Blog do Eliomar

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Renda do brasileiro aumentou em 2008

“Embora tenha reduzido o ritmo de crescimento devido aos efeitos da crise internacional, o rendimento médio mensal de trabalho do brasileiro (pessoas com 10 anos ou mais de idade) aumentou 1,7% de 2007 para 2008, passando de R$ 1.019 para R$ 1.036. De 2005 para  2006, a elevação havia sido de 7,2%, e de 2006 para 2007, de 3,1%.

O acréscimo, no entanto, foi observado com mais intensidade entre a parcela mais pobre da população. Para os 10% das pessoas ocupadas com rendimentos mais baixos, o crescimento da renda média mensal foi de 4,3%, enquanto para os 10% com rendimentos mais elevados, de 0,3%.

Os dados, divulgados hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) relativa ao ano de 2008. O estudo, publicado anualmente, traz uma radiografia da situação econômica do país, com informações sobre população, migração, educação, trabalho, família, domicílios e rendimentos.”

(Agência Brasil).

MP denuncia delegado por crime de improbidade

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio dos promotores de Justiça da Comarca de Quixeramobim, Hugo Frota Magalhães Porto Neto e Eneas Romero de Vasconcelos, ofereceu, no dia 14 de setembro, uma denúncia ao juiz de Direito da 2ª Vara daquela cidade, contra o delegado licenciado da Policia Civil de Quixeramobim, Francisvaldo Pontes dos Santos. O delegado é acusado de ordenar a soltura de três acusados de porte ilegal de armas de fogo, com a devida devolução das armas apreendidas, sob influência de políticos atuantes naquela região.

Os réus, Antônio Willame Jerônimo Dias (mototaxista); Enio Gadelha Queiroga Silvestre (comerciante); e Edi ou Edio Gaúcho (ex-administrador da fábrica Aniger em Quixeramobim) foram enquadrados pelos promotores no artigo 14, da Lei 10.826/2003, por portarem duas escopetas, calibre 12, com o intuito aparente de caça ilegal. Conforme o referido dispositivo, “portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar” configura-se porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. A pena prevista é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. O crime previsto é inafiançável, salvo quando a arma de fogo estiver registrada em nome do agente.

Segundo os promotores de Justiça, o delegado acusado teria transgredido, além da lei de improbidade administrativa, cuja a ação foi ingressada em junho de 2009, também a norma penal, incorrendo sua conduta contrária ao artigo 319 do Código Penal Brasileiro (CPB), que trata sobre prevaricação, que significa, conforme o texto legal, “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. Caso haja condenação, a pena prevista é de detenção, de três meses a um ano, e multa.

De acordo com o depoimento do dentista José Humberto Almeida Júnior, que presenciou os fatos, por influência de políticos atuantes naquela cidade, o delegado determinou que os registros e as armas apreendidas fossem imediatamente devolvidas. No mesmo instante, Antônio Williame Jerônimo e Enio Gadelha Queiroga Silvestre saíram levando as suas armas, espingardas calibre 12, sendo também lhes devolvidos os cartuchos, tantos os intactos quanto os deflagrados.”

(Site do MP-Ceará)

José Alencar permanece internado

“O vice-presidente da República, José Alencar, permanece internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, ainda sem previsão de alta. Ele recebeu, pela manhã, a visita do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que também passa por exames no local.

Alencar foi submetido na madrugada de hoje a uma transfusão de sangue. Segundo informações do hospital, ele passou mal na noite de ontem e foi internado com baixa imunológica, reflexo do tratamento ao qual se submete para combater um câncer no abdômen.

Fernando Bizerra Jr./Efe
José Alencar é submetido a transfusão de sangue em hospital de São Paulo
José Alencar é submetido a transfusão de sangue em hospital de São Paulo

O hospital informou que seu estado é estável. Alencar estava em Brasília, de onde foi transferido às pressas para São Paulo.”

(Folha Online)

Clima de conflito entre pescadores de Icapuí

Clima de conflito na cidade de Icapuí (Litoral Leste do Ceará) envolvendo pescadores da localidade de Redonda e demais pescadores artesanais. Nesta manhã de sexta-feira, um grupo de pescadores ocupou o Centro da cidade para protestar contra o Ibama, que proibiu a pesca do camarão a três milhas do litoral daquele município.

Pescadores atingidos com a medida fizeram passeata pela cidade contra o Ibama, o que acabou resultando no fechamento da Prefeitura e do comércio por precaução. A Câmara Municipal foi o foco do protesto e, de lá, pescadores se deslocaram até o Centro.

A Polícai Militar pediu reforço e fez barricadas para evitar que o grupo se deslocasse até a Praia de Redonda. Pescadores artesanais acusam o pessoal de Redonda de impedi-los de pescar. Já os pescadores de Redonda dizem que demais pescadores fazem pesca predatória e prejudicam a produção de crustáceos na região.

O coronel Paulo ded Tarso, em contato com o Blog, disse que a situaçao está sob controle e que não houve confronto.

O deputado estadual Dedé Teixeira (PT), que já foi prefeito de Icapuí, voltou a alertar, nesta sexta-feira, para a situação grave do muicípio. Ele disse que o Ibama precisa resolver impasse entre pescadores, pois teme derramento de sangue.

Chico Lopes ganha Medalha Paulo Freire

chilopoes

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) é a personalidades que, na próxima segunda-feira, às 19 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, receberá a Medalha Paulo Freire. Além dele, ganharão a comenda o Projeto Nascente e a Comissão de Defesa dos Direitos à Educação.

A iniciativa é do vereador Guilherme Sampaio, presidente da Comissão de Educação da Casa, que resgata assim um comenda que tem por objetivo reconhecer o trabalho de pessoas e entidades que lutam pela qualidade da educação na Capital.

Chico Lopes é professor licenciado da rede estadual e sempre atuou em defesa das cusas não somente da área da educação como também benefícios pró-ertudantes. Marcou sua vida política em defesa da meia passagem e por projetos voltados para o magistério.

Prefeitos do Ceará fazem encontro para chorar perdas do FPM

A Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece) promove, desde o começo desta manhã de sexta-feria, no Condomínio Espiritual Uirapuru (Bairro Castelão), encontro para avaliar a queda dos repasses no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os prefeitos reclama que perderam muito e que não estão dando conta de tantas despesas.

O governador Cid Gomes comparecerá ao encontro às 11 horas, quando deverá falar e expor como o Estado pode amenizar a situação dos gestores.

VAMOS NÓS – E engraçado como os prefeitos só reclamam da queda nos repasses do FPM, mas, em termos concretos, não se vê a tomada de atitudes como corte de despesas. Há prefeituras que exageram no número de secretários e infla a máquina com tercerizados.

Reforma Eleitoral – Câmara vai retomar debate

“A Câmara vai “ressuscitar” 30 emendas da reforma eleitoral propostas pelo Senado, mas derrubadas na votação de quarta-feira (16), feita às pressas pelos deputados para as novas regras valerem nas eleições do ano que vem.

Já na próxima semana, o relator da minirreforma eleitoral, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), quer apresentar um projeto com uma “cesta de emendas”. Entre as propostas barradas que ele pretende levar adiante, estão a proibição de inauguração de obras e pedras fundamentais seis meses antes das eleições e a divulgação de uma terceira prestação de contas de campanha.

Segundo Dino, esse compromisso foi firmado, na noite de quarta-feira mesmo, pelos líderes partidários, na mesma reunião em que se decidiu pôr em votação o projeto que mal havia acabado de retornar do Senado. “Vamos uniformizar alguns pontos em projeto de lei”, afirma o deputado maranhense.”

(Congresso em Foco)

Franklin Martins na Rádio O POVO/CBN

O ministro da Secretaria da Comunicação Social, Franklin Martins, será o entrevistado desta sexta-feira do projeto “Grandes Nomes”, da rádio O POVO/CBN [AM 1010]. O programa começa às 11 horas.

A mediação ficará por conta de plínio Bortolotti, com a seguinte bancada de entrevistadores, de jornalistas do O POVO: Guálter George [editor-executivo do Núcleo de Conjuntura], Erick Guimarães [editor-chefe], Kamila Fernandes [editora-adjunta do Núcleo de Conjuntura] e Luís Henrique Campos [repórter especial].

Água a mais em frango rende multa para Sadia e Diplomata

“A Justiça Federal do Paraná condenou as empresas Sadia e Diplomata a pagamento de multa pela venda de frangos congelados com excesso de água. As empresas terão que pagar, respectivamente, R$ 700 mil e R$ 200 mil por danos morais coletivos. As duas ainda podem recorrer.

 
A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal, que identificou irregularidades nos frangos congelados produzidos pelas duas empresas e vendidos no mercado. Para o MPF, o excesso de água tem como objetivo aumentar o peso do produto, o que causa prejuízo aos consumidores.
 
Segundo o MPF, a Diplomata, desde 2000, e a Sadia, desde 2003, vêm recebendo seguidas multas por parte do Ministério da Agricultura devido à irregularidade, sem apresentar solução ao problema. A legislação prevê que os frangos congelados tenham, no máximo, 6% de água em relação ao peso total.”
 
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TCU cobra diárias em NY da filha do presidente nacional do PSDB

sergioguer

“O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu cobrar a devolução das diárias pagas indevidamente à filha do presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE). Em janeiro de 2007, ela acompanhou o pai em viagem à Nova York com todas despesas pagas pelo Senado.

Em 10 de agosto deste ano, a Folha revelou que a advogada Helena Olympia de Almeida Brennand Guerra foi para os Estados Unidos em fevereiro de 2007 e gastou R$ 4.580,40 em diárias. A reportagem informou ainda que a Secretaria de Controle Interno pediu a devolução do dinheiro.

O presidente tucano contou que foi à Nova York para realizar uma série de exames médicos -ele suspeitava estar com câncer no intestino. Na oportunidade, Guerra argumentou que a filha o ajudou a conversar em inglês com os médicos.

Ontem, ao ser informado de que o TCU irá pedir a devolução do dinheiro, o presidente tucano afirmou que irá cumprir o que o tribunal determinar. “Se eles me pedirem, eu vou devolver com o maior prazer”, afirmou Guerra.”

(Folha Online)

Procuradoria Regional do Trabalho tenta resolver greve no Judiciário do Ceará

O presidente do Tribunal de Justiça do Esado, desembargador Ernani Barreira, receerá às 1030min desta sexta-feria, em seu gabinete de trabalho, a visita do procurador regional do Trabalho, Gerson Marques.

Os dois vão conversar e tentar solução para a a greve que os servidores do Poder Judiciário fazem há semanas e que prejudica o andamento dos trabalhos. Aparentemente está tudo normal no Poder, por conta de muitos terceirizados, de acordo com lideranças grevistas, ma, em futuro próximo, o prejuízo será contabilizado.

A categoria reivindica melhores condições salariais.

VAMOS NÓS – Que o Poder Judiciário cearense aproveite a badalada Semana de Conciliação para fazer uma conciliação em casa.

90% dos empregos gerados no Ceará paga salário mínimo

“Apesar do crescimento médio anual de 5,7% no nível de empregos no Ceará, registrado entre 1998 a 2008, com aumento de 46 mil vagas/ano, culminando em 1,1 milhão de postos de trabalho no ano passado, cerca de 90% dos novos trabalhadores cearenses não recebem mais do que um salário mínimo por mês. Os dados foram apresentados ontem, em um estudo do Sistema Nacional de Empregos (Sine) e Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT).

De 2004 a 2008, dos 176,9 mil empregos gerados, 159,3 mil tinham como remuneração até um salário mínimo. Nas faixas acima de um salário e meio, os resultados são negativos, e apontam decréscimo de 22,5 mil empregos, em igual período. “O que acontece é que estão havendo aberturas de vagas, mas há também rebaixamento salarial. Os que entram ganham menos que os que saem”, explicou o diretor de Estudos e Pesquisas do IDT, Mardônio de Oliveira Costa.

Segundo o diretor do IDT, Mancabira Junior, o problema dos baixos salários é uma questão nacional. “Temos que ter cautela porque é uma média que às vezes não retrata a realidade. Alguns salários são muito altos e outros baixos, mas estamos vivendo um momento histórico no Ceará”, disse.

Achatamento
Ainda segundo Mancabira, a hora é boa para investimentos e o presidente Lula tem participação importante neste crescimento. “Foi o primeiro governante republicano que desenvolveu o Nordeste”, acredita e disse que o valor dos salários da Região cresceu mais do que a média nacional, nos últimos anos.

Mas para o coordenador de pesquisas do Dieese de Fortaleza, Ediran Teixeira, o problema dos baixos salários é pior aqui no Estado. “Existe uma cultura de se pagar pouco, mesmo em época de desenvolvimento econômico. Os benefícios do crescimento não são repassados para os trabalhadores que perdem com isso”, declarou e afirmou que ocorre um achatamento salarial. “O maior salário está cada dia se aproximando do menor. O mínimo teve ganho, mas ainda não serve como expediente de transferência de renda”, afirmou.

A média de salário no Estado, contando com a RMF, é de R$ 545,18 para os homens e R$ 513,88 para as mulheres. O ganho real ficou em 24,35% na média, de 2004 a 2008, 24% para o sexo masculino e 26% para o feminino 26%.

EMPREGOS GERADOS DE 2004 A 2008 NO CE

FORTALEZA 108.482
Maracanaú 6.516
Eusébio 6.383
J. Norte 6.015
Horizonte 4.342
Sobral 4.087
Russas 3.220
Aquiraz 2.906
Ocara 2.538
Limoeiro Norte 2.309
Caucaia 2.219
Iguatu 2.096
Quixadá 1.387
Itapipoca 1.130
Barbalha 902
Pentecoste 847
Paraipaba 814
Ubajara 747
Itapajé 745
Baturité 727
Paracuru 684
Jaguaruana 588
Tianguá 572
Quixeramobim 521
São Benedito 422
Acarape 361
Morada Nova 324
Irauçuba 254
Ipu 198
Guaramiranga 189
Barreira 156
Varjota 142
Boa Viagem 123

Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada em MTE/CAGED 2004 -2008.

(O POVO)

Luizianne quer adotar modelo cubano de educação em Fortaleza

“A prefeita Luizianne Lins (PT) apresentou ontem, em Brasília, ao ministro Fernando Haddad (Educação) um projeto de alfabetização popular seguindo o modelo de Cuba, que, segundo disse, deve ser implementado a partir do próximo ano e se estender até 2012.

A ordem é erradicar, nesse período, o analfabetismo. “Queremos adotar o método cubano de educação popular, em que as pessoas aprendem a ler em menos de seis meses via mutirões”, adiantou.

Essa iniciativa é para atender pessoas da periferia, disponibilizando não só material, mas até óculos, em caso de necessidade. Luizianne informou que passou uma semana em Cuba conhecendo de perto o modelo. Ainda em Brasília, ela participou de reunião do diretório nacional do PT.”

(Coluna Vertical, do POVO)

Ceará e Piauí solicitam carros-pipas

“Estados do Piauí e Ceará solicitaram em regime de urgência a liberação de carros-pipas para 134 municípios que sofrem com a falta de água. Hoje, a Defesa Civil do Ceará informou que 58 prefeitos já pediram o envio de abastecimento de água, principalmente para o polígono da seca e região do baixo Jaguaribe. No Piauí, o governo pediu ajuda para 76 municípios que estão há quatro meses sem chuvas.

O gerente de Desastre da Defesa Civil do Ceará, Joel Nobre, informou que a maioria dos municípios com flagelados da seca ainda estão incluídos no decreto de emergência das enchentes. Segundo ele, essa inclusão está causando o entrave para a liberação de recursos.

“A nossa orientação é que os prefeitos solicitem a visita dos técnicos da Defesa Civil e, se for constatada a necessidade, é incluído na operação carro-pipa e o município sairá do decreto das enchentes. Por enquanto, 58 municípios já pediram ajuda dos carros-pipas”, disse Nobre.
Somente na região de Crateú (CE), 13 cidades irão receber carros-pipas. Entre eles, Assaré, Jucas, Antonina do Nobre, Pedra Branca, Quiterianópolis, Campos Sales, Salitre, Nova Olinda e Santana do Cariri.

Falta de verba
O Exército Brasileiro ainda não iniciou a operação carro-pipa nos 76 municípios que sofrem com a falta de água no Piauí, devido à falta de recursos. Os Batalhões de Construções e Infantaria de Teresina e de Crateús, no Ceará, que vão atuar nos municípios piauienses, já receberam a lista das cidades no polígono da seca, mas aguardam a liberação do recurso para a contratação dos veículos.

O capitão Francisco de Paula Camelo de Sousa Júnior, do 40º Batalhão de Infantaria de Crateús, informou que os oficiais cearenses irão atuar em 25 cidades no Piauí.

“Estamos dependendo da chegada do recurso para iniciar o atendimento às famílias”, informou o capitão que não soube informar o valor do recurso necessário. Segundo ele, o aluguel do carro-pipa na região varia de R$ 2.500,00 até R$ 11 mil, de acordo com o percurso.

Para antecipar o trabalho, o capitão disse que os homens serão deslocados para os municípios e lá irão fazer o cadastramento das famílias e verificar as rotas dos carros-pipa.

Serão atendidas as regiões de Caridade do Piauí, Francisco Santos, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Padre Marcos, Pio IX, São Julião e Belém do Piauí.

Já o coordenador da Operação Pipas no Piauí, Dimas Ferreira Oliveira, disse que recebeu autorização para atuar em 34 cidades do Estado, mas confirmou que falta a liberação dos recursos. “A estimativa é que vamos precisar de 130 carros-pipas, mas esse número pode ser alterado”, disse Oliveira.”

(Folha Online)

Spread bancário terá novas regras, diz Meirelles

bcc

“O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (17) que novas regras sobre o cálculo do spread bancário (diferença entre a taxa de captação de dinheiro pelos bancos e os juros cobrados nos empréstimos ao cliente) serão divulgadas nas próximas semanas.

“Vamos passar a calcular com base na perda esperada e nas perdas ocorridas (…). O que existe é um aperfeiçoamento nos mecanismos de aferição e cálculo da composição do spread, para todos olharem e cobrarem de suas instituições”, afirmou Meirelles, que participou de audiência na Comissão Mista de Orçamento.

Meirelles destaca que a medida beneficiará a concorrência entre os bancos e reduzirá o custo para se obter dinheiro dessas instituições. Para ele, os resultados da nova metodologia podem ser potencializados com a proposta que cria o cadastro positivo (um banco de dados de bons pagadores). Atualmente, a matéria tramita no Senado.

Para ele, as novas regras para o spread farão com que o consumidor tenha uma noção mais clara de algumas variáveis utilizadas para a concessão do crédito (impostos, custos administrativos, inadimplência e lucro).

Henrique Meirelles também adiantou que o governo está finalizando um projeto, que deve ser enviado ao Congresso, para tornar o mercado de cartões de crédito mais competitivo e transparente. Segundo ele, é preciso fazer com que a taxa de juros cobrada pelas administradoras dos cartões de crédito “se aproxime da taxa média”.

Meirelles ressaltou ainda que o Brasil conta com o maior patamar de reservas internacionais, US$ 222 bilhões, e está numa situação melhor do que outros países diante da crise financeira internacional.”

(Congresso em Foco)

Lula envia para Congresso proposta de R$ 1 bi para municípios

“O presidente Lula vai enviar ao Congresso Nacional projeto de lei que destina mais R$ 1 bilhão aos municípios para amenizar os efeitos da crise financeira internacional sobre as prefeituras. A mensagem presidencial que encaminha a proposta foi publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União.

O projeto abre crédito especial no orçamento para garantir que as prefeituras recebam do Fundo de Participação dos Municípios, em 2009, pelo menos a mesma quantia do ano passado, conforme acordo feito pelo Executivo federal com os prefeitos. O fundo é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.

A arrecadação do FPM caiu com a política do governo de estimular o crédito, com a redução do IPI de produtos como os eletrodomésticos da chamada linha branca, como geladeira e fogão, e os automóveis. O projeto pretende compensar os municípios pelas perdas acumuladas pelo fundo em julho e agosto.”

(Com Agências)

Governo anistiará dívidas de 140 mil contribuintes

O governador Cid Gomes (PSB) anunciou nesta quinta-feira, por meio do twitter, que 140.528 contribuintes estaduais terão dívidas perdoadas. A medida faz parte do Novo Refis que Cid apresentará, durante entrevista coletiva, às 16 horas da próxima seguinda-feira, no auditório da Secretaria da Fazenda.

“Evitei até agora, trinta e dois meses de Governo, fazer refinanciamentos de impostos devidos (Refis). Entendo que a vulgarização desta prática de refis é um desestímulo aos que honram os seus compromissos”, afirmou o governador via twitter.

Segundo o governador, ficou definido que serão feitas as remissões totais de dívidas geradas antes de 31 de dezembro de 1994; de débitos de Imposto de sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inferiores a R$ 10 mil por Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) e contraídos antes de 31 de dezembro de 2006; e de débitos de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) inferiores a R$ 5 mil contraídos por pessoa física ou CGC até 31 de dezembro de 2006.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, informou nesta tarde, antes de viajar para Brasília, que a mensagem do Novo Refis será encaminhada para a Assembleia Legislativa ainda na segunda-feira. Mauro Filho foi participar de reuniões sobre investimentos federais para as obras estruturantes da Copa 2014.

José Dirceu visitará Fortaleza na 3ª feira

dirceu

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, visitará Fortaleza na próxima terça-feira para proferir, a partir das 19 horas, a aula inaugural da Faculdade de Tecnologia e Negócios do Grupo Oboé.

José Dirceu, que é formado em Direito pela PUC-SP, atende a um convite do empresário Newton Freitas, presidente do Grupo Oboé. A aula será ministrada no auditório do Centro Cultural Oboé. Ele abordará o tema “Perspectivas Econômicas e Políticas do Brasil” para um público formado por cerca de 200 alunos dos cursos de Ciências Contábeis, Administração, Gestão Financeira e Relações Internacionais.

Empresários, lideranças de categoria e políticos também conferirão o encontro.

DETALHE – A agenda política de Dirceu em Fortaleza não foi divulgada. Claro que a corrente petista da qual ele faz parte não dispensará boas conversas com seu guru.

SERVIÇO

* Centro Cultural Oboé – Rua Maria Tomásia, nº 531 – Aldeota.