Blog do Eliomar

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Ministro cumpre agenda social em Fortaleza

mucio

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, está em Fortaleza. Veio para compromissos sociais que incluem um jantar em comemoração ao aniversário do presidente regional do PTB,  deputado federal José Arnon,, a partir das 20 horas desta sexta-feira, no Ideal Clube.

José Múcio desembarcou nesta manhã de sexta-feira de voo de carreira e deve permanecer na Capital cearense até domingo pela manhã.

Xô, barulho! Semam autua barracas da Praia do Futuro

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano está mesmo disposta a levar a sério o combate à poluição sonora.

Nesta semana, fiscais do órgão autuaram, nessa quinta-feira à noite, oito barracas na Praia do Futuro e não pouparam  ninguém.

Nem o famoso “Chico do Caranguejo”, onde o secretário Deodato Ramalho adora tomar uma cervejinha com o crustáceo.

VAMOS NÓS – Que essa operação se estenda para a periferia e não fique só em locais que, sem dúvida, dão maior visibilidade na mídia.

Guimarães fecha apoio ao nome de Luizianne para presidente do PT do Ceará

guimma

A prefeita Luizianne Lins vai conversar, nesta sexta-feira, com o deputado federal José Nobre Guimarães, principal liderança da corrente Campo Majoritário do Partido dos Trabalhadores no Ceará.

Segundo o parlamentar, o assunto é um só: a possibilidade de Luizianne virar candidata de consenso para presidir a legenda. O local e o horário não foram divulgados pelo deputado que avisou: quer logo fechar essa questão, pois neste sábado, a partir das 9 horas, haverá uma plenária  do “Campo Majoritário” no Hotel Praia Centro, em Fortaleza.

Particularmente, Guimarães disse para este Blog que é a favor da escolha da prefeita, por considerá-la em condições de formar consenso e por ser  a maior expressão do partido. “Ela é a prefeita da quarta Capital do Pais”, acentuou.

Sobre Ilário Marques, atual presidente que quer reeleição, considerou um bom petista, mas reiterou que Luizianne daria melhores condições para a “governabilidade” no PT.

TCU ignorou licitação do Interlegis do Senado com BID

“O Interlegis, sistema de inclusão digital e de base de dados do Legislativo executado pelo Senado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), contratou uma empresa multinacional por meio de uma licitação internacional considerada irregular por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU).

Foi o que também demonstrou, ainda em janeiro de 2001, o advogado mineiro Márcio Valadares Vasconcelos, especialista em direito administrativo, em denúncia formulada ao TCU. Apesar do parecer que apontava “vícios insanáveis” na licitação, os ministros do tribunal decidiram mandar para o arquivo as considerações feitas pelos técnicos do órgão e manter o contrato firmado pelo Senado com a Unisys, multinacional de tecnologia da informação.
 
A base da denúncia de Márcio Valadares é o direcionamento da licitação para empresas estrangeiras. Segundo o advogado, a compra de produtos e serviços para a rede de comunicação de dados, voz e imagem do Interlegis privilegiou concorrentes de capital estrangeiro e empresas brasileiras apoiadas por multinacionais do setor. 

O edital, diz o advogado, exigia como garantia das empresas nacionais cheque administrativo (dinheiro sacado ou disponível em conta) enquanto as estrangeiras tiveram o “privilégio” de oferecer apenas garantias bancárias a um custo menor.

“Esse edital afastou cerca de 30 empresas nacionais. O contrato variava entre 5 e 20 milhões de dólares devido à série de compras e de serviços determinados pelo edital na época”, explica Márcio Valadares.

Em resposta à denúncia do advogado, a unidade técnica do TCU reconheceu que a licitação contrariava o princípio constitucional da isonomia ao privilegiar empresas estrangeiras e listou mais três irregularidades técnicas que contrariavam a Lei de Licitações e a Constituição Federal. Por esses motivos, na decisão nº 1110/2000 do TCU, os técnicos afirmaram que:

“O processo licitatório, portanto, apresenta vícios insanáveis, por ferir disposições e princípios fundamentais da Constituição Federal vigente, bem como desrespeitar a legislação pertinente, sem que as irregularidades possam ser justificadas pelo disposto 5º do artigo 42 da Lei de Licitações”. 

A mesma decisão do TCU também mostra que os documentos encaminhados pelo Interlegis, administrado pela Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen), “não justificam, anulam ou minimizam a força das irregularidades apontadas pelo Representante, em toda a sua inteireza”. 

Procurado pelo Congresso em Foco, o TCU não respondeu ao questionamento do site sobre a divergência entre o parecer técnico e a decisão dos ministros, ocorrida há seis anos. “Este processo tratava-se de falhas pontuais”, informou o tribunal, por meio da assessoria de imprensa. A resposta do TCU estava baseada no Acórdão 881/2003. Em 16 de julho de 2003, o relator do processo, Lincoln Magalhães da Rocha, e demais ministros presentes na sessão decidiram não atender à demanda do advogado que pedia a anulação do contrato.”

(Congresso em Foco)

Trem colide com ônibus do Forró Mala Mansa, mas não houve vítimas.

Integrantes da banda de forró Mala Mansa tomaram um susto por volta das 3 horas da madrugada desta sexta-feira, na BR-222, altura do município de Sobral (Zona Norte). O ônibus que levava o grupo para um show naquela região do Estado colidiu com um trem que, segundo membros da banda, estaria com as luzes apagadas.

Nao houve vítimas, mas apenas danos materiais em parte do ônibus, segundo a Polícai Rodoviára Federal. O grup Mala Mansa encontra-se em Sobral aguardando a chegada de outro ônibus para dar continuidade ao roteiro de shows.

Presidente do BNB endossa Luizianne para o comando do PT do Ceará

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, aprova o nome da prefeita Luizianne Lins para a presidência do PT estadual. Para ele, Luizianne tem condições de formar o consenso na legenda, que precisa garantir, acima de tudo, unidade e aparecer forte em 2010.

Assim como Smith, quem também aprova Luizianne para o cargo é o deputado federal José Nobre Guimrães, o padrinho de sua indicação para o comando do BNB.

(Coluna Vertical – O POVO)

No Cariri, única empresa do País que produz veículos leves sobre trilhos

“Está instalada na região do Cariri, no Ceará, a única empresa do Brasil a produzir veículos leves sobre trilhos, uma espécie de metrô menor e mais lento. A Bom Sinal, do empresário Fernando Marins, começou em 1999 a fabricar carteiras escolares de plástico. Com vagões caindo aos pedaços, o governo cearense propôs à Bom Sinal reformá-los, colocando bancos e revestimentos internos de plástico. Marins topou, já que na década de 70 sua antiga empresa em Botucatu (SP) operava nessa área.

Desde então, já produziu quatro veículos para o Ceará e venceu concorrências para entregar outras 45 unidades para os metrôs do Recife e de Fortaleza, por R$ 110 milhões.

Além de mais baratos, os trens são feitos em bitola métrica (distância de um metro entre as rodas), que não é padrão entre os fornecedores, podendo ser usados nas malhas deixadas pela extinta Rede Ferroviária Federal.” 
 
(Valor Econômico)

Falta do que fazer – Tucanos brigam com Governo por causa de nome de Ceasa

“O nome dado à Central de Abastecimento (Ceasa) do Cariri pode ser causador de discórdia entre a bancada do PSDB na Assembleia Legislativa e o Governo do Estado. Mensagem encaminhada em julho pelo Governo do Estado dando o nome de um padre da região à sede da Ceasa teria deixado descontente o deputado Vasques Landim (PSDB), que já havia apresentado outro projeto de lei batizando o bem público. “A bancada fechou questão a favor do Vasques”, disse o líder tucano João Jaime.

O estremecimento ocorre quase um mês após a reunião entre o senador Tasso Jereissati (PSDB) e os deputados do PSDB. Na ocasião, foi dado um prazo de cinco meses para que o partido recebesse “melhor tratamento” do governador Cid Gomes (PSB). Caso contrário, os tucanos devem lançar candidato próprio ao Governo. Nada que não possa mudar na reunião que deve acontecer entre Tasso e o governador até o fim deste mês.

Ontem pela manhã, os deputados tucanos se reuniram para discutir o posicionamento do partido na votação do nome da Ceasa. João Jaime reconheceu o mal-estar por conta da mensagem do Governo e a possibilidade de se votar contra, se necessário. “Já conversei com o presidente (da Assembleia, Domingos Filho) e com o líder do Governo (Nelson Martins) para intermediarem uma conversa, para que a gente não precise ir à votação em plenário”.

Vasques questiona o fato de a matéria de sua autoria ter começado a tramitar em 12 de março, ter sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), mas “de lá para cá”, não ter ido a plenário.

Vasques vê a possibilidade de disputar voto a voto com a matéria do Governo, mas fez questão de dizer que está “se resguardando” para ver qual a resposta do governador na conversa com Domingos e Nelson. “Deve ter interesse do pessoal do PT lá. Eu entendo assim, não sei. Pode ser que o governador nem saiba, mas se ele assinou…”, avaliou.

Pelo projeto do tucano, a Ceasa receberia o nome de José Feijó Sá – pai do ex-prefeito de Barbalha, Rommel Feijó (PTB). Na eleição do ano passado, Feijó acabou perdendo para José Leite Gonçalves (PT) – candidato apoiado pelo secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA) de Cid, o também petista Camilo Santana. “É o Governo entrando numa questão paroquial entre Vasques e Camilo Santana”, reforçou Jaime.

Segundo o líder tucano, a mensagem do Executivo, ainda não lida em plenário, propõe batizar a Ceasa do Cariri com o nome de Padre Mascarenhas.”

(Jornal O POVO)

Ministro do STF vem tratar da coluna em Fortaleza

“O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que pediu licença de 90 dias para tratamento de saúde, desembarca na semana que vem no Ceará.

Barbosa fará um novo tratamento contra as dores na coluna que há três anos o atormenta. O ministro já tentou alguns tratamentos, todos ainda de pouca eficácia.

Joaquim Barbosa, mineiro de 52 anos, ganhou notoriedade após denunciar 39 pessoas no STF pelo esquema do mensalão, em 2008.”

(Veja Online – Coluna Radar)

BOM LEMBRAR que o desafeto dele, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, estará em Fortalza também. Mas só no dia 27, na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando terá encontro com o presidente do TRT-7ª Região, desembargador federal José Parente..

Líder do PT: “Tenho esperança que Marina não sai do partido”

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“Para o ex-líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PT-PE), a vantagem de Marina Silva sobre Dilma Roussef (PT) numa eventual disputa em 2010 não está consolidada. “Ainda é cedo; uma desvantagem de Dilma pode ser revertida, e o PV ainda não tem definidas suas alianças em nivel estadual e federal para o ano que vem”, diz o parlamentar.” Eu tenho esperança e espero que Marina não saia do partido”. Um pesquisa divulgada nesta quinta-feira revelou que Marina teria vantagem sobre a ministra-chefe da Casa Civil em dois cenários eleitorais diferentes no próximo ano.

O estudo foi encomendado ao Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) pelo PV, que convidou a ex-ministra do Meio Ambiente para se candidatar à presidência da República pela sigla em 2010.Quando Ciro Gomes (PSB-CE) fica de fora do pleito, José Serra (PSDB-SP) chega a 37%, enquanto Marina vence Dilma por 24% a 16%; com Aécio Neves (PSDB-MG) no lugar de Serra, Marina conquista o primeiro lugar com 27% das intenções de voto, ante 25% do governador tucano e 19% de Dilma.

Ainda segundo o estudo, com Heloísa Helena (PSOL-AL) no páreo, Marina fica na quinta colocação com 10%, enquanto Heloísa tem 13%, Dilma 14% e Ciro Gomes 16%. Serra lidera, com 28% das preferências eleitorais. Sem Heloísa, Marina empata em 14% com Dilma, ao passo que o governador paulista chega a 30% e Ciro, 22%.Nesta quarta-feira, 12, o ex-ministro José Dirceu disse que o mandato de Marina pertence “ao povo do Acre, e ao PT e sua militância”, numa referência à possibilidade de o PT reivindicar o mandato da senadora caso ela troque de agremiação.

A senadora não “merece ser alvo de retaliações”, discorda Rands. “Marina é uma pessoa idealista, tem 30 anos de história no partido e, se sair, não será por oportunismo”, afirma.Caso se candidate, Marina também pode dividir o eleitorado tido como progressista, admite o deputado pernambucano, complicando a estratégia eleitoral do PT à presidência. “Dificulta, sim, no sentido de haver uma eleição plebiscitária, que compare as gestões de Lula e de Fernando Henrique Cardoso”, diz.”

(Blog da Folha)

Justiça Federal revoga liminar que permitia cobrança de ponto extra

“Justiça Federal revogou a liminar utilizada pelas empresas de TV a cabo para justificar o descumprimento à Resolução 528/09 da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que proibiu a cobrança regular por pronto extra.

De acordo com a decisão, as empresas serão obrigadas a cumprir imediatamente a norma da Anatel, que autoriza a cobrança apenas pelos serviços de instalação e de reparo da rede interna e dos conversores/decodificadores de sinal, ou equipamentos similares —não se pronunciando a respeito do provimento dos mesmos.

O pedido de revogação da liminar foi apresentado pelo MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal) e pela agência reguladora em abril deste ano. A ação tinha como objetivo evitar que as empresas de TV por assinatura utilizassem a ordem judicial para justificar a cobrança ilegal de ponto extra.”

(Última Instância)

Guido Mantega confirma Otacílio Cartaxo na Receita

“Chegou ao fim a novela da substituição de Lina Vieira na Receita Federal: o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou Otacílio Cartaxo, até então secretário interino, como titular do cargo.

De acordo com fontes próximas do ministro, Otacílio, que é funcionário de carreira, tem ascendência sobre os quadros do órgão, conhece bem a Receita e mostrou habilidade ao depor na CPI da Petrobras sobre a forma de cálculo do imposto que incide sobre a variação do dólar.

A exoneração da secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, foi oficializada no “Diário Oficial da União” no dia 17 de julho. A saída da secretária já tinha sido confirmada no dia 15 do mesmo mês pelo Ministério da Fazenda, que não divulgou oficialmente os motivos para a troca.

No mesmo dia foi publicada a nomeação de Otacílio Cartaxo, então secretário-adjunto da Receita, para assumir interinamente o cargo de Lina.

Entre os motivos para a mudança no comando da Receita está uma disputa com a Petrobras. A estatal realizou uma mudança contábil no final de 2008 que permitiu uma redução de R$ 4 bilhões no recolhimento de impostos. Essa questão foi um dos motivos usados pela oposição para a criação da CPI da Petrobras.

A secretária deixa o cargo em um momento de queda na arrecadação federal, devido à desaceleração econômica e aos benefícios fiscais concedidos pelo governo para estimular a economia. ”

(Folha Online)

Desembargador nega liminar de “Estadão” contra censura

“O desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), rejeitou nesta quinta-feira, 13, um pedido de liminar feito pelo o jornal O Estado de S.Paulo para que fosse liberada a publicação de reportagens sobre Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMD-AP), no âmbito da Operação Boi Barrica.

Lopes Júnior, invocando prudência, deixou para deliberar acerca do mandado apenas depois que receber informações do próprio Dácio Vieira e o parecer da Procuradoria de Justiça. “Malgrado o inconformismo do impetrante com a decisão judicial impugnada está sendo observado o devido processo de direito”, assinalou o desembargador.

Segundo ele, “o rito do mandado de segurança é célere, por isso é mais prudente que se aguarde para deferir ou não a providência requerida no momento do julgamento do writ (mandado), quando a questão estará madura”.

O pedido de liminar foi apresentado pelo advogado do jornal, Manuel Alceu Affonso Ferreira, na quarta-feira, 12.  Na prática, continua prevalecendo a censura – imposta ao Estado desde 30 de julho, quando Vieira concedeu liminar a recurso (agravo de instrumento) de Fernando Sarney, que se insurgiu contra decisão da 12.ª Vara Cível de Brasília.

O prazo para as informações que Lopes Júnior solicitou a seu colega é de 10 dias. Já o parecer da procuradoria não tem prazo definido para ser entregue. O mandado foi a segunda investida do Estado contra a censura. Inicialmente, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira entrou com exceção de suspeição de Dácio Vieira, que mantém relações de convívio social com a família Sarney. Vieira ainda não se manifestou. Depois, Manuel Alceu entrou com liminar em mandado de segurança contra o ato de Vieira. Diante da decisão de Lopes Júnior, mantendo a censura, o jornal vai interpor embargos de declaração – recurso contra decisão que contém omissão ou contradição; tem como finalidade tornar clara a sentença.

O advogado destaca que houve omissão porque a ordem do desembargador da 2.ª Câmara Cível não falou sobre o requerimento para que fosse dada ciência do mandado de segurança “ao órgão de representação judicial” do TJ . Tal providência consta expressamente da petição do Estado com base na nova lei do mandado de segurança (Lei 12.016/09, art. 7°).”

(Agência Estado)

Nova executiva nacional do PPS fará reunião em Fortaleza

O Partido Popular Socialista reunirá, pela primeira vez, sua nova executiva nacional, que tem como presidente Roberto Freire. A reunião da nova cúpuala, eleita no último dia 7 de agosto, no Rio de Janeiro, ocorrerá em Fortaleza nos dias 24 e 25 de outubro próximo.
 
Na pauta, estratégias para 2010, com a defesa da candidatura do Bloco Democrático e Reformista, que tem Roberto Freire com entusiasta, e que engloba PSDB, DEM,
PPS, PV e tem a simpatia de uns poucos históricos do PMDB.