Blog do Eliomar

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Fala de Freire defendendo Serra longe de FHC ganha repercussão

De Ilimar Franco:

Em entrevista a uma emissora de televisão no Ceará, domingo à noite, o presidente do PPS, Roberto Freire, defendeu que a campanha do PSDB para presidente em 2010 se distancie do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Pergunta vai e vem sobre as eleições e Freire sai em defesa da candidatura José Serra, afirmando: “A política econômica de FH não é a do PSDB. Não vamos associar isso ao programa de José Serra, por favor!”.

(Coluna Ilmar Frnaco, do O Globo)

DETALHE – A emissora foi a TV O POVO e o programa foi o “Coletiva”.

Gari com doutorado

Essa é para refletir.

Na lista dos candidatos que se submeterão a concurso público de gari da Prefeitura do Rio de Janeiro, 86 postulantes ao salário de R$ 436,00 mensais têm pós-graduação. Mais um tanto tem mestrado e há até gente com doutorado.

(Com o Bom Dia Brasil)

VAMOS NÓS – Bom deiar claro que a profissão de gari é digna e essencial para a sociedade. O concurso do Rio exige o antigo primário.

Ministério Público do Trabalho notifica construtoras do Ceará

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) expediu notificação recomendatória às construtoras para que sejam observados diversos procedimentos relacionados à saúde e segurança do trabalho em seus canteiros de obras. A iniciativa tem caráter nacional e é promovida pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat), do MPT. No Ceará, o documento foi assinado e encaminhado pelo procurador do Trabalho Carlos Leonardo Holanda Silva com o objetivo de evitar acidentes de trabalho na construção civil.

Ele diz que o elevado índice de acidentes de trabalho registrados nesta atividade econômica levou o MPT a lançar um Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil e que a expedição da notificação recomendatória é uma das primeiras atividades previstas no Programa. Juntamente com a notificação, foi encaminhado um check list que servirá para o empresário do setor observar, ponto a ponto, a adequação dos seus canteiros de obras à Norma Regulamentar nº 18, editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que trata das obrigações e cuidados necessários a quem atua no segmento.

“É necessário lembrar que a obrigação da construtora não se resume ao fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados ao risco. É também imprescindível estar atento e exigir do empregado a utilização destes EPIs, a realização de exames médicos admissionais, demissionais e periódicos, oferecer treinamento e orientação sobre o manuseio correto dos equipamentos de trabalho entre outras medidas de precaução”, enfatiza o procurador. Ele requereu às construtoras que informem ao MPT, no prazo de dez dias, a relação das obras que está realizando (com endereço) e a lista de seus trabalhadores (diretos e terceirizados) em cada canteiro.

Em 2007, segundo dados do Ministério da Previdência Social, foram registrados 8.421 acidentes de trabalho no Ceará, com 39 óbitos, o que deixou o Estado em 12º lugar no ranking. Em 2006, embora tenham ocorridos menos acidentes (5.965), o número de mortes foi maior (47). Hoje, as empresas contribuem, a título de seguro, com 1% a 3% sobre sua folha de pagamento para a Previdência, conforme o risco de acidente em que esteja classificada a atividade por ela exercida (se de baixo, médio ou alto risco). A partir de 2010, a empresa desembolsará maior valor no seguro se apresentar grande número de acidentes no trabalho. Aquela que investir em saúde ou segurança para seus empregados será beneficiada. A que não o fizer, será punida.”

(Site do MPT)

PEC do diploma de jornalistas em votação na CCJ

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Na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Cãmara, nesta terça-feira, o projeto de emenda constitucional que restabelece a obrigatoriedade da exigência de diploma para jornalista.

O relator, Maurício Rands (PT-PE), deu parecer favorável, mas é preciso mobilização, disse, nesta ferça-feira, o deputado federal Eudes Xavier (PT).

 “É um absurdo que jornalista fique sem diploma. Temos que restabelecer esse direito. Por que diploma para outras categorias e não para jornalista?”, ressaltou Xavier, confiante na aprovação da PEC na CCJ e avisando:

“Na Comissão do Trabalho, onde somos membros, há grupo articulado para fazer pressão e aprovar”.

Shopping Benfica comemora 10 anos e homenageia Blog

Na próxima sexta-feira, o Shopping Benfica está comemorando 10 anos de atividades. A partir das 13 horas, haverá bolo (de 1o metros de comprimento) para a clientela e o “parabéns pra você” puxado pelo controlador desse polo de compras, João Soares Neto. Às 18h30min, a diretoria do shopping prestará homenagem a lojistas, parceiros e amigos.

Entre os amigos do Shopping Benfica, estão: Coronel Vasconcelos (Corpo de Bombeiros), engenheiro Luciano Pamplona,  a médica Tâna Varela, o administrador Josino Lobo, a diretora do Conservatório de Música Alberto Nepomuceno, Mirian Carlos, e este repórter do Blog. Antecipadamente já agradecemos.

Banda Forrobeach grava 1º CD

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A Banda Forrobeach gravou, no último fim de semana, seu primeiro CD de forró pé-de- serra, que não deixa ninguém ficar sentado. A gravação ocorreu na barraca Crocobeach (Praia do Futuro), em Fortaleza, onde o grupo faz apresentações às terça-feiras, com o humorista Zé Modesto e convidados, a partir das 20 horas, e aos sábados, a partir das 14 horas.

São nove os componentes liderados pelo técnico de som Vladimir Rebouças, o conhecido “Arroz”.

(Foto – Divulgação)

Audiência pública debate futuro do Dnocs

Nesta terça-feira, uma audiência pública debate, na Comissão de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, o futuro do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O diretor-geral do órgão, Elias Fernandes, participa do encontro, ao lado de demais diretores.

Ali, Elias Fernandes aproveita para expor os projetos da autarquia que vive clima de 100 anos de existência.

A torcida é para que, além do blablablá, os senhores parlamentares garantam mais recursos em 2010 para o Dnocs.

Campanha Amigos em Ação chega à 18ª edição

Será lançada nesta quarta-feira, às 10 horas, na Alessandro Belchior Imóveis (Meireles), a 18ª edição da Campanha Anigos em Ação. A iniciativa  beneficia anualmente entidades filantrópicas com a doação de alimentos não perecíveis.

Neste ano, serão atendidos o Lar Torres de Melo, o Lar Domingos Sávio, a Associação Peter Pan, Oficina do Senhor e as comunidades de Vila Pagã e Estrada Nova, estas em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza).

A campanha mobiliza empresários de vários segmnetos, além de voluntários. A meta deste ano é superar 25 toneladas de alimentos.

STJ dicute pena alternativa para traficante

“Um julgamento já iniciado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode tirar do papel a proposta que o governo enviará ao Congresso para permitir que pequenos traficantes cumpram penas alternativas em vez de serem presos. Os dois ministros que votaram até agora – Nilson Naves e Og Fernandes – julgaram ser inconstitucional o trecho da lei antidrogas que proíbe a aplicação de penas alternativas para condenados por tráfico de drogas, mesmo que sejam réus primários, com bons antecedentes e sem ligação com o crime organizado.

O julgamento foi suspenso na semana passada por um pedido de vista do ministro Ari Pargendler. Se a tese for confirmada, os juízes já poderão trocar a pena de prisão por penas restritivas, independentemente da alteração na lei que será proposta pelo governo e pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Uma decisão nesse sentido, avalizada pela Justiça, dribla as divergências políticas no Congresso. Assim que a proposta foi divulgada pelo governo, em meio ao confronto entre traficantes no Rio de Janeiro, deputados oposicionistas e governistas criticaram o abrandamento da lei.”

(Agência Estado)

CNI organiza missão para Cuba

“A Confederação Nacional  da  Indústria (CNI), com a participação de todos os Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN) e a articulação da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), promoverá, de 1º a 8 de novembro, uma missão empresarial prospectiva à Feira FIHA V 2009, em Cuba. A missão contemplará atividades diárias de acompanhamento técnico e visitas guiadas durante a  FIHAV. 

Com  caráter  multissetorial, o  evento é considerado  um importante  meio de prospecção e introdução de produtos e serviços nos mercados caribenhos. As principais áreas de exposição no encontro são alimentos, artigos para o lar, construção civil, cosméticos, eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos, moda, móveis, produtos de limpeza e refrigeração.

A Feira Internacional de Havana (FIHAV) é realizada anualmente, sempre no segundo semestre, no Recinto Ferial Expocuba, em Havana. Anualmente estão presentes mais de 1200 mil expositores de mais de 30 países, que ocupam uma área de 17,3 mil m² e fecham negócios da ordem USD 500 milhões.”

(Portal Fiec)

Prefeita cumpre agenda em Brasília

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), embarcou, nesta madrugada de terça-feira, para Brasília. Com ela, duas assessoras, uma das quais a de imprensa, a jornalista Lana Roriz.

De acordo com Lana, a agenda de Luizianne consta de três compromissos prioritários. Ela participará de um congresso de tecnologia da informação na área municipal, e terá audiências com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucinais) e no Ministério do Planejamento, onde cobrará a liberação de verbas para projetos.

A prefeita passou sem dar entrevista, mas, segundo Lana Roriz, deve retornar ainda nesta teça-feira à noite.

Falta de asfalto atrasa obras do PAC no Nordeste

“A grande demanda pelo asfalto no Nordeste gerou uma escassez do produto que paralisou pelo menos quatro grandes obras em rodovias federais na região, incluindo duas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), informa reportagem de Anna Carolina Cardoso e Estelita Hass Carazzai para a Folha.

Superintendentes regionais do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) afirmam que o fornecimento –de responsabilidade da Petrobras– deve ser normalizado em 30 dias, caso contrário não há garantia da entrega das obras no prazo. De acordo com a Petrobras, o diretor responsável pela área não pode comentar o caso por estar viajando.

O presidente Lula vem criticando o TCU (Tribunal de Contas da União) pelo possível atraso das obras, atribuindo à falta de fiscalização que é de responsabilidade do órgão.

A falta de asfalto no Nordeste prejudica, inclusive, obras de recapeamento realizadas pelos municípios.

Em meio às críticas do presidente Lula ao TCU pela paralisação de obras do governo, o novo advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, disse nesta segunda-feira que terá como uma de suas prioridades no cargo agilizar o andamento de obras do PAC que foram embargadas pelo Judiciário.

Ao afirmar que a sociedade não pode sofrer as consequências de obras paradas, Adams disse concordar com proposta do presidente Lula de criação de uma câmara para julgar com rapidez as ações que pedem a paralisia de obras.

“Uma obra embargada não é dirigida ao governo. Não é o governo que é beneficiário da obra, mas a sociedade. A não realização do fato também prejudica a sociedade. É preciso ponto de equilíbrio parar que se avance nessas obras, mas de outro se preserve o ressarcimento do erário”, afirmou.”

Na Folha a reportagem completa.

VAMOS NÓS – Essa situação já havia sido alertada neste Blog pelo superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará.

TCM atualizará manual que orienta contas das Prefeituras e Câmaras Municipais

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As diretorias de fiscalização e tecnologia do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) estão começando o trabalho de atualização do manual de orientação do Sistema de Informações Municipais (SIM) para 2010.

Segundo o presidente do órgão, Ernesto Saboya, esse é o documento que serve de referência para a prestação de contas mensais de Prefeituras e Câmaras. Diz o que deve ser feito, quando e como. Enfim, é o pulo do gato para evitar erros e problemas futuros. Chegou a hora, portanto, dos interessados no assunto darem suas sugestões para aprimorar essa ferramenta.

Na próxima sexta-feira, dia 30, às 9 horas, haverá reunião no plenário do TCM, aberta às assessorias municipais, para tratar da questão. Quem não puder comparecer, mas, mesmo assim, quiser dar sugestões é só mandar para sugestaosim2010@tcm.ce.gov.br. É a tal conversa: fale agora e não reclame depois. ”

(Coluna Vertical – O POVO/ Foto – Paulo Moska)

Parlamentares que acompanharão a Copa são acusados de crimes financeiros

“Os deputados e senadores indicados para as duas subcomissões de Acompanhamento Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos da Copa em 2014, a ser sediada no Brasil, são nomes conhecidos da Justiça. Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que quatro entre os 18 titulares escalados para acompanhar o assunto no Congresso respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF), um quarto do grupo de trabalho formado.

Entre os 36 membros, incluídos os titulares e suplentes, há seis acusados. Ao todo, são 12 denúncias em andamento oferecidas pela Procuradoria Geral da República (PGR). Nove delas referem-se a fraudes financeiras, como sonegação previdenciária, crime contra a ordem tributária, contra a Lei de licitações e o sistema financeiro nacional.

Os senadores e deputados das duas subcomissões vão fazer o acompanhamento dos gastos da Copa de 2014 e contarão com o apoio de auditorias do TCU. Eles ficarão encarregados em verificar contratos firmados entre empresas e governo estadual, governo federal, além de fiscalizar o andamento das despesas.

Veja a lista dos políticos processados
Parlamentares crêem em “intriga” de adversários

De acordo com o levantamento realizado pelo site, as denúncias somam sete inquéritos (investigações preliminares) e cinco ações penais (processos que podem resultar em condenações judiciais). No total, são três casos de crimes contra a Lei de licitações e outros dois crimes contra o sistema financeiro nacional. Há ainda uma denúncia de crime eleitoral, falsificação de documento, crime contra o patrimônio, contra a ordem tributária, apropriação indébita, peculato e contra a administração em geral.

Licitações

O Senado concentra o maior número de processos contra os parlamentares que acompanham a Copa de 2014. Somente o presidente da Subcomissão de acompanhamento Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos daquela Casa, Cícero Lucena (PSDB-PB), responde a três processos, sendo dois inquéritos e uma ação penal. Todos são relativos a crimes contra a Lei de licitações.

Uma das denúncias foi oferecida pela PGR com base nas auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU). Os auditores encontraram pelo menos dez convênios irregulares com o governo federal que teriam sido assinados pelo parlamentar no período em que Lucena esteve à frente da prefeitura de João Pessoa (PB), entre 1997 e 2004.

O TCU também encontrou indícios de superfaturamento nos contratos firmados na gestão de Lucena, ausência da contrapartida por parte da prefeitura nos convênios firmados, falta de apresentação de prestação de contas em alguns contratos e pagamentos por serviços que não foram realizados.

Pelos levantamentos do TCU, a prefeitura repassou mais de R$ 100 milhões para que um seleto grupo de empresas executasse as obras com base em disputas genéricas, o que contraria a Lei das Licitações, a 8.666/93. Em entrevista ao Congresso em Foco, Lucena disse que as denúncias são antigas.

Conferência de contratos

O número de parlamentares processados no STF que vão acompanhar os gastos públicos da Copa em 2014 na Câmara também é considerável. O presidente da Subcomissão da Câmara, Rômulo Gouveia (PSDB-PB), é um dos denunciados. Eles responde a denúncia por corrupção eleitoral. Procurado pela reportagem, Gouveia disse que as acusações são “intrigas”.

Há um empate no número de parlamentares processados nas dus submissões do Congresso. Pelo levantamento, são três deputados processados contra três senadores. Entretanto, levando-se em consideração o número de denúncias em andamento em cada Casa, os senadores lideram a “disputa”. Juntos, eles somam nove processos contra três na cota da Câmara.

Parlamentares crêem em “intrigas” como raiz de processos

A lista dos parlamentares processados

(Congresso em Foco)

Um jacaré aparece em Granja

Pescadores do município de Granja, a 322 quilômetros de Fortaleza, capturaram no último domingo um jacaré que habitava o rio Coreaú há cerca de um mês. A presença do animal foi divulgada pelo O POVO na edição de domingo, 18. Segundo os moradores, o jacaré deve ter alcançado o rio com as cheias das últimas chuvas. De acordo com o chefe de fiscalização do Ibama, Roufran Ribeiro, o animal deverá ser conduzido a Fortaleza até a próxima quinta-feira. Conforme os pescadores, o animal ficou preso em uma rede de pesca e acabou amarrado à beira do rio. O jacaré passou a ser visto com mais frequencia no rio há cerca de três semanas, quase sempre no meio das tardes, entre as 14 e 16 horas. O perigo aumentava aos sábados e domingos, quando banhistas de outras localidades passavam a mergulhar nas águas do rio, na companhia de crianças, mesmo alertados para a presença do animal.

Aliados cobram caro apoio a Dilma

“A estratégia do PT de tentar formar uma aliança precoce com os partidos aliados em torno da candidatura à Presidência da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, enfrenta uma resistência ensaiada das legendas governistas.

Os partidos do amplo arco de aliança que sustenta o governo Lula querem aproveitar a pressa do PT para cobrar um preço alto pelo apoio.

E, seguindo o PMDB, exigem o recuo de candidaturas majoritárias de petistas, tanto aos governos estaduais, como ao Senado, em favor de seus candidatos.

Essa fatura já foi cobrada por alguns aliados e será apresentada também pelo PP num jantar com Dilma, marcado para amanhã. Apesar da expectativa inicial dos petistas, o comando do PP já avisou que não fechará apoio nesse encontro e que uma decisão do partido só ocorrerá no próximo ano.

Dilma já esteve com as bancadas de PR, PDT, PRB e PCdoB, mas até o momento não obteve o apoio formal de qualquer dessas legendas, que também fazem exigências. Só o PMDB oficializou um pré-acordo, semana passada, mas com vários pedidos de concessões na mesa.”

( O Globo)