Blog do Eliomar

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FORTALEZA GANHA MAIS UMA AGÊNCIA DE VIAGEM

Com a presença da Miss São Paulo, Janaína Barcelos, de Marlene Matos e da jornalista Cleci Meneghel, esta a tia da apresentadora Xuxa, será inaugurada nesta terça-feira, a agência de viagem Open Point, no Salinas Shopping (Água Fria). À frente, Mirza Xenofonte, que trabalhou por 20 anos na Rede de Hotelaria Ary.
Tudo começa a partir das 20 horas, com coquetel.
Além de autoridades, participaram da inaguuração lideranças do setor turístico.
A Open Point nasce com padrão cinco estrelas, segundo avaliação de segmentos do mercado.

TUCANO AFASTA ROMPIMENTO, MAS AVISA: PSDB CONTINUARÁ COBRANDO BOA GESTÃO DE CID

O líder do PSDB na Assembléia Legislativa, João Jaime, afastou, nesta terça-feira, a hipótese de que a bancada possa romper poliicamente com o Governo Cid Gomes (PSB). Esse rumor surgiu depois que o senador Tasso Jereissati, em entrevista ao programa Coletiva, da TV O POVO, domingo último, fez críticas à gestão estadual, qualificando o secretariado de “muito fraco” e ainda observando que estaria próxima uma posição de independência por parte da legenda.
Conforme João Jaime, o próprio Cid Gomes, entrevistado também na TV O POVO, disse que “não estaria satisfeito com alguns setores de seu governo”. O tucano avaliou que uma gestão com um ano e meio de trabalho, já poderia ter rendido mais. Ele acentuou que o governador é um homem preparado, tem boa vontade, mas “os projetos não aceleram”. Ele deixou claro que o PSDB tem feito críticas quando acha serem necessárias e que continuará cobrando um bom governo de Cid Gomes.
“Não é rompimento. O governador tem feito um trabalho responsável, mas setores do governo não estão acelerando”, reiterou o líder tucano.

DETALHE – O PSDB conta atualmente com dois secretários: Bismarck Maia (Turismo) e Marcos Cals (Justiça e Cidadania).

UM ARTIGO SOBRE O VAIVÉM DE PREFEITOS

O advogado Renbo Ximenes aborda o vaivém de prefeitos, fato absurdo que marcou os últimos 15 dias de Fotaleza. Confira nesse artigo:

A EMENDA É PIOR QUE O SONETO

O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado foi ultrajado nesses últimos dias na cidade. O vice-prefeito e alguns vereadores, em defesa exclusivamente de seus direitos privados, inventaram viagens desmotivadas e sem fundamento para criar o falso impedimento de assumirem os seus compromissos cívicos, infringindo infrações político-administrativas previstas no Decreto-Lei 201/67, podendo ser afastados ou cassados por tais atitudes.
Como se não bastasse à desordem assistida pelo povo de Fortaleza, num vaivém de posses e ordens judiciais, o fortalezense vê agora a sua Prefeita enveredar mais uma vez por um caminho jurídico segregador, centralizador e inconstitucional. A Prefeita de Fortaleza remete à Câmara Municipal emenda à Constituição deste Município impondo uma hermenêutica constitucional equivocada nos casos de vacância do cargo de Prefeito, como se interpretação jurídica fosse fonte de direito.
O Artigo 60 da Constituição Federal sustenta que não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais. Inobstante a inequívoca qualidade acadêmica e moral do Procurador Geral do Município, quando a Prefeita coloca no grau de sucessão um membro da administração direta do executivo, ela está ferindo, inquestionavelmente, tais cláusulas que alicerçam o Estado democrático. A sucessão não pode ser efetivada com ocupantes de cargos públicos que não foram votados pela população e muito menos do próprio Poder Executivo. Isso nos remete à ditadura onde existiam os prefeitos biônicos e que tanto se combateu. Igualmente, o Judiciário só deve assumir quando a vacância está caracterizada, irreversivelmente, devendo se convocar eleições em noventa ou em trinta dias, quando o vácuo ocorrer nos últimos dois anos de mandato.
O Ministério Público deve apurar o festival de vacâncias artificializadas e punir eventuais prevaricadores. Paradoxalmente, só nos resta à esperança nos próprios parlamentares municipais, os quais não podem renunciar as suas prerrogativas constitucionais delegadas pelo povo, em nome de caprichos e projetos pessoais efêmeros, calcados em interesses privados e eleitoreiros.

Reno Ximenes Ponte

Advogado.

HEITOR DIZ QUE CID DEVIA AGRADECER TASSO POR TER ALERTADO SOBRE GOVERNO PARADO


Tasso foi até “complascente”.

O líder do PDT na Assembléia Legislativa, Heitor Férrer, afirmou, nesta terça-feira, durante pronunciamento, que o governador Cid Gomes (PSB) devia telefonar para o senador Tasso Jereissati e “agradecer-lhe pela advertência” que fez com relação à sua gestão. Durante entrevista ao programa Coletiva, da TV O POVO, o tucano afirmou que o governo de Cid Gomes vive letargia e que seu secretariado é “muito fraco”.
Conforme o parlamentar, Tasso, que foi governador por três vezes do Ceará, deixando “boas marcas de gestor, de bom administrador”, tem, portanto, autoridade para criticar a administração estadual.
Heitor Férrer disse para a maioria que apóia o governo na Assembléia que Tasso devia ter recebido “um agradecimento” porque lançou um alerta.
“Tasso ainda foi complascente. o Governo do Ceará está parado, não anda. Existe algo nesse governo que não deixa as pólíticas públicas serem implementadas”, acentuou Heitor Férrer.

VEREADORA RECORRE AO TSE CONTRA CASSAÇÃO DO SEU MANDATO

A vereadora Nelba Fortaleza (PTB) já está em Brasília onde, através do seu advogado, Jurandir Porto, entrará com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral contra a cassação do seu mandato. Nelba foi cassada pelo placar de 6 a zero durante sessão realizada, na segunda-feira, pelo Tribunal Regional Eleitoral. Ela é acusada de ter usado apartamentos do Conjunto Residencial Tatu Mundê para obter votos. Isso em 2002, quando pertencia ao PMDB. Nesse período, ela era secretária executiva da Regional V, na administração Juraci Maglhães.

TRÊS CANDIDATOS DISPUTARÃO A PRESIDÊNCIA DO CREA-CEARÁ

Nesta quarta-feira, das 9 às 19 horas, haverá eleição para escolha do novo presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará (Crea). Três nomes estão na disputa: Antônio Salvador, que tentará reeleição; o agrônomo Idelano Felício; e o geólogo e administrador João Bosco Morais.

O eleito assumirá para o triênio2009-2011 e as urnas estarão à disposição na sede do Crea, na Rua Paula Rodrigues, 304, no bairro de Fátima, em Fortaleza.

Tucano aprova apelo de Inácio, mas lembra que PSDB deu infra-estrutura para receber refinaria

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) afirmou, nesta terça-feira, ter gostado da convocação feita pelo senador Inácio Arruda (PCdoB) por uma “luta suprapartidária” em favor da refinaria de petróleo para o Ceareá. Deixou claro que o PSDB está nessa briga há muito.

Mesmo assim, o tucano não dispensou uma farpinha: “Lamento que a base lulista agora esteja querendo todos nessa luta, quando não reconhece que a refinaria virá porque os governo de Tasso e de FHC fizeram a infra-estrutura para receber o empreendimento”. 

LULA VOLTA A CRITICAR PAÍSES QUE CULPAM ETANOL POR CRISE DOS ALIMENTOS

” Em discurso na abertura da Conferência da FAO – a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo pelo fim da fome e criticou duramente os países que atribuem ao Brasil e às plantações de etanol e biocombustíveis a responsabilidade pela crise nos alimentos no mundo.”Esse comportamento não é neutro nem desinteressado. Vejo com indignação que muitos dos dedos apontados contra a energia limpa dos biocombustíveis estão sujos de óleo e de carvão. Vejo com desolação que muitos dos que responsabilizam o etanol – inclusive o etanol da cana-de-açúcar – pelo alto preço dos alimentos são os mesmos que há décadas mantêm políticas protecionistas, em prejuízo dos agricultores dos países mais pobres e dos consumidores de todo o mundo”, disse Lula. O Brasil atribui a crise alimentar no mundo à duas causas: a alta do petróleo e os subsídios agrícolas dos países desenvolvidos. “Os subsídios criam dependência, desmantelam estruturas produtivas inteiras, geram fome e pobreza onde poderia haver prosperidade. Já passou da hora de eliminá-los”, disse. “É indispensável afastar a cortina de fumaça lançada por lobbies poderosos que pretendem atribuir à produção do etanol a responsabilidade pela recente inflação do preço dos alimentos”, completou, afirmando que o protecionismo agrícola atrofia e desorganiza a produção dos países mais pobres.”

* Da Agência Brasil, leia mais aqui.

PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL ASSUMIRÁ CADEIRA DE DEPUTADO ESTADUAL

“A Assembléia Legislativa dará posse, neste mês de junho ao primeiro deputado portador de deficiência visual na história do parlamento cearense. O suplente de deputado Neurami Amorim (39), do PC do B, assumirá no lugar de Augustinho Moreira (PV). Neurami Amorim ficou na segunda suplência da coligação PC do B- PV- PMN com 8.416 votos.

Ele será o segundo parlamentar estadual com deficiência visual a assumir mandato na história do parlamento brasileiro. O primeiro é o paulista Rafael Silva, do PDT, que está em seu terceiro mandato depois de cumprir oito anos como vereador.”

(Este Blog com Portal Ceará Agora)

PT DE FORTALEZA FARÁ CONFERÊNCIA ELEITORAL COM PRÉ-CANDIDATOS A VEREADOR

O PT de Fortaleza realizará no próximo domingo, a partir das 8 horas, no Centro Social Urbano Presidente Medici, a Conferência Eleitoral Municipal. O objetivo é discutir com os candidatos proporcionais o processo eleitoral deste ano. A conferência é organizada por correntes do partido ligadas à prefeita Luizianne Lins e contará com a presença do secretário-geral do PT nacional, deputado federal José Eduardo Cardozo (SP), que, inclusive, disputou e pedeu a presidência nacional petista.
Entre organizadores do encontro está o assessor político da prefeita Luizianne Lins e pré-candidato a vereador, Acrísio Sena.

SENADOR QUER UNIÃO SUPRAPARTIDÁRIA PRÓ-REFINARIA


Inácio clama políticos, empresários e sociedade

O senador Inácio Arruda (PCdoB) conclamou, nesta terça-feira, a bancada federal do Ceará a realizar uma ampla mobilização suprapartidária em favor da conquista da refinaria de petróleo. Para ele, sem uma articulação conjunta da bancada, com apoio de entidades empresariais e organizações da sociedade civil, o empreendimento, tecnicamente viável para o Ceará, poderá não vir. Inácio disse que o momento é de união pelos interesses do Estado, observando que a Petrobras deve construir duas novas refinarias no País, o que é alvo de peleja entre todos os Estados. Ele destacou que o Ceará possui infra-estrutura como o Porto do Pecém e que o governo Lula vem assegurando condições de reforçar essas mesmas condições, abrindo perspectivas de atração de projetos de grande envergadura como a refinaria.
Nesta quarta-feira, haverá reunião da bancada federal cearense com o governador Cid Gomes e novos contatos com o ministro José Múcio (Relações Institucionais) sobre pleitos do Estado, adiantou o coordenador da bancada cearense, o deputado federal José Arnon.

CID MOBILIZA BANCADA EM BUSCA DE REFINARIA

“O governador Cid Gomes (PSB) terá encontro amanhã, em Brasília, com os parlamentares federais cearenses. Segundo o coordenador da bancada, deputado José Arnon (PTB), o objetivo é discutir projetos do interesse do Estado e as liberações de recursos, mas, principalmente, articular pressão política pró-refinaria para o Estado. Na semana passada, o ministro José Múcio (Relações Institucionais) disse que o Ceará poderia ganhar um empreendimento. Hoje, a bancada federal conversará com Múcio, em Brasília, sobre o tema. Arnon explica que a mobilização pela refinaria não é de agora e que os parlamentares federais vêm trabalhando pela concretização dessa reivindicação antiga de “forma silenciosa”, por causa do clima de disputa entre os Estados nordestinos. Nesta semana, o senador Tasso Jereissati (PSDB), entrevistado no programa Coletiva, da TV POVO, qualificou a bancada de muito “dócil”.

* Da Coluna Vertical, leia mais aqui.

RELATÓRIO FINAL DA CPI DOS CARTÕES CORPORATIVOS NÃO DEVE CITAR DILMA ROUSSEF

“O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) passou ontem o dia trancado em seu gabinete elaborando o relatório final que apresentará hoje na CPI do Cartão Corporativo, que termina quinta-feira. Embora tenha sido pressionado por governistas a negar expressamente a existência do dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a tendência do petista era simplesmente ignorar o assunto. Por outro lado, insatisfeitas com o relatório parcial apresentado semana passada pelos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Índio da Costa (DEM-RJ), que tratou superficialmente do dossiê e sequer citou o nome da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), as cúpulas de tucanos e democratas querem agora que os dois parlamentares elaborem um voto em separado para se contrapor ao relatório de Luiz Sérgio.
— Eu acho imperioso a apresentação de um voto paralelo que traduza o nosso sentimento de verdade, que a ministra Dilma mentiu no Senado e teve, sim, uma participação na elaboração do dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso — confirmou o líder do DEM, senado José Agripino (RN).”

(O Globo)

LUIZIANNE RETORNA NESTA TERÇA-FEIRA DOS EUA

A prefeita Luizianne Lins (PT) deve retornar nesta terça-feria dos EUA, após viagem de contatos com o BID e encontro com grupos interessados em investir num pólo de tecnologia da informação na Capital cearense. Com isso, dá um tempo na peleja do vaivém de prefeitos interinos. O procurador-geral do município, Martônio Mont’Alverne, depois de ter sido afastado no fim de semana por ação popular com pedido de liminar e mantido por determinação do desembargador Ademar Bezerra, espera agora que a Câmara Municipal adote providências e encerre vácuo no caso de quem subsdtitui a prefeita, quando em viagem para o Ezxterior, e em ano eleitoral, e defina a questão na Lei Orgânica.
Essa novela, sem sombra de dúvidas, só serviu para deixar o contribuinte revoltado.

CONSELHO DE ÉTICA DEVE INSTAURAR PROCESSO CONTRA PAULINHO

“O presidente do Conselho de Ética, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), vai instaurar hoje processo por quebra de decoro contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho.Moraes recuou da decisão de analisar o pedido de cassação em 15 dias após ser representado pelo corregedor da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE).Em reunião ontem em São Paulo com dirigentes do PDT, Paulinho descartou a renúncia, que suspenderia um processo de cassação.O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto foi designado ontem o relator do inquérito contra Paulinho. Questionado ontem se havia pedido a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico do deputado, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse que o telefônico não seria necessário porque diversas escutas já constam do inquérito da PF.Sobre os demais, ele disse: “Foram feitas as diligências necessárias para verificar a movimentação do dinheiro. Informações que não se conseguem por testemunhas”.

(Folha de São Paulo)

PREFEITA ESTEVE NA ONU CONHECENDO PROJETOS NA ÁREA DE HABITAÇÃO

E a prefeita Luizianne Lins (PT) fez uma visita, nesta segunda-feira, à sede da Organização das Nações Unidas (ONU). Ali, conheceu alguns dos programas da ONU para áreas de Planejamento Urbano e Habitação. Luizianne Lins manteve, na última semana, reuniões com investidores da área de Tecnologia da Informação (TI), com vistas à implantação de um pólo digital em Fortaleza. Na última quinta-feira (29), a prefeita Luizianne Lins participou, em Washington, na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de uma reunião para fechar o acordo com os diretores do Banco para o financiamento do Programa Integrado de Políticas de Juventude. No BID, a Prefeita manteve conversas com José Carlos de Miranda, Diretor Brasil – Suriname; com o Vice-Presidente para a América Latina, Otaviano Canuto; e com o Chefe do Departamento Social e de Saúde do Banco, Dr. Michael Jacobs. A expectativa é que já neste mês a minuta do contrato entre o BID a Prefeitura de Fortaleza esteja pronta. Jacobs apontou a diversidade de programas e aprendizagens oferecidas aos jovens no programa como um diferencial importante desta política pública. O Programa Integrado de Política de Juventude inclui, entre outros investimentos, a construção dos Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cucas).

(Com informações da Assessoria de Imprensa Prefeitura)

SOCIOLOGIA E FILOSOFIA PASSAM A SER OBRIGATÓRIAS NO ENSINO MÉDIO

“O presidente em exercício José de Alencar aprovou nesta segunda-feira (2) o projeto que torna Filosofia e Sociologia obrigatórias nos três anos do ensino médio.A lei vale tanto para alunos de escolas públicas quanto de escolas particulares. O texto não especifica quando a lei deve ser implementada.Segundo levantamento do CNE (Conselho Nacional de Educação), ao menos 17 Estados já têm as duas disciplinas no ensino médio. Outras escolas, muitas delas particulares, já as oferecem há anos. Filosofia e sociologia foram retiradas do currículo obrigatório do ensino médio durante o regime militar (1964-1985) e substituídas por educação moral e cívica e organização social e política brasileira.Em 2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso vetou um projeto de lei que incluía as disciplinas novamente.O texto, proposto pelo petista Padre Roque (PT-PR), havia sido aprovado pela Câmara e pelo Senado.Sob a gestão tucana, o Ministério da Educação argumentou que o texto criava ônus para os Estados, que teriam de contratar mais professores, e era anacrônico, já que os currículos modernos deveriam, para o ex-ministro Paulo Renato Souza, pregar a interdisciplinaridade.”

(Agência Brasil e da Folha Online)

TRE CASSA MANDATO DA VEREADORA NELBA FORTALEZA

Por 6 votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral cassou, durante sessão nesta segunda-feira o mandato da vereadora Nelba Fortaleza (PTB). Ela foi acusada de compra votos, utilizando-se para isso apartamentos do Conjunto Residencial Tatu Mundê na época da administração Juraci Magalhães. Nelba Fortaleza, através do seu advogado, Jurandir Porto, deverá entrar com recurso de embargo de declaração junto ao TRE e, a partir daí, dependendo do resultado, apelar ao Tribunal Superior Eleitoral. Nelba foi eleita pelo PMDB em 2004. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME 024/2004) contra a vereadora foi ajuizada pela também candidata à Câmara Municipal de Fortaleza, Rita Roseane Quinta da Silva, suplente. Ela acusou Nelba de ter se beneficiado de reuniões oficiais de trabalho, no âmbito da Prefeitura Municipal, para solicitar votos.

CHAPA 2 VENCE ELEIÇÕES NO COREN-CEARÁ


O processo de votação contou com urna eletrônica.

Com 93% dos votos, a chapa 2, tendo à frente Álvaro Bittencourt, venceu as eleições do Conselho Regional de Enfermagem (Coren). O pleito transcorreu durante toda esta segunda-feira, com urna eletrônica no Ideal Clube e outras instaladas nas cidades do Crato, Sobral e Limoeiro do Norte. Cerca de 6 mil profissionais enfermeiros participaram do pleito, que deixou a chapa 1, liderada por Lígia Abelleiro, amargando derrota. Álvaro obteve 2.893 votos e Lígia ficou com 236 votos. Ele assumirá em outubro próximo e cumprirá mandato durante o triênio 2008/2011. A eleição foi acompanhada por delegado do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN.

(Foto – Paulo Moska)

CESTA BÁSICA SOBE EM 14 CAPITAIS, SEGUNDO DIEESE

Em 14 das 16 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o preço da cesta básica teve alta no mês de maio. Recife é a capital onde se registrou a maior alta, com 14,19% de aumento no preço dos produtos da cesta. Em seguida, vêm Natal (8,91%) e Florianópolis (7,61%). Goiânia e Salvador foram as duas únicas cidades que apresentaram redução nos preços da cesta básica, com queda de 1,19% e 0,35% respectivamente.
De acordo com o Dieese, Porto Alegre tem a cesta básica mais cara do Brasil, vendida a R$ 236,58. Em segundo lugar vem São Paulo (R$ 233,92) e, em terceiro, Belo Horizonte (R$ 230,55). A capital mineira caiu duas posições no ranking das cidades com cesta básica mais cara; em abril, Belo Horizonte ocupava o primeiro lugar. O Dieese encontrou em maio as cestas básicas mais baratas em Salvador (R$ 176,05), Aracaju (R$ 183,40) e João Pessoa (R$ 187,21). A diferença entre a cesta mais cara (Porto Alegre) e a mais barata (Salvador) é de R$ 60,53.”

(Portal G1)