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Vereadores pressionam prefeita por mais cargos

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A briga por cargos comissionados da Prefeitura de Fortaleza está ameaçando a estabilidade da base da prefeita Luizianne Lins (PT) na Câmara Municipal. Para pressionar o Executivo a ceder mais espaço, alguns vereadores estão utilizando a seguinte tática: não aprovar nenhum projeto de interesse da gestão municipal enquanto a Prefeitura não acomodar todas as pessoas indicadas por eles.

O POVO apurou que a Prefeitura, por sua vez, não aceita entrar nesse jogo político. “Se eles estão fazendo isso agora, com a votação de um simples requerimento, imagine quando for a votação do Plano Plurianual“, afirmou uma fonte da base aliada que preferiu não se identificar. Ainda segundo essa fonte, o próprio presidente da Câmara, Salmito Filho (PT), já teria conversado com os parlamentares dissidentes e afirmado que “esse não é o caminho correto a se seguir”.

Desde o último dia 4, os vereadores Adail Júnior e Irmão Léo – ambos do PRP -, Mairton Félix (DEM), Joaquim Rocha (PV), Luciram Girão (PSL) e Adelmo Martins (PR) boicotavam a votação de um requerimento que daria à ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata à sucessão do presidente Lula, Dilma Rousseff, o título de cidadão fortalezense.

Na última quinta-feira, esses mesmos vereadores & com exceção de Adelmo, que não foi à sessão & votaram a favor de dois requerimentos contrários aos interesses do Executivo. Um deles pedia a presença, na Câmara, do coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly, para que ele pudesse explicar as falhas na construção do Hospital da Mulher, já comprovadas pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-CE).

Porta-voz do grupo dos descontentes, o vereador Adail Júnior nega que a posição dos parlamentares seja para pressionar por cargos. Na verdade, eles estariam exigindo o atendimento de algumas demandas em seus redutos eleitorais, como o asfaltamento de ruas. “Nós estamos muito chateados”, disse. Segundo ele, o grupo de vereadores que, por enquanto, mantém uma postura oposicionista, se reúne hoje para definir se continua votando contra a Prefeitura.

Críticas
Parlamentares da base ouvidos ontem pelo O POVO criticaram a postura adotada pelos companheiros. “As pessoas precisam ter postura política”, reclamou a vereador Eliane Novais (PSB). “Isso prejudica o Legislativo“, acrescentou o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB).

VAMOS NÓS – Se a prefeita estivesse fazendo uma gestão convincente em todos os sentidos, tranquilamente ela não passaria por esse tipo de pressão. É nisso que dá querer aliados de todo tipo e matiz, sem focar o que prometeu em palanque: fazer uma gestão popular, menos fisiológica e nepotista e  técnica.

Lula atende a ruralistas e adia prazo para recuperar matas

“Nas discussões sobre as mudanças no Código Florestal, os ruralistas venceram a queda de braço contra os ambientalistas, e o presidente Lula prorrogou o decreto da reserva legal de 11 de dezembro para 11 de junho de 2011. Os produtores terão mais 18 meses para se adequar às regras de preservação dos pedaços de floresta de suas áreas.

Essa decisão foi comunicada pelo presidente aos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente) na segunda, em reunião em São Paulo da qual participaram também Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).

Stephanes disse a Lula que a entrada em vigor do decreto tendo como base a atual legislação ambiental colocaria na ilegalidade cerca de 3 milhões de pequenos e médios proprietários que desmataram legalmente suas áreas para avançar com lavouras décadas atrás.

Lula abraçou a ideia e determinou a prorrogação do decreto, o que dá a Stephanes e aos ruralistas um ano e meio de prazo para mudar o Código Florestal. Quando o decreto entrar em vigor, o proprietário autuado pela fiscalização sem a totalidade da reserva legal terá prazo de 120 dias para formalizar uma proposta de recuperação da área. Feito isso, o que já o livra da multa, terá até 2031 para recuperar a área de floresta.”

(Folha de São Paulo)

Padre Reginaldo Manzotti é show na Praia de Iracema

O padre Reginaldo Manzotti fará show, a partir das 16 horas deste sábado, no aterro da Praia de Iracema, em Fortaleza. A apresentação faz parte do 2º Evangelizar, promoção da Dom Bosco FM, que espera reunir católicos de toda a Cidade e também do Interior numa grande manifestação de fé.

Reginaldo Manzotti vai concelebrar a missa a partir das 19 horas, e em seguida cantar as músicas do DVD “Creio no Deus do Impossível“. Os fiéis começarão o 2º Evangelizar rezando o Terço da Misericórdia, com o padre Cleidimar Moreira, da rádio Canção Nova do Rio de Janeiro, e a cantora Kelly Patrícia.

Ciro confirma via twitter que terá encontro com Aécio Neves

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O deputado federal Ciro Gomes (PSB) confirmou nesta sexta, via twitter, que vai  se encontrar, na próxima terça, em Belo Horizonte, com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB).

“Terça vou a Minas Gerais conversar sobre o Brasil com Aécio Neves”, publicou Ciro em seu microblog. O parlamentar e o tucano afirmam publicamente que são pré-candidatos à sucessão do presidente Lula.

Na última terça, o jornal Estado de São Paulo antecipou o encontro entre os dois, adiantando que teria por objetivo articular uma agenda pública comum para mandar mensagem de unidade e de capacidade de aglutinar forças políticas a seus partidos e adversários

A ideia é que já na próxima terça-feira Aécio e Ciro almocem juntos no Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro, para dar publicidade à dobradinha.

www.twitter.com/cirogomes

TRE-CE divulga nota informando não ter definido concurso público

Este Blog recebeu, nesta sexta-feira, nota do Tribunal Regional Eleitoral que garante ainda não ter definido a data de concurso público que pretende realizar para preenchimento de algumas carências. O TRE pede apoio na divulgação. Confira o conteúdo: 

“A presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que, apesar da divulgação por cursos especializados do início de atividades preparatórias para o concurso do TRE/CE, não há previsão de realização de concurso público para provimento de cargos deste órgão.

Acontece que a administração anterior do TRE contratou o Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da Universidade Estadual do Ceará (Iepro)para a realização de concurso público. Porém, o Ministério Público entendeu que tal empresa não possuía “inquestionável reputação ético profissional” e experiência exigidas por lei (artigo 24, inciso XIII, da lei nº 8.666/93) para a contratação por dispensa de licitação.

Então, o MP entrou com a Ação Civil Pública de nº 2008.81.00.014802-2 na Justiça Federal, sendo concedida liminar, aos 09 de dezembro de 2008, suspendendo “a publicação do edital do concurso […] as inscrições no certame, bem como […] o repasse de todo e qualquer recurso à instituição contratada”.

A liminar foi mantida pelo TRF da 5ª Região e pelo STJ. Assim, aguarda-se o julgamento definitivo deste processo para uma tomada de decisão. Informamos, no entanto, que não há previsão da finalização do julgamento.

A Presidência.

Portal da Copa 2014 começa a operar no dia 15 de dezembro

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“A partir do dia 15 de dezembro próximo, qualquer pessoa poderá acompanhar pela internet as informações sobre a aplicação dos recursos necessários para a realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014 no Brasil.

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, deputado Silvio Torres (PSDB-SP), informou que a data para o lançamento do portal foi marcada durante reunião dos integrantes da Rede de Informações para Fiscalização e Controle dos Gastos Públicos na Organização da Copa.

Além da Câmara, formam a rede o Senado, o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Tribunais de Contas de estados e municípios que têm estádios-sede dos jogos.”

(Com Agências)

Petrobras registra lucro menor no 3º trimestre

“A Petrobras teve lucro líquido de R$ 7,3 bilhões no 3º trimestre, valor 25,8% abaixo dos R$ 9,8 bilhões registrados de julho a setembro de 2008. O ganho também é 5,6% menor que os R$ 7,7 bilhões registrados no 2º trimestre deste ano.

O resultado ficou acima da expectativa média de sete analistas ouvidos pela Reuters. Eles esperavam que o lucro ficasse em R$ 7 bilhões, cerca de 35% abaixo do registrado há um ano.

A receita líquida da estatal foi de R$ 47,9 bilhões, 20% abaixo do registrado no terceiro trimestre de 2008, quando a receita líquida foi de R$ 60,184 bilhões.

A geração de caixa medida pelo Ebitda (lucro antes de impostos, juros, amortizações e depreciações, na sigla em inglês) correspondeu a R$ 14 bilhões, queda de 8% na comparação com o período de julho a setembro de 2008, quando o Ebitda foi de R$ 15,1 bilhões.”

(POrtal G1)

Ceará participa da Feira do Turismo da Argentina

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Secretário Bismarck Maia (Turismo)

O Ceará participará, por meio da Secretaria do Turismo do Estado (Setur), da 14º edição da Feira Internacional de Turismo da América Latina – FIT, em stand cooperado da EMBRATUR. A Feira começa neste sábado e prosseguirá até terça-feira, no espaço La Rural, em Buenos Aires (Argentina).

 Ali, a Setur  promoverá a imagem do Estado como destino turístico junto ao público em geral, de forma a assegurar e garantir sua presença entre os itens de vendas dos operadores e agentes de viagem da Argentina. Quer ainda inserir o produto turístico Ceará nas brochuras de venda das principais operadoras argentinas. São mais de 50 países participando e uma expectativa de 80 mil visitantes.

ARGENTINA

O mercado Argentino representou, em 2008, cerca de 11,7% do fluxo externo turístico internacional, com 27.815 passageiros, refletindo um crescimento de 4,7% , em relação ao ano de 2007.

TRE julgava processo contra prefeito de Jardim, mas pedido de vistas suspende cassação

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral cassoum durante sessão nesta sexta-feira, o diploma do prefeito de Jardim, Fernando Luz (PMDB). O placar, no entanto, estava de 4 a 0 quando o juiz Anastácio Marinho pediu vistas do processo relacionado a abuso do poder econômico por parte do prefeito. Só faltavam dois votos para concluir o julgamento que, agora, só terá continuidade no fim deste mês.

A situação de Fernando Luz, que responde a outros processos no âmbito do TRE, não é fácil e a expectativa é de que, perdendo no TRE, entre com recurso junto ao Tribuinal Superior Eleitoral. O advogado dele é Hélio Parente.

Incêndio é registrado em condomínio da Aldeota

Já está normalizada a situação no Residencial Liberty I, situado na rua José Vilar, 910, que registrou incênio num apartamento do 16º andar. O Corpo de Bombeiros evacuou o prédio e conseguiu evitar  o pior. Não houve vítimas e avaliações preliminares apontam para curto-circuito como causa do incêndio.

O fogo começou por volta das 16 horas e foi detectado no quarto do casal pelas empregadas que, imediatamente, avisaram para a portaria que pediu ajuda. O trânsito na área ficou complicado.

TJ anuncia plantão no feriado da Proclamação da República

“Desembargadores e juízes das unidades judiciárias da Capital atenderão à população neste sábado (14/11) e domingo (15/11), feriado da Proclamação da República. O Plantão Judiciário é um serviço estabelecido por portarias do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, e do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco José Martins Câmara, que garante o funcionamento da Justiça mesmo nos fins de semana e feriados.

O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, integrante da 4ª Câmara Cível do TJCE, fará atendimento aos jurisdicionados neste sábado. No domingo, o atendimento será feito pelo desembargador Francisco Sales Neto, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Os desembargadores plantonistas atenderão no TJCE, nos dois dias, das 12h às 18h.”

(Site do TJ-CE)

Show da Esquadrilha da Fumaça e de Waldonys

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Waldonys também é aviador.

A Esquadrilha da Fumaça fará apresentação nesta sexta-feria, a partir das 16 horas, na praia da Tabuba, no muicípio de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), que comemora 250 anos de emancipação.

Antes, porém, o forrozeiro Waldonys dará um show. Nada de sanfona, mas de paraquedismo. Isso ao lado de grupo da FAB,

Já no sábado, às 16 horas, a Esquadrilha se exibirá em Fortaleza, às 16 horas, na Praia do Náutico.

Lula diz que novo apagão depende de Deus

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, 13, que a chance de outro apagão acontecer no Brasil “depende de Deus”.

“Se alguém pergunta para mim: ‘mas presidente, pode acontecer alguma coisa outra vez?’ Olha,  a única chance de não acontecer nada nesse País é se Deus quiser que não aconteça. Fora de Deus, os seres humanos estão todos plausíveis de erros”, afirmou.

O presidente avaliou ainda que a investigação sobre as causas do apagão que deixou 18 Estados sem luz na última terça-feira ainda está na “fase do achismo.”

Lula fez as declarações após participar da abertura do 9º Congresso Nacional de Iniciação Científica (Conic), no campus Liberdade das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), na região central da capital paulista. “Só posso confiar em informações técnicas para saber se tem coisa além do que eles ministros da área energética me colocaram, de que seria por conta das intempéries”, disse.

Ao contrário da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que tentaram dar o caso por encerrado, Lula admitiu que não há certeza sobre o que motivou o blecaute. “Nós estamos na fase do achismo. Quando terminar a fase do achismo, nós vamos entrar na fase mais objetiva, que são os resultados concretos de toda a investigação”, afirmou. “O caso foi muito delicado. Não estourou nenhuma torre, não desmontou nada e aconteceu um blecaute sem tamanho. Já vi tanta coisa que fico sempre com cuidado.”

O presidente citou a possibilidade de o problema ter sido causado por um raio, excesso de carga ou até mesmo erro humano. Descartou, no entanto, a hipótese de tratar-se de uma sabotagem. “Descarto sabotagem. Quem quer fazer sabotagem para o Brasil nesse momento tão bonito? Não acredito.”

(Agência Estado)

Tasso: bancada estadual tucano adotará postura de independência

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A bancada estadual do PSDB vai adotar uma postura de independência com relação ao Governo Cid Gomes como está orientando a cúpula estadual. Eis o recado que foi dado, nesta manhã de sexta-feira, pelo senador tucano Tasso Jereissati. Isso não quer dizer, no entanto, conforme o tucano, postura de oposição, mas uma atuação responsável e apoiando a gestão naquilo que for relevante para  a população. 

Tasso deu essas declarações após ter ganho homenagem dos agentes de saúde que participaram de audiência pública, na Assembleia Legislativa, que debateu emenda que cria o piso salarial nacional da categoria. Os agentes de saúde surgiram na Era Tasso Jereisati e, por terem obtido sucesso na luta contra a mortalidade infantil no Estado, acabaram sendo adotados como modelo pelo Ministério da Saúde.

Tasso aproveitou para informar ainda que, em janeiro próximo, o PSDB deverá definir seu rumo rumo político. A cúpula estadual quer candidatura própria e outros setores preferem apoiar a reeleição de Cid Gomes (PSB). O senador deixou certo que o PSDB terá palanque forte no Ceará.

DETALHE – Na solenidade, a presença do deputado federal Alcei Guerra (DEM-PR), que foi o ministro da Saúde que implantou o modelo dos agentes de saúde no País, e os ex-secretários estaduais da Saúde que implantaram o modelo, no caso Carlile Lavor e o hoje presidente estadual do PSDB, Marco Penaforte. A iniciativa dessa audiência pública partiu do deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos.

Prefeitura de Crateús terá que pagar R$ 581 mil de salários atrasados

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve do Município de Crateús (sertão cearense) acordo no sentido de garantir o pagamento de R$ 581.909,20 (quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e nove reais e vinte centavos) a cerca de 500 servidores que deixaram de receber salários em alguns meses do ano de 2004.

O acordo foi firmado perante o procurador do Trabalho Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, que havia ingressado com ação civil pública na Vara do Trabalho instalada naquele município.

Segundo o entendimento firmado no acordo judicial, o prefeito Carlos Felipe Saraiva Beserra (PCdob) se comprometeu a quitar a dívida em onze parcelas. A primeira delas, equivalente a 50% do valor que cada servidor daquele período tem a receber, será desembolsada em até cinco dias após a homologação do acordo pelo juiz Robério Maia de Oliveira (o que deve se concretizar até no máximo a próxima semana). A outra metade do montante será divida em 10 parcelas a cada dia 11 (ou 1º dia útil seguinte) dos meses posteriores ao pagamento da primeira parcela.”

(Site do MPT-CE)

Inácio visita terreno da futura refinaria do Ceará

 O senador Inácio Arruda visitou, na manhã desta sexta-feira, o terreno que abrigará a futura Refinaria Premium II da Petrobras e que fica no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Ali, o parlamentar conversou com os técnicos e dirigentes do empreendimento sobre o andamento das obras, um investimentos da ordem de US$ 11,1 bilhões.         

Com Inácio Arruda, estavam técnicos da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceara (Seinfra), da CEGAS e da Lubnor, além da imprensa.

Presidente do BC diz que sistema financeiro está preparado para choques adversos

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“O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, aconselhou hoje os bancos a ficarem atentos à evolução do mercado doméstico, porque “é nos momentos de expansão que os problemas aparecem”.

Meirelles fez essa afirmação em discurso durante o 8º Seminário de Economia promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No evento, ele também destacou as boas condições do sistema financeiro brasileiro.

Meirelles observou que o teste de estresse atual mostra que, no caso de haver um choque severo, o sistema financeiro permanece com o índice de Basileia acima de 11% do capital. Na pior das hipóteses, segundo ele, o índice ficaria em 12%. “Isso mostra que o sistema financeiro está preparado para choques adversos”, afirmou.

Ainda assim, advertiu Meirelles, “é importante que se mantenha isso, porque uma das conclusões que se chega hoje é que os problemas aparecem na expansão”. “Este é o momento em que todos devem estar alerta”, afirmou.

Meirelles destacou que as boas condições do sistema financeiro do Brasil vêm da combinação entre estabilidade econômica, política monetária adequada, condução financeira rigorosa e supervisão financeira integrada. Além disso, os bancos têm bom provisionamento, com monitoramento diário de liquidez.

Ele enfatizou o fato de o Brasil ter integradas a autoridade monetária e a autoridade reguladora. “Todas as 21 instituições financeiras são reguladas pelo Banco Central. Não existe, portanto, assimetria de regulação, como existe em muitos países”, disse.”

(Agência Estado)

Superintendente da Polícia Civil em clima de fritura

A Comissão Especial formada para apurar denúncias de tortura envolvendo presos e membros da área da Segurqnça Pública do Estado terá 90 dias para realizar seu trabalho. Essa foi uma das principais medidas anunciadas durante entrevista coletiva, na manhã desta sexta-fedira, na sede da PGJ, pela procuradora-geral de Justiça, Socorro França. O objetivo é apurar supostas torturas contra presos e que já resultaram no afastamento de cinco policiais, entre eles os delegados Francisco Cavalcante e Alexandra Medeiros. 

Com a procuradora-geral de justiça, estavam os quatro promotores de justiça que integram a  comissão, no caso os promotores de Justiça André Karbage, Umberto Ibiapina, Gilvane Costa e Francisco Osiete Filho, integrantes do Grupo Especial de Atuação Temporária.

DANTAS

Um outra informação: o superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, deverá ser afastado. Falta apenas o anúncio oficial. A hipótese é de que Dantas seja removido para outra área.

POLÍCIA FEDERAL

Foi anunciado também que a Polícia Federal vai dar apoio ao trabalho da comissão especial, mas isso não seria federalização como chegou a convidar o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro.