Blog do Eliomar

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Inácio sai da CPi da Petrobras, volta para a CPI das ONGs e teme clima de guerrra

“Pivô do principal entrave para a instalação definitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado, o senador cearense Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse,nesta quarta-feira (03) que abriu mão da titularidade na comissão que investigará a estatal para voltar a ser membro efetivo da CPI das organizações não-governamentais (CPI das ONGs). Em seu lugar assumirá o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Aruda defendeu a decisão dos partidos da base de apoio ao governo de impedirem a instalação da CPI da Petrobras em troca da devolução da relatoria da CPI das ONGs à base aliada. “A minha expectativa é de que a oposição não vá até às últimas consequências de que se deve quebrar os acordos”.

Na avaliação do senador cearense, as duas comissões não deveriam ter sido “misturadas”.  “O problema da CPI da Petrobras tem que ser solucionado pela base, que deve examinar se fará ou não acordo com a oposição”, argumentou Inácio Arruda. “Lá [na CPI das ONGs] tínhamos um acordo onde o presidente é da oposição, mesmo sem ter condições numéricas para isso. Portanto, a CPI das ONGs não tem nada a ver com isso”, acrescentou.

De acordo com Inácio Arruda, se não houver um entendimento quanto à questão o Senado viverá um clima de guerra. “Isso [o impasse] força a base do governo, se quiser que os trabalhos continuem no Congresso Nacional, a estar todo o dia, a partir das 16h, com maioria absoluta dentro do plenário, o que normalmente não ocorre”, argumentou o senador, apontando uma estratégia dos governistas para enfrentar a obstrução da oposição.

“Esse recurso da oposição pode levar as sessões até a madrugada sempre e teremos que manter o número. Teremos um verdadeiro clima de guerra”, concluiu Inácio Arruda. ”

(Ancia Brasil)

 

Lula é sondado para presidir Banco Mundial

“Representantes do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sondaram pessoas próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para saber como ele reagiria a um convite para ser o novo presidente do Banco Mundial, segundo informações da última edição da revista “Exame”. De acordo com a revista, a resposta para o questionamento é que Lula se sentiria, no mínimo, honrado com o convite.

Desde a sua criação, há 65 anos, o Banco Mundial é comandado por um americano, em um acordo tácito com os europeus, que em contrapartida indicam sempre o presidente do FMI (Fundo Monetário Internacional). O atual presidente do Banco Mundial é Robert Zoellick, que deixa o cargo em 2011.

Segundo a “Exame”, Obama pretende mudar o perfil do Banco Mundial, apoiando mais o desenvolvimento social. Lula –a quem o presidente americano já chamou de “O cara” e de “o político mais popular do planeta”– se encaixaria nesse perfil devido à sua trajetória de vida e por seu governo ter diversos programas sociais, sendo o Bolsa Família o mais conhecido.

Ontem, o britânico “The Guardian” e o espanhol “El País” fizeram reportagens repercutindo a informação. Questionado pelo diário espanhol sobre a veracidade da informação, o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, disse que não comentaria rumores.

Há duas semanas, a revista americana especializada em relações exteriores “Foreign Policy” informou que Obama tinha em mente para o cargo o presidente brasileiro ou o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh. Porém, Singh foi reconduzido ao cargo de primeiro-ministro após as eleições parlamentares do seu país na semana retrasada, o que inviabilizaria a sua ida para o Banco Mundial.”

(Folha Online)

OEA aprova reingresso de Cuba

“Após a manifestação unânime dos 34 países da OEA (Organização dos Estados Americanos) de revogar nesta quarta-feira a suspensão imposta a Cuba em 1962, o retorno da ilha comunista ao sistema interamericano depende da decisão do governo de Raúl Castro, que ainda não se pronunciou sobre a decisão que abre uma brecha no isolamento formal que dura 47 anos.
Embora divirjam na interpretação dos termos que permitem o retorno de Cuba à organização, governos de todo o continente louvaram a decisão por aclamação da 39ª Assembleia Geral OEA na cidade de San Pedro Sula, em Honduras.

Os Estados Unidos exigiam que as autoridades cubanas assumissem uma série de compromissos como a democratização do país e o respeito aos direitos humanos. Já Venezuela, Nicarágua e Bolívia propunham a inclusão de Cuba de forma incondicional.
O secretário de Estado adjunto americano para a América Latina, Thomas Shannon, disse que as ações de aproximação em relação a Cuba impulsionadas pelo governo de Barack Obama representam “a maior mudança” da política dos Estados Unidos em relação à ilha em quatro décadas.

A posição favorável dos EUA à revogação da suspensão e as medidas tomadas desde março pela administração Obama “refletem a maior mudança em nossa aproximação a Cuba nos últimos 40 anos”, disse Shannon perante os ministros das Relações Exteriores reunidos em Honduras.”

(Folha Online)

CCJ da Câmara aprova projeto que proibe prefeito de transferir domicílio durante mandato

“A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei do deputado André de Paula (DEM-PE) que proíbe prefeitos, governadores e o presidente da República de transferirem seus títulos eleitorais durante o mandato.

O parlamentar quer, com a proposta, combater a figura do “prefeito itinerante”, que modifica o domicílio no segundo mandato para disputar as eleições em municípios próximos no pleito seguinte. O relator do caso, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), recomendou a aprovação da proposta, que ainda será votada pelo plenário da Câmara.”

(Blog da Folha)

Lula: “Não é do meu feitio interferir em CPI”

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 3, que não é do seu feitio interferir em assuntos de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) e que as decisões devem ser dos partidos políticos e do Congresso. A afirmação foi feita em entrevista coletiva ao ser questionado sobre o atraso na instalação da CPI da Petrobras. A reunião de instalação da Comissão está prevista para esta quinta-feira, 4, às 11 horas.

Ao ser questionado, em entrevista coletiva, sobre o atraso e sobre as informações de que ele estaria sendo aguardado para buscar consenso entre PMDB e PT sobre a composição da CPI, Lula afirmou que as decisões sobre o assunto não dependem dele. “Não sei se alguém está me esperando para discutir negócio de CPI. Esse é um problema dos partidos. O Congresso criou a CPI, escolheu os membros, monte a CPI e toque o barco. Faça funcionar“, disse Lula.”

(Globo Online)

Sucessão 2010 – Aécio diz que Serra tem maiores chances de ser o candidato

GOV. AECIO NEVES

“O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), reconheceu hoje (3) que as chances de o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ser o candidato do partido às eleições presidenciais do próximo ano são maiores do que a candidatura dele próprio.

“A probabilidade de o Serra ser candidato hoje é maior do que a de eu ser candidato”, disse em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, que vai ao ar hoje às 22h. “Vou apoiar o candidato que as bases do meu partido escolher. Se o Serra for candidato, serei o mais dedicado soldado do partido.”

Aécio voltou a defender as prévias partidárias como a melhor forma de escolha do candidato de 2010 e disse que ainda está na disputa pela candidatura. Para isso, ele e José Serra já estabeleceram uma agenda de eventos por todo o país para conversar sobre grandes temas de campanha. “Vamos eleger três ou quatro bandeiras e, a partir daí, definir qual é o melhor candidato”.

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Cid e Luizianne anunciam R$ 5,9 bilhões em investimentos

“Os setores de transporte e logística de Fortaleza receberão investimento de R$ 5,9 bilhões para a Copa 2014. Anunciaram, nesta quarta-feria, durante entrevista coletiva, na Residência Oficial, o governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins (PT). Esse montante faz parte do chamado Plano de Investimentos para o certame. Esses setores correspondem ao eixo mobilidade urbana, que é o que mais receberá recursos para os preparativos da cidade para ser subsede dos jogos. A área é também prioridade no plano de ações. As mudanças compreendem a duplicação do Anel Viário, na CE-040 e BR-222 e conclusão da ponte sobre o Rio Cocó.

Está prevista ainda a construção do aeroporto de Aracati e de um terminal de passageiros no Porto do Mucuripe. Os recursos servirão ainda para a reforma da malha viária de Fortaleza, conclusão do Transfor e Metrofor. Os bairros Mucuripe, Parangaba e Castelão serão interligados por meio de veículos leves sobre trilhos (VLT). Outra novidade é a criação do Programa de Mobilidade Urbana (Promob), que irá viabilizar a construção de mil novos abrigos para transportes coletivos, em tamanhos maiores que os convencionais, e voltados para pessoas portadoras de necessidades especiais. Ao todo, o plano traz sete eixos de investimento.

A reforma dos estádios de futebol da cidade está concentrada em um único eixo, que receberá R$ 451,9 milhões. Destes, R$ 400 milhões serão destinados à reforma do Castelão e da construção de um edifício garagem no entorno do estádio. R$ 54,5 milhões vão para a reforma do estádio Presidente Vargas (PV).

O eixo de meio ambiente e saneamento contará com o repasse de R$ 1,7 bilhão, que compreende a revitalização do parque do Cocó e do rio Maranguapinho. A novidade fica por conta da construção do Bioparque, que contará com um zoológico e será instalado no bairro Passaré.

A área de segurança pública contará com R$ 114,7 milhões, destinados à aquisição de novas viaturas para a Guarda Municipal e Polícia, além de ajudar em ações do CIOPS.

R$ 248,6 milhões serão destinados à saúde. Destes, R$ 125 milhões são para a construção de um novo hospital de emergência, que deverá localizar-se na avenida Perimetral. A unidade terá 120 leitos de UTI e deve ajudar a desafogar o atendimento no Instituto José Frota (IJF). Os recursos restantes deveram atender a aquisição de novas unidades de ambulâncias do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) e investidos em leitos de hospitais públicos.

Para o setor de energia e telecomunicações, serão repassados R$ 42 milhões para a aquisição de um sistema de banda larga que irá contemplar do Castelão ao Cambeba. Está previsto ainda a construção de terminais de energia eólica, que irá beneficiar o estádio Castelão.

O turismo receberá um investimento de R$ 851 milhões, para a construção do Acquario, e do Centro de Eventos do além da requalificação da praia de Iracema. As ações integram ainda a reforma da estação João Filipe, onde será instalado um museu, que deverá constituir o primeiro museu do município de Fortaleza. A ideia é que no entorno da estação sejam retomados os antigos bondinhos. Está prevista ainda a requalificação do Centro Cultural Dragão do Mar, a duplicação do Aeroporto Internacional Pinto Martins e a urbanização da avenida Beira-Mar.”

(Este Blog com O POVO Online)

O Ceará e as licitações

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 Se depender desses dados divulgados pelo Diário Oficial do Estado, o Ceará vai se transformar num grande canteiro de obras. Os valores licitados cresceram bastante na atual gestão, de acordo com esses dados. Clique em cima e veja melhor o quadro.

(Compilado do Blog do Lúcio Alcântara)

Pressão alta – Concursados da Saúde farão protesto

Os concursados de nível superior não médico da Secretaria da Saúde do Estado vão realizar, no próximo dia 10, uma manifestação contra o Governo Cid Gomes. Vai ocorrer a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa.
O grupo tenta, há meses, que a Secretaria do Planejamentoe Gestão faça convocações.
Enquanto isso não ocorre, haja terceirizações na área da saúde.
DETALHE – O grupo já foi inteirado de que o secretário estadual da Saúde, João Ananias, disputará cadeira de deputado federal pelo PCdoB. Ou seja, a batata do secretário promete esquentar…

OAB-CE terá chapa da “Terceira Via”

Vai surgir um terceiro candidato a presidente da OAB-Ceará. O ex-presidente da entidade, Cândido Albuquerque, articula um nome com um grupo que se diz “contra o Chavismo”. Ele diz que Hélio Leitão, atual presidente, quer terceiro mandato e que não há impedimento legal.

Também adiantou que vice da OAB, Waldetário Monteiro, que também preside a Caixa de Assistência dos Advogados (Caace), já trabalha como pré-candidato.

Cândido disse que o movimento pela “Terceira Via” conta com a participação de um grupo “forte” de advogados. “Temos, por exemplo, o apoio de Feliciano de Carvalhó Filho e de Walmir Pontes Filho”, acentuou, aproveitando para avisar logo:  “Eu não serei candidato!”

José Pimentel cumprirá agenda em Fortaleza

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O ministro José Pimentel (Previdência Social) participará nesta sexta-feira, a partir das 9h30min, de debate, na Assembleia Legislativa. Ele falará sobre implicações das mudanças do sistema previdenciário no Ceará, atendendo a pedido do deputado Artur Bruno (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Casa. 

Dentre as medidas que serão apresentadas no debate, estão a concessão de aposentaria e outros benefícios em 30 minutos, a emissão do extrato previdenciário e a formalização do empreendedor individual. Pimentel vai expor também o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a construção de 720 novas Agências da Previdência Social (APS) em todo o país até 2010.

DETALHE – O PT continu batendo na tecla de que terá candidato ao Senado. José Pimentel aparece como o mais cotado, dentro de uma estratégia que tem como alvo Tasso Jereissati, senador tucano que postulará reeleição.

STF derruba ação da Prefeitura que queria retirar vantagens de servidores

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Sindifort comemorou a decisão  na Praça do Ferreira.

O Supremo Tribunal Federal derrubou, por unanimidade, nesta tarde de quarta-feira, a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 134/08. Essa ação foi patrocinada ano passado pelo diretório nacional do Partido dos Trabalhadores em nome da Prefeitura de Fortaleza. 

O objetivo era questionar vantagens obtidas por um grupo formado por 2.462 servidores e que dizem respeito a direitos adquiridos por eles desde 1985. 

Um grupo de servidores municipais acompanhou, em Brasília, a sessão e fez festa. Houve comemoração também na Praça do Ferreira, onde várias categorias do município em greve, estão concentradas.

Já o procurador-geral do município, Martõnio Mont’Alverne, avaliou que, pela decisão, o STF entendeu que a situação de Fortaleza não é caso de ADPF, pois não julgou inconstitucionalidades. “Com isso, os processos de isonomia continuarão na Justiça e serão julgados caso a caso”, disse Martônio para o Blog.

DETALHE – Voltou tudo à estaca zero: a Prefeitura questiona, mas paga as vantagens.

(Foto – Blog Contrapontofortaleza.blogspot.com)

UVA é questionada por promotores de justiça do Amapá

“Os promotores de Justiça Substitutos Alberto Eli Pinheiro, Marco Valério dos Santos e Jander Nascimento, do Ministério Público do Estado do Amapá, ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) contra a Universidade Vale do Acaraú (UVA). A ação também atinge o Estado do Amapá, por atos considerados ilegais praticados pelo Conselho Estadual de Educação (CE E); o Centro de Educação Apoena e o Centro de Educação Superior e Profissional do Amapá (CESPAP). A ação civil pública é resultado de reclamações recebidas pelos promotores na Promotoria de Justiça da Cidadania da Comarca de Macapá.

A ação judicial tem o objetivo de apurar o funcionamento e a regularidade dos cursos oferecidos pela UVA no Amapá. A instituição, que tem sede no Estado do Ceará, está sob suspeita desde o ano passado, quando denúncias foram feitas ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon). De acordo com os promotores, foram constatadas diversas irregularidades no funcionamento da universidade. Em Macapá e em outros municípios do Estado, a Universidade Vale do Acaraú é acusada de funcionar sem nenhuma estrutura física de laboratórios, biblioteca ou equipamentos.

Segundo Jander Nascimento, cabe aos conselhos estaduais de educação credenciar, autorizar, reconhecer, supervisionar e avaliar instituições de ensino superior de seus respectivos sistemas de ensino mantidos pelo Poder Público. Ele diz que partiu do Conselho Estadual de Educação do Amapá a autorização para a Universidade Vale do Acaraú, criada e mantida pelo Estado do Ceará, a funcionar tanto na capital como em outros municípios, oferecendo cursos superiores em total desacordo com a legislação federal.

Em agosto do ano passado, na condição de diretor-executivo da UVA, Benedito Matos, sem mostrar documentos, sustentou que os cursos de nível superior ofertados pela instituição são legais, assim como sua instalação no Estado. Questionada sobre o caso, a professora Vitória Chagas, presidente do CEE, disse à imprensa que a universidade funcionava dentro da normalidade.

Para o promotor Jander Nascimento, “o mais grave não é a UVA oferecer cursos no Amapá, mas sim que o Centro de Ensino Apoena e o Centro de Educação Superior e Profissional do Amapá ministram aulas com a concordância e chancela da UVA, utilizando-se de sua denominação”. Já o promotor Eli Pinheiro ressaltou que “a UVA é uma universidade pública do Estado do Ceará, mas no Amapá atua como universidade particular, ou seja, uma faculdade privada “franqueada” por uma faculdade pública de outro Estado”.
Na avaliaçã ;o do promotor Marco Valério, “o Centro de Educação Apoena e o Centro de Educação Superior e Profissional do Amapá são verdadeiras entidades privadas que se escondem por trás de uma entidade pública para obter vantagens em proveito próprio, ou seja, utilizam apenas o nome da UVA para arrecadar dinheiro e lucrar com a educação, mas são verdadeiras faculdades privadas que estão burlando a Lei 9.347/96, a fim de não se submeterem ao crivo do MEC”.

(Site MPE-AP)

Inácio apresenta à Receita Federal projeto de isenção do IPI na compra de bicicletas

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O senador Inácio Arruda (PCdoB), após a sessão em homenagem ao centenário de nascimento de Patativa do Assaré, que ocorre neste momento, em Brasília, vai levar um projeto de lei, de sua autoria, para apreciação por parte  secretaria da Receita Federal, Lina Maria Vieira.

O projeto garante isenção de IPI na compra de bicicletas, o que facilitaria e muito o acesso da classe trabalhadora principalmente a esse meio de transporte. Inácio quer o apoio de Lina Veira.

O parlamentar já apresentou o projeto ao ministro Guido Mantega (Fazenda), que gostou e prometeu estudar. A matéria tramita na Comissão de Assutos Econômicos (CAE) do Senado.

Tudo bem na cirurgia de Roseana Sarney

“A cirurgia para a correção do aneurisma cerebral da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA), foi realizada com sucesso na manhã de hoje, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde a governadora está internada desde ontem.

De acordo com o comunicado, o procedimento durou 4 horas e não teve intercorrência. “Roseana está em recuperação pós-operatória e será encaminhada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde permanecerá em observação e acompanhamento médico”. O boletim é assinado por Luis Fernando Aranha Camargo, superintendente do hospital.”

(Agência Estado)

Anavan! Vem aí o 3º Vila São João

saojoa1Tudo pronto para o III Vila São João de Fortaleza. O festão junino começa nesta quinta-feira e se estenderá até o dia 12 de julho. Segundo o promotor, Herbert Santos, serão realizados eventos nos Parque Araxá, Messejana, Joaquim Távora e Conjunto Ceará, que já tem animação a partir desta quinta-feira. Em cada um desses locais, será montada uma cidade cenográfica. Haverá ainda quermesse, barraquinhas típicas com jogos, artesanato, cordel e as comidas típicas desta época do ano, conforme Herbert, que espera uma movimentação de cerca de 500 mil pessoas.

Em cada bairro desses, o público assistirá a um festival de quadrilha, com uma média de 6 a 8 conjuntos inscritos por dia, em apresentações que valem pontos e uma vaga na grande final do Prêmio Vila São João de Quadrilha. Serão escolhidas as três melhores. O prêmio total é de R$10 mil.

Programação do Vila São João

Arraiá Pagode Sertanejo (Conjunto Ceará)
Data: 04 a 07 de junho
Local: Rua 202 – Praça da Conquista – 2ª etapa do Conjunto Ceará
Público: 150 mil pessoas
Gratuito

Arraiá dos Vinte e Poucos anos
Data: 10 de junho
Local: Curral do Boi – Avenida Pontes Vieira, 2340 – Dionísio Torres
Público: 5.000 pessoas
Ingressos: R$ 20,00
Atrações: Chico Pessoa, Messias Holanda e João Bandeira Jr. e Banda

Arraiá do Cumpadre Rogério (Parque Araxá)
Data: 12 a 21 de junho
Local: Praça Ari de Sá Cavalcante – Avenida Jovita Feitosa
Público: 250 mil pessoas
Gratuito

Arraiá do Colher de Pau
Data: 20 de junho
Local: Restaurante Colher de Pau – Rua Ana Bilhar – Meireles
Público: 1.000 pessoas
Gratuito
Atrações: Trios Regionais

Arraiá Alencarino
Data: 26 a 28 de junho
Local: Praça Jurandir Alencar – Messejana
Público: 90 mil pessoas
Gratuito

Grande Prêmio Vila São João de Quadrilha – Final do Concurso de Quadrilhas
Data: 09 a 12 de julho
Local: Ginásio Paulo Sarasate – Rua Ildefonso Albano, 2050 – Joaquim Távora
Público: 15 mil pessoas
Gratuito

CPI da Petrobras pode ser instalada nesta 5ª feira

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O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) diz esperar a instalação da CPI da Petrobras, a partir de amanhã, quando deverá ocorrer a primeira reunião. O senador Paulo Duque (PMDB-RJ) marcou para esta quinta-feira depois que os governistas esvaziaram a sessão de ontem. Sem quórum (número mínimo de senadores no plenário da comissão), o peemedebista adiou a reunião.

Álvaro Dias garantiu que a oposição que a bancada de oposição irá obstruir apenas as Medidas Provisórias (MPs) que forem consideradas pelo grupo como “inconstitucionais ou por não atenderem ao interesse público”. “Iremos obstruir principalmente as MPs que forem de interesse único do governo”, adiantou o tucano, em entrevista ao programa Folha Política, na Rádio Folha FM 96,7.

O senador do PSDB ainda atacou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, presidente nacional (licenciado) do PDT, que sinalizou apoio ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) na sucessão presidencial de 2010. Dias vê a atitude do ministro como “uma manobra experta de aliados do governo. “O Lupi é o mais governista de todos os ministros. Ele só não é mais governista do que o presidente Lula”, disse o senador, acusando os opositores de tentar causar uma turbulência interna no ninho tucano. O governador mineiro disputa com o paulista, José Serra, a indicação do PSDB para concorrer à Presidência.”

(Com Agências)