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Fernando Haddad deve encerrar campanha com carreata no Ceará

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O candidato do PT à presidência da República, Fernando Haddad (PT) ,deverá encerrar sua campanha eleitoral no Nordeste na próxima sexta (5). A informação foi repassada pela assessoria de campanha do candidato à Veja.

O PT estuda levá-lo para uma carreata na Região do Cariri, que, de acordo com avaliações do partido, concentra colégios eleitorais importantes.

A ideia é percorrer as cidades de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato. Juntas, as três cidades concentram 300 mil habitantes.

MPF quer anular decisão que negou tombamento do Clube Náutico

O Ministério Público Federal do Ceará quer anular os efeitos da decisão do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa) de não realizar o tombamento do Clube Náutico Atlético Cearense, situado no bairro Meireles, em Fortaleza. O MPF entrou com ação na Justiça Federal por meio do procurador da República Oscar Costa Filho, informa a assessoria de imprensa do órgão.

Na ação, em que consta também pedido de concessão de liminar, o procurador requer a determinação de vedação de qualquer empreendimento imobiliário na área objeto do litígio até o julgamento de mérito.

Durante reunião extraordinária ocorrida no dia 17 de janeiro, o MPF apresentou questão prejudicial de mérito que deixou de ser apreciada pelos demais membros do conselho. Representante da instituição no Coepa, o procurador da República Oscar Costa Filho argumentou que existia um processo judicial sobre a extensão do tombamento (parcial ou total) do Náutico pelo Município de Fortaleza, o que tinha repercussão sobre o mérito da causa em análise.

Costa Filho explica que, legalmente, a rejeição ou acolhimento da questão prejudicial deveria ter sido apreciada por todo o Coepa, por meio de votação, além de registrada em ata. O secretária da Cultura, na condição de presidente da sessão, não tomou a providência reclamada de submeter a controvérsia apresentada pelo MPF para deliberação expressa de todo o colegiado. “A motivação dos atos do poder público é indispensável para a validade do ato. Nesse caso, houve uma expressa falta de motivação da decisão do Coepa”, argumenta o procurador.

“A não-apreciação da questão prejudicial de mérito incorreu em vício administrativo, o que nulifica, portanto, a deliberação tomada”, defende Costa Filho. “Toda prejudicial de mérito deve ser objeto de deliberação antes que se julgue o próprio mérito, o que não foi feito”, esclarece o procurador. Em agosto, em ofício enviado ao Secretário da Cultura do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba, o Ministério Público Federal pediu que fosse tornada nula a deliberação pelo não tombamento, mas a secretaria se negou a atender a requisição do MPF.

(Foto – Arquivo)

Aliados de Haddad alertam: se o PT não ampliar o discurso, Bolsonaro ganha no primeiro turno

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Dirigentes do PT que diziam temer uma onda de última hora calçada no antipetismo a favor de Bolsonaro afirmam que ou a campanha de Haddad faz um gesto e amplia o discurso para além da narrativa “Lula livre” ou ele será isolado, facilitando a vitória do adversário em eventual segundo turno. A informação é da Coluna Painel,da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

O discurso de aliados do petista, antes extremamente confiante, mudou de tom. Eles avaliam que, além da ofensiva contra Haddad no horário eleitoral, as redes sociais de Bolsonaro influenciaram o eleitorado com o discurso de que o candidato é “o pai do kit gay”.

A estratégia do PT é a de se voltar aos eleitores mais pobres –que agora acenam a Bolsonaro– e dizer que é ilusão imaginar que o rival vai governar para eles.

Ativos nacionais: alienação apressada

Com o título “Ativos nacionais: alienação apressada”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

Uma das curiosidades mais destacadas da atual conjuntura nacional é a acelerada venda de ativos estratégicos brasileiros para grupos estrangeiros – já alcançam 80% da Embraer e 75% do petróleo do pré-sal – às vésperas de uma eleição geral, quando seria de se esperar que decisões como essa, de inevitável repercussão no futuro do País, ficassem para o próximo governo saído das urnas. A prudência e a lógica decorrentes de uma sociedade fundada na soberania popular assim o exigem.

Em vista do volume negocial, reconhecidamente portentoso, e do fato de ser alienação de patrimônio público (o que por si só atrai visões múltiplas sobre a qualidade e as consequências estratégicas, e até geopolíticas, do negócio em si), reclama-se do déficit de legitimidade política dos que promoveram uma decisão desse quilate. Basta ver que a última oportunidade em que a sociedade teve de se pronunciar a esse respeito foi nas eleições de 2014, e o fez aprovando um programa de governo totalmente oposto ao traduzido pelas atuais operações.

Pode-se argumentar que era um equívoco e que o País teria prejuízos com ele. Não vamos entrar aqui no mérito dos argumentos. Apenas damos vazão à cobrança de uma metodologia decisória que levasse em conta a processualística democrática de aprovação prévia pela sociedade. A solução para suprir a legitimidade da nova rota escolhida poderia ter sido, por exemplo, um plebiscito ou, mais apropriadamente, um referendo sobre as propostas em vista (tanto da Embraer, como da venda do pré-sal).

Complicado? Se sim, então se deveria ter esperado as eleições marcadas para este mês (já tão próximas) para que os eleitores se pronunciassem nas urnas, sufragando ou rejeitando propostas a esse respeito, encarnadas tanto pelos presidenciáveis, como pelos candidatos ao Congresso Nacional. Essa resposta teria o condão de suplantar ou de referendar o pronunciamento anterior dos cidadãos, em 2014. Isso é democracia.

E não se trata de preciosismo formal: o novo governo saído das urnas traz a missão de colocar o País nos trilhos, depois de dois anos de bate-cabeças, em todas as áreas, e de desfazimento político e institucional. Certamente, teria o legítimo direito de aferir, em nome da sociedade, se os instrumentos estratégicos dos quais o País se desfez, precipitadamente, seriam de importância decisiva ou não, para o projeto de que é portador. O fato é que candidatos contrários ao que foi executado pretendem, se eleitos, convocar o povo para que se pronuncie sobre essas decisões não previstas no programa aprovado pelos eleitores em 2014. Se for assim, teria sido mais prudente e democrático não as ter encetado sem, antes, ouvir os cidadãos.

(Editorial do O POVO)

Ministro de Temer diz que Cunha impediu que o Brasil virasse uma Venezuela

O ministro Carlos Marun cumpriu a promessa e gravou um vídeo para Danielle Cunha, filha de Eduardo Cunha e candidata a deputada federal pelo Rio. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.Marun, porém, passou a maior parte da gravação tecendo elogios ao progenitor da candidata, afirmando que a Câmara nunca trabalhou tanto quanto na gestão Cunha. Cita como exemplo de bons projetos aprovados a proposta de redução da maioridade penal, que, cutuca o ministro, “permanece nas gavetas do Senado”.

E vai além.

Marun joga confetes sobre a atuação do pai de Danielle no processo de impeachment de Dilma Rousseff e faz a seguinte avaliação: “Quem quiser saber como seria o Brasil hoje se não fosse o Eduardo Cunha, é só dar um pulinho ali na nossa vizinha, a  Venezuela”.

Ao fim, claro, ele sustenta que a herdeira do ex-todo-poderoso está pronta para ser uma grande parlamentar.

Confira:

Águas do São Francisco já podem chegar ao Ceará ainda neste mês de outubro

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

As águas do rio São Francisco já poderão ser recebidas pelo Cinturão das Águas até o fim deste mês de outubro e não mais em dezembro, como antes estava previsto pela Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado.

É o que informa o secretário-adjunto da pasta, Ramon Rodrigues, adiantando que o Lote 1 do projeto (Jati-Missão Velha, na Região do Cariri) está com obras sendo finalizadas. Em condições, portanto, de receber o leito abençoado e sonhado pelo cearense.

No conjunto do empreendimento, que envolve ao todo cinco trechos, Ramon revela que o Lote 2 está com obras aceleradas e contando com mais de mil operários. O Lote 3 (Barbalha-Crato) já começou, com o aporte de dinheiro vindo de Brasília, e o Lote 5, das obras dos túneis está praticamente concluído. O Lote 2 deverá ser terminado até dezembro. O Lote 4 (Crato até o rio Cariús, em Nova Olinda) será o último e só começará em janeiro de 2019, já sob os auspícios de um novo presidente da República empossado.

O fundamental, destaca Ramon, é que as águas poderão ser recebidas ainda em outubro. Coincide, por sinal, com o mês dedicado a São Francisco. Que a notícia seja o milagre esperado pelo sertanejo nestes tempos de estio.

(Foto – Arquivo)

Goiás só empata em casa e CSA volta a brigar pelo título da Série B com o Fortaleza

O Goiás somente empatou em casa com o Londrina, na noite dessa terça-feira (2), em 0 a 0, e permitiu a aproximação do CSA, que venceu o Paysandu, por 1 a 0, no Estádio Rei Pelé, em Maceió (AL), e chegou aos mesmos 50 pontos.

As duas partidas abriram a 30ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, que possui o Fortaleza como líder, com 53 pontos e que ainda joga na rodada, nesta sexta-feira (5), no interior gaúcho, contra o Brasil de Pelotas. A ordem no tricolor é vencer e se afastar dos adversários mais próximos.

O CSA chegou ao gol da vitória, aos 8 minutos do segundo tempo, após forte chute de Hugo, de fora da área. Sampaio Corrêa 1×0 Figueirense e Criciúma 0x0 Oeste completaram a abertura da rodada.

(Foto: Reprodução)

PM que trabalhava no Ceará é assassinado em Mossoró

O policial militar Raimundo da Silva Neto (37) foi assassinado a tiros, nessa noite de terça-feira, na BR-204, altura da cidade de Mossoró (RN). Ele residia nessa cidade potiguar, mas trabalhava como PM no Ceará desde o começo deste ano, mais precisamente no município de Eusébio (RMF). O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

O corpo e a motocicleta da vítima foram encontrados perto do canteiro central da BR-204, após o trevo que dá acesso à cidade de Governador Dix-Sept Rosado, adiantaram policiais e peritos que estiveram no local. O celular, documentos, dinheiro e a arma do PM não foram levados.

Ainda não se sabe o motivo nem quem teria feito a execução de Raimundo da Silva Neto que, segundo familiares, viria para o Ceará nesta manhã de quarta-feira trabalhar.

General botou “moral” e chamou Hélio Góis de “lunático” no debate da Verdes Mares

Para quem esperou o confronto entre o General Theophilo (PSDB) e o governador Camilo Santana (PT), no debate da noite dessa terça-feira (2), entre os candidatos ao Governo do Estado, no debate da Verdes Mares, ficou surpreso no momento mais tenso entre o candidato tucano e Hélio Gois (PSL).

Ao ser questionado pelo candidato do mesmo partido de Jair Bolsonaro como “militar de raiz” – que não deveria tender para a esquerda e ficar contra o desarmamento, o General reagiu como um oficial do Exército Brasileiro.

“Vem um garoto desse discutir comigo um assunto que não sabe, não entende. Tome vergonha!”, reagiu General Theophilo, expondo sua trajetória no Exército e até chamando Góis de “lunático”.

Já Camilo Santana foi mais provocado no apoio ao senador Eunício Oliveira, do MDB, mesmo partido do presidente Michel Temer. Camilo alegou que procurou a todos que pudesse, ajudar o Ceará.

O debate foi intermediado pelo jornalista Luiz Esteves e contou ainda com a participação do candidato do Psol, Aíltol Lopes.

*Mais sobre o debate leia no O POVO aqui.

(Foto – Reprodução)

CNJ recebe denúncia de ameaça a magistrados às vésperas da eleição

Às vésperas das eleições, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe denúncias de ameaças e atentados contra magistrados. O órgão se colocou à disposição para apoiar medidas e procedimentos visando ampliar a infraestrutura de segurança conforme preconizado pela Resolução CNJ n. 239/2016, que instituiu a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário.

O CNJ e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram informados ontem (1º) da morte de um homem no fórum da cidade de Vila Rica, em Mato Grosso, após desferir um tiro contra o juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva.

O homem foi atingido por seguranças do tribunal enquanto o juiz conversava com o advogado dele. Naquele momento, o sujeito entrou armado na sala de audiências.

Mais segurança

A assessoria do CNJ informou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) faz um diagnóstico para melhorar a segurança dos prédios do Poder Judiciário, incluindo a utilização de um sistema de controle de acesso de pessoas, com equipamentos como alarmes e detectores de metais.

De acordo com o CNJ, o Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ) do CNJ dará apoio para todas as ações relacionadas à segurança dos magistrados, servidores e visitante nas áreas e instalações das unidades judiciárias.

(Agência Brasil)

Mais de 8,8 milhões de cotistas com menos de 60 anos já sacaram o PIS

Dos 12,6 milhões de cotistas com menos de 60 anos que tinham direito ao saque das cotas do PIS, aproximadamente 70% fizeram o saque de suas cotas. Cerca de 8,8 milhões de pessoas receberam o montante de R$ 8,1 bilhões.

No início da segunda fase dos pagamentos, que aconteceu em 8 de agosto, havia o total de R$ 13,5 bilhões disponíveis para esse público. Mais de 180 mil pessoas realizaram o saque nos dois últimos dias do prazo. Por força da Lei 13.677/18 e Decreto 9.409/18, os trabalhadores cadastrados no PIS entre 1971 e 4 de outubro de 1988 poderiam resgatar o PIS, independentemente da idade, até o dia 28 de setembro de 2018.

Continuam a ter direito ao saque os trabalhadores cadastrados no Fundo PIS/Pasep entre 1971 e 4 de outubro de 1988, com idade acima de 60 anos ou que cumpram outros critérios estabelecidos em Lei. Cerca de 6,6 milhões de pessoas com idade a partir de 60 anos ainda não resgataram o benefício, contabilizando R$ 12,9 bilhões ainda disponíveis para o saque.

Para saber se tem direito ao saque, o trabalhador com idade a partir de 60 anos pode consultar a situação do seu benefício na página da Caixa. A consulta permite ver o valor que tem a receber e os canais disponíveis para realização do pagamento. Caso o valor já tenha sido creditado em conta na Caixa ou por TED em outros bancos, o site informa os dados bancários.

Outras opções de consulta para os trabalhadores são os terminais de Autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, ou o internet banking para correntistas da Caixa, na opção “Serviços ao Cidadão”.

Aplicativo

Também é possível consultar o benefício no aplicativo Caixa Trabalhador, que está disponível para download nas plataformas Android e IOS. O aplicativo é gratuito e as informações estão disponíveis ao clicar no link “Informações Cotas do PIS”, onde o trabalhador deverá informar o CPF ou NIS, data de nascimento para saber se possui saldo de cotas do PIS. Para verificar o valor também deverá ser informada a senha internet.

(Agência Brasil)

Centro Cultural do BNB será palco do Festival internacional de Teatro Infantil do Ceará

O VIII Festival Internacional de Teatro Infantil do Ceará (TIC) vai ocupar o palco do Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza nos dois primeiros sábados deste mês de outubro, dias 6 e 13. A programação especial voltada para o público infantil tem como tema “Arte que ocupa” e inclui sessões de cinema, com a mostra ComKids, oficinas e espetáculos, informa a assessoria de imprensa do BNB.

No dia 6, a programação começa às 15 horas com a exibição de filmes e às 16 horas começa o espetáculo “Ester”, a boneca manipulada pela mão da atriz pernambucana Odília Nunes. Em uma caixa-teatro-realejo, ela planta flores. Mas Ester não se contém à caixinha, ela deseja trocar afagos e olhares. Sem precisar das palavras, ela emociona as pessoas com seus pequenos gestos, seu olhar e seu carinho.

Na semana seguinte, a mostra de filmes tem início às 15 horas e às 16 horas é a vez do espetáculo “O Farol”, com a companhia Studio Sereia, de Brasília. O enredo trata das aventuras de uma menina que brinca com a música e inventa sua própria história. A peça é recomendada para bebês a partir de seis meses a crianças até quatro anos. Às 17 horas, o espetáculo Inka Clown, com o também brasiliense Circo Rebote, narra a trama de um palhaço, direto das mais altas terras da América, que guarda em sua maleta uma porção de surpresas acompanhadas de acrobacia, equilibrismo e truques.

SERVIÇO

*A programação completa do evento está no site www.festivaltic.com.br.

(Foto – Arquivo CCBNB)

Conta de luz vai continuar com tarifa mais alta neste mês de outubro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirma que manteve a cobrança extra na conta de luz no patamar mais alto neste mês de outubro.

Desde junho, as contas de luz estão na bandeira vermelha, patamar 2, o que acarreta cobrança extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a agência, a cobrança será mantida porque ainda são desfavoráveis as condições hidrológicas e por causa da queda no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).

De acordo com a Aneel, apesar da queda do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), o cenário hidrológico foi desfavorável e não se vislumbrou melhora significativa do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês). “O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, informou a agência.

Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, sem cobrança extra na conta de luz. Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos.

Em junho, quando decidiu adotar a bandeira vermelha no patamar 2, a Aneel disse que a decisão foi tomada em razão do fim do período chuvoso e da redução no volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

(Agência Brasil)

Datafolha: Bolsonaro, 32%; Haddad, 21%; Ciro, 11%; Alckmin, 9%; e Marina, 4%

Sai mais uma pesquisa sobre o desempenho eleitoral dos candidatos a presidente da República. Agora é do Datafolha, um levantamento contratado pelo jornal “Folha de S. Paulo”. A informação é do Portal G1.

Segundo o levantamento, Jair Bolsonaro (PSL) cresceu quatro pontos percentuais e ultrapassou, pela primeira vez em pesquisa do instituto, a barreira dos 30% e abriu vantagem sobre o segundo colocado, Fernando Haddad (PT), que parou de subir.

O nível de confiança da pesquisa é de 95% – o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

 

Veja os números:

 

Jair Bolsonaro (PSL): 32%
Fernando Haddad (PT): 21%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
Marina Silva (Rede): 4%
João Amoêdo (Novo): 3%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
Cabo Daciolo (Patriota): 2%
Guilherme Boulos (PSOL): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Vera Lúcia (PSTU): 0%
Branco/nulos: 8%
Não sabe/não respondeu: 5%

 

*Rejeição

 

Bolsonaro: 45%

Haddad: 41%

Marina: 30%

Alckmin: 24%

Ciro: 22%

Meirelles: 15%

Boulos: 15%

Cabo Daciolo: 14%

Alvaro Dias: 13%

Vera: 13%

Eymael: 12%

Amoêdo: 12%

João Goulart Filho: 11%

Rejeita todos/ não votaria em nenhum: 3%

Votaria em qualquer um/ não rejeita nenhum: 1%

Não sabe: 4%

 

*Simulações de segundo turno

Ciro 42% x 37% Alckmin (branco/nulo: 19%; não sabe: 2%)

Alckmin 43% x 41% Bolsonaro (branco/nulo: 14%; não sabe: 2%)

Ciro 46% x 42% Bolsonaro (branco/nulo: 10%; não sabe: 2%)

Alckmin 43% x 36% Haddad (branco/nulo: 19%; não sabe: 2%)

Bolsonaro 44% x 42% Haddad (branco/nulo: 12%; não sabe: 2%)

 

DETALHES – A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.Foram entrevistados 3.240 eleitores em 225 municípios, no dia 2 de outubro. Está registrada no TSE: BR-03147/2018. Nível de confiança: 95%.

STF decide que Jucá deve ser interrogado em processo da Lava Jato

Por 3 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) que o senador Romero Jucá (MDB-RR) será interrogado após a oitiva das testemunhas arroladas na ação penal que foi aberta na Corte e que tem o parlamentar como réu.

O colegiado julgou um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do relator do caso, ministro Marco Aurélio, que determinou a realização do depoimento de Jucá como primeiro ato processual da ação penal.

A defesa do senador também concordou com o entendimento da PGR. Segundo os advogados, o acusado deve falar por último no processo em “respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa”.

Em março, a Primeira Turma aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em um desdobramento da Operação Lava Jato.

Na ocasião, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que representa Jucá, afirmou durante o julgamento que o MPF pretende criminalizar a atuação regular do senador como parlamentar. Ele também leu trechos da delação em que se baseou a denúncia, argumentando que, em nenhum momento, Cláudio Melo Filho afirmou, cabalmente, que a doação eleitoral fora contrapartida pela modificação das medidas provisórias.

(Agência Brasil)

Beach Park dá desconto nos ingressos neste Mês da Criança

Até o dia 30 deste mês de outubro, os ingressos de acesso ao Complexo Turístico Beach Park, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), terão valor promocional. A ação de marketing faz parte das comemorações do Mês das Crianças, informa a assessoria de imprensa do parque aquático.

Neste período, o cliente comprará os ingressos que custam R$ 225 (adulto) e R$ 215 (criança) pelos valores de R$ 160 (adulto) e R$ 150 (criança). A promoção é válida para ingressos comprados até o dia 30 de outubro nos quiosques do Beach Park (presentes no Iguatemi, Beira Mar, Aeroporto e Beach Point) ou na bilheteria do parque. A validade do passe vai até o dia 31 de dezembro.

Doação

Outro detalhe da promoção: inclui a doação de 1 kg de alimento não perecível ou brinquedo, novo ou usado em bom estado. As doações serão repassadas para o Iprede, a Tapera das Artes e Casa do Menor. As doações devem ser entregues na entrada do Beach Park.

Outro detalhe a mais: a promoção é exclusiva para residentes do Ceará, no que será preciso apresentar um documento de identidade com foto e um comprovante de residência na compra e no acesso ao parque.

(Foto – Divulgação)

TCU identifica 12.172 movimentações financeiras suspeitas em campanha eleitorais

Levantamento do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral identificou 12.172 casos de inconsistência nas doações e nos gastos da campanha de 2018, envolvendo R$ 42,3 milhões. Entre os casos com indícios de irregularidades estão doações feitas por mortos, por desempregados e por beneficiários do Programa Bolsa Família.

A amostragem foi feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na movimentação declarada à Justiça Eleitoral e disponível até 29 de setembro. Integram o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, além do TCU, o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal (RFB) e o Departamento de Polícia Federal (DPF).

O TCU identificou 113 inscritos no Bolsa Família que doaram R$ 87.446, sendo que um destinou R$ 4 mil para campanha eleitoral. Segundo a lei eleitoral, a doação de pessoa física está limitada a 10% dos rendimentos brutos do ano anterior ao do pleito. Há nove doadores mortos, totalizando R$ 7.350.

Incompatível com a renda

Pelo levantamento do TCU, 211 pessoas fizeram doações incompatíveis com a renda declarada à Receita Federal, num total de R$ 3,2 milhões. Cinco pessoas doaram mais de R$ 100 mil, valor incompatível com seus ganhos, conforme a amostragem do TCU. Há também 3.907 doações de desempregados, sendo que 27 destinaram mais de R$ 10 mil.

Foram identificadas 7.202 doações feitas por empregados de uma mesma empresa, num montante de R$ 6,8 milhões. Chamou a atenção o caso de dez funcionários de uma construtora que doaram R$ 14 mil cada um, todos com nomes que começam pela letra ‘A”.

Recursos recebidos de partidos

Entre os fornecedores estão 29 empresas constituídas a partir de 2015, com sócios filiados a partidos políticos, que receberam R$ 17 milhões nesta campanha eleitoral. Um exemplo apontado pelo TCU foi de uma prestadora de serviços, aberta em abril deste ano por um filiado a partido político, que ganhou R$ 15 milhões. Outras 122 firmas de parentes de candidatos foram contratadas para a campanha por R$ 1,8 milhão.

Segundo a amostragem, 193 companhias com reduzido número de empregados que ganharam R$ 4,1 milhões nesta campanha eleitoral. Um exemplo é uma prestadora de serviços, com apenas um funcionário, contratada por um candidato por R$ 661 mil. Outras 296 empresas têm como sócios beneficiários do Bolsa Família e receberam R$ 5,2 milhões. Uma microempresária individual, beneficiária do programa, prestou serviços eleitorais no valor de R$ 534 mil.

Há 90 fornecedores sem registro na Junta Comercial ou na Receita Federal que movimentaram R$ 298 mil na campanha. As informações do TCU servirão de base para apuração de irregularidades. A Justiça Eleitoral utiliza os dados para o exame da prestação de contas dos candidatos e partidos.

Segundo técnicos do TSE, a quantidade de casos e os valores suspeitos apontados pelo TCU “são pequenos e podem ser explicados em boa parte pela predominância do financiamento público das campanhas eleitorais”. Até 30 de setembro, o financiamento público respondia por 78% dos gastos, conforme prestações de contas à Justiça Eleitoral. Neste ano, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinou R$ 1,7 bilhão para os partidos políticos.

O financiamento privado, equivalente a 22% da movimentação das campanhas, divide-se em 10% de autofinanciamento e 12% de recursos de doações de pessoas físicas.

(Agência Brasil)

Justiça condena Unimed Fortaleza a indenizar paciente que teve procedimento negado

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A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil para dona de casa que teve procedimento negado indevidamente. A decisão é da juíza Ana Raquel Colares dos Santos, titular da 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.

Consta nos autos (0197775-56.2015.8.06.0001) que a dona de casa sentiu fortes dores no peito e foi levada à emergência do Hospital São Mateus, em Fortaleza, sendo internada com urgência em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Após realização de exames, foi constatado que a paciente necessitava de um cardiodesfibrilador implantável. Ocorre que, mesmo depois da solicitação médica, a Unimed negou a disponibilização do aparelho e o procedimento para implantá-lo.

Diante da negativa, ela ingressou com ação na Justiça no dia 8 de outubro de 2015, com pedido de tutela antecipada, para que o plano realizasse o procedimento conforme solicitação médica, além de indenização por danos morais. A tutela pretendida foi concedida no dia 9 de outubro de 2015.

Na contestação, a operadora de saúde sustentou que não negou o tratamento por livre iniciativa, mas por seguir os termos contratuais e a legislação aplicável, informando ainda que cumpriu a liminar deferida integralmente. Defendeu que o contrato firmado não prevê prestação de serviços de forma irrestrita, excluindo serviços não disponíveis na área geográfica, bem como os não previstos no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar, sendo lícito estabelecer limitações.

Ao analisar o caso, a magistrada afirmou que “no contrato entabulado não se verifica cláusula que exclua expressamente o tratamento postulado, com o que o inadimplemento contratual não tem razão de ser, como também não se afigura lícito à demandada avocar-se no direito de determinar qual seria a terapêutica mais adequada ao caso concreto, contrapondo-se frontalmente ao parecer do especialista, porquanto carecedora de competência técnica e autorização contratual para tanto”.

Também considerou que, “não há que se falar, no caso, em mero descumprimento contratual, uma vez que a omissão por parte do plano de saúde, sem dúvida, vulnerou à honra e dignidade da autora, pois a negativa de cobertura contratual e os diversos embaraços apontados pelo plano para a realização do procedimento, geraram angústia e sofrimento àquela, em momento de evidente vulnerabilidade, quando poderia vir a falecer a qualquer momento, conforme se pode constatar da documentação que instrui a inicial”. A decisão foi publicada no Diário da Justiça último dia 28.