Blog do Eliomar

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Auditores fiscais promovem encontro sobre autonomia do fisco

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A Associação dos Auditores Fiscais do Estado do Ceará (Auditece) promoverá, de 23  a 25 próximos, no auditório do Hotel Oasis Atlântico Imperial, o VI Encontro do Fisco Estadual Cearense. O tema central é “Autonomia do Fisco: Fortalecimento do Estado e da Sociedade”.

Esse encontro faz parte das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Fazendário, que ocorre no dia 27 de setembro.

A abertura do evento contará com a presença do presidente da União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Pedro Delarue, e da procuradora da Fazenda Nacional, Denise Lucena. Todas as entidades fazendárias do Ceará apoiam a iniciativa. Entre elas, Sintaf, Casaz, Aasecm e Ufsec.

SERVIÇO

Mais informações – www.auditece.org.br

Fone – (85) 3248 5657 

Hotel Oásis Atlântico Imperial – Avenida Bira Mar, 2.500 – Meireles.

Presidente da CBF comandará reunião em Fortaleza

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O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, estará em Fortaleza no próximo dia 29. Aqui, ele comandará na Assembleia Legislativa uma audiência pública para discutir os projetos estruturantes da Copa 2014. Além de Teixeira, vão estar presentes também os ministros Orlando Silva, dos Esportes, e Luiz Barreto, do Turismo. A informação foi dada nesta tarde de quinta-feira pelo deputado federal Marcelo Teixeira (PR), adiantando que o encontro sevirá para uma avaliação das primeiras providências relacionadas à copa.

Por falar nisso, o BNDES está liberando R$ 3,6 bi de empréstimo para as 12 capitais que serão subsedes da copa. Desse montante, cada cidade receberá 400 milhões, a serem empregados na construção ou reforma de estádios de futebol. Detalhe: Porto Alegre, São Paulo e Curitiba não receberão recurso porque seus estádios são privados. 

Presidente do TJ ratifica decisão sobre piso dos servidores de Milagres

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“O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), desembargador Ernani Barreira Porto, indeferiu, no dia 10 de agosto, o pedido de suspensão de medida liminar formulado pela Fazenda Pública Municipal de Milagres, a qual tinha o escopo de sobrestar a medida liminar concedida nos autos de uma Ação Civil Pública, que tramita na Vara Única da Comarca de Milagres, impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Emílio Timbó Tahim, sob o argumento de grave lesão à ordem e às finanças públicas.

Trata-se da decisão do juiz de Direito da comarca de Milagres, José Batista de Andrade, que julgou, no dia 10 de julho, procedente a Ação Civil Pública impetrada pelo promotor de Justiça Emílio Timbó Tahim, determinando que o Município adote o valor do salário mínimo nacional como piso remuneratório de seus servidores, independentemente do tamanho da jornada individual de trabalho.

Ao acatar a argumentação do promotor de Justiça de que, “ao arrepio de preceitos fundamentais”, o Município remunera grande parte de seus servidores públicos civis com valores pagos mensalmente inferiores ao salário mínimo nacional, o juiz observara que “o recebimento de remuneração não inferior a um salário mínimo é direito individual de cada servidor público de um dado município”, na forma do disposto no artigo 39, § 3º, da Constituição Federal.

De acordo com o despacho do presidente do TJ-CE, não há falar que este entendimento contraria o firmado pelo Supremo Tribunal Federal, de que a suspensão de liminar vige até o trânsito em julgado da decisão definitiva, pois isso ocorre apenas quando o incidente é deferido antes do julgamento de mérito da ação principal, com a prolação da sentença, o que não ocorreu na hipótese em apreço.

Para o magistrado, na via suspensiva, visa-se tão somente à suspensão dos efeitos da decisão que lhe é objeto, e não sua reforma, razão pela qual não há qualquer utilidade prática do provimento a ser exarado para o fito de suspender uma decisão que já não produz qualquer efeito. A extinção do incidente suspensivo sem apreciação de mérito, não priva de resguardo eventual interesse público, em razão de facultar-se ao legitimado manejar, de pronto, novo pleito suspensivo, se considerar que a sentença sob enfoque vulnera a ordem, economia, saúde ou segurança públicas.”

(Site do TJ-CE)

O pensamento voa longe

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“Durante audiência de Nelson Jobim na Comissão de Relações Exteriores do Senado, Sérgio Guerra (PSDB-PE) quis saber do ministro da Defesa as razões da preferência do governo brasileiro por caças e submarinos da França em detrimento dos modelos suecos e americanos.
 
– O que eles prometeram que os outros também não são capazes de entregar? – perguntou Guerra.
 
À mesa ao lado de Jobim, os tucanos Tasso Jereissati (CE) e Eduardo Azeredo (MG) sugeriram em coro:
 
– Só se for a Carla Bruni…
 
Heráclito Fortes (DEM-PI) emendou:
 
– Estamos falando de avião, mas de outra natureza!”
(Coluna Painel, da Folha)

Le Monde – Lula acertou ao chamar crise de “marolinha”

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma visão “bastante correta” ao dizer, no ano passado, que a crise no Brasil provocaria apenas uma “marolinha”, diz artigo publicado no jornal francês “Le Monde” nesta quinta-feira.

O diário argumenta que a recessão no Brasil durou apenas um semestre, citando o aumento de 1,9% do PIB no segundo trimestre de 2009, após queda nos dois trimestres imediatamente anteriores, além da recuperação da Bolsa de Valores de São Paulo e do real.

“A rápida recuperação do Brasil demonstra a precisão da estratégia adotada pelo governo e concentrada no apoio do mercado interno. As reduções de impostos a favor das indústrias de automóveis e de eletrodomésticos mantiveram as vendas nestes nestes dois setores cruciais”, afirma o jornal, lembrando ainda que a confiança do consumidor brasileiro jamais chegou a ser abalada.

No artigo, intitulado “A retomada do crescimento mundial se baseia nos Brics”, o Le Monde traça o panorama econômico dos países do grupo –Brasil, Rússia, Índia e China– um ano após a queda do banco Lehman Brothers, considerada o marco da atual crise financeira global.”

(BBC Brasil)

Cid anuncia 2ª feira o Novo Refis

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O governador Cid Gomes (PSB) vai lançar, às 15 horas da próxima segunda-feira, o Novo Refis. O anúncio será feito durante entrevista coletiva no auditório da Secretaria da Fazenda do Estado, ao lado do secretário da Fazenda, Mauro Filho, e do procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira.

O Novo Refis chega como mais uma oportunidade de renegociação dos que devem ICMS e IPVA. De acordo com o governador, para atender dívidas antigas e de pequenos valores.

Decisão do TJ permite que prefeita sancione Projeto Dunas do Cocó

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“O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará decidiu suspender a liminar da 5ª Vara da Fazendo Pública, que havia impedido a tramitação do Projeto de Lei 0060/09, que cria a Área de Relevante Interesse Ecológico “Dunas do Cocó”. A decisão judicial é uma resposta aos agravos de instrumento impetrados pela Câmara Municipal de Fortaleza e por João Alfredo. Com a decisão, a Prefeitura Municipal de Fortaleza poderá sancionar o projeto e proteger a área ambiental em questão.

A tramitação do projeto havia sido suspensa após o juízo ter acatado o pedido de liminar em sede do Mandato de Segurança movido pelo vereador Carlos Mesquita (PMDB), que questionava pontos do projeto, como a relação com o Plano Diretor. No dia três de setembro, a Câmara e João Alfredo entraram com os agravos que, ontem, foram respondidos pelo Tribunal. Segundo a decisão judicial, relatada pelo desembargador Rômulo Moreira de Deus, o pedido de suspensão da liminar em questão foi deferido, o que possibilita a continuidade do processo legislativo.

O relator observou a legitimidade da ação dos agravantes e reconheceu o peso dos argumentos expostos por eles, como o referente à transferência do lugar dos debates acerca do processo legislativo que, do âmbito da Câmara Municipal de Fortaleza, foi levado ao Poder Judiciário. Tendo como base uma declaração de voto do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Paulo Brossard, a decisão coloca que “o Judiciário não pode penetrar no âmago de outro Poder, que a Constituição diz separado e distinto, com competência própria.”. Na decisão, o relator destaca que a ação de segurança de Carlos Mesquita não é cabível e destaca o fato de o Projeto de Lei já ter sido votado e, inclusive, com a participação do vereador do PMDB.

Segundo a decisão, a interferência do Judiciário caberia caso houvesse uma afronta à Constituição, o que, na análise do Tribunal, não é o caso da matéria em questão. Além de deferir a suspensão da liminar, o desembargador Rômulo Moreira destacou que “trata-se de uma matéria importantíssima à defesa do meio ambiente, que perfaz um direito fundamental, cumprindo aos poderes constituídos conferir-lhe a necessária concretude e máxima eficácia possível.”.

A relação com o Plano Diretor

No que se refere ao questionamento de que a lei que cria a Arie ser Lei Complementar deveria ser necessariamente uma Lei Complementar e não ordinária, o relator, em resposta ao agravo impetrado pela câmara, é taxativo ao afirmar que “Não há sequer nenhum vestígio, seja constitucional, seja legal, para atribuir-se a necessidade da nota de Lei Complementar ao Plano Diretor.”

O texto confirma o que foi explicitado em debates durante as sessões plenárias que trataram do tema: “A compatibilidade vertical existente entre a Carta Magna e o Estatuto das Cidades – Lei Federal n° 10.257/01 não oferece brecha para que o tratamento seja conferido por via da Lei complementar.”. Nesse sentido, afirma que “Essa é a conclusão firme e irrefutável do cotejo legislativo vigente, no trato do assunto. Outra ilação lógica não se poderia dar.”. Ressalta-se ainda o fato de o PL de autoria do vereador João Alfredo (PSOL) estar embasado na Lei Federal 9985/2000, que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, encontrando fundamento na Constituição Federal, para a proteção do meio ambiente, da mesma forma que Lei Orgânica do Município e a lei municipal que institui o Plano Diretor.

Explicitando o exposto, o relator apresenta duas decisões do Supremo Tribunal Federal, ambas relatadas pelo ministro Gilmar Mendes, e ainda os entendimentos de Celso Ribeiro Bastos e Paulo Affonso Leme Machado. Diante dos argumentos, diz que o recurso da Câmara encontra fundamento jurídico e afirma a necessidade de salvaguardar o direito da coletividade, vez que “o meio ambiente economicamente equilibrado constitui-se em um direito fundamental, de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.”.

Lúcio admite disputar o Governo contra “cartel eleitoral” de Cid Gomes

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O presidente regional do Partido da República, ex-governador Lúcio Alcântara, voltou a defender, nesta quinta-feira, a necessidade da formação de uma chapa para enfrentar o governador Cid Gomes (PSB) em 2010. Segundo Lúcio, a população tem demonstrado, por onde ele diz estar circulando, que quer ter opões para a disputa.

Lúcio Alcântara disse que, em princípio, quer disputar cadeira de deputado federal, mas deixou claro que, se houver condições de se formar uma “ampla aliança” de oposição, poderá repensar e se colocar como opção “porque eleição sem debate e enfrentamento acaba sendo um tapetão antecipado”.

O ex-governador afirmou ainda que apoiadores do governador estão querendo criar uma espécie de  “cartel eleitoral” no Estado, a partir da pregação de “União pelo Ceara´” em torno da sua reeleição do governador Cid Gomes. Indagado mais uma vez se entraria como opção, afirmou que toparia “desde que se construa uma ampla aliança”. Ele lembrou que o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), também tem demonstrado interesse em se apresentar para o embate do próximo ano. Pessoa, no entanto, teria que renunciar do cargo.

Perguntado se estaria disposto a discutir essa aliança ampla com o PSDB, seu ninho antigo, do qual saiu brigado com o senador Tasso Jereissati, reagiu logo : “Eu não seria candidato do eu sozinho”. Lúcio reiterou que há na populção o desejo por apostar em outras alternativas em 2010.

Perguntado também se não temia ser derrotado outra vez por Cid Gomes, preferiu rir e não dar resposta.

Lúcio está na Região do Cariri mantendo reuniões com lideranças do PR de Juazeiro do Norte e Crato. Também na condição de presidente da Fundação Waldemar Alcântara trata com a Diocese do Crato de uma parceria voltada para a digitalização de documentos relacionados à vida do Padre Cícero.

Policiais civis “brincam” de esconde-esconde

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Atendimento voltou ao normal (Foto: MAURI MELO)

“O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpoci) afirma ainda não ter tomado conhecimento, de forma oficial, sobre a decisão do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, em suspender a greve da categoria. Um oficial de justiça compareceu à sede da entidade, na tarde de ontem, mas não teria conseguido entregar a intimação. O juiz Carlos Augusto reclama que o Sinpoci está “brincando de esconde-esconde“ e afirma que, “estranhamente“, não conseguiu enviar o despacho via fax. De acordo com o sindicato, “a greve continua“. A paralisação foi aberta há uma semana.

A Coordenadoria de Mandados (Coman) do Fórum Clóvis Beviláqua informou que um oficial esteve no sindicato por volta de 16 horas. Já o vice-presidente da entidade, Marcos Costa, argumenta que a intimação estava em nome do presidente, Weudo Jorge, e ele não se encontrava no momento. Houve a recusa em receber o documento. Segundo Costa, haverá uma assembleia hoje, às 18 horas, para deliberar sobre a ordem judicial.

A decisão de Carlos Augusto Gomes Correia foi tomada na última terça-feira. O juiz alega que, em seguida, tentou mandar o despacho ao Sinpoci via fax, mas o envio parou “na última folha“. Ele admite a possibilidade de que “alguém impediu“ o fim da operação. “Sabemos que o fax foi enviado“, completa. O magistrado adiantou que também encaminharia o despacho via e-mail e constaria o fato nos autos do processo.

A greve anterior havia durado três semanas, entre julho e agosto. A sentença, também expedida pela 7ª Vara da Fazenda Pública, demorou cinco dias para ser cumprida. Carlos Augusto aponta que tentar desconhecer a ordem judicial ou fugir da intimação é como brincadeira de “esconde-esconde“. Ele até comparou o caso do Sinpoci com um desenho animado: Piu-Piu e Frajola. No seriado infantil, o passarinho Piu-Piu tenta de todas as formas escapar do gato Frajola.

Durante a paralisação, o Sinpoci estabeleceu uma escala de trabalho. De acordo com o sindicato somente 18 das 52 delegacias de Fortaleza e cidades vizinhas teria atendimento ao público, com plantão reduzido aos fins de semana.”

(Por Diego Lage – Jornal O POVO)

Estaleiro – “A princípio, somos contra”, diz prefeita

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“A prefeita Luizianne Lins reconhece que a implantação de um estaleiro na praia do Titanzinho, no bairro ServiLuz, pode comprometer os planos da Prefeitura de integrar a orla da cidade. Mas ainda não bateu o martelo sobre o assunto. “A princípio somos contra a localização do estaleiro no Titanzinho. Vou conversar com Cid (Gomes) e, se a empresa ganhar a licitação, também com a empresa, para chegarmos a melhor solução”, pondera a prefeita.

Pelo Projeto Orla, a Prefeitura planeja especialmente duas linhas de ações para o Titanzinho e bairros vizinhos: a regulação fundiária e a requalificação da área do Farol do Mucuripe. Durante a audiência pública na Câmara Municipal na última terça-feira, 15, o coordenador do Projeto Orla, Raimundo Félix, disse que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), a qual está vinculado o Projeto Orla, não poderia opinar sobre o impacto do estaleiro na região porque ainda não conheciam o projeto.

As vantagens
O economista e consultor pernambucano Herótodo Moreira fala da importância da construção de mais um estaleiro no Nordeste e faz um comparativo com o estaleiro Atlântico Sul, construído no Porto de Suape, em Pernambuco, de propriedade da mesma empresa que pretende construir o estaleiro no Titanzinho, a PJMR

“O estaleiro de Pernambuco já é considerado o segundo polo naval do País. Mais um estaleiro no Nordeste será de grande utilidade”, pontua Moreira chamando a atenção para vantagens como a incorporação de novas tecnologias e conhecimento no Estado, além da geração de empregos de forma direta e indireta. “Hoje não temos mão-de-obra qualificada em quantidade. Mas aqui em Pernambuco, por exemplo, o próprio Governo se interessou em recrutar e treinar pessoal, inclusive conseguindo recursos no Governo Federal”.

Sem conhecer a área onde pretende se instalar o estaleiro cearense e sem saber da polêmica envolvendo os moradores do Titanzinho, que se manifestam contra o empreendimento, Moreira acredita que “não há porque se combater um empreendimento como um estaleiro, desde que se obedeça as normas ambientais do lugar”. “Um estaleiro mexe muito com a economia de um estado”, finaliza Moreira.

EMAIS

ENTENDA O ESTALEIRO

– Para se tornar realidade, o estaleiro previsto para ser construído no Ceará, na praia do Titanzinho, depende de uma licitação, pela Transpetro, para a construção de oito navios gaseiros.

– O resultado da licitação deve sair em outubro. O “estaleiro virtual”, como é chamado, sai do papel se a empresa PJMR tiver oferecido o menor preço para a construção dos navios.

– Todo estaleiro precisa ficar próximo a um porto. Uma área do Titanzinho foi escolhida para “aproveitar” um projeto da década de 80 que previa a expansão do Porto do Mucuripe. ”

(Jornal O POVO)

STF julga dia 30 liminar sobre cassações

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“Está marcado para o dia 30 o julgamento, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da liminar que suspendeu a tramitação das ações que pediam diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação de mandatos de parlamentares e governadores.

Os ministros decidirão se mantêm ou não a liminar de Eros Grau, divulgada segunda-feira. Esse julgamento ainda será provisório, com resultado válido até a decisão de mérito do STF sobre o assunto. Não há previsão de quando isso vai acontecer.

Ontem, Eros disse que deu a liminar porque acredita que o tema é polêmico e merece debate. Em jogo, está o julgamento de ação proposta por quatro partidos, que questiona se o TSE tem poder para cassar mandatos antes de o TRE se manifestar.

Eros não declarou sua posição, mas sinalizou que a liminar não significa que duvide da competência do TSE.”

(O Globo)

Circuito Caixa tem etapa em Fortaleza

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A etapa de Fortaleza do Circuito de Corridas da Caixa Econômica Federal, que vai trazer para esta Capital alguns dos melhores atletas do País para lutar pelo topo do pódio nacional, também pode ser a desculpa que faltava para quem quer fugir do escritório. A prova, marcada para o dia 27 deste mês, terá largada e chegada na Praia de Iracema, avenida Presidente Castelo Branco 400.

Os corredores podem escolher entre percursos de 5 km e 10 km. Também contam com uma grande infraestrutura montada pela HT Sports, organizadora das provas, com atendimento médico, policiamento e apoio do staff. 

Inscrições

Valor – R$ 25,00, até dia 12 pelo site do evento (www.circuitocaixa.com.br) ou em um dos postos oficiais. Depois desta data, a inscrição custará R$ 30. Atletas acima de 60 anos têm 50% de desconto. Para correntistas e funcionários da Caixa Econômica Federal o desconto é de 10%. 

Postos de inscrição

Lojas Centauro -Shopping Iguatemi – Av. Washington Soares 85 – loja 419
Shopping Via Sul – Av. Washington Soares 4.335 – loja 600
Academia Espaço de Meta, avenida da Abolição, 3.091.

Arrecadação estadual em agosto cresce 5,28%

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“A arrecadação estadual voltou a registrar incremento. Em agosto último, a Secretaria da Fazenda contabilizou aumento nominal de 5,28%, se comparada a igual período de 2008.

Em termos de valores, esse aumento significou mais R$ 465 milhões nos cofres estaduais, o que é motivo para comemorações, informa o secretário Mauro Filho. Mas ele não esconde uma certa ponta de tristeza.

Também em agosto, o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) apresentou novamente queda. Dessa vez, de 15,2%, segundo Mauro Filho que promete divulgar amanhã, durante entrevista coletiva em seu gabinete de trabalho, detalhes sobre o quadro financeiro do Estado.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Lula diz que próximas eleições não terão “trogloditas da direita”

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que é “fantástico” que, “pela primeira vez”, não haverá candidatos direitistas nas eleições presidenciais de 2010. Em discurso na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Lula considerou que “não há melhor conquista” democrática do que contar apenas com candidatos presidenciais procedentes do espectro de partidos políticos de esquerda. Segundo o presidente, em outras eleições havia um candidato de centro-esquerda ou esquerda contra “os trogloditas da direita”.

Lula disse que a situação “começou a melhorar” nas eleições de 1994 e 1998 que ele disputou e perdeu para Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, quando o nível da campanha foi “elevado”.

No pleito de 2002, quando Lula superou nas urnas o governador de São Paulo, José Serra, também do PSDB, o nível da disputa “continuou” igual, mas houve um “retrocesso” quatro anos mais tarde, quando se reelegeu vencendo Geraldo Alckmin (PSDB).

Para 2010, segundo Lula, quatro ou cinco políticos disputarão a Presidência, todos eles com origem na esquerda, o que considerou como “inédito” e “fantástico”.

Lula comentou que esta situação se explica porque a direita atualmente “é mais progressista” e também porque “se misturou” com muitos partidos de esquerda. Até agora, nenhum partido confirmou oficialmente seu candidato para o pleito de outubro do ano que vem, mas algumas legendas já apontam possíveis candidaturas.

Nas pesquisas, aparecem nomes como José Serra e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, pelo PSDB, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que já foi escolhida como pré-candidata pelo PT. Além deles, há a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que se filiou recentemente ao Partido Verde (PV) e admitiu que estuda a possibilidade de disputar as eleições de 2010, e o ex-ministro Ciro Gomes, do PSB.”

(Folha Online)

 

A “Guerra dos vídeos” na Câmara Municipal

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“O vereador Carlos Mesquita (PMDB) decidiu entrar na briga com a bancada da oposição na “guerra dos vídeos” na Câmara Municipal. “Se vai ter que ter guerra, nós estamos preparados também. Cada ação vai ter resposta”, disse o peemedebista, após exibir três vídeos institucionais da Prefeitura de Fortaleza.

A ação foi uma resposta ao vereador Plácido Filho (PDT), líder da oposição. Na última terça-feira, o pedetista provocou discussão no plenário, por exibir imagens de obras paradas no conjunto habitacional Rosalina.

Já as peças mostradas ontem por Mesquita faziam alusão a ações positivas da Prefeitura. O vereador admitiu que os vídeos não contemplavam toda a realidade de Fortaleza. Ele exibiu o vídeo para mostrar as possibilidades de manipulação.

Mesmo assim anunciou: “Na próxima semana, vamos mostrar um vídeo da Rosalina”. Caso as exibições não sejam proibidas “vai ser uma guerra. Vamos ver quem convence mais”, afirmou Mesquita.

O clima da sessão esquentou com a intervenção de Plácido, que questionou a exibição dos vídeos com falas. No dia anterior, o presidente da Casa, Salmito Filho (PT), havia dito que os vereadores não poderiam mostrar imagens com falas, até que seja aprovado o novo regimento. A exibição do vídeo de Plácido, na véspera, foi feita apenas com trilha sonora, mas sem falas.

Por conta disso, Plácido e Mesquita bateram boca e, alterados, gritaram no microfone. “Onde foi feita essa imagem? Nos Estados Unidos, na Europa?”, questionou Plácido, sobre o vídeo de Mesquita. “Isso que eu fiz eu sou contra, mas se for preciso, eu vou fazer”, respondeu o peemedebista.

O vereador Roberto Mesquita (PV), que presidia a sessão no momento, ordenou o corte do som dos microfones. Mas a discussão só terminou quando Salmito Filho reassumiu a presidência. O petista clamou por “maturidade política”. “Esse parlamento vai ser de respeito”.

O presidente, no entanto, disse que não foi correto Carlos Mesquita exibir uma produção com falas. “Tratamento isonômico é para todos. Ou tem ou não tem”. Por isso, ele autorizou a oposição a exibir um novo vídeo, desta vez com falas – o que promete prolongar a polêmica nas próximas sessões.

Obras paradas
A assessoria de comunicação da Habitafor, responsável pelas obras da Rosalina, informou ontem que a interrupção das obras, apontada por Plácido no polêmico vídeo de terça-feira, ocorreu porque a construtora Palmas, contratada para realizar o trabalho, pediu para não continuar na obra, por “por problemas econômicos”.

O contrato foi desfeito, de forma amigável e uma nova empresa já foi contratada em caráter de urgência – sem licitação – para concluir as 175 casas deixadas incompletas. Para o restante do conjunto, haverá nova licitação.

Já o responsável técnico da Palmas, Cláudio César, informou que a empresa havia sido contratada para a construção de 1241 habitações. Perto de concluir o vencimento do contrato, a prefeitura não havia liberado 80% do terreno, inviabilizando as obras. Por isso, não seria viável continuar com a obra.

A assessoria do Habitafor confirma não ter havido a desapropriação de uma etapa, mas afirma que a construtora poderia ter concluído as 175 casas iniciadas.

Cláudio César reclamou ainda do ritmo lento da liberação do dinheiro pela Prefeitura.”

(Jormal O POVO)

Senado aprova projeto que suprime audiência de conciliação em separações

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“A Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que suprime da legislação a necessidade de audiência de ratificação, também chamada de audiência de conciliação, nas separações judiciais. O projeto do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) recebeu um relatório favorável do senador José Maranhão (PMDB-PB). A decisão é em caráter terminativo, não precisando, portanto, passar pelo plenário. O projeto agora vai para a Câmara.

Ao propor o projeto, Zambiasi argumentou que, na prática, a audiência de conciliação se tornou uma mera formalidade e que é muito constrangedor para o casal, gerando pouco ou nenhum resultado conciliatório efetivo.

Além disso, afirma o senador, a exigência está em desacordo com as mais recentes reformas do Código de Processo Civil. Em especial a mudança realizada pela Lei 11.441/2007, que ao tratar da separação consensual, não previu a mesma exigência quando a separação e o divórcio consensual forem realizados extrajudicialmente, por escritura pública.”

(Globo Online)

Prefeita cumprirá agenda em Brasília nesta 5ª feira

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vai cumprir agenda de trabalho nesta quinta-feira, em Brasília. Segundo sua assessoria, entre vários compromissos, ela terá uma audiência com o ministro Fernando Haddad (Educação).

Luizianne vai expor para o ministro projeto de dois Centros Urbanos de Cultura e Artes (Cucas), além de custos no que diz respeito a equipamentos. Engajado à comitiva do presidente Lula em recente visita ao Ceará, Haddad prometeu ajudar a prefeita. A SR VI deve ser a próxima contemplada com umCuca.

O primeiro foi inaugurado com a presença de Lula na semana passada na Barra do Ceará.

Cid lança Novo Refis ainda neste mês

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O governador Cid Gomes (PSB) anunciou, nesta noite de quarta-feira, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, que o Novo Refis deverá sair até o fim deste mês. Ele disse já ter pedido celeridade ao secretário da Fazenda, Mauro Filho, adiantando que a renegociação de débitos virá para atender aos que possuem “dívidas pequenas e antigas” no que diz respeito a IPVA e ICMS.

Sobre a regulamentação do Fundo de Desenvolvimento do Comércio, que prevê incentivos para empreendedores que investirem também no Interior, o governador disse que a Sefaz está nafase dos “ajustes finais” da medida. Não precisou data. Cid confere palestra do ex-presidente do BC, Gustavo Loyola, que marca o lançamento do Fortaleza Liquida, festival de promoção de produtos a ser colocado em prática pelo comércio em março de 2010.

Cid Gomes deu poucos detalhes sobre o projeto de construção de um estaleiro na Praia do Titanzinho e que é motivo de polêmica em razão de possíveis impactos ambientais. Revelou que o pr0jeto ainda está na fase de discussões e que não poderia aprofundar avaliações a respeito.

Ex-presidente do BC fala na CDL em clima de “Fortaleza Liquida”

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O ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, está dando palestra nesta noite, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), sobre Conjuntura Econômica Nacional. A palestra marca o lançamento da Fortaleza Liquida, um festival de promoções de produtos que ocorrerá na Capital cearense em março de 2010.

O governador Cid Gomes confere a palestra e, antes da fala de Loyola, garantiu total apoio à iniciativa do comércio que deverá incrementar a arrecadação “ganhando o Estado, o lojista e o consumdor”. Segundo o president da CDL, Freitas Cordeiro, o consumidor será o fiscal também para o sucesso da campanha, denunciando casos de diferenças exorbitantes de preços.

Gustavo Loyola fala para um auditório lotado de lideranças empresariais como o presidente da Fiec, Roberto Macedo, Jorge Parente, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Regis Dias (Fecomércio), Honório Pinheiro (FCDL), Pio Rodrigues (Ação Novo Centro), o secretário da Fazenda, Mauro Filho, e o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, José dde Freitas Uchoa, reprsentando a prefeita Luizianne Lins no ato.