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Refis – Presidente do Sindicarnes chama bancada petista de hipócrita

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O presidente do SindiCarnes do Ceará, Francisco Everton, mandou para o Blog nota repudiando a aprovação do Refis estadual incluindo empresa devedora na lista do Serasa. Confira:

Caro Eliomar,

Vimos uma grande vergonha hoje na Assembleia Legislativa, pois o governo foi de forma esmagadora contra os interesses do comércio. Até os deputados petistas hoje já não falam como antigamente. Todos estão amarrados. E só ouvir declarações do deputado Artur Bruno e a bancada do PT vota com o Governo.

Quem ti viu e quem ti vê… só discurso de demagogo. Demagogia dessa esquerda. Cade a independencia da esquerda? São uns hipócritas!

Sem mais,

F. Everton da Silva
Presidente SindiCarnes/Ceará.

Ministro da Previdência cumpre agenda movimentada em Fortaleza

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O ministro da Previdência Social, José Pimentel (PT), está encerrando, nesta noite de quinta-feira, no Sebrae, a II Feira do Emprego e Estágio. Pimentel fala ali sobre os avanços do governo federal no apoio aos jovens que buscam espaço no mercado de trabalho e destaca também o Programa do Microempreendedor Individual.

Nesta sexta-feira, pela manhã, Pimentel dará palestra no XX Congresso Nacional dos Executivos de Finanças, no Gran Marquise Hotel, quando abordará Sustentabilidade Financeira e Técnica da Previdência Pública, Fundo de Pensão e Aposentadoria Complementar.

Às 17 horas, o ministro receberá, na sede do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, a Mdalha do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grã-Cruz, das mãos do presidente do TRT, desembargador federal José Antônio Parente.

Futebol das meninas de Caucaia volta a brilhar

O time de Caucaia está nas quartas-de-final do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino. Com o placar de 2 a 2 contra o Sport, na Ilha do Retiro, no Recife, a equipe obteve a classificação e já está entre as oito melhores do País. Caucaia já havia derrotado em seu campo, por 2 a 0, o time pernambucano.

Parabéns às meninas caucaiens que jogam bem mesmo. Eu, que atuei contra esse grupo em amistoso e vestindo a camisa do time masculino do O POVO, posso atestar isso. Perdemos por 6 a 3.

Novo Refis – Líder do PSDB apela a Cid para que não sancione a matéria

O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, João Jaime, lançou, nesta quinta-feira um apelo ao governador Cid Gomes (PSB) pra que não sancione a nova lei do Refis (Programa de Renegociação das Dívidas Fiscais e Tributárias) com inclusão de empresa devedora no Serasa.

Segundo o parlamentar, a matéria é inconstitucional e “tranquilamente as entidades empresariais vão questionar na Justiça”. Conforme Jaime, em Goiás, único Estado que adotou esse tipo de medida, mais de 1.500 empresas foram incluídas no Serasa e a maioria já saiu por força de medida judicial.

O jurista Hugo de Brito, especialista em Direito Tributário, qualificou a matéria com artigo relativo à inclusão de empresa no Serasa  como inconstitucional.

Deputado quer Ministérios Públicos Estadual e Federal cumprindo a Lei dos Bancos

O deputado estadual Adahl Barreto informou, nesta noite de quinta-feira para  Blog, que vai cobrar uma ação, por parte dos ministérios públicos Federal e Estadual, que garanta o cumprimento da lei estadual que obriga bancos a atenderem ao cliente em no máximo 15 minutos. A cobrança será feita por meio de pronunciamento na Casa. A lei, sancionada há mais de um ano pelo Governo, é de autoria do parlamentar do PR.

“Na época em que o secretário-executivo do Decom era o promotor de justiça Ricardo Memória essa lei foi cumprida. Ele aplicou multas pesadas nos bancos, que fizeram de tudo para atender ao cliente. Hoje a situação voltou à estaca zero”, lamenta o parlamentar.

Com Serasa valendo, Refis é aprovado pela Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, mensagem governamental que estabelece um Programa de Recuperação de Débitos Fiscais e Tributários (Refis 2009). Os 33 parlamentares presentes à sessão aprovaram a matéria por unanimidade.

Antes da votação, o presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB) conduziu uma discussão sobre recursos apresentados pelos deputados João Jaime (PSDB) e Luiz Pontes (PSDB) solicitando mudanças no item da matéria que previa que empresas devedoras teriam o CNPJ incluído no Serviço de Assessoria e Sociedade Anônima (Serasa) quando o débito passar a integrar a Dívida Ativa do Estado. Incluídas no Serasa, empresas sofrem restrições no acesso a crédito e a fornecedores. Os recursos foram rejeitados.

João Jaime argumentou que a matéria atinge muitas empresas e também aqueles que não pagarem o IPVA. Dentre os dez deputados que votaram a favor do recurso de João Jaime está Heitor Férrer (PDT). “O Governo tem que punir sim os que sonegam, mas o que não podemos é constranger os que devem tributos”, salientou Heitor, questionando se seria justo apresentar uma emenda incluindo o Estado, “já que deve precatórios e não os paga”, criticou.

Já entre os 24 que votaram contra o recurso está o líder do Governo Nelson Martins (PT), que explicou que a mensagem foi bastante discutida, tanto na Casa quanto com os empresários. Nelson rebateu a crítica de Heitor, informando que o Governo está pagando os precatórios.

(Também com site da AL-CE)

TCM fará inspeção em oito municípios

 O Tribunal de Contas dos Municípios divulgou, nesta quinta-feira, nova lista de prefeituras que, na próxima semana, receberão a vista de equipes de fiscalização especial do órgão. Equipes inspecionarão principalmente gastos com pessoal e a situação de engenharia de projetos. Confira a lista e datas: 

Município  Período  Tipo de Inspeção
Apuiarés  05 a 06/11  Especial –  Área de Pessoal
Aracati  03 a 04/11  Especial – Área de Pessoal
Aratuba  05 a 06/11  Especial – Área de Engenharia
Fortim  05 a 06/11  Especial – Área de Pessoal
Itatira  03 a 04/11  Especial – Área de Engenharia
Paramoti  03 a 06/11  Especial – Área de Engenharia
Quixadá  05 a 06/11  Especial – Área de Engenharia
Redenção  03 a 04/11  Especial – Área de Engenharia

Comissão rejeita parecer de Tasso e aprova adesão da Venezuela ao Mercosul

“A Venezuela ficou mais perto de ser admitida no Mercosul nesta quinta-feira (29), dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará a Caracas para encontros com o presidente Hugo Chávez. A CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) aprovou o protocolo de adesão assinado em Caracas em julho de 2006 e encaminhado pelo Executivo ao Congresso no início de 2007. A matéria ainda precisa ser votada no plenário do Senado, o que deverá ocorrer na próxima semana.

Comissão do Senado aprova entrada da Venezuela no Mercosul
A questão da entrada da Venezuela no bloco econômico fará parte das conversas entre Lula e Chávez, de acordo com informação do porta-voz da Presidência da República. Na quarta-feira, Marcelo Baumbach disse ainda que o presidente brasileiro estava “confiante” na aprovação do protocolo tanto na CRE como no plenário.

A primeira etapa foi superada nesta quinta, com a aprovação do protocolo por 12 votos a 5. Os senadores acataram um voto em separado apresentado pelo líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), depois que o relatório do tucano Tasso Jereissati (CE), contrário à adesão, foi rejeitado.

O parecer de Jereissati dizia que o presidente Chávez “tem demonstrado pouca consideração a acordos e contratos” e que, por isso, o governo brasileiro poderia enfrentar situações “difíceis e complicadas” no futuro. O texto foi rejeitado com 11 votos ‘não’, três votos ‘sim’ e uma abstenção.

No início desta semana, contudo, o senador admitiu que poderia mudar sua posição, caso o governo Hugo Chávez se comprometesse a respeitar a democracia. A possibilidade de acordo foi levantada durante audiência pública em que o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, criticou as restrições à liberdade em seu país, mas defendeu a entrada da Venezuela no bloco, com ressalvas.”

(Folha Online)

MPT-CE liberta 20 trabalhadores em São Gonçalo do Amarante

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“Trabalhadores alojados em um estábulo, sem banheiro, sem água potável, sem equipamentos de proteção individual e sem carteira assinada. Foi o que a operação desenvolvida conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou na última terça-feira, 27, na Fazenda Lagoa do Canto, zona rural de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Segundo o auditor fiscal do Trabalho, Sérgio Santana, que coordenou a operação, foram resgatados 19 homens e uma mulher em condições degradantes de trabalho. Ele explicou que estes trabalhadores haviam sido aliciados para atuar no local advindos dos municípios cearenses de Pacajus e Croatá. A direção da fazenda foi obrigada a realizar, perante a coordenação da operação (que se estendeu até hoje), exames médicos e a assinatura das carteiras de trabalho, para efeito de regularização.

A título de verbas rescisórias, a fazenda teve de desembolsar cerca de R$ 25 mil, conforme o auditor. Ele enfatiza que eram péssimas as condições de higiene e saúde no local. “A água utilizada para o consumo humano era a mesma de onde os animais se abasteciam”, revela. Ele disse que os trabalhadores também tinham de comprar alimentos fornecidos pelo aliciador (“gato”), responsável pelo gerenciamento da fazenda, o que, neste tipo de situação, costuma gerar a chamada ?servidão por dívida?.

O procurador do Trabalho Carlos Leonardo Holanda Silva, que representou o MPT na operação, destacou que, após assinadas as carteiras e pagas as verbas rescisórias, com as devidas baixas, os trabalhadores tiveram de retornar às suas cidades de origem em razão das condições degradantes do local de trabalho. Alguns deles estavam lá há poucos meses, outros, porém, já estavam há mais de um ano, atuando na extração e corte de madeira para fornecimento às cerâmicas da região. Eles terão direito, ainda, a três parcelas de seguro desemprego especial (no valor de um salário mínimo, cada). O relatório da operação, após concluído pela SRTE, será enviado ao MPT para adoção de outras providências judiciais cabíveis.”

(Site do MPT-CE)

Servidor municipal receberá pagamento de outubro antecipado

O pagamento do mês de outubro dos servidores da Prefeitura de Fortaleza será antecipado e já estará na conta a partri do próximo sábado. O desembolso só seria liberado a partir da próxima quarta-feira, dia 4.

A decisão foi tomada pelo secretário municipal da Administração, Vaumik Ribeiro, explicando que essa antecipação foi uma forma de a Prefeitura comemorar o Dia do Servidor Público (28). Serão beneficiados 45 mil servidores.

O líder da prefeita na Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), divulgou a “boa-nova” no fim da manhã, naquela Casa legislativa.

Dama da Redação do O POVO ganha prêmio

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Parabéns à jornalista Ana Mary C. Cavalcante, repórter do núcleo Cotidiano do O POVO. Ela ganhou o Prêmio Anogte 2009 de Reportagem, uma promoção da Agência de Notícias Esperança (Anote).

Nesta noite de quinta-feira, durante solenidade no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ana recebeu a premiação. Todos com direito a ouvir palestra do grande jurista Dalmo DFallari, um “cidadão do mundo”. 

* Ana Mary, além dos parabéns, que Deus te abençõe!!

Carlos Francisco ganha homenagem em Fortaleza

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O empresário Carlos Francisco Jereissati, dono da Oi Telefonia e de shoppings da rede Iguatemi, será homenageado, a partir das 20 horas desta quinta-feira, no Iate Clube.

Ele é a “Personalidade do Ano” eleita pelos membros das 10 unidades do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (IBEF).

A homenagem faz parte do programa do XX Congresso Nacional dos Executivos de Finanças aberto na manhã desta quinta-feira, no Gran Marquise Hotel.

Quanto custa a eleição da OAB-Ceará?

Quanto custa a campanha de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará? Há candidatos investindo em feijoadas, happy hour, churrascos e palestras em hoteis cinco estrelas. Outros apostam em campanhas midíaticas, com notas pagas nos jornais ou sobrevoo de helicópteros ou até em faixas estampadas com seu nome em aviões pelo litoral.

Tudo isso é gasto, pois mobiliza grupos de apoio, que vão do mais simples profissional liberal ao importante escritório de advocacia ou grupo econômico.

Fala-se em R$ 2 milhões o gasto. Nós achamos exagero. Estamos certos nessa nossa avaliação?

PSDB faz seminário em Quixeramobim e Penaforte será a novidade

O PSDB do Ceará vai promover, por meio do Instituto Teotõnio Vilela, nesta sexta-feira, mais um seminário Ceará em Debate. Dessa vez, segundo o presidente do organismo e vice-presidente tucano, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, em Quixeramobim (Sertão Central).

O seminário, a ser comandado pelo senador Tasso Jereissati, marcará a estreia de Marco Penaforte, o novo presidente regional da legenda. Há expectativas de que Penaforte volte a repetir discurso contra a “ambiguidade” do PSDB, que foi mandado para a opoisão pelo eleitorado, mas apoia, com cargos e vantagens, a administração Cid Gomes.

Governo mantém desconto parcial do IPI para linha branca

“O governo decidiu manter parcialmente os descontos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para compra de eletrodomésticos, que terminaria no sábado. É a segunda vez que o governo prorroga o benefício, vigente desde abril.

Os produtos que consomem menos energia vão continuar com descontos por mais três meses (até 31 de janeiro de 2010), mas os que gastam mais voltam a pagar os impostos integralmente, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva nesta quinta-feira.

“Vamos desonerar mais aqueles produtos que poupam energia, que têm o selo ambiental, concedido pelo Inmetro”, disse Mantega.

Esse selo classifica o produto de acordo com o consumo: os de classe A são os que consomem menos. B, C, D e E consomem mais, progressivamente, pela ordem. Veja os descontos na tabela a seguir:

COMO FICAM OS DESCONTOS

PRODUTO IPI NORMAL COM DESCONTO ATUAL DE 1º/11/09 A 31/1/10
GELADEIRA SELO A 15% 5% 5%
GELADEIRA SELO B 15% 5% 10%
GELADEIRA SELO C, D, E 15% 5% 15%
FOGÃO SELO A 4% 0 2%
FOGÃO SELO B 4% 0 3%
FOGÃO SELO C, D, E 4% 0 4%
MÁQUINA DE LAVAR SELO A 20% 10% 10%
MÁQUINA DE LAVAR SELO B 20% 10% 15%
MÁQUINA DE LAVAR SELO C, D, E 20% 10% 20%

Segundo Mantega, os fabricantes e revendedores se comprometeram a manter ou gerar empregos e também a repassar para os preços ao consumidor o benefício do IPI.

“Os produtores continuarão produzindo um volume maior e, portanto, estarão contratando mais gente”, afirmou o ministro.

“60% da população não possui máquina de lavar. Queremos que tenham acesso a isso. Ao mesmo tempo isso gera mais movimento econômico, mais emprego e mais investimento para esse segmento”, acrescentou Mantega.

Geladeira

As geladeiras de classe A tinham IPI normal de 15%. O desconto que está valendo atualmente estabelece um imposto de 5%. Depois do sábado, voltaria a 15%, mas vão permanecer com 5%.

As de tipo B, que economizam menos que as que possuem selo A, vão ter IPI de 10%. As de tipo C D e E: voltam aos 15% e não ficam com nenhum benefício.

Fogões

Os fogões atualmente estão com IPI de 0% e voltariam a 4% na segunda-feira. Com a decisão do governo, os fogões com selo tipo A (os que menos consomem energia) passam a ter um IPI de 2%; os do tipo B, de 3%. Acima disso, voltam a 4%.

Máquinas de lavar

Para as máquinas de lavar, o IPI era de 20% antes do dewsconto e depois passou para 10%. A partir de segunda-feira, as máquinas com selo A permanecem com 10% de desconto por três meses. Os do tipo B ficam com 15%, e os com selo C voltam para 20%.”

(Portal Uol)

Dilma diz que crime organizado tomou conta do Rio porque Estado foi ausente

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“A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse hoje (29) que o crime organizado tomou conta das favelas porque o Estado deixou de estar presente nessas localidades.

“O crime invadiu essas regiões porque o estado simplesmente fugiu delas, porque no Brasil não se investia em favelas nem em bairros populares”, disse em entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro.

Dilma disse que é preciso fazer uma “disputa do bem” com o tráfico no Rio de Janeiro no sentido de garantir a efetiva presença do estado nas regiões mais violentas. “É possível que a gente dispute com o tráfico e façamos essa disputa do bem que é de fato nossa presença efetiva, com a polícia, também, mas também com obras e com serviços públicos de qualidade para essa população.”

A ministra citou a parceria entres os governos federal,estadual e municipal do Rio de Janeiro nas obras que tem feito no Complexo do Alemão, Pavão-Pavãozinho, na Rocinha e em Manguinhos.”

(Agência Brasil)

Padre Marcelo em clima de festa de debutante

O padre Marcelo Rossi deixou o Ceará na madrugada desta quinta-feira pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins. Vinha de Juazeiro do Norte, onde foi a grande estrela da festa que marcou a inauguração da TV Verdes Mares Cariri.

Padre Marcelo fez o povo cantar, rezar e mostrou mais uma vez sua força midiática. Ele fez questão de informar: dia 1º de dezembro, vai comemorar em São Paulo 15 anos de ordenação sacerdotal.

Até lá, haja festa e aparição nas TVs, que buscam principalmente o milagre dessa audiência.

PIB volta a crescer e EUA saem da recessão

“O Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos cresceu 3,5% no terceiro trimestre após uma queda de 0,7% no trimestre anterior, segundo dados do Departamento de Comércio do país. Este número põe fim à chamada recessão técnica, caracterizada por dois trimestres consecutivos de retração na economia.

O dado veio melhor que o esperado pelo mercado. Segundo pesquisa da Reuters, economistas projetavam avanço de 3,3% para o PIB norte-americano entre julho e setembro. Além disso, o crescimento de 3,5% é o melhor em dois anos, já que um percentual maior que este foi observado apenas no terceiro trimestre de 2007, quando o PIB expandiu-se 4,8%.

Segundo o governo, o resultado recente refletiu as contribuições positivas vindas do consumo das famílias, das exportações, do investimento privado e dos gastos do governo.

Apesar do otimismo gerado com a notícia, o departamento do Trabalho norte-americano divulgou hoje que os novos pedidos de seguro-desemprego permaneceram quase estáveis durante a semana concluída em 25 de outubro, enquanto os economistas esperavam por uma baixa.”

(AFP)

Requião articula nome do PMDB para uma 3ª Via em 2010

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Até a a semana passada, havia dois PMDBs na vitrine –o pedaço pró-Dilma, majoritário; e o naco pró-Serra. Surgiu um terceiro PMDB. Deve-se a novidade a Roberto Requião. Lulista de mostruário, o governador peemedebista do Paraná é o mais novo anti-Dilma da praça. Não defende a adesão a Serra. Pôs-se a empinar o sonho de uma candidatura própria do PMDB.

Pendurado ao telefone, Requião convoca para o dia 21 de novembro, em Curitiba, uma reunião com os “militantes do velho MDB de guerra”. Idealiza um encontro com representantes dos 27 diretórios estaduais do partido. Começou a erguer suas barricadas pela região Sul. Conversou com José Fogaça, prefeito de Porto Alegre e alternativa do PMDB para o governo do Rio Grande do Sul.

Presidido pelo senador Pedro Simon, o PMDB gaúcho é um ninho de simpatia à tese do presidenciável próprio. Estará na reunião de Requião. O governador paranaense tocou o telefone para o colega de Santa Catarina, Luiz Henrique, um expoente do PMDB pró-Serra. Expôs os seus planos. Encontrou receptividade instantânea. Luiz Henrique descrê das chances de o PMDB ir a 2010 com um nome próprio. Porém…

Porém, o aliado catarinense de Serra viu na iniciativa de Requião uma nova frente de oposição ao matrimônio com Dilma Rousseff. Algo a ser estimulado. Em telefonema a outro pemedebê associado aos interesses do presidenciais do tucano José Serra, Luiz Henrique festejou: “Isso vai ser bom pra nós”.

Informado, o senador Jarbas Vasconcelos, mandachuva do PMDB de Pernambuco, também fechado com Serra, teve reação semelhante. Reservadamente, Jarbas diz que, se convidado, o diretório pernambucano irá à reunião de Curitiba.

Orestes Quércia, gerente dos interesses de Serra no PMDB, também soltou rojões. Para ele, tudo o que prejudica Dilma é bem-vindo. Em privado, Requião refere-se ao pedaço do PMDB que se achegou a Dilma como “o pessoal do arroto de Brasília”. Contra o “arroto”, sugere “política séria”.

Por trás da animosidade de Requião está um personagem recém-desembarcado desembarcado do governo Lula: o ex-ministro Roberto Mangabeira Unger. Demitiu-se da pasta de Assuntos Estratégicos para retomar a cadeira de professor de Harvard, nos EUA. Súbito, voltou a dar as caras no Brasil.

Mangabeira filiou-se ao PMDB e pôs-se a medir asfalto. Percorre o país como um mercador da terceira via. Fala para platéias de peemedebistas. Esteve em Goiânia. Passou por Cuiabá. Há 15 dias, esteve na Curitiba de Requião. O governador levou-o à sede local do PMDB. Discorreu sobre programa de governo e candidato próprio.

Ao abrir o encontro, Requião perguntou aos pemedebês presentes: “Quem aqui […] acredita que o partido deve ter um candidato à Presidência da República?”

Todos os braços que o rodeavam se ergueram. A cena pode ser conferida na foto lá do alto. “Maravilha!”, disse Requião. “Nós temos uma unanimidade…”

“…Por isso eu me entusiasmei quando o Roberto Mangabeira me ligou numa manhã dessas dizendo que estaria disposto a vir à Curitiba […]”.

Mas e quanto ao nome do candidato? Embora frequentem o debate com cara de alternativas, Mangabeira e Requião dizem que isso é coisa para depois.

Primeiro o projeto. Depois o candidato. “Parece piada”, disse ao repórter um dirigente do PMDB que negocia o apoio a Dilma.

Um apoio que, para virar realidade, depende da aprovação da convenção nacional da legenda, marcada para junho de 2010.

Os votantes da convenção virão dos Estados. A turma pró-Serra tenta tocar fogo nos diretórios estaduais. Num instante em que o time de Dilma apresenta o pré-acordo selado em Brasília como um extintor, Requião irrompe no palco munido de gasolina. Sentindo o cheiro de queimado, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, pede pressa ao PT.

Para evitar surpresas na convenção de junho, Henrique Alves, Dilma desde menino, quer acelerar o fechamento dos acordos estaduais entre PMDB e PT. A caligrafia de Mangabeira Unger salpica no novo capítulo da guerra interna do PMDB uma pitada de ironia.

Mangabeira não é um noviço no partido. Jacta-se de ter sido um dos primeiros a assinar o documento de fundação do PMDB. Contudo, entre a saída e a reentrada, Mangabeira revelou-se uma cintura com roldanas. Foi guru de Leonel Brizola, no PDT…

…Coordenou a primeira candidatura presidencial de Ciro Gomes, à época no PPS.

Como articulista de jornal, pespegou na gestão Lula a pecha de “governo mais corrupto da história”. Virou ministro de Lula. E agora, fora da Esplanada, conspira contra Dilma, a candidata do ex-chefe.

(Blog do Josias de Souza)