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Justiça manda Governo pagar transplante de criança cearense nos EUA

“A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve a decisão da 5ª Vara da Justiça Federal no Ceará que, ao julgar ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) de autoria da procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, havia determinado que a União e o estado do Ceará financiassem uma cirurgia de transplante de fígado, nos Estados Unidos, em uma criança portadora da doença conhecida como “xarope de bordo na urina”. A enfermidade se caracteriza pela deficiência na metabolização de alguns aminoácidos e pode causar danos ao sistema neurológico.

A decisão do tribunal acolheu o parecer do MPF, emitido pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região, que havia se posicionado contrariamente ao provimento do recurso ajuizado pela União contra a decisão da Justiça Federal em primeira instância.

No mérito do recurso, a União alegara que a cirurgia poderia ser realizada no Brasil. Entretanto, os transplantes de fígado em crianças realizados aqui pertencem a uma modalidade comum, e o tratamento nesse caso requer transplante de fígado com manejo metabólico. Sem esse procedimento, poderia ocorrer uma descompensação metabólica capaz de provocar danos neurológicos e até mesmo a morte do paciente.

Ação civil pública – A União havia questionado também a legitimidade do MPF para ajuizar ação civil pública em defesa de um direito individual. Porém, a alegação não foi aceita pela Primeira Turma do TRF-5. O MPF argumentou que o Estatuto da Criança e do Adolescente autoriza o Ministério Público a se utilizar da ação civil pública na defesa dos interesses individuais, difusos ou coletivos relativos à infância e à adolescência. No caso, o direito individual à saúde de um menor.

O MPF ressaltou ainda que a Justiça Federal havia determinado que o SUS destacasse um médico brasileiro para acompanhar o transplante nos EUA. Dessa forma, esse profissional terá acesso ao procedimento cirúrgico e poderá repassar o conhecimento adquirido para outros médicos no Brasil, o que irá beneficiar inúmeros pacientes portadores da mesma doença.” 

(Site do MPF-CE)

Em solidariedade a Geisy, alunos da UnB tiram a roupa

“Cerca de 250 alunos da UnB (Universidade de Brasília) fizeram protesto nesta quarta-feira (11) em apoio à estudante Geisy Arruda. Às 14h, cerca de 250 estudantes foram à reitoria da universidade nus ou com pouca roupa, em protesto à atitude considerada como “machista” dos estudantes da Uniban de São Bernardo do Campo (SP).

Os manifestantes também entregaram reitor José Geraldo de Sousa Júnior um documento com reivindicações de políticas institucionais para a segurança da mulher na instituição.”

* Do Portal Uol, veja o protesto aqui.

Jarbas é contra entrada da Venezuela no Mercosul e diz que Chávez quer criar “protoditadura”

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“O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) foi, nesta quarta-feira, à tribuna anunciar sua posição contrária ao ingresso da Venezuela no Mercosul. O plenário do Senado Federal está para votar o protocolo de adesão da Venezuela Mercado Comum do Sul.

“Quero aqui tornar pública a minha posição contrária à entrada da Venezuela no Mercosul, principalmente da forma apressada e equivocada como essa questão vem sendo tratada pelo Governo Lula. A pressa tem uma razão de ser: o ano que vem o Brasil elegerá um novo presidente da República e essa benevolência para com Chávez pode acabar”.

Jarbas relacionou questões de ordem política e econômica para defender o veto à Venezuela. Para o senador pernambucano, Chávez é um “protoditador”. “O presidente Lula está certo: ele e Chávez me causam desconforto”, disse Jarbas, se referindo a recente discurso Lula, no qual afirmou que ele e Chávez causavam desconforto.

“Não fico confortável com desrespeito à democracia, com ataques à liberdade de imprensa, com as barreiras ao direito de fazer oposição. Para mim não faz diferença alguma que um ditador se apresente como de ‘esquerda’ ou de ‘direita’. A história mostra que as conseqüências são sempre nefastas”, afirmou o senador do PMDB.

Jarbas Vasconcelos disse que a “postura autoritária”  do presidente da Venezuela vai de encontro aos termos do Tratado do Mercosul, em defesa da democracia e dos direitos humanos. “As minhas premissas políticas para votar contra o ingresso da Venezuela são óbvias, bastando acompanhar o retrocesso que Chávez promoveu desde que chegou ao poder, em 1999.

O senador pernambucano complementou o raciocínio: “De forma autoritária, o atual presidente venezuelano vem procurando exterminar a oposição, oprimir a imprensa e organizar uma protoditadura, de inspiração fascista. Seu objetivo é claro: ficar no poder indefinidamente.”

Nas razões de ordem econômica, Jarbas Vasconcelos citou indefinição quanto os termos das concessões tarifárias, por parte da Venezuela. O senador citou avaliação do ex-embaixador Rubens Ricúpero, destacando que essa indefinição é um fato inédito nas negociações de blocos econômicos. “A aprovação da Venezuela no Mercosul representa a entrega de um ‘cheque em branco’ a Hugo Chávez.”

(Agência Senado)

Cedeca lança publicação sobre acesso de adolescentes à Justiça

O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca), em parceria com o Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), e a Rede de Assessoria Jurídica Universitária (Reaju), lançará, nesta quarta-feira, a publicação “Defesa Técmica: o olhar do adolescente sobre o acesso á Justiça”.

O lançamento ocorrerá a partir das 20h30min, no anfiteatro da Faculdade de Direito da UFC, e integra a programação da I Jornada de Afirmação dos Direitos da Criança e do Adolescente. No ato, a presença de dirigentes de entidades que militam no setor e membros de comissões de direitos humanos. A jornada vai se estender até sexta-feira com debates na Faculdade de Direito e com oficinas na Vila das Artes.

Bancada da prefeita boicota projeto que dá título de cidadania para Dilma

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Pela quinta vez, o líder da prefeita na Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), vê não ser votado projeto de sua autoria que concede título de cidadã de Fortaleza para a ministra-chefe da Casa Civil e presidenciável petista, Dilma Rousseff.

A matéria entrou na pauta desta quarta-feira, mas a maioria dos membros da base governista acabou se ausentando do plenário.

É interesse da prefeita Luizianne Lins ver a matéria aprovada para que, no dia 30 deste mês, quando da abertura da reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, no Gran Marquise Hotel, o título seja entregue a Dilma, convidada do evento.

VAMOS NÓS – Essa, digamos, rebeldia da base da prefeita tem um signficado: os carinhos da oficialidade estão poucos ou não estão agradando.

AMC e Coelce entram em acordo e praça terá iluminação reparada

Da assessoria de imprensa da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), recebmos nota, que diz respeito ao jogo de empurra registrado entre esse órgão, por meio da Citéluz, e a Coelce. Jogo que deixou a praça da Igreja de Santo Afonso (Bairro Parquelândia) às escuras por quase uma semana. A Coelce já nos mandou nota, que já divulgamos. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Paz e bem.

De fato, iluminação pública em Fortaleza é uma responsabilidade da AMC. Contudo, para fornecer iluminação pública, é preciso energia elétrica. A distribuição de energia é atribuição da concessionária.

No caso da praça de Santo Afonso, houve a ação de vândalos no medidor de consumo de energia. Nestes casos, também cabe à concessionária a reposição do equipamento.

Fato é que, após contato do Núcleo de Gestão Energética com a Coelce, a empresa ficou de reparar o problema ainda hoje à tarde (11.11.09).

Com a volta do medidor, a iluminação da praça estará também restaurada.

Com atenção,
Henrique Silvestre
Assessor de Comunicação da AMC.

Caso Battisti – Grupo de cearenses acompanhará julgamento

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Dom Edmilson com Padre Haroldo.

A ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, e o padre hroldo Coelho (PSol) já estão em brasília para, ao lado de cerca de 30 membros do Movimento Crítica Radical, fazer coro contra a extradição do preso político italiano Cesar Battisti. O grupo vai reforçar protesto com outras entidades.

O julgamento de Cesare ocorrerá às 14 horas desta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal, e contará com forte esquema de segurança.

Maria Luiza Fontenele foi uma das testemunhas de defesa de Cesare no processo que mobiliza a mídia nacional e italiana.

(Arquivo/Foto – Paulo Moska)

Previdência Social abre concurso para 178 vagas

“O Ministério da Previdência Social é o nono a lançar, este ano, editais para substituir terceirizados em cumprimento do acordo firmado entre a União e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Somadas, as pastas vão trocar quase 3,5 mil servidores contratados irregulares por 3,3 mil concursados. No caso da Previdência Social, 178 vagas foram abertas com o compromisso de extinguir o mesmo número de terceirizados.

Os futuros servidores públicos farão parte da Carreira de Previdência, da Saúde e do Trabalho, que tem vencimento básico inferior ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), adotado pela maioria dos ministérios para cargos administrativos. Enquanto os analistas da Previdência recebem R$ 2.222,72, os enquadrados no PGPE ganham R$ 2.643,28. O mesmo vale para os cargos de nível médio, cujos valores são de R$ 1.901,95 e R$ 2.067,30, respectivamente.

VAGAS

– Administrador – 3 vagas

– Técnico em comunicação social (oito para jornalistas, uma para publicitário e uma para relações públicas) – 10 vagas

– Agentes administrativos, com exigência de nível médio – 165 vagas.

SERVIÇO

* As inscrições começam na próxima segunda-feira, 16 de novembro, pelo site www.cespe.unb.br. Após preencher o formulário, o candidato imprime o boleto de pagamento nos valores de R$ 38,00 ou R$ 44, 00 conforme o cargo escolhido. Os inscritos devem se apresentar para as provas em 17 de janeiro, em Brasília. A seleção será feita por meio de 120 questões objetivas de conhecimentos básicos – português, atualidades, raciocínio lógico, noções de informática, de direito constitucional e de direito administrativo – e específicas de cada área.”

(Com o MPAS)

Anfisa proíbe uso de câmeras de bronzeamento artificial

“A partir desta semana, as câmaras de bronzeamento artificial não poderão mais ser utilizadas para fins estéticos no país. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quarta-feira (11), uma resolução que proíbe, além do uso, a importação, o recebimento em doação, aluguel e a comercialização desses equipamentos.

A medida foi motivada pelo surgimento de novos indícios de agravos à saúde relacionados com o uso das câmaras de bronzeamento. Um grupo de trabalho da Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer (IARC), ligada à Organização Mundial da Saúde, noticiou a inclusão da exposição às radiações ultravioleta na lista de práticas e produtos carcinogênicos para humanos.

O estudo indica, ainda, que a prática do bronzeamento artificial aumenta em 75% o risco do desenvolvimento de melanoma em pessoas que se submetem ao procedimento até os 35 anos de idade. A resolução da Anvisa também afirma que não existem benefícios que se contraponham aos riscos decorrentes do uso estético das câmaras de bronzeamento.

A proibição não se aplica aos equipamentos com emissão de radiação ultravioleta destinados a tratamento médico ou odontológico. Antes da decisão da Anvisa, o tema foi discutido com a sociedade em uma consulta pública e uma audiência pública, realizadas em setembro deste ano.”

(Portal G1)

Aliado de Lula fala na Assembleia sobre apagão e bate no Governo FHC

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Ao falar da tribuna da Asembleia Legislativa, nesta quarta-feira, sobre o apagão que atingiu ontem o Sul, Sudeste e parte do Nordeste, o deputado Lula Morais (PCdoB) fez questão de ser didático, dentro do que predomina na guerrinha entre esquerda e tucanos.

O parlamentar disse que o apagão de terça-feira foi diferente do registrado em 2001, porque naquele ano houve “imprevidência” e, conforme observou, talvez de forma dolosa, para forçar a compra de geradoras térmicas. “Onde estão as térmicas para entrar em situação de emergência”?, indagou.

Lula Morais até disse que o apagão de ontem foi decorrente de um curto circuito. Para ele, quem mais se considerou que quem mais se beneficia com o setor elétrico não é o consumidor brasileiro.

Destacou que a Alcoa e a Votorantim, por exemplo, consomem o megawatt a R$ 4,00, enquanto o consumidor das cidades paga R$ 520,00 o megawatt,destacando, portanto, que o setor privado é subsidiado pelo dinheiro do País, acentuou.

Não se esqueceu de bater no Governo FHC: “São lucros abusivos, por causa da privatização do setor.”

Fortaleza é a quinta no ranking da inflação acumulada do ano

“A inflação mais branda observada neste ano é evidenciada pelos números de outubro, divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A elevação de 0,28% é a menor para o mês, desde 2000, quando a inflação em outubro daquele ano havia sido de 0,14%.

O menor ritmo da inflação também pode ser medido pela taxa acumulada em 12 meses, que subiu 4,17%, até outubro, abaixo da meta de 4,50% estipulada pelo BC (Banco Central). É a menor alta desde outubro de 2007, quando a inflação em 12 meses chegava a 4,12%. Outro dado que evidencia a menor intensidade da inflação é relativo há um ano: em outubro de 2008, a taxa em 12 meses chegava a 6,41%.

A inflação acumulada em 2009, de 3,50%, tem um perfil baseado na alta dos produtos não alimentícios. Eles respondem por 85% dessa taxa, influenciado pela alta de 6,94% das despesas pessoais, 6,02% das despesas com educação, e de 4,86% dos custos com saúde e cuidados pessoais.

O principal impacto positivo no ano vem das mensalidades escolares, que aumentaram 5,94%, contribuição de 0,29 p.p. (ponto percentual) na taxa global. Os custos com refeição fora de casa (alta de 6,63% de janeiro a outubro) e com empregado doméstico (8,28%) significaram contribuição de 0,27 p.p.

Entre os dez itens com maior contribuição na inflação este ano, apenas um (refeição fora de casa) está ligado ao grupo alimentício.

Por outro lado, os alimentos têm alta de 2,33% de janeiro a outubro. No ano passado, a inflação desse grupo chegou a 11,11%. O preço das carnes, por exemplo, caíram 5,06% nos primeiros dez meses, contribuição negativa de 0,12 p.p. (ponto percentual). O feijão carioca tem retração de 32,10% no período, impacto negativo de 0,08 p.p.

‘Pelo menos até o fim do ano, não há perspectiva de mudança nisso. Não há previsão de grandes impactos entre os alimentos. Não devemos ter surpresas até o fim do ano’, afirmou a coordenadora de Índice de Preços do IBGE, Eulina dos Santos.

Impactado pela demanda do mercado internacional, que vem ampliando as exportações do produto, o preço do açúcar cristal acumula alta de 60,88% este ano, ante 15,17% em igual período em 2008. Já o açúcar refinado está 48,82% mais caro em 2009, ante 9,66% entre janeiro e outubro de 2008.

Entre as regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE, Curitiba tem a maior alta do ano, com elevação de 4,12% de janeiro a outubro. São Paulo está logo abaixo, com 3,70%, seguido por Belém (3,68%), Belo Horizonte (3,66%), Fortaleza (3,46%), Salvador (3,44%) e Recife (3,32%).

As menores taxas foram observadas em Goiânia (2,47%), Porto Alegre (3,06%), Brasília (3,29%) e Rio de Janeiro (3,30%).

(Folha Online)

Quer ser diplomata?

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O Instituto Rio Branco (IRBr) está inscrevendo para exame de seleção destinado ao preenchimento de 108 oportunidades em nível superior para o cargo de diplomata. Do total de vagas, seis são reservadas aos portadores de necessidades especiais. A remuneração inicial é de R$ 12.413,03. O edital foi divulgado nas páginas 140 a 144, terceira seção, do Diário Oficial da União.

As inscrições podem ser efetuadas até as 23h59min do dia 13 de dezembro, no site do Centro de Seleção e Promoção de Eventos Universidade de Brasília (Cespe/UnB), responsável pela seleção. A taxa de participação é de R$ 120,00.

O processo seletivo constará de quatro fases: prova objetiva, discursiva de português, provas escritas de história do Brasil, geografia, política internacional, inglês, noções de economia, noções de direito e direito internacional público e de provas escritas de espanhol e francês. As datas das avaliações serão, respectivamente, aplicadas nos dias 24 de janeiro de 2010, 21 de fevereiro, 24 de abril e a última etapa será realizada nos dias 1º e 9 de maio.

Todas as fases serão realizadas nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

O resultado final do concurso será divulgado no Diário Oficial da União e no site da organizadora na data provável de 16 de junho de 2010.

(Com informações do Correio Braziliense)

MPT promove seminário que debaterá abertura do comércio aos domingos

O funcionamento do comércio aos domingos é um dos temas do I Seminário do Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe), que começa nesta quinta-feira e se estenderá até sábado no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

De acordo com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho e professor da UFC, Gérson Marques, que é tutor do Grupe, o encontro priorizará a reflexão coletiva valorizando a produção intelectual, o pensamento e o entrosamento de estudantes e operadores do Direito do próprio Ceará.

No debate específico sobre o funcionamento do comércio aos domingos, que ocorrerá às 19h30min da sexta-feira, participarão os deputados Nelson Martins e Eudes Xavier (ambos do PT) e advogados do Sindilojas e do Sincomércio.

Entre outras autoridades convidadas para o seminário, estão a procuradora regional do Trabalho Hilda Leopoldina Pinheiro Barreto, o juiz do Trabalho Konrad Saraiva Mota, o juiz da 10ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Mário Parente Teófilo Neto e os advogados trabalhistas Carlos Chagas, Thiago Pinheiro de Azevedo, Eduardo Veríssimo e Ívina Bezerra.

Deu apagão na Caixa Econômica do Ceará

O apagão registrado nessa noite de terça-feira no sistema de energia e que atingiu os Esados do Sul, Sudeste e parte do Nordeste, continua causando prejuízos.

Desde cedo, todas as agências da Caixa Ecoõmica Federal do Nordeste estão registrando pane nos terminais de atendimento e demais operações.

Efeito apagão que atingiu o servidor da CEF , que fica no Rio de Janeiro. A previsão é de que tudo se normalize ainda nesta tarde.

CRC-CE em clima de eleições

Três chapas disputarão, nesta quinta-feira, o comando do Conselho Regional de Contabilidade. Pela situação, Cassius Coelho, enquanto estão na oposição o ex-presidente da entidade, Amândio Ferreira, e Manuel Pinheiro, que se define como candidato independente.

Essa peleja também contou com campanhas de gastos bem salgados.

AMC anunciará pacote na área da iluminação pública

A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) anunciará, às 15h30min desta quarta-feira, um “pacote de investimentos na ampliação e recuperação da iluminação pública” de vários pontos de Fortaleza.

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, no pacote serão beneficiadas a Praça Portugal e as avenidas Raul Barbosa e Desembargador Moreira. Na Praça Portugal e no seu entorno, novas luminárias serão instaladas numa altura menor, de acordo com a copa das árvores ali existentes.

Nas avenidas, os trabalhos vão desde a BR-116 até a Avenida Beira-Mar e incluem também a restauração das sinalizações horizontal e vertical. Os serviços devem estar concluídos até o fim deste ano.

VAMOS NÓS – Que a Citéluz, ligada à AMC, conserte a escuridão que predomina na Praça da Igreja de Santo Afonso (Parquelândia). Estamos na cobrança.

Apagão afetou mais de 5,8 milhões de consumidores em São Paulo

A interrupção do fornecimento de energia elétrica afetou 5,8 milhões de consumidores na região abastecida pela empresa AES Eletropaulo, que engloba a capital paulista e mais 23 municípios do estado de São Paulo.

Segundo a empresa – que é uma das 14 distribuidoras de energia do estado de São Paulo –, o serviço, interrompido às 22h15 de ontem (10), foi restabelecido às 4h de hoje (11) na capital paulista.

O balanço sobre as demais áreas, que envolvem 13 distribuidoras, só deve ser divulgado pela secretária de Saneamento e Energia do Estado, Dilma Penna, em entrevista coletiva marcada para o início da tarde.”

(Agência Brasil)

Cadê a Citéluz?

Sobre post do Blog lamentando que, há dias, a praça da Igreja de Santo Afonso (Redonda), no bairro Parquelândia, está às escuras, e que vários foram os apelos feitos, a gerência de comunicação da Coelce manda a seguinte nota:

Com referência à nota publicada ontem à noite, dia 10 de outubro, em seu Blog, a Coelce esclarece que a iluminação pública é um serviço prestado à comunidade determinado por lei municipal.

Em Fortaleza, a iluminação pública é de responsabilidade da Prefeitura da capital. As solicitações de serviços de manutenção, instalação e ampliação da rede de iluminação pública devem ser dirigidas a este órgão.

Já nos municípios do interior, a manutenção de iluminação pública das ruas é realizada pela Coelce e a manutenção da iluminação de canteiros centrais e praças é de responsabilidade das prefeituras municipais.

Com relação à Cobrança de Iluminação Pública, a Coelce funciona apenas como órgão arrecadador, através da fatura de energia, para repasse às prefeituras.

Gerência de Comunicação Coelce.

VAMOS NÓS – Que a Citéluz, organismo do Município responsável pelo serviço,cumpra então sua parte.

TRT-7ª Região lançará o projeto “Mundo do Trabalho na Praça”

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O presidente do Tribunal regional do Trabalo – 7ª Região, desembargador federal José Parente, lançará nesta quinta-feira, durante café da manhã, na sede do TRT, o projeto “Mundo do Trabalho na Praça”. O objetivo é moiizar todos os serviços voltados para a classe trabalhadora num só dia na Praça do Ferreira.

A data do primeiro evento do gênero já está definida: 5 de dezembro, das 8 ás 15 horas, segundo José Parente. Nesse café, estarão participando representantes de 16 organizações e organismos ligados à prestação de serviços para o trabalaor como SRT, Secretaria Municipal do Desenvolvimento do Trabalho, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Sine-IDT, INSS e outros.

A ordem é instituir um dia de desburocratização na emissão de documentos, informações sobre FGTS, seguro-desemprego, auxílio-saúde e uma série de atividades da área.

Carro pega fogo e assusta moradores de condomínio na Aldeota

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Um carro pegou fogo, nesta manhã de quarta-feira, dentro da garagem de um condomínio situado na rua Afonso Celso 1096, esquina com Joaquim Nabuco (Bairro Aldeota). Mais dois carros estacionados acabaram atingidos pelo fogo. O Corpo de Bombeiros esteve no local. Houve apenas danos materiais. A fumaça, no entanto, chamou a atenção na área.

(Foto via twitter)