caso. O Conselho de Justificação da Polícia Militar decidiu acatar decisão do governador Cid Gomes (PSB) de expulsar o oficial da Corporação. Os advogados do capitão, no entanto, recorreram da medida ao Tribunal de Justiça que, até agora, não deu resposta. A família das vítimas, que foram assassinadas a tiros no pátio de uma churrascaria na cidade de Iguatu, em meio a discussão banal, teme impunidade.

O desembargador-relator do recurso, segundo o pai dos dois rapazes mortos, é Eymar Moreira. Conhecido por ser ágil, pois de reconhecida competência, em suas decisões, preferimos apostar na tese de que ele anda sobrecarregado.

TSE EM CLIMA DE SAMBA DO CRIOULO DOIDO SOBRE VIGÊNCIA DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA

“Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divergem sobre a data de início da aplicação da regra de fidelidade partidária para os candidatos eleitos para cargos majoritários – como presidente da República, governadores, senadores e prefeitos. Para o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, o ideal seria fixar 27 de março de 2007, a exemplo do que o STF (Supremo Tribunal Federal) fez para as eleições proporcionais – deputados estaduais, federais e vereadores. Já o ministro Carlos Ayres Britto defende que o marco deve ser 16 de outubro de 2007 – quando o TSE estendeu a fidelidade partidária para os cargos majoritários.
O ministro Cezar Peluzo, que prepara a resolução que regulará a tramitação dos processos, sinalizou que não pretende indicar uma data específica para as regras entrarem em vigor. A idéia é permitir que a decisão seja definida, posteriormente, caso a caso.

Por conta desse quadro de indefinição, o mais provável é que o TSE deixe mesmo em aberto a data de aplicação da fidelidade partidária para cargos majoritários ou fixe o marco partidário para 16 de outubro. Na última terça-feira (16), o TSE recomendou que os mandatos dos majoritários pertencem aos partidos e não aos políticos. Porém, a orientação não respondeu a uma série de dúvidas – a começar pela data de aplicação da medida.”

(Folha On Line)

CANDIDATOS AO TRONO PETISTA DO CEARÁ INICIAM DEBATE DE IDÉIAS PELO INTERIOR

O PT do Ceará resolveu promover debates descentralizados com os candidatos ao cargo de presidente regional do partido. Neste sábado, haverá o primeiro em Itapipoca, enquanto no domingo o confronto de idéias será travado na cidade de Baturité. Organizadores decidiram adotar esse tipo de medida como forma de mobilizar as bases de todo o Estado. Até dezembro próximo, quando virá o pleito, a ladainha será essa nos fins de semana para não dar desculpa a nenhum dos postulantes de que pode ter agenda comprometida.

São candidatos ao trono estadual petista Joaquim Cartaxo, que tentará reeleição e ocupa o cargo de secretário de Cidades do Governo Cid Gomes; os sindicalistas Roberto Luque e Antônio Ibiapino; a diretora da Companhia de Transportes Coletivos de Fortaleza, ex-deputada estadual Ìris Tavares; Reudson de Souza, assessor de gabinete da prefeita Luizianne Lins; e o prefeito de Quixadá, Ilário Marques.

GOVERNO SUSPENDE POR 90 DIAS CONCESSÃO DE NOVOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

O governo deve suspender por 90 dias, a partir da próxima segunda-feira (22), quando a medida será publicada no Diário Oficial da União, a concessão de novos empréstimos consignados (com desconto direto em folha de pagamento) para os servidores públicos federais, inclusive aposentados e pensionistas. A medida tem o objetivo de permitir a apuração de possíveis falhas no sistema, como apontou o Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, a medida não atinge aposentados e pensionistas da Previdência Social. No início de agosto, uma auditoria do TCU concluiu que não existem mecanismos de controle suficientes para garantir a legalidade dos descontos nos contracheques.

Na ocasião, o relator do processo ministro, Walmir Campelo, informou à Agência Brasil que as falhas no sistema poderiam prejudicar tanto servidores e órgãos públicos quanto as entidades que repassam os recursos. Ele também chegou a dizer que não poderia afirmar se o desconto se daria mediante autorização dos servidores. Entre os problemas citados pelo ministro nos descontos estão a ausência de contrato com o órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), a alteração de valores a serem repassados aos tomadores do empréstimo, reinclusão indevida de consignação já excluída ou finalizada e descontos facultativo na folha como se fossem compulsórios.

MORRE EX-MINISTRO DA CULTURA JOSÉ APARECIDO

“O ex-ministro da Cultura José Aparecido de Oliveira, de 78 anos, morreu às 18h desta sexta-feira (19), na UTI do hospital Madre Teresa, em Belo Horizonte. Segundo o hospital, a causa da morte foi insuficiência respiratória. O corpo será enterrado na tarde de sábado (20) em Conceição do Mato Dentro, interior de Minas. Oliveira estava internado no hospital desde o dia 1º de outubro. Ele foi governador do Distrito Federal de 1985 a 1988 e ministro da Cultura entre setembro de 1988 e março de 1990.”

(Portal G1)

MAIS DE 100 MIL AGRICULTORES CEARENSES RECEBEM “EXTRA” DO GARANTIA SAFRA

Um total de 108.162 agricultores cearenses já estão recebendo os R$ 110,00 referentes à primeira parcela do Garantia Safra, programa que assegura renda extra aos produtores que tiveram perdas por conta da estiagem. O pagamento, segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Camilo Santana, está sendo feito em 77 municípios que anotaram quebra de safra superior a 50% atestada pelos laudos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce) e apurada pelo governo federal. O desembolso é feito através das agências da Caixa Econômica Federal e nas lotéricas. Esta é a primeira parcela do Garantia Safra paga pelo governo federal. No mês passado, 157.982 agricultores, de 123 municípios cearenses, receberam uma parcela adicional paga com recursos exclusivos do Estado, no valor de R$ 17,3 milhões.

Camilo Santana esteve em Brasília nesta semana acelerando a burocracia relacionada ao projeto do Estado de implantar 100 mil cistenas de placas. Adiantou que 25 mil já deverão sair a partir deste ano ainda. Cada cistena deve custar R$ 1.500,00.

BLITZ POLICIAL APREENDE 28 CELULARES EM DOIS PRESÍDIOS DO CEARÁ

Durate blitz realizada nesta sexta-feira em dois presídios cearenses, policiais coordenados pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC) apeederam celulares, carregadores, armas artesanais e drogas. Foram vistoriados o Instituto Penal Paulo Sarasate, situado em Aquiraz, e o Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II, que fica em Itaitinga.

Na lista de apreensões, 28 celulares, 8 caregadores, vários cossocos (armas artesanais) e droga, entre maconha e crack.

FIDELIDADE – EUNÍCIO OLIVEIRA CONSULTA O TSE PARA TIRAR DÚVIDAS SOBRE COLIGAÇÕES

“O deputado federal pelo Ceará e presidente do PMDB do Ceará, Eunício Oliveira, protocolou Consulta (CTA 1479), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para dirimir dúvidas com relação às respostas dadas nas Consultas 1398 e 1407, nas quais a Corte entendeu que o instituto da fidelidade partidária alcança os detentores de mandatos eletivos de cargos majoritários e proporcionais. O deputado quer saber, ainda, se a fidelidade partidária pôs fim a possibilidade de se formarem coligações partidárias no âmbito das eleições proporcionais e majoritárias. Na Consulta, o deputado formula as seguintes hipóteses:

a) A filiado ao Partido 1 e B, filiado ao Partido 2 são eleitos, em coligação, para o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente. No curso do 1º Biênio, o candidato A se desfilia do Partido 1. Nesta situação o Vice-Prefeito, filiado ao Partido 2 assume a vaga? Em sendo (sic) o cargo pertencente ao Partido 1, este poderá indicar o referido substituto, mesmo não tendo o substituto participado do pleito eleitoral? Em caso negativo, haverá eleição direta?

b) Observando a mesma situação anterior, se o candidato A, filiado ao Partido 1, se desfilia, no 2º Biênio do exercício do mandato, o Vice-Prefeito B poderá assumir em seu lugar, mesmo pertencendo ao Partido 2 ou deverá ocorrer eleição indireta na Câmara Municipal para preencher a vaga? Caso negativo (sic), em ambas as hipóteses, como o Partido 1 poderá indicar um nome para substituir A?

c) Em uma eleição proporcional, A é filiado ao Partido 1 e, em coligação com os Partidos 2, 3 e 4, é eleito vereador. D é filiado ao Partido 2 e ficou na 1ª Suplência. No curso do mandato A se desfilia. A vaga será ocupada pelo Suplente do Partido 1 ou por D, filiado ao Partido 2 e 1º Suplente da Coligação?

d) A é eleito senador pelo Partido 1, tendo como suplentes B, filiado ao Partido 2 e C, filiado ao Partido 3. Na hipótese de A se desfiliar do Partido 1, a vaga de senador será ocupada na linha sucessória pelos suplentes, mesmo pertencendo a partidos diversos? Em caso negativo, como o Partido 1 irá preencher a vaga?

e) É correto afirmar que o instituto da fidelidade partidária, pôs fim a possibilidade de se formarem coligações partidárias no âmbito das eleições proporcionais e majoritárias?A Consulta foi encaminhada ao ministro José Delgado (foto), que será o relator.”

DETALHE – Eunício Oliveira contou com a assessoria do advogado cearense Leonardo Carvalho.

Leia mais no site do TSE aqui

PANIFICADORES QUEREM ISENÇÃO DO PIS/COFINS PARA O PÃO FRANCÊS

Isenção de PIS/Cofins para o pão francês. Eis a nova luta que o presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip), Alexandre Pereira, vai travar, a partir da próxima semana, em Brasília, junto aos congressistas. Segundo disse, a Abip já tem uma proposta tramitando na Câmara, mas quer reforçar essa luta no Senado. “Nós vamos estar nesta segunda-feira com o senador Aloízio Mercadante (PT-SP) tratando sobre essa questão. Queremos que ele encampe a luta da Abip, porque essa isenção aliviará a situação das padarias, em situação bem apertada por conta do preço elevado do trigo importado, e, principalmente, garantiria pão francês com preço mais acessível para a população”, explica Pereira.

PÃO NA MERENDA ESCOLAR

O governador Eduardo Campos (PSB) acaba de assinar com as panificadoras do Estado para a entrada do pão na merenda escolar tem um importante efeito econômico, com impacto na geração de empregos e no fortalecimento da economia local. Pelo acordo, 400 padarias, espalhadas por todo o território estadual, terão o privilégio de fornecer 260 toneladas de pão por mês para a merenda da rede estadual de ensino. São cerca de R$ 12 milhoes por ano de faturamento garantido para um setor capilarizado e grande empregador.

(Este Blog, com acréscimo do Blog do Jamildo – JC Pernambuco)

PROJETO DE PATRÍCIA MUDA AGENDA DO SENADO: SAI AMANTE, ENTRA A MÃE…

Bastante feliz o comentário feito por Roberto Jeffferson em seu Blog, nesta sexta-feira, sobre a aprovação de projeto de autoria da senadora Patrícia Saboya ampliando de quatro para seis meses o tempo da licença-maternidade, com incentivos fiscais para empresas que aderirem a essa iniciativa. Confira:

“A família é sagrada
Aprovado no Senado em caráter terminativo, que dispensa votação em plenário, o projeto que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses é importante, pois tem sentimento social. O presidente interino do Senado, Tião Viana, demonstrou habilidade política ao incluí-lo na pauta. Com isso, a agenda da Casa deixou de ser a amante e passou a ser a mãe; deixou de ser um motel e virou um lar. É sempre acertada a decisão que beneficia a família.”

Confira o Blog do Jeffferson aqui

PATRÍCIA QUER CELERIDADE NA APROVAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DE SEIS MESES

“A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) afirmou nesta sexta-feira (19), durante chat com internautas do Portal G1, que vai procurar os líderes da Câmara para que a votação da proposta que permite ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses seja agilizada na Casa.”Há a possibilidade de pedir assinatura dos líderes para se votar o projeto em regime de urgência. Quero conversar com deputados que defendem os direitos da criança e da saúde. Estamos articulando para isso aconteça (agilizar a votação na Câmara), para que a gente possa ter o mais rápido possível o benefício”, afirmou Patrícia Saboya, que preferiu não estimar um prazo para que a medida comece a vigorar.

A ampliação da licença-maternidade em 60 dias, válida para funcionárias de empresas privadas, funcionárias públicas e mães adotivas, foi aprovada na quinta pelo Senado. O benefício não é automático; depende de adesão dos empregadores ao programa Empresa Cidadã. A empresa que aderir terá direito a deduzir no cálculo do Imposto de Renda o valor integral da remuneração que a mãe receberá nos 60 dias de prorrogação.

(Este blog com Portal G1)

CRIANÇA VÍTIMA DO DESABAMENTO DE TETO DE ESCOLA EM BEBERIBE TEM MORTE CEREBRAL

A estudante Francisca Mariana (10), vitima do desabamento do teto da Escola Lídia Bessa ocorrido há três dias em Beberibe (liotral Leste do Ceará), teve morte cerebral anunciada nesta sexta-feira por equipe médica do Instituto Doutor José Frota. Ela estava internada na UTI do hospital e médicos fizeram o anúncio após uma série de exames que constataram paralisação dss funções neurológicas da criança, que respira por aparelhos. Os paises já anunciaram: não vão doar os órgãos da filha. O desabamento provocou ainda ferimentos numa professora e em mais 18 alunos quando todos estavam numa aula de Educação Física.

O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) , Antônio Salvador, divulgará nesta tarde de sexta-feira, durante coletiva na sede da entidade, laudo sobre a tragédia.

Leia mais sobre o caso aqui e aqui

PASTOR DA UNIVERSAL QUEIMA IMAGENS CADASTRADAS PELO IPHAN

“O pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) Fábio Guimarães da Silva Pereira queimou, durante um culto, duas imagens da história missioneira cadastradas no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A Igreja Universal do Reino de Deus deve pagar aos pais de João Lucas Terra, garoto de 14 anos assassinado em Salvador pelo pastor Sílvio Roberto Santos Galiza, indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão, devidamente corrigidos. Ele havia retirado as estátuas da casa de uma família que era fiel depositária das peças em troca de orações para curar um doente. O pastor responde por crime contra o patrimônio histórico na 3ª Vara Cível de São Borja, no Rio Grande do Sul. Pereira alegou que a queima de imagens é uma pratica comum nos cultos da Universal. Mas garantiu não saber que as duas imagens, uma do Senhor Morto e outra de São Pedro, eram cadastradas no Iphan.”

(Portal Uol)

AGENTES MUNICIPAIS PROTESTAM EM FRENTE À SEDE DA PREFEITURA

Agentes comunitáris e sanitaristas da prefeitura de Fortaleza protestaram na manhã desta sexta-feira em frente à sede do Paço Municipal (Bairro Vila União). A categoria reivindicou a convocação de mais concursados e manifestou revolta por estar recebendo bem menos agora, que houve efetivação, do que quando atuava na condição de terceiriado. Atualmente, trabalkham 520 agentes sanitaristas e 290 agentes de endemias.

PSDB DO CEARÁ VAI OCUPAR TELINHA COM SUA PROPAGANDA PARTIDÁRIA

O PSDB inicia na noite desta sexta-feira, nas emissoras de TVs locais, sua propaganda partidária autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Até o final de novembro, as inserções mostratão o trabalho de um partido que governou o Ceará nos últimos vinte anos. A ordem é divulgar ações e projetos implementados nas mais diversas áraes, com destaque para a redução da mortalidade infantil, redução do analfabetismo e construção de obras estruturantes como Castanhão, Aeroporto Pinto Martins, Porto do Pecém e linhões de energia.
E por falar em tucano, o presidente nacional da legenda, senador Tasso Jereissati será o entrevistado do Programa Espaço Aberto, apresentado pelo jornalista Carlos Monforte, com veiculação pela Globo News, a partir das 20h30min, horário de Fortaleza.

PREFEITA INAUGURA SEDE DE NOVA SECRETARIA

A prefeita Luizianne Lins inaugura, a partir das 16 horas desta sexta-feira, a sede da recém-criada Secretária Municipal de Assistência Social, que tem como titular Elaene Rodrigues. No ato, Luizianne fará o lançamento de uma agenda social de compromissos da gestão da Assistência Social para a cidade de Fortaleza até 2008. A criação da Semas foi publicada no Diário Oficial no último dia 13 de julho e tem como principal desafio assegurar a implementação da política municipal de assistência social.

SERVIÇO

* Sede – Avenida da Universidade, 3305 (Benfica).

* Pessoal – 150 profissionais envolvidos em atividades de planejamento, implementação, coordenação, monitoramento, serviços, programas e projetos da assistência social.

PRESIDENTE DA ABIH-CEARÁ RENUNCIA PARA SER CANDIDATO A PREFEITO DO EUSÉBIO

O empresário Manuel Cardoso Linhares apresentou nesta semana carta de renúncia do cargo de presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), regional do Ceará. Na condição de vice-prefeito da cidade do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), decidiu disputar a prefeitura em 2008. Manuel Cardoso é brigado com o prefeito Acilon Gonçalves (PSB). Confira a carta-renúncia dele:

“Tendo em vista a minha condição de pré-candidato a prefeitura de Eusébio, o que consumirá maior dedicação pessoal e indelegável aos afazeres de tal qualidade e poderá comprometer a costumeira de dedicação que o cargo de presidente desta associação requer, apresento minha renúncia do cargo de presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), do Ceará. Creio ter exercido satisfatoriamente, como todos têm acompanhado, essa função e é com angústia que deixou a função não comprometer o trabalho ainda a ser feito pelos associados dessa entidade.

Atenciosamente Manuel Cardoso Linhares.”

No lugar de Manuel Cardoso assumiu o vice-presidente da entidade e diretor do Marina Park Hotel, Eliseu Barros.

PELO MENOS 159 PREFEITOS TROCARAM DE PARTIDO E SOFREM AMEAÇA DE PERDER MANDATO

Dos 5.562 prefeitos do país, 159 (3%) trocaram de partido depois de 27 de março e correm o risco de perder o mandato com base na decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que, na última terça-feira, normatizou a fidelidade partidária.
Os dados constam de levantamento produzido entre quarta-feira e ontem pela CMN (Confederação Nacional dos Municípios), que localizou 156 prefeitos nessa situação -a Folha somou mais 3 à relação, já que as assessorias dos prefeitos de Florianópolis (Dario Berger, que trocou o PSDB pelo PMDB), de Boa Vista (Iradilson Sampaio, que foi eleito pelo PPS e está no PSB) e de Salvador (João Henrique, ex-PDT e atual PMDB) confirmaram que eles trocaram de partido depois de 27 de março.

No Ceará, a Confederação Nacional dos Municípios identificou oito trocas. Mas a pesquisa não contemplou as trocas mais recentes, o que aumenta o número de infiéis. Mas sejamos sinceros: alguem acredita que essa degola geral vai ocorrer?

(Da Folha, leia mais)