Blog do Eliomar

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Um artigo sobre “Fortaleza suja”

Em seu artigo publicado no O POVO deste sábado, o jornalista Themístocles de Castro e Silva toca numa ferida da gestão atual: apesar dos esforços, não consegue fazer a cidade ficar bela como promete seu slogan. Culpa de quem? Só do gestor ou da gente? Confira o artigo:

“Pode ser que eu me engane, mas não acredito que exista, no País, alguma administração parecida com esta de Fortaleza. Nunca um slogan contrariou tanto o sentido de sua criação. Com a prefeita Luiziane Lins, Fortaleza nunca foi bela, mas, ao contrário, transformpu-se em Fortaleza suja. E o mais grave é que ainda gasta dinheiro do contribuinte para justificar o “bela” com meia dúzia de operários lavando as imediações do São Luiz, na estréia do filme sobre “Che” Guevara, ídolo da prefeita.

Quem acompanha a atual administração municipal não pode calar diante de tanto deboche e de tanto desrespeito à opinião pública. Essa “Fortaleza bela” deve ser arquivada para sempre, pois lembra talvez a fase de maior calamidade da administração de uma capital.

Quero dar apenas um exemplo. Vá o leitor pela rua Tenente Benévolo, no sentido leste-oeste, e dobre à esquerda na rua Gonçalves Ledo, para chegar ao Mercado dos Pinhões. Ali, no coração da cidade, está o retrato de uma capital sem prefeito, sem fiscalização, sem nada. Avaliem como estão os bairros.

Duvido que algum turista ou não, passando por quase meio quarteirão de imundice, com fogão de lenha aceso, cama e pedaços de poltronas no chão entre vários montes de lixo, diga que há prefeito ou prefeita em Fortaleza.

Chego até a admitir que dona Luizianne não conhece o que estou revelando, embora seja assídua ao “show” que se realiza às sextas,
no antigo mercado, com o excelente regional do programa Augusto Borges.

Fortaleza está pagando pela falta de cultura da maioria de sua população, que se deixa levar pela demagogia barata, votando em função da propaganda enganosa que leva o povo a ter suas dúvidas sobre as vantagens da democracia. Duvido que, na “ditadura” de que tanto falam, alguma capital tenha sofrido o que sofre Fortaleza, sob todo e qualquer aspecto.

THEMÍSTOCLES DE CASTRO E SILVA
Jornalista e advogado

PSDB define estratégia eleitoral para 2010 e inclui Ceará

“A mais de um ano das eleições presidenciais, o PSDB já definiu seu plano de ação para “nordestinizar” o partido e os dois pré-candidatos tucanos ao Palácio do Planalto em 2010, os governadores José Serra e Aécio Neves. A estratégia é organizar, ao menos uma vez por mês, eventos da legenda no Nordeste, aumentar a frequência das visitas de Serra e Aécio e ocupar espaço na mídia regional, colocando ambos para dar entrevistas – mesmo à distância – a rádios e jornais.

“Vamos ter uma campanha para o Brasil e outra para o Nordeste”, anuncia o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), mas fazendo segredo sobre o plano de ação. O diagnóstico do tucanato é de que o centro da disputa presidencial no ano que vem será o Nordeste. E, para entrar nesta briga com chances reais de vitória, o PSDB, que perdeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas últimas eleições (2002 e 2006) em todos os Estados nordestinos, sabe que precisa romper com a imagem de partido dos grandes centros urbanos.

O movimento de conquista do eleitorado nordestino estava sendo feito, até agora, muito timidamente e de forma não planejada. A partir deste mês, haverá um calendário oficial de reuniões e encontros em Estados estratégicos – como Pernambuco, a terra natal de Lula, e Ceará, berço político do deputado Ciro Gomes (PSB).

Líder nas pesquisas para a corrida presidencial, Serra faz hoje uma visita a cidades dos dois Estados. Será a quarta viagem dele a Pernambuco neste ano. “Já estamos preparando uma agenda forte do partido em São Paulo para liberar o Serra para percorrer outros locais do País”, diz o secretário-geral do PSDB-SP, César Gontijo.”

(Agência Estado)

VAMOS NÓS – O Centro Industrrial do Ceará programa trazer o governador de São Paulo, Jose Serra, para dar palestra em Fortaleza. Pode ocorrer ainda neste mês dde agosto, segundo a cúpula da entidade.

Lúcio diz que não criou lei para beneficiar viagens da primeira-dama

O ex-governador Lúcio Alcântara trata em seu Blog, neste sábado, sobre a história da viagem da primeira-dama do governador Cid Gomes. Veiculou-se que ela viajou para Portugal, com objetivo de divulgar showroom sobre artesanato, com direito a passagens e diárias graças a uma lei aprovada na Era Lucista. Confira a explicção: 

“O governo do Ceará sempre que é flagrado em um mal feito utiliza porta vozes que na tentativa de defende-lo embaralham os fatos para confundir a opinião pública atribuindo a outras administrações comportamento idêntico.

Foi assim no caso das viagens internacionais do governador e familiares em jatinhos fretados.

Não era propósito meu manifestar-me sobre o noticiário crítico que envolve viagens efetuadas pela Primeira Dama do Estado.

Todavia sou obrigado a fazê-lo tendo em vista declarações do Deputado Nelson Martins amparando o ato governamental na lei 13.515 de 20/08/04 e o Decreto 27.561 de 20/08/04 ambos do meu período de governo.

Nos dois diplomas está instituida e regulamentada a figura do colaborador eventual ao qual se poderá atribuir diárias e passagens aéreas custeadas pelo poder público estadual desde que cumprido procedimento prévio à efetivação da despesa.

Colaborador eventual é alguém que não integrando os quadros do Poder Executivo Estadual venha, a convite de órgão interessado, atendidos os requisitos previstos, prestar serviços profissionais ao estado.

Por último, esclareço que, durante os quatro anos do meu governo, minha mulher não recebeu diárias ou bilhetes aéreos dos cofres do estado.

Sarney prepara reforma administrativa para aliviar imagem negativa do Senado

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“Pressionado por governistas e pela oposição para se afastar da presidência do Senado, José Sarney (PMDB-AP) vai reassumir os trabalhos no Congresso na próxima semana cercado por pareceres técnicos elaborados para desfazer a imagem negativa da instituição perante a opinião pública. Apesar de cogitar, nos bastidores, a renúncia à presidência do Senado, Sarney quer mostrar força no retorno com o anúncio de medidas administrativas que devem ser implementadas na Casa nos próximos meses.

Segundo aliados do peemedebista, a ideia é mostrar que a crise é estrutural e não pode ser personificada em Sarney. “A licença de Sarney da presidência não resolve o problema de ninguém, nem do governo nem do próprio Sarney nem do PMDB nem do Senado. É uma questão estrutural e essas mudanças estão sendo realizadas”, disse o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

Uma das primeiras medidas será fechar a reforma administrativa da Casa elaborada em conjunto com a FGV (Fundação Getúlio Vargas). A consultoria da fundação avalia que seria necessário um corte de até 40% no número de funcionários terceirizados e comissionados e a redução no número de diretorias da Casa para sete. Essa determinação representaria a demissão de até 1.150 pessoas, com uma economia que varia entre R$ 80,7 milhões a R$ 107,6 milhões. Em relação aos terceirizados, o corte sugerido é de 30% (cerca de 1.250 funcionários). Não há estimativa, no entanto, sobre o valor economizado nesse caso.

O Senado tem hoje cerca de 9.600 funcionários: 3.500 são terceirizados, 2.800 comissionados (indicações políticas) e 3.300 efetivos (concursados ou efetivados). Em relação aos cargos de direção na Casa, estimados em 40, a FGV sugere que sejam mantidas apenas sete diretorias. Haverá ainda dois cargos de direção relacionados às áreas de controle interno e jurídica, contabilizados separadamente no estudo.

Outra medida será a reforma na gráfica do Senado, berço político do ex-diretor-geral Agaciel Maia. A expectativa é que seja aplicado um corte de R$ 7,6 milhões (40%) no orçamento original de R$ 45 milhões para 2009, sendo que R$ 26 milhões já foram empenhados. ”

(Com Blog da Folha)

Cid Gomes vai acompanhar julgamento sobre pendências do Metrofor

“O governador Cid Gomes (PSB) estará em Brasília na próxima quarta-feira. Ali, acompanhará o julgamento, por parte Tribunal de Contas da União, de todas as pendências relacionadas ao Projeto Metrofor, obra que se arrasta por mais uma década no Estado. Há questionamentos relacionados a superfaturamentos e supostas postergações que abririam “túneis” para novos aditivos aos contratos como havíamos informado. Cid não abre mão de uma medida: se o TCU detectar irregularidades, o contrato com o consórcio será rompido e, imediatamente, será lançada nova licitação. ”

(Coluna Vertical)

Gastos do Judiciário cresceram 40% com folha de pessoal

“Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, só entre 2004 e 2008, houve um aumento de quase 40% nas despesas com a folha de pagamento de juízes e funcionários dos Tribunais de Justiça.

O TJ do Piauí comprometeu 98,9% do orçamento de 2008 com pagamento de salários; o comprometimento do orçamento com a folha de pessoal no Distrito Federal foi de 96,7%. Nos demais tribunais, esse percentual ficou acima dos 70%.

A única exceção é o TJ da Bahia, onde apesar do crescimento dos gastos, a folha consumiu 55,9% do orçamento do Poder em 2008, informa reportagem de Carolina Brígido e Francisco Leali publicada na edição deste sábado do GLOBO.

(Globo Online)

Justiça proíbe Estadão de publicar reportagens sobre Sarney

“O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), proibiu o jornal   O Estado de S. Paulo e o portal Estadão  de publicar reportagens que contenham informações da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. O recurso judicial, que pôs o jornal sob censura, foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – que está no centro de uma crise política no Congresso.

O pedido de Fernando Sarney chegou ao desembargador na quinta-feira, no fim do dia. E pela manhã desta Sexta-feira a liminar havia sido concedida pelo magistrado. O juiz determinou que o Estado não publique mais informações sobre a investigação que a Polícia Federal faz sobre o caso.

Se houver descumprimento da decisão, o desembargador Dácio Vieira determinou aplicação de multa de R$ 150 mil – por “cada ato de violação do presente comando judicial”, isto é, para cada reportagem publicada.”

(Agência Estado)

STF retomará atividades com temas polêmicos

“O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma as atividades na próxima semana com a pauta cheia de questões polêmicas que colocam em lados opostos setores da sociedade e do próprio governo. São temas que passam pela tortura durante a ditadura militar, punição de políticos, pedidos de extradição e a constitucionalidade das cotas raciais em universidades.

Uma das primeiras denúncias que deve ser analisada envolve o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), acusado de participação na quebra do sigilo do caseiro Francenildo Costa. Nos bastidores, ministros afirmam que faltam provas para abrir ação penal contra o deputado. A decisão do STF será importante para o futuro político de Palocci, que é apontado como uma alternativa para a disputa do PT ao governo de São Paulo.

A Suprema Corte terá que avaliar também se o processo de extradição do ex-militante italiano Cesare Battisti deve ser extinto, porque ele recebeu, em janeiro, status de refugiado político do ministro Tarso Genro (Justiça).”

(Folha Online)

Professores do município suspendem a greve

Acabou a greve dos professores da rede municipal de ensino. Em assembleia geral realizada no fim da tarde desta sexta-feira, na  sede do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Sintsef), a categoria decidiu suspender o movimento e retomar atividades a partir da próxima segunda-feira. 

Gardênia Baima, diretora do Sindiute, informou para o Blog que os docentes manterão, no entanto, a situação do “estado de greve”. A Prefeitura de Fortaleza garantiu 5% de reajuste salarial, redução de dois para um sábado de planejamento e a promessa de concurso público para 1.200 profissionais. Docentes, no entanto, insistem em não trabalhar aos sábados.

Os professores informam que continuarão lutando por suas reivindicações como a implantação da lei do piso salarial integral, por meio de manifestações com datas definidas. Gardênica disse no próximo dia 14 haverá o primeiro ato. 

Servidores do TJ do Ceará decidem manter a greve

Os servidores do Poder Judiciário do Estado decidiram manter a greve que se arrasta desdde 25 de junho último por melhores condições salariais. A decisão foi tomada no fim da tarde desta sexta-feira, no auditório do Tribunal do Júri, em Fortaleza.

A categoria chegou a sinalização de que o Judiciário só negociaria com o fim da paralisação, e que receberia adiamento por conta do novo pCCS em elaboração pela Fundação Getúlio Vargas, o que não foi acatado.

Os próximo passos do movimento vão ser definidos na próxima segunda-feira pelo comando de greve.

Quem já está tentando mediar a situação é o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira. Há informações de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está cobrando solução para o impasse.

Conselho Federal de Psicologia pune profissional que prometia curar homossexualismo

“O Conselho Federal de Psicologia (CFP) decidiu hoje (31) aplicar uma censura pública à psicóloga carioca Rosângela Alves Justino, que oferecia terapia para curar o homossexualismo masculino e feminino. Ela infringiu resolução do CFP, de 22 de março de 1999, na qual a entidade afirma que a homossexualidade “não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”.

A punição aplicada pelo CFP a Rosângela foi menor do que poderia ter sido. A psicóloga estava sujeita à suspensão do exercício profissional por 30 dias ou, até mesmo, à cassação do registro. Entretanto, os conselheiros decidiram, por unanimidade, que a censura pública era a medida mais adequada no caso.”

(Agência Brasil)

Vizinhos de Cavalcante dizem que não ouviram tiros

“Em depoimento na manhã desta sexta-feira, 31, ao assessor especial da Superintendência da Polícia Civil, Rodrigues Junior, vizinhos do delegado Francisco Cavalcante afirmaram que não ouviram disparos de tiros na tarde da última quinta-feira, 30, em Fortaleza. Essas declarações podem confirmar a versão de Cavalcante, que em depoimento à delegada Eliane Barbosa (16º Distrito), negou que tenha efetuado qualquer disparo em direção à ex-namorada e a acusou de invasão de domicílio e agressão, por causa de uma lesão no rosto.

Os resultados dos exames de corpo de delito, no Instituto Médico Legal (IML), realizados por Francisco Cavalcante e seu filho, que também diz ter sido lesionado pelo delegado, devem sair no início da próxima semana.

Entenda o caso

Uma discussão envolvendo o suplente a deputado estadual e delegado da Polícia Civil Francisco Cavalcante sobre aumento no valor de pensão acabou em registros de Boletins de Ocorrência (BOs) e expedições de guias para exames de corpo de delito. O delegado foi acusado de tentativa de homicídio por uma ex-namorada, segundo BO registrado no 13º Distrito Policial (Cidade dos Funcionários).

O Delegado Cavalcante, que também registrou BO por agressão e invasão de domicílio, no 16º Distrito (Dias Macedo), negou que tenha atentado atingir a ex-namorada e que tenha lesionado o filho de 23 anos. Segundo a versão da mulher, em depoimento ao delegado Hélio Marques, titular do 13º DP, Cavalcante teria efetuado um disparo de pistola em direção a ela, mas a bala teria passado de raspão no braço do jovem de 23 anos, filho de um relacionamento dela com o delegado.”

(O POVO Online)

Metrofor – Justiça manda consórcio retomar obras

“O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, decidiu restaurar os efeitos da liminar que exige a retomada imediata das obras de construção do Metrô de Fortaleza (Metrofor), por parte do consórcio Queiroz Galvão/Camargo Corrêa. A decisão foi tomada nessa quinta-feira, a partir de um pedido de reconsideração feito pelo Governo do Estado ao juiz da 3ª Vara em relação a uma deliberação anterior do magistrado, a qual acatava os argumentos do Consórcio. O grupo alegava que a matéria era de esfera federal e, por isso, não caberia uma deliberação da Justiça do Estado.

Na nova decisão do juiz Martônio Vasconcelos ele acata o argumento do Estado, o qual  apresenta que as empresas paralisaram de maneira unilateral as obras do Metrô. “As empresas decidiram de forma unilateral suspender a execução da obra contratada, mesmo que precedida de regular processo licitatório do qual não se tem notícia de vício a ensejar sua rescisão sem as cautelas legais, ou seja, sem processo administrativo prévio ou decisão judicial autorizadora”, avalia o magistrado. O juiz ressalta ainda na decisão que  “não houve qualquer manifestação da União Federal neste processo”, já que em nenhum momento o Estado mencionou qualquer ação em nível federal.

Por fim, Martônio Vasconcelos decide pela “inalteração” da decisão do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, que expediu a liminar no último dia 9  de julho para retomada imediata das obras do Metrô de Fortaleza. Na ocasião o juiz Carlos Augusto estava substituindo o juiz Martônio Vasconcelos na 3 ª Vara da Fazenda Pública. “Acolho o pedido de reconsideração formulado pelo Estado do Ceará e o faço para o fim específico de acolher a competência desse juízo e, chamado o feito à ordem, tornar sem efeito sem efeito a minha decisão anterior e todos os efeitos práticos que eventualmente tenha ela produzido, peara, em consequência, restabelecer em todos os seus termos a decisão da liminar”, conclui o juiz.
 
A suspensão das obras do Metrô de Fortaleza aconteceu de maneira unilateral por parte do Consórcio Queiroz Galvão/Camargo Corrêa, no último dia 1º de julho. No dia 3 de julho, o Governo do Estado em conjunto com a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrô de Fortaleza), entrou na Justiça do Estado com uma ação cautelar preparatória com pedido de liminar para a retomada das obras.”

(Site do Governo do Estado)

Vai uma fezinha, aí?

jogobicho

O jogo do bicho correu frouxo durante todo este mês de julho, que está chegando ao fim. Aproveitou que o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro, tirou licença para fazer uma cirurgia no Paraná.

Bem, mas com a volta do secretário essa turma pode ficar esperta: contrário ao jogo do bicho, ele combaterá de novo a contravenção mais antiga neste País.

PRF comemora 81 anos de atividades

A Polícia Rodoviária Federal comemora, nesta sexta-feira, com festa no Barbras Buffet, 81 anos de atividades. A festa é uma promoção do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais e contará com a presença de vários convidados. Entre eles, o deputado federal José Airton (PT) que integra a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

José Airton ainda lutou, segundo a categoria, pela contratação de 50% do excedente de concursados. O deputado federal Mauro Benevides também está sendo lembrado pelos policiais rodoviários federais.

DETALHE – Por falar em José Airton, o parlamentar conferirá, neste sábado, em Várzea Alegre,  a posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais desse município. Ainda no roteiro do petista, estão Aurora, Iguatu, Quixelô. No domingo, contatos em Ipueiras e Tamboril.

Minha Casa, Minha Vida – CEF já contratou 22 mil moradias

“A Caixa Econômica Federal recebeu 920 propostas para financiamento de habitações pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que totalizam pedidos de construção de 182,5 mil moradias. Os números se referem a pedidos feitos até o último dia 23. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), desse total já foram contratadas mais de 22 mil habitações, no valor de R$ 1,4 bilhão.

Dessas 22 mil unidades, cerca de 35% ou 7.751 moradias, são financiamentos para famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395), principal alvo do programa que tenta reduzir o déficit habitacional no país, que é de mais de 7 milhões de moradias, segundo avaliação da CBIC. A meta do programa Minha Casa, Minha Vida é construir pelo menos 400 mil habitações para famílias nessa faixa de renda.

Dos financiamentos já aprovados pela Caixa, 9.597 moradias (43,4%) atendem a famílias que têm renda entre três e seis salários mínimos (entre R$ 1.395 e R$ 2.790). Essa é a faixa de renda com maior montante financeiro já aprovado pelo banco, cerca de R$ 624 milhões. O objetivo do governo também é financiar até 400 mil habitações para quem recebe até seis salários mínimos.

A Caixa também já acordou o financiamento de outras 4.745 moradias para quem recebe entre seis e dez salários mínimos (de R$ 2.790 a R$ 4.650). Isso representa pouco mais de 21,4% das 22 mil unidades contratadas até o último dia 23. Os 920 pedidos de financiamento entregues para a Caixa até agora, se aprovados, somam mais de R$ 11,3 bilhões. Ao todo, o programa prevê financiamento de até R$ 34 bilhões subsidiados pelos cofres públicos para construir até 1 milhão de habitações. Contando o montante de financiamento sem subsídio público, o programa pode chegar até a R$ 60 bilhões.

PROBLEMAS
O vice-presidente da CBIC, José Carlos Martins, disse que a execução do programa está dentro das expectativas do mercado e explicou que é mais difícil financiar moradias para a faixa de renda entre zero e três salários mínimos por questões burocráticas e de falta de informações do mercado.

“Nessa faixa de renda, dependemos de aprovação de técnicos da Caixa, de projetos das prefeituras e ainda de informações de mercado que não temos. Tem prefeituras, por exemplo, que não têm nem um CAD [programa de computador que faz projetos de engenharia] e precisamos fazer os projetos à mão, na prancheta. E não estou falando de prefeituras pequenas, de interior”, afirmou.

Mas os problemas não estão só na esfera pública quando o assunto é habitação para pessoas de baixa renda. Há problemas no setor de construção também, segundo Martins. “Outro exemplo é a questão de mercado. Nós precisamos, por exemplo, unificar os custos sociais das obras. Em Santa Catarina, por exemplo, há 18 Sinduscons [Sindicatos da Indústria da Construção] e cada um deles tem um custo, por obra, nessa questão. Custos de quanto se paga de cesta básica, ou vale alimentação, do equipamento de segurança. Então, estamos pedindo que esses sindicatos se reúnam e definam preços básicos para toda sua região de abrangência. Com isso, fica mais fácil de calcular o custo da habitação”, explica o vice-presidente da CBIC.

Segundo Martins, outro motivo para o programa estar menos acelerado na faixa de renda até três salários mínimos é a greve dos funcionários da Caixa, que terminou em junho. “Justamente as áreas técnicas que analisavam essas propostas estavam em greve e com pouca atividade desde o lançamento do programa, em 13 de abril, e isso atrasou um pouco o andamento desses financiamentos”, reclamou. ”

(Portal G1)