Blog do Eliomar

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Pesquisadores visitarão obra da ponte sobre o Cocó

Ambientalistas e pesquisadores e ambientalistas de Fortaleza visitarão, nesta manhã de terça-feira, as obras de construção da ponte sobre o Rio Cocó, na Praia do Futuro. O projeto foi retomado como uma rodovia federal em pleno litoral da capital cearense, o que ocorre, segundo os ambientalistas, sem que exista mecanismos de preservação das dunas de Sabiaguaba, lagoas interdunares e do manguezal existente na área.

A visita terá início no local onde está situada a entrada da obra, ao final da avenida Dioguinho, e tem o objetivo de averiguar se danos ambientais podem ser causados com a efetivação da obra.

DETALHE – Que o Dnit ali esteja para dar todos os esclarecimentos.

Duda recebeu R$ 16 milhões do Ministério da Saúde

“O Ministério da Saúde pagou, só este ano, R$ 16,1 milhões à agência de publicidade Duda Mendonça, segundo levantamento feito pelo site Contas Abertas.

Envolvida no escândalo do mensalão, a agência é acusada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal de ter recebido indevidamente R$ 757,8 mil do governo federal a título de honorários pela contratação de serviços de outras empresas que não estavam previstos no contrato inicial.

Duda foi o responsável pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto em 2002. Sua agência serve ao governo desde 2003.

A agência foi contratada pelo Ministério da Saúde em abril de 2005, por licitação, mas o contrato foi prorrogado até abril de 2009. Segundo o Contas Abertas, do total pago este ano, R$ 12 milhões se referem a dívidas de anos anteriores e R$ 4 milhões a campanhas deste ano.

A agência deve receber mais R$ 1,3 milhão referente a campanhas de 2008. Neste ano, a agência fez campanhas da Saúde sobre hepatite, hanseníase e tuberculose.”

(O Globo)

Bancada cearense garante emendas na LDO 2010

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Coordenador da bancada federal, o deputado federal petista José Nobre Guimarães informou, nesta terça-feira, ter garantido, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2010, verbas, por meio de cinco emendas, para o Estado do Ceará.

As emendas destiunam recursos para os seguintes projetos: Cinturão Digital (polo de informática), saneamento do Rio Salgado, ampliação e modernização do Hospital de Messejana, construção da Rodovia Padre Cícero (Região do Cariri) e obras de infraestrutura na Região Metropolitana de Fortaleza.

Agora, é manter a pressão política para ver se a verba não fica contingenciada.

Empresa que fará Novo Beco da Poeira foi a maior doadora na campanha de Luizianne

“A construtora escolhida, sem licitação, para fazer a reforma do prédio da antiga fábrica Thomaz Pompeu – local previsto para a instalação do novo Beco da Poeira – foi a maior doadora da campanha da prefeita Luizianne Lins (PT), em 2008, com o valor de R$ 900 mil. A doação ocorreu só 18 dias após a confirmação da reeleição da prefeita. Com a dispensa de licitação, a empresa Beta S/A já iniciou a obra de R$ 3,2 milhões.

A ação não possui nenhum impedimento legal, de acordo com a lei eleitoral 9504/97. Houve, segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, um levantamento de orçamento de três empresas para o serviço da reforma e da construção dos boxes. Nesse trâmite, a empresa Beta S/A apresentou a melhor proposta de reforma do balcão, no valor de R$ 3.202.211,66. A confecção dos boxes ficou a cargo da Meta Tecnologia & Concreto Ltda, com o valor de R$ 2.555.665,04.

Procurado pelo O POVO, o diretor técnico da construtora Beta, Dinalvo Carlos Diniz, disse que a contratação sem licitação “não tem nada a ver” com o fato de a empresa ter sido a maior doadora da campanha de Luizianne, em 2008.

A Beta, segundo Diniz, ajuda os políticos que deseja. A empresa, há três meses, de acordo com o diretor, pediu rescisão com a Prefeitura de uma obra de R$ 27 milhões, referente a um contrato com a Habitafor. “Se houvesse tráfico de influência, não abriríamos mão da obra”, ponderou, sem dar detalhes sobre o assunto.

Dispensa em questão
Na última sexta-feira, a deputada estadual Tânia Gurgel (PSDB) entrou com pedido de investigação no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre a dispensa de licitação feita pela Prefeitura de Fortaleza. A justificativa dada pelo Município se deu pela “configuração de uma situação emergencial envolvendo o antigo Beco da Poeira e seus permissionários”. Em convênio feito com o Governo do Estado, a Prefeitura se comprometeu a desapropriar o local do atual Beco da Poeira até dia 30 de agosto, para viabilizar a obra do Metrofor. O argumento não satisfaz a deputada. Para ela, o imbróglio envolvendo os comerciantes do local não é recente.

De acordo com nota enviada ao O POVO pela assessoria de comunicação da Prefeitura, desde 2008 o Metrofor já havia pago pela desapropriação do terreno do Beco da Poeira, dando o prazo, até maio do mesmo ano, para que os permissionários e a Prefeitura dessem uma solução para o impasse.

Na mesma nota, a assessoria diz haver dois pareceres favoráveis à dispensa de licitação, emitidos pela Procuradoria Geral do Município. Os documentos, datados do último 26 de maio, segundo a assessoria da Prefeitura, são concluídos com os seguintes termos: “Não há que se questionar, portanto, a imprescindibilidade e a urgência da contratação em tela, tendo em vista que a potencialidade de dano à coletividade é concreta e efetiva, ensejando o reconhecimento pelo Município da situação emergencial”.

(Jornal O POVO)

Labomar faz projeto de recuperação da Ponta do Seixas, na Paraíba

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O Instituto de Ciências do Mar (Labomar) elaborou projeto de recuperação da Ponta do Seixas, um dos pontos extremos do Brasil e que se localiza em João Pessoa (PB). Ontem, o coordenador pedagógico Luís Parente entregou o projeto ao prefeito Ricardo Coutinho. Foram dois anos de estudos para apontar soluções que resolvam de vez a erosão que atingiu o local. Orçado em R$ 20 milhões, o projeto deverá ser tocado ainda neste ano. Luís Parente comemora o prestígio do Labomar, mas, ao mesmo tempo, lamenta que a Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana), que tem o litoral do Icaraí sofrendo prejuízos com o avanço do mar, não tenha mesmo reconhecimento das ações da instituição como os paraibanos. “Nós elaboramos o projeto de contenção do Icaraí e, até hoje, nada de resposta”, reforça Parente.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

TCU condena ex-prefeito de Paracuru

“O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Abner Albuquerque de Oliveira, ex-prefeito de Paracuru (CE), a devolver R$ 35.316,24 ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), por não prestar contas de recursos públicos federais repassados ao município.

Ao atender citação do TCU, ele não apresentou nenhum documento que comprovasse a boa e regular aplicação dos recursos sob sua responsabilidade, limitando-se a afirmar que o objeto foi cumprido, e que a ausência de prestação de contas seria uma falha meramente formal. A verba foi transferida para a execução do programa Brasil Criança Cidadã.

O ex-prefeito ainda terá de pagar multa de R$ 5 mil aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias. A cobrança judicial da dívida foi autorizada. Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República no Ceará para adoção das providências cabíveis. Cabe recurso da decisão. O ministro Raimundo Carreiro foi o relator do processo.”

(Site do TCU)

CBF vai ter que explicar doações de campanha

“A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) terá de explicar à Justiça Eleitoral pela doação de R$ 500 mil a candidatos nas eleições de 2006. A CBF é acusada pelo Ministério Público de ter feito doação além do limite legal de 2% do faturamento no ano anterior. Uma das maiores beneficiadas foi a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que recebeu R$ 100 mil da instituição. Entre os vice-presidentes da CBF está Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e irmão de Roseana. Fernando foi indiciado pela Polícia Federal por suposto favorecimento a empresas que têm contratos com estatais.”

(Com Agências)

Mauro diz que efetivação de estagiários foi decisão da mesa diretora

“O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) disse que a efetivação dos 82 estagiários como servidores do Senado, em 1991, quando era presidente da Casa, não ocorreu por meio de um ato sigiloso, mas por uma decisão unânime de toda a mesa diretora da época e com o consentimento da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Nunca assinei nenhum documento secreto. Se se tornou secreto, foi depois de assinado”, disse o então presidente do Senado.

Segundo denúncia divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, no último domingo, um ofício, sem número, assinado por Mauro Benevides, datado de 1º de novembro de 1991, autorizou a efetivação dos estagiários, a partir de janeiro do ano seguinte.

De acordo com o hoje deputado federal cearense, 1,3 mil estagiários foram nomeados, entre os anos 1984 e 1985, pelo então presidente do Senado, Moacir Dala. Na época, Benevides exercia a presidência do Banco do Nordeste.

No início da década de 90, quando ele assumiu a presidência do Senado, esses 82 estagiários já haviam se formado e estavam em situação anômala na Casa. “Depois o problema se agravou, os ex-estagiários se sentiram discriminados”, pondera.

O pedido de efetivação dos 82 funcionários partiu, de acordo com Benevides, do então diretor do Centro Gráfico, Agaciel Maia, que, anos depois, seria nomeado diretor-geral, cargo que exerceu por 14 anos, até ser afastado no último mês de março, apontado como principal responsável pela série de denúncias que vem à tona desde então. Segundo Benevides, na época da efetivação, houve um clamor na Casa para garantir aos funcionários uma situação compatível.

No intervalo entre a nomeação e a efetivação, foi promulgada a Constituição de 1988, que passou a proibir a contratação de servidores sem concurso. No entanto, Mauro Benevides disse que, na época, havia uma “interpretação elástica” da legislação sobre o assunto.

O parlamentar ainda afirmou que apresentou ofício à primeira secretaria do Senado, solicitando todos os documentos referentes ao caso. O deputado ressalta que não conhece nenhum dos estagiários nomeados. “Eles nem são eleitores no Ceará. Não há nenhum interesse nisso. Apenas realizamos uma situação unânime da mesa diretora”.

(Jornal O POVO)

Empresa que recebeu verba da Petrobras vira abrigo para cachorros

“Especializada em rodeios, marionetes, espetáculos de dança e atividades de sonorização, a Sibemol Promoções e Eventos recebeu da Petrobras, de novembro do ano passado a fevereiro deste ano, R$ 120 mil para realizar o projeto Quilombos Cariocas. No endereço declarado à Receita, no entanto, funciona um canil com 60 cachorros.

A empresa tem como sócio Raphael de Almeida Brandão, também proprietário da R.A. Brandão e da Guanumbi Promoções e Eventos – ambas inexistentes nos endereços declarados à Receit a e que receberam R$ 8,2 milhões da Petrobras em 2008, segundo a revista “Veja”.

Raphael é sócio minoritário da Sibemol, que divide com o irmão, Luiz Felipe de Almeida Brandão. Na Guanumbi, Rafael é sócio da mãe, Telma de Almeida Brandão. Assim como a R.A. Brandão e a Guanumbi, a Sibemol tem endereço declarado em Jacarepaguá. Na casa, numa ladeira de um bairro de classe média baixa, funciona há pelo menos dois anos um canil, que abriga ainda 200 gatos, segundo o cuidador dos animais, que não quis se identificar.

Ele cuida dos bichos, sem explorar comercialmente o negócio, e nada recebe dos donos do terreno. Segundo os vizinhos, a casa pertence a uma “senhora chamada Telma”. O GLOBO tentou nesta segunda, sem sucesso, contato com Raphael e Telma Brandão.” 

(O Globo)

Lula pode vetar dispositivo da LDO que restringe repasse ao PAC em ano eleitoral

“O Congresso encaminha nesta semana o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, aprovado na última quarta-feira, para sanção do presidente da República. Apesar do entendimento com as lideranças partidárias de que não haveria vetos aos pontos que integraram o acordo com a oposição, o governo já sinalizou intenção de suprimir o dispositivo que restringe o pagamento com recursos empenhados este ano (inscritos no chamado restos a pagar) apenas a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ou parte delas, efetivamente realizadas em 2009.

A oposição pretende colocar um torniquete no principal programa de investimentos do governo Lula em um ano de disputa eleitoral. Os líderes do PSDB e do DEM na Câmara insistiram em divulgar que o cronograma de execução do PAC encontra-se muito atrasado. O líder da minoria na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), informou que o governo conseguiu realizar até agora apenas 5% dos investimentos do PAC para este ano.

Diante desse atraso, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, avisou em reunião com a bancada governista que essa restrição comprometeria o andamento do PAC em 2010, considerado fundamental para enfrentar os reflexos da crise internacional sobre a economia do país. Com o veto, o governo pretende restabelecer a possibilidade de gastar no próximo ano os recursos do PAC que foram empenhados em 2009, mesmo que as obras não tenham sido iniciadas este ano.

As negociações de última hora impuseram derrota considerada séria pela área técnica do governo e que não há como desfazê-la pelo veto presidencial. Se a disputa eleitoral de 2010 emperrar a votação do projeto da lei orçamentária até o final de dezembro – repetindo o que ocorreu com o Orçamento de 2008, aprovado somente em março daquele ano em decorrência das eleições dos prefeitos -, as estatais não terão comoiniciar seus investimentos em janeiro.

Liderada pelo PSDB, a oposição conseguiu retirar o dispositivo que incluía os investimentos das estatais na regra da execução provisória do orçamento, que libera 1/12 do valor orçado pelo Executivo para as despesas de custeio da máquina federal consideradas inadiáveis, como as contas de água, luz e telefone. As despesas obrigatórias, como pessoal, aposentadorias e pensões, seguro-desemprego, Bolsa Família e merenda escolar são liberadas mesmo sem orçamento aprovado.

No entanto, apesar de todas as pressões da oposição, o governo conseguiu assegurar a folga fiscal para seus investimentos no último ano da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A meta do superávit primário será de 3,3% do PIB para 2010. Desse cálculo, poderão ser abatidos os investimentos do PAC no montante de R$ 22,5 bilhões e os gastos das empresas do grupo Petrobras. Os estados e municípios poderão dar contribuição menor no esforço fiscal para pagar juros da dívida pública – de 0,95% do PIB para 0,90%, desde que essa diferença seja aplicada em investimentos.

A queda de braço em torno do substitutivo do deputado Wellington Roberto (PR-PB), que se ausentou por motivos de saúde da votação final em Plenário – o projeto acabou relatado pelo deputado João Leão (PP-BA) -, antecipou o clima que o governo deve enfrentar para aprovar o Orçamento de 2010. “A cada momento aparece um pleito diferente”, desabafou o secretário-executivo do Planejamento, após reunião com parlamentares.”

(Agência Senado)

CPI da Petrobras já recebeu 84 requerimentos

“A CPI do Senado que investiga irregularidades administrativas na Petrobras, criada na semana passada, recebeu 84 requerimentos em dois dias de atividade. O levantamento é da secretaria que cuida do funcionamento das CPIs no Senado e toma por base os documentos protocolados até quinta-feira (16).

Entre os requerimentos está o do vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), que pede ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, o envio de cópias de todas as prestações de contas da Fundação José Sarney que dizem respeito às ações financiadas pela estatal.

Denúncias publicadas na imprensa mostram o uso irregular no valor de R$ 1,3 milhão, repassado pela Petrobras à fundação em 2005. A maior parte dos requerimentos apresentados até o momento foi encaminhada pelo senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), um total de 53. Já o senador do Álvaro Dias apresentou 27 requerimentos e o presidente da CPI, João Pedro (PT-AM), quatro.

Todos os requerimentos do petista são de convites a dirigentes da Petrobras e ao diretor-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Haroldo Lima, também alvo da investigação da comissão. Na verdade, ao encaminhar convites para que essas autoridades prestem esclarecimentos à CPI, João Pedro tenta evitar a convocação.”

(Agência Brasil)

Justiça manda Prefeitura de Independência pagar salário mínimo a servidores

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou as sentenças monocráticas que condenaram o município de Independência a pagar salário mínimo a quatro servidores: Antônio Raimundo Bezerra, Francisco Olavo Rodrigues Torres Siqueira, Maria de Fátima Amaro de Souza e Ana Amerita Moreira Ponte.

A decisão colegiada foi proferida nesta segunda (20/07) e teve como relator dos processos o desembargador Raul Araújo Filho. De acordo com o voto do relator, caberia ao Município demonstrar que os servidores desempenhavam carga horária de trabalho inferior a quarenta horas semanais. Como não o fez, deve ser julgado procedente o pleito dos funcionários.

Os servidores concursados ajuizaram quatro ações ordinárias no fórum local objetivando receberem do referido Município remuneração equivalente a um salário mínimo pelos serviços que prestam. Por exemplo, em agosto de 2007, quando o salário mínimo era de R$ 380,00, Francisco Olavo Rodrigues Torres Siqueira recebia a importância de R$ 329,58.

O Juízo da Vara Única da Comarca de Independência julgou as ações procedentes e determinou que o Município pagasse ao servidores o salário mínimo nacionalmente unificado. Condenou, ainda, ao pagamento das diferenças salariais entre a remuneração paga aos funcionários e o valor do salário mínimo da época trabalhada.”

(Site do TJ-Ceará)

Operação Satiagraha: Daniel Dantas agora é réu

“O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, recebeu nesta segunda-feira (20) denúncia contra o sócio-fundador do banco Opportunity e mais 13 pessoas, apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo. O juiz também determinou a abertura de três novos inquéritos para aprofundar as investigações da Operação Satiagraha, ligada na denúncia a outro escândalo, o do mensalão. A informação é da Procuradoria da República de SP. 

Segundo o MPF, um dos inquéritos deve servir para aprofundar a participação de pessoas investigadas e não denunciadas inicialmente, como o ex-deputado federal Luís Eduardo Greenhalgh (leia nota em que Greenhalgh diz ser alvo de represália) e Carlos Rodenburg (ex-cunhado e sócio de Dantas). Outro deles apurará crimes financeiros na aquisição do controle acionário da Brasil Telecom pela Oi, e, por fim, uma das investigações será de evasões de divisas supostamente praticadas por cotistas brasileiros do Opportunity Fund, com sede nas Ilhas Cayman, no Caribe.

Em nota, o advogado do grupo Opportunity Andrei Schmidt afirma que seus clientes ainda não foram citados do recebimento da denúncia. “Independentemente disso, negamos veementemente as imputações recebidas pelo juízo. Os fatos narrados ou não constituem crime, ou estão baseados em provas fraudadas no âmbito da Operação Satiagraha”, diz.

Satiagraha e mensalão
A peça apresentada é a segunda denúncia do MPF no caso Satiagraha, operação da Polícia Federal que prendeu Daniel Dantas em julho do ano passado, juntamente com o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o megainvestidor Naji Nahas, entre outros investigados. Eles são acusados por crimes como lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha. Os indiciamentos ocorreram no final de abril.

Contra o banqueiro Daniel Dantas, pesam as acusações de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e crime de quadrilha e organização criminosa.”

(Folha Online)

Shopping Benfica surfando nas artes

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Eis um dos belos quadros com temática abordando o surf e que pode ser conferida no Espaço Cultural do Shopping Benfica, em Fortaleza, durante este mês. É um dos trabalhos da artista plástica R. Angélia, que tem quadros seus espalhados por hotéis, pousadas e até ornando troféus de competições de surf. Pode ser conferida de segunda a sábado, das 10 às 22 horas, e aos domingos das 15 às 21 horas.

Fortal – Definido esquema de segurança

Definido o esquema de segurança do Fortal, a micareta de Fortaleza que ocorrerá de quinta até domingo´, na chamada Cidade Fortal, no fim da avenida Padre AQntôno Tomás. Segundo Colombo Cialdini, da organização, a expectativa é de 500 mil pesoas conferindo seis blocos num total de 40 atrações: do axé ao forró elétrico.

Cerca de 700 policiais, entre militares, civis e bombeiros, estarão mobilizados no Fortal. Três postos médicos estarão à disposição dos foliões, que terão direito ainda a ônibus direto para os terminais.

PIPOCA – Nesta terça-feira, tem início a entrega de 20 mil ingressos para a chamada Pipoca da Paz do Fortal. O atendimento ocorrerá no ginásio Paulo Sararasate. É a contrapartida da organização da micareta para a Prefeitura. O folião terá direito a um ingresso e deverá apresentar carteira de identidade.

Aluísio Júnior e Tirulipa são sucessos no “Curral”

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Essa dupla vem se destacando no “Curral”, uma sátira do reality show A Fazenda, da Rede Record e que tem à frente o humorista Tom Cavalcante. Aluísio Júnior, que é conhecido pela personagem Otília, e Tirulipa, o filho de Tiririca.

Aliás, sobre Tirulipa uma novidade: ele é dono de um circo de boa estrutura e que está montado no bairro Mondubim, em Fortaleza.

(Foto – Paulo Moska)