Blog do Eliomar

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Governo libera mais um pacote de novas delegacias

Será aberta, no dia 17 de setembro próximo, concorrência pública para a construção de mais 15 delegacias no interior. As novas delegacias serão construídas seguindo os novos padrões físico e visual instituídos pela atual gestão, a partir de concurso. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará

A concorrência ocorrerá a partir das 15 horas, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Avenida José Martins Rodrigues, 150, bairro Edson Queiroz. Com novas delegacias serão beneficiados os seguintes municípios: Aracoiaba, Bela Cruz, Jijoca, Paraipaba, Jaguaruana, Icapuí, Jaguaretama, Alto Santo, Solonópoles, Novo Oriente, Assaré, Cedro, Varjota, Pacujá e Coreaú.

Além desses quinze municípios, até o final de 2009 mais cinco processos licitatórios serão lançados para construção de equipamentos semelhantes. Nesse novo pacote serão beneficiadas Chorozinho, Pindoretama, Independência, Banabuiú, Orós e Araripe.

O projeto de construção de delegacias no interior do Estado prevê 50 novos prédios até o final de 2010.

VAMOS NÓS – Além de reposição salarial, que o Governo do Estado continue investindo em pessoal. Principalmente em concurso público, que nunca é demais.

Gente que faz – OAB/CE homenageia grupo de advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, entregará, nesta quinta-feira, durante solenidade marcada para as 19 horas, no auditório da Fiec, medalhas homenageando advogados com mais de 30 anos de batente e sem punição disciplinar.

Serão homenageados Amadeu Gomes de Barros Leal Filho, Francsco Ivan Rodigues Mendes, Márcio Henrque Fortinho de Miranda Sá, Meton César de Vasconcelos e Paula Fracineti Benício Gomes.

DETALHE – À frente do ato, o presidente da OAB-CE, Hélio Leitão. O evento é aberto para todos. Inclusive para a oposição.

E aí, quer trabalhar com o Pato Donald?

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Está aberta a seleção de universitários interessados em trabalhar durante as férias do final do ano nos parques da Disney, em Orlando, na Flórida (EUA). Podem participar estudantes de qualquer curso, com idade entre 18 e 28 anos e que demonstrem nível de inglês avançado. Não é exigida experiência profissional. São oferecidas vagas de diversas funções em parques de diversões, hotéis, restaurantes e lojas.

O processo de seleção será realizado nesta quinta-feira, às 9 e às 19 horas, no auditório A-1 da Unifor e os aprovados embarcam a partir de novembro, com visto de intercambio e contrato temporário, de acordo com a legislação trabalhista dos Estados Unidos.

SERVIÇO

* Mais informações: 3131-2950/ 32662900.

Porto do Mucuripe terá terminal para passageiros de cruzeiros

A Companhia Docas do Ceará já está com R$ 70 milhões assegurados para construir um píer e um terminal de passageiros no Porto do Mucuripe. O objetivo, segundo o presidente da empresa, Sérgio Novais, é atender aos turistas de cruzeiros.

Sérgio Novais regressou nesta quarta-feira do Recife, onde foi conhecer o terminal de pasageiros do porque da Capital pernambucana. Ele promete tocar o empreendimento ainda a partir deste semestre.

“Será fundamental para reforçarmos o fluxo turístico em nosso Estado”, diz Novais.

Nova diretoria da UNE toma posse

Está tomando posse nesta tarde de quartaq-feria a nova diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE). A cerimônia ocorre no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) e dela participam os novos diretores e o presidente da entidade, Augusto Chagas, além da ex-presidente Lúcia Stumpf.

O ato marca a passagem de comando das mãos de Stumpf (gestão 2007-2009), que se formou em Jornalismo, para o estudante de Sistemas da Informação. As principais lideranças dos partidos como os deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB), Cândido Vaccarezza (PT) Ronaldo Caiado (DEM), José Aníbal (PSDB) conferem a solenidade.

A UNE não é mais a mesma. Nem suas lutas. Já pensou se puxasse, por exemplo, um “Fora Sarney!”

Ex-prefeito de Porto Alegre ganhará homenagem em Fortaleza

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O ex-prefeito de Porto Alegre, deputado estadual Raul Pont (PT-RS), um dos fundadores do PT, atual dirigente nacional da tendência Democracia Socialista, receberá homenagem da Câmara Municipal. O ato ocorrerá a partir das 14h30min desta sexta-feira, por iniciativa do vereador Ronivaldo Maia (PT).

A sessão solene prestará homenagem aos 30 anos dessa tendência petista que tem Pont como seu dirigente nacional. O jornal Em Tempo, um marco nas publicações alternativas de resistência à ditadura militar no Brasil, e sob responsabilidade do parlamentar, também ganhará destaque na solenidade.

No Ceará, além do vereador Ronivaldo Maia, também integram a tendência Democracia Socialista a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, e o deputado federal Eudes Xavier.

Cuca da Barra: inauguração agora é no dia 10 de setembro

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A Assessoria de Imprensa e Comunicação da prefeita Luizianne Lins (PT) informou nesta quarta-feira que o ato de  inauguração do primeiro Centro Urbano de Cultura e Arte (Cuca), que vai funcionar na Barra do Ceará, sofreu adiamento. 

A data de inauguração seria o próximo dia 21, mas houve adiamento com o objetivo de garantir a presença do presidente Lula. 

Há informações de Brasília dando conta de que Lula terá compromissos no campo do pré-sal na data agendada.

Agora a inauguração do Cuca da Barra com a presença de Lula e outras autoridades ocorrerá no dia 10 de setembro próximo.

Sem a presença do jogador Ronaldo Fenômeno.

Diretor-geral da ANP dará palestra na UFC

O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, estará em Fortaleza nesta sexta-feira atendendo a um convite da Universidade Federal do Ceará e do senador Inacio Arruda (PcdoB).

Haroldo Lima dará palestra nessa data sobre o tema “Projetos de Desenvolvimento do Brasil – Petróleo e Gás na Bacia do Ceará, a partir das 9h30min, no auditório Candido Pampeu, do Centro de Tecnologia, no Campus do Pici.

Haroldo Lima, bom lembrar, esteve em junho ultimo no Caria, ocasião em que falou na Urca, no Crato, sobre as pesquisa que estão sendo feitas na área de petróleo e gás na Bacia do Araripe.

Prefeito anuncia ter R$ 35 milhões para projeto de recuperação do litoral de Caucaia

O prefeito Washington Góes (PRB), de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), avisa: já está com R$ 35 milhões para a primeira de três etapas das obras do projeto de recuperação do litoral do município.

Ele está em Brasília tratando agora com o ministro Geddel Vieira (Integração Nacional) sobre novos repasses. A obra pode começar neste ano, segundo Góes, que trata ainda junto ao Ibama da liberação da licença.

Aécio tem encontro com presidente nacional do PSB

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Eduardo Campos entre Aécio e Serra.

“No páreo pela indicação do PSDB para ser o candidato à Presidência da República em 2010, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), terá agenda politicamente eclética em Pernambuco, na próxima sexta-feira. Não só aproveitará para “sedimentar o terreno” junto às lideranças da oposição no Estado, como não abrirá mão de encontrar-se também com o govenador Eduardo Campos (PSB). Conhecido pelo perfil agregador, o mineiro é amigo do socialista. Campos é candidato à reeleição e, naturalmente, adversário da aliança oposicionista, que inclui o PSDB – que trabalha para apoiar a candidatura do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB).

A iniciativa do encontro com Eduardo partiu do próprio Aécio, segundo informou o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), responsável pela agenda. O parlamentar acompanhará o mineiro na visita ao governador pernambucano, marcada para as 18h, no Palácio do Campo das Princesas. O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, também foi convidado a participar e avisou que irá.Apesar de estarem, oficialmente, em palanques opostos, a discussão política não está descartada da pauta. “Eles têm grande diálogo político, são jovens e têm amizade consolidada. Mas claro que a conversa sobre política não está descartada”, assinalou Rodrigo de Castro.

Diferente da postura intransigente da oposição pernambucana (PMDB/PSDB/DEM/ PPS), que, recentemente, rechaçou os, “acenos” de Sérgio Guerra a Campos, o mineiro é aliado do PSB em seu estado.A contragosto do PT, Neves apoiou, informalmente, em 2008, a candidatura do atual prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), que sucedeu o petista Fernando Pimentel, também da base do governador. No seminário nacional tucano, em João Pessoa (PB), no início do ano, Aécio chegou a dizer que via com naturalidade uma aliança futura entre o PSB e PSDB.

A chegada de Aécio Neves está prevista para as 10h30 e seu primeiro compromisso será uma entrevista, às 11h, a um programa de rádio. Depois almoçará com deputados e vereadores tucanos, em um restaurante do Recife. Em seguida, irá a Jaboatão dos Guararapes, onde será recebido pelo prefeito Elias Gomes e outras lideranças do município. Após esse encontro, é que terá a conversa com o governador.

A agenda do presidenciável tucano, na capital pernambucana, será encerrada na posse da vereadora Aline Mariano, como presidente do PSDB recifense. O evento está marcado para as 19h, na sede do partido. Aline assume com a missão de mobilizar a militância feminina e renovar os quadros do partido com vistas às eleições do próximo ano.”

(Folha de Pernambuco)

José Pimentel é Destaque Nacional em Desenvolvimento Social

O ministro da Previdência, José Pimentel, foi o conferencista, nesta quarta-feira, do Seminário Nacional de Desenvolvimento Social, Cidadania e Pacto Global. Ele fez a palestra de abertura do evento no South American Copacabana Hotel, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, o ministro recebeu diploma e a medalha de Destaque Nacional em Desenvolvimento Social.

Promovido pelo Instituto Ambiental Biosfera, o seminário reúne gestores públicos, empresários e acadêmicos e terá a participação de delegações de todos os estados brasileiros.

Pimentel terá encontro, ainda nesta quarta-feira, em Brasília com a prefeita Luizianne Lins (PT). O assunto é um só: a possibilidade de Luizianne vir a assumir a presidência regional do PT.

Lula e Sarney discutem crise na Granja do Torto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um encontro a sós com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ontem à noite, na Granja do Torto. Em pauta, o acordo que vem sendo negociado entre governistas e representantes da oposição para manter Sarney na cadeira. Lula é o fiador da permanência de Sarney, que considera necessária para amarrar o PMDB à candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Planalto.

Ainda não há consenso quanto ao acordo. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) teme que, se os governistas concordarem com o acolhimento de pelo menos uma denúncia contra Sarney no Conselho de Ética, ponto reivindicado pela oposição, a situação fuja de controle.

A oposição já recorreu contra o arquivamento de dez acusações contra Sarney encaminhadas ao Conselho de Ética do Senado. Ontem, senadores do DEM e PSDB recorreram contra o arquivamento de três representações e três denúncias contra o peemedebista. Mas já haviam recorrido contra o arquivamento de outras quatro acusações.

As representações arquivadas tratam do suposto envolvimento do senador com a edição de atos secretos no Senado, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores da Casa e de ter supostamente usado o cargo em favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação.

As ações tratam ainda da denúncia de que Sarney teria vendido terras não registradas em seu nome para escapar do pagamento de impostos sobre as propriedades, de que teria sido beneficiado pela Polícia Federal com informações privilegiadas sobre o inquérito que investiga o seu filho, Fernando Sarney, e de negociar a contratação do ex-namorado de sua neta na Casa.

Além disso, a oposição pede que o senador seja investigado sobre a acusação de que teria omitido da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões. Três denúncias pedem para investigar os mesmos assuntos das representações.

Se as denúncias forem acatadas pelo conselho, as punições para Sarney vão desde uma simples advertência verbal até a cassação de seu mandato. A pena tem que ser decidida pela maioria dos conselheiros e em seguida referendada pela maioria do plenário.

Os recursos também têm que ser analisados pelo plenário do Conselho de Ética para o desarquivamento dos pedidos de investigação. A oposição tem cinco das 15 vagas titulares no conselho, por isso espera o apoio dos três senadores do PT para que as investigações contra Sarney sejam instauradas.

A bancada do PT sinalizou ontem que vai apoiar a abertura de parte dos processos contra o senador Sarney que foram encaminhados ao Conselho de Ética pela oposição. Apesar de o partido ainda não ter fechado questão sobre o andamento dos processos, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que cada senador petista integrante do conselho vai votar “de acordo com a sua consciência”.

“O sentimento da bancada é contrário à tese do arquivamento sumário das denúncias e representações. Mas vamos dar argumentos consistentes para o posicionamento da bancada”, disse Mercadante.

O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou sumariamente 11 denúncias e representações contra Sarney com o argumento de que foram baseadas em notícias de jornais. A oposição, por sua vez, afirma que não apresentou provas concretas nas denúncias porque os processos não haviam sido instaurados na Casa.”

(Folha Online)

Presidente do STF agenda Fortaleza

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, estará em Fortaleza no próximo dia 25. Aqui, segundo o presidente do Tribunal Regional do Trabalho -7ª Região, José Parente, ele terá reuniões com esse tribunal na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Vem tratar de campanhas para dar maior celeridade às ações da Justiça do Trabalho no Estado.

Gripe suína – TAM é multada por não cancelar viagem

O Ministério Público do Ceará, por meio do promotor de justiça Antônio Carlos Azevedo Costa, determinou multa pecuniária no valor de 40.000 UFIRCEs (valor equivalente a R$ 98.760,00) contra a empresa TAM Linhas Aéreas S/A. A decisão seguiu para publicação no Diário Oficial da Justiça.

Trata-se de processo administrativo, no qual uma consumidora e sua mãe, idosa, tiveram negado pedido de cancelamento para trechos do território nacional e exterior atingidos pelo novo vírus da gripe A H1N1 (gripe suína). A TAM negou o pedido.

A decisão administrativa tem por base previsão na Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XXXIV, cominado com o Código de Defesa do Consumidor e Lei Estadual Complementar nº 30 de 2005 e por fim, o Decreto Federal 2.181/90.

A TAM Linhas Aéreas S/A, conforme os termos do artigo 41 da Lei Complementar nº 30, de 26 de julho de 2002, deverá efetuar o recolhimento no prazo de 10 dias na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência 919- ALDEOTA, c/c nº 23.291-8, OPERAÇÃO 006 ou se desejar oferecer Recurso Administrativo.

Tornando-se definitiva a decisão administrativa, o nome da empresa infratora será incluído no Cadastro de Reclamações Fundamentadas, com publicação no Diário da Justiça, cumprindo-se as demais determinações contidas nos artigos 27, 34 e seguintes da Lei Estadual Complementar 30/02.

Não sendo recolhido o valor de multa no prazo de trinta dias, o seu valor será inscrito na dívida ativa do Estado do Ceará, para subseqüente cobrança executiva, na forma do artigo 29, da Lei Estadual Complementar 30/2002.. O promotor de Justiça encaminhou a decisão para ciência aos demais órgãos de Defesa do Consumidor, inclusive o DPDC do Ministério da Justiça.”

(Site do MPE)

Inauguração do Cuca sem Lula e sem Ronaldo

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O jogador Ronaldo “Fenômeno” não deve mais participar da festa de inauguração do primeiro Centro Urbano de Cultura e Arte (Cuca), da Prefeitura de Fortaleza, no próximo dia 21. Além da inauguração, ele viria para divulgar programas do Ministério do Esporte em Fortaleza. 

Segundo a Prefeitura, ontem mesmo, a Presidência da República comunicou que o jogador não deverá mais participar do evento porque ainda se recupera da cirurgia na mão. Curiosamente, está previsto para hoje o retorno de Ronaldo aos treinos no Parque São Jorge.

(Coluna Vertical, do O POVO)

LULA CANCELA – O presidente Lula também não vem mais para a festa do Cuca e outros compromissos como a inauguração do Campus do IFCE em Sobral. A informação foi dada pelo governador Cid Gomes, via twitter, nesta quarta-feira. Como informamos em post anterior, o governador está em Brasília mantendo audiência com a ministra Dima Rousssef sobre obras do PAC como o Metrofor.

Em Brasília, prefeita decide se topa ou não presidir o PT do Ceará

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), está em Brasília, onde terá, nesta quarta-feira, audiências ministeriais sobre projetos relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas seu objetivo prioritário ali decidir se topará ou não presidir o PT estadual, idéia que foi lançada na semana passada por seu líder na Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT).

Luizianne terá reuniões com o ministro José Pimentel (Previdência Social) – cujo nome é cotado para disputar o Senado em 2010, com o atual presidente regional petista, Ilário Marques, que ali se encontra desde a noite de segunda-feira, com os deputados federais José Nobre Guimarães (Campo Majritário), com o deputado federla José Airton (Movimento PT) e com o vereador Guilherme Sampaio (Mensagem ao PT), que embarcou na madrugada desta quarta-feira para esse e outros compromissos.

Acompanhando essas conversas, estará o seu assessor especial, Valdemir Catanho, que tmbém seguiu nesta madrugada para Brasília, e o deputado federal Eudes Xavier, este último, até ontem, simpático à reeleição de Ilário.

Luizianne falou pouco antes do embarque, mas disse que quer resolver essa situação até sexta-feira. Já o seu assessor especial, Valdemir Catanho,reconheceu que ela seria bom nome para formar o consenso. Catanho não dispensou uma ironia: para ele, a tese da candidatura da prefeita teria sido “uma idéia colocada um pouco enviezada pela imprensa”. Não deu detalhes.

Lula libera processo que dá concessão de rádio FM para filho de Renan

“No meio do turbilhão da crise no Senado, o presidente Lula encaminhou ao Congresso o processo para aprovação de uma concessão de rádio FM para a família de Renan Calheiros, líder do PMDB e um dos comandantes da tropa de choque para a manutenção de José Sarney na presidência da Casa.

A concessão, em nome da empresa JR Radiodifusão, é para o município de Água Branca, uma cidade de 20 mil habitantes no sertão de Alagoas. Lula enviou a mensagem ao Congresso na sexta, um dia após violento bate-boca, no plenário, entre Renan e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Renan nega ter influenciado a tramitação.

No site do Ministério das Comunicações, as informações sobre o andamento do processo são contraditórias. Consta que em 5 de março deste ano foi enviado à Presidência da República, onde não teria sido recebido, e voltou para a pasta.

Não há registro no sistema de consultas on-line do ministério sobre a data em que se deu a entrada na Presidência. Desde a Constituição de 1988, é obrigatória a aprovação das concessões e das renovações das concessões de radiodifusão pela Câmara e pelo Senado, e cabe ao presidente da República enviar os processos ao Congresso.

O senador não figura como acionista da JR Radiodifusão, mas sim seu filho, José Renan Calheiros Filho, prefeito de Murici (AL). O principal acionista, Carlos Ricardo Santa Ritta, é assessor de Calheiros no Senado. Outro acionista, Ildefonso Tito Uchoa, também foi seu assessor no Senado.

Por causa da JR Radiodifusão, o mandato de Renan esteve em risco, em 2007. Ele foi acusado de ser dono da empresa por meio de laranjas e de quebra de decoro parlamentar. Sofreu processo no Conselho de Ética, mas foi absolvido pelo plenário do Senado.”

(Folha)

Lúcio vê com simpatia união PR-PPS contra Cid Gomes

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O presidente regional do PR, ex-governador Lúcio Alcântara, anunciou, nesta quarta-feira, a disposição de fazer uma composição de forças que apresentem uma “candidatura alternativa” ao Governo do Ceará em 2010. Ele deixou claro que disputará cadeira de deputado federal, mas afirmou ser necessário que se combata o quadro de uma possível candidatura única para o governo em 2010.

Indagado de onde poderia vir essa candidatura alternativa, disse que o PPS do empresário Alexandre Pereira está trabalhando com esse objetivo. Lúcio disse que muitas conversas ainda vão ocorrer no cenário local até om pleito, mas considerou viável uma união do PR com om PPS. Alexandre Pereira, dirigente estadual, já admite disputar o Governo, enquanto Lúcio avalia que o PR ganharia força no plano da disputa proporcional.

Lembrado de que há parlamentares como a deputada federal Gorete Pereira que anunciam simpatias pró-reeleição do governador Cid Gomes (PSB), o dirigente estadual do PR reagiu: “Esa é uma posição dela e não do partido!” Ele reiterou que muita conversa ainda terá que se registrar, mas insistiu: “Não podemos aceitar essa de candidato único”.

Lúcio Alcântara está em Brasília mantendo contatos com a cúpula do PR e audiência com o ministro Alfredo Nascimento (Transportes). Não adiantou a agenda.

Capela do Horto do “Padim Ciço” é furtada

Ladrões arrombaram o cofre da Capela do Horto, em Juazeiro do Norte. O fato foi registrado pelo Comando de Policiamento do Interior nesta semana. Segundo religiosos que respondem pela capela, eles só conseguiram levar R$ 28,00. Isso, porque o recolhimento das esmolas já havia sido realizado.

A Diocese do Crato pediu reforço na segurança por parte da Guarda Municipal de Juazeiro do Norte.