Blog do Eliomar

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Seminário debate em Fortaleza pauta da Conferência Nacional de Educação

A Comissão de Defesa do Direito à Educação, com apoio do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca), no Ceará, promoverá nesta quinta e sexta-feira, das 8 às 17 horas, na Escola Educar Sesc, umo seminário preparatório para a Cconferência Nacional da Educação.

O seminário contará com a participação de integrantes do Cedeca e de entidades representativas da educação educacional. O Centro das Mães dos Portadores de Eficiência (CAMPI) também se engaja ao evento.

A Conferência Nacional da Educa.;ção, uma realização do MEC, ocorrerá em Brasília em dezembro próximo.

MPF-CE quer agora a paralisação total das obras do parque eólico de Aracati

“O Ministério Público Federal no Ceará recorreu, por meio de agravo de instrumento, ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, com sede no Recife, pedindo a reformulação da última decisão dada pela Justiça Federal, no sentido de não apenas impedir a instalação de novos aerogeradores, mas de determinar a imediata paralisação das obras do Parque Eólico de Aracati, situado no Distrito de Cumbe/Canavieiras, de responsabilidade da empresa Bons Ventos Geradora de Energia S/A. Para o MPF, o retorno das atividades do Parque Eólico de Aracati somente se dará após o Estudo de Impacto Ambiental – EIA-RIMA.

Em 26 de outubro, a Justiça Federal apreciou o pedido do Ministério Público Federal, mas o juiz apenas acatou em parte, determinando à empresa responsável pelo dano ambiental que suspendesse as obras de construção das torres dos aerogeradores cujos os procedimentos de implantação ainda não tiveram início, no caso, são apenas três torres de um total de 67 torres das Usinas Eólicas. Para o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior a decisão foi restritiva, com isso a sua reformulação se faz necessária por ser suscetível de causar lesão grave e de difícil reparação.

Segundo o procurador da República em Limoeiro do Norte, Luiz Carlos Oliveira Júnior é necessária a observação quanto aos laudos existentes no processo, que atestam, com a existência dos aerogeradores das Usinas Eólicas, os graves danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio cultural, que são os sítios arqueológicos, nas dunas móveis e fixas das Praias do Cumbe/ Canavieiras, resultando em terraplanagem do local, desmonte de dunas e desmatamento da vegetação protetora do ecossistema.”

(Site do MPF-CE)

Em Copenhagne, países ricos podem sofrer “constrangimento ético”, diz Marina

marina

“A senadora Marina Silva, do Partido Verde pelo Acre, afirmou nesta terça-feira, em Washington, que as nações emergentes poderão induzir os países desenvolvidos a um ”constrangimento ético” nas negociações da Conferência de Mudanças Climáticas das Nações Unidas, que acontece dezembro, em Copenhague.

”Os países em desenvolvimento podem levar àquilo que eu chamo de um ‘constrangimento ético’, porque com menos condições econômicas, com menos condições em termos sociais, eles estão procurando fazer o seu dever de casa. E é isso que nós esperamos também da China e da Índia. E por que não daqueles que reúnem melhores condições?”, afirmou a senadora durante uma conversa com jornalistas brasileiros nesta terça.

A senadora, ex-ministra do Meio Ambiente e pré-candidata à Presidência da República, esteve na capital americana participando de encontros com políticos americanos e participou também de um evento sobre aquecimento global, realizado pelo instituto de pesquisas políticas Woodrow Wilson Center.

Marina Silva é crítica em relação aos Estados Unidos pelo fato de o país ter colocado a discussão sobre aquecimento global em segundo plano, durante a gestão de George W. Bush, mas louva o papel do atual líder americano.”

BBC Brasil, Leia mais.

Seman promove seminário para setor da construção civil

A Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) promoverá nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, na sede da  Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o Seminário Urbano de Fortaleza. O objetivo, segundo o titular da Seman, Deodato Ramalho, é interagir com esses segmentos e esclarecer qual documentação é necessária para a aprovação de projetos.

Além disso, os participantes conhecerão todos os detalhes do Plano Diretor Paticipativo e critérios exigidos no licenciamento de projetos. Participam do encontro dirigentes de  sindicatos e associações ligadas à construção civil.

Ceará Natal de Luz será lançado no dia 20 de novembro

A Ação Novo Centro e a Câmara de Dirigentes de Lojistas (CDL) definiram a data de lançamento do Ceará Natal de Luz: dia 20 de novembro, a partir das 17 horas, na Praça do Ferreira.

No programa, haverá coral infantil, chegada do Papai Noel e show da cantora Vanessa da Mata. Também haverá eventos na Praça José de Alencar, segundo o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro, que quer descentralizar as atividades festivas.

Campanha “Eu quero meu Pai” atinge 50% das metas

“A 10ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realizou a campanha “Eu quero meu pai” nessa terça-feira (27). Em 13 processos, ambas as partes compareceram e realizaram a coleta de material para realização do exame de DNA que ajudará no processo de investigação de paternidade.

Os exames de DNA serão realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), e o resultado deverá ser conhecido até dezembro. Ao todo, estavam agendadas 26 audiências, o que significa que “Eu quero meu pai” registrou 50% de êxito nesta primeira edição. A coordenação da campanha é da juíza titular da 10ª Vara de Família, Valeska Alves Alencar Rolim.”

(Site do TJ-CE)

Professor da rede oficial de ensino do Ceará pode ter Vale-Livro

O deputado estadual Artur Bruno (PT) colocará em discussão, durante sessão desta quinta-eira, da Assembleia Legisaltiva, projeto de indicação de sua autoria que quer criar o Vale-Livro no Estado.

O parlamentar propõe ao Governo do Estado a criação desse mecanismo como forma de dar aos professores condições para adquirir livros e, assim, investir no aprimoramento e atualização de conhecimentos.

Bruno quer, com demais parlamentares e a área oficial, definir forma para viabilizar financeiramente essa proposta.

Ministro do Turismo cumpre agenda em Fortaleza nesta 5ª feira

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O ministro Luiz Barreto (Turismo) estará em Fortaleza, nesta quinta-feira, para cumprir agenda com o governador Cid Gomes (PSB) e com a prefeita Luizianne Lins (PT).

Aqui, às 9 horas, ele lançará, no buffet Athenée, dentro do Plano Nacional

 do Turismo, o Prodetur – Diga Olá, Turista, com uma série de ações voltadas para a capacitação de mão-de-obra no setor.

Às 13 horas, Luiz Barreto almoçará com a prefeita Luizianne Lins e com a secretária municipal do Turismo, Patrícia Aguiar, com quem discutirá apoio para ações da Prefeitura. Em seguida, o ministro sobrevoará de helicóptero com o governador Cid Gomes e o secretário estadual do turismo, Bismarck Maia, obras apoiadas pela pasta.

No programa do ministro, consta às 14 horas uma visita ao Mercado Central, tendo como cicerone o deputado federal petista Eudes Xavier.

Forrozeiro Messias Holanda receberá Medalha Lauro Maia

A Câmara Municipal de Fortaleza, por meio da Comissão de Educação e Cultura, divulgou, nesta quarta-feira, os agraciados com a Medalha Lauro Maia 2009. Confira: o forrozeiro Messias Holanda, regente e professora Izaíra Silvino, e o arquivo musical de Nirez.

A entrega está marcada para 19 de novembro, a partir das 19h30min, tendo a presença de autoridades da área cutural e músicos.

DETALHE – A comenda criada em 1993 foi resgatada neste ano pelo vereador petista Guilherme Sampaio.

João Jaime reage às críticas feitas no Blog pelo líder da prefeita

joajaime

O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, João Jaime, que se diz “leitor assíduo do Blog”, reagiu, de imediato, às críticas feitas neste espaço pelo líder da prefeita na Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT). Acrísio indagou se o PSDB entregará cargos no Governo Cid para atender apelos do novo presidente estadual, Marco Penaforte, que pediu o fim das ambiguidades.

João Jaime aconselhou o líder da prefeita a “cuidar dos problemas, que não são poucos, da administração municipal”, e soltou o rosário: “O Hospital da Mulher tem problemas de superfaturamneto como aponta o TCU e está afundando; o Cuca da Barra, inaugurado com pompa, não funciona na plenitude; o trânsito é um caos e ninguém sabe cadê a AMC. Só se fotossensor multando; A malha viária é uma colcha de retalhos e a saúde também é um caos”

Mas sobre os cargos, o líder tucano observou: “Gostaria de informar que ninguém do PSDB indicou nomes para a equipe de Cid Gomes.  Foram escolhas da vontade do governador. Ou seja, escolhas dele, cabendo a ele, governador, demitir ou não”.

João Jaime aproveitou e lançou desafio: “Se Ciro Gomes for mesmo candiato a presidente da República, o PT lançará candidatoa governador? E se isso ocorrer, o PT vai entregar as boquinhas que ocupa no Governo?

Deputado Sandro Mabel não sabe o que é Mensalão

“O deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) negou nesta quarta-feira (28) que tenha conhecimento sobre a existência do mensalão. Em depoimento, ele afirmou não saber de qualquer oferta de apoio financeiro em troca da aprovação de projetos do governo, nem na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nem no governo Fernando Henrique Cardoso.

Mabel foi ouvido nesta manhã, pela juíza Pollyana Kelly Martins Alves, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, na condição de testemunha de defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do ex-líder do PP na Câmara José Janene (PR), ambos réus na ação penal do mensalão. Antes de iniciar o depoimento, o deputado confirmou que conhece os dois acusados.Em 2005, quando o mensalão foi denunciado à imprensa pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, na época deputado federal, Sandro Mabel foi apontado como envolvido no esquema pelo petebista.

“Tenho conhecimento [do mensalão] em razão do que foi divulgado pela imprensa e, na Câmara, fui envolvido em uma ação paralela, mas absolvido”, disse, referindo-se ao processo de quebra de decoro no qual foi submetido sob a acusação de ter oferecido R$ 30 mil à deputada goiana Raquel Teixeira para que ela deixasse o PSDB e passasse a integrar o antigo PL, hoje PR, partido da base de apoio do governo Lula.

Questionado se tem conhecimento de alguma oferta de dinheiro em troca de apoio a propostas do governo, ele foi categórico. “Nem no [governo] Lula, nem no [governo] FHC”. Quando perguntado se soube de alguma compensação financeira para a aprovação de reformas, como a tributária e previdenciária, ele também negou. “Todas as reformas são muito difíceis. São disputas políticas, com muitos interesses sempre. Mas nunca ouvi que se fosse negociar dinheiro para isso [aprovação das reformas]”, completou.

Sandro Mabel também afirmou que não conhece o empresário Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, esquema no qual parlamentares supostamente recebiam dinheiro em troca de apoio a projetos do governo no Congresso. Já a defesa de Delúbio perguntou se Mabel conhecia o ex-tesoureiro. “Conheço o Delúbio de Goiás, que é o meu estado. Ele era do Sindicato dos Professores. Fazia muito barulho nas praças”, afirmou. O parlamentar, porém, disse não saber de qualquer envolvimento de Delúbio com irregularidades. “A não ser as confusões que ele fez como sindicalista, mas no bom sentido. Ele é uma pessoa tranquila. Conheço ele muito antes do governo Lula. Estávamos sempre em campos opostos”.

(Portal G1)

Líder da prefeita duvida que PSDB entregue cargos a Cid Gomes

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O líder da prefeita na Câmara Municipal, Acrísio Sena, nos mandou esta nota a respeito da posse de Marco Penaforte como novo presidente estadual do PSDB. Sena considera positivo que o partido queira finalmente adotar a postura de oposição ao Governo Cid Gomes, mas desafia: será que entregará os cargos? Confira:

Toma posse o novo presidente do PSDB, o médico Marcos Penaforte. No discurso, a inflamada convocação dos tucanos a oposição ao Governo Cid Gomes (PSB).  Temos discordâncias com os tucanos e por isso sei que o novo presidente não terá vida fácil.

Porém, quero aqui reafirmar que temos duas concordâncias: nem temos a mesma ética e (talvez por isso) nem estaremos juntos no mesmo palanque; Penaforte não terá vida fácil principalmente porque terá que convencer os tucanos a manterem a linha adotada hoje na Assembléia.

Depois disso, restará uma dúvida: terão a mesma atitude radical os secretários emplumados e entregarão os cargos ao governador?

IFCe de Canindé inscreve para vestibular

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus Canindé inscreve para os exames de seleção e vestibular 2010.1. Ao todo, estão sendo oferecidas 120 vagas, sendo 60 para o curso técnico de eventos e 60 para o curso superior Licenciatura em Educação Física. Estes são os primeiros concursos do Campus, que entrará em funcionamento em 2010.

As inscrições devem ser feitas apenas pela internet no site www.ifce.edu.br e prosseguirão até o dia 10 de novembro. Os dois cursos terão aulas pela manhã. As taxas de inscrição para os processos seletivos são de R$ 60,00 para o Vestibular e de R$ 35,00 para o Exame de Seleção. Para se inscrever no exame de seleção é necessário ter concluído pelo menos o primeiro ano do ensino médio. Para concorrer ao vestibular, é necessário ter concluído o ensino médio ou curso equivalente.

As provas do exame de seleção acontecerão numa única fase nos dias 13 de dezembro (domingo), das 8 às 12 horas). As provas do vestbiular estao marcadas, numa única fase, para o dia 20 de dezembro, das 8 às 12 horas.

SERVIÇO

* Mais informações no CREDE 7 pelos telefones: (85) 3343.6812 e 3343.6815.

Beneficiados do Bolsa-Família terão direito a conta bancária

“O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, anunciaram nesta quarta-feira, no Palácio Itamaraty, a inclusão bancária dos beneficiários do programa Bolsa Família. A ideia é que eles abram contas simplificadas na CEF (Caixa Econômica Federal).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 1,95 milhão de beneficiários já têm conta bancária, e o objetivo é ampliar este número para 4 milhões ainda em 2009.

A menos de um ano das eleições de 2010, o governo resolveu ampliar pela terceira vez neste ano a rede de beneficiários do Bolsa Família, principal programa social do governo Lula. Cerca de 500 mil domicílios foram incluídos no programa, que atinge 12,4 milhões de lares e movimenta R$ 1 bilhão por mês.

O governo nega o interesse eleitoral na expansão e argumenta que segue estimativa feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com base no Mapa de Pobreza para definir o número de assistidos pelo programa.

Ao todo, 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do programa em 2009 –sendo 500 mil em agosto e outros 300 mil em maio. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, em 2010, a ampliação do programa deve atingir mais 500 mil famílias, chegando a 12,9 milhões de domicílios.

Além da ampliação no número de família assistidas, em setembro, o governo reajustou em 10% o valor do benefício –sendo que o valor médio concedido passou de R$ 86,00 para R$ 95,00. O aumento significa R$ 99,1 milhões a mais em relação ao pagamento de agosto.

Pelas regras do programa, as famílias recebem entre R$ 22 e R$ 200 por mês, de acordo com o número de filhos e com os benefícios a que têm direito.

Esse foi o terceiro reajuste dos valores em quase seis anos de execução do programa. A primeira recomposição nos valores do Bolsa Família, de 18,25%, ocorreu em agosto de 2007. Em julho do ano passado, o reajuste foi de 8% e em 2009 chegou a 10%.”

(Agência Brasil)

Senador Flávio Torres votará pelo ingresso da Venezuela no Mercosul

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O senador Flávio Torres (PDT) votará a favor da entrada da Venezuela no Mercosul. Foi o que ele revelou nesta quarta-feira, observando acreditar que é melhor ter o atual presidente Chávez perto do que longe. “Chávez estando perto, nós podemos interagir com ele, ouvir o que ele pensa, contraditar”, explicou o senador, membro efetivo da Comissão Espeecial que começará a selar o futuro da Venezuela no Mercosul nesta quinta-feira.

Torres acrescentou que se a Venezuela não criar um grande mercado comercial com os países do Mercosul, passará a importar produtos de Países como China e Irã e o Brasil perderá o País como comprador de nossos produtos.

O senador pedetista explicou que durante muito tempo fez força para gostar de Hugo Chávez, acreditando que ele poderia trazer mudanças sociais para o povo venezuelano. “Mas agora estou ‘jogando a toalha'”, afirmou. “São muitas violações de direitos humanos, o prefeito de Caracas disse, por exemplo, que o número de presos políticos no País passa de 1200”, contou o senador. “Hugo Chávez passará, mas a Venezuela continuará”, acentuou o pedetista.

Câmara prepara superanistia para desmatamento

“A Comissão de Meio Ambiente da Câmara vota nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que anistia mais de 35 milhões hectares de desmatamento ilegal no país. A área corresponde a cerca de sete vezes o estado da Paraíba, nove vezes o estado do Rio de Janeiro ou 18 vezes a área de Sergipe, cujo território tem o tamanho de Israel.

A proposta, que não precisa passar pelo Plenário, é um substitutivo ao Projeto de Lei 6424/05, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Batizado pelos ambientalistas de “Floresta Zero”, o texto foi preparado pelo deputado ruralista Marcos Montes (DEM-MG). Na prática, o projeto isenta de multas ambientais proprietários de áreas desmatadas ilegalmente e dispensa a obrigatoriedade de recompor florestas degradadas.

Veja a íntegra do substitutivo ao PL 6424

O projeto original permitia apenas a reposição florestal com espécies não nativas (veja o PL original). Mas o relator aproveitou para acrescentar outras mudanças no Código Florestal (Lei 4771/1965). Marcos Montes repassa para os estados, por exemplo, a competência de definir os percentuais de reserva legal e de áreas de proteção permanente (APPs). A proposta segue na mesma direção do projeto ruralista de criação do Código Ambiental Brasileiro (leia mais).” 

(Congresso em Fooo)

Padre Marcelo Rossi visita o Ceará

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Com largo sorriso e mostrando disposição, desembarcou, no começo da madrugada desta quarta-feira, em Fortaleza o padre Marcelo Rossi. Ele é o convidado especial da festa de inauguração da TV Verdes Mares Cariri, que terá início a partir das 17 horas com missa, em Juazeiro do Norte.

Em Fortaleza, o padre Marcelo cumpriu agenda de contatos com setores da Igreja Católica e movimentos pastorais e deu entrevista ao Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares. Padre Marcelo falou da sua rotina e da satisfação de ver sua mensagem chegando às crianças.

Ele informou também que no dia 1º de dezembro estará comemorando 15 anos de ordenação sacerdotal. Padre Marcelo seguirá parao Cariri no começo da tarde, onde se engaja à festada TV Verdes Mares Cariri que, além de missa a ser concelebrada pelo bispo Dom Fernando, contará com show tendo a participação do sanfoneiro Waldonys, Banda Cabaçal e a Camerata da Unifor.

Petrobras mobiliza agricultores em Quixadá

“A Petrobras Biocombustível e o Ministério do Desenvolvimento Agrário promovem nesta quarta-feira, 28, em Quixadá (CE) o Encontro de Mobilização para a Safra 2009/2010. O objetivo é incentivar os agricultores familiares das regiões de atuação da empresa a produzir oleaginosas, como a mamona e o girassol, no âmbito do programa de suprimento de matéria-prima para a produção de biodiesel.

Este é o quarto encontro de uma série. O primeiro foi realizado em Montes Claros (MG) e reuniu 300 produtores de oleaginosas. O segundo ocorreu em Irecê (BA), com a participação de 550 agricultores familiares, e o terceiro no município de São Raimundo Nonato (PI) para 107 agricultores.

A Petrobras Biocombustível tem, no Ceará, contratos com 22.356 agricultores familiares, mas a meta é chegar a 30.700 famílias. Para isso, a empresa desenvolve um programa destinado a estimular o mercado agrícola regional, que vai desde a prestação de assistência técnica ao fornecimento de sementes certificadas, passando pela viabilização da logística para o transporte da produção.

Além de firmar contratos com prazo de cinco anos, negociados com as entidades de classes dos agricultores familiares, a Petrobras Biocombustível garante a compra da produção, sempre a preço de mercado ou pelos valores estabelecidos no Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), caso se apresentem mais vantajosos ao produtor.

Paralelamente ao incentivo à produção, a empresa iniciou a compra de grãos produzidos pelos agricultores na última safra. Foram adquiridos até agora 67.581 quilos, de 281 produtores de oleaginosas em Quixadá.

A cerimônia na cidade cearense terá a presença do presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, e do representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário Marco Antônio Leite, coordenador de Biocombustíveis da Secretaria da Agricultura Familiar.

(Agência Brasil)