Blog do Eliomar

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Metrofor – Indeferida ação do Consórcio Queiroz Galvão/Camargo Corrêa

“O juiz da 1ª Vara da Justiça Federal, Luís Praxedes Vieira da Silva, negou nesta tarde de terça-feira, a ação ordinária proposta pelo Consórcio Queiroz Galvão/Carmargo Corrêa que pedia a tutela antecipada para a substituição ou exoneração das garantias exigidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na ação ordinária, o Consórcio alega que a orientação do TCU dada ao Metrô de Fortaleza de reter 71,25% dos valores previstos contratualmente junto ao Consórcio não poderia ser apreciado pela Justiça Federal pela mesma não ter competência legal para isso.

Na decisão, o juiz Luís Praxedes afirma que não interferirá no processo sob a pena de ultrapassar os limites da jurisdição. “Quanto à substituição ou exoneração das garantias exigidas pelo TCU, também não vejo como tal matéria possa ser decidida por este juízo sem ofensas aos limites da jurisdição que deve se afastar das questões de mérito administrativo. As garantias previstas pelo relator são aquelas disciplinadas pelo art 56 da Lei nº 8.666/93. Se a parte autora do entende que tais garantias são indevidas, excessivamente onerosas ou que devem ser substituídas por outras previstas no código civil, por exemplo, entendo que somente o relator ou o plenário do TCU poderá decidir sobre tal questão, por ser matéria, de mérito administrativo”. O juiz ainda ressalta que tais medidas “só são tomadas em casos extremos”.

Com a nova decisão, fica reforçada a liminar emitida na última quinta-feira (30) pela Justiça do Estado que exige a retomada imediata das obras de construção do Metrô de Fortaleza por parte do consórcio Queiroz Galvão/Camargo Corrêa.

(Site do Goveno do Estado)

Justiça barra transferência de área do Beco da Poeira para o Metrofor

Mais um impasse surgiu, nesta terça-feira, no caminho do Novo Beco da Poeira, projeto da Prefeitura de Fortaleza. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado, Washington Luis Bezerra de Araújo, em despacho, proibiu a transferência do local ocupado atualmente pelos permissionários para o Estado e o Projeto Metrofor.

Segundo o juiz, a Prefeitura ainda tem pendências relacionadas à desaproriação que ficou estimada em R$ 1 milhão, e só repassou cerca de 5% do valor. Com isso, fica impedida a transferência do espólio que pertence a Guilhermina Lopes e Maria da Glória Lopes Queiroz, envolvendo área que vai da rua Tristão Gonçalves até a rua 24 de maio.

O juiz, em despacho, mandou dar ciência à gestora do Projeto Metrofor e ao Governo do Estado.

Sobre o caso, o procurador-geral do Município, Martônio Mont’Alerne, informou para o Blog que só se manifestará quando for notificado. Confira o teor do despacho:

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VAMOS NÓS – E agora, como fica a questão da futura estação do Metrofor? Surgem assim dois pepinos: o caso do terreno da fábrica Tomaz Pompeu, local escolhido para acomodar o Novo Beco da Poeria, que tem conflito jurídico, e o terreno atual que tem essa pendência.

Sarney falará sobre a crise do Senado nesta 4ª feira

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) marcou para esta quarta-feira um pronunciamento sobre a crise que swe abate sobre a Casa e que o envolve. Ele havia decidido se manifestar nesta terça-feira, mas foi aconselhado a adiar, já que nesta quarta-feira haverá reunião do Conselho de Ética.

O Conselho deve fazer sua primeira reunião para definir calendário para a apreciação de cinco representações e seis denúncias que o acusam da contratação de aliados e parentes por atos secretos a desvio de dinheiro destinado pela Petrobras à Fundação Sarney para empresas fantasmas.

BOM  LEMBRAR – Nesse organismo a base governista é maioria.

(Rádio O POVO/CBN)

Seleção de Futsal do Ceará em certame nacional

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Eis a Seleção Cearense de Futsal (com comissão técnica) que, de quinta até sábado, estará disputando eliinatória do brasilerio da modalidade em Teresina, numa chave que reúne ainda as equipes do Rio Grande do Norte, Paraíba e Piauí.

Desse grupo, sairá um só classificado que se unirá a classificados de outras quatro chaves regionais para as finais em Aracaju (SE). Isso no período de 26 a 30 deste mês.

(Foto – Paulo Moska)

BNB fecha em alta números do primeiro semestre

O Banco do Nordeste do Brasil contratou, até junho deste ano, segundo informou nesta terça-feira, durante coletiva o presidente da Instituição, Roberto Smith, cerca de R$ 8,4 bilhões, para um total de 957 mil operações, registrando aumento de 40,5% em comparação aos valores aplicados no mesmo período de 2008.

No Crediamigo, a Instituição atingiu R$ 663 milhões, crecendo 43,5%. Em termos de financiamento para pequena e microempresa, o banco aplicou R$ 765 milhões, o que dá um crescimento, com relação ao primeiro semesttre ded 2008, da ordem de 55%. 

Apesar da crise, o banco cumpriu bem seu papel de gerar desenvolvimento no Nordeste, comemorou Roberto Smith.

DEM decide manter fogo cruzado contra Sarney

“Ao contrário da expectativa demonstrada pelo líder José Agripino (RN), na manhã desta terça-feira (4), a bancada do DEM decidiu manter a posição em defesa do afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Agripino havia dito que defenderia a mudança de postura, e a defesa de uma renúncia do peemedebista da presidência do Senado.

O líder afirmou, no entanto, que o partido está preparado para defender a investigação de Sarney pelo Conselho de Ética da Casa. Caso as representações e denúncias apresentadas contra o peemedebista sejam arquivadas, haverá recurso contra a decisão.

O conselho tem reunião marcada para esta quarta, quando o presidente, Paulo Duque (PMDB-RJ), deverá avaliar as representações. Agripino avisou que, em caso de arquivamento, um recurso será apresentado “imediatamente”. Ele disse que já conta com as cinco assinaturas necessárias para apresentação de recurso ao conselho – que é formado por 15 parlamentares. ”

(Portal Uol)

Seguro não morre de velho!

seguros

Júnia Maria recebida pela cúpula do seguro local.

A primeira turma do Programa Amigo do Seguro (PAS), uma iniciativa da Fundação Escola Nacional de Seguros e do Sindicato dos Corretores de Seguros do Ceará está sendo formada nesta terça-feira. São 30 jovens alunos do segundo grau, que se capacitaram em cursos de 72 horas e que vão atuar em corretoras de seguro e companhias de seguros como estagiários.

Para a solenidade, que ocorre nesta tarde de terça-feira, na sede do Centro Integrado Escola Empresa (CIEE) – no prédio Torre Quixadá, desembarcou em Fortaleza a coordenadora nacional do PAS, Júnia Maria de Souza Pinto, que foi recebida por Manuel Nésio, presidente do sindicato dos corretores, e por Manuel Coelho Neto, diretor local da Fundação Escola  Nacional de Seguros.

Confusão no Terminal de Antônio Bezerra

A suposta agressão de um guarda municipal a um motorista provocou, nesta tarde de terça-feira, uma paralisação, por cerca de duas horas, dos motoristas no Terminal de Passageiros de Antônio Bezerra. Segundo informações da rádio O POVO/CBN, o guarda, ao pegar um ônibus, não teria se identificado ao motorista que acabou não lhe abrindo a porta do veículo para o embarque. Resultado: ao chegar ao terminal, o guarda levou o motorista preso, no que se formou a confusão e a paralisação.

Houve quebra-quebra, gente desmaiando e equipamentos públicos danificados. Os motoristas exigiam que a Guarda Municipal fosse retirada do terminal. Há uma tetnativa de acordo entre as partes. A Polícia Militar foi acionada e o movimento começa a se normalizar no terminal, que reguistra mais de 200 mil pessoas/dia..

A volta do projeto Quarta da Cultura no Centro

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No próximo dia 12, a partir das 19 horas, começa a sexta edição da Quarta da Cultura no Centro, projeto voltado para a música instrumental da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza. A promoção é do Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social, que abrirá espaços para o carioca Pedro Amorim.

Gganhador de dois prêmios Sharp de Música e nome que já tocou ao lado de grandes músicos e intérpretes como Chico Buarque, Caetano Veloso e Maria Bethânia, Pedro Amorim dispensa comentários.

O projeto da CDL de Fortaleza contará com seis shows, que ocorrerão até o mês de novembro. 

SERVIÇO

* Espaço Cultural da CDL de Fortaleza – Rua 25 de março, 882 – Centro.

* Acesso gatuito

Presidente da OAB-CE já admite o 3º mandato

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Hélio Leitão, já admite disputar um terceiro mandato. “Ninguém é candidato só por querer ser candidato. Nosso grupo ainda não definiu, mas um novo mandato nosso é uma das possibilidades”, afirmou Leitão, ressalvando que tudo levará em conta um projeto para a entidade e a luta em defesa da valorização dos advogados.

Helio Leitão falou pouco sobre o processo que culminará com a eleição, em novembro próximo, mas não esconde estar feliz pelo número de simpatizantes a um terceiro mandato seu à frente da OAB. 

Sobre os dois mandatos, faz um balanço positivo como, por exemplo, ter implantada suas novas subseções da Ordem – uma em Juazeiro do Norte  e outra em Limoeiro do Norte, no que  ajuda e apoia profissionais das regiões do Cariri e Vale Jaguaribano respectivamente.

Além de Leitão, quer presidir a entidade o atual dirigente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace), Waldetário Monteiro. Há também um bloco em articulaçao por uma alternativa intitulada “Terceira Via”.

TCM inscreve para estágio

TCM ABRE VAGAS PARA ESTÁGIO
 
O Tribunal de Contas dos Municípios inscreve, até o próximo dias 11, para estágio. São 24 vagas em oferta para as áreas de Administração, Biblioteconomia, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Edificações, Engenharia Civil, Informática e Serviço Social.
 
Os aprovados preencherão as vagas já existentes ou que forem abertas, ficando o contigente excedente como reserva cadastral. 

SERVIÇO

* Centro de Integração Empresa Escola  – Avenida Barão de Studart, 2360, Sala “A”, térreo e também via internet (www.ciee.org.br)

CIC traz presidente da Transpetro para debate

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O Centro Industrial do Ceará dará continuidade ao ciclo de debates que promove em comemoração aos seus 90 anos de fundação. No próximo dia 10, a partir das 10 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Estado, a entidade receberá o presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Ali, ele vai dar palestra sobre o tema “O Brasil, o Nordeste e o Novo Mapa da Riqueza”, ocasião em que, sem dúvida, discorrerá mais sobre o projeto de um estaleiro no Estado.

DETALHE – Sérgio Machado já foi presidente do Centro Industrial do Ceará.

Tribunal de Justiça será alvo de protesto silencioso

Concursados do Tribunal de Justiça do Estado – técnicos e analistas judiciários e oficiais de justiça – realizarão um protesto na próxima quinta-feira, a partir das 14 horas.

Revoltados por não terem sido convocados ainda pela presidência do tribunal, eles comparecerão à sessão do Pleno vestindo preto e permanecerão ali em silêncio, segundo lideranças do movimento.

Ao todo, são 660 concursados aguardando convocação. O certame foi realizado ano passado.

PV quer Marina da Silva disputa a presidência em 2010

“Quando o PV se reuniu com a senadora Marina Silva (PT-AC), quarta-feira, para convidá-la a concorrer à Presidência da República, tinha em mãos uma pesquisa telefônica da MCI, do cientista político Antonio Lavareda.

A pesquisa, segundo o vereador Alfredo Sirkis (RJ), foi “oferecida” ao partido. O presidente do PV, José Penna, diz que Marina tem 10%. Os verdes estão entusiasmados.

No semestre passado, Marina Silva rejeitou essa possibilidade, mas agora estaria balançada, dizem dirigentes do PV e aliados próximos.

Penna diz que, na sexta-feira, o partido receberá a pesquisa completa. Os números parciais, de acordo com Sirkis, dizem que uma candidatura de Marina pelo PV “não ficaria restrita ao voto de protesto, ou refém de um grupúsculo (sic) nem circunscrita à classe média”.

Ressalta que a pesquisa foi feita numa amostra pequena e não ouviu as classes D e E. A senadora está cautelosa. Marina tem discutido com o PT do Acre, com o qual tem boas relações, diferentemente da com a direção nacional.”

(Globo Online)

Secult disponibilizará R$ 6,2 milhões para projetos

O governo estadual vai lançar editais para projetos clturais na próxima semana. O valor da verba em oferta: R$ 6,2 milhões para incentivo às artes. A informação é do secretário da Cultura do Ceara[, Auto Filho.

Ele informa também que a Secult disponibilizará masiz R$ 400 mil para projetos de recuperação do patrimônio.

Ou seja, o governo Cid Gomes lançará assim a sua versão, digamos, PAC da Cultura.

Conselho de Ética pode absolver Sarney

 “Reúne-se nesta quarta (5) o Conselho de (a)Ética do Senado. Na pauta, 11 representações e denúncias contra José Sarney. A 24 horas do início da partida, o jogo do conselho está jogado. Os lances estão programados para acontecer assim:

1. Escalado por Renan Calheiros para presidir o colegiado que deveria zelar pela ética, Paulo Duque (PMDB-RJ) empurrará a encrenca com a barriga.

2. Informará ao conselho que, de acordo com o regimento do Senado, dispõe de cinco dias para analisar as representações.

3. Na noite desta segunda (3), Sarney disse a um interlocutor, em privado, que nada será decidido antes da próxima segunda (10).

4. Vencido o prazo, Duque revelará ao conselho e ao país a decisão que Renan e Sarney já tomaram por ele: as acusações serão enviadas ao arquivo.

5. A manobra tem amparo no regimento. O presidente do conselho tem poderes para arquivar denúncias ineptas sem ouvir o plenário.

6. Duque não deve nem mesmo oficiar Sarney para a apresentação de defesa. Dirá que as acusações são ineptas. E ponto.

7. Farejando o cheiro de queimado, a oposição já preparou o contra-ataque. Reza o regimento que as decisões do presidente são passíveis de recurso.

8. Com as assinaturas de cinco dos 15 integrantes do Conselho de Ética, pode-se exigir que a decisão de Paulo Duque seja levada a voto.

9. José Agripino Maia já dispõe de requerimento subscrito por cinco conselheiros –dois tucanos e três ‘demos’.

10. Sarney e Renan estimam que, submetido a voto, o arquivamento a ser proposto por Duque prevalecerá por dez a cinco.

11. O regimento faculta à oposição novo recurso, dessa vez ao plenário do Senado.

12. Esboçada antes do recesso, a tática do grupo de Sarney foi reiterada em reunião realizada na noite do último domingo (2).

13. Deu-se numa reunião na casa do próprio Sarney. Participaram, além do anfitrião, Renan Calheiros, Gim Argello e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

14. Participou da conversa também o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

15. Acionado por Sarney, Kakay analisara a fundamentação das acusações feitas contra o presidente do Senado.

16. O advogado informou a Sarney e Cia. que, do ponto de vista estritamente jurídico, as representações levadas ao Conselho de Ética têm peso zero.

17. Na noite desta segunda (3), Kakay voltou à casa de Sarney. Saiu de lá convencido de que não terá de redigir memoriais nem fazer a defesa oral do cliente.

18. De resto, Kakay encontrou um Sarney animado para o embate. Nada fazia crer que flertasse com a renúncia.

19. Antes, em diálogos privados que mantivera com milicianos de sua tropa de choque, Sarney já havia se apresentado de lanças em punho.

20. Sarney animara-se com a refrega que eletrificara o plenário do Senado na sessão vespertina.

21. Refugiado em seu gabinete, acompanhara pela TV a refrega entre Renan Calheiros, Fernando Collor e Pedro Simon.

22. Para Sarney, Collor e Renan lograram levar às cordas o desafeto Simon. Planeja-se fazer o mesmo com todos os que se aventurarem a pedir a sua renúncia.

23. Nesta terça (4), deve subir à tribuna o líder tucano Arthur Virgílio. No dizer de Renan, trata-se de um “réu confesso”.

24. O PMDB arma contra Virgílio uma representação no Conselho de Ética. O tucano identifica no gesto uma “chantagem”. Diz que não vai calar.

25. Até que as acusações contra Sarney cheguem ao plenário, a rotina do Senado deve se resumir a isso: discursos de ataque e apartes de defesa.

26. Em meio à anormalidade, a bancada governista tentará retomar a normalidade das votações.”

(Blog do Josias de Souza)

Adahil acusa Governo do Estado de discriminar categorias de servidores

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O deputado estadual Adahil Barreto (PR) afirmou, nesta terça-feira, durante sessão da Assembléia Legislativa, que a política de valorização dos servidores do Governo de Estado acaba discriminando as categorias que não foram beneficiadas. Segundo o parlamentar, não deveria haver tratamento diferenciado para determinadas categorias.

Adahil avalia que o governo estadual precisa implantar uma política de valorização universal para todos servidores e não conceder reajustes diferenciados para alguns. “O que parece é que esse tratamento diferenciado concedido a algumas categorias de servidores tem criado insatisfações”, acentuou o parlamentar.

“O Governo vem adotando uma política até certo ponto discriminatória e as conseqüências estão aí. Os policiais civis e inspetores não querem fazer greve. Estão sendo praticamente impelidos para essa situação, motivados pela insensibilidade do Governo do Estado que não quer discutir os compromissos assumidos”, lamentou.

Adahil lembrou que os médicos tiveram a implantação do plano de cargos e carreiras e ganharam um aumento diferenciado, enquanto os demais servidores da Secretária de Saúde ainda não tiveram as reivindicações atendidas. O deputado também defendeu que o Estado conceda melhorias para os servidores da Secretaria de Educação, assim como fez com os professores universitários.

O parlamentar chamou atenção ainda para os aprovados em concursos públicos que não foram nomeados. Ele citou os aprovados nos concursos para escrivão, para a Secretaria da Fazenda e para o Detran, que aguardam nomeação.

(Co o site da Assembleia Legislativa)

José Alencar recebe alta

 Alencar tem alta e deixa hospital no final da manhã

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

  

 
” O vice- presidente José Alencar já recebeu alta na manhã de hoje (4) e deve deixar o hospital às 12h, segundo nota divulgada pelo Hospital Sírio-Libanês.

A assessoria particular de Alencar não confirmou se ele viaja hoje a Houston, nos Estados Unidos, . para dar continuidade ao tratamento contra o câncer.

Alencar está internado desde o dia 24, quando foi submetido a uma cirurgia para corrigir obstrução intestinal provocada por tumores abdominais.”

(Agência Brasil)