Blog do Eliomar

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MST acampa nesta 2ª feira em Brasília

“A partir desta segunda-feira, mais de 3 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estarão em Brasília para participar de uma mobilização que integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária. O objetivo é discutir temas como o assentamento das 90 mil famílias acampadas pelo país e das mais de 45 mil que esperam por investimentos em habitação, infraestrutura e produção.

Os acampados exigem também a atualização imediata dos índices de produtividade, usados como referência para classificar como improdutivo um imóvel rural que deve ser destinado à reforma agrária. O movimento também quer o descontingenciamento, por parte do Ministério do Planejamento, de R$ 800 milhões do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para este ano e a aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos. Além disso, o MST exige a ampliação dos recursos previstos destinados à reforma agrária.

Durante os dias de acampamento, estão previstos estudos sobre a conjuntura agrária e debates sobre temas importantes para a construção de projeto popular de desenvolvimento do país, como clima e meio ambiente, energia e petróleo, previdência, juventude, comunicação, gênero e raça – além de marchas, protestos e atividades culturais.”

(Agência Brasil)

Ciro agora pode ser vice de Dilma Rousseff

ciroo

Nesta segunda-feira, a coluna Painel, da Folha especula que o destino de Ciro Gomes (PSB) pode ser a vice na chapa de Dilma Rousseff e 2010. Ciro, pelo visto,virou curinga pra tudo em se tratando de eleição. Confira:

Termômetro. No sobe-desce das especulações sobre o papel a ser desempenhado por Ciro Gomes (PSB) em 2010, voltou a ganhar pontos a hipótese vice na chapa de Dilma Rousseff (PT). O movimento começou depois de recente encontro entre Lula e o governador Eduardo Campos (PE), presidente do PSB.

Tudo é relativo. Integrantes do círculo próximo de Dilma defendem a dobradinha com Ciro. Argumentam que, além de ser um nome nacional, ele suaviza, por comparação, a fama de brava da ministra da Casa Civil.

Senado banca viagem de filha do presidente do PSDB a Nova York

“A filha do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), viajou para Nova York com as despesas pagas pelo Senado. A advogada Helena Olympia de Almeida Brennand Guerra foi para os Estados Unidos em fevereiro de 2007 e gastou R$ 4.580,40 em diárias pagas com dinheiro público.

A Folha teve acesso a um relatório da Secretaria de Controle Interno do Senado que pediu a devolução dos recursos. O documento foi entregue em fevereiro de 2008 e consta no relatório da Tomada de Contas do Senado já entregue ao TCU (Tribunal de Contas da União). O relatório do controle interno do Senado é embasado, sobretudo, na lei 8.112/1990. “O pagamento é devido exclusivamente a servidor público designado para missão oficial ou para colaborador eventual no exercício de missão oficial”, diz o documento.

“Portanto, o pagamento de diárias a Helena Olympia de Almeida Brennand, que não é servidora do Senado nem colaboradora eventual, infringiu as referidas normas”, dizem os técnicos do Controle Interno.

Segundo o relatório, o senador viajou para Nova York em 5 de fevereiro de 2007 para realizar uma série de exames. Helena foi um dia depois. Ambos voltaram no dia 11.
A viagem foi autorizada pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que administrou a Casa entre fevereiro de 2005 e dezembro de 2007. Os dados constam no processo 011800-70.

Sérgio Guerra discorda de ter cometido irregularidade e afirma que, se tivesse sido cobrado, teria devolvido o dinheiro gasto com as diárias da filha. O relatório foi encaminhado ao então diretor da Secretaria de Controle Interno, Shalom Granado. Ele discordou da recomendação dos técnicos, mas não deixou claro em seu despacho em que instrumento legal baseou a decisão de não cobrar a devolução do dinheiro.
Os técnicos do Controle Interno não abordaram o pagamento das passagens de Helena Guerra. Isso porque até abril deste ano os congressistas podiam gastar como quisessem suas cotas de passagens aéreas. Hoje, um bilhete para Nova York custa cerca de R$ 2.000.

Após a revelação de que deputados e senadores davam passagens para parentes, amigos e assessores, o Senado e a Câmara resolveram estabelecer regras mais rígidas para o uso da cota. A medida foi tomada também por determinação do Ministério Público Federal.
Além do caso do tucano, outros nove processos foram analisados. A lista inclui mais quatro senadores: Romeu Tuma (PTB-SP), Magno Malta (PR-ES), Edison Lobão (PMDB-MA) e Renato Casagrande (PSB-ES). Os técnicos relataram que os dois últimos não apresentaram os cartões de embarque, o que impede a verificação exata do número de diárias concedidas. A análise foi feita por amostragem.

O relatório diz que, em 2007, o Senado gastou R$ 843.532,60 com pagamento de diárias. No Brasil, foram gastos R$ 361.700,50. Já no exterior, o Senado pagou R$ 418.832,10.”

(Folha de São Paulo)

O tempo passa, o tempo voa e a Sudene continua esvaziada

fontana

“Há um ano e meio, o engenheiro paraense Paulo Fontana, assumiu a nova Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) sob o desafio de conduzir a autarquia, uma vez extinta em 2001, abatida por escândalos de corrupção, e recriada em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao assumir, em fevereiro de 2008, encontrou o órgão física e estruturalmente “sucateado”. Ele confessa que a burocracia e a falta de pessoal ainda trancam o funcionamento pleno da nova Sudene.

Trabalhando com quadros antigos e reduzidos, as primeiras medidas à frente da autarquia ainda são tímidas. Ele desabafa: “Eu não sou mágico para fazer que a Sudene funcione a pleno vapor sem ter pessoal”.

Engenheiro formado pela Universidade Federal da Bahia, Fontana não tem intenção de ser um mero seguidor do pensamento do economista Celso Furtado, primeiro superintendente e um dos idealizadores do órgão em 1959. Ele deixa claro que pretende, de maneira “cartesiana”, traçar as diretrizes para o desenvolvimento do Nordeste.

Para ele, há dois principais pontos que farão a região deslanchar socioeconomicamente. Primeiro, os investimentos em infraestrutura; em especial, em portos, aeroportos e rodovias. Segundo, a exploração de urânio na Bahia e no Ceará (em Santa Quitéria), prejudicada pela legislação brasileira. “São bilhões de reais enterrados conhecidamente debaixo do solo desses estados”, afirma Fontana. Na entrevista a seguir, feita por telefone, o superintendente da nova Sudene fala dos desafios e das conquistas da autarquia, que parece não recuperar mais a força política de outrora. “Acho que ao extinguir a Sudene, mataram a vaca e deixaram o carrapato”, diz.

O POVO – O senhor ocupou muitos cargos públicos na Bahia antes de assumir a Sudene. Já teve ou tem pretensões políticas de um dia assumir um cargo maior no Executivo baiano?
Paulo Fontana – Trabalhei em muitos órgãos sim. Já fui chefe de gabinete (do Consórcio Rodoviário Intermunicipal da Bahia), diretor do Detran, na Secretaria do Planejamento. Mas eu sempre fui e continuo sendo um técnico. Nunca tive pretensões políticas, nunca fui candidato a nada, nem tenho filiação partidária. Até tenho pavor disso (risos).

OP – Ainda assim, o senhor foi a cota política do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira (PMDB-BA), que o indicou como superintendente da Sudene….
Paulo Fontana – Toda indicação a um órgão como a Sudene é política. Não tem muito como fugir disso. No meu caso, foi uma indicação do ministro Geddel, que tem um perfil mais de executor, que político. Veja que quando ele tem algum problema, logo chama as pessoas que realmente tenham capacidade de resolver. Geddel tem trabalhado com muita vontade e iniciativa à frente do ministério. Tanto que espero vê-lo, em breve, governador do Estado da Bahia. E ele já disse que quer concorrer. Mas devo ressaltar novamente que sou apenas um técnico, que não tenho partido, nem pretensões políticas (risos).

OP – O senhor está há pouco mais de um ano à frente da nova Sudene e já deve conhecer bem as nuances do Nordeste. Como é que o senhor avalia a atual condição socioeconômica da região?
Paulo Fontana – Vários programas sociais do Governo Federal foram implantados aqui e fizeram com que os nordestinos tivessem uma melhora na qualidade de vida, bem como o aumento de seu poder de compra e passassem a consumir mais. Isso fez com que o Nordeste acabasse crescendo mais que o Sudeste. Mas ainda há, embora menor que anos atrás, um abismo socioeconômico entre estas duas regiões.

OP – E quanto à capacidade produtiva da Região?
Paulo Fontana – O grande problema do Nordeste hoje é que ainda não temos uma boa infraestrutura, não temos uma grande ferrovia, embora esteja em andamento a construção da Transnordestina, ou um grande metrô. Em Salvador, por exemplo, não temos um grande porto. É preciso investimentos em portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, enfim em infraestrutura que possibilite a exportação de produtos nordestinos. E de fato é nestas áreas onde estão previstos investimentos pesados.

OP – E quanto à área energética?
Paulo Fontana – Creio que o Nordeste tem um forte potencial na área de energia a se desenvolver, não só a eólica mas também a nuclear. E temos que acelerar mais. Temos potencial de exploração de urânio tanto na Bahia como no Ceará, em Itataia (Santa Quitéria). No caso do Ceará, temos o urânio misturado ao fosfato, que podem ser separados. Então, são bilhões de reais enterrados conhecidamente debaixo do solo desses estados. Precisamos trabalhar para que empresas estrangeiras sejam atraídas para exploração do urânio. Mas nós temos um entrave: não podemos exportar porque a legislação proíbe. Então, fica complicado ir além. A própria Vale está explorando urânio na África e exportando de lá. Então, por que nós brasileiros não podemos ir além? Veja que a China tinha no ano passado 30 projetos de usinas nucleares, em implantação ou quase implantados, e o Brasil indo para a terceira (Angra 3, no Rio de Janeiro). Alguma coisa está errada, não é mesmo? Portanto, temos esse impasse de ordem legislativa, mas espero que em breve, tenhamos uma sinalização do Governo Federal, do Congresso Nacional, para a exportação do urânio.

OP – O senhor fala aqui das potencialidades da região Nordeste, em especial da exploração do urânio, mas e quanto à contrapartida da Sudene no processo de desenvolvimento destas potencialidades? A atuação da autarquia parece ainda muito pequena diante do alvoroço em torno de sua recriação. Qual é o grande entrave hoje para o pleno funcionamento da Sudene?
Paulo Fontana – Foi um primeiro ano difícil de reestruturação, já que a Sudene estava travada. Hoje, eu tenho um problema sério de pessoal. Estou trabalhando com parte do quadro antigo da Sudene. Para você ter uma idéia, no passado eram 3.740 funcionários trabalhando para o órgão. Hoje, temos 150, uma estrutura bem mais enxuta. E a maioria deles com idade avançada, prestes a se aposentarem, portadores de doenças crônicas, o que reduz efetivamente o número de funcionários na ativa. Como ainda não tivemos um concurso público, ainda não temos sangue novo para deslanchar. Eu não sou mágico para fazer a Sudene funcione a pleno vapor sem ter pessoal. Mas estamos nos esforçando.

OP – Mas quando a Sudene terá um concurso para renovar seus quadros?
Paulo Fontana – Ainda não há data, mas esperamos que seja o mais rápido possível. Para se ter uma ideia, temos apenas quatro duplas para vistorias em todos os estados. No ano passado, solicitei ao Ministério do Planejamento um Plano de Cargos e Salários e encaminhei para a Câmara Federal para aprovação de uma estrutura regimental da Sudene. Está no Congresso e precisa ir a plenário. Agora, com relação à estrutura física, que estava sucateada, tivemos que fazer uma reforma, limpeza e pintura da fachada e da parte interna. Estamos fazendo um anexo para reunir com os governadores, que está praticamente concluído. Espero que em 90 dias já possa ser usado para as próximas reuniões.

OP – Então, a Sudene só vai funcionar efetivamente quando tiver um novo quadro de funcionários?
Paulo Fontana – Não, nós já estamos trabalhando. Mas claro com dificuldade. Já estamos, por exemplo, financiando a ferrovia Transnordestina, várias eólicas nos estados. Nós temos um plano para Nordeste, que terminamos relativamente agora. Então, estamos trabalhando em plena carga. Plena carga do que nós temos.

OP – E como está o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste? O então ministro Mangabeira Unger estava à frente na elaboração do documento “O desenvolvimento do Nordeste como Projeto Nacional”. Em que momento a Sudene entra neste projeto, já que não a encabeçou?
Paulo Fontana – A Sudene estava envolvida e trabalhou casada com o ministro Mangabeira Unger. Participamos de alguma das caravanas que ele fez pelo Nordeste. Também discutimos diretrizes de alguns projetos incubados aqui. Mas agora nós estamos acabando este trabalho para que possamos montar um documento com diretrizes várias, cartesianas, palpáveis.

OP – Por enquanto, a Sudene tem um discurso muito conciliador entre os interesses dos estados nordestinos, mas cada um deles tem interesses econômicos e políticos diferentes. Obras como a da transposição Rio São Francisco geram embates…
Paulo Fontana – Já teve uma mobilização (civil) contrária à transposição do Rio São Francisco. Teve até a greve de fome, mas acabou. Acho que tinha mais interesse político na balbúrdia do que fato de caráter técnico. Mas acho que isso vem de um desconhecimento de fato. Agora, o que eu vejo é que cada líder quer ter o melhor para o seu estado. É natural. Tem uns que preferem criticar, duramente às vezes, mas isso faz parte da democracia. A Sudene entra com este papel de mediar a discussão e articular para a realização dos projetos. Hoje, há reuniões técnicas que precedem as do Conselho Deliberativo, os governadores saem com uma ideia mais trabalhada e mais polida.

OP – O que esta nova Sudene vai fazer para evitar os erros do passado da autarquia?
Paulo Fontana – Todo o batalhão é reflexo do líder. Então, estou aqui para acertar, não para errar. Eu diria que a Sudene não estaria tão ligada à história promíscua que falavam do órgão. Acho que ao extinguir a Sudene, mataram a vaca e deixaram o carrapato. Tinha que matar o carrapato e deixar a vaca. Mas, hoje, temos várias formas de controle que não existiam ou não tinham força há 50 anos. Temos o próprio Governo nos olhando, temos os ministérios públicos. Então, o mais importante é trabalhar com lisura. ”

(Jornal O POVO)

Filho do presidente da Assembleia vai disputar mandato pelo PSB

“Prestes a iniciar formalmente as articulações em torno da reeleição do governador Cid Gomes, o PSB cearense também já traça estratégias para ampliar sua representatividade na Câmara dos Deputados. Uma das movimentações é a filiação, no partido, de Domingos Neto, filho do presidente da Assembleia Legislativa e um dos principais líderes do PMDB, Domingos Filho. A ideia é que a legenda saia dos atuais dois deputados federais – Ciro Gomes e Ariosto Holanda – para dobrar o número de representantes na bancada federal. Como Ciro não deve disputar a reeleição, o plano é que Domingos Neto “puxe” votos para a legenda e ajude a eleger os futuros candidatos Ariosto, Pedro Brito e Sérgio Novais.

A futura filiação de Domingos Neto, que hoje não é filiado a nenhum partido, foi confirmada pelo deputado estadual Zezinho Albuquerque (PSB). No microblog Twitter, o pré-candidato explica que vai para o partido do governador por “uma vontade que já tinha” e “por uma identificação” com a legenda.

Segundo o presidente estadual do PMDB, Eunício Oliveira, a ida de Domingos Neto para o PSB foi um pedido de Cid. “O PSB precisa de alguém para ajudar na chapa. O Domingos Filho teve uma conversa comigo, disse que o Cid tinha pedido e eu liberei”. O peemedebista defende que haja uma aliança proporcional entre os dois partidos, além do já firmado para a chapa de governador.

Os preparativos do PSB para as eleições do próximo ano incluem a nomeação de Cid como o novo presidente estadual do partido, substituindo Sérgio Novais, que presidirá o Diretório Municipal de Fortaleza.”

(Jornal O POVO)

Processos de cassação de prefeitos aguardam julgamento no TRE

“O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará só julgou, até o momento, os recursos de apenas duas ações de impugnação de mandato eletivo, do universo de dez, que tramitam naquela Corte, e dizem respeito ao mandato dos prefeitos e vice-prefeitos eleitos no ano passado.

Dez meses após a conclusão do pleito eleitoral de 2008, o Diário do Nordeste solicitou levantamento à assessoria da Corte e constatou que apenas dois casos, de Jardim e Limoeiro do Norte, tiveram os recursos julgados. Oito prefeitos ainda aguardam a conclusão de suas ações na segunda instância, mas com um detalhe: todos estão no exercício do cargo por força de liminar. Nas diversas ações, cujos prefeitos interessados recorreram de cassação, a liminar foi concedida.

Pelo levantamento, ao todo, foram enviadas ao Tribunal 34 ações cautelares, com pedidos de efeito suspensivos, impetradas por prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que tiveram seus mandatos ou diplomas cassados. Destas, 18 ainda estão à espera do julgamento de mérito, tendo assim, diversos representantes estando no Poder sob a ameaça de ter seu mandato ou diploma cassado.

A concessão de liminares aos cassados pelos magistrados da primeira instância estão sendo recorrentes no Estado, conforme mostrou o Diário do Nordeste, em reportagem veiculada na edição do dia 26 de maio deste ano, quando foi cassado o prefeito de Granja.”

(Diário do Nordeste)

Ilário Marques: O PT não pode ser mandado por coronel

“O atual presidente estadual do PT, Ilário Marques, demonstrou insatisfação com a possibilidade de a prefeita Luizianne Lins se lançar candidata à presidência do Diretório Estadual do Partido. Apesar de não dizer abertamente que rejeita tal possibilidade, ele chegou a comparar políticos que acumulam a chefia de governos com o comando partidário a coronéis.

“Nós nunca imaginamos que ela (Luizianne) pudesse desdobrar as atenções dela (para o comando do partido), a não ser aquelas pessoas que pensam que o PT pode ser mandado por coronel. Tipo assim: não existe partido, existe Governo. Governo é que manda. Então, não existe isso. Nenhum governo manda no PT”, disse Ilário ao O POVO na tarde de anteontem, durante encontro do PT. A fala de Ilário pode ser compreendida também como crítica ao governador Cid Gomes (PSB), que na última quarta-feira foi anunciado como o novo presidente estadual do PSB.

Entre petistas e apoiadores de Cid, acredita-se que se Luizianne estiver à frente do PT, o governador poderá ter maior liberdade para compor seu arco de alianças para as próximas eleições, sem precisar negociar com Ilário, crítico do atual Governo e opositor ferrenho de uma aliança com o PSDB.

Para Ilário, esse seria inclusive o motivo para a corrente Democracia Radical (DR) tentar barrar o seu nome no Processo de Eleição Direta (PED) 2009, que acontece em novembro. “Por que a DR não me apoiaria? É porque eu seria um empecilho pra quebrar a autonomia partidária e, portanto, serem impostas coligações que o partido não quer?”, indagou. “Eu não aceito fazer aliança com o PSDB.”

Principal defensor do nome de Luizianne para o comando do PT no Estado, com o argumento de que somente ela poderia unificar o partido, o deputado federal José Guimarães rebateu as insinuações de que alguém no partido seja defensor do coronelismo. “Eu acho que ele (Ilário) se complica muito mais falando isso. A Luizianne é acima de tudo um quadro político, é do Diretório Nacional. Eu não quero nem comentar isso. É tão fora de propósito”, afirmou o parlamentar.

EMAIS

– No momento em que o deputado federal José Guimarães conversava com alguns dirigentes petistas, o atual presidente municipal do PT, Raimundo Ângelo, apareceu para se despedir. O ar era de preocupação ao ver Guimarães articulando o nome da prefeita Luizianne Lins para o comando do PT estadual. “Não se preocupe, Raimundinho. Você não será abandonado. Tem jeito para tudo”, disse o parlamentar.

– A prefeita Luizianne Lins foi esperada durante todo do encontro estadual do PT que aconteceu no último sábado. Segundo o coordenador de Articulação Política da Prefeitura de Fortaleza, Waldemir Catanho, Luzianne não pôde comparecer porque tinha um almoço com investidores ingleses.

– Catanho também falou sobre a possibilidade de Luzianne assumir o comando estadual do PT pelos próximos dois anos. Apesar de afirmar que o nome de Luizianne é “excelente”, ele lamentou o fato de a discussão ter chegado à imprensa. “Toda a vida que o partido discute essas questões pela imprensa, fica sendo uma coisa mal resolvida”.

(Jornal O POVO)

Caso Embraer – Demissão em massa será julgada nesta 2ª feira

“Um grupo de 46 trabalhadores demitidos da Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica SA) e dirigentes sindicais de São José dos Campos saiu nesse domingo (9/8) do Vale do Paraíba com destino a Brasília (DF) para acompanhar o julgamento da demissão em massa feita pela empresa. O julgamento está previsto para às 13h30 desta segunda-feira, 10, e será feito pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em 19 de fevereiro desse ano, a empresa dispensou 4.273 funcionários sob a alegação dos reflexos negativos da crise financeira mundial. 

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Vivaldo Moreira Araújo, considera que o julgamento tem um grande significado não apenas para os demitidos, mas para toda a classe trabalhadora. Segundo ele, o que está sendo colocado em discussão é a necessidade de se estabelecer regras mais rígidas para coibir demissões imotivadas, considerando o impacto social negativo no país.

Ele alega que os balanços divulgados após as demissões confiram que a medida foi prematura.

A Embraer é uma das maiores empresas aeroespaciais do mundo e completa 40 anos de atividades no próximo dia 19, com quase 5 mil aviões produzidos que operam em 78 países. Há cerca de duas semanas o balanço financeiro da empresa apontou lucro líquido de R$ 466 milhões durante o segundo trimestre deste ano, montante 31% maior em relação ao mesmo período de 2008. No respectivo período foram entregues 56 e 52 aeronaves.

Na semana passada, o Senado realizou uma audiência pública para discutir as demissões. Houve protestos dos trabalhadores que usaram máscaras cirúrgicas, principalmente contra a presença do senador José Sarney. O grupo foi detido e levado para a depor na Polícia Civil. Desde fevereiro, a diretoria do Sindicato que é ligada à Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) realiza uma série de manifestações públicas pedindo a reintegração da categoria e a reestatização da Embraer. “O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) financia a compra de várias encomendas feitas à Embraer, a exemplo do aporte dado à Argentina nesse ano. Nada mais justo, que a empresa voltar às mãos do governo”, reivindica Vivaldo Araújo.

Recursos

Nessa segunda-feira o TST vai discutir dois recursos sobre a abusividade das demissões, que deverão ser julgados por nove ministros, com relatoria do juiz Maurício Godinho Delgado. O Sindicato pede a anulação das demissões e a reintegração de todos os trabalhadores. A Embraer questiona a decisão do TRT de Campinas, que em fevereiro e março últimos proferiu sentenças favoráveis ao pedido de liminar dos trabalhadores, considerando as demissões abusivas, além de definir a data de suspensão dos contratos como o dia 13 de março e não 19 de fevereiro.”

(Agência Estado)

Copa Liga Park de Futsal vem aí!

celiosilva

Célio Silva organiza a competição.

O show de futsal vai começar. Seiscentos e vinte e quatro atletas de cinquenta e duas equipes – nas categorias de 14, 16 e 18 anos e adulta, dos municípios de Aquiraz, Fortaleza, Canindé, Cascavel, Caucaia, Maranguape, Pacajus e Canindé, participam, a partir de sábado, 15, da décima segunda edição da Copa Liga Park de Futsal.

A primeira edição da Copa Liga Park de Futsal, foi realizada no período de 17 de julho a 20 de setembro de 1998, no Ginásio do Colégio Joaquim Nogueira, na Parquelândia. Participaram da competição os times Ajax da Parquelândia, Costa Rica, F. Weyne, Maxel, Metralhas, Milan, River Plate, São Paulo, Skinorte e Ypiranga. A equipe do Maxel da Parquelândia sagrou-se campeã, e vice, Costa Rica. Foi artilheiro o atleta Clenilton, do São Paulo, com 11 gols.

Os nove jogos de abertura da XII Copa Liga Park de Futsal vão acontecer no dia 15 de agosto, no Ginásio do Colégio Gustavo Braga, na Avenida João Pessoa, 4680, bairro Damas, a partir das oito horas, com os seguintes jogos: categoria 14 anos –  Lions X Sumov, Esquadra Azurra X Colégio José Bezerra de Menezes, Estação Futsal News/Horizonte X Escola Raio de Luz, Colégio William Cartesius/Caucaia X Estação Jovem Canindé, Escola Padre Coriolano/Pacajus X Força Viva/Aquiraz. Na categoria 16 anos: Escola Padre Coriolano/Pacajus X Força Viva/Aquiraz, Estação Futsal News/Horizonte X Colégio Heráclito de Castro, Lions X Estação Jovem Canindé, Sumov X Colégio Gustavo Braga e Escola Aberta X Colégio William Cartesius/Caucaia.

No dia 16, domingo, no ginásio do Colégio Joaquim Nogueira, na Parquelândia, vai ser a vez da categoria de 18 anos – Colégio Eudoro Correa X Colégio William Cartesius/Caucaia, Escola Padre Coriolano/Pacajus X Força Viva/Aquiraz, Remo Futsal/Cascavel X Colégio São José. E adultos – Remo Futsal/Cascavel X Escola Aberta, Sumov/Super Liga X União, Revelação X Gongolândia, Colégio José Bezerra de Menezes X   Ajax Maraponga, Os Galos X Força Viva/Aquiraz e Os Sinistros X Oscarino Candeia.

Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição do IR nesta 2ª feira

“A Receita Federal libera nesta segunda (10),  às 9h, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2009. O contribuinte que caiu na malha fina por causa da declaração de 2008 também terá à disposição um lote para consultar e saber se a restituição foi liberada.

O dinheiro da restituição de 2009 será corrigido em 3,32% e creditado na conta do contribuinte no dia 17, já que o dia 15 de agosto será um sábado. Para as restituições relativas à declaração de 2008, a correção será de 15,39%. Em 2009, a Receita Federal tem liberado restituições relativas às declarações residuais de 2008 e regulares de 2009.

Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o número 146, informando o número do CPF.

O contribuinte que não encontrar o dinheiro na conta deve dirigir-se a uma das agências do Banco do Brasil ou ligar para os números 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades, para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.

Os contribuintes com dúvidas sobre sua declaração têm direito ao extrato de processamento da declaração que poderá ser acessado na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo ReceitaFone, no 146.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Neste ano, o contribuinte cadastrado passou a receber uma SMS (mensagem curta de texto, na sigla em inglês) no celular sobre a liberação da restituição. Quem ainda não é cadastrado, basta acessar a opção cadastro de SMS no site da Receita e fazer a ativação. No mesmo endereço é possível cancelar o cadastro ou alterar o número do celular para receber a mensagem no novo número.

Neste ano, como em todos os outros, está programada a liberação de sete lotes regulares de declaração do Imposto de Renda, sendo que duas já ocorreram em junho e julho. A última está prevista para o dia 15 de dezembro.”

2009

Lote
Data
Correção
 

 15/06/2009
 1,77%
 

15/07/2009
2,53%


17/08/2009
 

15/09/2009
 

15/10/2009
 

16/11/2009
 

15/12/2009                                                 

(Agência Brasil)

Servidores e oficiais de justiça em greve têm reunião com comissão do TJ nesta 2ª feira

Este Blog recebeu, neste domingo, nota dos Comandos de Greve dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará e dos Oficiais de Justiça do Estado.  A nota expõe mais claramente o que essas categorias reivindicam da presidência do Tribunal de Justiça para retomar as atividades. Confira:

O Sindicato dos Oficiais de Jusitça do Estdo do Ceará (Sincojust) e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SIinspojuce), na pessoa de seus representantes abaixo assinado, vêm, por meio deste, apresentar à presidência do Tribunal de Justiça proposta para o retorno dos servidores às suas atividades laborais, uma vez que estes se encontram em greve desde os últimos dias 25 e 23 de junho do corrente ano, respectivamente.

Ressaltamos que as propostas aqui apresentadas já são do conhecimento do Tribunal face encaminhamento feito há duas semanas aos assessores da presidência do TJ/CE, Dr. Hortênsio e Dr. Roberto Feijó.

Primeiramente, entendemos que este movimento paredista é um reflexo da atual situação em que se encontram os servidores desse Poder, estando os mesmos completamente desmotivados, uma vez que vivem há anos uma grave situação de defasagem salarial.

Diante da grande expectativa que foi gerada com a posse do atual presidente, aclamado por todos os servidores, tendo sido depositada total confiança na gestão do Des. Ernani Barreira, o qual em seu discurso de posse afirmou que daria total prioridade ao resgate da valorização dos servidores e que isso seria feito antes de qualquer outra reestruturação que este Poder viesse a ter. Entretanto os servidores encontram-se desiludidos diante dos últimos acontecimentos tendo, historicamente, ficado sempre em último plano.

Acreditamos que com a implementação das propostas adiante apresentadas, que são plenamente exeqüíveis, tanto financeiramente quanto juridicamente,  haverá o resgate da credibilidade do Des. Ernani Barreira perante todos os servidores do Poder Judiciário Estadual e poderemos, daqui por diante, caminharmos juntos como uma grande família e  fazermos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme palavras do próprio presidente: “Um modelo de Justiça não só para o País, mas sim para toda a América Latina”.

PROPOSTAS DOS SINDICATOS

1 – EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE (GTR) PARA TODOS OS SERVIDORES DO PODER JDUCIIÁRIO NOS SEGUINTES VALORES:

TITULACÃO DE NIVEL SUPERIOR: R$ 1.500,00;

TITULAÇÃO NIVEL MEDIO: R$ 1.000,00.

JUSTIFICATIVAS PARA SUA CONCESSÃO:

CONSIDERANDO:

I – A FORÇA TAREFA QUE SERÁ REALIZADA PARA A VIRTUALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS DA JUSTIÇA ESTADUAL;

II – A ANTECIPAÇÃO DA SEMANA DA CONCILIÇÃO QUE SERÁ REALIZADA ESTE ANO, NO MÊS DE SETEMBRO;

III – O PRAZO ESTABELECIDO PARA A MIGRAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS PARA O SISTEMA INTEGRADO DE CARÁTER NACIONAL(TABELAS UNIFICADAS);

IV – A GRANDE CARÊNCIA DE SERVIDORES NA ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO         CEARENSE E;

V – A DETERMINAÇÃO A SER ALCANÇADA PELO ESTABECIDO NA META 2 DO CNJ.

2 – EXTENSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTACAO PARA TODOS OS SERVIDORES E SUA MAJORAÇÃO PARA R$ 25,00 P/ DIA;

3 – CONCESSÃO DE AUXILIO-SAÚDE PAGO EM PECÚNIA PARA TODOS OS SERVIDORES DESSE PODER;

4 – PARTICIPAÇÃO IMEDIATA DOS REPRESENTANTES DOS SINDICATOS NA ELABORAÇÃO DO PCCV JUNTO À FGV;

5 – QUE O PCCV A SER ELABORADO TENHA COMO DIRETRIZ O MODELO PRATICADO ATUALMENTE NA JUSTIÇA FEDERAL.

Sendo o que se apresenta para o momento, e no aguardo de resgatarmos a harmonia no seio de nossa CASA, é que reiteramos votos da mais elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Fortaleza, 07/08/2009.

DETALHE – Esse conjunto de reivindicações será apresentado, nesta segunda-feira, pelas lideranças dos servidores e oficiais de justiça em greve à comissão de negociação criada pela presidência do Poder Judiciário. A torcida é para que chegeu a um acordo.

Presidente do CIC agora é da direção nacional do PPS

robinson

Na abertura do Congresso Nacional do PPS, na última sexta-feira no Hotel Guanabara, no Rio de Janeiro, Alexandre Pereira, dirigente estadual da legenda, conversou, em sala reservada, com os presidenciáveis tucanos Aécio Neves e José Serra. Também estavam no grupo o deputado Rodrigo Maia (DEM), Fernando Gabeira (PV) e o presidente nacional do PPS, Roberto Freire.

O tom uníssono de Serra e Aécio: Crise moral do governo Lula e o clientelismo do bolsa-família. “O Governo deveria comemorar era a redução do número de beneficiados com o bolsa-família o que seria um indicador de inclusão e cidadania”, diz Serra para Alexandre. “Quando o Governo comemora a ampliação do número de beneficiados está, na verdade, atestando o fracasso de políticas de inclusão através de educação, emprego e saúde”, emenda.

DETALHE – Neste domingo, na eleição na nova executiva nacional do PPS, um cearense integra a chapa: o vice-presidente do PPS daqui, Robinson de Castro e Silva, por sinal, presidente do Centro Industrial do Ceará.

DETALHE 2 – Alexandre voltou empolgado com o que ouviu de Serra e Aécio. Amboa virão ao Ceará neste semestre. Ambos defendem uma candidatura do bloco de oposição no Ceará. Este bloco, que tem Roberto Freire com entusiasta, engloba PSDB, DEM,
PPS, PV e tem a simpatia de uns pouos históricos do PMDB.

DETALHE 3 – A representação do PPS no Congresso foi de 17 participantes entre delegados e convidados.

Palocci pode “melar” a possível candidatura de Ciro em São Paulo

Duas notas da coluna Radar, de Lauro Jardim, na Veja, tratam sobre a possibilidade do ex-ministro Palocci (Fazenda) disputar em São Paulo, onde Ciro Gomes (PSB) parce cortejado. Confira:

O pêndulo Palocci
Voltou a circular no mercado eleitoral a candidatura de Antonio Palocci ao governo paulista. Palocci, que meses atrás havia descartado a hipótese, agora sorri misteriosamente a quem lhe pergunta sobre o assunto.

Obedece quem tem juízo
De qualquer forma, Palocci não entrará em conflito com Lula, que continua francamente engajado em fazer de Ciro Gomes o seu candidato ao Palácio dos Bandeirantes. Se Lula não mudar de opinião sobre o projeto Ciro, Palocci esquece o assunto.

2010 – PV pode mesmo apostar em Marina da Silva

marina

“A eventual candidatura à Presidência da senadora Marina Silva (PT-AC) pelo PV trouxe frescor ao cenário político nacional e preocupação, principalmente, aos aliados da pré-candidata Dilma Rousseff (PT), pelo potencial de transferência de votos.

O PV vai além e acredita que a campanha do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), líder das sondagens, também será afetada. Um tarimbado analista de pesquisa eleitoral, no entanto, se mostra descrente, classificando a iniciativa de “simbólica”.

Ex-ministra que empunha a bandeira da defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, com forte ênfase na Amazônia, Marina Silva tem chance de atrair votos principalmente da classe média informada e preocupada com a preservação ambiental.

Na disputa direta com Dilma, pesaria não apenas sua trajetória política como a disputa pelo voto feminino.

“Ela claramente é um figura com imagem positiva, biografia respeitável e tem entrada em certos setores de esquerda, os mesmos aos quais Dilma se dirige”, disse à Reuters o cientista político Fábio Wanderley Reis, professor emérito da UFMG.

Mesmo o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), acredita que Marina corre na mesma raia eleitoral que Dilma.

“Ela tem um perfil mais próximo do eleitor do PT. Se for candidata, estaria mais no nosso campo”, previu o deputado. “Não duvido que possa ter esse efeito (tirar votos de Dilma).”

Pesquisa divulgada pelo PV indica que Marina tem, dependendo do cenário de candidatos previsto para 2010, entre 10 e 28 por cento. A sondagem telefônica encomendada ao Ipespe, instituto do sociólogo Antonio Lavareda, entrevistou 2 mil eleitores. Em um embate com Dilma, Serra, o deputado Ciro Gomes (PSB) e a ex-senadora Heloisa Helena (PSOL), Marina teria 10 por cento.

A decisão da senadora de trocar o PT pelo PV, partido que lhe convidou há duas semanas para disputar a sucessão de 2010, será tomada nos próximos dias, no mais tardar até o fim de agosto, de acordo previsão de integrantes das duas legendas.

Nesse período, ela está conversando com políticos, na maioria petistas do Acre, seu Estado de origem. Ela viajou para Rio Branco nesta sexta-feira e passa o fim de semana em contatos, segundo sua assessoria.

O PT, sigla em que Marina milita há 30 anos, promete tentar convencê-la a não deixar a legenda, mesmo tendo claro que ela está descontente com o partido e com o governo Lula ao afirmar que não há prioridade para a questão ambiental em ambos. A primeira conversa ao vivo com Berzoini deve ser na terça.

Ela já recebeu apelos não apenas de Berzoini, mas do candidato a presidente do partido, José Eduardo Dutra, e do atual secretário-geral, deputado José Eduardo Cardozo (SP).

“Não podemos abrir mão da Marina, mas não podemos obrigá-la a ficar”, admite Berzoini. Ele afirma que o projeto do partido para o país inclui a dimensão do meio ambiente, “mas pode estar menos presente do que ela gostaria”.

Leonardo Brito, presidente do PT do Acre, nem conta com a saída da companheira. “Não trabalho com a hipótese dela sair. Com 30 anos no PT, ela deve ficar onde tem espaço para o debate do desenvolvimento sustentável”, disse.

Marina, de 51 anos e no segundo mandato no Senado, pediu demissão da pasta do Meio Ambiente em maio de 2008 em meio a pressões em torno do licenciamento ambiental de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), comandado por Dilma. A desavença final veio da decisão de Lula de encarregar o então ministro Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) de tocar o projeto de desenvolvimento da Amazônia. Ela havia assumido o posto em 2003.

VERDE

Um dos principais articuladores do convite feito à senadora, o vice-presidente do PV e vereador Alfredo Sirkis, acredita que, com base na pesquisa encomendada pela legenda, a candidatura de Marina incomoda o PT e o PSDB.

“Ela tira votos da ministra (Dilma) porque é mulher e é do PT e do Serra pela classe média progressista que vota nele meio a contra-gosto”, avalia.

Sirkis e o deputado Fernando Gabeira já concorreram à sucessão presidencial pelo PV.

A legenda, no entanto, é rachada entre o apoio ao governo Lula no nível nacional e a Serra em São Paulo. “A Marina unifica o PV 100 por cento”, avalia Sirkis.

DESCRENÇA

Enquanto Sirkis admite que a pesquisa, por ser telefônica, tem restrições, mas avalia que ainda assim aponta uma tendência, o sociólogo e diretor do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, é descrente dos resultados da sondagem divulgada pelo partido. Duvida ainda da capacidade de a senadora atrair votos dos líderes das sondagens.

“Me surpreendem os números. São altos os números dela (Marina)”, disse Coimbra, que comanda o instituto há 25 anos.

Ele argumenta que o melhor cenário atual para Dilma, de 20 por cento, está atrelado à alta exposição da “mãe do PAC”, enquanto a senadora, mesmo tendo sido ministra, não tem sua imagem veiculada na mesma proporção. “Acho melhor aguardar outras pesquisas”, recomenda.

A não ser haja uma “extraordinária surpresa”, diz o especialista, Marina Silva não retirará votos de “maneira significativa” da ministra Dilma. “Deverá ser uma candidatura quase simbólica, como foi a do senador Cristovam Buarque”, sentencia. O senador concorreu à Presidência pelo PDT em 2006.”

(Reuters)

Cineasta cearense é homenageado em Pernambuco

rosembercarir

O cineasta cearense Rosemberg Cariri foi um dos grandes homenageados do II Festival de Cinema de Triunfo, interior pernambucano, que chegou ao fim no último dia 7. Sob a organização da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em parceria com a prefeitura municipal, o festival garantiu uma premiação total de R$ 26 mil para filmes e vídeos de longas e curtas metragens produzidos no Brasil.

Rosemberg integra o conselho da Fundarpe e foi um dos articuladores dessa idéia de um festival de cinema em pleno sertão pernambucano.

Sebrae-CE promove evento sobre comércio exterior

“O Encontro de Comércio Exterior – Encomex 2009 será realizado em Fortaleza nos dias 12 e 13 próximos, no Centro de Negócios do Sebrae/Ceará (Av. Monsenhor Tabosa, 777 – Fortaleza-CE). Segundo o site do evento, o objetivo é estimular “a participação do empresariado brasileiro no comércio internacional, a Secex – Secretaria de Comércio Exterior – promove os Encontros de Comércio Exterior – Encomex – desde 1997?.

O encontro tem inscrições gratuitas e pretende reunir cerca de 3 mil participantes, entre empresários, profissionais da área e estudantes de comércio exterior, administração, entre outras áreas afins.

O Encomex já atraiu mais de 79 mil participantes, representando cerca de 30 mil empresas de todo o país. As inscrições podem ser feitas no site do evento (www.encomex.gov.br) ou pelo telefone (85) 3255.6651.”

(Compilado do Blog Liberdade Digital)

Um desabafo contra o processo de escolhas no TCE

O leitor Francisco Borba manda nota, em tom de desabafo, sobre o processo de escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Será que ele tem razão? Confira:

Prezado Eliomar de Lima, 

Fiquei decepcionado ao ler a notícia recente do jornal O POVO sobre a não prorrogação do concurso para auditor, pelo simples fato do próximo a ser convocado para o cargo ser um funcionário do TCE que presta serviços no gabinete da Conselheira Soraia Victor.

É um absurdo! Até quando vai essa querela que só tem prejuizos trazidos ao estado? Como será quando um dos auditores for escolhido para ser Conselheiro, o que deverá acontecer em breve? O conselheiro Teodorico Menezes disse na reportagem do jornal que será feito um novo concurso. A que custo? E em que tempo? Os concursos são muito caros e demorados.

Seria muito melhor prorrogar o concurso por mais dois anos, como geralmente tem acontecido. O orgão responsável pelo controle dos gastos públicos está dando um péssimo exemplo.

Razão tem o Deputado Heitor Férrer quando se posiciona contra a forma atual de indicação política para o cargo de conselheiro.

Observe que os problemas que têm ocorrido no TCE são sempre comandados pelos conselheiros e ex-deputados que ainda exercem atividades políticas por intermédio do filho (Teodorico) e dos irmãos (Alexandre e Valdomiro).

Obrigado pela atenção.
Francisco Borba